IN-PERSON SYMPOSIUMS
SIMPÓSIO PRESENCIAL 1
THE CONTEMPORARY AFFIRMATION OF HUMAN RIGHTS: IMPACT ON THE COMMON GOOD AND JUSTICE
Coordenadoras|es
LORENA VELASCO GUERRERO e MARTA ASÍN SANCHEZ
HUMAN RIGHTS, DIGNITY AND THE PERSON:
ANTHROPOLOGICAL FOUNDATIONS OF EUROPEAN LEGAL AND JURISPRUDENTIAL PRACTICE
Maria Lacalle
LOS ENTRESIJOS DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA CONTEMPORANEIDAD: DERECHOS DESFUNDAMENTADOS
Jesús Víctor Contreras Ugarte
INCLUSIVE EDUCATION:
RIGHT OR DUTY? ASSESSING ITS CONTRIBUTION TO THE COMMON GOOD IN THE CASE OF CHILDREN WITH INTELLECTUAL DISABILITIES
Begona Rodriguez Diaz
DERECHOS HUMANOS Y DIRECTRICES IDEOLÓGICAS
Juan Antonio Martínez Muñoz
EL DERECHO A UNA ALIMENTACIÓN SALUDABLE COMO DERECHO HUMANO: DESAFÍOS PARA SU GARANTÍA EFECTIVA EN LA UNIÓN EUROPEA
Caroline Nicole Tello Campos
Mariama Ba Goudiaby
LA PENALIZACIÓN DE LA POLÍTICA Y LA POLITIZACIÓN DE LA PENA:
EL POPULISMO PUNITIVO FRENTE A LOS DERECHOS HUMANOS EN EL SIGLO XXI
Jorge Catalan
SIMPÓSIO PRESENCIAL 2
POLÍTICAS PENAIS, SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO AO CRIME
Coordenadoras|es
ELI NARCISO DA SILVA TORRES e CARLOS RAUL ETULAIN
ANÁLISE DA CPI DOS PANCADÕES: RETROCESSO HISTÓRICO SOB UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PENAIS
Ana Lígia Bengtson Casagrande
MODERNIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL E GEOPOLÍTICA DO CÁRCERE:
O PROINOVA COMO ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA FRENTE AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Rebeca Pierre
ACOLHIMENTO DE MULHERES COM TRANSTORNO POR USO DE SUBSTÂNCIAS:
DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E INTEGRALIDADE NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Diego Mantovaneli do Monte
ESTADO PENAL, EXCLUSÃO SOCIAL E ENCARCERAMENTO CONTEMPORÂNEO
Cristiano Tavares Torquato
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL:
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO INSTITUTO DA VOLUNTARIEDADE A PARTIR DAS INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Osmar Torres
A NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA ADOLESCENTES AUTORES DE
ATO INFRACIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO
Ana Paula Foltz
GOVERNANÇA MULTINÍVEL DAS POLÍTICAS PENAIS:
DESAFIOS DE COORDENAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA A PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL
Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva
GRAVAÇÃO DE COMUNICAÇÕES ENTRE ADVOGADOS E PRESOS EM ESTABELECIMENTOS DE SEGURANÇA MÁXIMA:
UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS RISCOS CONSTITUCIONAIS DE ADRIAN VERMEULE
Lucas Pieczarcka Guedes Pinto
POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA
Beatriz Ferruzzi Sacchetin
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS:
UMA ANÁLISE DO EIXO SOCIAL DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE NO ESPÍRITO SANTO
Kelly Freire
Rafael Simões
PERFIL DOS ACOLHIDOS EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS CONTRATADAS PELO ESTADO BRASILEIRO:
VULNERABILIDADES, HISTÓRICO PRISIONAL E IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS
Gedalias Ferreira Mota de Carvalho
MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE DISTINTAS DA PRISÃO:
UMA REFLEXÃO SOBRE O PARADOXO ENTRE A NATUREZA BENÉFICA E A EXTENSÃO DO PODER PUNITIVO EXTRAMUROS
Maria Emilia Cardella Amaral
SEMEANDO LIBERDADE: EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE INDÍGENAS GUARANI KAIOWÁ EM CONTEXTO PRISIONAL
Gesilane José
Elaine Borges Monteiro Cassiano
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E DIREITOS HUMANOS:
A EXPERIÊNCIA INOVADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ NA PREVENÇÃO E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS
Hilo de Almeida Sousa
CRIME ORGANIZADO: PCC E COMANDO VERMELHO COMO SISTEMAS SOCIAIS COMPLEXOS: INCLUSÃO, EXCLUSÃO E PRODUÇÃO DE NORMATIVIDADE NAS PERIFERIAS URBANAS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Ingrid Rossana Santos de Araujo
ANÁLISE RACIAL E PSICOSSOCIAL DAS PRÁTICAS E DISCURSOS FORMADORES DA PENITENCIÁRIA
JOSÉ MARIA ALKMIM EM MEADOS DO SEC. XX E INÍCIO DO SEC. XXI
Adriana Cristina de Oliveira Souza Soares
UMA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL EM SAÚDE MENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS:
PROPOSTA TRANSDISCIPLINAR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ
José Carlos Santos
O FEMINICÍDIO DE ESTADO NO BRASIL: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Vivianne L Silva Vieira de Melo
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PEDÓFILO À LUZ DA TEORIA ESTRUTURAL DA INIMPUTABILIDADE E DA SEMI-IMPUTABILIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA AS POLÍTICAS PENAIS, A SEGURANÇA PÚBLICA E A PREVENÇÃO AO CRIME
Michele Oliveira de Abreu
ADESÃO TARDIA E DIREITOS POSTERGADOS: A ASSIMETRIA NA INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DE BUDAPESTE
E SEUS REFLEXOS SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DIGITAL NO BRASIL E EM PORTUGAL
Carla Fabiane Santos Lima Silva
RECONHECIMENTO FACIAL: VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS OU EFETIVIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA?
Denise Pieri
SIMPÓSIO PRESENCIAL 3
DA BENESSE AO DIREITO: JUSTIÇA TERRITORIAL E GOVERNAÇÃO DEMOCRÁTICA
NOS TERRITÓRIOS AFECTADOS PELA MINERAÇÃO
Coordenadoras|es
MANUEL FERNANDO e BRUNO WANDERLEY JÚNIOR
DA REPARAÇÃO INDIVIDUAL À REPARAÇÃO TERRITORIAL: LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DESASTRES DA MINERAÇÃO
Gabriella Veo Lopes da Silva
Leonardo Macedo Poli
O DESAFIO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030:
CONTAS INTER GERACIONAIS E GESTÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonca
AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DO RIO DOCE PARA ROMPER O SILÊNCIO PEDAGÓGICO E PROMOVER A JUSTIÇA TERRITORIAL EM MARIANA, BRASIL:FORMAÇÃO DOCENTE E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS SOBRE A MINERAÇÃO E SEUS DANOS SOCIOAMBIENTAIS
Luciene Oliveira
Adriane Melo
A JUSTIÇA TERRITORIAL COMO FUNDAMENTO DA LICENÇA SOCIAL PARA OPERAR NOS TERRITÓRIOS MINEIROS ANGOLANOS
Ismael Ebo
AS GRANDES CORPORAÇÕES E O DÉFICIT PARTICIPATIVO DEMOCRÁTICO: O CASO DO LÍTIO EM ARAÇUAÍ/MG
Jorge Fulgêncio Silva Chaves
ROMPENDO O SILÊNCIO PEDAGÓGICO:
FORMAÇÃO DOCENTE E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NOS TERRITÓRIOS ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO
Gisele Quirino Herculano
Érica Fernanda Justino de Freitas
SIMPÓSIO PRESENCIAL 4
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
Coordenadoras|es
JESÚS VÍCTOR CONTRERAS UGARTE e JUAN ANTONIO MARTÍNEZ MUÑOZ
EL IMPACTO DEL SISTEMA DE NOMBRAMIENTOS DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: EL ESTADO DE ALARMA Y LA EVOLUCIÓN DE LA DOCTRINA CONSTITUCIONAL
Lorena Velasco
DIGNIDAD HUMANA Y BIEN COMÚN: HACIA UNA TEORÍA INSTITUCIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS
Manuel Rodríguez Portugués
VERDAD, DEMOCRACIA Y PODER TECNOLÓGICO EN MAGNIFICA HUMANITAS:
UNA CONTRIBUCIÓN A LA REFLEXIÓN SOBRE LA POLÍTICA CONTEMPORÁNEA
Jose Albert-Márquez
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO MAIS ELEVADA EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ESPAÇO JURÍDICO EUROPEU
Belisa Carvalho Nader
DE LOS DERECHOS HUMANOS HECHOS A IMAGEN DE DIOS, A LOS DERECHOS HUMANOS HECHOS A IMAGEN DEL HOMBRE.
Ángel López López
LOS DERECHOS HUMANOS SEGÚN EL REALISMO JURÍDICO CLÁSICO
Marta Alberca Berbel
COMUNITARISMO VERSUS INDIVIDUALISMO:
UNA PERSPECTIVA COMPARADA EN TORNO A LA IGUALDAD EN EL CONTEXTO POLÍTICO CONTEMPORÁNEO
Antonio Luis Vecino Elices
DONDE TERMINA EL RASTRO: DESAPARICIONES FORZADAS, RESPONSABILIDAD ESTATAL Y EVOLUCIÓN JURISPRUDENCIAL DE LA CIDH
Néstor José Méndez Mora
EL CURRICULUM EN LA ESCUELA OBLIGATORIA: ENTRE ESTÁNDARES INTERNACIONALES Y PRESIONES SOCIALES
Giuseppe Polizzi
EL DERECHO A LA VIVIENDA FRENTE A LA ESPECULACIÓN INMOBILIARIA
Sabela Iglesias Oveleiro
EFECTIVIDAD DEL DERECHO DE DEFENSA EN CONTEXTOS DE COLISIÓN ENTRE EL DERECHO AL HONOR Y LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN: DIÁLOGO ENTRE EL SISTEMA INTERAMERICANO Y EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS
María Del Carmen
CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E CAPACIDADE ESTATAL:
A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO DESAFIO INSTITUCIONAL
Naiara de Moraes e Silva
SIMPÓSIO PRESENCIAL 5
DIREITO À CIDADE E QUESTÕES DE MOBILIDADE URBANA NA AMÉRICA LATINA:
AGENDA 2030 E OS DESAFIOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
GUSTAVO MENON e MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE
A CIDADE COMO ATIVO ECONÔMICO: OS LIMITES DO ESG IMOBILIÁRIO NA PROTEÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Thamiris Schiavinoto Guimarães Buzeto
CRESCIMENTO URBANO E DIREITO À CIDADE EM ITUITABA:
UMA ANÁLISE SOBRE PERIFERIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Thais Vieira de Rezende Dib
MOBILIDADE URBANA, GÊNERO E INVISIBILIDADE DO CUIDADO:
UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL SOBRE DISCRIMINAÇÕES NAS GARANTIAS DO DIREITO À CIDADE
Cintia Morgado
Arícia Correia
SIMPÓSIO PRESENCIAL 6
POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS HUMANOS DE MIGRANTES
Coordenadoras|es
ARIANE REGO DE PAIVA e ANA KARINA BRENNER
A DETENÇÃO DE CRIANÇAS MIGRANTES À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Giovanna Gurgel
ENTRE A VULNERABILIDADE E VULNERAÇÃO:
INVISIBILIDADE ESTATÍSTICA E INSTITUCIONAL DE REFUGIADOS AFEGÃOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E GOIANAS
Maria Luísa Montalvão de Freitas
DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES PELA PERSPETIVA FAMILIAR:
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO QUADRO NORMATIVO EUROPEU E PORTUGUÊS
Otávio Pavinato
A RESTRIÇÃO DO APOIO JUDICIÁRIO A ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM PORTUGAL: IMPACTOS NO ACESSO À JUSTIÇA
Julia Kertesz
O PARADOXO DA SEGURANÇA NACIONAL DOS ESTADOS E A TUTELA INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES:
A CONSTRUÇÃO DO MIGRANTE COMO SER MARGINAL
Leticia Simo Veras
SOLICITAÇÃO DE REFÚGIO NO BRASIL E INTERPRETAÇÃO COMUNITÁRIA:
POLÍTICAS LINGUÍSTICAS NA GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS
Liana Biar
STRUCTURAL VULNERABILITY AND ACCESS TO JUSTICE IN CONTEXTS OF HUMAN MOBILITY:
TOWARDS AN INTEGRATED FRAMEWORK FOR INTERPRETING THE INTER-AMERICAN AND EUROPEAN HUMAN RIGHTS SYSTEMS
Glorimar Leon
SIMPÓSIO PRESENCIAL 8
A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
HUMBERTO BERSANI e WALESKA MIGUEL BATISTA
DISCRIMINAÇÃO E DIREITOS DA CRIANÇA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Sergio Ruiz Díaz Arce
A CORTE IDH COMO VETOR DE POLÍTICAS SOCIAIS LGBTQIAPN+:
JUSTICIABILIDADE, RESSONÂNCIA E IGUALDADE SUBSTANTIVA EM HONDURAS E PERU
Matheus Alberto Rondon e Silva
O DIREITO AO DESCANSO COMO LIMITE À HIPERCONECTIVIDADE ALGORÍTMICA DE MOTORISTAS E ENTREGADORES DE PLATAFORMA: ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E CHILE À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Niels Henrick Souza Lima
O DIREITO AO CUIDADO COMO DIREITO HUMANO AUTÔNOMO:
A JUSTICIABILIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO
Bárbara Souza de Andrade
SIMPÓSIO PRESENCIAL 9
PRISÕES, VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E RESISTÊNCIAS
Coordenadoras|es
ANNA IZABEL SANTOS SABBAG e BRUNO ROTTA ALMEIDA
HIPERVULNERABILIDADE E (RE)CONDENAÇÃO:
UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO DE PESSOAS TRANS NO BRASIL A PARTIR DA CRIMINOLOGIA QUEER
Rafhael Felipe Silva Marchioretto
DISCURSOS, REPRESENTAÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PRISÃO NO SUL DO BRASIL:
O CASO DA CASA DE CORREÇÃO DE PORTO ALEGRE (1885–1962)
Tamara Juriatti
MEMÓRIAS DOS TRÓPICOS: O QUE CONTAM OS “MEMORANDOS” DE HOMENS PRIVADOS DE LIBERDADE EM UMA PRISÃO BRASILEIRA
Carlos Alberto Severo Garcia Jr.
Cristiane Damiani Tomasi
PRESÍDIOS FEMININOS BRASILEIROS: UMA VIOLAÇÃO INVISÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS
Cecília Palmeira
Paloma Morais Cardoso
O CORTE DO AUXÍLIO-RECLUSÃO NA LEI ANTIFACÇÃO:
UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO PRINCÍPIO DA NÃO TRANSCENDÊNCIA DA PENA
Victoria Brunoro Cyprestes
ENDURECIMENTO PENAL, ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AS NOVAS POLÍTICAS PUNITIVAS NO BRASIL
Eli Narciso da Silva Torres
Carlos Etulain
ABOLICIONISMO EM MOVIMENTO E DIÁLOGO COMO RUPTURA: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E A CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS ABOLICIONISTAS NO ENCONTRO ENTRE CÁRCERE, UNIVERSIDADE E COMUNIDADE
Esther Martins de Carvalho Oliveira
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS NO MERCOSUL:
DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL HUMANIZADA
Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro
MORTES POR CAUSA DESCONHECIDA E REGISTROS DE ÓBITO NAS PRISÕES DO RIO GRANDE DO SUL (2019 – 2024)
Vitória Medeiros de Almeida
ENTRE MUROS E CICLOS: DIGNIDADE MENSTRUAL, VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E
EXPERIÊNCIAS DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE
Licie Iasmin Hencker Scolari
ENTRE A TORTURA E OS MAUS TRATOS:
DISPUTAS CLASSIFICATÓRIAS NOS REGISTROS DE DENÚNCIAS DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA (2020–2025)
Rosangela Teixeira Goncalves
"CASA EM ORDEM E DISCIPLINADA": LUTAS SOCIAIS NA INTERFACE PRISIONAL EM PORTUGAL A PARTIR DE 1974
Ana Margarida Nogueira
DISCURSOS DE LEGITIMAÇÃO E CRÍTICA DA VIOLÊNCIA POLICIAL NO PROJETO DE LEI DE
ANISTIA AOS POLICIAIS CONDENADOS PELO MASSACRE DO CARANDIRU
Mariana Rodrigues
DA SENZALA AO CÁRCERE SILENCIAMENTO DA FÉ E DESUMANIZAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Maria Fernanda Hilario Carossi
ENTRE A PROTEÇÃO INTEGRAL E A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE:
O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CEARENSE À LUZ DO ARTIGO 37 DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
Maria Yasmin Santos da Silva
Kauanny Stefanny Coutinho Vieira
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA PRISIONAL FEMININO:
O HIATO ENTRE O SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E A REALIDADE DO CÁRCERE SOB A ÓTICA DE GÊNERO
Thayla Guimarães
O MODELO ITALIANO DE "REMÉDIOS COMPENSATIVOS" COMO RESPOSTA ÀS VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS DO SISTEMA PRISIONAL
Marianna Salvão Felipetto
ENTRE A REPRESSÃO E A RESISTÊNCIA: DIREITOS HUMANOS E ENCARCERAMENTO POLÍTICO NO CONTEXTO DOS PROTESTOS DE 2025 EM ANGOLA
Hitler Tshikonde
SIMPÓSIO PRESENCIAL 10
SAÚDE EM TRÂNSITO: DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÕES, BIOÉTICA E
ACESSO À SAÚDE PARA POPULAÇÕES MIGRANTES E REFUGIADAS
Coordenadoras|es
SHEILA RUBIA LINDNER e ROGER FLORES CECCON
TRAUMA, MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS:
SOFRIMENTO, DIÁSPORA E RECONHECIMENTO NAS EXPERIÊNCIAS DE MULHERES MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Bruna Ferreira
SIMPÓSIO PRESENCIAL 11
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DIREITOS HUMANOS: VULNERABILIDADES EM CONTEXTO FAMILIAR
Coordenadoras|es
ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA e GABRIELLA ANDRÉA PEREIRA
SIMPÓSIO PRESENCIAL 12
O DIREITO DE DIZER: LITERATURA DE MINORIA E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS DISCURSOS SOCIAIS
Coordenadoras|es
REGILANE BARBOSA MACENO e LUCÉLIA DE SOUSA ALMEIDA
SIMPÓSIO PRESENCIAL 13
DIREITOS HUMANOS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTADO
Coordenadoras|es
SÔNIA REGINA NOZABIELLI e DIEGO TABOSA DA SILVA
SIMPÓSIO PRESENCIAL 14
DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA:
PROTEÇÃO SOCIAL, ACESSO A TERAPIAS E CONTROLE JURISDICIONAL EM PERSPECTIVA COMPARADA
Coordenadoras|es
WILSON MEDEIROS PEREIRA e ERIKA DANIELLA RABELO
SIMPÓSIO PRESENCIAL 15
EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIVERSIDADE: PERSPECTIVAS TRANSDISCIPLINARES NOS
DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
Coordenadoras|es
ALEXANDRE RODRIGO NISHIWAKI DA SILVA e FLÁVIO ADRIANO BORGES MELO
SIMPÓSIO PRESENCIAL 16
MULHERES E MENINAS FRENTE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO:
DAS VIOLÊNCIAS NÃO POSITIVADAS ÀS TIPIFICADAS
Coordenadoras|es
ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB e FLÁVIA VALÉRIA CASSIMIRO BRAGA MELO
SIMPÓSIO PRESENCIAL 17
Coordenadoras|es
ORGANIZING COMMITTEE
SIMPÓSIO PRESENCIAL 18
DE LA CALLE, ANÁLISIS DE LOS MARGINADOS QUE HABITAN LA CALLE
Coordenadoras|es
REBECA IVONNE RUIZ PADILLA e MARÍA LUISA ÁLVAREZ MEDINA
SIMPÓSIO PRESENCIAL 19
DIREITOS HUMANOS E INTERSECCIONALIDADE: A IMPORTÂNCIA DOS PROTOCOLOS DE JULGAMENTO
SOB PERSPECTIVA DE RAÇA E GÊNERO PARA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
Coordenadoras|es
ÍCARO JORGE DA SILVA SANTANA e RENÍSIA CRISTINA GARCIA FILICE
SIMPÓSIO PRESENCIAL 20
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
MURILO REZENDE DOS SANTOS e BRUNO BORIS CARLOS CROCE
SIMPÓSIO PRESENCIAL 21
SIMPÓSIO PRESENCIAL 22
RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ASPECTOS ÉTICOS, CÍVEIS E CRIMINAIS
Coordenadoras|es
MARIANA DE ARCO E FLEXA NOGUEIRA e FERNANDO ANDRADE FERNANDES
SIMPÓSIO PRESENCIAL 23
DERECHOS HUMANOS Y MEDIO AMBIENTE: DESAFÍOS CONTEMPORÁNEOS EN LA PROTECCIÓN DE LA NATURALEZA
Coordenadoras|es
LUIS ÁNGEL JARA PULLAS e MARÍA DELIA MACÍAS REYES
SIMPÓSIO PRESENCIAL 24
DIMENSÕES EXTERNAS DAS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS EUROPEIAS
Coordenadoras|es
EDUARDO GIUGLIANO GARCIA e FEDERICA BRANCACCIO
SIMPÓSIO PRESENCIAL 25
RELAÇÕES DE TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenadoras|es
GIOVANNI PAOLO PILOSIO e AMANDA SCALISSE SILVA
SIMPÓSIO PRESENCIAL 26
DO DIREITO À TERRA AO DIREITO DE EXISTIR:
DIREITOS HUMANOS, NATUREZA E POVOS TRADICIONAIS — DO HUMANO AO MAIS-QUE-HUMANO
Coordenadoras|es
ANDRÉ VALÉCIO e ALEXANDRA ARAGÃO
SIMPÓSIO PRESENCIAL 27
DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Coordenadoras|es
DENIS COITINHO e WILSON ENGELMANN
SIMPÓSIO PRESENCIAL 28
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DESINFORMAÇÃO E GOVERNAÇÃO DIGITAL:
DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS NA ERA ALGORÍTMICA
Coordenadoras|es
SALVADOR TARODO SORIA e MARÍA GONZÁLEZ GARCÍA
SIMPÓSIO PRESENCIAL 29
CRIMES CIBERNÉTICOS, VIOLÊNCIA DIGITAL DE GÊNERO E FRAGILIDADE INSTITUCIONAL:
DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE EM REDE
Coordenadoras|es
VITÓRIA DREIDE XAVIER ARAÚJO SILVA e LÚCIO WILLIAN MOTA SIQUEIRA
SIMPÓSIO PRESENCIAL 30
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SOBERANIA DE DADOS E DIREITOS HUMANOS EM ECONOMIAS EMERGENTES:
GOVERNANÇA, RISCOS E PODER ESTRATÉGICO NA ERA DIGITAL
Coordenadoras|es
ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA e JOSÉ ALMIR DA LUZ JÚNIOR
SIMPÓSIO PRESENCIAL 32
AUTONOMIA DA VONTADE SOB CONDIÇÕES ALGORÍTMICAS:
RECONFIGURAÇÕES DA LIBERDADE E DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DIGITAL
Coordenadoras|es
ELIANA FRANCO NEME e CRISTINA VELOSO DE CASTRO
AUTONOMIA DA VONTADE E LIBERDADE COGNITIVA SOB CONDIÇÕES ALGORÍTMICAS:
POR UM STANDARD SUBSTANTIVO DE PROTEÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Lia Raquel Sousa Rabelo Fernandes
Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio
A EROSÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA SOCIEDADE ALGORÍTMICA:
UMA ANÁLISE DA VALIDADE DO CONSENTIMENTO FRENTE AOS CONTRATOS DIGITAIS E "DARK PATTERNS"
Gabriel Christovam da Silva
Renata Aparecida Follone
SIMPÓSIO PRESENCIAL 33
DIREITOS HUMANOS NA ERA ALGORÍTMICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A INCLUSÃO DIGITAL PLENA
Coordenadoras|es
DÉBORA CRISTINA FONSECA e ELISIANE SPENCER QUEVEDO GOETHEL
INJUSTIÇA ALGORÍTMICA E DIREITOS HUMANOS
Denis Coitinho
COMPETÊNCIAS DE PROMPTING, LETRAMENTO EM IA E LIMITES TÉCNICOS DOS LLMS NO ENSINO DE PROGRAMAÇÃO
Jose Carlos Ferreira Junior
WHEN ALGORITHMS EXCLUDE:
EU NON-DISCRIMINATION LAW AND THE CHALLENGE OF FULL DIGITAL INCLUSION IN THE ALGORITHMIC ERA
Adrienne Komanovics
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE:
LIMITES E DESAFIOS DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Flavia Domingos da Silva
INSTRUMENTO DE INCLUSÃO DIGITAL: O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA RELAÇÃO ENSINO JURÍDICO E APRENDIZADO
Maria Lúcia de Freitas Petrucci Ferreira
A ILUSÃO DO ACESSO: REDES SOCIAIS E A CRISE DO DIREITO À INFORMAÇÃO
Maria Claudia Ferreira Coutinho
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS PLATAFORMAS COMO AGRESSORAS:
O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DIGITAL DE GÊNERO ENTRE OS VAZIOS REGULATÓRIOS E A EDUCAÇÃO EM SEXUALIDADE CRÍTICA
Rinaldo Correr
EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E DADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA:
COMPETÊNCIAS INFORMACIONAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA URBANA
Dayanne da Silva Prudencio
SIMPÓSIO PRESENCIAL 34
TECNOFEUDALISMO, ALGORITMOS E DESIGUALDADES: PODER E VULNERABILIDADE NO CAPITALISMO DIGITAL
Coordenadoras|es
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS e FLÁVIA DO ESPÍRITO SANTO BATISTA
A MISOGINIA DIGITAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: PLATAFORMAS, ALGORITMOS E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Vitória Dreide Xavier Araújo Silva
Hayeska Costa Barroso
ALGORITMO, CRÉDITO NEGADO E CIDADANIA: A (IN)EFETIVIDADE DO ARTIGO 20 DA LGPD E A JUDICIALIZAÇÃO
COMO ÚNICA VIA DE CONTESTAÇÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS DO SERASA SCORE NO BRASIL
Rhandeson Silva
ALGORITMOS DISCRIMINATÓRIOS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO:
A DIALÉTICA ENTRE DIREITOS HUMANOS E A PRERROGATIVA DO ÊXITO EMPRESARIAL
Bruno Boris Carlos Croce
SIMPÓSIO PRESENCIAL 35
DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL: IMPACTOS DO USO DE NEUROTECNOLOGIAS NO JOGO POLÍTICO
Coordenadoras|es
ANA MARIA D’ÁVILA LOPES e SERGIO RUIZ DÍAZ ARCE
INFOCRACIA: ALGORITMOS E MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA
Natacha Aimeé Santana de Almeida da Rocha
ENTRE O VOTO E O INCONSCIENTE: NEURODIREITOS, AUTONOMIA COGNITIVA E MANIPULAÇÃO ELEITORAL
Aline Passos
Larissa Amaral
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NEUROTECNOLOGIAS E INTEGRIDADE ELEITORAL:
UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O MODELO BRASILEIRO E A UNIÃO EUROPEIA
Paulo Roberto Meyer Pinheiro
DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO, PROCESSOS ELEITORAIS E O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
E DO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES.
Janaina Muniz da Silva
ENTRE O CÉREBRO E AS URNAS: NEUROTECNOLOGIAS, NEURODIREITOS E A PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL
Francisco Rodrigues
NEURODIREITOS, ECA DIGITAL E A PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA:
O IMPACTO DAS NEUROTECNOLOGIAS NA FORMAÇÃO DA VONTADE POLÍTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Antonio Jorge Pereira Junior
Patrícia Cruz
A FRONTEIRA COGNITIVA DO DIREITO ENTRE NEUROTECNOLOGIAS, PRIVACIDADE MENTAL
E A PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL
José Adélcio da Silva Júnior
SIMPÓSIO PRESENCIAL 36
Coordenadoras|es
LAURA ÍÑIGO ÁLVAREZ e MANOELA CARNEIRO ROLAND
EMPRESAS DE NEUROTECNOLOGIA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Ana Maria D’ávila Lopes
OPERACIONALIZAÇÃO DO DEVER DE AUTORREGULAÇÃO DAS COMPANHIAS
Lívia Maria Fontenele Meneses
THE HUMAN RIGHTS AND BUSINESS AGENDA IN LATIN AMERICA:
A COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN THE BRAZILIAN (572/2022) AND COLOMBIAN (153/2025) BILLS
Tchenna Fernandes Maso
Marcela Alvarenga de Paula
A DECISÃO DO STF SOBRE O TRABALHO EM PLATAFORMAS À LUZ DOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: O PARADIGMA BINÁRIO DO TEMA 1.291 DIANTE DO PARADIGMA UNIVERSALISTA DA OIT (JUNHO DE 2026)
Tatiana Cardoso Squeff
RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E RISCOS SISTÊMICOS NO SUL GLOBAL
Ana Carolina Souza dos Santos
TERRAS RARAS, NEOEXTRATIVISMO E DIREITOS HUMANOS:
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA MINERAÇÃO NO CERRADO BRASILEIRO A PARTIR DO DIAMANTE ÉTICO DE JOAQUÍN HERRERA FLORES
Maíla Lúcia Leal de Oliveira
Beatriz Forlenza Camilli
THE CSDDD AND THE PROTECTION OF INDIGENOUS AND QUILOMBOLA COMMUNITIES IN BRAZIL:
PREVENTION AND REMEDY FOR CORPORATE-RELATED HUMAN RIGHTS VIOLATIONS
Esther Olimpia Coimbra
A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA NO
ENFRENTAMENTO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS
Bruno Marinho
GLOBAL GATEWAY, EXTRATERRITORIALIDADE REGULATÓRIA E GOVERNANÇA CORPORATIVA SUSTENTÁVEL:
A PROJEÇÃO DOS PADRÕES EUROPEUS NOS INVESTIMENTOS ENERGÉTICOS NA AMÉRICA LATINA
Alana Carvalho
A EXCLUSÃO DO SETOR FINANCEIRO DA CS3D E O PAPEL DO CAPITAL EUROPEU NO
FINANCIAMENTO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Aline Lais Lara Sena
Lara Rezende Cotrim Nunes
ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O MERCADO: REGIME EMERGENTE DE
RESPONSABILIDADE CLIMÁTICA CORPORATIVA E O ENFRAQUECIMENTO REGULATÓRIO DA CSDDD NO PROCESSO OMNIBUS I
Lais Andrade Furtado Leite
Isabella Ruiz dos Santos Miguel
SIMPÓSIO PRESENCIAL 37
JUSTIÇA CENTRADA NAS PESSOAS E RESPONSABILIDADE COMUNICATIVA:
A LINGUAGEM CLARA E SIMPLES: COMO E POR QUEM?
Coordenadoras|es
JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL e OLIVIA ROCHA FREITAS
LINGUAGEM, PODER E ACESSO À JUSTIÇA: CONTRATOS CONSCIENTES COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA
Fernanda Guerra
RESPONSABILIDADE COMUNICATIVA DO ESTADO: A LINGUAGEM SIMPLES COMO QUESTÃO DE DESENHO INSTITUCIONAL
Julia Estefania Lize
COMPREENDER E PERTENCER:
LINGUAGEM SIMPLES E LINGUAGEM INCLUSIVA COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Joao Makson Bastos de Oliveira
Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes
EFICÁCIA DA TUTELA COLETIVA E RESPONSABILIDADE COMUNICATIVA:
LINGUAGEM ACESSÍVEL NAS DECISÕES PROFERIDAS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
Hiago Freitas da Silva
SIMPÓSIO PRESENCIAL 39
GÊNERO, JUSTIÇA E PODER: ENTRE A PRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA E A REINVENÇÃO DOS DIREITOS
Coordenadoras|es
ALLANA LETTICIA DOS SANTOS e EMMANUELA HARAKASSARA RODRIGUES DE LIMA
POR QUE PRECISAMOS DE MULHERES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
OS IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA INCLUSÃO DE MULHERES EM ESPAÇOS DE PODER
Dimiana de Araújo Souza
A MEMÓRIA DE MULHERES NO EXÍLIO SOBRE AS UNIVERSIDADES NA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA
Paulla Crystina Gomes França
Keides Batista Vicente
PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JUSTIÇA REPRODUTIVA E SEXUAL
Natalia Sevilha Stofel
LIDERANÇA FEMININA EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ARAPIRACA (ALAGOAS, BRASIL):
GÊNERO, PODER E PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Anna Luísa Tavares
Waldemar Radamés Pereira Souza
MASCULINISMO E PÂNICO MORAL: DISCURSOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DA NOVA RESISTÊNCIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
José Rodolfo Lopes da Silva
Marcio Caetano
ASSÉDIO SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO: GÊNERO E O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA
Fernanda Mainier Hack
DISPUTA PELA PARIDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO
Marcia dos Anjos Manoel
SIMPÓSIO PRESENCIAL 40
DIREITOS HUMANOS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA PARA ALÉM DA PRISÃO
Coordenadoras|es
CELESTE APARECIDA PEREIRA BARBOSA e CRISTIANE PAULIN SIMON
ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA À VIOLÊNCIA ESCOLAR:
AVANÇOS E DESAFIOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PELOTAS COMO PARADIGMA DE CULTURA DE PAZ
Queles Cristina Silva de Braz
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO
DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Sandra Letícia Silva Nascimento
SIMPÓSIO PRESENCIAL 41
DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MEMÓRIA:
Coordenadoras|es
ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS e MARIA APARECIDA DE MELO
BUSCA PELO SER MAIS NA EDUCAÇÃO DE ADULTOS: DISCURSO, MOTIVAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO PROEJA E NA EFA
Débora Faria
MEMES POLÍTICOS, DEMOCRACIA DIGITAL E DIREITOS HUMANOS:
DISPUTAS DE SENTIDO, HUMOR E DESINFORMAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO
Marcondes dos Ramos Santos Filho
O PAPEL DA FILOSOFIA E DA TEOLOGIA NAS LUTAS POR DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
Oneide Perius
CAMINHOS DA CIDADANIA:
DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E MEMÓRIA DIANTE DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Raimunda Cristiane de Medeiros Medeiros
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO GEPEPF:
O PROTAGONISMO DOS INTEGRANTES NA CONSTRUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO
Letícia Maria Alves da Silva
JUVENTUDE, MEMÓRIA E TERRITÓRIO: MEDIAÇÕES EDUCATIVAS ENTRE GERAÇÕES EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA
Guilherme Augusto Siebeneichler
Neide da Silveira Duarte de Matos
EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS:
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS PARA A FORMAÇÃO HUMANA EMANCIPATÓRIA NO ENSINO MÉDIO
Cristiane Mello de Miranda Silva
SIMPÓSIO PRESENCIAL 42
DIREITOS HUMANOS E PROTECÇÃO SOCIAL
Coordenadoras|es
ANTÓNIA FLORBELA DE JESUS ROCHA ARAÚJO e MAKAYA CASTELO JOSÉ
O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL DE BRASIL E PORTUGAL
Rodrigo Joaquim
ENVELHECIMENTO, DOENÇA DE CHAGAS E DIGNIDADE HUMANA:
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E À PROTEÇÃO SOCIAL
Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo
Wilson Medeiros Pereira
DIREITO À SAÚDE INFANTIL E À ÁGUA:
DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS EM CRIANÇAS INDÍGENAS E SANEAMENTO NOS TERRITÓRIOS, MATO GROSSO DO SUL, BRASIL
Renata Palópoli Pícoli
A JUDICIALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: PERSPECTIVAS COMPARADAS SOBRE SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL
Alice Zaneti
DO PORTÃO PARA FORA: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE DESLIGAMENTO POR MAIORIDADE DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, EM CONTRASTE COM O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Elisa Azevedo
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E PROTEÇÃO SOCIAL:
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL E NA ARGENTINA
Lislei Teresinha Preuss
ZURI: O BRINCAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DISPOSITIVO DE
PROTEÇÃO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO NA INFÂNCIA
Amanda Carvalho da Silva
SIMPÓSIO PRESENCIAL 43
DIREITOS SOCIAIS EM MOVIMENTO:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA CIDADANIA E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
Coordenadoras|es
ANA CLARA TRISTÃO e GABRIEL CHIUSOLI RUSCITO
REDE INTERSECCIONAL DE RESILIÊNCIA: GÊNERO, RAÇA E REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Magali Zilca de Oliveira Dantas
DA ESCOLA AO MUNDO DO TRABALHO: UMA RUPTURA NA TRAJETÓRIA DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES
EM DETRIMENTO DA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA SOCIAL A ESSES TRABALHADORES
Fabiano Carvalho
Victor Hugo de Almeida
EDUCAÇÃO E EQUIDADE: DEDUÇÃO DE DESPESAS EDUCACIONAIS NO IMPOSTO DE RENDA
Murilo Rezende dos Santos
A ILUSÃO DA PROTEÇÃO:
A QUEBRA DA CONFIANÇA LEGÍTIMA NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PÓS-AFASTAMENTO DA IDADE MÍNIMA
Ana Elena Brito
TERAPIA OCUPACIONAL SOCIAL COMO PRÁXIS TÉCNICO-POLÍTICA: TECNOLOGIAS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL
Magno Nunes Farias
CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E DIREITOS SOCIAIS
Vinícius Henrique de Oliveira Borges
CRISE DO CAPITALISMO E FRAGMENTAÇÃO DA AÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS REDES (DIS)SOCIAIS E
DAS POSSIBILIDADES DE RECONSTRUÇÃO DO COMUM A PARTIR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Cristiana Miller Barbosa
SIMPÓSIO PRESENCIAL 44
DIREITO À SAÚDE MENTAL E PROTEÇÃO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA EFETIVAÇÃO
DO BEM-ESTAR PSICOLÓGICO NO TRABALHO E EM CONTEXTOS INTERDISCIPLINARES
Coordenadoras|es
NELSON CHITECO JUNIOR e SIMONE MARINS
ADOECIMENTO PSICOSSOCIAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS PLATAFORMIZADOS E A
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO
Edna Aparecida da Rocha Teshima
SAÚDE MENTAL; NR1; TRABALHADORES; DIREITOS HUMANOS
Ligia Andrade Noronha
OS LIMITES DA NR-1 NA PREVENÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS DECORRENTES DA
GESTÃO ALGORÍTMICA DE MOTORISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVO NO BRASIL
Jardel Emerson Silva Lins
QUANDO UMA VEZ BASTA: SAÚDE MENTAL, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO TRABALHO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 DA OIT
Jeferson Silva dos Santos Peres
MEDIANDO AFETOS: EXPRESSÕES CRIATIVAS, SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO JURÍDICO HUMANIZADO
Gisele Vieira Brasil Batista Farias
MISOGENIA, ETARISMO, ABANDONO PARENTAL REVERSO E PRECONCEITO:
UMA LEITURA A PARTIR DE "O PODER DO MITO"E DOS DIREITOS HUMANOS
Sandra de Oliveira Nogueira
SIMPÓSIO PRESENCIAL 45
CONFLITOS ARMADOS, GEOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS – QUO VADIS?
Coordenadoras|es
ANGÉLICA LIMA e DORA RESENDE ALVES
QUO VADIS, DIREITO INTERNACIONAL? RAÍZES RELIGIOSAS, SECULARIZAÇÃO E A SUBVERSÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
Claudia Alves Pratas
MIGRAÇÕES FORÇADAS E PROTEÇÃO INTERNACIONAL: ATUAÇÃO DO TJUE NA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Rosalice Pinto
Sara Pita
DA ÉTICA, DO DEVER E DA OBEDIÊNCIA: UMA ANÁLISE DO DIREITO EM MEIO À GUERRILHA CONTEMPORÂNEA
Gabriella Geron
SIMPÓSIO PRESENCIAL 46
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS E EQUIDADE: TRATAMENTO NOS CAMPOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO
Coordenadoras|es
MAURINICE EVARISTO WENCESLAU e FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA
A EQUIDADE DE GÊNERO E TETO DE VIDRO EM AGÊNCIA REGULADORA FEDERAL BRASILEIRA
CONSECUTIVAMENTE LIDERADA POR DUAS MULHERES
Rodrigo Bezerra Dowsley
O EGRESSO DE PEDAGOGIA NOTURNO E A CARREIRA DOCENTE
Sheila Denize Guimarães
DOS DIREITOS HUMANOS AOS DIREITOS QUE NOS FAZEM HUMANOS: O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO FERRAMENTA PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUADADE PARA O COMBATE À FOME NO BRASIL
Sylvia Cristina Toledo Gouveia
APOSENTADORIA ESPECIAL DA ENFERMAGEM:
EXPECTATIVA JURÍDICO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ines Teresinha Roscziniak Costa Costa
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, DIREITOS HUMANOS E EQUIDADE:
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DAS JUVENTUDES NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO
Valéria de Souza Kubis
PÉ-NO-FUTURO: A POLÍTICA DE CONTINUIDADE DO PÉ-DE-MEIA PARA A JUVENTUDE EMPREENDEDORA
Gabriel Pontes Bueno Guerra
Rafael Sanches Pimentel
A PRECARIZAÇÃO DA PERMANÊNCIA ESCOLAR E O DIREITO DAS JUVENTUDES AO ENSINO MÉDIO
Ismael Martins Boeira
INSTÂNCIAS DE PACTUAÇÃO E FEDERALISMO COOPERATIVO NO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO:
A ATUAÇÃO DAS CIBES NA EFETIVAÇÃO DO REGIME DE COLABORAÇÃO
Thaís Christine Chagas de Oliveira
SIMPÓSIO PRESENCIAL 47
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E DEMOCRACIA:
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E A TRANSFORMAÇÃO EDUCATIVA
Coordenadoras|es
JORGE ARIAS e FERNANDO VILLAMIZAR
EDUCAÇÃO DESIGUALDADES E TERRITÓRIOS: INCLUSÃO DE GRUPOS MARGINALIZADOS E RECONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS
Arnaldo de Santana Silva
Jaciara de Santana
RESSIGNIFICANDO A APRENDIZAGEM FORMAL NO CONTEXTO SOCIOEDUCATIVO:
PROPOSTA DE PEDAGOGIA REFLEXIVO-PRODUTIVA BASEADA EM OFICINAS TEMÁTICAS INTEGRADAS
Eudes de Oliveira Bomfim
Danielson Barreto
PROPOSTA DE GLOSSÁRIO BILÍNGUE (LIBRAS/PORTUGUÊS) DE DIREITOS HUMANOS:
ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA DA COMUNIDADE SURDA
Gláucio de Castro Júnior
LA EDUCACIÓN INCLUSIVA COMO VÍA HACIA LA INTERCULTURALIDAD
Salvador Tarodo Soria
ESCOLA COMO ANTÍDOTO AO PATRIARCADO:
DESAFIOS PEDAGÓGICOS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Maria Alice de Souza Van Der Linden
É POSSÍVEL PENSARMOS UM ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS?
Valdicley Eufrausino da Silva
O PAPEL DAS PRÓ-REITORIAS NA PROMOÇÃO DO ACESSO E DA PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NEGROS NA PÓS-GRADUAÇÃO DA UENF
Mateus Augusto Almeida Martins
THE GENEALOGY OF THE LEGAL-MORAL MEANING OF THE ‘QUOTAS’ LEGAL INSTITUTION AS
AN AFFIRMATIVE PUBLIC POLICY FOR STUDENTS ACESS TO THE BRAZILIAN HIGHER EDUCATION
Gabriel Salles
O PATRIMÔNIO PÚBLICO É NOSSO: PARTICIPE DA CIDADE - EDUCAÇÃO SOBRE DIREITOS
E CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO E INCLUSÃO SOCIAL
Maria Eduarda Castro de Castro
Ana Cecília de Lima Silva
SIMPÓSIO PRESENCIAL 48
NEOCONSERVADORISMO, AUTORITARISMOS E DIREITOS HUMANOS:
GÊNERO, SEXUALIDADE E DISPUTAS MORAIS NA CONTEMPORANEIDADE
Coordenadoras|es
MARCIO CAETANO e JOSE RODOLFO LOPES DA SILVA
AVANÇO DO NEOCONSERVADORISMO, DIREITOS DAS MULHERES E DESDEMOCRATIZAÇÃO
Rita de Cássia Krieger Gattiboni
SAÚDE MENSTRUAL, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS:
PERCEPÇÕES DE ADOLESCENTES ESCOLARES SOBRE ESTIGMAS, INSEGURANÇA E ACESSO AO CUIDADO
Flávio Adriano Borges
NEOPOPULISMO E A BÍBLIA: DESAFIOS À LAICIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Daniel Machado Gomes
CORROSÃO DEMOCRÁTICA E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA ASCENSÃO DO
NEOCONSERVADORISMO NA AMÉRICA LATINA E SEUS REFLEXOS NA CULTURA POLÍTICA INSTITUCIONAL DO ESTADO DE GOIÁS
Nara Vilas Boas Marques Bueno e Lopes
SIMPÓSIO PRESENCIAL 49
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Coordenadoras|es
CESAR APARECIDDO NUNES e ANTONIO GOMES FERREIRA
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURRÍCULOS DAS LICENCIATURAS DO IFG EM GOIÂNIA:
ENTRE A NORMATIZAÇÃO NACIONAL E OS DESAFIOS DA SUA EFETIVAÇÃO NA FORMAÇÃO DOCENTE
Leonilson Rocha dos Santos
DIVERSIDADE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: POR UM ESPAÇO DE PRÁTICA EFETIVAMENTE INCLUSIVO
Carolina Paioli Tavares
O DIREITO HUMANO À APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA:
A INCLUSÃO DIGITAL E O ENSINO À DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DE ADULTOS EM CABO VERDE
Maria Izabel Alexandra Soares Silva
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A PESQUISA COMO TRANSFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO BRASIL CENTRAL
Carla Conti de Freitas
FORMAÇÃO OMNILATERAL E DIREITOS HUMANOS:
CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Livia Gonçalves de Oliveira
A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA PARA O ACOLHIMENTO
Andrea Maria Begnami Mazzi
ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE: A VALORIZAÇÃO DOCENTE COMO DIREITO E LUTA SOCIAL NO BRASIL
Luciana Cândida Duarte
ECOPEDAGOGIA, DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO DOCENTE EM TERRITÓRIOS MARCADOS PELA CRISE CLIMÁTICA
Ananda Nasai Machado de Oliveira
DIDÁTICA E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS:
UMA CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO E APRENDIZAGEM DA ALFABETIZAÇÃO DO CICLO INICIAL
Karina Santos da Silva
SIMPÓSIO PRESENCIAL 50
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E SAÚDE: REPENSAR A FORMAÇÃO SUPERIOR PARA OS DESAFIOS DO PRESENTE
Coordenadoras|es
FILIPE MANUEL PAIVA DOS SANTOS e LUÍSA MICAELA TEIXEIRA SANTOS
VOZES DA MEDIVERSIDADE:
A ESTÉTICA DA ALTERIDADE COMO EIXO DE HUMANIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA NO INTERIOR DE MG
Debora Maria Gomes Messias Amaral
DIREITOS HUMANOS, FORMAÇÃO EM SAÚDE E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS:
DESAFIOS PARA A RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
Wellington Ferreira
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA: A EXPERIÊNCIA DA ASSESSORIA PARA EQUIDADE RACIAL EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO EM SAÚDE
Stephany Cecília Rocha Damasceno
SIMPÓSIO PRESENCIAL 51
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES INDÍGENAS NO BRASIL: DIÁLOGOS IMPERTINENTES
Coordenadoras|es
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO e MILENA FERNANDES BARROSO
A COOFICIALIZAÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NO ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO LINGUÍSTICO: UMA ANÁLISE DO POVO MEBÊNGÔKRE (KAYAPÓ) EM SÃO FÉLIX DO XINGU (PA)
Victor Almeida Farias
Luisa Helena Cardoso Chaves
FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA COMO MECANISMO DE FOMENTO À INTERCULTURALIDADE CRÍTICA
Juliana Leimig Santos
ONLINE SYMPOSIUMS
SIMPÓSIO ONLINE 52
MULHERES, HISTORICISMO E CONHECIMENTO CRÍTICO
Coordenadoras|es
OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR e CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO
FROM THE “LIPSTICK LOBBY” TO THE RECOGNITION OF EXISTENTIAL HARM:
WOMEN'S RIGHTS IN BRAZIL, THE DOUBLE BURDEN OF PAID AND UNPAID WORK, AND THE STRUGGLE FOR GENDER EQUALITY
Renato Hiroshi Xavier Nagahama
Alice Coelho Lisboa
CORPOS SOB CONTROLE E VIDAS DESCARTÁVEIS: UMA ANÁLISE DO FEMINICÍDIO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA FOUCAULTIANA
Leticia Maciel Braun
RAPS DE NEGRA LI E KMILA CDD: APRECIAÇÃO VALORATIVA DAS INSTÂNCIAS DE PRODUÇÃO E DE RECEPÇÃO DOS DISCURSOS
Tatiana Aparecida Moreira
PARA ALÉM DAS DORES: MULHERIDADES NEGRAS, SOCIABILIDADE E OS LABORATÓRIOS EPISTÊMICOS DE SUBVERSÃO
Mayara de Andrade Bezerra
Fernanda da Rocha Fabiano
O PROTAGONISMO HISTÓRICO DE COMPOSITORAS NEGRAS NA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
Morganna Carvalho Passos
GUARDIANS OF THE RIVER: WOMEN'S RIVERINE KNOWLEDGE, HISTORICISM, AND EPISTEMICIDE
IN VILA BETEL (MAZAGÃO/AP, BRAZILIAN AMAZONIA)
Vinicius Rocha Neves
QUEER MOTHERHOOD: THE RIGHT TO BE (AND TO HAVE)
Maria Isabel Amora de Queiroz
SIMPLIFICAR PARA INCLUIR:
CONTRIBUIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES PARA A AUTONOMIA FEMININA NO BRASIL
Angélica Peixoto de Paiva Freitas
SIMPÓSIO ONLINE 53
DIREITOS HUMANOS, SUBJETIVIDADE E LAÇO SOCIAL:
PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES ENTRE DIREITO, LITERATURA E PSICANÁLISE
Coordenadoras|es
SANDRA VIDAL NOGUEIRA e SERLI GENZ BÖLTER
SUBJETIVIDADE, CULTURA MIDIÁTICA E TRABALHO DOMÉSTICO:
FORMAS DE RESISTÊNCIA REGULADA EM NARRATIVAS AUDIOVISUAIS INFANTIS
Sandra dos Santos Vitoriano
O NOME DO PAI E A LEI DEMOCRÁTICA: PSICANÁLISE, AUTORIDADE E DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE
Isadora Silva Souza
POLÍTICA NACIONAL DE MIGRAÇÃO, REFÚGIO E APATRIDIA:
IDENTIDADE E SUBJETIVIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Rodrigo Magnos Soder
MEDIAÇÃO SOCIAL, RACIONALIDADE ECONÔMICA E UNIVERSALIDADE:
REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DIGITAL
Guilherme Lopes Duarte
NEUROEDUCAÇÃO, SUBJETIVIDADE E DIREITOS HUMANOS:
CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE MULHERES ADULTAS
Guilherme Morschel
MARCHA DAS MARGARIDAS E AGENDA 2030: MULHERES RURAIS NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS
Cláudia Jussara Harlos Heck
SIMPÓSIO ONLINE 54
JUSTIÇA SEXUAL E REPRODUTIVA: FUNDAMENTOS, PRÁTICAS E DISPUTAS NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
ANDRESSA REGINA BISSOLOTTI DOS SANTOS e FRANCIELLE ELISABET NOGUEIRA LIMA
A AUTONOMIA REPRODUTIVA NA DETERMINAÇÃO DE FILIAÇÃO DIVERSA DA BIOLÓGICA
Wanderson Marcello Moreira de Lima
Angelis Lopes Briseno de Souza
ESTERILIZAÇÃO FEMININA E AUTONOMIA REPRODUTIVA:
A INTERVENÇÃO ESTATAL NO PLANEJAMENTO FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO
Maria Fernanda Nunes de Lima Silva
Roberta Candeia Gonçalves
UMA PERSPECTIVA MATERIAL DA AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NA VULNERABILIDADE
EQUIPARADA À LUZ DO ARTIGO 217-A, § 1º DO CÓDIGO PENAL
David Lessa da Fonseca Catta Preta
SIMPÓSIO ONLINE 55
TUTELA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE:
DESAFIOS ESTRUTURAIS, CRISES INSTITUCIONAIS E RESPOSTAS TRANSDISCIPLINARES
Coordenadoras|es
ALLANA REGINA ANDRADE KINJYO e JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES
CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA Y EFECTIVIDAD PROCESAL:
LA TUTELA CONSTITUCIONAL DEL MANDATO DE INJUNCIÓN COMO RESPUESTA A LA OMISIÓN LEGISLATIVA
Gabriel Faria Oliveira
A EFETIVIDADE DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS
Luiz Francisco Borges
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E A CRISE DO ACESSO INDIVIDUAL À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:
A OBJETIVAÇÃO DO MODELO INCIDENTAL COMO TENSÃO À GARANTIA FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA
Tayon Soffner Berlanga
Caio Augusto Silva dos Santos
LIMITES CONSTITUCIONAIS À IMPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE INTERPRETAÇÕES JURISPRUDENCIAIS:
O ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES
Ariane Augusto Soeiro
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Matheus Victor Soligueti Bezerra
DIREITOS SOCIAIS NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE SOBRE INTEGRAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL E
O DIREITO À SAÚDE PARA RESIDENTES FRONTEIRIÇOS
Maria Rejane Sampaio dos Santos
OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:
A ATUAÇÃO CONCRETIZADORA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ítalo de Farias
SIMPÓSIO ONLINE 57
POLÍTICAS PÚBLICAS DIGITAIS E O DEVER DE PROTEÇÃO:
ALGORITMOS, RISCOS SISTÊMICOS E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coordenadoras|es
CLÁUDIO JOSÉ FRANZOLIN e MARIA CLARA GIASSETTI MEDEIROS CORRADINI LOPES
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP):
UMA ABORDAGEM TEÓRICO-METODOLÓGICA PARA A ANÁLISE DA REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Deborah Cunha Teodoro
TECNOLOGÍAS DE VIGILANCIA Y EVALUACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIGITALES:
LÍMITES Y DESAFÍOS DE LOS SISTEMAS MUNICIPALES DE MONITOREO URBANO
Breno de Carvalho Monteiro
CONFLITO DE COMPETÊNCIAS NA PROTEÇÃO DE DADOS SIGILOSOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL:
ENTRE A SOBERANIA INFORMACIONAL E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
Giovanna Mirella de Lima
DISCRIMINAÇÃO RACIAL ALGORÍTMICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS DECISÕES JUDICIAIS? CAMINHOS ÉTICOS PARA EQUIDADE DE RAÇA A PARTIR DE ENUNCIADOS DO CJF E DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA RACIAL DO CNJ
Samantha de Araujo Carvalho
QUANDO OS ALGORITMOS DISCRIMINAM: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RACISMO ALGORÍTMICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ana Paula de Sousa Costa
Alekssandro Souza Libério
TEORIA DO CURRAL ELEITORAL DIGITAL: POPULISMO, ALGORITMOS E MANIPULAÇÃO POLÍTICA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Anaylla Meira
AGEÍSMO DIGITAL E DIREITOS HUMANOS:
OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA EXCLUSÃO TECNOLÓGICA SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA
Sheila Marta Carregosa Rocha
SIMPÓSIO ONLINE 58
DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE:
DISPUTAS, RESISTÊNCIAS E POLÍTICAS DE TRANSFORMAÇÃO E O DIÁLOGO COM OS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
THAINÁ LOISE GRANGEIRO CAMPOS e AMANDA CAROLINA DA SILVA VINCI
O DELINEADO BORRA, MAS NÃO APAGA: INVISI(A)BILIDADES E (R)EXISTÊNCIAS DAS TRAVESTIS NA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
Yarah Madeleine
ENTRE A ESTABILIDADE DAS FRONTEIRAS E A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS:
UMA ANÁLISE DO CASO LÍBIA V. CHADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Laylla Maria de Oliveira Bento
HANSENÍASE, ESTIGMATIZAÇÃO E VULNERABILIDADES:
O ESTIGMA, INVISIBILIDADE INSTITUCIONAL E A NEGAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS AS MULHERES AFETADAS PELA HANSENIÁSE
Beatriz Oliveira Amaral
Rafaela Jordão
MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS NAS LUTAS DE UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Nivea Corcino Locatelli Braga
Marcelo Castañeda de Araujo
SIMPÓSIO ONLINE 59
DIREITOS HUMANOS, ÉTICA, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Coordenadoras|es
JAQUELINE MARIA RYNDACK e LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL
EL DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN COMO MECANISMO FACILITADOR EN
LA TRANSPARENCIA ALGORITMICA DE ORGANISMOS PÚBLICOS
Paulina Olivares Moreno
ENTRE A MORAL COLETIVA E A AUTONOMIA NORMATIVA:
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA LEGITIMIDADE DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS
Pedro Henrique Rodrigues Bastos
SIMPÓSIO ONLINE 60
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Coordenadoras|es
ÍNCARE CORREA DE JESUS e MARCO AURÉLIO SCHLICHTA
O QUE E PORQUE PUNIR NO BRASIL:
ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA VENDA DAS DROGAS E FUNCIONAMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS
Tatiana Gorenstein
SIMPÓSIO ONLINE 61
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
Coordenadoras|es
CRISTIANE APARECIDA STOEBERL e ANTONIO CARLOS MATTAR MUNHOZ
A EROSÃO DO PATRIMÔNIO PESSOAL COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA EMPRESARIAL:
DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE DO EMPREENDEDOR NA SEGUNDA METADE DA VIDA
Anne Lise Borges Dall Agnol
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS DA GARANTIA DOS CUIDADOS PALIATIVOS NO SUS
Ana Claudia Gessner
Julia Caroline Bueno da Silva
A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO TRABALHADOR RURAL BOIA-FRIA POR MEIO DO OGMO RURAL:
UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Jose Eneas Kovalczuk Filho
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DESENVOLVIMENTO:
DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Terezinha de Fátima Juraczky
Leila Aparecida Grein
DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE VIDA NUA
Cilmara Corrêa de Lima Fante
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO:
A SAÚDE DIGITAL COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS E FORTALECIMENTO DO SUS
Jocondo Santer
Jairo Marchesan
TERRITÓRIOS DE EXCLUSÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL: A INFÂNCIA EM SITUAÇÃO DE RUA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Alessandra Souza
CIDADES AMIGAS DO IDOSO NO BRASIL:
INTERSECÇÕES ENTRE ENVELHECIMENTO ATIVO, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Barbara Ribeiro da Silva
Amanda Slabadack
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DIREITOS HUMANOS: A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA REGIONAL E O PAPEL DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE
Jair Zaleski
GOVERNAMENTALIDADE E EXECUÇÃO PENAL: O PAPEL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA
Jaciel Santos Karvat
A MERCANTILIZAÇÃO DA IDENTIDADE HUMANA:
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DA ECONOMIA DOS DADOS BIOMÉTRICOS NA SOCIEDADE ALGORÍTMICA
Jamila Gonçalves de Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE 63
VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
SIDNEY GUERRA e MARIA CÉLIA FERRAZ ROBERTO DA SILVEIRA
DA GESTÃO AO CONTROLO:
INTERVENÇÃO POLICIAL EM MANIFESTAÇÕES E EROSÃO DA DEMOCRACIA EM PORTUGAL E EM ESPANHA (2000–2020)
Claudia de Araujo
DIAGNÓSTICO DA MORTALIDADE POR INTERVENÇÃO POLICIAL NO BRASIL
Mauro Correia Alves
O CICLO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO:
UMA ANÁLISE INTEGRADA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA NO BRASIL
Jaqueline Gonzales
DIREITOS HUMANOS E LETALIDADE POLICIAL:
OS DESAFIOS DA DOGMÁTICA JURÍDICA FACE AO PARADIGMA DA GUERRA E À CLASSIFICAÇÃO TERRORISTA DE FACÇÕES PELOS EUA
Samantha de Oliveira
A VIOLÊNCIA COLETIVA, O MECANISMO DO BODE EXPIATÓRIO E A CRISE DE CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL:
A PARTIR DO CASO DE LINCHAMENTO DE TRAMANDAÍ (2025)
Daiane de Fátima Barbosa Machado
DA CANDELÁRIA À ADPF DAS FAVELAS: VIOLÊNCIA SISTÊMICA, SEGURANÇA PÚBLICA E
CONTROLE CONSTITUCIONAL DA FORÇA NO BRASIL
Cássius Guimarães Chai
A CRIMINOLOGIA CLÍNICA, A MEDICINA E O DIREITO:
A IMAGEM DO CORPO NEGRO, VIOLÊNCIA INSITUCIONAL E A CRIAÇÃO DA FIGURA DO SUJEITO SUSPEITO
Manuela Manhaes
Cátia Luzia dos Santos Marins
SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS:
LIMITES JURÍDICOS AO SHARENTING E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEGURANÇA
Patricia Gonçalves
Silvia Caminha
SIMPÓSIO ONLINE 64
DIREITOS HUMANOS ENTRELAÇANDO ARTE, LITERATURA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadoras|es
EDNA RAQUEL HOGEMANN e OSWALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR
DIREITO E VIOLÊNCIA EM "PAI CONTRA MÃE" DE MACHADO DE ASSIS:
UMA LEITURA CRÍTICA DOS MECANISMOS JURÍDICOS DE OPRESSÃO ESCRAVISTAS
Mara Regina de Oliveira
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS CULTURAIS:
AS CONTRIBUIÇÕES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA NO CENÁRIO CULTURAL MILITAR
Priscilla Neves Costa Lemos
AUSÊNCIA DO CUIDADO: ABANDONO AFETIVO E NEGLIGÊNCIA EMOCIONAL EM JUDAS, O OBSCURO
Gabriella Gomes
LA LECTURA DEL FENOTIPO:
LA ESTÉTICA DEL CUERPO NEGRO COMO NARRATIVA VISUAL Y LAS COMISIONES DE HETEROIDENTIFICACIÓN EN BRASIL
Guilherme de Oliveira Pimentel
REFLEXIONES PARA LA CONSTRUCCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIRRACISTAS A LA LUZ DE LA ADPF N.º 973/DF
Ellen Caroline Oliveira das Neves
NOMOS, NARRATIVA Y POLÍTICAS PÚBLICAS: ARTE, LITERATURA Y LITIGIOS ESTRUCTURALES EN EL CONTEXTO IBEROAMERICANO
Carla Alves da Silva Feres
DE LA MUJER AL OUTRO: LITERATURA LGBTQIAPN+, ALTERIDAD Y
POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECONOCIMIENTO A LA LUZ DE SIMONE DE BEAUVOIR
Sâmia de Mattos Mello
POLÍTICAS PÚBLICAS Y TECNOLOGÍAS SUSTENTABLES PARA LA MEJORA AMBIENTAL Y DE LA VIDA DE LOS HABITANTES DE LAS RPPNS
Jorge Antonio Dantas Silva
SYMBOLIC BOUNDARIES OF CARE: THE HOME IN "THE SECOND MOTHER" AND
BRAZIL’S NATIONAL CARE POLICY AS A HUMAN RIGHTS ISSUE
Juliana de Souza Barros
THE LEGALIZATION OF ONLINE BETTING IN BRAZIL AND THE PROTECTION OF HUMAN DIGNITY:
AN ANALYSIS FROM A HUMAN RIGHTS PERSPECTIVE
Ítalo Lopes de Carvalho
LITERATURE AS DENUNCIATION:
REALISM AND NATURALISM IN THE NINETEENTH CENTURY AND THE ANTICIPATION OF SOCIAL PROTECTION PUBLIC POLICIES
Alexandra Amaral
PUBLIC POLICIES AND CONTEMPORARY LITERATURE: TOOL FOR DIGNITY IN WOMEN'S PRISON
Alessandra Almeida
A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA COMO GARANTIA DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DOS RELATOS DE RACISMO ESTRUTURAL NA OBRA DE CONCEIÇÃO EVARISTO
Juliana de Oliveira Gois
ENTRE LA RETÓRICA INSTITUCIONAL Y LA POLIFONÍA DE LOS TERRITORIOS: DISCURSO CORPORATIVO, ESCUCHA ACTIVA Y POLÍTICAS PÚBLICAS EN EL X FORO REGIONAL SOBRE EMPRESAS Y DERECHOS HUMANOS DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE
Miriam Yanikian
LA EFICACIA DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSIÓN ESCOLAR PARA ESTUDIANTES CON TRASTORNO DEL ESPECTRO AUTISTA
Emanuelle Pereira
CIUDADES INTELIGENTES E INVISIBILIDAD CIUDADANA:
EXCLUSIÓN DIGITAL Y EL DESAFÍO DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN RÍO DE JANEIRO A PARTIR DE "LA HORA DE LA ESTRELLA"
Mariana Garcia Vilella
A DELICADA RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS:
AS INSTITUIÇÕES ESTÃO PREPARADAS PARA OFERECER A VERDADEIRA INCLUSÃO?
Caio Sousa
Cahue Talarico
APROXIMAÇÕES ENTRE JUÍZOS ESTÉTICOS E JUÍZOS POLÍTICOS A PARTIR DA OBRA DE KANT E
ARENDT E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA PENSAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO
Maria Lúcia de Paula Oliveira
ENTRE EL BARRO Y EL PARQUE INFANTIL:
DERECHOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS Y PROTECCIÓN INTEGRAL DE LA INFANCIA Y LA ADOLESCENCIA
Maira Andreza Pacheco Fonseca Portella
BETWEEN THE LAW AND REALITY: PUBLIC POLICY AND THE INSTITUTIONAL CHALLENGES TO THE REALIZATION OF HUMAN RIGHTS
Gabriela de Souza Bastos Silva
LITERATURA, DERECHOS HUMANOS Y POLÍTICAS PÚBLICAS:
UN ANÁLISIS DE LA OBRA “QUARTO DE DESPEJO” EN LA PROTECCIÓN DE GRUPOS VULNERABLES
Anna Carolina Antunes Madureira
BETWEEN SHELTER AND RE-EXISTENCE: ARTISTIC NARRATIVES AND THE RECONSTRUCTION OF
DIGNITY FOR WOMEN IN SITUATIONS OF DOMESTIC VIOLENCE – AN IBERO-AMERICAN COMPARATIVE PERSPECTIVE
Nicole Castro dos Santos
THE INTERPRETATION OF HUMAN RIGHTS IN MULTICULTURAL SOCIETIES:
CAROLINA DE JESUS' "CHILD OF THE DARK" AND PUBLIC POLICIES FOR HUMAN DIGNITY
Matheus Novais da Silva
MATERNIDADE INFANTIL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA SEXUAL:
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E DESAFIOS A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Mariapia Lahr
FORMAÇÃO CONTINUADA COM LITERATURA INFANTIL E JUSTIÇA EDUCACIONAL:
DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA.
Laura Rodrigues Paim Pamplona
SIMPÓSIO ONLINE 65
ENTRE O CONTROLE ABSTRATO E A JUSTIÇA ESTRUTURAL:
O PAPEL DA ADPF NA PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS DE VIOLAÇÃO MASSIVA
Coordenadoras|es
PRISCILA LEAL SEIFERT VIANA e ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA
DA ADPF 144 À LC 219/2025: A INELEGIBILIDADE COMO PRECEITO FUNDAMENTAL EM DISPUTA — DIREITOS POLÍTICOS,
MORALIDADE ELEITORAL E RETROCESSO LEGISLATIVO NO STF
Giancarlo Donato
O PAPEL DA ADPF NA PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS DE VIOLAÇÃO MASSIVA:
CONTROLE CONCENTRADO E JUSTIÇA ESTRUTURAL NA ADPF 760 (COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA)
Larissa Friedrich Reinert Barbosa
ATUAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ESTRUTURAL E TRANSFORMADORA: ENTRE A PROMESSA E A PRÁXIS
Vitória Fischer Borges
SIMPÓSIO ONLINE 66
ESTADO E REGIMES DE VISIBILIDADE: O ESPETÁCULO DA PUNIÇÃO NA MÍDIA CONTEMPORÂNEA
Coordenadoras|es
MAURICIO RIBEIRO DA SILVA e ADRIANNE DE PAULA FONSECA
REGÍMENES DE VISIBILIDAD Y CONSTRUCCIÓN MEDIÁTICA DEL MIGRANTE COMO
AMENAZA EN LOS DISCURSOS CONTEMPORÁNEOS SOBRE SEGURIDAD
Amelia Gonzembach
FUTUROS TECNOCRÁTICOS E DISTOPIAS DO VALE DO SILÍCIO:
ANÁLISE CRÍTICA DO MANIFESTO DA PALANTIR TECHNOLOGIES E DAS PREDIÇÕES DE ELON MUSK
Vander Casaqui
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA, A IMPARCIALIDADE E A IDONEIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO
Isabella Gonçalves da Silva
Magali Gláucia Fávaro Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE 67
TENSÕES NO ESTADO DE DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
MARIA LÚCIA DE PAULA OLIVEIRA e MARCO AURÉLIO CASAMASSO
LINGUAGEM SIMPLES PARA QUEM? A GRAMÁTICA MORAL DO NÃO RECONHECIMENTO JURÍDICO
Jhulliem Rodrigues
José Antonio Callegari
THE CONSERVATIVE REACTION TO PUBLIC POLICY ON ETHNIC-RACIAL AFFIRMATIVE ACTION:
SIMILARITIES AND DIFFERENCES BETWEEN THE U.S. AND BRAZILIAN CASES
Carlos Felipe Benati Pinto
DAS MARGENS À UNIVERSIDADE: TENSÕES ENTRE ESTADO DE DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O
DIREITO AO ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE PARA ESTUDANTES DAS PERIFERIAS URBANAS
Edna Raquel Hogemann
Oswaldo Lima Jr
NÃO DECISÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SEXUAIS E LGBTI:
RACIONALIDADE NEOLIBERAL, REACIONARISMO INSTITUCIONAL E TENSÕES NO ESTADO DE DIREITO
Adriano Fonseca
SIMPÓSIO ONLINE 68
CRIMINOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: VERTENTES TEÓRICAS, METODOLOGIAS E TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS
Coordenadoras|es
BRUNA DANYELLE PINHEIRO e RODRIGO ROSA BORBA
RELIGIÃO, CARNAVAL E JOGO DO BICHO: CULTURA POPULAR E ILEGALISMOS NO BRASIL
Joanna da Costa Kappel Dias
HUMANIZAÇÃO DA PENA OU REFINAMENTO DO CONTROLE DE GÊNERO?
UMA LEITURA FEMINISTA DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Jéssica Arôso Mendes de Araújo
Ingrid Coelho Costa
INTELIGENCIA ARTIFICAL, CRIMINOLOGÍA CONTEMPORÁNEA Y DERECHOS HUMANOS
Domenica Guerrero
SIMPÓSIO ONLINE 69
RELAÇÕES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadoras|es
PLÍNIO GENTIL e DÉBORA PASSOS
O DIREITO À MORADIA E A POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO NA ESPANHA:
DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO COMO O DE VIENA
Vanessa Yoshiura
O MITO DA PRODUTIVIDADE LINEAR: TRABALHO VIVO, SUBJETIVIDADE E RELAÇÕES DE GÊNERO NA GESTÃO DE DESEMPENHO PÚBLICO
Maristela Campos de Carvalho
Adriana Krieger Fioravanti Barbosa
O DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL:
O EFEITO DA PROPAGANDA NO COMPORTAMENTO DAS FAMÍLIAS FACE AO MOVIMENTO INFLACIONÁRIO
Maria Albertina Chambe
Belmiro Júlio Manhiça
AUTISMO: INCLUSÃO E ACOLHIMENTO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS RELAÇÕES SOCIAIS
Aldo Aranha de Castro
Bruna Leticia Picolin Martins Oller
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DIREITO À MORADIA DIGNA:
O MEIO AMBIENTE E OS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Glaucia Schimidt
DO ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE HABITACIONAL APÓS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
SIMPÓSIO ONLINE 70
DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI: ENTRE CRISES GLOBAIS E NOVAS FORMAS DE GOVERNANÇA
Coordenadoras|es
RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA e JOSÉ ADÉLCIO DA SILVA JÚNIOR
DIREITOS HUMANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
O PAPEL DO PARECER CONSULTIVO PC-32/2025 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA GOVERNANÇA CLIMÁTICA
Alice Catão Egger
O IMPACTO DO BLOQUEIO DOS ESTADOS UNIDOS EM CUBA EM 2026:
UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E AS NOVAS FORMAS DE GOVERNANÇA
Sophia Cavalcanti
SIMPÓSIO ONLINE 71
DIREITOS LINGUÍSTICOS E ACESSO A DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
JAEL SÂNERA SIGALES GONÇALVES e SILVANA AGUIAR DOS SANTOS
POLÍTICAS DE TRADUÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES:
CONTRIBUIÇÕES PARA OS DIREITOS LINGUÍSTICOS DE COMUNIDADES SURDAS
Lahis Vargas Brandão
A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS DAS COMUNIDADES SURDAS NO BRASIL NA AMÉRICA LATINA:
UM ESTUDO COMPARADO DO BRASIL E COLÔMBIA
Samuel Jesus
DIREITOS LINGUÍSTICOS E INTERPRETAÇÃO COMUNITÁRIA: POLÍTICAS DE TRADUÇÃO E ACESSO A DIREITOS HUMANOS
Mylene Queiroz-Franklin
DIREITOS HUMANOS NA REDE: UM JUIZ BRASILEIRO NO INSTAGRAM
Flávio Novaes
HERANÇAS DA COLONIZAÇÃO E O DIREITO À EDUCAÇÃO DE REFUGIADOS LATINO - AMERICANOS NO BRASIL
Paola Simas
POLÍTICAS LINGUÍSTICAS, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE PESSOAS SURDAS NOS PALOPS
Neemias Gomes Santana
SIMPÓSIO ONLINE 72
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA:
DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE E A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Coordenadoras|es
PEDRO ABIB HECKTHEUER e VINICIUS DE ASSIS
DIREITOS HUMANOS, AMAZÔNIA E TUTELA ESTRUTURAL INTERCULTURAL NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS INDÍGENAS
Everson Rodrigues de Castro
AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA: O PODER DE COMPRA ESTATAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
César Augusto Wanderley Oliveira
THE BRAZILIAN BIODIVERSITY LAW AND THE PROTECTION OF GENETIC HERITAGE:
AN ANALYSIS FROM A LAW AND PUBLIC POLICY PERSPECTIVE
Bruna Dorneles
DIREITOS HUMANOS E EXPLORAÇÃO AMBIENTAL: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SEUS REFLEXOS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Murilo Santos
SIMPÓSIO ONLINE 73
DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE ÀS DESIGUALDADES ESTRUTURAIS
Coordenadoras|es
ANA FLÁVIA MERCHAN FERRAZ GRIZZO IAVARONE e NEIDE APARECIDA DE SOUZA LEHFELD
A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BRASIL: TARIFA ZERO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES ESTRUTURAIS
Caio de Menezes Silveira
ENTRE DIREITOS E REGRESSÕES: POLÍTICAS PARA AS MULHERES NOS PROGRAMAS DOS PLANOS PLURIANUAIS NO BRASIL (2016–2023)
Aline Gouveia Maxir
EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS:
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E NA NIGÉRIA
Temitope Ayomide Adesimbo
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E DEMANDAS COMPLEXAS: JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE A FALHAS ESTRUTURAIS E A NECESSIDADE DE UM ATIVISMO DE AUTOCONTENÇÃO
Lucas Lehfeld
Vivian de Castro Lehfeld
REFORMA AGRÁRIA E A INCLUSÃO DOS SEM TERRA NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO:
A EXPERIÊNCIA DO ASSENTAMENTO RURAL BREJO DE SÃO JOSÉ
Maria Vitória Seixas Batista
Érica Fernandes Teixeira
AUTONOMIA ECONÔMICA FEMININA E PROTEÇÃO SOCIAL:
REFLEXÕES A PARTIR DAS TRAJETÓRIAS DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA FAVELA DA ROCINHA
Tejane Lopes da Silva
CUIDADO E CASA DA IGUALDADE RACIAL: UMA INTERLOCUÇÃO POSSÍVEL
Andressa Regina Bissolotti
SIMPÓSIO ONLINE 74
EROSÃO DEMOCRÁTICA, RECONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL E OS LIMITES À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
PRISCILLA IBAÑEZ MACIEL e CLARISSA TASSINARI
ENTRE LEGALIDADE E LEGITIMAÇÃO ALGORÍTMICA:
GARANTISMO CONSTITUCIONAL E EROSÃO DEMOCRÁTICA NO CAPITALISMO DE PLATAFORMA
Luigi Marins Berretta
A DEMOCRACIA DEFENSIVA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA
Luiza Leandra Ferreira
Sérgio Urquhart Cademartori
O ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
Raquel Von Hohendorff
Audri Dziedzinski de Castro
A DIFICULDADE COM A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA
Gustavo de Moura Sanjuán
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AUTODEFESA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL:
“SUPREMACIA JUDICIAL” VERSUS “INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COORDENADA”
Claudio Ladeira de Oliveira
EFICIENTISMO ADMINISTRATIVO OU SOLIPSISMO TECNOLÓGICO? OS LIMITES DA AUTOMAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Andreia Scheffer das Neves
DA “SALA DE MÁQUINAS” À EFETIVIDADE PROCEDIMENTAL:
A GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS NAS ADPFS 347,709 E 635
Arthur Santos Bertoldo
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO SOB A HEGEMONIA NEOLIBERAL:
TENSÕES NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS NO BRASIL
Guilherme Baggio Costa
SIMPÓSIO ONLINE 75
Coordenadoras|es
LISANDRO CAÑÓN e VERA LUCIA VIEIRA
LUGARES DE MEMÓRIA AUTORITÁRIA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA:
TOPONÍMIA ESCOLAR, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DISPUTAS SIMBÓLICAS EM SÃO PAULO
Luiz Antonio Dias
TERRORISMO DE ESTADO, DIREITOS HUMANOS E CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA:
UMA ANÁLISE COMPARADA DAS EXPERIÊNCIAS DE ALÍPIO DE FREITAS E JOAQUIM PINTO DE ANDRADE
Edgar Silva
A INSUFICIÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
DO NAZISMO E DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA AO NEONAZISMO
Paloma de Oliveira Gadelha
Rosângela Viana Zuza Medeiros
SIMPÓSIO ONLINE 76
DIREITOS HUMANOS, DEBATE PÚBLICO E LEGITIMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
DISPUTAS DISCURSIVAS EM TORNO DO ESTADO SOCIAL
Coordenadoras|es
IAN FERNANDES DE CASTILHOS e RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES
EM BUSCA DA MODERAÇÃO PENAL: CONTRIBUIÇÕES DAS TEORIAS PARTICIPATIVAS E DELIBERATIVAS
Vitor Bruno Gonçalves Rabelo
SIMPÓSIO ONLINE 77
DIREITOS ASSEGURADOS NA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE RETROCESSO:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS TRANSDISCIPLINARES
Coordenadoras|es
ANDRÉIA APARECIDA REIS DE CARVALHO LIPORONI e FERNANDA DE OLIVEIRA SARRETA
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Camila Riess Karnal
AS CONTRADIÇÕES DA MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elaine Pereira de Sousa
REGRESSÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA NO BRASIL:
OS IMPACTOS DA EC 95/2016 NO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
Nataly Aparecida Oliveira Monteiro
FECHAMENTO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS NO BRASIL: REALIDADE OU UTOPIA?
Natielly Laila dos Santos Alves
SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO E REVISÃO ADMINISTRATIVA DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PELO INSS:
DIGNIDADE HUMANA E DUE PROCESS
Kamaziana Ramos Severo
SIMPÓSIO ONLINE 78
GEOPOLÍTICA, CRIMINOLOGIA E DESENVOLVIMENTO:
DIREITOS HUMANOS, PODER E VULNERABILIDADES EM TRANSFORMAÇÃO
Coordenadoras|es
CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI e MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E DEVIDA DILIGÊNCIA REFORÇADA:
PARÂMETROS DA JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA PARA A GOVERNANÇA DE TECNOLOGIAS CRÍTICAS
Joaquim Ribeiro de Souza Junior
A CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO “INIMIGO ULTRAVIOLENTO”:
DISPUTAS SEMÂNTICAS, FACÇÕES CRIMINOSAS E DIREITOS HUMANOS NA LEI ANTIFACÇÃO BRASILEIRA DE 2026
Jose Maria Terra Filho
DIREITO PENAL DO TRABALHO: UMA RELEITURA A PARTIR DA CONVENCIONALIDADE VIGENTE
James Magno Araujo Farias
GOVERNANÇA ALGORÍTMICA E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL:
PARÂMETROS INFERENCIALISTAS PARA A EXPLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTROLE PENAL
Jorge Alberto A. de Araujo
ENTRE A LINGUAGEM E A CIDADANIA: OS DIREITOS LINGUÍSTICOS COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS
Mônica Fontenelle Carneiro
Jefferson Pinheiro
A LEI PELÉ (LEI Nº 9.615/1998) E O ESTADO DA ARTE DO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESPORTE BRASILEIRO
Marcello Paiva de Mello
“AUTONOMIA PELA DIVERSIFICAÇÃO”:
O BRASIL E A COOPERAÇÃO INDUSTRIAL DE DEFESA NO EIXO SUL-SUL COMO REDIRECIONAMENTO DA SOBERANIA TECNOLÓGICA
Isadora Monteles Bastos Cutrim
A PROTEÇÃO MULTINÍVEL EM FACE DE DANOS À PESSOA NA PERSPECTIVA JURÍDICO
NORMATIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E INTERNACIONAL
Pastora do Socorro Teixeira Leal
ACORDO UNIÃO EUROPÉIA E MERCOSUL: MECANISMOS DE NEGOCIAÇÃO NO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Carla Noura Teixeira
Viviane Séllos-Knoerr
DESORDEM INFORMACIONAL, VERDADE FACTUAL E VULNERABILIDADES DEMOCRÁTICAS NA SOCIEDADE ALGORÍTMICA
Leandro e Silva
GOVERNANÇA BASEADA EM RISCOS E PROTEÇÃO DE DADOS:
A CONTRIBUIÇÃO DOS REFERENCIAIS NORMATIVOS ISO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
James Ricardo Ferreira Piloto
SIMPÓSIO ONLINE 79
DIREITOS HUMANOS E ASSIMETRIA GLOBAL:
O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E SUAS REFRAÇÕES NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO SUL GLOBAL
Coordenadoras|es
LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER e AMANDA BECKERS
CONDICIONALIDADE TRABALHISTA NO ACORDO MERCOSUL E UE: ASSIMETRIA NORMATIVA E REFRAÇÕES NO SUL GLOBAL
Tuane Clara Almeida Ignachewski
CONDICIONALIDADE REGULATÓRIA, SOBERANIA NORMATIVA E DIREITOS HUMANOS:
O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E AS ASSIMETRIAS DO SUL GLOBAL
Julia Eduarda Girotto
AGROTÓXICOS, COLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS:
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA NAS RELAÇÕES NORTE–SUL
Claudiomar Bonfá
MERCOSUL, BRASIL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PÚBLICAS E MERCADO REGULADO DE CARBONO:
FUNDAMENTOS PARA UM REGIME REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS
Lucas Niero Flores
HUMAN RIGHTS, HUMANITARIAN ASSISTANCE AND EUROPEAN DIPLOMACY:
THE EEC SPECIAL PROGRAMME FOR THE VICTIMS OF APARTHEID IN SOUTH AFRICA
Rubén Domínguez
O SETOR EDUCACIONAL DO MERCOSUL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA:
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ COMO VETORES DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
Maxulene de Sousa Freitas
ASSIMETRIA REGULATÓRIA NO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA:
O VETO SANITÁRIO BRASILEIRO DE 2026 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA AS EXPORTAÇÕES DE PROTEÍNA BOVINA
Murilo Alberto Budaz Rezende
João Porto Silvério Júnior
AS HOLDINGS OFFSHORE, BENEFICIÁRIO FINAL E TRANSPARÊNCIA EMPRESARIAL:
SEGURANÇA PATRIMONIAL LÍCITA NO CONTEXTO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
Vinicius Montserrat Lopes
MECANISMOS MULTILATERAIS E ASSIMETRIA GLOBAL: NORMAS INTERNACIONAIS QUE REFORÇAM A TENSÃO NORTE X SUL
Marcos da Cunha e Souza
Angela Nogueira Fey
DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E JUVENTUDES NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
Mariana Zerbetto Chain de Almeida
PATENTES ‘VERDES’ E JUSTIÇA CLIMÁTICA: O PAPEL DO ACORDO UE-MERCOSUL NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Henrique Junqueira Arruda de Souza
SIMPÓSIO ONLINE 80
Coordenadoras|es
INDRA LABARDINI FRAGOSO e LÁZARO MAGDIEL BACALLAO-PINO
THE TRANSNATIONAL FIGHT FOR PUBLIC POLICIES TO PROTECT CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE DIGITAL ENVIRONMENT: THE BRAZILIAN "FELCA LAW" AS A STRATEGY OF COLLECTIVE ACTION ON THE GLOBAL POLITICAL AGENDA
Daniele Maghelly Menezes Moreira
SIMPÓSIO ONLINE 81
CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
Coordenadoras|es
JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO e SIMONE LETÍCIA SEVERO E SOUSA DABÉS LEÃO
A IMPOSIÇÃO JUDICIAL DO CUIDADO NO FIM DA VIDA: LIMITES ANTIDISCRIMINATÓRIOS E RESPONSABILIDADE ESTATAL
Leandro Martins Faria Sousa
O DIREITO À IGUALDADE E A LUTA CONTRA O RACISMO NO FUTEBOL E NA SAF EM PLENA COPA DO MUNDO 2026
Celio Marcos Lopes Machado
O DIREITO À MORTE ASSISTIDA E À EUTANÁSIA COMO REFLEXO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Luísa Maria Silva Reis
Érika Vasconcelos Brandão
O DIREITO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS INVISÍVEIS:
UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA TUTELA DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS
Livia Regina Aarão
Tayná Victor Sousa
DO RECONHECIMENTO FORMAL À ACEITAÇÃO SOCIAL: IDENTIDADE DE GÊNERO, CONSCIÊNCIA CORPÓREA E AUTODETERMINAÇÃO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOB O CORPUS JURIS INTERAMERICANO
Estevão Athaydes
OS INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS BRASILEIROS DO DANO AO
REMÉDIO NA AUSÊNCIA DE DEVIDA DILIGÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS
Camila Nunes Coelho Lage
SIMPÓSIO ONLINE 82
PLURALISMO JURÍDICO DECOLONIAL, DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
JONIEL VIEIRA DE ABREU e PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA CORRÊA
COMMODITIES NO BRASIL E COLÔMBIA: AS IMPUGNAÇÕES DAS SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS
Fabrizio de Bortoli
O FEMININO AFRICANO SOB A COLONIALIDADE: VIOLÊNCIA EPISTEMOLÓGICA, TRADUÇÃO COLONIAL E PRODUÇÃO DO NÃO-SER
Lucio Martins Ximenes Junior
COLONIALIDADE DO SABER E ENSINO JURÍDICO NA AMAZÔNIA:
UMA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE DIREITO EM SANTARÉM/PA
Gilmara Bruce
Rosalice Câmara
JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM BARCARENA/PA: O CASO HYDRO ALUNORTE
Emlly Silva
SIMPÓSIO ONLINE 83
DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO:
A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL
Coordenadoras|es
ALEXANDRE SANCHES CUNHA e VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA MITIGAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL
Maria Leticia Barbosa Lisboa
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROTEÇÃO ESTATAL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Manuela Taranto
A APLICAÇÃO DA INTERSECCIONALIDADE NAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Beatriz Rigoleto Campoy Nunes
João Victor Sanches Cunha
ENTRE A PROTEÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO: A EFETIVIDADE DA INCLUSÃO DE HOMENS AUTORES DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GRUPOS REFLEXIVOS COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
Suely de Oliveira Santos Feitosa
PROTEÇÃO INTEGRAL NA AMÉRICA LATINA: DESAFIOS PARA A RATIFICAÇÃO DO ACORDO SOBRE O
RECONHECIMENTO MÚTUO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Angela Cristensen
Fernanda Carolina de Araújo Ifanger
A VIOLÊNCIA VICÁRIA E SAÚDE MENTAL DA MULHER:
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS FILHOS COMO FORMA CONTEMPORÂNEA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Patricia Gorisch
SIMPÓSIO ONLINE 84
Coordenadoras|es
LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO e ANA PAULA DA SILVA SOTERO
A ATUAÇÃO DOS VIÉSES IMPLÍCITOS E ESTERIÓTIPOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UM RECORTE RACIAL
Gabriella Toffano
VIOLÊNCIA DE ESTADO E NECROPOLÍTICA EM CORAÇÃO SEM MEDO: A LITERATURA COMO CONTRANARRATIVA
Rafaela Meyer Ielo de Oliveira
TERRITORIALIDADES, ESCUTA PROTEGIDA E RECONHECIMENTO ESTATAL DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Bruna Prado Rocha
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO RISCO ASSOCIADO A DESLIZAMENTOS:
ESPACIALIZAÇÃO MULTIESCALAR DAS VULNERABILIDADES NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
Rafael Costa e Silva
NECROPOLÍTICA, RACISMO ESTRUTURAL E PROCESSO PENAL: A CENTRALIDADE DO TESTEMUNHO POLICIAL
EM PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Florisvaldo de Jesus Silva
NECROPOLÍTICA, RACISMO AMBIENTAL E DIREITO À EDUCAÇÃO: A NEGAÇÃO DE DIREITOS EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS NO BRASIL
Michele Mendonça Rodrigues
COLONIALIDADE DA LINGUAGEM, EPISTEMICÍDIO E MORTE SOCIAL: O PRETOGUÊS COMO RESISTÊNCIA AO RACISMO ESTRUTURAL
Pedro Henrique Basiqueto Bersani
SAUDOSA MALOCA E ABRIGO DE VAGABUNDOS: A SEGREGAÇÃO SOCIORRACIAL MUSICALIZADA EM ADONIRAN BARBOSA
Ana Carolina Silva e Santos
Antônio Leandro Fagundes Sarno
MEMÓRIA, NECROPOLÍTICA E NECROJURISDIÇÃO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO: TRAJETÓRIAS DE JOVENS NEGROS PERIFÉRICOS ATRAVESSADOS PELO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)
Victoria Lima Lacerda Paes Leme
Jorge García Marín
RACISMO AMBIENTAL E OS LIMITES DO ENGAJAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO:
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Rosinadja Batista dos Santos Morato
SIMPÓSIO ONLINE 85
OLHARES PARA AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL:
PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E RESISTÊNCIAS
Coordenadoras|es
MARIANA MORAIS ZAMBOM e MARIANA PINTO ZOCCAL
A INDÚSTRIA DA MEMÓRIA:
TURISMO SOMBRIO E MERCANTILIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DO PRESÍDIO DE USHUAIA
Analiz Bernardon Torre
O SILÊNCIO DOS INOCENTADOS:
UMA DISTOPIA E NOSTALGIA COLONIAL FOMENTADORAS DO RACISMO ANTINEGRO NAS PRISÕES BRASILEIRAS
Anna Izabel Sabbag
EDUCAÇÃO NO CÁRCERE NÃO É PRIVILÉGIO: EJA PRISIONAL, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA CURRICULAR
Helena Cristina Aragão de Sá Martins
Wagdo da Silva Martins
SIMPÓSIO ONLINE 86
EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
LUCAS HENRIQUE DE LUCIA GASPAR e MARIANA LINS DE CARLI SILVA
ENTRE O RECONHECIMENTO NORMATIVO E A REALIDADE PRISIONAL:
A (IN)EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Ana Carolina Lourenço de Barros
CÁRCERE, GÊNERO E INVISIBILIZAÇÃO:
UMA ANÁLISE DO APAGAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Vidaya Pereira
Mozart Gomes Morais
“FAMÍLIA INIMIGA”: UMA ANÁLISE À VEDAÇÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS DEPENDENTES DE
INTEGRANTES DO CRIME ORGANIZADO NA LEI 15.358/2026 SOB À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Priscilla Engel
SIMPÓSIO ONLINE 87
DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS
Coordenadoras|es
ADRIANA HARTEMINK CANTINI e SHEILA MARTA CARREGOSA ROCHA
DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA
Regina Medeiros
A JUSTIÇA GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO:
UMA ANÁLISE DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º, DO ART. 790, DA CLT, A PARTIR DA LEI Nº 13.467 DE 2017 E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Vitor Guimaraes de Santana e Silva
SIMPÓSIO ONLINE 88
LITERATURA DISSIDENTE E DIREITOS HUMANOS: CÂNONE, APAGAMENTO E RESISTÊNCIA
Coordenadoras|es
TALITA FERREIRA GOMES DA SILVA e ELENA SANTI
LITERATURA DISSIDENTE E DIREITOS HUMANOS:
A ESCREVIVÊNCIA COMO RESISTÊNCIA AO APAGAMENTO DO SUJEITO NEGRO EM OLHOS D'ÁGUA
Lucas Simão Tobias Vieira
SIMPÓSIO ONLINE 89
VIOLÊNCIAS DE GÊNERO, SUBALTERNIDADE E DISCURSOS DE ÓDIO:
DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS E A PROTEÇÃO DE CORPOS FEMININOS EM TERRITÓRIOS (DES)PROTEGIDOS
Coordenadoras|es
FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO e HÉLEN REJANE SILVA MACIEL DIOGO
O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: AVANÇOS E LIMITES DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Júlia Scarpinati
Júlia Martins Amaral
DANO MORAL POR DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:
UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL À LUZ DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Ana Beatriz Guimaraes Godinho
ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO COMO ELEMENTO ESTRUTURAL DA DISCRIMINAÇÃO:
UMA ANÁLISE DOS CASOS GONZÁLEZ E BARBOSA DE SOUZA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Francisco Fernandez G. Jr.
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINAS-SOLDADOS COMO FORMA DE PERSEGUIÇÃO DE GÊNERO:
UMA ANÁLISE DO CASO NTAGANDA NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL
Paola Corsato Menin
SIMPÓSIO ONLINE 90
INTERSECTIONALITY AND ENVIRONMENTAL JUSTICE IN INTERNATIONAL LAW:
CRITICAL PERSPECTIVES ON PROTECTION AND ACCOUNTABILITY
Coordenadoras|es
JULIANE TEDESCO ANDRETTA e SELENA VITTI
ENVIRONMENTAL REFUGEES, STRUCTURAL VULNERABILITY, AND THE LIMITS OF INTERNATIONAL PROTECTION:
AN ANALYSIS BASED ON THE HAITIAN CASE
Clara Carvalho Oliver
ENVIRONMENTAL JUSTICE AND ACCOUNTABILITY IN DATA CENTER LICENSING IN BRAZIL AND IRELAND
Manuella Faray
Vinícius Castro Souza
SIMPÓSIO ONLINE 91
DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE COMO FUNDAMENTOS PARA A COMUNIDADE POLÍTICA
Coordenadoras|es
ROGER RAUPP RIOS e FÁTIMA ARCHANGELO
AUTONOMIA, VULNERABILIDADE E SAÚDE MENTAL: LIMITES DA AUTODETERMINAÇÃO NAS DECISÕES DE FIM DE VIDA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Raquel Evelin Gonçalves Coltro
VULNERABILIDADE POLÍTICA DE GÊNERO E CIDADANIA INCOMPLETA NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Cristiana Ribeiro
Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro
QUANDO A PROTEÇÃO PRODUZ FRAGILIDADE:
A VULNERABILIZAÇÃO COMPOSTA E O APAGAMENTO DA IDENTIDADE INDÍGENA DOS XAKRIABÁ PELO PODER JUDICIÁRIO
Matheus Moura Matias Miranda
DIGNIDADE E VULNERABILIDADE: A DIALÉTICA CONCEITUAL NA LINGUAGEM DOS DIREITOS HUMANOS
Otávio Friedrich
O PARADOXO DO SINASE: INTERNAÇÃO, EDUCAÇÃO E A VULNERABILIDADE DESIGNADA IN FINE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Phábio Rocha da Silva
SIMPÓSIO ONLINE 92
VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES PRIVADAS, NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E O
PAPEL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA TUTELA DE VULNERABILIDADES
Coordenadoras|es
GUILHERME AUGUSTO GIROTTO e ISABELA NABAS SCHIAVON
RESPONSABILIDADE CIVIL E ECONOMIA DO CUIDADO:
A VIABILIDADE DOGMÁTICA DA PERDA DA CHANCE PROFISSIONAL FRENTE ÀS ASSIMETRIAS DE GÊNERO
Kimberly Barreto
Laura Salgueiro de Carvalho
FAMÍLIA ANAPARENTAL SOCIOAFETIVA E RECONHECIMENTO JURÍDICO
Vitor Croti Boer
O PESO INVISÍVEL DO CUIDADO: ENVELHECIMENTO FEMININO, ECONOMIA DO CUIDADO E REDES DE APOIO E CUIDADO
Salete de Oliveira Domingos
Débora Gozzo
SIMPÓSIO ONLINE 93
DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE E INCLUSÃO: DESAFIOS PARA GRUPOS MINORIZADOS
Coordenadoras|es
LUIZ HENRIQUE AMOÊDO e JEAN PITTER MALAQUIAS
HISTORICIZANDO A DIVERSIDADE:
PERSPECTIVAS SOBRE A PRESENÇA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS
Viviane Machado Caminha
A NR-1 COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE NO TRABALHO:
IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DE GRUPOS MINORIZADOS NO BRASIL
Claudia Orsi Abdul Ahad Securato
POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS: DIREITO À INFORMAÇÃO DIGITAL
Leticia do Nascimento Aparecido
ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E MECANISMOS DE PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO:
A CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO AÇÃO INTEGRADA-MT
Kelly Pellizari
SAÚDE INDÍGENA E INTERCULTURALIDADE: TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL POLO-PEIXOTO/DSEI-MT, SEGURANÇA JURÍDICA. CONSIDERANDO A PORTARIA N.116/2009-MS, ART.19, &7º. PROPOSTA DO PROJETO DE LEI N.22/2025 DO SERVIÇO SOCIAL, QUE REPARA O ART.231 E 232 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88
Reginaldo Ramires
Sintia de Nazaré dos Remédios da Luz
SIMPÓSIO ONLINE 94
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: DESAFIOS E PRÁTICAS EM PERSPETIVA
Coordenadoras|es
ANDRESSA LOLI BAZO e JÉSSICA PASCOAL SANTOS ALMEIDA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: POSSIBILIDADES DE RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS SOCIAIS
Debora Eisele Barberis
A LEI ANTIMANICOMIAL NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO TRATAMENTO JURÍDICO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS
Mariana Lourenço Novaes
O DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL:
CONTRIBUIÇÕES DO GDUCC PARA A SUPERAÇÃO DE ESTIGMAS SOCIAIS NA SOCIOEDUCAÇÃO
Lívia Fernanda Guimarães Giovanini
Giulia Rani Trindade dos Santos
SIMPÓSIO ONLINE 95
Coordenadoras|es
ANA PAULA DE SOUSA COSTA e ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO
REDES SOCIAIS, DADOS E DIGNIDADE HUMANA: RISCOS E DESAFIOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Noemi Andrade
Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho
GÊNERO E SISTEMA PRISIONAL: O ABISMO ENTRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE DAS MULHERES PRESAS
Ana Maria Figuereido
Crislene Pereira Lopes
O SUJEITO AMAZÔNICO E A FICÇÃO FEDERATIVA:
A NECROPOLÍTICA E O DISTANCIAMENTO ENTRE A NORMA E A REALIDADE NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Sávio Felipe da Silva
A INSEGURANÇA ALIMENTAR POR INADEQUAÇÃO E OS LIMITES DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: DO SAPS AO FOME ZERO
Luísa de Vasconcelos Diniz Dobbin
Lorena Hitomi Takada
LOUCURA, CRIME E JUSTIÇA: O LUGAR DO SUJEITO PSICÓTICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Amanda de Araújo Bastos
A ILUSÃO DA PROTEÇÃO FUNDIÁRIA: O CONTRASTE ENTRE AS CONDICIONANTES DA ADPF 828 E
A EXPANSÃO DAS REMOÇÕES ADMINISTRATIVAS MATRICIADAS PELO PODER POLICIAL
Matheus de Andrade Bueno
DIREITOS HUMANOS, SEGURIDADE SOCIAL E PROFISSIONAIS DO SEXO:
OBSTÁCULOS NORMATIVOS AO ACESSO À PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Rosalvo Gomes da Silva Junior
DA DIGNIDADE ABSTRATA À DIGNIDADE TERRITORIALIZADA:
A RESPOSTA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS ÀS VULNERABILIDADES SOCIOESPACIAIS
Gabriel Gomes de Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE 96
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A PRIORIDADE ABSOLUTA EM AMBIENTE DIGITAL
Coordenadoras|es
MICHELLE ASATO JUNQUEIRA e ANA CLÁUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI
O PEQUENO PRÍNCIPE NA ERA DOS ALGORITMOS:
REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL E A VULNERABILIDADE INFANTIL EM AMBIENTES DIGITAIS
Maria Julia Carone
O ECA DIGITAL E A PRIORIDADE ABSOLUTA EM AMBIENTE DIGITAL:
PROTEÇÃO DE DADOS E ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES INFANTOJUVENIS NO BRASIL
Débora Alves Abrantes
ENTRE O CUIDADO E A VIGILÂNCIA:
A PROTEÇÃO DE DADOS DA SAÚDE DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DO ECA DIGITAL E DA LGPD
Juliana Falci Sousa Rocha Cunha
SHARENTING E DEEPFAKES: A SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E AS LACUNAS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Adele Schwalbert Trevizoli
SIMPÓSIO ONLINE 97
DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS: GRUPOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Coordenadoras|es
NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA e TELSON PIRES
ENTRE A PROMESSA CONSTITUCIONAL E A REALIDADE DA EXCLUSÃO:
VULNERABILIDADE SOCIAL, JUDICIALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Matheus Martins Alves Pereira
OS DIREITOS HUMANOS E SEXUALIDADE DA PESSOA IDOSA:
DESAFIOS FRENTE A GRUPOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Walfrido de Menezes
EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DAS VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS:
O DISPUTE SYSTEM DESIGN (DSD) NA ESFERA ADMINISTRATIVA COMO CHAVE PARA PROMOVER A PAZ SOCIAL E A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL DE HABITAÇÃO
Fernanda Tuber
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS
Felipe Greff
TRIBUNAIS DE CONTAS E A PROTEÇÃO INDIRETA DOS DIREITOS HUMANOS
Paulo Altomare
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS NO CONTEXTO DA ADPF 635
Estela Mendes Pereira
FILHOS INVISÍVEIS DO CÁRCERE:
A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS FILHAS DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Vanessa Paes Leme de Luca
A HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE DIGITAL:
DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Dora Fagundes
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CAPACITISMO E DIREITOS HUMANOS: A DUPLA VULNERABILIDADE DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
Yasmin Juventino Alves Arbex
ERVING GOFFMAN, AS INSTITUIÇÕES TOTAIS E A MORTIFCAÇÃO DO EU: A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS DE IDOSOS RESIDENTES ILPIS MINEIRAS E OS REFLEXOS, EM BARBACENA (MG), DO PROGRAMA ACOLHER BEM – DE INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MINEIRO – NA SALVAGUARDA DA DIGNIDADE HUMANA
Christianne Araújo da Cruz
SIMPÓSIO ONLINE 98
SAÚDE E EQUIDADE: O ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM GRUPOS MARGINALIZADOS E VULNERÁVEIS
Coordenadoras|es
JESSIKA DE SOUZA CELESTINO e ROBERTA PEREIRA COUTINHO
O CABOTEGRAVIR INJETÁVEL NO BRASIL: ENTRE A SUPERIORIDADE CLÍNICA E AS BARREIRAS
JURÍDICAS DE ACESSO AO MEDICAMENTO PELOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERAÇÃO
Fabio Fresca
Manoel Neto
PROGRAMAS DE MENTORIA SOCIAL VOLTADOS PARA O APOIO À TRANSIÇÃO DE JOVENS EGRESSOS DO
ACOLHIMENTO PARA A VIDA ADULTA: UMA DISCUSSÃO NA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA ANALÍTICA
Eduardo Arruda Sautchuk
ENVELHECIMENTO, TRANSTORNOS MENTAIS E SAÚDE BUCAL: VULNERABILIDADES E DIREITOS HUMANOS NA PÓS-MODERNIDADE
Samantha Maia Koch Torres
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E GEOGRAFIA DA FOME: MAPEAMENTO DE DESERTOS ALIMENTARES EM SANTOS/SP
Geovana Souza Vieira
Gualberto Gracindo Gonçalves Junior
O PESO DE DUAS ÉPOCAS E A NECESSIDADE DO CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DE MULHERES E SUA DIGNIDADE HUMANA
Viviane Araújo
SIMPÓSIO ONLINE 99
ENTRE INVISIBILIDADES E DIREITOS: CAMINHOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Coordenadoras|es
LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI e LUCIANA YUKI F. SORRENTINO
QUEM PODE VOTAR NO BRASIL? UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA
PROMOÇÃO DA CIDADANIA POLÍTICA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO PAÍS
Rute dos Santos Pereira
DA SOBREVIVÊNCIA À TITULARIDADE DE DIREITOS: A ESCOLA DOS MENINOS E MENINAS DO PARQUE
COMO PORTA DE ACESSO À JUSTIÇA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO DISTRITO FEDERAL
Paulo Henrique Alves Braga
FRATERNIDADE E APOROFOBIA: UMA RUPTURA COM A ESTIGMATIZAÇÃO E DESUMANIZAÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Alex da Silva Anhaia
OS INIMIGOS DA ORDEM PÚBLICA: A LÓGICA PUNITIVA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NAS
PRISÕES PREVENTIVAS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Hillary de Melo
PARA ALÉM DAS RUA - PESQUISA SOCIODEMOGRÁFICAS: ANÁLISE APLICADA AOS DADOS SOCIODEMOGRÁFICOS
DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARTICIPANTE DO EVENTO POP RUA JUD EM SALVADOR (BA)
Daniel Victor Santos Sena
Hebert Santos
SIMPÓSIO ONLINE 101
TRÁFICO DE PESSOAS E VULNERABILIDADE ESTRUTURAL NO SUL GLOBAL
Coordenadoras|es
LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA e FERNANDA BRANDÃO CANÇADO
O USO DAS TECNOLOGIAS NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS DO
MATO GROSSO DO SUL COM PARAGUAI E BOLÍVIA
Isabelle Dias Carneiro Santos
TRÁFICO DE PESSOAS E TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO ALICIAMENTO:
NOVAS DINÂMICAS E CONTINUIDADES ESTRUTURAIS NO RIO DE JANEIRO
Esthefanie Ramos
PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO RIO DE JANEIRO:
ENTRE A PROTEÇÃO DE DIREITOS E OS DESAFIOS EM TEMPOS ULTRANEOLIBERAIS
Julia Kronemberger
SIMPÓSIO ONLINE 102
Coordenadoras|es
REGINA VERA VILLAS BÔAS e FLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, FUTURO DO TRABALHO E DESIGUALDADE:
TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES LABORAIS NO SÉCULO XXI
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
Valentina Nascimento Marcondes
AS TRÊS TSUNAMIS CONTRÁRIAS AO ACESSO À JUSTIÇA
Arlete Ines Aurelli
INFÂNCIA AMARGA: A DIGNIDADE ALIMENTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A LEI Nº 15.404/2026
Rita de Cassia Curvo Leite
Aline Priscila Ferreira da Costa
O ECOFEMINISMO COMO INSTRUMENTO PARA UMA PRÁXIS
JURÍDICA AMBIENTAL, LATINA E SUSTENTÁVEL EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA
Maria Teresa Munhoz Salgado
A RELATIVIZAÇÃO DO VÍCIO DA PRECARIEDADE COMO MECANISMO DE INEFETIVIDADE
DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE
Adriano Lichtenberger Parra
DEVIDA DILIGÊNCIA AMBIENTAL EM CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS:
EXTRATERRITORIALIDADE REGULATÓRIA E CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO EUROPEU E O BRASILEIRO
Luiza da Camara Chaves
RISCO E POTENCIAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL:
DIREITO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GOVERNANÇA MULTINÍVEL E JUSTIÇA INTERGERACIONAL
Karla Karolina Harada Souza
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA ERA DIGITAL:
UM DIÁLOGO ENTRE A LGPD, O GDPR E O DIREITO INTERNACIONAL
Homero de Giorge Cerqueira
Sandra Pereira Paulino Tolentino
O DIREITO AO CUIDADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO:
DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
Giuliana Debiazi Tomaz de Souza
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PARIDADE DE ARMAS:
A VULNERABILIDADE ALGORÍTMICA COMO NOVA FORMA DE DESIGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA
David Giacomazzi Martins
REVISÃO DE ACORDOS EM LITÍGIOS COLETIVOS
Juliana Reigota Catini
Patricia Miranda Pizzol
OS CONFLITOS ENTRE NOMES DE DOMÍNIO E MARCAS REGISTRADAS NO BRASIL: NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO NORMATIVA ENTRE O REGISTRO.BR E O SISTEMA MARCÁRIO DO INPI - CONFLITO DOMÍNIO E MARCAS
Luciana Bampa Bueno de Camargo
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E O EMPREENDEDORISMO DE PESSOAS TRANS NAS REDES SOCIAIS:
BARREIRAS INVISÍVEIS À INCLUSÃO ECONÔMICA DIGITAL
Luciano Lavor Terto Junior
Miguel Horvath Júnior
BIODIREITO AMBIENTAL: PATRIMÔNIO GENÉTICO, BIOPIRATARIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE COLETIVA
Antonio Carlos França Pinto
AGENDAS PARALELAS, DANOS CONVERGENTES:
A INSUFICIENTE INTERSEÇÃO ENTRE CRISE CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS NO DEBATE JURÍDICO CONTEMPORÂNEO
Gabriella Ottoboni Bianchini
A INADEQUAÇÃO DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS PARA A TUTELA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Paulo Alvarenga
O ALGORITMO COMO INFRAESTRUTURA, NÃO COMO EMPREGADOR:
REPENSANDO O PODER DIRETIVO NAS RELAÇÕES MEDIADAS POR PLATAFORMAS DIGITAIS
Nayara Ferreira Marques da Silva
ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JUDICIAL: EXISTÊNCIA, SUFICIÊNCIA E EVENTUAL NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DE SISTEMAS DE GOVERNANÇA DO USO DA INTELIGÊNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS
Nathaly Roque
DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE LABORAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO ADOECIMENTO MENTAL. DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONADL DO TRABALHO E DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
Andréia Maura Bertoline Rezende de Lima
A VULNERALIBILIDADE DA FAUNA SILVESTRE NA ARQUITETURA DAS CIDADES
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
SIMPÓSIO ONLINE 103
MIGRAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO MRA
Coordenadoras|es
ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS e RICKSON RIOS FIGUEIRA
POR ONDE CAMINHAM OS INVISÍVEIS:
ANÁLISE DAS “LINHAS DE DESEJO” DO DESLOCAMENTO HUMANO EM CONTEXTO DE CRISE CLIMÁTICA
Tamara Cossetim Cichorski
Flavia Dall Agnol de Oliveira
EDUCAÇÃO PERMANENTE COMO ESTRATÉGIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
PARA MIGRANTES E REFUGIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Taiane Damasceno da Hora
A EFETIVIDADE DA IGUALDADE SUBSTANTIVA ENTRE MULHERES NACIONAIS E REFUGIADAS NO BRASIL
Elisabete Mariucci Lopes
A DETENÇÃO MIGRATÓRIA SOB JULGAMENTO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A JURISPRUDÊNCIA
DOS TRIBUNAIS EUROPEUS E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Preciosa Yolene Soares Luis
SIMPÓSIO ONLINE 105
AUTISMO, INCLUSÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
ALDO ARANHA DE CASTRO e BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS OLLER
DIREITO AO PERTENCIMENTO SOCIAL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL:
CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DAS PESSOAS AUTISTAS
Roberta de Sousa Almeida
TECNOLOGIA EDUCACIONAL E INCLUSÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Mysllene Nascimento
DA MATRÍCULA À PARTICIPAÇÃO: A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS AUTISTAS À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Patrizia Mastrodonato
DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PAPEL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA NA CONCRETIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Victória Sell Feiber
SIMPÓSIO ONLINE 106
DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, PROTEÇÃO INTEGRAL E JUSTIÇA SOCIAL
Coordenadoras|es
RENATO ELISEU COSTA e PAMELLA GALVANI BULBOV
A PRODUÇÃO SOCIAL DA VULNERABILIDADE DE MENINAS EM UNIÕES PRECOCES NO MARANHÃO (BRASIL)
Michelle Adriane Saraiva Silva Dias
LETRAMENTO DIGITAL: IMPERATIVO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Michelle Asato Junqueira
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
EDUCAÇÃO JURÍDICA, PROTEÇÃO INTEGRAL E JUSTIÇA SOCIAL: REFLEXÕES A PARTIR DO PROJETO OAB VAI À ESCOLA
Cíntia Batista Santos Perez
DIREITOS DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA:
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Adriane Lima Penteado
ENTRE O PROJETO COLONIAL E A PROMESSA DE UM FUTURO:
A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA NA ENCRUZILHADA DAS POLÍTICAS
Laíza Sardinha
A CONSTRUÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR EM JARDIM/MS/BRASIL
Michele Serafim dos Santos
Elvis de Assis Amaral
SIMPÓSIO ONLINE 107
DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE EM PERSPECTIVA CRÍTICA:
PROVA, GARANTIAS E EFETIVIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CONTEMPORÂNEO
Coordenadoras|es
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA e LUCAS RACKI VILAS BOAS GRAMA
PERSPECTIVA DE GÊNERO, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E VALORAÇÃO DA
PROVA TESTEMUNHAL INDIRETA EM CASOS DE FEMINICÍDIO
Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo
VITIMODOGMÁTICA ÀS AVESSAS NA CONVERGÊNCIA INTERAMERICANA E BRASILEIRA: A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA COMO VETOR DE EXPANSÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL SOB O MARCO TEÓRICO DO OPFERSTRAFRECHT
George Walter Barreto Paviotti
Emilly Batista Barreto Paviotti
PROVA GERADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E PROCESSO PENAL:
A CONFIABILIDADE EPISTÊMICA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
Thomas Ferreira
A EPISTEMOLOGIA DA PROVA DIGITAL E OS LIMITES DA INFERÊNCIA TÉCNICA NOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Karolayne Bezerra
COLABORAÇÃO PREMIADA, PROVA DIGITAL E DIREITOS HUMANOS:
OS DESAFIOS DA CADEIA DE CUSTÓDIA DOS ELEMENTOS DE CORROBORAÇÃO
Galtienio da Cruz Paulino
SIMPÓSIO ONLINE 108
JUVENTUDES, VULNERABILIDADES E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
REGINA DE PAULA MEDEIROS e MARISA FEFFERMANN
A JUVENTUDE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, UMA TRAVESSIA DO CORPO PELA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Michele Franco
JUVENTUDES EM CONTEXTOS DE RISCO: VIOLÊNCIA URBANA E VULNERABILIDADE TERRITORIAL EM BELO HORIZONTE
Karolina Pereira Resende
ARTE E CIDADANIA: O GRAFITE COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARUERI
Joana Darc Cesar de Melo
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JOVENS COM TRAJETÓRIAS DE ATO INFRACIONAL: EM BUSCA DAS MEDIDAS PERDIDAS
Braulio Santos
SOFRIMENTO PSÍQUICO, ANOMIA E JUVENTUDE EM SITUAÇÃO DE RISCO:
UMA LEITURA SOCIOLÓGICA E JURÍDICA DAS TENTATIVAS DE SUICÍDIO NO INTERIOR DO NORDESTE BRASILEIRO
Fabiano Lucio de Almeida Silva
JUVENTUDES, DIREITOS HUMANOS E PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO:
EXPERIÊNCIAS DE RACIALIZAÇÃO NO PROGRAMA EDUCATIVO NÃO FORMAL ANNE FRANK
Fabyolla Lúcia Macêdo de Castro
SIMPÓSIO ONLINE 109
VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E DIREITOS COLETIVOS:
IDENTIDADES E GRUPOS MARGINALIZADOS EM RISCO FRENTE ÀS CRISES ECOLÓGICAS
Coordenadoras|es
MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA e ALEXANDRE CELIOTO CONTIN
SILÊNCIO CONSTITUCIONAL, VETO PLAYERS E INJUSTIÇA HERMENÊUTICA:
A EXCLUSÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DO CERRADO DOS MECANISMOS DE RESPONSIVIDADE MUNICIPAL
Leonardo Felipe Marques de Souza
Fernando Lobo Lemes
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO COMO FATOR DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL:
AVANÇOS E DESAFIOS APÓS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL 14.026/2020
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, RECONHECIMENTO E (IN)VISIBILIDADE DOS
POVOS DA PESCA ARTESANAL DIANTE DO RISCO DE DESASTRES
Anderson Barbosa Pavão Wyse
SIMPÓSIO ONLINE 110
POSTHUMANISMO, NEOCOLONIALIDAD E INFANCIAS MARGINALES:
EL DESPLAZAMIENTO DE LA TECNOLOGÍA SOBRE LOS TERRITORIOS INFANTILES
Coordenadoras|es
ANALÍA LUJÁN HERNÁNDEZ e SARAÍ PATRICIA SCHMIDT
DA INFÂNCIA À MERCADORIA NO FILME "SALVE ROSA":
O VÁCUO DE PROTEÇÃO E A RESPOSTA DO ECA DIGITAL FRENTE AO SHARENTING
Bruna Dill Bernardo
SIMPÓSIO ONLINE 111
Coordenadoras|es
DANIELLE BEZERRA DE MORAIS e ROBERTA CANDEIA GONÇALVES
A EMANCIPAÇÃO CIVIL PELO CASAMENTO E OS LIMITES DA LEI Nº 13.811/2019: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL DE GÊNERO CONTRA MENINAS NO BRASIL
Emanuelle Marques da Silva
CORPO, GÊNERO E RECURSOS: UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL DA VIOLÊNCIA SEXUAL
COMO ARMA DE GUERRA NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO
Carolina Moreira de Figueiredo
Ana Clara Augusto Ribeiro
TRABALHO REPRODUTIVO E DIREITO DAS FAMÍLIAS: CUIDADO, OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E HERMENÊUTICA FEMINISTA
Lorena da Silva Pereira Barreto
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E JUSTIÇA SOCIAL:
PERSPECTIVAS TRANSDISCIPLINARES E INTERSECCIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Marcos Gomes
Vanessa Vieira
FASCISMO CORPORAL E JUSTIÇA REPRODUTIVA: RESISTÊNCIA FEMINISTA À CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA ARGENTINA E NO BRASIL
Jessica Carvalho Morris
DE LA CONCILIACIÓN A LA CORRESPONSABILIDAD:
JUSTICIA REPRODUCTIVA, SABERES TERRITORIALES Y POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS EN BRASIL
Danielle Medeiro
MEMÓRIAS DO CÁRCERE: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO TORTURA INSTITUCIONALIZADA
NA EXPERIÊNCIA DE MIGRANTES BRASILEIRAS EM PORTUGAL
Cleidi Pereira
CUIDADO, JUSTIÇA REPRODUTIVA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO BRASIL E DE PORTUGAL SOB AS PERSPECTIVAS TRANSDISCIPLINARES, INTERSECCIONAIS E INTERSETORIAIS
Elaine Zelaquett de Souza Correia
SIMPÓSIO ONLINE 112
DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOESPACIAIS URBANOS
Coordenadoras|es
IRENE MAESTRO SARRIÓN DOS SANTOS GUIMARÃES e HELENA DUARTE MARQUES
DISCURSO, IDEOLOGIA JURÍDICA E A CAPTURA DA LUTA DE CLASSES NA ADPF 828:
UMA ANÁLISE MATERIALISTA DO DISCURSO A PARTIR DE LACAN, ALTHUSSER, PÊCHEUX E EDELMAN
Renan Santos Ferrão
DA AMEAÇA DE REMOÇÃO À PRODUÇÃO SOCIAL DA MORADIA:
A OCUPAÇÃO MARIELLE FRANCO E OS CONFLITOS SOCIOESPACIAIS URBANOS EM MONTES CLAROS/MG
Priscila Dias Alkimim
O DIREITO DE ENVELHECER EM COMUNIDADE: HABITAÇÃO COMUNITÁRIA, HUMAN SMART CITIES E DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA
Tatiana Coimbra Rebuzzi
ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TJSP
Sofia Kamimura Polo de Lucas
OS DONOS DA HISTÓRIA:
DISPUTAS TERRITORIAIS E PRODUÇÃO DE NARRATIVAS SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM LONDRINA
Janaina Minikowski Achete
A CIDADE QUE REPELE: URBANISMO REPRESSIVO E A GESTÃO DOS CORPOS INDESEJÁVEIS
Roberto Julio de Lima Machado
Andressa Helena da Silva
SIMPÓSIO ONLINE 113
PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA FORMAL: GARANTIAS E/OU VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Coordenadoras|es
ELIANA BATISTA SOUZA e ERMELINDA DE FÁTIMA IRENO DE MELO
FRAUDE À COTA DE GÊNERO NO BRASIL: É POSSÍVEL A CASSAÇÃO DE MANDATOS DE PESSOAS DO GÊNERO FEMININO?
Ana Luiza Aguilar de Rezende
A LEI Nº 14.192/2021 COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA POLÍTICA:
AVANÇOS NORMATIVOS E DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Mariana de Moura Stillner
SIMPÓSIO ONLINE 114
INTEGRIDADE ELEITORAL E RESILIÊNCIA DEMOCRÁTICA
Coordenadoras|es
EDUARDO OLIVEIRA E SOUSA e CRISTINA ARAGÃO SEIA
ABUSO DE PODER ALGORÍTMICO E INTEGRIDADE ELEITORAL: UMA NOVA CATEGORIA JURÍDICA PARA A DEMOCRACIA DIGITAL
Layne Barbosa de Faria
Larissa de Moura Guerra Almeida
LAWFARE Y VULNERACIÓN DE LOS DERECHOS DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA:
ANÁLISIS DEL ARTÍCULO 374 DEL CÓDIGO DE LA DEMOCRACIA ECUATORIANO
Sherline Asdrith Chilan Briones
Luis Ángel Jara Pullas
ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA NA DEFESA DO DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO VERDADEIRA E DA DEMOCRACIA
Carmen Lucia Costa Brotas
SIMPÓSIO ONLINE 115
TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS TRANSDISCIPLINARES
Coordenadoras|es
GABRIEL QUINTANILHA e ELIANA PULCINELLI
O IMPOSTO SELETIVO NA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA EXTRAFISCALIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS
Diogo Roberto Domingues
Marianna Mancini Malafaia
ALÍQUOTA ZERO, CASHBACK E MÍNIMO EXISTENCIAL: OS MECANISMOS COMPENSATÓRIOS DA
EC Nº 132/2023 ATENDEM À EXIGIBILIDADE IMEDIATA DO DIREITO DEFINITIVO AO MÍNIMO EXISTENCIAL?
Nicholas de Carvalho
O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO VIA HOLDING:
TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE INTERGERACIONAL E DIREITOS HUMANOS
Eber Coloni Meira da Silva
TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: A EFETIVIDADE DO CASHBACK NA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Leonardo Pessoa
A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E AS GRANDES FORTUNAS: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E O DEBATE NO BRASIL
Renata Gomes de Albuquerque Sá
TRIBUTAÇÃO, MÍNIMO EXISTENCIAL E EXERCÍCIOI DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DESPESAS NECESSÁRIASÀ MANUTENÇÃO DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Rafael Francisco Carvalho
SIMPÓSIO ONLINE 116
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LUTAS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE
Coordenadoras|es
MICHELLY FERREIRA MONTEIRO ELIAS e HITLER JESSY TSHIKONDE
REPENSANDO OS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS NO BRASIL A PARTIR DA CRÍTICA DECOLONIAL
Scarlett Rodrigues da Cunha
AS LUTAS QUILOMBOLAS NA CONTEMPORANEIDADE FRENTE À CRISE DO CAPITAL E À OFENSIVA NEOLIBERAL
Lúcio Willian Mota Siqueira
SIMPÓSIO ONLINE 117
A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS/MULTICULTURAIS
Coordenadoras|es
MARCELO MACHADO COSTA LIMA e LUCIANO FILIZOLA DA SILVA
A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS E MULTICULTURAIS:
O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO INDÍGENA COMO ZONA DE FRICÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Nádia Xavier Moreira
A (RE)INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DIREITOS COMO PROCESSOS DE LUTA PELA DIGNIDADE EM CONTEXTO NEOLIBERAL
Adriana Rodrigues
ÉTICA KANTIANA: UMA ANÁLISE DA UNIVERSALIDADE PARA ALÉM DO CONTEXTO HISTÓRICO
Bruno Joaquim Soares Vaz
SIMPÓSIO ONLINE 118
ARTE E DIREITOS HUMANOS: NARRATIVAS, CONFLITOS E RESISTÊNCIAS
Coordenadoras|es
TATIANE DE OLIVEIRA ELIAS e FERNANDO SCHERER
ENTRE A DIPLOMACIA E A SUBVERSÃO: VINICIUS DE MORAES E A DEFESA POÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Bruna Ramos da Fonte
MERGING DISTINCT FIELDS IN JOINT PRACTICES: THE ARTS AND HUMAN RIGHTS FOUNDATION
Thomas Berghuis
VISUAL ARCHIVES OF RESISTANCE: HYBRID ARTIVISM AND VISUAL ADVOCACY AGAINST GEOPOLITICAL EXCLUSION
Mei-Hsin Chen
BEYOND THE PATRIARCHAL CANON:
THE REDISCOVERY OF HILMA AF KLINT AND AGNES PELTON AND THEIR INFLUENCE ON NEW AMERICAN TRANSCENDENTAL PAINTING
Maria Valentina Palmisano
“WHAT’S FOR LUNCH?” HUMOR AND SATIRE IN CONTEMPORARY DEPICTIONS OF FOOD IN ART
Jairo Salazar
ARTE, CORPO E DIREITOS HUMANOS: A DANÇA CONTEMPORÂNEA COMO ALTERNATIVA DE DIÁLOGO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MARCO DOS 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA (BRASIL)
Laura Maria Galdino Delgado de Arruda
LA GLORIETA DE LAS MUJERES QUE LUCHAN: DECOLONIZZARE ATTRAVERSO IL FEMMINISMO
Francesca Romana Gregori
GAIOLA, TESOURA, FIO: O CORPO FEMININO EM TENSÃO NA VIDEOARTE DE SÔNIA ANDRADE
Patricia Branco Cornish
FIFTEEN YEARS AFTER THE INDIGNADOS: AN AUTOETNOGRAPHY ON ART AND HUMAN RIGHTS ACTIVISM IN CENTRAL SPAIN
Santiago Gonzalez Villajos
CULTURA COMO DIREITO HUMANO EM DISPUTA:
RESISTÊNCIA DA CLASSE ARTÍSTICA E CONFLITO POLÍTICO-JURÍDICO NA APROVAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO BRASIL
Tiago Fernandes Nunes
OLHAR CONTRACOLONIAL E DIREÇÃO CINEMATOGRÁFICA DE MULHERES NEGRAS PARA A
(RE)EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Dayane Rodrigues Barbosa
DIREITO, ARTE E DIGNIDADE HUMANA: A ARTE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO DA CIDADANIA
Nadilane Souza de Araujo
Yan Dantas Bomfim
SIMPÓSIO ONLINE 119
Coordenadoras|es
RENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA e CAMILA JACOME
ARTE COMO RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL: A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DE VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Sara Ribeiro Fontes
SIMPÓSIO ONLINE 120
Coordenadoras|es
BENEDITA DE FÁTIMA DELBONO e PAULO ROBERTO SGANZERLA CUNHA
JUSTIÇA RESTAURATIVA SOCIOAMBIENTAL E CRIMINOLOGIA VERDE: UMA ANÁLISE TEÓRICO CRÍTICA
Talita Raíssa
COMUNICAÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E RACISMO AMBIENTAL EM GRANDES LITÍGIOS:
REFLEXÕES A PARTIR DO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA/MG – BRASIL
Juliana Mendes Pedrosa
Emanuela Sofia Silva de Jesus
DO RACISMO AMBIENTAL À EXCLUSÃO JURÍDICA:
A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA HUMANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
Mário Antônio Prates Menezes
Asafe de Oliveira Palhares
RACISMO AMBIENTAL? NEGLIGÊNCIA CONSTITUCIONAL, E CLASSICISMO:
UM PRECONCEITO QUE SE DELEITA DA DISPARIDADE ECONÔMICA
Laura Carvalho
JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEIO AMBIENTE: A APLICAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS VOLTADAS ÀS PESSOAS AFTETADAS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM LAJEADO – RS NOS ANOS DE 2023/2024
Glevas de Sousa Silva
Mayara de Carvalho Siqueira
SIMPÓSIO ONLINE 121
OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA TRANSIÇÃO AMBIENTAL E ENERGÉTICA
Coordenadoras|es
ISABEL CELESTE MONTEIRO DA FONSECA e JOÃO PINTO
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, TRANSIÇÃO CLIMÁTICA JUSTA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO:
UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA
Desirre Bollmann
Norma Padilha
FROM PUBLIC CONSULTATION TO EFFECTIVE PARTICIPATION:
ENVIRONMENTAL INFORMATION AND INSTITUTIONAL PREREQUISITES IN REGIONAL WASTE PLANNING
Itziar Sobrino-García
Alba Forns Gómez
A PROTECÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO DIMENSÃO EMERGENTE DOS DIREITOS HUMANOS:
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, REDE NATURA 2000 E RESTAURO ECOLÓGICO
Bruno Miguel Carvalho Machado
TECNOLOGIAS DA DEMOCRACIA: CHATBOTS E PARTICIPAÇÃO AMBIENTAL NA ERA DA TRANSIÇÃO CLIMÁTICA
Jorge Filipe de Carvalho
GREENWASHING DIGITAL NA ECONOMIA DOS CRIPTOATIVOS:
A NARRATIVA ESG E OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS
Rayanna Victória Araújo da Silva Barbosa
TRANSIÇÃO ECOLÓGICA JUSTA SOB O PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E MUDANÇA CLIMÁTICA:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Solange Teles da Silva
CONTRATAÇÃO INOVADORA E CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELETRÓNICA EM PORTUGAL
Rúben Carvalho
Susana Gonçalves
AS ASSIMETRIAS DO SUL GLOBAL NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA:
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO FACE ÀS EXIGÊNCIAS VERDES TRANSNACIONAIS
Maria Erica Batista dos Santos
COMUNIDADES ENERGÉTICAS Y DERECHO DE ACCESO A LA ENERGÍA:
RETOS Y OPORTUNIDADES PARA COMBATIR LA POBREZA ENERGÉTICA EN EL ÁMBITO LOCAL
Marina Rodríguez Beas
Josep Ramon Fuentes I Gasó
ENERGIA, DIREITOS HUMANOS E TRANSIÇÃO JUSTA: A ARQUITETURA JURÍDICA DO COMBATE À POBREZA ENERGÉTICA EM PORTUGAL
Hélder Ferreira
A AMBIVALÊNCIA DA TRANSIÇÃO: GREENWASHING, RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM PROJETOS DE ENERGIA RENOVÁVEL
Ricardo Murilo da Silva
SIMPÓSIO ONLINE 123
DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE:
DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM PERSPECTIVA INTEGRADA
Coordenadoras|es
JOÃO EMILIO DE ASSIS REIS e AUNER PEREIRA CARNEIRO
A ALIMENTAÇÃO VEGANA COMO GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, ÉTICA E SUSTENTÁVEL
Pedro Oliveira Penha Neto
LAS CLÁUSULAS DE ARRAIGO TERRITORIAL EN LA CONTRATACIÓN PÚBLICA COMO
HERRAMIENTA DE PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE
Erica Maria Ferreira Teles
SIMPÓSIO ONLINE 125
DIPLOMACIA DE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS:
BASES PARA A DIPLOMACIA DE GÊNERO E DA DIPLOMACIA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Coordenadoras|es
CLARISSA FERREIRA MACEDO D’ISEP e GREICE PATRÍCIA FULLER
ECOCÍDIO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL
Giovanna Hortense Finetti
O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DA DIPLOMACIA E DA EFICÁCIA DA IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES FAMILIARES SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Mário Alberto Konrad
Sandra Ligian Nerling Konrad
SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Millena Vieira Batista de Carvalho
TRIBUTAÇÃO VERDE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REFORMA TRIBUTÁRIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Cristina Barbosa Rodrigues
Marina Giantomassi Della Torre Canheu
A SAÚDE MENTAL, EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CIDADANIA:
UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA NR-1: EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CIDADANIA
Fernanda dos Santos Nunes Assunção
CRIMES CIBERNÉTICOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA HUMANA SUSTENTÁVEL
Miguel Souza Munhos
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO BRASIL:
O PAPEL DAS COOPERATIVAS DE ENERGIA NA EFETIVAÇÃO DO ODS 7
Lívia Santos
Juliana Felix
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CUIDADO À LUZ DA DIPLOMACIA DE GÊNERO
Gisele Porto Barros
SIMPÓSIO ONLINE 126
JUSTIÇA CLIMÁTICA E OS IMPACTOS SOCIAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Coordenadoras|es
ANA CRISTINA DE SOUZA SERRANO MASCARENHAS e LUIS MANOEL DE PAIVA SOUZA
REFUGIADOS CLIMÁTICOS E DIREITOS HUMANOS:
MIGRAÇÕES FORÇADAS EM DECORRÊNCIA DA SECA NO NORDESTE E DOS TEMPORAIS NO SUL DO BRASIL
Byanca Miranda Batista Lopes
QUEM SUPORTA OS CUSTOS DA CRISE CLIMÁTICA? JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS HUMANOS E
POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO MINEIRO
Flávio Couto Bernardes
Érika Campos Barreira
SIMPÓSIO ONLINE 127
DESIGUALDADES SOCIAIS, DESASTRES E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Coordenadoras|es
ANANDA MARTINS CARVALHO e JONAS VAN VOSSOLE
O PAPEL DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Carla Bonetti de Andrade
SIMPÓSIO ONLINE 128
MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DIREITOS HUMANOS:
JUSTIÇA CLIMÁTICA, DESIGUALDADE TERRITORIAL E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Coordenadoras|es
JÉSSYK DAIANA BIANCONI e ENAILE MARIA DE MORAES OLIVEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E INCLUSIVA NO BRASIL:
ANÁLISE DOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO
Amanda Santos de Oliveira
FEDERATIVE COORDINATION IN BRAZIL AND CLIMATE JUSTICE:
THE NORMATIVE SUFFICIENCY OF THE NATIONAL ENERGY TRANSITION POLICY INSTRUMENTS
Gisely Lima Costa
CONSIDERAÇÕES SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, ENERGIAS RENOVÁVEIS E SEGURANÇA ALIMENTAR
Sofia Mello Magnoni
SIMPÓSIO ONLINE 129
ESTADO SOCIOAMBIENTAL E TRIBUTAÇÃO:
O PAPEL DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA
Coordenadoras|es
LETÍCIA DE MELLO e MARCIANO BUFFON
O IMPOSTO SELETIVO COMO MECANISMO DE JUSTIÇA FISCAL E PROTEÇÃO INTERGERACIONAL:
PERSPECTIVAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Nêmora Michelle de Andrade
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O NOVO IMPOSTO SELETIVO
Alice Maldonade Bryan
A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA DEFESA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Alberto Silva Santos
REFORMA TRIBUTÁRIA, ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DIGNIDADE HUMANA:
CRITÉRIOS CONSTITUCIONAIS PARA INCENTIVOS FISCAIS EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA
Iris da Silva
O PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A REFORMA TRIBUTÁRIA: A REGULAMENTAÇÃO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 SERÁ UM INSTRUMENTO EXTRAFISCAL HÁBIL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DEFESA AMBIENTAL?
Marina Furlan
SIMPÓSIO ONLINE 130
DIREITOS HUMANOS, ECONOMIA ECOLÓGICA E INTERSECCIONALIDADE:
JUSTIÇA AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Coordenadoras|es
CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA e LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES
DESIGNING LIFE-CENTERED ECONOMIES:
ECOLOGICAL ECONOMICS, SOCIO-ENVIRONMENTAL JUSTICE AND HUMAN RIGHTS IN THE GLOBAL SOUTH
Carolina Tomaz Barbosa
DIREITOS HUMANOS E EXCLUSÃO DIGITAL:
INTERSECCIONALIDADE, VULNERABILIDADE E ACESSO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO
Evelin de Lima Oliveira Lessa
COMUNIDADES TRADICIONAIS E A OPRESSÃO HISTÓRICA NO AGRESTE ALAGOANO BRASILEIRO:
O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO COMO RUPTURA DA DESPOSSESSÃO MINERÁRIA
Beatriz Santos Silva
SIMPÓSIO ONLINE 131
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, RACISMO AMBIENTAL E TERRITORIALIDADE
Coordenadoras|es
ERALDO JOSÉ BRANDÃO e MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA
GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL, VULNERABILIDADE TERRITORIAL E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA:
DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL
Gabriel Rezende
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, RACISMO AMBIENTAL E TERRITORIALIDADE:
UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DA VULNERABILIDADE URBANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Patrícia Freitas de Lima
ZONAS DE TOLERÂNCIA CLIMÁTICA E DIREITO À PROTEÇÃO TERRITORIAL:
RACISMO AMBIENTAL, INFRAESTRUTURA E DEVERES INSTITUCIONAIS DO ESTADO
Raphael Trindade Wittitz
O IMPACTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DO RACISMO AMBIENTAL NA TERRITORIALIDADE PERIFÉRICA:
UM ESTUDO SOBRE AS ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Arany Magalhães Freitas
SIMPÓSIO ONLINE 132
Coordenadoras|es
EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e DENISE PINELI CHAVEIRO
CONFLITOS À MODA DA CASA, MORALIDADES E PRÁTICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS PELO LEGISLATIVO:
A GRAMÁTICA DISCURSIVA DA CPI DA FUNAI E DO INCRA (2015-2017)
Priscila Tavares dos Santos
MIGRAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ASPECTOS LEGAIS DE UM REGIME INEXISTENTE
Raquel Cardoso
SIMPÓSIO ONLINE 133
IA E DIREITO: CONSIDERAÇÕES JUSFILOSÓFICAS
Coordenadoras|es
FERNANDA DUARTE e FILIPA PAIS D’AGUIAR
ENTRE A NORMA DIGITAL E A SELETIVIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA GOVERNAÇÃO ALGORÍTMICA NA POLÍTICA SOCIAL
Vanda Ramalho
POLÍTICAS FAMILIARES COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE DIREITOS HUMANOS: UMA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS, GOVERNANÇA DE DADOS E INDICADORES DE IMPACTO
Ana Paula Faria Felipe
SEGURANÇA ALGORÍTMICA E ANARQUIA DIGITAL:
DESAFIOS JUSFILOSÓFICOS DA GOVERNAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Susana Vieira
ENTRE A EFICIÊNCIA ALGORÍTMICA E A JUSTIÇA COMO EQUIDADE:
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROCESSO JUDICIAL E SOFISTICAÇÃO DAS DESIGUALDADES PROCESSUAIS
Fabricio de Farias Carvalho
SIMPÓSIO ONLINE 134
DESAFIOS JURÍDICOS E ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Coordenadoras|es
JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO e MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
LEGAL IMPLICATIONS OF THE USE OF AI TOOLS IN DRAFTING SCIENTIFIC PAPERS:
RESPONSIBILITY, ACCOUNTABILITY AND LIABILITY OF THE AUTHORS
Alessandro Palmieri
HERANÇA DIGITAL E A SUCESSÃO DE BENS E DADOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Sueli Aparecida de Pieri
A NOVA FRONTEIRA: A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÔMICO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Eduardo Kucker Zaffari
RESPONSABILIDADE CIVIL REPRODUTIVA: LGPD, DADOS GENÉTICOS E O DEVER DE CONFIDENCIALIDADE AMPLIADO
Laura Levy
O USO DE ACERVOS DA MODA DE LUXO NO TREINAMENTO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
OS LIMITES DA MINERAÇÃO DE DADOS E A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Naiara Aparecida Lima Vilela
PROMPT INJECTION E A ÉTICA PROCESSUAL: OS DESAFIOS DA DEONTOLOGIA DIGITAL NA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA
Marcos Antonio Benassi
Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi
SIMPÓSIO ONLINE 135
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, JUSTIÇA E VULNERABILIDADES DIGITAIS
Coordenadoras|es
BÁRBARA APARECIDA NUNES SOUZA e FERNANDO ROGGIA GOMES
AS FACES DE JANO: VULNERABILIDADES E ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DIGITAL
Caio Alexandre Negrão
Rubens Beçak
USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO ENFRENTAMENTO DE
CRIMES EM RAZÃO DO GÊNERO FEMININO
Jamile Sabbad Carecho Cavalcante
Maria Clara Giassetti Medeiros Corradini Lopes
SIMPÓSIO ONLINE 136
NEURODIREITOS E PROTEÇÃO DA MENTE COMO DIREITOS HUMANOS EMERGENTES
NA ERA DA VIGILÂNCIA NEUROCOGNITIVA
Coordenadoras|es
FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM e FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR
NEUROTECNOLOGIAS E DADOS NEURAIS: FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS E DELIMITAÇÃO JURÍDICA DA ATIVIDADE COGNITIVA
Luciana dos Santos Lima Ferro Sousa
COMPRAS PÚBLICAS NEUROCOMPATÍVEIS: NEURODIREITOS, PROTEÇÃO DA MENTE E LIMITES À CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA NEUROCOGNITIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Carlos da Silva
A MERCANTILIZAÇÃO DOS NEURODADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO:
A TUTELA DA AUTONOMIA MENTAL E OS LIMITES DA VIGILÂNCIA NEUROCOGNITIVA NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
Bruno Rodrigo Carvalho de Almeida da Silva
NEURODIREITOS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS IMPLÍCITOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988:
DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DAS NEUROTECNOLOGIAS
Clarisse Lyra
DO ANALÓGICO AO DIGITAL: O PIONEIRISMO NO RECONHECIMENTO DE NEURODIREITOS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AOS DESAFIOS DECORRENTES DA POPULARIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONECTADOS À INTERNET
Carllos Henrique Araújo Almeida Lima
NEURODIREITOS, DESIGN PREDATÓRIO E O DIREITO AO BEM-ESTAR: PROTEÇÃO JURÍDICA DO CÉREBRO ADOLESCENTE FRENTE À MANIPULAÇÃO DO SISTEMA DE RECOMPENSA POR PLATAFORMAS DE JOGOS ONLINE
Raphaela Brasil Barbosa
SIMPÓSIO ONLINE 137
LIBERDADE NO SÉCULO DIGITAL: DIGNIDADE HUMANA, PERFIS DIGITAIS E PROTEÇÃO DA SUBJETIVIDADE
Coordenadoras|es
MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA e MAÍRA MOURA DE OLIVEIRA
HETERONOMIA INVISÍVEL NA INFÂNCIA DIGITAL:
SHARENTING, MANIPULAÇÃO DA PERSONALIDADE E OS LIMITES JURÍDICOS DA EXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS
Cássia Rodrigues
FAMÍLIA EM TEMPOS LÍQUIDOS: CONTRATOS DE NAMORO E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO
Bruna de Oliveira Santos Chimborski
A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Katherine das Graças Vieira da Silveira
PERFIS DIGITAIS DE PESSOAS FALECIDAS: DESAFIOS SUCESSÓRIOS E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA ERA DIGITAL
Nathalia da Cruz Miguel
O CYBERSTALKING CONTRA MULHERES: LIBERDADE, DIGNIDADE E PROTEÇÃO PENAL NA ERA DIGITAL - UM ENFOQUE
DE DIREITOS HUMANOS DO ARTIGO 147-A DO CÓDIGO PENAL
Yasmim Thayna Dambroski
LIBERDADE, IGUALDADE E LITERACIA DIGITAL
Bruna Borges
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
PSICOPOLÍTICA E CRISE DA AUTENTICIDADE ELEITORAL NO SÉCULO DIGITAL:
MICROTARGETING, DESINFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA SUBJETIVIDADE POLÍTICA
Stefano Sartori
SIMPÓSIO ONLINE 138
O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Coordenadoras|es
PABLO MARTINS BERNARDI COELHO e CILDO GIOLO JÚNIOR
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA GOVERNANÇA ALGORÍTMICA: IMPACTOS DA DISCRIMINAÇÃO AUTOMATIZADA NA SOCIEDADE DIGITAL
Diana Elise Gueirado Bertolini
SIMPÓSIO ONLINE 139
TECNOLOGIA, DESINFORMAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: ENFRENTAMENTOS E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS
Coordenadoras|es
ANTONIO MARCOS PEREIRA BROTAS e CARMEN LÚCIA COSTA BROTAS
O “EFEITO BRUXELAS” NA REGULAÇÃO DOS DEEPFAKES:
ALCANCE E LIMITES DA NORMATIVA EUROPEIA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Lucas de Sousa Pereira
Mylena Salatino Araujo Costa
DIREITO À REALIDADE E FAKE NEWS: A PROTEÇÃO DA AUTONOMIA INFORMACIONAL NA SOCIEDADE DIGITAL
Ana Carolina Carvalho Barreto
IMPACTOS E COMBATE DA DESINFORMAÇÃO NOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS E NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Thaís Badini Rolim de Paula
DESINFORMAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E ACESSO À CIÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO BRASIL
Maria Ataide Malcher
ANSIEDADE INFORMACIONAL E BEM-ESTAR PSICOLÓGICO NA SOCIEDADE DIGITAL:
INTERFACES ENTRE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Fabiana Lavigne
Pablo Parra Valero
SIMPÓSIO ONLINE 140
TECNOLOGIA, PODER E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS NA ERA DIGITAL
Coordenadoras|es
DÉBORA DE ARAÚJO COSTA e MARIANNA HAUG
ENTRE O COLONIALISMO DE DADOS E A CIDADANIA BRASILEIRA INSURGENTE:
SOBERANIA DIGITAL E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
Carine Labres
BIG DATA, MICRODIRECIONAMENTO POLÍTICO E DESIGUALDADE DEMOCRÁTICA:
DESAFIOS PARA A INTEGRIDADE ELEITORAL NA ERA DIGITAL
Matheus Queiroz Maciel
O ESTADO-HÓSPEDE: DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E SOBERANIA INFRAESTRUTURAL NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
A CONSTRUÇÃO DAS APLICAÇÕES DE INTERNET E OS DIREITOS HUMANOS:
SOPESAMENTO DE MEIOS LEGAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS ÀS RELAÇÕES DA INTERNET
Rodolfo Ignácio Aliceda
JUVENTUDES E REDES SOCIAIS: IMPACTOS DA DESINFORMAÇÃO NO ACESSO A DIREITOS HUMANOS
Antonio Brotas
DISCIPLINA E DESPOLITIZAÇÃO NA ERA DAS MÍDIAS SOCIAIS
Karine Cocco Uliana
Jeanine Nicolazzi Philippi
SIMPÓSIO ONLINE 141
TECNOLOGIAS E GOVERNANÇA DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
LOUISE DE LIRA ROEDEL BOTELHO e WAGNER DE JESUS MARTINS
A ABORDAGEM DECOLONIAL E O DIÁLOGO FREIRIANO NA CONSTRUÇÃO DE SABERES:
RELFEXÕES CRÍTICAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
Sandra Vidal Nogueira
EPIDEMIOLOGIA DO SUICÍDIO NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA:
GOVERNANÇA DE DADOS, TRANSPARÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DIREITOS HUMANOS
Fabricio Augusto Aguiar Leme
SIMPÓSIO ONLINE 142
SEGURANÇA PÚBLICA, TECNOLOGIA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
ORLY KIBRIT e JHONATAN FERNANDO FERREIRA
A INSEGURANÇA JURÍDICA E TERRITORIAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
ENTRE FORMALISMO POSITIVISTA E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL EFETIVA
Alessandro Rômulo Corrêa
ESTEREOTIPAÇÃO DIGITAL
Raphael Silva
CRIPTOMOEDAS, LAVAGEM DE CAPITAIS E OS DESAFIOS DA CONTEMPORÂNIEDADE À
SEGURANÇA PÚBLICA NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA TRANSNACIONAL
Lucas Gomes Ferreira
PUNIR SEM ROSTO: BIOPOLÍTICA ALGORÍTMICA, VIGILÂNCIA RACIALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Mizpá Mariano Barros
O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO RECOMEÇO: DIGNIDADE, RESSOCIALIZAÇÃO E A PENA SIMBÓLICA PERPÉTUA
Gabriella Koch da Mota
Otniel Servilha Torres
REFUGIADOS, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Silaine Clecia Santana Silva
DA BIOPOLÍTICA À NECROPOLÍTICA DIGITAL:
RACISMO ALGORÍTMICO E TERRITORIALIZAÇÃO DO CONTROLE PENAL NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Ana Paula da Silva Sotero
Luciano Tourinho
PLATAFORMAS DIGITAIS FECHADAS, CRIMINALIDADE CIBERNÉTICA E VULNERABILIDADE:
DESAFIOS À RESPONSABILIZAÇÃO E À PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Ana Teresa Avila
A EFICÁCIA JURÍDICA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO:
UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO CICLO DA VIOLÊNCIA E DAS BARREIRAS AO ACESSO À JUSTIÇA
Aisha Dirleine Pickler Pinheiro
O VIÉS ALGORÍTIMICO NO RECONHECIMENTO FACIAL: IMPACTOS DO RACISMO ESTRUTURAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
Glauber Rodrigues Colares
SIMPÓSIO ONLINE 143
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS HUMANOS NA ERA DO ALGORITMO
Coordenadoras|es
MARIA CREUSA DE ARAÚJO BORGES e NATALIA MASCARENHAS SIMÕES BENTES
JUSTIÇA ALGORÍTMICA E DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO:
O DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO NA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EDUCACIONAL BRASILEIRA
Rebeca Alvarez
Junio de Oliveira Rodrigues
SIMPÓSIO ONLINE 144
OS DIREITOS HUMANOS E AS TECNOLOGIAS
Coordenadoras|es
ANNE MICHELLE SCHNEIDER e CRISTIANE SOUZA REIS
DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS NA ERA DIGITAL:
VIGILÂNCIA ALGORÍTMICA E OS DESAFIOS DA AUTONOMIA EXISTENCIAL NO TRABALHOS EXTERNO
Erika Cristina Aranha dos Santos Valente
ECA DIGITAL E O MUNDO: ANÁLISE COMPARADA DO ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, DO CONCEITO DE ACESSO PROVÁVEL E DOS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Pamella Galvani Bulbov
Renato Eliseu Costa
INICIATIVAS DE SMART CITIES COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO
À SAÚDE E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cristiane Aparecida Stoeberl
Antonio Carlos Mattar Munhoz
MISOGINIA DIGITAL E AGENDAS ANTIFEMINISTAS: A RECONFIGURAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS
Júlia Melim Borges Eleutério
Gabriela Jacinto Barbosa
A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COM A INCLUSÃO NOS CICLOS DE AVANÇO DAS TECNOLOGIAS
Emerson Carvalho de Lima
OS DIREITOS HUMANOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E AS NOVAS TECNOLOGIAS
Rafaela Kehrig Silvestre
SIMPÓSIO ONLINE 145
Coordenadoras|es
MIRIAM CUETO PÉREZ e DIANA PAOLA GONZÁLEZ MENDOZA
TRANSFORMACIÓN DIGITAL Y DERECHOS HUMANOS: LOS IMPACTOS DE LA CADENA DE SUMINISTRO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Daniel Iglesias Márquez
SIMPÓSIO ONLINE 146
ENTRE DADOS E DECISÕES: GESTÃO DA INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA
Coordenadoras|es
GEÓRGIA DE CASTRO MACHADO FERREIRA e EVERTON SANT’ANNA DOS SANTOS
A PATRULHA COSTEIRA DA PMPR E AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DO LITORAL PARANAENSE:
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Marco Aurelio Schlichta
Íncare Correa de Jesus
ECONOMIA DA REPUTAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS:
DANO REPUTACIONAL, DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS À SEGURANÇA PÚBLICA
Rose Alves de Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE 147
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIGNIDADE HUMANA: LIMITES PARA UMA TECNOLOGIA SEM FRONTEIRAS
Coordenadoras|es
EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO e VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA
ENTRE O HOMEM E A MÁQUINA: DIGNIDADE HUMANA E LIMITES ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Lizandra Colossi
Pedro Augusto Galvão Nóbrega
DESAFIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA ANTESSALA DA DISRUPÇÃO
Guilherme Guimaraes Feliciano
A RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Fátima da Silva Fernandes Ribas
DIGNIDADE ALÉM DA TÉCNICA: SMART STANDARDS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SEM FRONTEIRAS
Fabiana Faraco Cebrian
Cinthia Obladen de Almendra Freitas
A CARTA ENCÍCLICA SOBRE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIMITES PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Anderson Röhe Fontão Batista
ENTRE DADOS E DIGNIDADE: A SOBERANIA INFORMACIONAL COMO LIMITE CONSTITUCIONAL AO PODER ALGORÍTMICO
Viviane Ferreira Mundim
Gisele Ramos Fonseca Trigo
SIMPÓSIO ONLINE 148
ACESSO À JUSTIÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Coordenadoras|es
MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO e GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR
PROMPT INJECTION NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO:
MANIPULAÇÃO ALGORÍTMICA, LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E OS LIMITES DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ERA DA AUTOMAÇÃO JUDICIAL
Victor Coelho
JUSTIC.IA: O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE À DECISÃO JUDICIAL POR IA E O TRIBUNAL DE REVISÃO HUMANA
Renato de Magalhaes Dantas Neto
SIMPÓSIO ONLINE 149
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E SOCIEDADE: IMPACTOS REGULATÓRIOS E INSTITUCIONAIS
Coordenadoras|es
RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES e MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ EM ALAGOAS:
UM BREVE RESUMO DA VIABILIDADE JURÍDICA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Douglas Alves Medeiros
O USO DE IA EM CAMPANHAS ELEITORAIS: A TENSÃO ENTRE A PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Gabriel Bittencourt
Erika Teixeira dos Santos Braz
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PERSPECTIVA COMPARADA:
CONVERGÊNCIAS E ASSIMETRIAS ENTRE BRASIL, PORTUGAL, UNIÃO EUROPEIA E NAÇÕES UNIDAS
Rafael Boucault Ongarelli
O VIÉS DE AUTOMAÇÃO E A EFICÁCIA DA SUPERVISÃO HUMANA EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PARA A PROTEÇÃO EFETIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
João Daniel Coelho Junior
Cristina Mendes Bertoncini Correa
SIMPÓSIO ONLINE 150
DIREITOS HUMANOS NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Coordenadoras|es
CLAUDIA VOIGT PISCONTI MACHADO e ANNA CLÁUDIA MENEZES LOUREGA BELLI
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA ECONOMIA DA ATENÇÃO: UMA NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULAÇÃO
Benedito Adeodato
Ana Clara Lourenço
A EFICÁCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO ‘ECA DIGITAL’ BRASILEIRO E DA LEI DE SERVIÇOS DIGITAIS DA UNIÃO EUROPEIA
Mariana Maia Zardo Lopes
A REGULAÇÃO DAS LOOT BOXES NO MERCADO DIGITAL GLOBAL:
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, TUTELA INFANTOJUVENIL E DESAFIOS JURÍDICO-PENAIS
Guilherme Monteiro de Melo
SIMPÓSIO ONLINE 151
A PRIMAZIA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Coordenadoras|es
PAULO JOSÉ PEREIRA CARNEIRO TORRES DA SILVA e JAMILE SABBAD CARECHO CAVALCANTE
QUEM PUXA O GATILHO? AUTONOMIA TECNOLÓGICA, LACUNAS DE RESPONSABILIDADE E
PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA NA GUERRA CONTEMPORÂNEA
Roberto de Souza Rodrigues
Gustavo Livio
O MICROTARGETING POLÍTICO, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL: DESAFIOS À INTEGRIDADE ELEITORAL
Ricardo Alcântara Pereira
GOVERNANÇA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO NO SUL GLOBAL: ASSIMETRIAS REGULATÓRIAS, SOBERANIA DE DADOS E DEVERES FIDUCIÁRIOS EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL E CHINA
Tiago de Mello Cunha
Italo Pires Aguiar
A CENTRALIDADE HUMANA COMO CRITÉRIO ÉTICO NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Camila Giordani
Josiane Barbieri
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE CERTEZA: ENTRE A REDUÇÃO DO RUÍDO DECISÓRIO E OS RISCOS ALGORÍTMICOS
Leonardo Vieira de Almeida
SIMPÓSIO ONLINE 152
DIREITO ADMINISTRATIVO EM TRANSIÇÃO:
GOVERNANÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO LUSO-BRASILEIRO
Coordenadoras|es
PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO e PATRÍCIA MARLENE PINTO ALVES
GOVERNANÇA INTERINSTITUCIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO PROGRAMA “JUSTO ACESSO” EM MUNICÍPIOS DE BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DO ESTADO DO PIAUÍ, BRASIL
Monica Mota Tassigny
Rafael Almendra Cruz
PLATAFORMA DIGITAL PARA OTIMIZAÇÃO DE ROTINAS EM GABINETES DE DESEMBARGADORES – GABINETE+:
CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, GOVERNANÇA E PRESERVAÇÃO DO CONHECIMENTO INSTITUCIONAL
Alessandra Souza Garcia
João Ricardo Bittencourt Menezes
POR UMA CONTRATAÇÃO PÚBLICA INTELIGENTE: PROPÓSITOS E DESAFIOS NO SÉCULO XXI
João Araújo da Silva
SIMPÓSIO ONLINE 153
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E TECNOLOGIA:
FUNDAMENTOS E RESPOSTAS NO QUADRO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
JAYME WEINGARTNER NETO e CARLOS EDUARDO EDINGER
LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE PESSOAS PÚBLICAS NO AMBIENTE DIGITAL:
ENTRE A CRÍTICA LEGÍTIMA E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
Guilherme Schoeninger Vieira
Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues
UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA MENTIRA SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO
Felipe Damian
DISCURSO DE ÓDIO CONTRA AS MULHERES NAS REDES SOCIAIS:
UMA APROXIMAÇÃO DO CENÁRIO REGULATÓRIO ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA
Júlia Tormen Fusinato
Luiza Soares Silva
O CRIME DE ALEGAÇÃO FALSA DE PERTENCIMENTO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ULTRAVIOLENTA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Ramiro Saltiel
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NA REFRAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA TUTELA PENAL DO DISCURSO DE ÓDIO
Luiza Rosa da Silva
Érico Zanatta Silveira Borges
REDES TRANSNACIONAIS DE VIOLÊNCIA EXTREMA: LIMITES CONSTITUCIONAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM AMBIENTES DIGITAIS PERSISTENTES E PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ana Paula Nosari Solari
SIMPÓSIO ONLINE 154
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
ANDRÉ LUIZ OLIVIER DA SILVA e CRISTIANO COLOMBO
DA FILOSOFIA CLÁSSICA À CONTEMPORANEIDADE: A FUNÇÃO DOS PAIS E AS TRANSFORMAÇÕES DAS FAMÍLIAS NO DIREITO DIGITAL
Bruna Ferreira Gomes
O PAPEL NORMATIVO DOS PRINCÍPIOS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Wilson Engelmann
IDENTIDADE DIGITAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COMPARADA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CLONAGEM DE VOZ E IMAGEM POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA UNIÃO EUROPEIA, NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
Ana Paula Mädke Brenner
ECONOMIA DA ATENÇÃO: A PROTEÇÃO DA ATENÇÃO HUMANA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ESFERA DIGITAL
Denielli Vargas da Silva
OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Tiago Tõniêto
Giovana Farenzena
SIMPÓSIO ONLINE 155
DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL:
CRIMES CIBERNÉTICOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DESAFIOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS
Coordenadoras|es
ANA PAULA FARIA FELIPE e CARLOS AFONSO GONÇALVES DA SILVA
A PARCIALIDADE INVISÍVEL: OPACIDADE ALGORÍTMICA E PROVA PENAL A PARTIR DO HC 1059475/SP
Gabriel Gaska
POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM DADOS NAS DELEGACIAS ELETRÔNICAS:
IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS DA GOVERNANÇA
Patricia Machida
SIMPÓSIO ONLINE 156
DIREITOS HUMANOS, CULTURA E TECNOLOGIAS DIGITAIS:
LINGUAGEM, REGULAÇÃO E DESIGUALDADES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Coordenadoras|es
ADRIANA DIAS VIEIRA e MATHEUS GUARINO SANT’ANNA LIMA DE ALMEIDA
ENTRE REDPILLS E TRADWIVES: QUANDO A VIOLÊNCIA SE MANIFESTA EM #HASHTAGS
Carla Montefusco
Izaura Rodrigues Nascimento
SIMPÓSIO ONLINE 157
O IMPACTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
ALEJANDRA SUÁREZ SEDANO e PAULA VEGA GARCÍA
LA TUTELA DE LA IDENTIDAD Y LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD FRENTE A
SISTEMAS INTELIGENTES AUTÓNOMOS EN PLATAFORMAS DIGITALES
María González-García Viñuela
SIMPÓSIO ONLINE 158
PUBLIC LAW IN GLOBALIZED CONTEXTS: REGULATORY CHALLENGES IN HUMAN RIGHTS AND TRANSNATIONAL MARKETS
(DIREITO PÚBLICO EM CONTEXTOS GLOBALIZADOS: DESAFIOS REGULATÓRIOS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS E MERCADOS TRANSNACIONAIS)
Coordenadoras|es
BÁRBARA FRANCISCA VILLALOBOS JARAMILLO e PILAR LUCEA FRANCO
EL UMBRAL PROBATORIO PARA LA CLASIFICACIÓN DE IUS COGENS DE ACUERDO AL INFORME A/77/10 DE LA CDI DE UN. ELEMENTOS PARA LA CONSOLIDACIÓN DE NORMAS DE DDHH
María Angélica Benavides
LA REDEFINICIÓN DE LA PRIVACIDAD FINANCIERA EN EUROPA:
CONTROL TRIBUTARIO, DATOS BANCARIOS Y JURISPRUDENCIA RECIENTE DEL TEDH
Maria Sánchez Jiménez
DIREITO PÚBLICO EM CONTEXTOS GLOBALIZADOS:
DESAFIOS REGULATÓRIOS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS E MERCADOS TRANSNACIONAIS
Fernando Villamizar
SIMPÓSIO ONLINE 159
A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO NA INDÚSTRIA DA MODA:
DIREITOS HUMANOS E O DEVER JURÍDICO DAS MARCAS NA ERA DA ECONOMIA CIRCULAR
Coordenadoras|es
KELLY ALESSANDRA DA COSTA MACHADO DE ARAUJO e PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE
DIREITOS HUMANOS E A INDÚSTRIA DA MODA MUNDIAL:
DESAFIOS E CAMINHOS PARA UMA MODA ÉTICA E SUSTENTÁVEL À LUZ DA AGENDA 2030 DA ONU
Paula Regina Oliveira Moutinho
A COMUNICAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE COMO DEVER CORPORATIVO:
IMAGEM, RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO E DIREITOS HUMANOS NA MODA CIRCULAR
Rosângela Cafasso Moreira
O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DO DESCARTE TÊXTIL: CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DA INDÚSTRIA DA MODA
Francielly de Oliveira
O CICLO DA FALSIFICAÇÃO: A PIRATARIA COMO OBSTÁCULO SISTÊMICO À MODA CIRCULAR E AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Clara López Toledo Corrêa
MODA PÓS-COSUMO, UPYCLING E DIREITOS AUTORAIS
Leticia de Campos Gama Humberto
PASSAPORTE DIGITAL DE PRODUTOS E DIREITOS HUMANOS NA INDÚSTRIA DA MODA:
NOVOS DEVERES JURÍDICOS NA ECONOMIA CIRCULAR
Cristiane Príscila Doratiotto
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA MODA EM TEMPOS DE FAST FASHION:
IMPACTOS AMBIENTAIS, TRABALHO DIGNO E INCLUSÃO NA CADEIA PRODUTIVA
Rafaela Leoni
SIMPÓSIO ONLINE 160
RELAÇÕES JURÍDICO PRIVADAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
FÁBIO GARCIA LEAL FERRAZ e LUCIANA LOPES CANAVEZ
AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO DA INCAPACIDADE ABSOLUTA NA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL:
O EQUÍVOCO TÉCNICO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O RESGATE PROTETIVO DOS INDIVÍDUOS COM SEVERA LIMITAÇÃO COGNITIVA E VOLITIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Deborah Costa Louzada
SUPERENDIVIDAMENTO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS
Fabio Carlos Nascimento Wanderley
LICENÇA COMPULSÓRIA DO MOUNJARO NO BRASIL: ENTRE OS DIREITOS DO TITULAR DA PATENTE E O DIREITO À SAÚDE
Douglas Marques
PATRIMÔNIO DIGITAL E DIREITOS HUMANOS: CONFLITOS E LIMITES ENTRE A PRIVACIDADE DO FALECIDO E A HERANÇA DIGITAL
Maria Clara Destito Yano
SIMPÓSIO ONLINE 161
GOVERNANÇA DE CONFLITOS E DIREITOS HUMANOS:
DESENHO INSTITUCIONAL, PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EM SOCIEDADES COMPLEXAS
Coordenadoras|es
ALESSANDRA BALESTIERI e DIEGO EL-JAICK RAPOZO
EL DERECHO HUMANO A TRANSITAR LIBREMENTE Y EN CONDICIONES DE SEGURIDAD POR LAS RUTAS. EL PLANEAMIENTO ESTRATÉGICO COMO POLÍTICA PÚBLICA
Santiago Herrera
Maria Elisa Catani
CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA DE CONFLITOS:
DESENHO INSTITUCIONAL, PREVENÇÃO DE DISPUTAS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Kaliane de Lira Martins
Roberta Negrão Costa Wachholz
DEMOCRACIA CONTÍNUA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS:
UMA ANÁLISE DA ADPF 828 À LUZ DAS PROPOSTAS DE DOMINIQUE ROUSSEAU
Marcio Lopes Toledo
ODR BY DESIGN: DESENHO DE SISTEMAS DE DISPUTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DE RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS
Henrique Rodrigues Alves Martins
Gabriel Fruet Fanaya
SIMPÓSIO ONLINE 162
ENTIDADES FAMILIARES, MODERNIDADE E DIGNIDADE HUMANA
Coordenadoras|es
FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS e FAUSTO AMADOR ALVES NETO
O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
REFLEXÕES SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS DIFERENTES CONFIGURAÇÕES FAMILIARES
Ana Beatriz Lopes Barbosa
A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE IDENTIDADES ARTÍSTICAS POST MORTEM POR MEIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Gabriela Miyasaka
Mariana Pellegrina
ENTIDADES FAMILIARES E BIOTECNOLOGIA:
A TENSÃO ENTRE AUTONOMIA REPRODUTIVA E DIGNIDADE HUMANA NA EDIÇÃO GENÉTICA DA PROLE
Gabriel Gonçalves Ramirez Martins
SIMPÓSIO ONLINE 163
ARTIFICIAL INTELLIGENCE, NEUROTECHNOLOGIES AND PROCEDURAL GUARANTEES:
CONTEMPORARY CHALLENGES FOR HUMAN RIGHTS
(INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NEUROTECNOLOGIAS E GARANTIAS PROCESSUAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA OS DIREITOS HUMANOS)
Coordenadoras|es
MARÍA CONCEPCIÓN RAYÓN BALLESTEROS e DÁMASO F. JAVIER VICENTE BLANCO
A INVISIBILIDADE DO RISCO TECNOLÓGICO: NORMALIZAÇÃO SOCIAL E OS LIMITES DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA MENTE
Christiane Bedini Santorsula
SIMPÓSIO ONLINE 165
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Coordenadoras|es
MARCUS WAGNER DE SEIXAS e THAÍS FREIRE DE VASCONCELLOS
JUS POSTULANDI, PJE-JT E EXCLUSÃO COMUNICATIVA:
UMA LEITURA LUHMANNIANA DO ACESSO DO JURISDICIONADO DE BAIXA RENDA À JUSTIÇA DO TRABALHO
Moisés D'elly
Caroline Linhares
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS: CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA AOS VULNERABILIZADOS
Fabiana Cintra Sielskis Porto
SIMPÓSIO ONLINE 166
SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS RACIAIS E DE GÊNERO
Coordenadoras|es
GISLENE APARECIDA DOS SANTOS e PATRÍCIA OLIVEIRA DE CARVALHO
WOMEN’S PERCEPTIONS OF VIOLENCE AGAINST WOMEN, FEMINICIDE, AND THE EFFECTIVENESS OF BRAZILIAN LEGISLATION
Daniel Ivonesio Santos
A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE:
A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Patricia de Souza Brukmuller
SIMPÓSIO ONLINE 167
POLÍTICAS PENAIS, DIREITOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Coordenadoras|es
ROBERTA EGGERT POLL e ALINE PIRES DE SOUZA MACHADO DE CASTILHOS
POLÍTICAS PENAIS E INSTITUIÇÕES A JUSTIÇA CRIMINAL:
OS AVANÇOS DA REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 391 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Thaila Bocca
A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA EM ÂMBITO FEMININO:
A NECESSIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL DA MULHER E INCENTIVO AO CONHECIMENTO DIANTE DO ROTULACIONISMO SOCIAL
Kátia Irene Bodnar de Moraes
A REMIÇÃO DA PENA PELA PRODUÇÃO DE OBRA LITERÁRIA E SUA ADEQUAÇÃO AO DIREITO PENAL
Peterson da Cunha Brandão
A TAXATIVIDADE DA LISTA DE OBRAS PARA FINS DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA E
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À REINSERÇÃO SOCIAL
Rafaela Kira
A APLICABILIDADE DO INSTITUTO BRASILEIRO DA REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA EM PORTUGAL
Eliel Moura dos Passos
A RETÓRICA DA INSEGURANÇA
Fernanda Souza
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, ENTRE A PROTEÇÃO DE VULNERÁVEIS E A
PRESERVAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO IMPUTADO
Marcelo José Assis Lima de Paula
SIMPÓSIO ONLINE 168
DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: O PAPEL DOS TRIBUTOS NAS DEMOCRACIAS MODERNAS
Coordenadoras|es
JUCILÉIA DE SOUZA LIMA e JEFERSON TEODOROVICZ
O PREÇO INVISÍVEL DO CARBONO:
DEVERES DE SOLIDARIEDADE E O PROBLEMA DO BENEFÍCIO DIFUSO NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Natalia Faria de Souza
CLÁUSULA DE PD&I NOS CONTRATOS DE PRODUÇAO DE PETRÓLEO COMO ESPÉCIE TRIBUTÁRIA
PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS
Eduardo Batista Neiva
A DEMOCRACIA MODERNA E A TRIBUTAÇÃO
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Angélica Chamon Layoun
A ATUAL TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA DA HERANÇA E A SUA CONFORMAÇÃO COM A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Walter Luis Rossigali
IMPOSTO SELETIVO E EXTRAFISCALIDADE:
DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Julia Germano Furian
Pollyana Cristhine Dias
SIMPÓSIO ONLINE 169
DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS
Coordenadoras|es
RAFAEL MARIO IORIO FILHO e BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA
OS REFLEXOS DA REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Inês da Trindade Chaves de Melo
MAGNIFICA HUMANITAS E O REGULAMENTO DE IA DA UE:
CONTRIBUTOS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE AS CULTURAS JURÍDICAS, NA ERA DIGITAL
Filipa Pais D’aguiar
CULTURA JUDICIAL E PRECEDENTES NO BRASIL: O RISCO DE CUMPRIR MAL UMA TESE VINCULANTE
Vanessa Rêgo Menezes
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO INACABADA:
ESTUDO DE CASO SOBRE OS LIMITES DA LEI 6.683/1979 FACE AO DEVER ESTATAL DE INVESTIGAR E PUNIR
Clarissa Ferrari Veloso
SIMPÓSIO ONLINE 170
DIREITOS HUMANOS, AÇÕES AFIRMATIVAS, IGUALDADE, DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
Coordenadoras|es
SHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL e PATRICIA TELES ALVARO SALGADO
A INTERSECCIONALIDADE COMO PARÂMETRO DE EQUIDADE:
O CUSTO DE ENTRADA DE MULHERES NEGRAS NAS CÂMARAS DE VEREADORES NO BRASIL
Regina Rufino
INCLUSÃO LABORAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
INSTRUMENTOS JURÍDICOS E CIRCULAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DO MERCOSUL
Lívia Maria Leite
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE DE GÊNERO:
A FORMAÇÃO DOCENTE NAS LICENCIATURAS COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO FEMININO
Douglas Lemos Monteiro dos Santos
DA INCLUSÃO LEGAL À INCLUSÃO REAL:
DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
Monica Almeida de Athaide Rodrigues
INTERLOCUÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS:
UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO NAS COTAS DAS PÓS-GRADUAÇÕES STRICTO SENSU
Bárbara Rangel Paulista
A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO LGBT SOB A PERSPECTIVA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS:
DIREITOS HUMANOS E EQUIDADE EM SAÚDE
Brunna Morisson Siqueira
Cárita Maia Rodrigues Alves
A VULNERABILIDADE DOS CORPOS DISSIDENTES: A APLICABILIDADE DO CRIME DE FEMINICÍDIO ÀS
MULHERES TRANSEXUAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Marcos Vinícius da Gama Escouto
MANIPULAÇÃO EMOCIONAL NAS RELAÇÕES AMOROSAS DIGITAIS:
RECONHECIMENTO, DIGNIDADE E JUSTIÇA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Fabiana Teixeira Ramos Tavares
A MASCULINIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS E OS IMPACTOS NA DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E BARREIRAS AO ACESSO À JUSTIÇA
Ivana Maria Peres Morgado Carvalho
AUTISMO NO FEMININO E TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA:
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE CAPACITISMO E DESIGUALDADES DE GÊNERO
Rafaela Batista Carvalho de Pina
João Carlos Aquino Almeida
ACESSO À UNIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS:
DISPUTAS JUDICIAIS EM TORNO DAS COTAS PARA PESSOAS TRANS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
Letícia Gomes Alvarenga
Jefferson Queiroz
(DES)IGUALDADE SALARIAL E VIOLÊNCIAS DE GÊNERO CONTRA ENGENHEIRAS:
UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO-FEMINISTA EM SÃO LUÍS-MA
Patricia Sousa
OS ANOS INICIAIS DA POLÍTICA DE COTAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC)
Camila Teodoro
TRAJETÓRIAS DE MULHERES NEGRAS NA GESTÃO ESPORTIVA BRASILEIRA:
ESTRATÉGIAS DE ASCENSÃO, PERMANÊNCIA E RESISTÊNCIA EM ESPAÇOS DE PODER
Lara Batista
MULHERES EM CARGOS DE LIDERANÇA DE EMPRESAS BRASILEIRAS
Érica Fernanda da Cruz Nascimento
SIMPÓSIO ONLINE 172
DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA MILITAR E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE:
IMPACTOS DA JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA
Coordenadoras|es
FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA e GEORGE WALTER BARRETO PAVIOTTI
COMPOSIÇÃO PARITÁRIA DOS CONSELHOS DE JUSTIÇA MILITAR E PERSPECTIVA DE GÊNERO:
OS DESAFIOS NORMATIVOS APÓS A RESOLUÇÃO CNJ N. 642/2025
Marcos Luiz Nery Filho
O JUIZ DAS GARANTIAS NA JUSTIÇA MILITAR E A EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS CONTRA CIVIS: PARÂMETROS A PARTIR DO CASO HONORATO E OUTROS VS. BRASIL
Bruno Cortez Torres Castelo Branco
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, JUSTIÇA MILITAR E IGUALDADE DE GÊNERO:
A ADI 7490 E A SUPERAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL NAS INSTITUIÇÕES MILITARES
Carolina Rodrigues
A JUSTIÇA MILITAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO EFETIVA DA MULHER MILITAR:
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E LIMITES DA JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA
Antonio Moreno Boregas e Rego
OS LIMITES CONVENCIONAIS DA IMUNIDADE PARLAMENTAR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A REINTERPRETAÇÃO FUNCIONAL DO INSTITUTO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL
Maíra Ribeiro de Rezende
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR BRASILEIRA E OS LIMITES DA APLICAÇÃO DA
JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
João Pedro Hoffert Monteiro de Lima
SIMPÓSIO ONLINE 173
CULTURA JURÍDICA, DECISÃO JUDICIAL E USO DE TECNOLGIAS NA PERSPECTIVA DO DEVIDO PROCESSO:
Coordenadoras|es
MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA e ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA
ACESSO À JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM PROCESSOS ESTRUTURAIS NO STF
Ícaro Jorge da Silva Santana
JUÍZOS VIRTUAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL: OS NECESSÁRIOS LIMITES AO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0
José Claudio Torres Vasconcelos
O ESTADO DA ARTE DA FUNDAMENTAÇÃO POR REFERÊNCIA À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO BRASIL
Jessica da Costa Barros de Freitas
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO:
DESAFIOS AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
Guilherme Galvão de Mattos Souza
CULTURA JURÍDICA, PRECEDENTES E DEVIDO PROCESSO COMO DIREITO HUMANO NO CPC/2015:
RACIONALIZAÇÃO E GOVERNANÇA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL
João Augusto Nagime Barros Alves
A CONTRIBUIÇÃO DA IA GALILEU NO TRABALHO DE MAGISTRADOS BRASILEIROS EM PROCESSOS JUDICIAIS E A
LACUNA SISTÊMICA DO ERRO: O CASO DO PROMPT INJECTION NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Vanessa Dupheim
LIMITES E FRONTEIRAS ENTRE ARBITRARIEDADES E DISCRICIONARIEDADES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DA ADI 6239
Rafael Mario Iorio Filho
Barbara Gomes Lupetti Baptista
A RESERVA DE HUMANIDADE COMO GARANTIA JUSFUNDAMENTAL EMERGENTE: DECISÃO JUDICIAL ALGORIÍTMICA, DEVIDO PROCESSO E LIMITES DA DELEGAÇÃO DECISÓRIA À MÁQUINA
Luis Henrique Silva de Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE 174
DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA GLOBAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Coordenadoras|es
KARLA KAROLINA HARADA SOUZA e WAGNER BALERA
DEVERES, ESG E SUSTENTABILIDADE:
UMA PROPOSTA SOBRE A DIMENSÃO ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO
Juliana Melo Tsuruda
DESLOCAMENTOS DE PESSOAS POR CRISES ECONÔMICAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
LIMITES E EXPANSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Roberta Soares da Silva
RACISMO ESTRUTURAL, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: CAPACIDADES INSTITUCIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Ayune Bezerra Soares
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E EDUCAÇÃO:
ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA UMA GOVERNANÇA ÉTICA E RESPONSÁVEL
Flávia Soares de Sá Neves
Regina Vera Villas Bôas
A RESOLUÇÃO DA ONU SOBRE A ESCRAVIZAÇÃO AFRICANA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO:
RACISMO ESTRUTURAL, RESPONSABILIDADE HISTÓRICA E REPARAÇÃO
Eduardo Moureira
A DECLARAÇÃO DO CENTENÁRIO DA OIT E OS DESAFIOS DO AVANÇO DA TECNOLOGIA PARA OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL: OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS E PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO MULTILATERAL
Jose Genesio da Rocha Junior
A FORÇA DO DIREITO E O DIREITO DA FORÇA:
QUAIS OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DOS DIREITO HUMANOS?
Clarissa Ferreira Macedo D´'isep
SIMPÓSIO ONLINE 175
REPENSANDO MASCULINIDADES: LINGUAGEM, PODER, VIOLÊNCIA E JUSTIÇA
Coordenadoras|es
LUCIANA DE FREITAS e VICTOR SIQUEIRA SERRA
VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES EN BRASIL:
LA CRISIS DE LA MASCULINIDAD TÓXICA Y LA NECESIDAD DE EDUCACIÓN TRANSVERSAL EN LA ENSEÑANZA BÁSICA
Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Iverson Custódio Kachenski
A LINGUAGEM DO MACHISMO:
DISCURSOS DE PODER E MASCULINIDADES ENTRE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CONTEXTO PRISIONAL
Natana Crespo dos Santos Machado
SIMPÓSIO ONLINE 177
Coordenadoras|es
AMÁBILY MATTNER MELLO e CÁSSIA ELLEN MENIN
HISTORY ON TRIAL: THE SONDERWEG THESIS AND THE CONSTRUCTION OF RESPONSIBILITY AT NUREMBERG
Leandro Bregunci
MEMÓRIA, VERDADE E NÃO REPETIÇÃO:
A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E AS DISPUTAS CONTEMPORÂNEAS SOBRE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Tatiana Trommer Barbosa
SIMPÓSIO ONLINE 178
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E EFETIVIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras|es
MARCUS PINTO AGUIAR e EDUARDO ALMENDRA MARTINS
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E TRABALHO INTERMITENTE: A EFETIVIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
DE DIREITOS HUMANOS FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL NA TRANSIÇÃO PARA A ESCALA 5X2
Elioenai Frota
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA FRANÇA:
DESAFIOS À LUZ DA PLURALIDADE DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Calil Pellaes Mekanna
SIMPÓSIO ONLINE 179
A PENA COMO RITUAL: FUNDAMENTOS TEOLÓGICO-FILOSÓFICOS DA PUNIÇÃO, BIOPOLÍTICA
E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENAL CONTEMPORÂNEO
Coordenadoras|es
CESAR LUIZ DE OLIVEIRA JANOTI e PEDRO DA COSTA SANTOS
AUTODETERMINAÇÃO E RESPONSABILIDADE PENAL: REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DO PODER PUNITIVO
Adriana Bohnert
O COMPLEXO DO CURADO ENTRE A BIOPOLÍTICA E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL:
PENA, CORPO E PODER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Natalia Maria Bastos dos Santos
SIMPÓSIO ONLINE 180
DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA: ENTRE PROTEÇÃO E AUTONOMIA
Coordenadoras|es
LEONARDO MACEDO POLI e GABRIELLA VÉO LOPES DA SILVA
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO FEMININA E JUSTIÇA RESTAURATIVA:
SELETIVIDADE, INTERSECCIONALIDADE E ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE SÃO LUÍS/MA
Thiago Antonio Franca Nogueira
Natália Cristine
A ESPECIALIZAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Marixa Fabiane Lopes Rodrigues
PROCESSUS D’AUTONOMISATION D’ENFANTS EN PRIVATION DE LIBERTÉ EN RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO:
INITIATIVE PILOTE DE GOUVERNANCE PARTAGÉE
Alexandra Bidegare
TRAJETÓRIA DE MENINAS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CRIAAD MACAÉ: VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NEGLIGÊNCIA INSTITUCIONAL E A REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E DO RACISMO ESTRUTURAL
Camilly Alves Ribeiro
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO VÍTIMAS NO PROCESSO PENAL: GARANTIAS DE PROTEÇÃO E RISCOS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Fernanda Costa Gonçalves dos Santos
SIMPÓSIO ONLINE 181
O MUNDO DO TRABALHO EM MOVIMENTO:
ENTRE A GESTÃO ALGORÍTMICA E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE
Coordenadoras|es
ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA e VICTOR HUGO DE ALMEIDA
GESTÃO ALGORÍTMICA DA FADIGA E DA SAÚDE NO TRABALHO OFFSHORE: PARÂMETROS JURÍDICOS ENTRE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À LUZ DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE
Marina Pimentel
GERENCIAMENTO ALGORÍTMICO E TRABALHO DECENTE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS:
A RECOMENDAÇÃO Nº 198/2006 E A CONVENÇÃO Nº 193/2026 DA OIT COMO PARÂMETROS INTERPRETATIVOS
Ana Paula Casagrande
TRABALHO DECENTE, DIGNIDADE HUMANA E PROTEÇÃO DA SAÚDE:
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
Tamar Rabelo de Castro
O CUIDADO SOB DEMANDA:
PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO À LUZ DO TRABALHO DECENTE
Fernanda dos Santos Marques Nogueira
Ana Clara Tristão
A DIVISÃO DE GÊNERO DO TRABALHO NA CLT:
UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ARTIGOS 198 E 390 À LUZ DO MACHISMO ESTRUTURAL E DA LÓGICA DA PRODUÇÃO CAPITALISTA
Maurício Alves de Souza Moreira
Jessica Magalhães
PARÂMETROS MÍNIMOS DE TRABALHO DECENTE E SISTEMAS DE CONTROLE EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Andrea Pasold
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DE PESSOAS:
FATORES DETERMINANTES PARA A PROMOÇÃO OU COMPROMETIMENTO DO TRABALHO DECENTE E DOS DIREITOS HUMANOS
Daiana Carboni
A INFÂNCIA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS:
A HIPERSEXUALIZAÇÃO COMO PIOR FORMA DE TRABALHO INFANTIL E AMEAÇA AO TRABALHO DECENTE
Gabrielle Huber
João Batista Martins César
O DIÁLOGO TRIPARTITE COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BRASILEIRO
Beatriz Gorgatti
POLÍTICAS INCLUSIVAS E A GARANTIA MATERIAL DO TRABALHO DECENTE À POPULAÇÃO BISSEXUAL
Bruna Teixeira
A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL COMO UMA DAS PIORES
FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS SOB UMA PERSPECTIVA LABORAL
Mariana Pereira Siqueira
TECNOLOGIA E TRABALHO: NEXO CAUSAL ENTRE OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO CONTEXTO LABORAL E AS DOENÇAS PSÍQUICAS
Luiza Macedo Pedroso
SIMPÓSIO ONLINE 182
DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM PROL DA LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES
Coordenadoras|es
MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING TEIXEIRA e AMANDA VIEGA SPALLER
A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCOSUL E O DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE
Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
SIMPÓSIO ONLINE 183
DIREITO DO TRABALHO E DIGNIDADE HUMANA: CAMINHOS PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Coordenadoras|es
JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR e MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
A UTILIZAÇÃO DO AGRAVO INTERNO NA SEARA TRABALHISTA
Joseane de Menezes Condé
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EMANCIPA, LIBERTA DO TRABALHO INFANTIL E PREPARA PARA O TRABALHO DECENTE
José Roberto Dantas Oliva
O DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO MERCOSUL
Bruna Flora Brosque
ENTRE FRONTEIRAS E CORRENTES INVISÍVEIS:
O TRABALHO DECENTE COMO DESAFIO NO SÉCULO XXI À LUZ DO PACTO GLOBAL PARA UMA MIGRAÇÃO SEGURA, ORDENADA E REGULAR
Rosane Neusa da Silva
TRABALHO DECENTE E DIGNIDADE HUMANA NAS CADEIAS GLOBAIS DA INDÚSTRIA DA MODA:
DESAFIOS JURÍDICOS PARA A SUPERAÇÃO DA EXPLORAÇÃO LABORAL CONTEMPORÂNEA
Kelly Alessandra da Costa Machado
Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira Lucke
ESCLAVITUD Y TRABAJO FORZADO: UNA VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Y UNA NEGACIÓN DEL TRABAJO DECENTE
Olga Maria Boschi Aguiar
A PEC DO FIM DA ESCALA 6X1 E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR:
ENTRE DIGNIDADE, SAÚDE E JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL
Cleverson Freitas
A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E O TRABALHO DECENTE COMO INSTRUMENTOS DE
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
Teresa Cristina Pedrasi
Luciane Storer
TRABALHO E SAÚDE: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA E O TEMA 1118 DO STF
NOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DE SERVIÇOS GERAIS EM ÁREA HOSPITALAR DE ENTE PÚBLICO
Franciele de Sousa Balmant
A BANALIZAÇÃO DA HUMILHAÇÃO:
LINGUAGEM COTIDIANA, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Maira Favaretto
Adriene Sidnei de Moura David
O DIREITO DO TRABALHO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
DIÁLOGOS ENTRE A AGENDA 2030, A OIT E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO
Mauricio Godinho Delgado
Renata Osório Caciquinho Bittencourt
TRABALHO DECENTE E BANALIZAÇÃO DA INJUSTIÇA SOCIAL:
A DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITE À PRECARIZAÇÃO LABORAL NA ERA DIGITAL
Pablo de Figueiredo Souza Arraes
Camila Amin Marão
SIMPÓSIO ONLINE 184
A FINANCEIRIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL E A EROSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS:
PRIVATIZAÇÃO E POLÍTICAS ASSISTENCIAIS DE ATIVAÇÃO
Coordenadoras|es
GONZALO DURÁN e DEISE LILIAN LIMA MARTINS
DESSALARIAÇÃO E EROSÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL:
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE 2017 SOBRE O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Regiane de Moura Macedo
SIMPÓSIO ONLINE 185
FORÇAS ARMADAS, DIVERSIDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA COMPARADA
Coordenadoras|es
NÁDIA XAVIER MOREIRA e VIVIANE MACHADO CAMINHA
DEFICIÊNCIA, PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NAS FORÇAS ARMADAS:
A INCORPORAÇÃO DE AGENDAS INCLUSIVAS NO ÂMBITO DA MARINHA DO BRASIL
Catarina Farias
LEGADO AUTORITÁRIO, CONTROLE CIVIL E O INIMIGO INTERNO:
AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023
Gabriel Dias
FORÇAS ARMADAS, SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS NA FRONTEIRA AMAZÔNICA:
A ATUAÇÃO MILITAR EM BOA VISTA (RR) DIANTE DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS E DAS VULNERABILIDADES FRONTEIRIÇAS
Daniel Gustavo de Moraes
POVOS SÁMI DA NORUEGA E POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL: VERDADE, MEMÓRIA E RECONCILIAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA
Celma Regina Hellebusst
Joao Franswilliam Barbosa
ENTRE A DEFESA E A INCLUSÃO:
CAPACIDADE DO ESTADO, DIREITOS HUMANOS E O PROJETO SOLDADO CIDADAO NA FRONTEIRA OESTE BRASILEIRA
Lia Andrea Barbato Tafarel
ALÉM DA VIGILÂNCIA E DAS LINHAS DO MAPA ÀS VIDAS NA FRONTEIRA:
FORÇAS ARMADAS, DIVERSIDADE SOCIAL E INTELIGÊNCIA TERRITORIAL NA GOVERNANÇA DO ARCO CENTRAL BRASILEIRO
Silvana do Valle Leone
SIMPÓSIO ONLINE 188
A CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ E A SUPERAÇÃO DE PADRÕES SOCIOCULTURAIS:
DESAFIOS INSTITUCIONAIS E EDUCACIONAIS NO BRASIL
Coordenadoras|es
VINICIO CARRILHO MARTINEZ e ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E A VIOLÊNCIA VICÁRIA NO CAMPO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL DAS FAMÍLIAS: COPARENTALIDADE E A AGENDA ONU 2030
Maria Fatore
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA AS MULHERES NAS RELAÇÕES DE CONJUGALIDADE:
DIREITOS HUMANOS, PERSPECTIVA DE GÊNERO E RELEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Claudia Elisabeth Pozzi
SIMPÓSIO ONLINE 189
POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM CONTEXTOS IBERO-AMERICANOS:
CRISES, DISPUTAS E RECONFIGURAÇÕES DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Coordenadoras|es
EVA GARCÍA REDONDO e RODRIGO GONÇALVES DUARTE
GARANTIR O ACESSO A ESCOLA É GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO
CONTEXTO BRASILEIRO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)?
José Diogo de Oliveira Gomes
PROFESORES SOMBRA Y AJUSTES RAZONABLES: GARANTÍA JURÍDICA DEL DERECHO A LA EDUCACIÓN INCLUSIVA EN ECUADOR
Carla Valentina Cela Anton
María Delia Macías Reyes
SIMPÓSIO ONLINE 190
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS E COMBATE AO RACISMO
Coordenadoras|es
MAURÍCIO MACEDO VIEIRA e MAICON GUILLAND VEIGA
O CÓDIGO DE DEFESA E INCLUSÃO DO CONSUMIDOR NEGRO COMO POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA
Cirleide Gomes Bonfim de Melo
A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA
PERSPECTIVA HISTÓRICO-CRÍTICA DECOLONIAL DA FORMAÇÃO HUMANA
Leandro Marcos Meira
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL: DA LEI DE EDUCAÇÃO DE 1837 ÀS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
Tiago Antonio Sousa
SIMPÓSIO ONLINE 192
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIVERSIDADE EM CONTEXTOS ESCOLARES
Coordenadoras|es
WAGNER ANTÔNIO JÚNIOR e TÂNIA SUELY ANTONELLI BRABO
ÊNERO, DIVERSIDADE LGBTQIA+ E FORMAÇÃO DOCENTE: TENSÕES E ENFRENTAMENTOS NA ESCOLA CONTEMPORÂNEA
Cristiane Prudenciano de Souza
SIMPÓSIO ONLINE 193
SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO COMO
DIREITO HUMANO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO À EDUCAÇÃO
Coordenadoras|es
GISELE CRISTINE DA SILVA DANTAS e TAMAR RABELO DE CASTRO
O PROFESSOR-ARTISTA EM COLAPSO: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA, SOFRIMENTO E PRECARIZAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO, BRASIL
Francisco Souza da Silva
O ENDIVIDAMENTO COMO IMPEDIMENTO AO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Khrissley Lopes
TRABALHO, LONGEVIDADE E DOCÊNCIA: GÊNERO, RECONHECIMENTO E O DIREITO DE ENVELHECER COM SAÚDE E DIGNIDADE
Noelma Silva
SIMPÓSIO ONLINE 195
EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA EMANCIPADORA
Coordenadoras|es
JOSÉ RENATO POLLI e SIDNEI FERREIRA DE VARES
UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS (SP)
Luiza da Silva Milok
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL POPULAR COMO INSTRUMENTO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
NA COMUNIDADE DE FUNDO DE PASTO SERRA DOS CAMPOS NOVOS-UAUÁ-BA
Rosana Carneiro Boaventura
EDUCAÇÃO PARA QUÊ? RACIONALIDADE EMPRESARIAL, ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OS
IMPACTOS SOBRE A PRÁTICA DOCENTE NA PRÁTICA DOCENTE NA ESCOLA PÚBLICA
Erica Fernanda de Oliveira
EDUCAÇÃO SUPERIOR E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: AVANÇOS, CONTRADIÇÕES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Leandra Felicia Martins
HORIZONTES DECOLONIAIS E DIREITOS HUMANOS:
A INTERCULTURALIDADE CRÍTICA COMO DISPOSITIVO DE FORMAÇÃO HOLÍSTICA NO CENTRO DARCY RIBEIRO
Jessica Muniz Braga
GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CRÍTICA
Sandro Ivo de Meira
A FORMAÇÃO CRÍTICA DE PROFESSORES PARA GARANTIA DOS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA
Maria Lucia Nunes Serrano
SIMPÓSIO ONLINE 196
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO: INCLUSÃO, DIREITOS HUMANOS E A LEITURA NA
FORMAÇÃO DOCENTE FRENTE ÀS DISPUTAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Coordenadoras|es
ANDRÉA MARIA BEGNAMI MAZZI e MARIA LÚCIA NUNES SERRANO
DESCOLONIZANDO O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA ALFABETIZADORA INFANTIL: LETRAMENTO RACIAL CRÍTICO E ESCREVIVÊNCIA
Maria Cristina Rodrigues
A EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL COMO PROMOTORA DA FORMAÇÃO CIDADÃ E DOS DIREITOS HUMANOS:
UM ESTUDO SOBRE O MATERIAL LIV (LABORATÓRIO INTELIGÊNCIA DE VIDA) A PARTIR DA PEDAGOGIA HUMANIZADORA
Camila Patekoski Marcusso Cervone
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DIREITOS HUMANOS:
IMPLICAÇÕES, PERSPECTIVAS E INTERFACES TRANSATLÂNTICAS ENTRE BRASIL E ÁFRICA
Rosana Nunes
SIMPÓSIO ONLINE 197
DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO NOS TRIBUNAIS
Coordenadoras|es
LUÍS RENATO VEDOVATO e CAROLINA PICCOLOTTO GALIB
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: BRASIL, PAÍS-TAMPÃO E PAÍS-DE-ESPERA
Rosana Baeninger
A PROTEÇÃO DA PESSOA REFUGIADA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:
ENTRE A SOBERANIA ESTATAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Carla Herminia Mustafa Barbosa Ferreira
SIMPÓSIO ONLINE 199
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E PEDAGOGIA SOCIAL COMO DIREITO HUMANO
Coordenadoras|es
MARGARETH MARTINS DE ARAÚJO e MARIÂNGELA VALVIESSE
A DISPOSIÇÃO E ÂNIMO DA PEDAGOGIA SOCIAL NA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS IDOSOS:
A POESIA FALADA NA EXPECTATIVA DE AGUÇAR A COGNIÇÃO DO IDOSO
Selma Regina Farias Ribeiro
CURRÍCULO EMANCIPADOR E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PARA ALÉM DA RACIONALIDADE DO CAPITAL
Marcel Ercolin Carvalho
O QUE AS MARGENS ENSINAM AOS DIREITOS HUMANOS?
SABERES, PRÁTICAS INTERCULTURAIS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS PRODUZIDOS NA EXPERIÊNCIA DA PROFESSORA MARGINAL
Mônica Coelho
FRANCHISING COMO INFRAESTRUTURA SOCIAL DE EMPREGABILIDADE:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO DECENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Mauricio Benevides Salkini
PEDAGOGIA SOCIAL E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA: REFLEXÕES SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS SABERES POPULARES NO ESPAÇO EDUCATIVO
Tahís Moreira Passos
O CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS: TERRITÓRIO EDUCATIVO, MEMÓRIA, PEDAGOGIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Júlio César Medeiros da Silva Pereira
EDUCAÇÃO INTEGRAL E DEFESA DA VIDA: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DO SUJEITO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Elane Alves Coelho