Check the list of APPROVED SYMPOSIA of the X Coimbra International Conference on Human Rights:
SYMPOSIA
RELAÇÃO DE RESUMOS E AUTORES INSCRITOS
SIMPÓSIOS TEMÁTICOS PRESENCIAIS
OS DESAFIOS ÉTICOS-JURÍDICOS NA INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO RESPONSÁVEL
Coordenadores|as:
BRUNA FRANCESCHINI e NATÁLIA MACHADO
PADRÃO DE PROVA NA ARBITRAGEM: IMPACTO DAS TECNOLOGIAS EMERGENTES NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO ARBITRAL
Gabriel de Oliveira
Silvio Simonaggio
DIREITOS HUMANOS, PESSOA E IDENTIDADE: UM DEBATE CONTEMPORÂNEO
Coordenadores|as:
ELOÍSA TRILLO-FIGUEROA e FERNANDO DE ARNAIZ VALDIVIA
DERECHO Y DERECHOS ENTRE IDENTIDAD, RELACIÓN Y ORDEN POSITIVO: REFLEXIONES FILOSÓFICAS
Paolo Savarese
DESHUMANIZACIÓN Y DERECHOS HUMANOS: UNA PERSPECTIVA DE SEGUNDA PERSONA
María Paula Sabogal Serrano
EL PROYECTO “INTERRUPTO” DE DERECHOS HUMANOS DE LA ESCUELA DE SALAMANCA DEL S. XVI
Santiago Leyra-Curiá
HACIA LA NECESARIA RE-FUNDAMENTACIÓN DE LOS DDHH: LAS ANTINOMIAS CONCEPTUALES, LAS APORÍAS PRÁCTICAS Y LA ANTROPOLOGÍA SOBREVENIDA DEL CONVENCIONALISMO
Emilio Esteban-hanza Lopez de Sagredo
LA INFLUENCIA DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL AVANCE JURISPRUDENCIAL DE LA IGUALDAD SUSTANTIVA EN CHILE Y SU POSIBLE TENSIÓN CON ALGUNOS DE LOS ELEMENTOS DEL ESTADO DE DERECHO FOMAL
Erwin Eschmann
O DESAFIO NA ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA (SECID) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BRASIL
Ana Claudia Silva Figueiredo
Maria Pucu
PERSONA, DERECHO, IDENTIDAD
Juan Arturo Moreno Cabrera
PROTEÇÃO DA MEMÓRIA TRANS E DIGNIDADE PÓSTUMA: ENTRE IDENTIDADE E IGUALDADE
Andre Luiz Miranda de Abreu
FUNDAMENTOS TEÓRICO POLÍTICOS Y JURÍDICOS DE LOS CAMBIOS EXPERIMENTADOS POR EL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS A RAÍZ DE LOS DESAFÍOS Y AMENAZAS DE LA CRISIS ECOLÓGICA
Coordenadores|as:
RUTH MARTINÓN QUINTERO e ISABEL WENCES
CRISIS ECOLÓGICA Y GIRO ECOCÉNTRICO: NUEVAS PERSPECTIVAS PARA EL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS
Aparecida de Sousa Damasceno
EMERGENCIA CLIMÁTICA Y VULNERABILIDADES SOCIOECOLÓGICAS:
LITIGANDO CONDICIONES DE JUSTICIA ANORMAL EN LOS SISTEMAS REGIONALES DE DERECHOS HUMANOS
Patryck Ayala
Mariana Coelho
FUNDAMENTOS TEÓRICO POLÍTICOS Y JURÍDICOS DE LOS CAMBIOS EXPERIMENTADOS POR EL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS A RAÍZ DE LOS DESAFÍOS Y AMENAZAS DE LA CRISIS ECOLÓGICA
Carlos H. González Bellene
DERECHOS HUMANOS, SEGURIDAD Y JUSTICIA:
ANÁLISIS CONSTITUCIONAL Y JURÍDICO EN CONTEXTOS HISTÓRICOS Y CONTEMPORÁNEOS
Coordenadores|as:
MARÍA DELIA MACIAS REYES e LUIS ÁNGEL JARA PULLAS
A DEGENERAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO E O USO DAS BIG TECHS PELA EXTREMA DIREITA:
PARA ALÉM DO DEBATE ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT
Pedro Henrique Müller Fernandes Machado
Pedro Serrano
DERECHOS DE PRIMERA Y SEGUNDA GENERACIÓN EN PERSPECTIVA:
HACIA UNA INTERPRETACIÓN HOLÍSTICA Y COHERENTISTA DE SU ENRAIZAMIENTO SOCIAL
Michele Zezza
EL DERECHO A LA LIBERTAD POLÍTICA:
ANÁLISIS COMPARADO EN EL CONSTITUCIONALISMO DE ESPAÑA EN 1812, AMÉRICA ANDINA EN 1819 Y PORTUGAL EN 1822
Gustavo Briones Hidrovo
LOS NEURODERECHOS Y AUTONOMÍA MENTAL: DESAFÍOS CONSTITUCIONALES ANTE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Kevin Joza Carreño
O DRAMA DA PRISÃO PERPÉTUA NO ESTATUTO DE ROMA E NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONFLITO, DIÁLOGO OU RENÚNCIA PARCIAL DE SOBERANIA?
Ana Clara Cabral de Sousa
¿EL PRINCIPIO DE SEPARACIÓN DE PODERES EN CRISIS? FUNDAMENTOS FILOSÓFICO-JURÍDICOS FRENTE AL DESAFÍO DE PRESERVAR EL ESTADO DE DERECHO EN CONTEXTOS DEMOCRÁTICOS CONTEMPORÁNEOS
Antuanette Hurtado
DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS? PERSPECTIVAS CRÍTICAS E DECOLONIAIS
Coordenadores|as:
SUHAYLA VIANA DE CASTRO e RUI GARRIDO
COLONIALIDADE DO PODER E PRECARIZAÇÃO LABORAL: IMIGRANTES SOB O REGIME DOS RECIBOS VERDES EM PORTUGAL (2015–2025)
Isadora Maria Quirino Gomes Gonçalves
DA NAKBA AO TRIBUNAL INTERNACIONAL: A PROMESSA VAZIA DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS
Angélica Lima
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA QUEM? O BEM VIVER COMO PARADIGMA EPISTEMOLÓGICO AOS ODS
Rosa Maria Zaia Borges
DISCURSO DE ÓDIO, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E COLONIALIDADE
Daniela de Melo Crosara
NEOCOLONIALISMO FRANCÊS, ECOLOGIA DA GUERRA E DIREITOS HUMANOS:
UMA LEITURA DO CONFLITO ENTRE BENIN E NÍGER SOB A PERSPECTIVA DO TWAIL
Natália Bossle Demori
Alexandre Cortez Fernandes
OS DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE: ESTADO, PODER E DEMOCRACIA
Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva
POR UMA JUSTIÇA OBSTÉTRICA DECOLONIAL E INTERSECCIONAL: CORPOS, VOZES E RESISTÊNCIAS NA EUROPA
Mariana Rusu
DIREITOS HUMANOS: EQUIDADE NA DIFERENÇA
Coordenadores|as:
IRENE RIZZINI e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
COMO ERA ANTES E COMO FICOU? REPERCUSSÕES OCASIONADAS AOS
ACOMPANHANTES DE INTERNAÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA NA PEDIATRIA
Thaís Cavalcanti Marques
DIFERENÇA, DIVERSIDADE E A (RE)CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES CULTURAIS
Juliana Carrijo Naves Fernandes
HERANÇA E VULNERABILIDADE: REPENSANDO A IGUALDADE ENTRE OS FILHOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
Pollyanna Thays Zanetti
Walsir Edson Rodrigues Júnior
INFÂNCIAS COM DEFICIÊNCIA SOB UM OLHAR DECOLONIAL: CAPACITISMO, INCLUSÃO ESCOLAR E DESAFIOS PARA A EQUIDADE
Isabelle Marques
MULHERES DE FAVELA E O CUIDADO COMO ATO POLÍTICO: RESISTÊNCIA, REDES E DIREITOS HUMANOS
Nilza Rogéria de Andrade Nunes
O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO:
O PAPEL PROTAGONISTA DO MOVIMENTO NEGRO E DOS PRÉ-VESTIBULARES POPULARES
Andréia Clapp Salvador
Camila Moraes de Oliveira
INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ENSINO SUPERIOR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Paula Duarte
O ENCONTRO DE GERAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO:
HOSPITALIDADE, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS NA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ETÁRIA
Michele Tiergarten
DIREITOS HUMANOS, DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, PROCESSOS FORMATIVOS E PROTEÇÃO SOCIAL
Coordenadores|as:
CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA e LIDIANNE DE AGUIAR LOPES
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
UM ESTUDO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ÂMBITOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO
Anna Carolina Dunna Correa Facioli
O "DIREITO À CIDADE" COMO DIREITO E COMO SLOGAN
Marcelo dos Santos Garcia Santana
Eraldo José Brandão
TRIBUNAL DE CONTAS E DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS CONSENSUAIS VOLTADOS À MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Juliana Knackfuss
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E FRAUDE PROCESSUAL NAS AÇÕES DE DIVORCIO:
O PAPEL DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES
Dora Fagundes
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Coordenadores|as:
LARISSA ZUIM MATARÉSIO e JOHNNY GUSTAVO CLEMES
A CIDADANIA DIGITAL, COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA:
DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
Carla Juliao
A RESOLUÇÃO 615/2025 DO CNJ E A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
A UTILIZAÇÃO DE ROBÔS NA ATIVIDADE JUDICANTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Teresa Helena Barros Sales
INOVAÇÃO DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: JUSTIÇA RÁPIDA NA PALMA DA MÃO
Marcia Cristina Rodrigues Masioli Morais
RELAÇÕES DE TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenadores|as:
GIOVANNI PAOLO PILOSIO e LUCIANA CHIVOLONI DE ANDRADE JARDIM
A ECONOMIA DO CUIDADO COMO TRABALHO: AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE, SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO DA MULHER PRESA
Juliana Garcia
A PROTEÇÃO À SAÚDE DAS MULHERES QUE VIVENCIAM A MATERNIDADE COMO MEIO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE: REFLEXÕES SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA APÓS O ADVENTO DA LEI 13467/2017
Luciana Martinez Geraldes Rodrigues
A SUB-REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NA MAGISTRATURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO
Klaudia Cobos Traldi
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VAI/NÃO VAI ROUBAR SEU EMPREGO:
DISCURSOS SOBRE TECNOLOGIA COMO ARTICULADORES DE IDENTIDADE NO TECNOFEUDALISMO E NO COLONIALISMO DIGITAL
Carlos Senna
NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE AUTOMAÇÃO E A PROTEÇÃO VIA GREVE DIGITAL
Gabriele Cremm Rodrigues
O STANDARD PROBATÓRIO PARA CONDENAÇÕES PELO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO:
UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Amanda Scalisse Silva
DIREITO, RAÇA E INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Coordenadores|as:
COMISSÃO CIENTÍFICA - CIDHCOIMBRA
A FUNDADA SUSPEITA, PERFILAMENTO RACIAL E CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA:
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SELETIVIDADE PENAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
Rafael Bruno Cassiano de Morais
CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL: O RACISMO COMO ESTRUTURA DA SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL
Felipe de Araújo Chersoni
Daniel Lima Oliveira
CURSO AUTOINSTRUCIONAL SOBRE LETRAMENTO RACIAL PARA TRABALHADORES DO SUS: PROPOSTA DIDÁTICA COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
Letícia Batista Silva
ENTRE AS LUTAS POR DIREITOS E A EDUCAÇÃO:
UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA CONTRACOLONIAL DAS RELAÇÕES SOCIAIS E DO SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL
Marcia Regina Rodrigues de Oliveira
ENTRE O DIREITO À VIDA E O JUVENICÍDO NEGRO BRASILEIRO
Gabriel Grabowski
ESTIGMATIZAÇÃO E CONTROLE: A JUVENTUDE NEGRA FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES PENAIS BRASILEIRAS
Fernanda Dutra
Julia Casamayor
O "IDH NEGRO" DE NITERÓI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RECORTE RACIAL NO MAPA DA DESIGUALDADE 2023
Ingrid Oliveira
PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO NAS COTAS RACIAIS: PREJUÍZO OU RECONHECIMENTO HISTÓRICO?
Jardel Pereira da Silva
PROTAGONISMO DA MULHER NEGRA NA POLÍTICA PARTIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA:
PARA CONQUISTA DE DIREITOS E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NA CIDADE DE SALVADOR BAHIA- BRASIL
Maria Doralice de Sousa
RACISMO CONTRA NIPO-BRASILEIROS: SILÊNCIO E APAGAMENTO
Letícia Yumi Marques
TECELÃS DE SENTENÇAS: ANCESTRALIDADE NEGRA E ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO TSE
Josilda Carmo Santos
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS E EQUIDADE: TRATAMENTO NOS CAMPOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO
Coordenadores|as:
MAURINICE EVARISTO WENCESLAU e FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E O PAPEL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE E NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOEDUCACIONAIS NO BRASIL
Sylvia Cristina Toledo Gouveia
A POLÍTICA PÚBLICA DE RESERVA DE VAGAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS:
A AFIRMAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E SOCIAL
Leina Maria Rodrigues Arruda
Marcos André Ferreira Estácio
CAMINHOS E DESCAMINHOS PARA A ESCOLA: NARRATIVAS DA TRAJETÓRIA EDUCATIVA DE ESTUDANTES QUILOMBOLAS DE HELVÉCIA E DE VILA JUAZEIRO E AUSÊNCIA DE DIREITOS A POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Leonardo Campos
CONCURSO PÚBLICO COMO POSSIBILIDADE DE GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS
Sheila Denize Guimarães
DESIGUALDADE SOCIAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS:
A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E OS LIMITES JURÍDICOS DA LÓGICA MERITOCRÁTICA
Mariana Maia Silva
ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E O DESALENTO DAS JUVENTUDES NO BRASIL
Ismael Martins Boeira
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NO METAVERSO:
PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E DIREITO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO
Daniele Matos de Oliveira
SUSTENTABILIDADE, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR
Coordenadores|as:
CONSUELO MARTÍNEZ-SIC. E SEPÚLVEDA e JOSÉ MARIA CARABANTE MUNTADA
A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Vitória Sabrina de Moura Silva
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 684312/RJ
Mariana Caetano da Silva Schwindt
ENTRE O AMBIENTAL E O CULTURAL:
OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PATRIMÔNIO CULTURAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO
Luiza Helena Amorim de Sousa
ENTRE SABERES E SEMENTES: SUSTENTABILIDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA RIO DA PRATA (PERI-MIRIM/MA)
Ronaldo Silva Junior
JUSTICIA RESTAURATIVA Y COHESIÓN SOCIAL: FUNDAMENTOS PARA UNA SOSTENIBILIDAD SOCIAL DESDE EL DERECHO.
Alicia Beneite
LA RESPONSABILIZACIÓN DE LA EMPRESA EN LOS CONFLICTOS DE SOSTENIBILIDAD DE LA INDUSTRIA DE LA MODA
Bárbara Villalobos
O PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA, MINAS GERAIS, BRASIL:
UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR ACERCA DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino
SUSTAINABLE DEVELOPMENT, DISTRIBUTIVE JUSTICE, AND HUMAN RIGHTS: AN INTEGRATED ECONOMIC ANALYSIS
Giovanna Morelli
TORNANDO A NEUROCIÊNCIA ACESSÍVEL: O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO
Larissa Lisboa
VINTE E CINCO ANOS DO COMISSÁRIO PARA OS DIREITOS HUMANOS DO CONSELHO DA EUROPA:
O SEU CONTRIBUTO PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM PORTUGAL
Camilo Villajos de Silva
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
ROSANA BAENINGER e ANDREA OLTRAMARI
A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA CPLP: UMA ABORDAGEM SOBRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO À UNIDADE FAMILIAR
Julia Kertesz
BRASILEIRAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM LISBOA
Thais Shiratori
CRISE CLIMÁTICA E DESLOCAMENTOS FORÇADOS: DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DE MIGRANTES E DESLOCADOS CLIMÁTICOS
Janaina Teles
ENTRE A POLÍTICA MIGRATÓRIA E O TRIBUNAL DIGITAL:
UMA ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE IMIGRANTES EM PORTUGAL NA REDE X
Franco Dani Araújo e Pinto
MIGRAÇÃO BRASILEIRA EM PORTUGAL, DIREITO À CIDADE E CRISE HABITACIONAL:
CONTRADIÇÕES URBANAS E DESIGUALDADES ENTRE GRUPOS SOCIAIS
Clara Torres Peres
MULHERES IMIGRANTES E VULNERABILIDADE SOCIAL:
UMA ANÁLISE DAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE BRASILEIRO (2012–2022)
Silvana Nunes de Queiroz
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DO BRASIL E DA FRANÇA
ACERCA DO GERENCIAMENTO DOS FLUXOS DE IMIGRANTES (2017-2023)
Ana Gabriela Barbosa
“LET THEM DIE”: THE CENTRAL MEDITERRANEAN ROUTE, MISSING MIGRANTS,
AND THE CRISIS OF INTERNATIONAL RESPONSIBILITY IN MARITIME RESCUE
Matheus Fernandes Ramos Sales
CONFLITOS, MIGRAÇÕES E VULNERABILIDADES:
IMPACTOS DOS CONFLITOS ARMADOS NO MÉDIO ORIENTE SOBRE MULHERES E CRIANÇAS
Coordenadores|as:
ANGÉLICA LIMA e DORA RESENDE ALVES
AS DECISÕES DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE CRIANÇAS E CONFLITOS ARMADOS
Zamira Assis
INFÂNCIA EM EXÍLIO:
A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA EM CONTEXTOS DE REFÚGIO NO MÉDIO ORIENTE
Suhayla Vianna de Castro
MIGRAÇÃO SUL-SUL E DIREITOS HUMANOS: IMIGRANTES DO ORIENTE MÉDIO NO BRASIL
Rosana Baeninger
O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA REFUGIADA E A POLÍTICA MIGRATÓRIA ITALIANA:
UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CRIANÇA QUE MIGRA
Marco Antonio Lima da Cruz Filho
Letícia Borba Bastianelli
VIOLÊNCIA SEXUAL E DE GÉNERO EM CONFLITO ARMADOS:
UMA ANÁLISE A PARTIR DA VIOLÊNCIA SEXUAL PERPETRADA CONTRA HOMENS
Rui Garrido
CLIMATE JUSTICE
Coordenadores|as:
FLORA MURAKEOZY-KIS e DORA MURAKEOZY-KIS
FINDING THE BALANCE BETWEEN ENVIRONMENTAL CONSERVATION AND THE NEEDS OF THE
LOCAL POPULATION BY MONITORING RELATIONS BETWEEN THE STATE AND COMMUNITIES
Lisa Beger
GREEN LAW OR GREEN CLAW? THE EXTRATERRITORIAL ROLE OF EUDR AND FARM TO FORK
Eduardo Giugliano Garcia
THE LEGAL LIMBO OF CLIMATE REFUGEES:
ASSESSING THE LIMITATIONS OF THE 1951 REFUGEE CONVENTION AND POSSIBILITIES OF LEGAL RECOGNITION
Greta Berardi
TRANSITIONAL JUSTICE IN CLIMATE CHANGE: A MATTER NEEDED TO BE ADDRESSED
Fernanda Venske de Ornelas
VIOLÊNCIAS INTERSECCIONAIS, CRIMES DE ÓDIO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores|as:
MOISÉS SANTOS DE MENEZES e ROBERTA BRITO LIMA
A (IN)VISIBILIDADE LÉSBICA E OS DIREITOS SEXUAIS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS:
APAGAMENTO SÓCIO-HISTÓRICO E EPISTEMOLÓGICO
Rosangela Lima
CANÇÕES MILITARES COMO INSTRUMENTO EDUCACIONAL DA NECROPOLÍTICA NA POLÍCIA BRASILEIRA
Marco Elias de Oliveira Nimer
CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E PROTEÇÃO DAS MINORIAS:
LIMITES DO USO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO
Andressa Loli Bazo
FLUXO JUDICIAL DA VIOLENCIA CONTRA MULHER EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL
Braulio Figueiredo
JANAÍNA APARECIDA QUIRINO:
PARA ALÉM DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS REPRODUTIVOS, UM CASO DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL INTERSECCIONAL
Caroline Sátiro de Holanda
RIGHTS ON THE MARGINS: WHO IS “WORTHY” OF HUMAN RIGHTS?
Coordenadores|as:
ANUPAM DEBASHIS ROY e APARAJITA DEBNATH
FAITH AT THE MARGINS: SECULARISM DEBATE & RELIGIOUS ACTIVISM IN BANGLADESH’S POST-UPRISING POLITICAL ECOLOGY
Kazi Golam Tafsin
FROM NOWHERESVILLE TO AMAZONIA: THE STRUGGLE FOR INDIGENOUS RIGHTS AS VALID CLAIMS
Daniela Lorena Leon Graça
NATIONALITY CONTINGENT HUMAN RIGHTS: RETHINKING THE LEGITIMACY OF DISCRIMINATION UNDER ICERD ARTICLES 1(2) AND 1(3)
Mahera Binte Rafiq
SILICONWASHING: HOW TECH ETHICS DISCOURSE UNDERMINES HUMAN RIGHTS FOR THE MARGINALIZED
Meem Arafat Manab
WHO IS WORTHY OF PROTECTION? THE ROLE OF EUROPEAN COURTS IN
SAFEGUARDING THE RIGHTS OF MARGINALIZED GROUPS IN CENTRAL AND EASTERN EUROPE
Adrienne Komanovics
SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA POR MEIO DO CONSENTIMENTO PRÉVIO LIVRE
E INFORMADO DE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS
Coordenadores|as:
LIANA AMIN LIMA DA SILVA e DANIEL SEBASTIAN GRANDA HENAO
AS TECNOLOGIAS SOCIAIS DO “PLANO POPULAR PARA O REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA”:
UM PARADIGMA PARA AS CONSULTAS PRÉVIAS LIVRES E INFORMADAS
Tatiana Ribeiro de Souza
DIREITOS HUMANOS E TERRITÓRIO: PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E SOBERANIA TERRITORIAL
Isabel Cortes da Silva Ferreira
O (NÃO) CONSENTIMENTO COMO DIREITO E ESTRATÉGIA:
A PROTEÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS E DA NATUREZA FRENTE À CRISE CLIMÁTICA
Luiz Eloy Terena
Barbara Hungaro
OS IMPACTOS DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E A SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA: UM ESTUDO SOBRE AS COMUNIDADES MENDONÇA DO AMARELÃO E SERROTE DE SÃO BENTO, NO RIO GRANDE DO NORTE-BRASIL
Maria das Dores Lopes da Silva Ferreira Felix
OS PROTOCOLOS DE CONSULTA COMUNITÁRIOS ENQUANTO INSTRUMENTOS PARA
O EFETIVO EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS EM CASOS DE ECOCÍDIO
Leticia Mori
Gisele Jabur
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS INDÍGENAS EM MARICÁ: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE PRÁTICAS EXTENSIONISTAS NO ENSINO JURÍDICO
Carlos Alberto Lima de Almeida
SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS, O CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO E OS IMPACTOS DOS EMPREENDIMENTOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO NORDESTE BRASILEIRO
Jéferson Pereira
PROPRIEDADE COLETIVA E CONSENTIMENTO PRÉVIO IGNORADO:
O CASO GARÍFUNA E A INEXECUÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA
Henrique Nunes de Araujo
TERRITORIALIDADES E DIREITOS COLETIVOS: A NOVA FRONTEIRA DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
CARLOS FREDERICO MARÉS DE S. FILHO e ANA PAULA MARTINS HUPP
DESAFIOS AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
FACE AO AVANÇO DO DESMATAMENTO NO PANTANAL SUL-MATOGROSSENSE (2019-2024)
Daniel Sebastian Granda Henao
ENTRE A AMEAÇA CLIMÁTICA E A LUTA POR DIREITOS:
A TERRITORIALIDADE E AS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA VIDA DAS MULHERES INDÍGENAS BRASILEIRAS
Elisa Alberini Roters
LUTA PELA TERRA E DIVERSIDADE:
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E POLÍTICA DO COLETIVO LGBT SEM TERRA NO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)
Diogo Marcelo das Chagas
POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DIREITOS COLETIVOS:
INCOMPATIBILIDADE DE DIREITOS DENTRO DO PROCESSO DE REPARAÇÃO DE MARIANA, MINAS GERAIS
Paula Harumi Kanno
O DIREITO INDÍGENA AO USUFRUTO EXCLUSIVO DA TERRA:
IMPLICAÇÕES DA LEI 14.701/2023 E A AUTOCOMPOSIÇÃO INTENTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADC 87
Larissa Carvalho Furtado Braga Silva
Ana Paula dos Santos de Oliveria
O PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO PELA VIA LEGISLATIVA DAS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO NO CONTEXTO DO CONFLITO JURÍDICO-AMBIENTAL E DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS BRASILEIRAS
Rafael Vieira de Alencar
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS DE DESASTRES CRIADOS
Coordenadores|as:
TATIANA RIBEIRO DE SOUZA e KARINE GONÇALVES CARNEIRO
A MÁXIMA REPARAÇÃO POSSÍVEL DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA EM CONTEXTOS DE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL
Celiane Souza Xavier
A VIOLÊNCIA NOTICIADA NA CATÁSTROFE DAS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL
Elaine Forte
DESASTRE CRIADO PELO EXTRATIVISMO MINERAL NO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE DO BRASIL:
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS AO ACESSO À ÁGUA EM ASSENTAMENTOS RURAIS
Valesca Luzia Leão Luiz
Liana Amin Lima da Silva
ENTRE ASSIMETRIAS DE PODER E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA:
REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE REPARAÇÃO INTEGRAL DE DANOS EM DESASTRES CRIADOS
Mayara Ferraz Fonseca
Isabelle de Quintal
MODA, COLAPSO E DIREITOS HUMANOS: OS DESASTRES CRIADOS PELO SISTEMA MODA NO CONTEXTO GLOBAL
Kelly Alessandra Machado
Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira Lucke
O DIREITO À REPARAÇÃO INTEGRAL PELO DESLOCAMENTO FORÇADO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- MG EM VIRTUDE DO ACIONAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA BARRAGEM DE MINERAÇÃO DA MINA SERRA AZUL
Larissa Assunção Oliveira
PROJETO DE LEI Nº 572/2022: UMA RESPOSTA BRASILEIRA À IMPUNIDADE CORPORATIVA E ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Aline Lais Lara Sena
Raphael Vieira da Fonseca Rocha
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM SILOS DE GRÃOS:
INVISIBILIDADE DAS VÍTIMAS, NEGLIGÊNCIA INSTITUCIONAL E AUMENTO DOS CASOS EM 2025
Keila Machado da Silva
É POSSÍVEL PROPOR E IMPLEMENTAR A REPARAÇÃO JUSTA E INTEGRAL DIANTE DE DANOS EXISTENCIAIS E AOS PROJETOS DE VIDA EM CONTEXTOS DE CONFLITOS HIDRO-SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO A MINERAÇÃO?
André Luiz Freitas Dias
O ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E AS CONCEPÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA MODERNIDADE
Coordenadores|as:
SELMA PEREIRA DE SANTANA e TAYSA MATOS DO AMPARO
APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DO ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Andressa Souza Cruz Vense
DA PROVA NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE DAS TEORIAS DE ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS EM FACE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO
Fillipe Seixas
EMPREGO PARA TODOS E TODAS: DO CAPS AO MERCADO FORMAL DE TRABALHO
Mario Angelo Cenedesi Júnior
OS DIREITOS HUMANOS COMO CAMINHO PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO: REFLEXÕES COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARUERI (SP)
Marília Mazeto
PESQUISAS EMPÍRICAS E PRÁTICAS INOVADORAS NA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS VULNERABILIZADOS
Coordenadores|as:
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS e MARIA ESTHER MARTINEZ QUINTEIRO
DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL:
EFETIVIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO MECANISMO DE AFIRMAÇÃO DE DIREITOS NO MARANHÃO
Claudia Maria da Silva Bezerra
Lília Raquel Silva de Negreiros
EL LITIGIO ESTRATÉGICO COMO HERRAMIENTA PARA LA DEFENSA DE DERECHOS HUMANOS
Pamela Alexandra Chiriboga Arroyo
IMPACTOS DA LEI DA IGUALDADE SALARIAL EM AMBIENTE COORPORATIVO NO BRASIL (LEI N. 14.611/2023)
Simone Leticia Severo e Sousa Dabes Leao
José dos Santos Carvalho Filho
IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃO (BRASIL):
PROPOSTA METODOLÓGICA, FERRAMENTAS PARTICIPATIVAS E ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO SOCIAL
Eudes Vitor Bezerra
Daniel Azevedo Vieira de Negreiros
LIBERDADE E O DIREITO Á REMIÇÂO DE PENA: RELATOS DE EXPERIENCIAS COM A POPULAÇÃO EM CONTEXTO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RORAIMA
Francilene Rodrigues
Veronica Pimenta
OS MECANISMOS PARTICIPATIVOS PARA O FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO SOCIAL NA LUTA PELO DIREITO À CIDADE
Maria Clara de Sá Fernandes
PERSONALIZAÇÃO DE PREÇOS E VULNERABILIDADE DIGITAL:
UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Thyago Ribeiro Soares
PROGRAMA ESPERANÇA GARCIA: COMBATE ÀS DESIGUALDADES NO ACESSO A ESPAÇOS NA ADVOCACIA PÚBLICA PARA MULHERES NEGRAS VULNERABILIZADAS
Flavia Batista
TECENDO REDES DE RESISTÊNCIA: UMA ETNOGRAFIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CONTEXTO PERIFÉRICO NO BRASIL
Flávia Valéria Cassimiro Braga Melo
VIOLÊNCIA SEXUAL NO CAMPUS:
A EXPERIÊNCIA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO E/OU SEXUALIDADE
Vivian Lima Buosi Lopes
DIREITOS HUMANOS E RESISTÊNCIA: MULHERES, DITADURAS E A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Coordenadores|as:
ALLANA LETTICIA DOS SANTOS e EMMANUELA HARAKASSARA DE LIMA
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO:
A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO EFETIVO DA FRAUDE À COTA DE GÊNERO
Carolina Pontes
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A POLÍTICA DE INCLUSÃO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
“O ÓBVIO É A VERDADE MAIS DIFÍCIL DE SE ENXERGAR”
Mirela Ziliotto
Luiz Alberto Blanchet
O EMPREENDEDORISMO FEMININO: COMO UMA POLÍTICA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO
Tejane Lopes da Silva
SISTEMA PENAL-ELEITORAL E VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL CONTRA MULHERES CANDIDATAS
Kristianne Veloso Xavier
PERSPECTIVA DE GÊNERO E ACESSO À JUSTIÇA: CAMINHOS PARA UMA ATUAÇÃO ESTATAL EFETIVA
Coordenadores|as:
JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO e GABRIELA GOMES COSTA
(RE)CONHECIMENTO DA IDENTIDADE TRANSGÊNERO NO BRASIL E NA COSTA RICA À LUZ DA
OPINIÃO CONSULTIVA Nº 24/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Douglas Santos Mezacasa
ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS MÃES DE VÍTIMAS DA LETALIDADE POLICIAL
Thiago Filippo Silva Jorge
AVANÇOS DAS POLÍTICAS ESPECIALIZADAS E O ADVERSO CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CEARÁ
Livia Cristina Araujo e Silva Rodrigues
ENTRE A “PEJOTIZAÇÃO” E A PROTEÇÃO À MATERNIDADE:
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DAS MULHERES NA PERSPECTIVA DO TEMA 1389 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
Luiza Olimpio Ramos Pinto
IMPACTOS DOS PROVIMENTOS Nº 164/2015 E Nº 195/2020 DA CFOAB: REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO E LIDERANÇA FEMININA COMO VETORES DE TRANSFORMAÇÃO NA ADVOCACIA BRASILEIRA
Daniella Miranda Santos
JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO: DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DAS DIRETRIZES DO CNJ
Danúbia Paiva
UMA ANÁLISE SOBRE OS SISTEMAS E AS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS
Thiago Aparecido Bonifácio de Souza
POBREZA E DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DA EQUIDADE DE GÊNERO
Coordenadores|as:
NILZA ROGÉRIA DE ANDRADE NUNES e VALÉRIA PEREIRA BASTOS
CUIDADO COMO TRABALHO E DIREITO: PROVISÃO, DISTRIBUIÇÃO E ACESSO A CUIDADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Antonio Carlos de Oliveira
EQUIDADE DE GÊNERO - UM SONHO POSSÍVEL, UMA REALIDADE DISTANTE OU UMA LUTA CONSTANTE?
A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL VIVIDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Carolina Sthefany Cordeiro
PROJETO ‘REALITIES’: O DIREITO À SAÚDE DE GRUPOS VULNERÁVEIS NA ESCÓCIA
Andrea Rodriguez
“VOCÊ É PARTE DA FAMÍLIA”:
O DISCURSO DO AFETO COMO DISPOSITIVO DE CONTROLE E FORMA DE ASSÉDIO NO TRABALHO DOMÉSTICO
Enara Pinto
MULHERES: RESISTÊNCIAS, LUTAS E MEMÓRIAS
Coordenadores|as:
ISABELLE MARIA CAMPOS CHEHAB e FABIANA DE PAULA ISAAC MATTARAIA
A COSTURA DA MEMÓRIA MEMÓRIA DA LUTA: O ENCONTRO COM A AS MULHERES ATINGIDAS DE GESTEIRA – BARRA LONGA/MG
Karine Gonçalves Carneiro
A DEFICIÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
UMA ANÁLISE À LUZ DA PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR A PARTILHA DE BENS
Viviane Fragoso
Ocelio Nobre Silva
A PARTICIPAÇÃO SINDICAL DAS MULHERES TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO FEDERAL NO BRASIL: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Waldísia Rodrigues de Lima
Guery Tã Baute da Silva
ESCREVIVÊNCIAS DE EMPREGUETES MÃES-NEGRAS: NARRATIVAS INFAMES COMO DIREITO DE RESISTÊNCIA
Carla de Jesus
INTERSEÇÕES IMPLÍCITAS ENTRE O “FEMINISMO” RUSSO-SOVIÉTICO E A TEORIA RACIAL BRASILEIRA
Fábio dos Santos Gonçalves
Clarindo Epaminondas de Sá Neto
MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS NO INTERIOR DA COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS – CONVERGÊNCIAS E TENSÕES
Dandara Vicente Soares
O TRABALHO DAS MULHERES: DO APAGAMENTO AO CAPITALISMO TARDIO
Luana Miranda Ganio
RESISTÊNCIA, RESPONSIVIDADE E EMPODERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DE RAPS DE NEGRA LI E DE KMILA CDD
Tatiana Aparecida Moreira
VOZES QUE ECOAM: A EDUCAÇÃO GOIANA ENTRE POESIA, MEMÓRIA E LUTA
Eduarda Tavares Oliveira
O DIREITO AO ESPORTE E AO LAZER COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
PEDRO FERNANDO AVALONE DE ATHAYDE e LINO CASTELLANI FILHO
A INTERSECCIONALIDADE RAÇA, GÊNERO E CLASSE NO FUTEBOL BRASILEIRO
Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo
AVANÇOS E NOVAS PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO PARA O DIREITO AO ESPORTE NO BRASIL
Jonatas Maia da Costa
DO EMPÍRICO AO POLÍTICO: DIMENSÕES DO CÍRCULO DE CULTURA FÍSICA NA EDUCAÇÃO FÍSICA
Vitor Hugo Marani
O (NÃO)DIREITO AO ESPORTE NA FORMAÇÃO DE JOGADORES DE FUTEBOL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Fernando Mascarenhas
O CONCEITO DE SEXO ESPORTIVO E A EFETIVAÇÃO DO ESPORTE COMO UM DIREITO HUMANO:
UMA ANÁLISE DO CASO SEMENYA C. SUÍÇA SOB O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Bianca Cartagenes Saraiva
PRODUÇÕES SOBRE GÊNERO NAS REVISTAS CIENTÍFICAS DE LAZER NO BRASIL ENTRE DIREITOS E INVISIBILIDADES
Fernanda Santos de Abreu
PROJETO DE EXTENSÃO MOVI-MENTE: EDUCAÇÃO MOTORA TRANSDISCIPLINAR À LUZ DA CIÊNCIA DA MOTRICIDADE HUMANA
Renato Bastos João
TEORIA E PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA CONCEPÇÃO DA ONTOLOGIA SOCIAL:
MATRIZES HISTÓRICO-EPISTEMOLÓGICAS E PRÁTICAS POLÍTICO-PEDAGÓGICAS EMANCIPATÓRIAS
Cesar Adriano Ribeiro Nunes
PROCESSOS EDUCATIVOS EM DIREITOS HUMANOS: CURRÍCULO, FORMAÇÃO E TRABALHO DOCENTE
Coordenadores|as:
LUIZ GUSTAVO TIROLI e ADRIANA REGINA DE JESUS SANTOS
PROJETOS DE VIDA DE PROFESSORES E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS
Denise D Auria-tardeli
“EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL”:
PENSANDO ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DE ENSINO EM DIREITOS HUMANOS, GÊNEROS E SEXUALIDADES
Maria da Luz Olegario
EDUCAÇÃO ESCOLAR E DIREITOS HUMANOS: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS HUMANIZADORAS
Coordenadores|as:
JOSÉ RENATO POLLI e SIDNEI FERREIRA DE VARES
A HOSPITALIDADE ESCOLAR E ALTERIDADE: ACOLHIMENTO COMO DIREITO HUMANO NA RELAÇÃO EDUCACIONAL
Érika Paula de Matos
CORPO-TERRITÓRIO E TRANSDISCIPLINARIDADES: DIREITOS HUMANOS EM PAUTA NOS ESPAÇOS DO APRENDER
Ana Paula Lino de Jesus
Hortênsia Labiak Neves
DIREITOS HUMANOS E PRÁTICA PEDAGÓGICA HUMANIZADA:
DIFERENÇAS NO CONTEXTO DE SEXUALIDADE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA
Walfrido de Menezes
EDUCAÇÃO, GÊNERO E DIREITOS HUMANOS: ENTRE OS DOCUMENTOS OFICIAIS E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
Jessica Frasson
INCLUSÃO E DIVERSIDADE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: POR UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA INCLUSIVA E HUMANIZADA
Carolina Paioli Tavares
PRÁTICAS HUMANIZADORAS NA ESCOLA: PERSPECTIVAS PARA UMA PEDAGOGIA SOCIAL COMO DIREITO HUMANO
Margareth Martins de Araújo
EDUCAÇÃO, FILOSOFIA E DIREITOS HUMANOS: EPISTEMOLOGIA, ONTOLOGIA SOCIAL E FORMAÇÃO DE PESQUISADORES
Coordenadores|as:
CESAR APARECIDDO NUNES e ANTONIO GOMES FERREIRA
A PEDAGOGIA DE DIREITOS HUMANOS E OS NOVOS SUJEITOS SOCIAIS: A CENTRALIDADE NA PROFESSORA NEGRA ALFABETIZADORA
Maria Cristina Rodrigues
ANÁLISE DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (2021), À LUZ DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA:
DESVENDANDO OS LIMITES E CONTRADIÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO HUMANA E EMANCIPATÓRIA POR MEIO DOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS
Manoel Francisco do Amaral
AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS PARA A COMPREENSÃO DA COMUNICAÇÃO PRESENTE NO PÚBLICO QUE SE AUTOMUTILA DAS ESCOLAS DA DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Rosangela Gimenez
OS DIREITOS HUMANOS E A EDUCAÇÃO PARA A CONDIÇÃO HUMANA
Egberto Reis
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO PELA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Coordenadores|as:
APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN e CINTIA ADÉLIA DA SILVA
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO ESTRUTURANTE NA REPARAÇÃO DAS VIOLAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA AMAZÔNIA:
UMA ABORDAGEM PELA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Juan Kasprovicz
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: SENTIDOS, DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE UMA EDUCAÇÃO HUMANIZADORA
Geane Rocha Gomes Lima
LETRAMENTOS QUEER: UM PROJETO EM PROL DA CULTURA DE PAZ NA ESCOLA
Roberta Brito Lima
Moisés Santos de Menezes
O LETRAMENTO MATEMÁTICO NA AMAZÔNIA SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA CURRICULAR: REFLEXÕES SOBRE NOVOS SIGNIFICADOS
Iza Helena Travassos F de Araujo
Maria Helena Martinho
PROJETO DE ENSINO JURÍDICO NO ENSINO MÉDIO: UM CAMINHO PARA A CIDADANIA PLENA NO BRASIL
Maria Luiza Almeida
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MEMÓRIA
Coordenadores|as:
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA e ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS
A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO TERRITÓRIO SERIDOENSE
Maria Aparecida Vieira de Melo
AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLARES COMO ESPAÇOS DE MEMÓRIAS: PREVISÃO DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Jose Olimpio Ferreira Neto
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EJA: A PRÁXIS DOS ESTANDARTES FREIRIANOS NA EMANCIPAÇÃO SOCIAL
Jessyluce Cardoso Canário Reis
FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES E A TRANSVERSALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA EM 4 CURSOS DE PEDAGOGIA DE UNIVERSIDADES DO BRASIL E O REFLEXO NA EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS:
ANALISE COMPARATIVA DE QUATROS PPC'S DO CURSO DE PEDAGOGIA E O QUE TRATAM DA NCLUSÃO
Andreia Feitosa do Nascimento
LUZES, CÂMERAS, TRANSIÇÃO:
O PAPEL DO CINEMA BRASILEIRO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA SOBRE A DITADURA CIVIL-MILITAR (1964-1985)
Ismar Nascimento
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE
Coordenadores|as:
JESSYLUCE CARDOSO CANÁRIO REIS e HELÂNIA THOMAZINE PORTO
OLHARES DA UNESCO: EDUCAÇÃO COMO BASE PARA UMA SOCIEDADE FUNDAMENTADA NOS DIREITOS HUMANOS E NA DEMOCRACIA
Eliane Cristina da Silva Nascimento
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL
Coordenadores|as:
MANOEL FRANCISCO DO AMARAL e ROSANGELA DE OLIVEIRA GIMENEZ
A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA PARA O CUIDADO E ACOLHIMENTO
Andrea Maria Begnami Mazzi
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO POR MEIO DA FORMAÇÃO CRÍTICA DE PROFESSORES E O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS
Maria Lucia Nunes Serrano
EDUCAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E DIREITOS DE APRENDIZAGEM:
DESENVOLVIMENTO HUMANO, PRÁTICAS INCLUSIVAS E O PROTAGONISMO DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Jussara Sueli Misael
QUANDO A FALA CALA, A ESCOLA EMUDECE, A CRIANÇA ADOECE E A SOCIEDADE (DES)FLORECE:
UM ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO CRÍTICA SOCIAL DOS ALUNOS DOS ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS),
BASEADO NO CURRÍCULO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO /2023
Simone Rezende Malachias
DIREITOS HUMANOS E SAÚDE NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS, ÉTICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS EQUITATIVOS, SUSTENTÁVEIS E UNIVERSALMENTE ACESSÍVEIS
Coordenadores|as:
MARIO ANGELO CENEDESI JUNIOR e SILVIA ELENA VOUILLAT
A NEUROPSICOPEDAGOGIA COMO PRÁTICA VOLUNTÁRIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE: UMA EXPERIÊNCIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL
Renata T Felicio Cenedesi
A “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL”: BREVE ANÁLISE DE TÉCNICA UTILIZADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA UMA ADMINISTRAÇÃO MAIS EFETIVA E CONCRETIZADORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Belisa Carvalho Nader
ADESÃO À PUERICULTURA:
DESAFIOS PARA A EQUIDADE E INTEGRALIDADE NO PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO EM UBERLÂNDIA-MG, BRASIL, EM 2024 E 2025
Priscila Castro Cordeiro Fernandes
CUERPOS MARCADOS, VOCES SILENCIADAS: LA MUTILACIÓN GENITAL FEMENINA EN EL ESCENARIO SANITARIO ACTUAL
Karen de Fátima Figueroa Bohórquez
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIREITOS HUMANOS:
UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabriel Cunha e Silva
SAÚDE COMO DIREITO HUMANO VERSUS SUA MERCATILIZAÇÃO: ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL
Francisco Cesar Pinto da Fonseca
DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E ESTRATÉGIAS INTERDISCIPLINARES
Coordenadores|as:
CARLA APARECIDA ARENA VENTURA e IGOR DE OLIVEIRA REIS
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O SOFRIMENTO SUBJETIVO DOS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA: JUSTIÇA, VULNERABILIDADE E ÉTICA DO CUIDADO NOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAÍ-TOCANTINS
Carla Reis
A NOTA TÉCNICA 11/2019 E OS DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE MENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA PRELIMINAR DOS IMPACTOS NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL BRASILEIRA
Lucas Siqueira dos Santos
A RESPONSABILIDADE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS BRASILEIROS
Débora Canavezi Klarosk
ARTETERAPIA COMO ESTRATÉGIA INTERDISCIPLINAR DE SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR
Nelson Chiteco Junior
BETWEEN CARE AND CUSTODY: THE LEGAL TREATMENT OF MAD OFFENDERS IN BRAZIL
Giulia Pagliosa Waltrick Martins
DIREITO À SAÚDE MENTAL NO TRABALHO DA MULHER:
PROPOSTAS ATUAIS PARA DIAGNÓSTICO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS
Carolina Reis Theodoro da Silva Volpone
ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP:
GESTÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DE BEM ESTAR INSTITUCIONAL
Maria Augusta Pretti Ramalho
O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE MENTAL NO BRASIL:
DESAFIOS E POSSIBILIDADES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Calil Pellaes Mekanna
Helio Michelini Pellaes Neto
SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS: FORMAÇÃO, CUIDADO E GARANTIA DE DIREITOS
Silvia Helena Mendonça de Moraes
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
Coordenadores|as:
JESÚS VICTOR CONTRERAS UGARTE e JUAN ANTONIO MARTÍNEZ MUÑOZ
ARQUITETURA DA INTIMIDAÇÃO:
O IMPACTO DO RIGOR PUNITIVO INJUSTIFICADO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Matheus Queiroz Maciel
DERECHOS HUMANOS: CONCEPCIÓN OCCIDENTAL VERSUS CONCEPCIÓN UNIVERSAL
Antonio Luis Vecino Elices
DIGNIDADE DEMOCRÁTICA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: DIREITO DE OUVIR E DEVER DE CONHECER
Laura Gandra Laudares Fonseca
EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMO GARANTE DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES ANTE LOS AVANCES DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Sabela Iglesias Oveleiro
Mario Pérez-roldán Alpuente
GOVERNOS LULA, ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICO-POPULAR E A PAUTA PARA O SEGMENTO LGBTQIA+
Adrianyce A. Silva de Sousa
LA CARACAS SILENCIADA: INSTITUCIONES, REPRESIÓN Y EL FRACASO DE LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA EN VENEZUELA
Néstor José Méndez Mora
LA UNIVERSALIDAD DE LOS DERECHOS HUMANOS: ¿UN PROBLEMA POLÍTICO?
Jose Albert-márquez
LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y DEBER DE VERACIDAD EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPAÑOL
Jesús Miguel Santos Román
O INIMIGO ESTRANGEIRO EM CARL SCHMITT: ENTRE HOSTIS E HOSPES
Alexandre da Silva Francisco
POLÍTICAS PENAIS, DIREITOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Coordenadores|as:
ROBERTA EGGERT POLL e ALINE P. DE S. MACHADO DE CASTILHOS
A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Gilson Miguel Gomes da Silva
AVALIAÇÃO EX POST DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO BRASIL
Sandra Oliveira
ENTRE A HIERARQUIA E A LETALIDADE: MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO INSTITUCIONAL DA AÇÃO VIOLENTA DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL
Marília Sousa Bucar Paz
ENTRE GARANTIAS E DESIGUALDADES: REPENSANDO O ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Bruna Morais da Conceição
O LEVIATÃ AUSENTE: FACÇÕES COMO AGENTES DE CONTROLE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Charles Williams Oliveira
POPULAÇÃO LGBTI+ ENCARCERADA NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS E VIOLÊNCIAS SOFRIDAS
Ana Carolina Cordeiro
SISTEMA PRISIONAL E REINSERÇÃO: UMA FALÁCIA?
Maria Helena Lima Zanardo
Isael José Santana
VÍTIMAS QUE FICAM: VÍTIMAS INDIRETAS E OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA OFICIAL LETAL
Amanda Caroline Siqueira Batista
SIMPÓSIO PRESENCIAL 40
TRIBUNAIS, JUSTIÇA E CRIMES HUMANITÁRIOS:
CAMINHOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA O DIREITO PENAL INTERNACIONAL
Coordenadores|as:
ARTHUR FERREIRA ALCÂNTARA e MARRIELLE MAIA ALVES FERREIRA
O DOLUS SPECIALIS NO CRIME DE GENOCÍDIO:
INFLUÊNCIA POLÍTICO-IDEOLÓGICA COMO DESAFIO À RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL
Maria Fernanda Montes Ribeiro
CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
Coordenadores|as:
JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO e SIMONE LETÍCIA SEVERO E SOUSA LEÃO
CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR COMO FERRAMENTA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM OLHAR SOBRE OS IDOSOS APOSENTADOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Bruna Clarindo
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A PARADIPLOMACIA NO CONTROLE DAS PANDEMIAS NO CONTEXTO INTERNACIONAL VISANDO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL
Pablo Henrique Oliveira
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E CONFLITOS ARMADOS:
LIMITES E DESAFIOS EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Érika Vasconcelos Brandão
MIGRAÇÃO MISTA E RETROCESSO INSTITUCIONAL:
A RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL À POLÍTICAS MIGRATÓRIAS RESTRITIVAS DO GOVERNO TRUMP EM 2025
Patricia Gorisch
O DEVER DE DILIGÊNCIA EMPRESARIAL E OS DESAFIOS DA ESTRUTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
NO CONTEXTO DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
Camila Nunes Coelho Lage
O POTENCIAL DO CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL NA PERSPECTIVA DE UM
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO PARA OS PAÍSES PLURIÉTNICOS
Mayra Caroline Santos Andrade
O USO DA TECNOLOGIA PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO
ACESSO À JUSTIÇA JUNTO A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
Gabriela Serra Pinto de Alencar
OS LINCHAMENTOS DE GÊNERO COMO ENTRAVE PARA A EFETIVAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO ANTIDISCRIMINATÓRIO
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Maria Esther Martinez Quinteiro
POLÍTICAS AFIRMATIVAS:
EM BUSCA DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E DO PRECONCEITO RACIAL NO FUTEBOL E NA SAF
Celio Marcos Lopes Machado
PROTEÇÃO CONSTICUCIONAL PARA GARANTIR A IGUALDADE: NECESSIDADE DE AUMENTO DOS DEVERES DO ESTADO PARA PROMOVER MECANISMOS QUE PRESERVEM A ISONOMIA REAL DOS CIDADÃOS. RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS JULGAMENTOS DAS CORTES DE JUSTIÇA
Sandra Alves de Santana e Fonseca
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SOBERANIA JURÍDICA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS PARA UM MODELO BRASILEIRO NÃO-OCIDENTAL
David William Souza Matsunaga
DIREITO À CIDADE E QUESTÕES DE MOBILIDADE URBANA NA AMÉRICA LATINA:
AGENDA 2030 E OS DESAFIOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
GUSTAVO MENON e ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
DIREITO À CIDADE E A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO:
UMA ANÁLISE SOBRE A RESTRIÇÃO DO ACESSO DAS MULHERES AOS ESPAÇOS URBANOS
Raissa Franco
ENTRE O DIREITO E O MEDO:
REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES PARA A MOBILIDADE SEGURA DE MULHERES NO BRASIL
Isabelle Chehab
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E MOBILIDADE URBANA:
DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CIDADES DA AMÉRICA LATINA
Eduardo Barbosa
O TERCEIRO SETOR, A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL:
UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA TEORIA DA JUSTIÇA
Natan Menezes dos Santos
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DIREITOS HUMANOS:
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DA REURB NO CONTEXTO DOS DESAFIOS LATINO-AMERICANOS
Tasmânia da Silva Oliveira Mantiolhe
OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DOS ATUAIS DESAFIOS BIOÉTICOS
Coordenadores|as:
MARÍA LUÍSA DE TORRES SOTO e ROBERTO ROSINO CALLE
A COLONIALIDADE DOS ALGORITMOS NA SAÚDE: BIOÉTICA, INJUSTIÇA EPISTÊMICA E O DIREITO À DIGNIDADE
Francisco Luciano Lima Rodrigues
BIAS ALGORÍTMICO Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA ERA DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Franco Campitelli
LA FUNDAMENTACIÓN DEL DERECHO EN LA CATEGORÍA DE HUMANIDAD COMO RESULTADO DE UN DEBATE PREJURÍDICO
Javier Crevillén Abril
NEUROTECNOLOGIA E A PROMESSA DA VIDA ETERNA: O DESCARTE DO CORPO HUMANO
Ana Maria D’ávila Lopes
PRUDENTIA IUDICIALIS: LA PHRONESIS DEL JUEZ EN LA ERA DE LA IA
Giordana Truscelli
DIREITOS HUMANOS, BIOÉTICA E SAÚDE: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA GARANTIA DA DIGNIDADE E JUSTIÇA SOCIAL
Coordenadores|as:
SHEILA RUBIA LINDNER e ROGER FLORES CECCON
DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA: A EUTANÁSIA E A RESPONSABILIDADE PENAL NA SAÚDE CONTEMPORÂNEA
Karine Nunes Maia
EL ESPACIO EUROPEO DE DATOS DE SALUD:
ENTRE LA PRESTACIÓN DE ASISTENCIA SANITARIA Y LA PROTECCIÓN DE LOS DATOS PERSONALES
Diana Paola González Mendoza
GREVES DE FOME EM PRISÕES: RESPONSABILIDADE ÉTICA E PENAL DE MÉDICOS E DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL
Mariana Pinto Zoccal
O REGIME JURÍDICO DO ERRO MÉDICO NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA E SUAS IMPLICAÇÕES
NA PROTECÇÃO DO DIREITO A SAÚDE FACE A IATROGENIA
Paulo de Sousa
OUVIDORIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE: DIAGNÓSTICO E INICIATIVAS FORMATIVAS
Debora Dupas Gonçalves do Nascimento
Rafael Vulpi Caliari
SIMPÓSIO PRESENCIAL
Coordenadores|as:
CARLA DE MARCELINO GOMES
PADRÃO DE PROVA NA ARBITRAGEM: IMPACTO DAS TECNOLOGIAS EMERGENTES NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO ARBITRAL
Gabriel de Oliveira
Silvio Simonaggio
A CIDADANIA DIGITAL, COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA:
DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
Carla Juliao
A RESOLUÇÃO 615/2025 DO CNJ E A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
A UTILIZAÇÃO DE ROBÔS NA ATIVIDADE JUDICANTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Teresa Helena Barros Sales
INOVAÇÃO DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: JUSTIÇA RÁPIDA NA PALMA DA MÃO
Marcia Cristina Rodrigues Masioli Morais
O DOLUS SPECIALIS NO CRIME DE GENOCÍDIO:
INFLUÊNCIA POLÍTICO-IDEOLÓGICA COMO DESAFIO À RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL
Maria Fernanda Montes Ribeiro
SIMPÓSIO PRESENCIAL
Coordenadores|as:
MIGUEL COSTA
CRISIS ECOLÓGICA Y GIRO ECOCÉNTRICO: NUEVAS PERSPECTIVAS PARA EL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS
Aparecida de Sousa Damasceno
EMERGENCIA CLIMÁTICA Y VULNERABILIDADES SOCIOECOLÓGICAS:
LITIGANDO CONDICIONES DE JUSTICIA ANORMAL EN LOS SISTEMAS REGIONALES DE DERECHOS HUMANOS
Patryck Ayala
Mariana Coelho
FUNDAMENTOS TEÓRICO POLÍTICOS Y JURÍDICOS DE LOS CAMBIOS EXPERIMENTADOS POR EL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS A RAÍZ DE LOS DESAFÍOS Y AMENAZAS DE LA CRISIS ECOLÓGICA
Carlos H. González Bellene
PROJETOS DE VIDA DE PROFESSORES E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS
Denise D Auria-tardeli
“EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL”:
PENSANDO ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DE ENSINO EM DIREITOS HUMANOS, GÊNEROS E SEXUALIDADES
Maria da Luz Olegario
OLHARES DA UNESCO: EDUCAÇÃO COMO BASE PARA UMA SOCIEDADE FUNDAMENTADA NOS DIREITOS HUMANOS E NA DEMOCRACIA
Eliane Cristina da Silva Nascimento
SIMPÓSIOS TEMÁTICOS ONLINE
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES E DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA OIT FRENTE AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU
Coordenadores|as:
ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA e VICTOR HUGO DE ALMEIDA
(RE)PENSANDO A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DO TRABALHO DECENTE
Luiza Macedo Pedroso
A AUSÊNCIA DE CULTURA PREVENCIONISTA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO BRASILEIRO COMO
OBSTÁCULO AO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NAS ORGANIZAÇÕES
Beatriz Gorgatti
Gabriel Ruscito
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO PROPULSÃO DO TRABALHO DECENTE E
DA NÃO DISCRIMINAÇÃO CONTRA BISSEXUAIS NO CONTEXTO LABORAL
Bruna Teixeira
A INVISIBILIDADE DO TRABALHO DE MULHERES ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS:
UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO FRENTE AO CASO SAMARCO
Mariana Pereira Siqueira
Júlia Martins Amaral
A VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO:
A CONTRIBUIÇÃO DA CONVENÇÃO 190 DA OIT PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE NO BRASIL
Jeferson Silva dos Santos Peres
AGENDA 2030 DA ONU E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS NO BRASIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Kaike de Sousa da Silva
AS MEDIDAS ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES: UM PARADIGMA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL?
Alick Henrique Souza Eduardo
ENTRE NORMAS GLOBAIS E PRÁTICAS NACIONAIS: A CONTRIBUIÇÃO DA OIT PARA O TRABALHO DECENTE DOS JOVENS PORTUGUESES
Ana Carolina Mendonça Rodrigues
IMPRESCRITIBILIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Daniele Comin Martins
RACISMO ALGORÍTMICO E TRABALHO PLATAFORMIZADO:
NEGAÇÃO DO TRABALHO DECENTE, DESIGUALDADES RACIAIS NA ALOCAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO
Giovanni Pilosio
TRABALHO DIGNO, EQUIDADE DE GÊNERO E SUSTENTABILIDADE SOCIAL:
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES COM RESPONSABILIDADES FAMILIARES E A AGENDA 2030 DA ONU
Isabela Maria Valente Capato
RAÇA, GÊNERO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UMA VISÃO INTERSECCIONAL
Coordenadores|as:
RENATA COUTINHO DE ALMEIDA e RICARDO JORGE RUSSO JUNIOR
NEM LIVRE, NEM IGUAL O ESTADO BRASILEIRO E A MANUTENÇÃO DA SUBALTERNIDADE FEMININA NEGRA
Laura Farchi
TRABALHO, RAÇA E GÊNERO: DESIGUALDADES ESTRUTURAIS E PERSPECTIVAS PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Suely de Oliveira Santos Feitosa
PONTOS DE INTERSECÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM O DIREITO CIVIL: LIGAÇÕES PERIGOSAS
Coordenadores|as:
PLÍNIO GENTIL e DÉBORA PASSOS
A SUJEIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO AO DIREITO CIVIL:
DA SUBSIDIARIEDADE À SUBVERSÃO E À FRAGILIZAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DO TRABALHADOR
Nathália Eugênia Nascimento e Silva
Victor Hugo de Almeida
ANÁLISE JURÍDICA DOS CONTRATOS DE ATLETAS INFANTIS
Ricardo Augusto Oliveira
Carla Abrantkoski Rister
AS DOULAS E O DIREITO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PROFISSIONALIZAÇÃO NO BRASIL
Edmundo Alves de Oliveira
OS PONTOS DE INTERSECÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM O DIREITO CIVIL: LIGAÇÕES PERIGOSAS
Maria Flavia Maiello Ferreira Pereira
TRABALHO DE CUIDADO REMUNERADO PRECÁRIO: DESAFIOS E VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO TRABALHO DIGNO
Maria Claudia Zaratini Maia
A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS/MULTICULTURAIS
Coordenadores|as:
MARCELO MACHADO COSTA LIMA e LUCIANO FILIZOLA DA SILVA
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO AO RECONHECIMENTO DE GÊNERO:
UMA PROPOSTA INTERPRETATIVA EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS E MULTICULTURAIS
Bruno Joaquim Soares Vaz
DEMOCRACIA “IN PECTORE” E SUA INTERPRETAÇÃO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
A DEMOCRACIA COMO PRESSUPOSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
João Luiz Martins Teixeira Soares
ENTRE A NORMA E A PRÁTICA: COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PODEM FORTALECER A INTERPRETAÇÃO INCLUSIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Edna Raquel Hogemann
Oswaldo Pereira de Lima Jr
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS: UM ANO DO CASO “VEREIN KLIMASENIORINNEN SCHWEIZ AND OTHERS V. SWITZERLAND”
Vinícius Lameiro
O VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E OS LIMITES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNDAMENTOS E INTENSIDADE DAS RESTRIÇÕES
Diogo Alves Verri Garcia de Souza
DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS
Coordenadores|as:
RAFAEL MARIO IORIO FILHO e BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA
A LÓGICA DA PRODUÇÃO DA “VERDADE”: UMA ETNOGRAFIA DOCUMENTAL DA CPI DA FUNAI E DO INCRA, BRASIL (2015-2017)
Priscila Tavares dos Santos
ENTRE O DIREITO E A DISCRICIONARIEDADE:
A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Hector Figueira
LIBERDADE DE CRIAÇÃO CULTURAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONSIDERAÇÕES JUSFILOSÓFICAS
Filipa Pais D’aguiar
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE MEDIAÇÃO
Inês da Trindade Chaves de Melo
DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE:
ESTRATÉGIAS E DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA JUSTIÇA SOCIAL
Coordenadores|as:
CRISTIANE REIS e ANNE MICHELLE SCHNEIDER
A MAIORIDADE DE JOVENS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS
INSTITUCIONALIZADOS E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Paula Luyten Bedrikow
A PSICOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A PARTIR DA JUSTIÇA SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Valdecir Balbino da Silva
A URGENTE NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO QUANTITATIVA DO GLÚTEN NO BRASIL: DESAFIOS, IMPACTOS E CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS CELÍACAS
Uiara Francine Pavei de Luca dos Santos
ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E SEU PAPEL DE IMPULSIONAMENTO EM DIREÇÃO
ÀS POLÍTICAS SOCIAIS DE ENFATIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Emerson Carvalho de Lima
INSTRUMENTALIZAÇÃO ECONÔMICA DE IMIGRANTES E REFUGIADOS NA UNIÃO EUROPEIA:
UMA ANÁLISE CRÍTICA A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Vinicius Montserrat Lopes
MIGRAÇÕES AMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS: ENQUADRAMENTOS E DESAFIOS
Rosalice Pinto
O PAPEL DAS CORTES INTERNACIONAIS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - GARANTIAS E PUNIÇÕES - EFETIVIDADE:
JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS
Antonio Ivanir Conçalves de Azevedo
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O DIREITO À SAÚDE
Jucileia de Souza Lima
DIREITOS HUMANOS E INJUSTIÇA ALGORÍTMICA E AMBIENTAL
Coordenadores|as:
DENIS COITINHO e EVANDRO BARBOSA
THE EUROPEAN UNION ARTIFICIAL INTELLIGENCE REGULATION AND THE
FRAMEWORK CONVENTION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE OF THE COUNCIL OF EUROPE:
AN ONGOING CONVERSATION ON THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS AND THE ENVIRONMENT IN THE DIGITAL AGE
Elena Cisneros Cabrerizo
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, AS VULNERABILIDADES, AS RESPONSABILIDADES E A SUSTENTABILIDADE PELOS DIÁLOGOS DE FONTES: JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)
Coordenadores|as:
REGINA VERA VILLAS BÔAS e FLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES
A COP 30 NA AMAZÔNIA: AS INICIATIVAS À VALORIZAÇÃO DA FLORESTA EM PÉ E A MATERIALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE:
Ely Soraya Cezar
A ESCUTA E O DEPOIMENTO ESPECIALIZADOS COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NAS AÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Rita de Cassia Curvo Leite
João Damasceno Lopes Neto
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E O FUTURO DA MÃO DE OBRA: A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO E AS VULNERABILIDADES
Paulo Rogerio Hauptli
A NOVA FRONTEIRA DOS DIREITOS HUMANOS: POR UM ESTATUTO GLOBAL DE CIDADANIA CLIMÁTICA
Letícia Braga Mota
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CONFLITOS ARMADOS:
DESAFIOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO:VULNERABILIDADES
Manoella Del Conte Paulo
A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESCOLAS:
A LEI Nº 15.100/2025 EM PERSPECTIVA COMPARADA (BRASIL - FRANÇA - AUSTRÁLIA)
Catherine Fernanda dos Santos Armando
Filipe Natal de Gaspari
A VULNERABILIDADE DOS LOCATÁRIOS NAS RENOVAÇÕES DOS CONTRATOS DE
LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR PRAZO DETERMINADO E INFERIOR A TRINTA MESES
Adriano Lichtenberger Parra
BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E PLURALISMO JURÍDICO:
SISTEMAS INTERNACIONAIS, REGIME JURÍDICO BRASILEIRO E O PAPEL DAS COMUNIDADES NA GOVERNANÇA DA BIODIVERSIDADE
Karla Karolina Harada Souza
CAUSAS REPETITIVAS E RECURSO A MEIOS DIGITAIS: FAVORECIMENTO OU PREJUÍZO AO ACESSO À JUSTIÇA?
Nathaly Roque
DIREITOS HUMANOS: O ENTRELAÇAMENTO ENTRE AUSÊNCIA DE CONTROLE E PERPETUAÇÃO DAS VIOLAÇÕES
Marilza Ferreira do Nascimento
MERCANTILIZAÇÃO DO AFETO E DO CORPO NO CONTRATO SUGAR: AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
O ESPELHAMENTO DA SOCIEDADE PATRIARCAL PELOS ALGORITMOS E O CENÁRIO REGULATÓRIO BRASILEIRO: VULNERABILIDADES
Nayara Ferreira Marques da Silva
O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ALÉM DOS SERES HUMANOS: UMA VISÃO ECOCÊNTRICA DA PROBLEMÁTICA
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
O JORNALISTA: UM AGENTE SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Jandira Dantas dos Santos
O PAPEL DA SOBERANIA DIGITAL FRENTE AO COLONIALISMO DE DADOS NA ERA DA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO
Tatiane Mendes Sanches
POR UMA GOVERNANÇA CLIMÁTICA INCLUSIVA:
A NECESSIDADE DE REFORMAR O SISTEMA DA UNFCCC PARA INCLUIR DEFENSORES AMBIENTAIS E POVOS TRADICIONAIS
Gabriella Bianchini
TRATAMENTO ADEQUADO DE LITÍGIOS COMPLEXOS:
A (IN)EFETIVIDADE DOS ACORDOS FIRMADOS COM A BRASKEM NO DESASTRE DO AFUNDAMENTO DO SOLO EM MACEIÓ (AL)
Juliana Reigota Catini
Patricia Miranda Pizzol
VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS NO BRASIL: DESAFIOS E METODOLOGIAS
Luiza da Camara Chaves
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS: MEDIDAS PROTETIVAS E EFETIVIDADE DO DIREITO EM FACE DE VULNERÁVEIS
Evelise Barbosa Peucci Alves
PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA, UMA REVISÃO A PARTIR DA DECOLONIALIDADE E DO PLURALISMO JURÍDICO
Coordenadores|as:
LUIS CARLOS CARVAJAL VALLEJO e RABAH BELAIDI
ALTERNATIVAS COMUNITARIAS PARA LA GESTIÓN DE LA TIERRA Y EL AGUA: EXPERIENCIAS Y DESAFÍOS EN TANGUA, NARIÑO
Felipe Cervantes Pinto
DA REFORMA AGRÁRIA CONVENCIONAL À DESCOLONIZAÇÃO DO CAMPO: NOVAS LEITURAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E TERRITÓRIO
Laura Lopes Costa Andreata
DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS DE VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Julia Houang Daher
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E EFETIVIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
MARCUS PINTO AGUIAR e EDUARDO ALMENDRA MARTINS
(COM)PENSANDO A PENA À LUZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Sattva Batista Goltara
A DUPLA APRECIAÇÃO JUDICIAL: UMA GARANTIA CONVENCIONAL DESRESPEITADA PELO ESTADO BRASILEIRO
Madson Thomaz Prazeres Sousa
EXAME DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
Lucas Peixoto Valente
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E LEI DE ANISTIA: APONTAMENTOS PARA UMA REVISÃO NECESSÁRIA
Maianna Gianin de Souza
Amanda Machado de Liz
LETRAMENTO ANTIDISCRIMINATÓRIO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE:
AÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Grazielly Alessandra Baggenstoss
QUÃO SUPREMA É A SUPREMA LEI DO ESTADO?
O SISTEMA DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vinicius José Poli
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Mariana Bernardes da Costa de Arruda
O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Coordenadores|as:
PABLO MARTINS BERNARDI COELHO e CILDO GIOLO JÚNIOR
A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE NA ERA DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: PROMESSAS E DESAFIOS
Luis Antonio Gonçalves Pires
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: PROBLEMATIZAÇÕES, DESAFIOS E INTERFACES DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM LÍNGUA PORTUGUESA EM FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rosana Nunes
ALGORITHMIC GOVERNANCE AND HUMAN RIGHTS: ENSURING DEMOCRATIC OVERSIGHT IN THE AGE OF AUTOMATION
Alexandre Silva
DERECHO DE PETICION UN LIMITANTE AL PLURALISMO CULTURAL Y JURIDICO COLOMBIANO
Luis Carlos Carvajal Vallejo
MODULAÇÃO ALGORÍTMICA COMO AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA LEITURA CRÍTICA DA INFOCRACIA
Guilherme de Sousa Cadorim
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MECANISMO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO
PLEITO ELEITORAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO SUFRÁGIO UNIVERSAL
Jhonatan Ferreira
Orly Kibrit
TECNOFEUDALISMO E A SOMBRA ALGORÍTMICA SOBRE A SOBERANIA: POR UMA RECONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESPAÇO DIGITAL
Jamile Gonçalves Calissi
Renato Zanolla Montefusco
OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL:
A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DAS/OS ADMINISTRADAS/OS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Coordenadores|as:
PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO e PATRÍCIA MARLENE PINTO ALVES
A LGPD COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Luiza Casado
Alajose Medeiros de Melo Caballero
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ATIVIDADE CONTRATUAL PÚBLICA: ENTRE CILA E CARÍBDIS
João Silva
CIBERCRIMES E DIREITOS HUMANOS: A REGULAÇÃO JURÍDICA DO COMBATE A CRIMES DIGITAIS NO SISTEMA PENAL
Cassandra Boggi
Juliana Gusmão
CIDADANIA DIGITAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES JURÍDICOS AO USO DE DADOS PESSOAIS PELO ESTADO
Francisco Medina
DIREITO DE IMAGEM PÓS MORTEM, O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL
Cinthya Santos
Humberto Machado
LA LEGISLACIÓN ADMINISTRATIVA ANTE EL RETO DE LOS SESGOS AUTOMATIZADOS
Oscar Expósito-lópez
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DIGITAL
Coordenadores|as:
MARIA CREUSA DE ARAÚJO BORGES e NATALIA MASCARENHAS SIMÕES BENTES
A BIOECONOMIA DA COP30: O CONFLITO ENTRE O MODELO DESENVOLVIMENTISTA DA
AMAZONIA E A SOCIOBIOECONOMIA TRADICIONAL
Mimon Peres Medeiros Neto
Bruna Kleinkauf Machado
A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS VISTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA IMPOSTA COMO CONDIÇÃO PARA A HUMANIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DIGITAL
Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues
Cezar Cardoso de Souza Neto
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO INTERIOR DO PARÁ:
OS DESAFIOS DA COMUNIDADE DE BUJARU À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Vitoria Cristina Lacerda do Nascimento Serrano
Rebeca Oliveira Marques
AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA NO SUS CAMPINAS À LUZ DO ODS 3
Mirian Francine Colares Costa Cezare
IMIGRAÇÃO, VULNERABILIDADE E INVISIBILIDADE DO TRABALHO ESCRAVO URBANO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL À LUZ DO ODS 8
Maria Luísa Moreira Nascimento
Gabriela Cezarino Canuto
NUDGES E DIREITOS NA AMAZÔNIA:
DESIGUALDADE INFORMACIONAL E O PARADOXO DO PATERNALISMO NAS ARQUITETURAS DA ESCOLHA
Fabyo Von-grapp
O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO COMO ELEMENTO DE EFETIVAÇÃO DA
AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Bruna Flora Brosque
Marina de Araújo Pimentel
O ENSINO COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ESTUDO DE CASO DO PROJETO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS “EDUCAR DIREITOS HUMANOS” À LUZ DO ODS 4
Bianca Miranda
Giovanna Cabral
RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO E POVOS INDÍGENAS TRANSFRONTEIRIÇOS:
A ATUAÇÃO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DO CESUPA NA AMAZÔNIA E ODS 16
Nicole Oliveira Guerra
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CENÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DOS PRECEDENTES ESTABELECIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E INAPLICABILIDADE DA ODS 16
Maria Eduarda Cardoso Faro
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO: NOVAS FERRAMENTAS E ABORDAGENS
Coordenadores|as:
ANDRÉ FAGUNDES e LOUISE AMORIM BEJA
CORRUPCIÓN ALGORÍTMICA EN SISTEMAS DE JUSTICIA: ANÁLISIS JURÍDICO-COMPARATIVO DE SESGOS, MANIPULACIÓN Y RESPONSABILIDADES INSTITUCIONALES EN LA IMPLEMENTACIÓN DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN PROCESOS ADMINISTRATIVOS Y JUDICIALES
Carla Guadalupe Gende Ruperti
TECNOLOGIA, PODER E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS NA ERA DIGITAL
Coordenadores|as:
DÉBORA DE ARAÚJO COSTA e MARIANNA HAUG
A CIDADANIA NA ERA DAS REALIDADES VIRTUALIZADAS E DO HOMO VIRTUALIS
Felipe Casteletti Ramiro
Luís Antônio Francisco de Souza
ACCOUNTABILITY NA ERA DIGITAL: O USO DAS MÍDIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.
Giovana Tortato Poleza
JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA E A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO VERDADEIRA
Carmen Lucia Costa Brotas
OMO O DESIGN CENTRADO NO USUÁRIO IMPULSIONA A LÓGICA NEOLIBERAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Mariana Costa Oliveira Morais
PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE E DISCURSO NEOLIBERAL: PRIVATIZAÇÃO DO ESTADO E IDEOLOGIA DO EMPRESARIAMENTO DE SI
Mônica Miliani Martinez
Celso Naoto Kashiura Jr.
OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DAS REALIDADES VIRTUALIZADAS
Coordenadores|as:
LUÍS ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA e FELIPE CASTELETTI RAMIRO
A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CRIANÇA NAS REDES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Ana Paula Foltz
DIREITOS HUMANOS E O DISCURSO DE ÓDIO RELIGIOSO NA REALIDADE VIRTUAL
Nicolas Pereira Sousa
Beatriz Gasparin Escudero
HUMANIDADE EM REDE: A PROMOÇÃO E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL
Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti
REDES SOCIAIS E MOBILIZAÇÃO DAS MASSAS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE HANNAH ARENDT SOBRE O TOTALITARISMO
Renato de Oliveira Pereira
TECNOLOGIA E JUSTIÇA DIGITAL: ENTRE A AGENCIALIDADE POLÍTICA E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NA SOCIEDADE CONECTADA
Carlos Eduardo de Oliveira Lula
DIREITO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Coordenadores|as:
FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI e ZULMAR ANTONIO FACHIN
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL FRENTE À PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E OS RISCOS DO EXCESSO REGULATÓRIO
Matheus Correia Pontes
RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO
Coordenadores|as:
ALESSANDRA BALESTIERI e DIEGO EL-JAICK RAPOZO
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DA CULTURA DA PAZ
Sabrina Lopes Ribeiro
A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO COMO PILAR DO ACESSO À JUSTIÇA: A ACEPÇÃO POSITIVA DA MEDIAÇÃO
Nivea Corcino Locatelli Braga
A MEDIAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E DEMOCRATIZAÇÃO EM DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS:
ESTUDO DO CASO MARIANA
Henrique Rodrigues Alves Martins
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: UMA NOVA AGENDA PARA AS RELAÇÕES FISCO-CONTRIBUINTE
Gigliola Lilian Decarli
CONCILIAÇÃO E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA:
COMO UMA COMUNICAÇÃO ADEQUADA INFLUENCIA POSITIVAMENTE NA CONDUÇÃO DO ATO
Glaucia do Nascimento Ortiz Jayme
CONFLITO E COGNIÇÃO: ESTERIOTIPAÇÃO DE GÊNERO E SEUS EFEITOS NA JUSTIÇA CONSENSUAL
Luiz Carlos Gonçalves Júnior
Sofia Brunner Luz Freitas
CONFLITOS ENTRE COMUNIDADES INDÍGENAS E EMPRESAS:
DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Raquel Guizarde Damasceno
CONSTRUINDO DIÁLOGOS: MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE JUSTIÇA PROCEDIMENTAL -
Elisa Vanzella de Lucena
Layla Saueia
GÊNERO E VULNERABILIDADE NA MEDIAÇÃO
Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini
Aldana Luza Reis
RACISMO, DESIGUALDADE E VIOLÊNCIAS ESTRUTURAIS:
REFLEXÕES SOBRE INTERSEÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, GÊNERO E CLASSE NO DIREITO E NA JUSTIÇA
Coordenadores|as:
CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO e MARINELLA G. DA SILVA QUINZERO
E ELAS, NÃO SÃO MULHERES? ANÁLISE DOS INIMIGOS INTERNOS: RACISMO E SEXISMO NA CULTURA BRASILEIRA
Josélia Barroso Queiroz Lima
O IMPACTO DO RACISMO ESTRUTURAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA E A IMPORTÂNCIA DO
LETRAMENTO RACIAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA ANTIRRACISTA
Brayan da Silva Araujo
Giovanna Ferreira Gomes
OPÚSCULO DA SEMELHANÇA
Cesar Augusto Carra
VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: EXPRESSÃO DO NECROBIOPODER DO ESTADO
Carlos Humberto Prola Junior
XICA MANICONGO: INTERSECCIONALIDADE, RESISTÊNCIA E DESAFIOS À OPRESSÃO COLONIAL NO BRASIL DO SÉCULO XVI
Mayara de Andrade Bezerra
Juliana de Sousa Santos
RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA:
AS POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO SOCIORRACIAIS CONTRA OS POVOS VULNERABILIZADOS E EXCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO e ANA PAULA DA SILVA SOTERO
CIDADES PARA QUEM? A NECROPOLÍTICA DOS ESPAÇOS URBANOS E O DIREITO À PERMANÊNCIA DOS POVOS VULNERABILIZADOS
Leide Hellen Silva Rodrigues
DIREITOS HUMANOS E RACISMO AMBIENTAL: (IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA NAS CATÁSTROFES DAS REGIÕES BRASILEIRA
Roberta Alexandra Gouvea dos Santos
GOVERNAR PELO EXTERMÍNIO: A NECROPOLÍTICA, O RACISMO E A LÓGICA POR TRÁS DAS
MORTES DOS NEGROS CAUSADAS PELOS APARELHOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Tatiana Trommer Barbosa
INFÂNCIA E MORTE SOCIAL: A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA EM “CAPITÃES DA AREIA” E OS
REFLEXOS DA NECROPOLÍTICA NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA
Larissa Aguiar Brito
NECROPOLITIZAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS CONTRAPRODUCENTES DA LEI Nº 11.343/2006
Giovane Fernando Medeiros
NECROPOLÍTICA E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: O RACISMO ESTRUTURAL COMO HERANÇA COLONIAL
Lis Loureiro Sousa
DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS POPULARES E COMBATE AO RACISMO POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
Coordenadores|as:
DANIELA OLIVEIRA DA FONSECA e WALESKA MIGUEL BATISTA
ANÁLISES SOBRE A SUBJETIVIDADE AFRODESCENDENTE JOVEM A PARTIR DO PROJETO EDUCAFRO
Cristina Hashizume
O ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES NEGRAS E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL
Rafaela Meyer Ielo de Oliveira
VEREDAS QUILOMBOLAS: O DIREITO A TER DIREITOS
Beatriz Santos Pontes
TENSÕES NO ESTADO DE DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
MARCO AURELIO LAGRECA CASAMASSO e MARIA LÚCIA DE PAULA OLIVEIRA
FEDERALISMO SEM AUTONOMIA FINANCEIRA? UMA ANÁLISE SOBRE AS POTENCIAIS TENSÕES NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E SEUS IMPACTOS SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA DOS ENTES SUBNACIONAIS
Emílio Eduardo Pereira Pires
Rodrigo Maia Rocha
O PERCURSO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL
Nara Gomes Cruvinel
Keides Batista Vicente
OS IMPACTOS NEOLIBERAIS NAS CONQUISTAS DOS DIREITOS HUMANOS E NAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO:
DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS INCLUSIVAS E NEOLIBERALISMO
Erica Chiulo
Rita de Cassia
QUANDO A LEI NÃO BASTA: O CASO DA INEFICÁCIA DA LEI DE COTAS RACIAIS NO ACESSO A
CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES POLÍTICOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BRASIL)
Carlos Felipe Benati Pinto
DIREITOS HUMANOS ENTRELAÇANDO ARTE, LITERATURA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores|as:
EDNA RAQUEL HOGEMANN e OSWALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR
A OBRA LITERÁRIA DE ORHAN PAMUK, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Vitor Greijal Sardas
A RELEVÂNCIA DA OBRA LITERÁRIA NA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE REMIÇÃO DE PENA POR LEITURA PARA MULHERES ENCARCERADAS
Alessandra Ulrich de Almeida
A TEORIA DO JULGAMENTO DE H.ARENDT E AS POLÍTICAS PUBLICAS NA ÁREA DA CULTURA: UM REDIMENSIONAMENTO SOB A INSPIRAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELO PAPA FRANCISCO PARA A RELAÇÃO ENTRE A IGREJA E A ARTE
Maria Lúcia de Paula Oliveira
ABUSO DE PODER, INJUSTIÇA E ESCRAVIDÃO NO FILME VAZANTE
Mara Regina de Oliveira
DA JANELA - TEATRO INFANTIL COM ACESSIBILIDADE COMO FERRAMENTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Miriam Yanikian
DA MARGINALIZAÇÃO AO PATRIMÔNIO: LEGADO DO PROFETA GENTILEZA NOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS CULTURAIS BRASILEIRAS
Isabel Luiza Rangel
DIREITOS CULTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: QUAL É O LUGAR DA CULTURA NEGRA NAS POLÍTICAS CULTURAIS DO BRASIL (1960-1988)?
Vanessa Santos do Canto
ESTUDO SOBRE DOCENTES MULHERES NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2021
Douglas Verbicaro Soares
EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO EM TEMPOS DE REGRESSÃO GLOBAL:
UMA ANÁLISE EXISTENCIALISTA A PARTIR DE SIMONE DE BEAUVOIR, DA ARTE CINEMATOGRÁFICA E DO EFEITO “TRUMP” NA EUROPA
Anna Carolina Antunes Madureira
NULLA VOX; NULLUM JUS; SINE DIGNITATE: ESCREVIVÊNCIA E INSUBMISSÃO À DESUMANIZAÇÃO REFLEXA DA HISTÓRIA ÚNICA COMO ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA DIANTE DA SELETIVIDADE DO CÁRCERE BRASILEIRO
Tamyres Ayres Libório
PESQUISA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO PROJETO FUNDAMENTOS TEÓRICOS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS DA
TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Luma Longo dos Santos Quadros
POLÍTICAS PÚBLICAS, DESLOCAMENTOS INVOLUNTÁRIOS E COLONIALIDADE:
UMA LEITURA DE “O SOM DO RUGIDO DA ONÇA” À LUZ DOS DIREITOS DAS MULHERES INDÍGENAS
Luana Cristina da Silva Lima Dantas
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIGNIDADE POST MORTEM E AUTODETERMINAÇÃO NA RECRIAÇÃO DE IMAGENS EM NARRATIVAS FICCIONAIS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA
Marcelle Blanche Farias Pereira Santos
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA DE DROGAS
Coordenadores|as:
ALEXANDRE SANCHES CUNHA e VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
A (DES)UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE A SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO STF:
UMA ANÁLISE DO BEM JURÍDICO SOB O PLANO DE FUNDO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N° 506
Bruno Martins de Andrade
Daniel Henry Nascimento Peres
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE DROGAS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O SISTEMA PENAL E A VULNERABILIZAÇÃO SOCIAL
Manuela Taranto
O PAPEL DA GRANDE MÍDIA NA CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE DROGAS COMO INSTRUMENTO DE SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL.
Maria Clara Fernandes Gonçalves
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 635.659 À LUZ DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Beatriz Rigoleto Campoy Nunes
João Victor Sanches Cunha
JUVENTUDES, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Coordenadores|as:
ANA FLÁVIA FERRAZ IAVARONE e NEIDE APARECIDA DE SOUZA LEHFELD
A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADA EM LLM NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO
Leandro Alvarenga Silva
AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: RECONSTRUÇÃO DO SINAES COMO POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIDADE
Rosangela de Carvalho Goulart Guedes Prado
Diana Serafim Martins
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE COORDENADORES DE CURSO DE GRADUAÇÃO:
PROPOSTA DE MODELO PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL
Giovanni César dos Santos
Lucimara Perpétua Ferreira
DROGADIÇÃO E ADOLESCÊNCIA: O ACESSO A POLÍTICAS DE TRATAMENTO E A JUDICIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL JUVENIL
Tainah da Conceição Souza
Maria Gabrielle Araújo de Souza
FRAGMENTOS DA REALIDADE VIVIDA PELAS MENINAS EM CONFLITO COM A LEI
Regina Célia de Souza Beretta
Raquel Nascimento Camargo
ROMPENDO O SILENCIAMENTO ESTRUTURAL: JUVENTUDES EM SITUAÇÃO DE RUA
Aline Cristina da Silva
SOLDADOS SEM FARDA: AS CRIANÇAS NO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL
Laura Brandão Pasinato
Ana Paula Motta Costa
SEGURANÇA PÚBLICA, TECNOLOGIA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
ORLY KIBRIT e JHONATAN FERNANDO FERREIRA
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS:
ANÁLISE DO SISTEMA NACIONAL DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS (SINALID)
Julia Rocha Luciano
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO FNSP E FUNPEN: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA E EXECUÇÃO PENAL
Jeaz de Morais
A CONVENÇÃO CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA
Pedro Paggi Simoes
A EFETIVIDADE DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Ricardo Batista Capelli
A FRAGMENTAÇÃO REGULATÓRIA INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DIGITAL BRASILEIRO:
UMA ABORDAGEM ECONÔMICA E JURÍDICA
Jacqueline Clemente dos Santos
Marina Lopes Pereira de Barros
A PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA E AS INTERFACES COM A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
Marco Aurelio Schlichta
Íncare Correa de Jesus
A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL EM OPERAÇÕES POLICIAIS E
AS SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS
Sérgio Manuel Maneiras Laranjinho
DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS, PROVA PROCESSUAL PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES AO ACESSO A DADOS DIGITAIS
Felipe De-lorenzi
IN DUBIO CONTRA REUM QUE VIVE NAS RUAS
Paulo Rogerio Alves Rodrigues
Hélio Alves
OS DESAFIOS DA GESTÃO DA SEGURANÇA COM CIDADANIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Beatriz Funcia
POLÍTICAS PÚBLICAS PENAIS E A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA COMO PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Liliane Palha Velho
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E INVISIBILIDADE NO CÁRCERE FEMININO:
UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Bárbara de Oliveira Cartaxo
LIBERDADE NO SÉCULO DIGITAL: DIÁLOGOS TRANSDISCIPLINARES SOBRE PRIVACIDADE MENTAL E GARANTIAS EXISTENCIAIS
Coordenadores|as:
MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA e MAÍRA MOURA DE OLIVEIRA
A FRAGILIDADE DAS GARANTIAS EXISTENCIAIS NA ERA DA HIPEREXPOSIÇÃO:
UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À PRIVACIDADE E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Lucas Vinicius dos Santos
Camila de Goes Nunes
A NOVA FACE DO ESTADO FISCAL: TRIBUTAÇÃO, VIGILÂNCIA DIGITAL E LIBERDADE NO SÉCULO XXI
Lucas Willian
DIREITO À REPARAÇÃO EM CASOS DE ALGORITMOS DISCRIMINATÓRIOS:
QUANDO OS DADOS FALHAM - O DEVER DE REPARAR EM UMA ERA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS
Nayane Caldas Ribeiro
JUSTIÇA SEM ROSTO? JULGAMENTO AUTOMATIZADO E O ABALO ÉTICO-JURÍDICO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
Cássia da Silva Rodrigues
O CERCO INVISÍVEL: LIBERDADE EXISTENCIAL E MANIPULAÇÃO ALGORÍTSMICA NO SÉCULO DIGITAL
Stefano Sartori
PRIVACIDADE MENTAL E INTEGRIDADE SUBJETIVA EM AMBIENTES MÉDICOS DIGITALIZADOS:
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À AUTONOMIA DA VONTADE E A DIGNIDADE EXISTENCIAL
Bruna de Oliveira Santos Chimborski
NEURODIREITOS TRABALHISTAS:
AS NOVAS NEUROTECNOLOGIAS E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES
Coordenadores|as:
IVANI CONTINI BRAMANTE e LÍLIAM REGINA PASCINI
NEUROTECNOLOGIAS NO TRABALHO: DESAFIOS ÉTICOS E A URGÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DOS NEURODIREITOS
Erotilde Ribeiro dos Minharro
PRIVACIDADE, AUTONOMIA E LIBERDADE DE PENSAMENTO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE NEURODIREITOS NA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
Vauzedina Rodrigues Ferreira
DIREITOS HUMANOS E A INDÚSTRIA DA MODA MUNDIAL: DESAFIOS E CAMINHOS PARA UMA MODA ÉTICA E SUSTENTÁVEL
Coordenadores|as:
KELLY A. DA COSTA MACHADO DE ARAUJO e PAULA T. C. NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE
A INDUSTRIA DO DENIM E SEUS DESAFIOS AMBIENTAIS
Leticia de Campos Gama Humberto
A RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DE MARCAS ENVOLVIDAS EM VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: UM ENFOQUE NA PUBLICIDADE ENGANOSA E NA DEVIDA DILIGÊNCIA ÉTICA
Pedro Quagliato
DIREITOS HUMANOS E A INDUSTRIA DA MODA MUNDIAL
Veronica Magna de Menezes Lopes
DIREITOS HUMANOS E A INDÚSTRIA DA MODA MUNDIAL:
DESAFIOS E CAMINHOS PARA UMA MODA ÉTICA E SUSTENTÁVEL À LUZ DA AGENDA 2030 DA ONU
Paula Regina Oliveira Moutinho
DIREITOS HUMANOS E DUE DILIGENCE NA CADEIA GLOBAL DA MODA:
ESTUDO COMPARADO DA REGULAÇÃO NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
Alany Gimenes
ESTÉTICA ALGORÍTMICA E DIREITOS HUMANOS:
IDENTIDADE, REPRESENTATIVIDADE E DISCRIMINAÇÃO NA MODA IMPULSIONADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Cristiane Príscila Doratiotto
FASHION LAW, DIGITAL INFLUENCE AND HUMAN RIGHTS:
LEGAL AND ETHICAL CHALLENGES IN FASHION ADVERTISING ON SOCIAL MEDIA
Laura Fioroni Concon
MODA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DA MODA COMO INSTRUMENTO DE APRENDIZAGEM PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Rafaela Leoni
MODA E O ESPELHO DISTORCIDO DO DIGITAL:
COMO A CULTURA VIRTUAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS (RE)DEFINEM A ESTÉTICA, O CONSUMO E OS LIMITES ÉTICOS DA INDÚSTRIA
Jucy Claire Balbi
MODA RÁPIDA E DESAFIOS DIGITAIS: PERSPECTIVAS PARA UM CONSUMO RESPONSÁVEL NA ERA GLOBALIZADA
Ana Luisa Murback Jorge
MODA, CRIMES ECOLÓGICOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA A PARTIR DA CRIMINOLOGIA VERDE
Maria Paula Daltro Lopes
MODA, IA GENERATIVA E TRABALHO INVISÍVEL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS NOVAS FRONTEIRAS CRIATIVAS E LABORAIS
Jose Guilherme Nicola
O CASO DAS EMPRESAS L’ORÉAL E EMOTIV NO ACESSO AOS DADOS NEURAIS DO CONSUMIDOR E OS RISCOS DE AFRONTA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE POR MEIO DOS NEURODISPOSITIVOS MUNIDOS DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG)
Gisele Machado Figueiredo Boselli
O PAPEL DO COMPLIANCE EMPRESARIAL NA CADEIA DA MODA PARA UMA INDÚSTRIA ÉTICA E SUSTENTÁVEL
Tatiana Simionato Paes Gonçalves
O PROBLEMA GLOBAL DO DESERTO DO ATACAMA NO CAMINHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
MUNDO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO DE PEÇAS
Amanda Oliveira da Câmara Moreira
Leonardo Rocha da Silva
QUEM PAGA O PREÇO DA MODA? AS PRÁTICAS ÉTICAS E SUSTENTÁVEIS NAS DECISÕES DE COMPRA
Melissa Cordeiro Bastidas
SOCIEDADE DO CONSUMO E ESG NA MODA: ENTRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO ÉTICO
Bruna Kummer
Pollyana Dias
VAREJO INTELIGENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A VIGILÂNCIA DA INDÚSTRIA DA MODA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Laura Falsarella
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E INVISIBILIDADE NO CÁRCERE FEMININO:
UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Gabriela Carr Furlan
MIGRAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Coordenadores|as:
KARLA KAROLINA HARADA SOUZA e WAGNER BALERA
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO MEDIDA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Roberta Soares da Silva
A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS NA TRANSFERÊNCIA DE
EXECUÇÃO DE PENA NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Alisson Nelicio Cirilo Campos
DIPLOMACIA DA SAÚDE E BIOPOLÍTICA MIGRATÓRIA: REPENSANDO DIREITOS
Juliana dos Santos Tavares
Andrea Sander
MIGRAÇÃO CLIMÁTICA E AMBIENTAL: PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E INCORPORAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Karina Joelma Bacciotti Selingardi Guardia
Andrés Felipe Guardia
O DIREITO AMBIENTAL E SUA TRANSNACIONALIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES DA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE DESASTRES CLIMÁTICOS
Claudia Lipovetsky Vivas de Resende
POR UMA ÉTICA DE MERCADO BASEADA NOS DIREITOS HUMANOS: DEVERES NOS DIREITOS HUMANOS,
INVESTIMENTOS E COOPERAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL
Juliana Melo Tsuruda
PUC/SP DE PORTAS ABERTAS AOS IMIGRANTES E REFUGIADOS:
PROJETO DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO SOCIOJURÍDICO DE DIREITOS HUMANOS EM PROL DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
Regina Vera Villas Bôas
Flávia Soares de Sá Neves
FRONTEIRAS E DESLOCAMENTOS: POLÍTICAS MIGRATÓRIAS, APATRIDIA E NATURALIZAÇÃO
Coordenadores|as:
MARINA CALDEIRA LADEIRA e VINICIUS VILLANI ABRANTES
A COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NA FRONTEIRA DO BRASIL/PARAGUAI:
O CASO DO CONSELHO INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA DE DOURADOS-MS
Élcio Félix D´angelo
BARREIRAS E FACILITADORES DA GOVERNANÇA MIGRATÓRIA LOCAL NO ACOLHIMENTO EINTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS:
OS CASOS DE PORTO ALEGRE-BR E CIDADE DO CABO-ZT
Rosiane Alves Palacios
DA FRONTEIRA PARA AS CIDADES DOS FRIGORÍFICOS: IMIGRANTES NO RECRUTAMENTO HUMANITÁRIO
Natália Demétrio
DIREITOS HUMANOS E O DISCURSO DE ÓDIO AO IMIGRANTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenadores|as:
GABRIELA QUINHONES DE SOUZA e THIAGO DE SOUZA MODESTO
GOVERNANÇA ALGORÍTMICA NO CONTROLE MIGRATÓRIO:
ENTRE A SEGURANÇA DO ESTADO, A NECROPOLÍTICA E O DISCURSO DE ÓDIO AOS MIGRANTES
Ana Paula Sotero
Luciano Tourinho
MIGRAÇÕES, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS
Coordenadores|as:
DENISE ABREU CAVALCANTI e RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE MATERIAL AOS REFUGIADOS NO BRASIL
Amanda Ormundo Ribeiro
Raquel Ormundo Pimentel de Carvalho Bartkevicius
O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO
PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO DE MIGRANTES NA TRÍPLICE FRONTEIRA ACREANA
Aline Andrade
PRODUZINDO DADOS E MATERIAIS INFORMATIVOS SOBRE SAÚDE DE REFUGIADOS E MIGRANTES:
PERSPECTIVAS DOS PROFISSIONAIS SOBRE O ACESSO À SAÚDE
Taiane Damasceno da Hora
MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL:
JUSTIÇA CLIMÁTICA E OS IMPACTOS SOCIAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Coordenadores|as:
ANA CRISTINA DE S. S. MASCARENHAS e ANTÔNIO CARLOS PEREIRA
ASSIMETRIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
O “ESVERDEAMENTO” DO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS COMO ALTERNATIVA PARA A JUSTIÇA CLIMÁTICA
Danielle da Silva
DEUS DÁ O FRIO CONFORME O COBERTOR? EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO ENTRE DESIGUALDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA
Tiago Balieiro Cetrulo
EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS COMO AMEAÇAS À SEGURANÇA HUMANA: UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA
Thiago Abreu de Figueiredo
MERCADO DE CARBONO: UM CAMINHO PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS?
Felicia Zuardi Spinola Garcia
RACISMO AMBIENTAL E INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: UM OLHAR A PARTIR DAS INTERSECÇÕES DE GÊNERO, RAÇA, CLASSE E TERRITÓRIO
Barbara Oliveira de Morais
Valéria Pereira Bastos
THE ENVIRONMENT AS A HUMAN RIGHT AND ITS RELEVANCE FOR CRIMINAL LAW:
AN ANALYSIS ON THE BASIS OF THE MOST RECENT ECHR CASE LAW
Francesco Camplani
DIMENSÕES AMBIENTAIS E CLIMÁTICAS DA AGENDA "EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS"
Coordenadores|as:
LUIZA ROCHA e LAURA ÍÑIGO ÁLVAREZ
BRAZILIAN FRAMEWORK LAW ON HUMAN RIGHTS AND BUSINESS AND THE PROTECTION OF THE ENVIRONMENT
Manoela Carneiro Roland
Ana Laura Marcondes de Souza Figueiredo
CRÉDITOS DE CARBONO E EMPRESAS TRANSNACIONAIS:
DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
Maria Luiza Simplicio
LA DIMENSIÓN AMBIENTAL DE LAS LEYES DE DEBIDA DILIGENCIA DEL SUR GLOBAL
Laura Arenas Peralta
DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO: GARANTIAS, VIOLAÇÕES E RESISTÊNCIA
Coordenadores|as:
PRISCILA SORAIA DA CONCEIÇÃO e MARCELO ANTUNES NOLASCO
A ÁGUA COMO SUJEITO DE DIREITO E O CONTRATO MUNDIAL DA ÁGUA:
FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA UMA GOVERNANÇA HÍDRICA GLOBAL
Clarissa Ferreira Macedo D'isep
Fernanda Sola
PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO E SEUS IMPACTOS SOBRE OS
DIREITOS HUMANOS E A SAÚDE COLETIVA: UMA REVISÃO DE ESCOPO
Davi Madureira Victral
REMUNICIPALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO: CAMINHO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Laura de Moraes Carvalho
Bruna Angela Branchi
TRANSPARÊNCIA E DIREITO HUMANO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
A IMPORTÂNCIA DOS DADOS GEORREFERENCIADOS EM UMA SOCIEDADE DIGITAL
Cyntia Virolli Cid Molina
DIPLOMACIA DE SUSTENTABILIDADE PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coordenadores|as:
CLARISSA FERREIRA MACEDO D’ISEP e AUGUSTO DAL POZZO
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA CLIMÁTICA:
CARBONPAY COMO INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A RASTREABILIDADE, COMPENSAÇÃO E GOVERNANÇA DE CRÉDITOS DE CARBONO
Matheus Macedo Santos
INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS DE CONFLITO: DIREITOS HUMANOS, DIPLOMACIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Eduardo Taguada Chacon de Souza
O CARÁTER PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS COM VISTAS À SUSTENTABILIDADE E
A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Mário Alberto Konrad
Sandra Ligian Nerling Konrad
O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: PERSPECTIVAS JURÍDICO-AMBIENTAIS SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO,
A GESTÃO PARTICIPATIVA E AS AGENDAS INTERNACIONAIS
Giulia Magnani Salles Vanni
SUSTENTABILIDADE E O PODER DE POLÍCIA NA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Flavia Giorgini Fusco Cammarosano
Moacir Martini de Araujo
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONVENÇÃO 190 DA OIT E A LEI MARIA DA PENHA:
UMA ANÁLISE INTEGRADA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Gisele Porto Barros
Salete de Oliveira Domingos
A NOVA DA LEI DE AGROTÓXICOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL
Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
LAIS NARDON MARTINS e ELISA MAFFASSIOLLI HARTWIG
A SEGURANÇA DO REFÚGIO E O REFÚGIO DA SEGURANÇA: ENTRAVES AO RECONHECIMENTO DE “REFUGIADOS AMBIENTAIS”
Richard Eustáquio de Assis Moreira
JUSTIÇA CLIMÁTICA INTERGERACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL:
OS LITÍGIOS CLIMÁTICOS PELAS GERAÇÕES FUTURAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Rafaela Vitoria Carderone Muccillo Ferreira
POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DE BAIXO CARBONO:
PRÁTICAS E DESAFIOS DA BIOECONOMIA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO VERDE EUROPEU
Coordenadores|as:
ÉRICA VALENTE LOPES e CARLA MARIANA AIRES OLIVEIRA
AGROFLORESTAS, CRÉDITO DE CARBONO E DESENVOLVIMENTO LOCAL:
UM OLHAR DO PROGRAMA AGROFLORESTAR MS NO CONTEXTO DO PACTO VERDE EUROPEU
Alexandre André Schons
Hendrick Pinheiro
DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E RESISTÊNCIAS COLETIVAS:
DESAFIOS E CAMINHOS PARA A DEFESA DA NATUREZA
Coordenadores|as:
MAGALÍ VIENCA COPA PABÓN e DANIELE DE OLIVEIRA LAZZERES
A OBRIGAÇÃO DA CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA:
UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA CONFIRMAÇÃO DO DIREITO DOS POVOS DE PARTICIPAR NA TOMADA DE DECISÕES
Caroline Bello Bendl
CRISE HÍDRICA E INJUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL: A LUTA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE CORRENTINA/BA PELO DIREITO À ÁGUA
Fabia Rosa Benevides
HISTÓRICO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DAS COMUNIDADES FAISCADORAS E PESCADORAS TRADICIONAIS ATINGIDAS PELO DESASTRE-CRIME DE FUNDÃO DO TERRITÓRIO DE RIO DOCE, SANTA CRUZ DO ESCALVADO E CHOPOTÓ (DISTRITO DE PONTE NOVA)
Marco Aurélio Souza Lara
Aline Pacheco Silva
O DIREITO À CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO (CCPLI) NAS
DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Jéssica Garcia da Silva Maciel
PROGRAMA AQUILOMBA BRASIL E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POVOS TRADICIONAIS: SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E ETNODESENVOLVIMENTO NA AGENDA POLÍTICA QUILOMBOLA
Adriana Silva Tanisue
UBUNTU E BEM VIVER: SABERES ANCESTRAIS NA DEFESA DA TERRA E DA NATUREZA
Júlia Coimbra Braga
Hermelindo Silvano Chico
OS DIREITOS DA NATUREZA NA NOVA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR:
AS LEIS AMBIENTAIS A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO EM 2008
Bianca de Oliveira Romanini
DIREITO AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTAL:
DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DIANTE DO SISTEMA CAPITALISTA
Coordenadores|as:
JULIETE PRADO DE FARIA e SABRINA D. BITTENCOURT NEPOMUCENO
A GOVERNANÇA E DIREITO HUMANO À ÁGUA NO BRASIL:
PRÁTICAS COMUNITÁRIAS NA GESTÃO DO CICLO HIDROSSOCIAL FRENTE À ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO NO CAPITALISMO
Daniele de Oliveira Lazzeres
IMPACTOS ECOLÓGICOS E SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO DAS USINAS EÓLICAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO DA BAHIA (BRASIL): RISCOS E DEMANDAS PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA
Renata Gomes da Silva
MECANISMOS DE RESISTÊNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS DIANTE DAS INVESTIDAS DO CAPITAL:
A FLEXIBILIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA DUPLA AFETAÇÃO
Daniel Diniz Gonçalves
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
TERRITÓRIO EM DISPUTA NO BRASIL: CONTRADIÇÕES DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA PÓS-CONSTITUINTE
Danieli Cristina de Souza Muzeka
LEGAL DESIGN E LINGUAGEM SIMPLES JURÍDICA: ODS 16 E O DIREITO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
Coordenadores|as:
ANTHONY CHARLES DE N. DA SILVA e CLAUDIA CAPPELLI
BANCO NACIONAL DE IMAGENS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DESIGN LEGAL PARA ACESSO À JUSTIÇA
Welkey Costa
Rafael Rodrigues
CONTRATOS CONSCIENTES E LINGUAGEM SIMPLES: ACESSIBILIDADE E HUMANIZAÇÃO NO DIREITO
Fernanda Guerra
CONTRIBUIÇÕES DO VISUAL LAW (DIREITO VISUAL) E DA LINGUAGEM SIMPLES NA EFETIVAÇÃO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: CAMINHOS PARA O ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU
Camila Renata Leme Martins
JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: INOVAÇÃO VISUAL NA DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Pedro Henrique Guimarães Cruz
LEGAL DESIGN E LINGUAGEM SIMPLES JURÍDICA: A REFORMULAÇÃO DA LINGUAGEM DAS CIRCULARES QUE COMUNICAM PROCEDIMENTOS DESTINADAS AOS SERVIDORES E MAGISTRADOS COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO COMUNICATIVO
Tharcilla Bayer
Sirley Elisabeth Correa
O USO DAS ABORDAGENS DE LINGUAGEM SIMPLES, GESTÃO DE PROCESSOS E
DIREITO VISUAL PARA EFETIVAR A ODS 16 NO ENSINO SUPERIOR
Gervina Brady Moreira Holanda
SÃO PAULO VISÍVEL E ENTENDÍVEL: ANÁLISE FUNCIONALISTA DE UM DOCUMENTO DIRECIONADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Clarisse Rodrigues
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA:
LEGAL DESIGN COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA E FORTALECIMENTO DE INSTITUIÇÕES EFICAZES
Mariana Antonio Cremonesi Ferreira
ACESSO À JUSTIÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Coordenadores|as:
MARIA DA GLÓRIA C. G. DE S. AQUINO e GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR
BETWEEN ALGORITHMS AND LEGAL CODES: HOW ARTIFICIAL INTELLIGENCE IS REDEFINING THE ROLE OF LEGAL PROFESSIONALS IN BRAZIL
Thaís Vasconcellos
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA MILITAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
Coordenadores|as:
FERNANDO ANT. N. GALVÃO DA ROCHA e GEORGE WALTER BARRETO PAVIOTTI
A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JUSTIÇA MILITAR
Mariana Queiroz Aquino
A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL MILITAR: ENTRE O AUTORITARISMO SUPERADO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL
Carolina Rodrigues
A DESERÇÃO ENQUANTO CRIME DE MÃO PRÓPRIA: (RE)PENSANDO A (IM)POSSIBILIDADE DE COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO
Renata Rodrigues de Pádua
A LINGUAGEM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA E A DOUTRINA DO USO DIFERENCIADO DA FORÇA
Bruno Cortez Torres Castelo Branco
COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIME MILITAR DE VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA PRATICADO CONTRA CIVIL:
UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA MILITAR À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS
João Pedro Hoffert Monteiro de Lima
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PENAL MILITAR: POSSIBILIDADES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA INTERFACE COM VÍTIMAS CIVIS
Marcos Luiz Nery Filho
O CASO TAVARES PEREIRA E OUTROS VS. BRASIL E OS LIMITES DA JUSTIÇA MILITAR SOB A ÓTICA INTERAMERICANA
Rodrigo Foureaux
CULTURA JURÍDICA, TEORIAS DA DECISÃO JUDICIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PERSPECTIVA DAS GARANTIAS DO PROCESSO: CONFLUÊNCIAS E INTERSEÇÕES
Coordenadores|as:
MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA e ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA
CONSENSO E GARANTIAS PROCESSUAIS:
CONSTRUINDO UM EQUILÍBRIO ENTRE AUTONOMIA DAS PARTES E SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Viviane Helbourn
Gabriela Medina
FUNDAMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS DIANTE DA CULTURA JURÍDICA PRATICADA NO PROCEDIMENTO
Lucas Freitas Felix
O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: ESTUDO DE CASO DA RELATIVIZAÇÃO DO ARTIGO 1.604 DO CÓDIGO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 226, 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Jessica da Costa Barros de Freitas
Lorraine Queiroz Nogueira
RADAR EM MINAS GERAIS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, REDUTOR DE CUSTOS E TOMADA DE DECISÕES
Vanessa Dupheim
GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA
Coordenadores|as:
CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI e FRANCISCO CAMPOS DA COSTA
A RESPONSABILIZAÇÃO ELEITORAL POR ATOS PREPARATÓRIOS CONTRA A DEMOCRACIA:
O CASO DA DENÚNCIA CONTRA JAIR BOLSONARO
Diego Guimarães Ribeiro
Andreia Pereira Carvalho
AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO DO ESTADO NA CONCRETIZAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO ESTUDO DE CASO HYDRO ALUNORTE EM BARCARENA, BRASIL
Carla Noura Teixeira
PLATAFORMAS, DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA: A INFLUÊNCIA DA GEOPOLÍTICA NA REGULAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO
James Ricardo Ferreira Piloto
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
PROCESSOS ESTRUTURAIS: DESAFIOS DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E DA ATUAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL
Coordenadores|as:
PRISCILA LEAL SEIFERT VIANA e ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA
A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO
CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DA AUTOCOMPOSIÇÃO
Michelle Bruno Ribeiro
FUNDAMENTOS DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O
LIMITE DE ATUAÇÃO DOS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM LITÍGIOS ESTRUTURAIS
Alexandre Stevanato Alves Ribeiro
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS NO BRASIL
Carlos Henrique Falcao Lima
MOROSIDADE NO JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVOS COM EFEITO VINCULANTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PELO STF E STJ: ANÁLISE DOS EFEITOS EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E ESTUDO COMPARADO COM SINGAPURA
Adriene Maria Miranda Veras
O PROCESSO ESTRUTURAL E OS GRUPOS AFETADOS: VIDAS (MARCADAS) E VOZES (SILENCIADAS)
Vitória Fischer Borges
Emily Cavali da Costa Meira
OS PROCESSOS ESTRUTURAIS E A CONTENÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO:
UMA ANÁLISE DA ACP DA LETALIDADE POLICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Tarcísio Henrique Santana Lima Queiroz Oliveira
PROCESSO E DEMOCRACIA:
A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS EM CONTEXTOS ESTRUTURAIS E A FUNÇÃO DIALÓGICA DOS PRECEDENTES
William Ricardo Gama
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: A URGÊNCIA DE UNIFORMIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Alexandre Muñoz
Ricardo Felicio Scaff
CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A UTILIZAÇÃO DA TEORIA OU DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL (12.318/10) COMO BACKLASH:
NECESSIDADE DE PROCESSOS ESTRUTURAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIANÇAS
Cecilia Hildebrand
Rachel Serodio de Menezes
O ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS:
CONTROVÉRSIAS E CONTRIBUIÇÕES
Fidelis Chaves Rangel
IA E DIREITO: CONSIDERAÇÕES JUSFILOSÓFICAS
Coordenadores|as:
FERNANDA DUARTE e FILIPA PAIS D'AGUIAR
CAMINHOS PARA UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EMANCIPATÓRIA
Luiz Otávio Sales Damasceno
DIGNIDADE HUMANA NA ERA DIGITAL: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO CAMPO DE TENSÃO PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fabiano Lucio de Almeida Silva
DIREITOS E DEVERES CÍVICOS NUM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
Maria Miguel Sousa Galito
ESCASSEZ HÍDRICA E O IMPACTO DAS APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
João Simões
IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL: DESAFIOS E PROTEÇÃO FAMILIAR
Ana Paula Faria Felipe
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
SABRINA MEDEIROS e RENATO LIRA BRITO
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS?
Fernando Campos
ARTIFICIAL INTELLIGENCE, MARITIME ROUTES, AND THE GLOBAL SOUTH: RETHINKING HUMAN TRAFFICKING GOVERNANCE
Sabrina Medeiros
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA: DIÁLOGOS ENTRE BRASIL E EUROPA
Coordenadores|as:
ANDRÉ LUIZ DE OLIVIER DA SILVA e CRISTIANO COLOMBO
A PROTEÇÃO DOS DADOS NEURAIS A PARTIR DA LGPD E DO RGPD
Murilo Haupenthal
A RESPONSABILIDADE DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO EM CONTEÚDOS PATROCINADOS GERADOS POR TERCEIROS
Pedro Pezzini Grahl
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DO PL Nº 2.338/2023
Rubia Gress
O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO À PRIVACIDADE E OS DESAFIOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Bruna Ferreira Gomes
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E SOCIEDADE: IMPACTOS REGULATÓRIOS E INSTITUCIONAIS
Coordenadores|as:
RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES e MARCOS EHRHARDT JUNIOR
A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA
NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Anna Beatriz Rodrigues Padilha
GOVERNANÇA ALGORÍTMICA E PROTEÇÃO TRABALHISTA:
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À FORMALIZAÇÃO SEGURA DE DENÚNCIAS EM CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Lindineide Oliveira Cardoso
LGPD E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
DESAFIOS DE CONFORMIDADE, GOVERNANÇA DE DADOS E CONFIANÇA ALGORÍTMICA
Carlos da Silva
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS: NOVAS FRONTEIRAS, NOVOS DIREITOS, NOVOS DESAFIOS
Coordenadores|as:
MARÍA C. RAYÓN BALLESTEROS e DÁMASO F. JAVIER VICENTE BLANCO
A PROTEÇÃO AOS NEURODIREITOS
Fabiane Maia Haritsch
Patricia de Oliveira Areas
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PANOPTISMO DIGITAL, A RESOLUÇÃO 615 DO CNJ E SEUS REFLEXOS NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
Carlos Martins
AVANCE DIGITAL Y RETROCESO EN DERECHOS
María Del Mar Cambronero
CONCEITUALIZANDO O DIREITO DE ACESSO À INTELIGENCIA ARTIFICIAL: UM NOVO DIREITO NA ERA ALGORÍTMICA
Arthur Balthazar Caron
LA APLICACIÓN DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA INVESTIGACIÓN DE DELITOS Y SU IMPACTO EN LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: UN ENFOQUE CRÍTICO SOBRE LOS BENEFICIOS Y RIESGOS DE LA IA EN EL SISTEMA DE JUSTICIA
Maria Perez Garcia
LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y LA LEGISLACIÓN EN LOS ALBORES DEL S. XXI
Maria Irene Sanchez Fernandez
LA PROTECCIÓN DE LA DIGNIDAD, LA INTIMIDAD Y LA PROPIA IMAGEN FRENTE A LOS DEEPFAKES
María de Los Ángeles Rodríguez Rayón
NEURODIREITOS, AUTONOMIA COGNITIVA E OS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DO NEUROMARKETING
Luciana dos Santos Lima Ferro Sousa
NEUROTECNOLOGÍAS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHOS HUMANOS:
UNA MIRADA SOSTENIBLE Y HUMANISTA DESDE LA FUNCIÓN DE CUMPLIMIENTO NORMATIVO
María Marelza Cozar Martinez
QUEM É O AUTOR? INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS LIMITES DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO SÉCULO XXI
Bárbara Pinho Vaz de Mello Dorneles
Ana Alice Prado
¿IDENTIDAD JURÍDICA PARA UNA INTELIGENCIA ARTIFICIAL?
Francisco José Santamaría Ramos
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Coordenadores|as:
EROTILDE RIBEIRO DOS S. MINHARRO e VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITOS DAS MULHERES E JUSTIÇA SOCIAL NO TRABALHO:
DESAFIOS E CAMINHOS PARA UMA TECNOLOGIA ANTIDISCRIMINATÓRIA E INCLUSIVA
Rosana Rufino
O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES
Fernanda dos Santos Marques Nogueira
“CRIADORES DE CONTEÚDO” PORNOGRÁFICO E A UTILIZAÇÃO DE IA NA GERAÇÃO DE IMAGENS HIPER-REALISTAS:
A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE PROFISSIONAIS GAYS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Thiago William Pereira Barcelos
DIREITO À CIDADE (INTELIGENTE), SUSTENTABILIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Coordenadores|as:
CAMILO STANGHERLIM FERRARESI e WILSON ENGELMANN
DIREITO À CIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS DA INCLUSÃO DIGITAL NAS SMART CITIES
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
MOBILIDADE, PRECARIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO: O ESPAÇO URBANO NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Gustavo Escher Dias Canavezzi
Oswaldo Akamine Jr.
DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS
Coordenadores|as:
ADRIANA HARTEMINK CANTINI e SHEILA MARTA CARREGOSA ROCHA
COMO OS DIREITOS HUMANOS PODEM CONTRIBUIR PARA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS? UMA PERSPECTIVA ECOFEMINISTA
Mariana Perri
FEMINICÍDIO COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE? UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA SISTEMÁTICA DE GÊNERO NA AMÉRICA LATINA
Rayssa de Sales França
Núbia Caroline Tavares Costa Giese
RECLUTAMIENTO FORZADO DE NIÑOS NIÑAS Y ADOLESCENTES EN MICHOCÁN: UNA NECESIDAD LEGISLATIVA
Germán Anaya Oceguera
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E GÊNERO:
UMA ANÁLISE DA SUPEREXPLORAÇÃO DE MULHERES NORDESTINAS EM TRABALHOS DOMÉSTICOS
Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo
Isabela Nascimento Gilberti
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A DIGNIDADE NO ENVELHECIMENTO
Coordenadores|as:
EDUARDO MANUEL VAL e NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA
A EFETIVIDADE DO COMBATE A VIOLÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL
Karine Meneguelli
DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA ERA DO DIREITO DIGITAL: DESAFIOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CASO DO INSS NO BRASIL
Glenda Almeida Matos Moreira
Luzia Heryka Furtado
ENVELHECIMENTO E QUESTÕES DE GÊNERO E RAÇA
Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira
Sidney Guerra
UM RAIO-X DA ASCENSÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NOS LITÍGIOS PREVIDENCIÁRIOS
Vinícius Pacheco Fluminhan
DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ERA DIGITAL
Coordenadores|as:
PATRÍCIA CARDOSO DIAS e ANA PAULA PINTO LOURENÇO
A AUTORREGULAÇÃO REGULADA COMO INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL:
ANÁLISE DAS MEDIDAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO EUROPEIA
Christiane Reyder
DESIGN VICIANTE E O EFEITO DOPAMINA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Anderson Röhe Fontão Batista
NOVOS DEVERES DE GESTÃO PARENTAL NA SOCIEDADE DIGITAL
Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
Juliana Cunha
DIREITOS HUMANOS DAS MINORIAS NO CENÁRIO GLOBAL
Coordenadores|as:
INAJARA PIEDADE DA SILVA e IARA ANTUNES DE SOUZA
O DESLOCAMENTO COMPULSÓRIO DE PESSOAS ATINGIDAS POR BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COMO DESASTRE CRIADO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANO DE MORADIA ADEQUADA
Larissa Cota
POPULAÇÃO LGBTQIAPN2+ E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
JÉSSICA PASCOAL SANTOS ALMEIDA e LUCAS HENRIQUE DE LUCIA GASPAR
(IN)VISIBILIDADES E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DOS TRANSFEMINICÍDIOS NO CEARÁ
Ayune Bezerra Soares
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL:
DIMENSÃO RELIGIOSA, POLÍTICA E CULTURAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA LGBTQIAPN+
Airton Nishimura
DIREITOS EM DISPUTA: A LUTA LGBTQIAPN2+ CONTRA A NEGLIGÊNCIA E A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL
Moisés Silva Reis
DIREITOS LGBTQIAPN+ NO BRASIL E EM PORTUGAL:
UMA ANÁLISE HISTÓRICA E COMPARATIVA DOS MARCOS LEGAIS DESDE 2000 À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Renita Freitas
DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Coordenadores|as:
SANDRA CATHARINNE RESENDE e PAULO AFONSO TAVARES
A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ENSINO SUPERIOR: DESAFIOS PARA UMA INCLUSÃO EFETIVA
Jailma Cruz Silva
RECURSOS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS BILÍNGUES NA EDUCAÇÃO DE SURDOS:
PARTILHA DE EXPERIÊNCIAS POR ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA COMO DIREITO HUMANO BÁSICO
Margarida Maria Pimentel de Souza
SAÚDE MENTAL E A LIDERANÇA FEMININA COM DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO:
O PAPEL DAS REDES INCLUSIVAS NO ENFRENTAMENTO DE BARREIRAS ATITUDINAIS
Maristela de Carvalho
Carla Antloga
ACESSO À TERRA COMO FORMA DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Coordenadores|as:
MARIA CRISTINA VIDOTTE B. TÁRREGA e GILDA DINIZ DOS SANTOS
ACESSO À TERRA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Michele Hortz Marchiori de Moraes
Rodrigo Marchiori de Moraes
AS MULHERES CAMPONESAS E O FEMINISMO CAMPONÊS POPULAR COMO ESTRATÉGIA DE LUTA NO BRASIL
Juliete Prado de Faria
DIREITO À MORADIA E CONFLITOS FUNDIÁRIOS: UM DEBATE SOBRE GÊNERO, RAÇA, CLASSE E TERRITÓRIO
Coordenadores|as:
MARIANA TROTTA DALLANANA QUINTANS e TAIANA DE CASTRO SOBRINHO
A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NA BAHIA FRENTE AOS
DISCURSOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR ENERGIAS RENOVÁVEIS
Sara Côrtes
Thailane da Paixão Pereira
O DIREITO À MORADIA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL:
ANÁLISE DO CASO VILA SOMA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Tiago Antonio Sousa
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS NA AGENDA 2030
Coordenadores|as:
FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE e MARIA CRISTINA TEIXEIRA
A META 10.3 DA AGENDA 2030 DA ONU E A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA
DECLARAÇÃO DE INCAPACIDADE ABSOLUTA DA PESSOA COM DOENÇA DE ALZHEIMER
Francine Garcia Prado
DA USABILIDADE PEDAGÓGICA DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA:
DA INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA AGENDA 2030
Natália Alves Matsumoto
DIREITOS HUMANOS E ACESSO À SAÚDE: DESAFIOS PARA AS PESSOAS COM TEA NO BRASIL À LUZ DA AGENDA 2030
Elis Silva de Carvalho
Hamanda de Nazaré Freitas Matos
MENINAS COM SEQUELAS DE HANSENÍASE: SEU DIREITO À SAÚDE E BEM-ESTAR NOS MOLDES DA AGENDA 2030 E
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO VOTO (CONSEQUENCIALISTA) DO MINISTRO FLÁVIO DINO NA ADPF 1060
Flávia Maria Gomes Campos
Gabriel Rodrigo de Sousa
O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11 E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NAS CIDADES DO BRASIL ATRAVÉS DA LEI DE ACESSIBILIDADE
Carlos Eduardo Trigo Nasser Felix
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (UMA VIOLÊNCIA DE GÊNERO): A NEGAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Coordenadores|as:
OLGA MARIA B. AGUIAR DE OLIVEIRA e DEISEMARA TURATTI
A IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA:
LIMITES E POSSIBILIDADES DA LEI MARIA DA PENHA NA ANÁLISE DE UM CASO REAL
Ana Andréa Martins
ACCIONES AFIRMATIVAS PARA LA PREVENCIÓN DE LA VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES EN LAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS
Maria Isabel Amora de Queiroz
FRAGMENTOS EM TRÂNSITO: MIGRAÇÃO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A NARRATIVA DA SEPARAÇÃO FAMILIAR NA ERA TRUMP
Carolina Santos Souto de Andrade
Larissa Rodrigues de Sousa Caixeta
GESTÃO PROCESSUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL EM 2024 À LUZ DO PAINEL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO CNJ
Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro
OS DESAFIOS DO ESTADO LIBERAL NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO:
A RESERVA DE VAGAS PREVISTA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 11.430 DE 8 DE MARÇO DE 2023
Aurelio Faleiros da Silva Maia
TRABALHO PRECARIZADO E GÊNERO: A NEGAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS ÀS ENTREGADORAS DE APLICATIVO NO BRASIL
Nicolle Goncalves
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A NEGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
UM OBSTÁCULO ESTRUTURAL À IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 5 DA AGENDA 2030
Clara Barradas
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O ADITIVO EXCLUDENTE DA CIDADANIA
Ernando Cassemiro Goncalves
VIOLÊNCIA ECONÔMICA COMO MECANISMO INVISÍVEL DE SUBJUGAÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
ENTRE O CONTROLE FINANCEIRO E A NEGAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Vinicius Rocha Neves
VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA: ESTUDO INTERSECCIONAL A PARTIR DO CASO ATALA RIFFO E
CRIANÇAS VERSUS CHILE JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro
“DONADECASIFICAÇÃO”: ESTRATÉGIA CONTEMPORÂNEA DO CAPITAL PARA SUBJUGAÇÃO DAS MULHERES
Jaqueline da Silva Lima
“PARECE QUE EU NÃO VIVO, EU VEGETO”:
A EXPERIÊNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O PAPEL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL
Aline Oliveira Cardoso
ACESSO À JUSTIÇA E RESPOSTAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL
Coordenadores|as:
MAURÍCIO BUOSI LEMES e PRISCILA COELHO
A AGENDA 2030 E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL:
LIMITES DA JUSTIÇA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM CONFLITOS ARMADOS
Marina Caldeira Ladeira
ADVOCACIA PÚBLICA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
DESAFIOS PARA UMA AGENDA INSTITUCIONAL COM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL
Fernanda Mainier Hack
ARTE, VIOLÊNCIA SEXUAL E CRIMINOLOGIA FEMINISTA: ÀS LIMITAÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Manuela Abreu
AS MULHERES REFUGIADAS: O REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL E O COMBATE À VIOLÊNCIA
Livia Eleutério
Felipe Di Tulio
EDUCAÇÃO JURÍDICA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE:
CAMINHO PARA O ACESSO À JUSTIÇA E FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO DO PODER JUDICIÁRIO
Michela Vechi Saviato
Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes
VIOLÊNCIAS RACIAIS E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Patrícia Oliveira de Carvalho
GÊNERO E MÍDIAS: OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E AS VIOLAÇÕES AO DIREITO À IGUALDADE
Coordenadores|as:
CARLA MONTUORI FERNANDES e ALESSANDRA MEDEIROS
EU NÃO ME VEJO NESSAS TELAS:
MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO CINEMA E A ROTEIRIZAÇÃO DE UMA NARRATIVA PATRIARCAL-CAPACITISTA
Angélica Ferreira de Freitas
CUIDADO, JUSTIÇA REPRODUTIVA E DIREITOS HUMANOS:
GÊNERO, CORPOS E DISPOSITIVOS SEXUAIS EM ABORDAGENS TRANSDISCIPLINARES E INTERSECCIONAIS
Coordenadores|as:
DANIELLE BEZERRA DE MORAIS e ROBERTA CANDEIA GONÇALVES
JUSTIÇA REPRODUTIVA E GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO:
UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Yasmin Commar Curia
VULNERABILIDADE E GÊNERO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Coordenadores|as:
FLAVIANA DE FREITAS OLIVEIRA e ANA CRISTINA LEMOS ROQUE
INFÂNCIA VIGIADA: SHARENTING, NUVEM E CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
Isadora de Cassia Fornari Chueire
VAMOS AO QUE INTERESSA
Débora Passos
Plínio Gentil
SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS RACIAIS E DE GÊNERO
Coordenadores|as:
GISLENE APARECIDA DOS SANTOS e PATRÍCIA OLIVEIRA DE CARVALHO
ACESSO À JUSTIÇA E PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS A PARTIR DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO
Maurício Buosi Lemes
AIN'T I A MOTHER? MOTHERS IN THE BRAZILIAN CRIMINAL SYSTEM
Daniel Ivonesio Santos
GENDER AND RACE ON PROTECTION OF PEOPLE THREATENED WITH DEATH:
A STUDY BETWEEN BRAZILIAN AND SOUTH AFRICAN PROGRAMS
Gabriela Azevedo
Marcus Vinicius de Matos
HUMANOS DIREITOS POLÍTICOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS E JUSTIÇA ELEITORAL:
UM EXEMPLO DE COMO O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO RESPONDE AOS DESAFIOS DA DESIGUALDADE RACIAL
Regina Rufino
Marcelo Arno Nerling
MULHERES NA MAGISTRATURA: PERCEPÇÕES E DESAFIOS SOBRE DINÂMICAS DE PODER IMPLICADAS
AO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA POR DIFERENTES PERFIS DE JUÍZAS
Priscila Coelho
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS APENADAS:
VULNERABILIDADE SOCIAL E ACESSO ÀS DETERMINAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS
Johann Adrianus Reis Merkx
GÊNERO E FORÇAS ARMADAS
Coordenadores|as:
SABRINA CELESTINO e NÁDIA XAVIER MOREIRA
A PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE EMPÍRICA DE SUA APLICAÇÃO NOS JULGAMENTOS DE CRIMES CONTRA AS MULHERES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Caroline de Paula Oliveira Piloni
AS MULHERES EM ARMAS: OS CAMINHOS POLÍTICOS, INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DECRETO 12.154/2024
QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MILITAR INICIAL FEMININO NO BRASIL
Amanda Jaqueline Teixeira
O DIREITO À REPARAÇÃO INDIVIDUAL DAS VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL POR PEACEKEEPERS DA ONU:
EM UMA BUSCA DO RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE
Tamires Maria Batista Andrade
FEMINISMOS EM TEMPOS DE CRISE: RESISTÊNCIAS E RECONFIGURAÇÕES
Coordenadores|as:
BETHÂNIA SUANO e MARCELA UCHOA
NEOLIBERALISMO, VALORES DEMOCRÁTICOS E CUIDADO INVISIBILIZADO: A URGÊNCIA DE FEMINISMOS AGONÍSTICOS
Gabriela Luciano Borri Aranda
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESPONSABILIZAÇÃO POR FEMINICÍDIOS EM CONFLITOS ARMADOS:
ENTRE A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO AUTÔNOMA
Isadora Veiga
Bruno Fucci Adad
TRABALHO FEMININO E DIREITOS HUMANOS: SAÚDE MENTAL, JUSTIÇA SOCIAL E EQUIDADE DE GÊNERO
Coordenadores|as:
CARLA ANTLOGA e MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO
A HEGEMONIA MASCULINA EM CARGOS DE ALTA GESTÃO: FALTA DE EQUIDADE DE GÊNERO E ETÁRIA
Luara Fukumoto
A INVISIBILIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA PNSTT
Noelma Silva
A MULHER COMO LIDERANÇA NO SETOR EMPRESARIAL, POLÍTICO E PÚBLICO: JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE DE GÊNERO
Dayse Baumeier
A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA MAGISTRATURA BRASILEIRA
Rúbia Alquezar
ALÉM DA HETERONORMATIVIDADE: A DIVISÃO DO CUIDADO EM RELAÇÕES LÉSBICAS
Iany Macedo Brum
DESIGUALDADE DE GÊNERO EM OPERAÇÕES INTERAGÊNCIAS:
UMA ANÁLISE A PARTIR DO CURSO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO INTERAGÊNCIAS DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
Nádia Xavier Moreira
DINHEIRO, SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS: O QUE OS PROGRAMAS FINANCEIROS (AINDA) NÃO FAZEM PELAS MULHERES
Karoline Gilo
INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES:
UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DE RELATÓRIOS INSTITUCIONAIS BRASILEIROS
Carolina Campos Afonso
LIDERANÇA FEMININA, RISCOS PSICOSSOCIAIS E EMPREENDEDORISMO CÍVICO NO CONTEXTO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
Liz Roriz
O TRABALHO DA MULHER E O DIREITO HUMANO AO LAZER:
UMA LUTA POR LIBERDADE E IGUALDADE COMO ATO POLÍTICO PARA A PLENA DIGNIDADE HUMANA DA MULHER
Viviane Araújo
OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO BRASIL E DE PORTUGAL PARA ASSEGURAR O
CUIDADO À SAÚDE MENTAL DAS MULHERES TRABALHADORAS
Elaine Zelaquett de Souza Correia
TEMPO É DINHEIRO? DEPENDE DO SEU SEXO
Adriana Krieger Fioravanti Barbosa
Verônica Lima
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIVISÃO SOCIOSSEXUAL DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO FILME AINDA TEMOS O AMANHÃ (2023)
Luisa Jobim Santi
A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
UM ESTUDO A PARTIR DO OLHAR DAS DEPUTADAS DETENTORAS DE MANDATO (LEGISLATURA 2023–2026)
Rute Dall Osto Bradacz Ferrão
ENTIDADES FAMILIARES, MODERNIDADE E DIGNIDADE HUMANA
Coordenadores|as:
FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS e FAUSTO AMADOR ALVES NETO
A RECONFIGURAÇÃO DOS EFEITOS DA PALAVRA DA MULHER NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE HUMANA
Fabíola Vital
ELIS REGINA E DEEPFAKE: REFLEXÕES SOBRE HERANÇA DIGITAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE NA MORTE
Sophia Avallone
INFÂNCIAS TRANSNACIONAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Gabriela Miyasaka
O DIREITO À DESCONEXÃO E A PRESERVAÇÃO DA VIDA FAMILIAR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS
Luiz Fernando Peres Curia
O PAPEL DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR ENQUANTO ELEMENTO DISSENSOR NA SOCIEDADE
Ana Beatriz Lopes Barbosa
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO BRASIL: SUA VIABILIDADE ECONÔMICA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR
Lucas Maia Vilela
NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E RELAÇÕES PARENTAIS: DESAFIOS E AVANÇOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
ADRIANE DE OLIVEIRA NINGELISKI e JACIEL SANTOS KARVAT
ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO COMMON LAW:
AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS A PARTIR DO DIREITO COMPARADO
Beatrice Merten
ALCANÇAR OS ODS POR PARTE DAS EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES COMO FORMA DE PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
MARÍA LIDÓN LARA ORTIZ e BEATRIZ BELANDO GARÍN
ADDRESING SDG THROUGHOUT THE CASE OF PUBLIC LAW IN RPA AND NUDGING: NOT LEAVING ANYONE BEHIND
María Luisa Gómez-jimenez
EL IMPACTO DE LA DIRECTIVA (UE) 2024/1760 SOBRE DILIGENCIA DEBIDA EN MATERIA
DE SOSTENIBILIDAD EN EL CONTEXTO EMPRESARIAL EUROPEO
Adela Serra Rodriguez
EVOLUCIÓN DOCTRINAL Y JURISPRUDENCIAL DE LA MIGRACIÓN CLIMÁTICA:
DEFINICIÓN, DERECHOS HUMANOS Y RESPONSABILIDAD ESTATAL
Elena Proietti
INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA GESTIÓN DEL RIESGO DE CRÉDITO:
UNA MIRADA A LOS DESAFÍOS JURÍDICOS Y SU IMPACTO EN LOS DERECHOS HUMANOS
Renata Fabiana Santos Silva
LA MIGRACION REGULAR COMO OBJETIVO DE DESARROLLO SOSTENIBLE PARA LAS POLÍTICAS MIGRATORIAS DE ESPAÑA
Paula Serrano Casaus
¿DEMASIADA REGULACIÓN, MENOS DERECHOS? LA PARADOJA DE LA SOSTENIBILIDAD EN LA EMPRESA
Rosalía Estupiñán Cáceres
EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS E RESPONSABILIDADES
Coordenadores|as:
ANNA CLAUDIA MENEZES L BELLI e CLAUDIA VOIGT PISCONTI MACHADO
A CRESCENTE INTERFERÊNCIA DAS BIGTECHS COMO MANIFESTAÇÃO DE COMO A NATUREZA FOI EXPULSA DA HUMANIDADE
Erika Teixeira dos Santos Braz
Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira
A REALIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ONU SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS NO CASO BRASKEM E SEU DIFERENTE IMPACTO NO SUL E NORTE GLOBAIS
Mariana Maia Zardo Lopes
A REGULAÇÃO NO SETOR ENERGÉTICO NO BRASIL E NA BOLÍVIA: CONFLITOS ENTRE DIREITOS SOCIAIS E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
Carina Mandler Schmidmeier
ASSOCIAÇÃO UTOPIA: TERCEIRO SETOR E DIREITOS HUMANOS
Maria Belli
INFLUENCE OF THE AGRICULTURAL BUSINESS SECTOR IN BRAZIL ON THE LEGISLATIVE POWER: THE CONTEXT OF LAW NO. 14,785/2023 AND THE IMPACTS ON HUMAN RIGHTS
Rafael de Lima Kurschner
Lya Hadassa Sobral Viana
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS:
VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO PENAL PARA REFORÇO DO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO
Ivan Navarro Zonta
EMPRESAS TRANSNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA
Coordenadores|as:
HELINE SIVINI FERREIRA e JAQUELINE PEREIRA DE ANDRADE
JUDICIALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL: ESTRATÉGIAS EM DISPUTA ENTRE INDÚSTRIA, ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
Joaquim Basso
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EMPRESAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA:
RISCOS E OPORTUNIDADES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM e ISABELA DOMINGOS
A PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL E A INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS
Francisco Teodoro Costa Júnior
Jussileida Feitosa Damasceno Costa
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CURRÍCULO: ENTRE OS DOCUMENTOS REFERENCIAIS DA CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO,
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O CHÃO DA ESCOLA
Erica Fernanda de Oliveira
RELAÇÕES JURÍDICO PRIVADAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
FÁBIO GARCIA LEAL FERRAZ e LUCIANA LOPES CANAVEZ
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE PARENTAL NO AMBIENTE DIGITAL
Lohane Rodrigues de Abreu
COMPLIANCE E DIREITOS HUMANOS: MECANISMOS DE PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES NAS
CADEIAS PRODUTIVAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL À LUZ DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA
Lorena Ramos Panizza Jalkh
Gabriela Cristina de Freitas Abreu
ENTRE O SILÊNCIO E O DISCURSO DE ÓDIO: RESPONSABILIDADE CIVIL DENTRO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS SOBRE
A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Configuraçõesbruna Garcia Oliveira
Priscilla da In Kim
NOME ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE: MODIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DIGNIDADE HUMANA
Mariana Miler Carneiro
O CONTRATO DE NAMORO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELACIONAL FACE À INSEGURANÇA GERADA PELA PRECARIEDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL
Paula Baraldi Artoni Maróstica
PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
Douglas Marques
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE CAUSADOS PELO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS PARÂMETROS NORMATIVOS ATUAIS E A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Matheus Barboza Galatte
USO DA IMAGEM E DE ARQUIVOS DIGITAIS PÓS-MORTE: UM DESAFIO PARA O DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO
Leticia dos Santos Arco de Pani
DIRETIVA 2024/1760:
NOVOS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Coordenadores|as:
MÔNICA FARIA BAPTISTA FARIA e PEDRO AMAURI DE OLIVEIRA
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE NAS
PRÁTICAS EMPRESARIAIS À LUZ DA DIRETIVA 2024/1760
Davi Campos Bicudo Haddad
EMPRESAS,DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Lucilaine Braga Luciano Cândido Martins
MAPPING RISKS AND OPPORTUNITIES:
EU IRON IMPORTS FROM BRAZIL UNDER THE CORPORATE SUSTAINABILITY DUE DILIGENCE DIRECTIVE (CSDDD)
Claudia Piechocki-steiner
DIREITOS HUMANOS, AÇÕES AFIRMATIVAS E EDUCAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS JUSTAS
Coordenadores|as:
EUGENIA PORTELA DE S. MARQUES e MAICOM GUILLAND VEIGA
A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DEMOCRÁTICA
Mauricio Soares do Vale
DIVERSIDADE ÉTNICA E FORMAÇÃO INTERCULTURAL NA UEMA: CAMINHOS PARA UMA PERSPECTIVA CRÍTICA EM EDUCAÇÃO
Daniel Bergue Pinheiro Conceição
NA GANGORRA ENTRE NEGRITUDE E BRANQUITUDE:
AÇÕES AFIRMATIVAS, DISPUTA DO ESTADO NACIONAL E RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL
Vinicius Conceicao Silva Silva
PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O DIREITO À EDUCAÇÃO
Coordenadores|as:
VERA LUCIA MARTINIAK e RITA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRA
EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ENSINO DE GEOGRAFIA: ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE ESCOLAR
Bruna Cristina Peripato
Matheus Vinícius Pincelli
O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE E DA GERONTOLOGIA EDUCACIONAL
Talita Costa de Oliveira Almeida
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E PEDAGOGIA SOCIAL COMO UM DIREITO HUMANO
Coordenadores|as:
MARGARETH MARTINS DE ARAÚJO e MARIÂNGELA VALVIESSE
A EDUCAÇÃO HIPERCULTURAL E DIREITOS HUMANOS:
PERSPECTIVAS PARA UMA PEDAGOGIA DA DIGNIDADE EM ESPAÇOS EDUCATIVOS PLURAIS
Mario Viche Gonzalez
Cristiana Pizarro Madureira
A INTERCULTURALIDADE COMO DIREITO HUMANO
Mônica Coelho
CURRÍCULO EM PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA E PARA A PROMOÇÃODOS DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DE JUNDIAÍ E OS CONFLITOS ENTRE A EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E A EDUCAÇÃO PARA BUSCA DE RESULTADOS
Marcel Ercolin Carvalho
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E PEDAGOGIA SOCIAL COMO DIREITO HUMANO
Iari da Silva Trasmontano da Silva Trasmontano
HORIZONTES DE DIGNIDADE: OFICINA DE PROJETO DE VIDA COM ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL
SOB A PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS
Elenice Clemente
JOVENS: SONHOS E HISTÓRIAS - DIAS DE LUTA, DIAS DE GLÓRIA!
Adriana Frossard Borges
LITERACIA PARA A MORTE E COMUNIDADES COMPASSIVAS COMO PRÁTICAS DE DIREITOS HUMANOS E PEDAGOGIA SOCIAL
Carla Serrão
MEDITAÇÃO PARA DOCÊNCIA: UMA PROPOSTA SOCIAL, POLÍTICA E PEDAGÓGICA DE HUMANIZAÇÃO DOS SABERES
Ana Cristina Mendes
TESSITURAS E TECITURAS: EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DISCENTE~DOCENTE~APRENDENTE
Washington Luiz Aquino Ferreira
PROMOÇÃO E IMPACTO DAS HABILIDADES SOCIAIS NAS DIFERENTES FASES DO DESENVOLVIMENTO
Coordenadores|as:
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS e EMILYN DE OLIVEIRA SILVA MONREAL
DIREITO AO TRABALHO E À SAÚDE:
BURNOUT E ASSOCIAÇÕES COM HABILIDADES SOCIAIS, COPING E VARIÁVEIS SÓCIO-OCUPACIONAIS DOCENTES
Ana Maria Biavati Guimarães
Lucas Cordeiro Freitas
ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL
Coordenadores|as:
CARINA ALEXANDRA RONDINI e KETILIN MAYRA PEDRO
ENTRE O POTENCIAL E A EXCLUSÃO: A GARANTIA DE DIREITOS DOS ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
Thaysa Prado
POTENCIALIDADES DO DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM NA INCLUSÃO
DE ESTUDANTES COM ALTAS CAPACIDADES NO ENSINO BÁSICO
Ana Paula Ribeiro Assoni
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAS: TEORIAS E PRÁTICAS
Coordenadores|as:
ROSANA OLIVEIRA ROCHA e CLARILZA PRADO DE SOUSA
PROTEÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CLLP)
Adriane Lima Penteado
EQUIDADE NA EDUCAÇÃO: RECURSOS E PRÁTICAS EDUCATIVAS PARA A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Coordenadores|as:
CAMILA ELIDIA MESSIAS DOS SANTOS e OLGA MARIA P. ROLIM RODRIGUES
ENTRE NARRATIVAS E TEXTURAS: UMA PROPOSTA INCLUSIVA PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA COM HQ E MAPAS TÁTEIS
Yohana Agnês Peruzzo de Mello
FORMAÇÃO DOCENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL:
QUAL A CONCEPÇÃO DE DEFICIÊNCIA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO?
Adriana Pagaime
PERCEÇÕES DE DOCENTES SOBRE AS PRÁTICAS INCLUSIVAS: ESTUDO PILOTO NUM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
Susana Maria Veiga de Sousa Vieira
PROCESSO ESCOLAR DO ESTUDANTE DIAGNISTICADO COM TEA: O ESTUDO DE UM CASO
Tacielle Costa Domingues
Vera Lúcia Messias Fialho Capellini
O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO DOS SENTIDOS COMO EDUCAÇÃO CORPORAL: CIÊNCIAS, ARTE E LINGUAGEM
Coordenadores|as:
EDSON MARCELO HÚNGARO e CESAR ADRIANO RIBEIRO NUNES
COMBATE AO RACISMO NO FUTEBOL: DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO LUGAR DE FALA DOS JOGADORES
Uilson Santos da Silva Júnior
EDUCAÇÃO FÍSICA EM DIÁLOGO: A EDUCAÇÃO CORPORAL COMO OPORTUNIDADE DE RECOMEÇO
Lucas Portilho Nicoletti
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO COM CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA E DA PEDAGOGIA HUMANIZADORA
Leandro Marcos Meira
O FEMINISMO NEGRO E A “EDUCAÇÃO DO AMOR” NO PENSAMENTO E NA PRÁTICA DE BELL HOOKS:
MOVIMENTO DE LUTAS DE LIBERTAÇÃO
Ana Luísa Mortean Ribeiro
SUBJETIVIDADES COMPARTILHADAS: DA CONSTITUIÇÃO DE SI AOS DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, ARTE E CIÊNCIA
Marcelo Santana dos Santos
NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO:
EDUCAÇÃO INTERCULTURAL E BILINGUE ENTRE OS POVOS INDÍGENAS DAS AMÉRICAS
Coordenadores|as:
BELINDA RODRÍGUEZ ARROCHA e MARÍA DEL PILAR HERNÁNDEZ LIMONCHI
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE CRIAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS E PROTEÇÃO À CULTURA:
ANÁLISE DO CASO ALDEIA PARANAPUÃ NO BRASIL
Meire Rose Santos Pereira
DERECHOS CULTURALES Y FORTALECIMIENTO DE LA INFRAESTRUCTURA CULTURAL REGIONAL
Alejandra Ramírez Gallardo
EL DERECHO A LA EDUCACIÓN DE UN PUEBLO INDÍGENA DE PUEBLA EN MÉXICO:
UNA APROXIMACIÓN DESDE LA OBSERVACIÓN, LA EXPERIENCIA Y LA CONVERSACIÓN
Lucero Garcia Cuamayt
EL DERECHO A LA EDUCACIÓN INTERCULTURAL: EXPERIENCIAS DE MUJERES TOTONACAS:
LA EDUCACIÓN INTERCULTURAL UN DERECHO HUMANO
Erika Limón Mendoza
DIÁSPORAS: DISCURSOS E DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS
Coordenadores|as:
MARLUZA T. DA ROSA e ANGELA DERLISE STÜBE
LIBERDADE DE EXPRESSÃO:
UM PANORAMA COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS SOB A PERSPECTIVA DO RACISMO/ DISCURSO DE ÓDIO
Letícia de Oliveira Ramos
Bruno Bambirra
DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: O PAPEL DOS TRIBUTOS NAS DEMOCRACIAS MODERNAS
Coordenadores|as:
JUCILEIA DE SOUZA LIMA e JEFERSON TEODOROVICZ
A DEMOCRACIA MODERNA E A TRIBUTAÇÃO
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A FUNÇÃO DO TRIBUTO PARA A DEMOCRACIA
Ana Claudia Borges de Oliveira
Sabrina Coutinho Barbosa
A IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DE FUNDOS MUNICIPAIS NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Suneiva Azevedo
A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS E SEU IMPACTO NA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL:
UMA ANÁLISE À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 1.087/2025
Ana Carolina dos Santos de Assis
DATA CENTERS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUSTENTABILIDADE:
UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O BRASIL SOB A ÓTICA DA TRIBUTAÇÃO VERDE
Daniel Biagini Brazão Bartkevicius
Eduardo Biagini Brazão Bartkevicius
DEMOCRACIA TAXADA: ENTRE A REGRESSIVIDADE E A DIGNIDADE
Ana Carolina Bessa
ENTRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A EFETIVIDADE DE DIREITOS: TRIBUTAÇÃO, OCDE E LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR
Guilherme Martelli Moreira
Charles Conrado Cordeiro
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DO IMPOSTO SELETIVO COMO REFERÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Kananda Costacurti
Aretha Vilas Boas
O PAPEL DO TRIBUTO NAS DEMOCRACIAS MODERNAS SOB A PERSPECTIVA DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA
Leticia de Mello
OS NOVOS REGIMES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) E O SEU IMPACTO NOS CONSUMIDORES NA GUINÉ-BISSAU
Fernanda Nunes Barbosa
REFORMA TRIBUTÁRIA E O SETOR DE SERVIÇOS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Renan Clemente
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASIL-ESPANHA: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA COMPARATIVA, PERCEPÇÕES LOCAIS E DIREITOS POLÍTICO-DEMOCRÁTICOS
Flavia Fernanda Benetti Castro
TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRIPTOATIVOS: ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA E MINERAÇÃO, SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Caroline Bender
TRIBUTAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS
Gabriela Dessotti Perin
UMA ANÁLISE DO “CASHBACK” NA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS
Rafael dos Santos Soares
Leonardo Partelli Palmezan
TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Coordenadores|as:
GUILHERME MARTELLI MOREIRA e CHARLES CONRADO CORDEIRO
A ARBITRAGEM E A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NA SEARA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Marcelo Santiago
CRITÉRIOS DE CONTROLE SOBRE A INCORPORAÇÃO NORMATIVA DA SOFT LAW E A
NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA POPULAÇÃO
Luiza Pecis
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL
Bianca Martins Knap
SISTEMA TRIBUTÁRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO:
AS CONTRADIÇÕES DA POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Dilson Franca
DIREITOS ASSEGURADOS NA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE RETROCESSO:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS TRANSDISCIPLINARES
Coordenadores|as:
ANDRÉIA A. REIS DE CARVALHO LIPORONI e JANISE BRAGA BARROS FERREIRA
DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES E RECUSA DE TRATAMENTOS MÉDICOS: PARALELO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Mariana de Arco e Flexa Nogueira
José Duarte Neto
O TRABALHO DE CUIDADO EM CONTEXTO HOSPITALAR: A RESPONSABILIZAÇÃO FEMININA NA INTERNAÇÃO DE FAMILIARES
Poliana Arruda
ONDE HÁ REGRA, HÁ DIREITO: A ESTRUTURA NORMATIVA E O PAPEL DO STF NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Eduardo Titão Motta
Sofia Mass Qader
DIREITOS HUMANOS, JORNALISMO E SAÚDE: ARTICULAÇÕES, DIÁLOGOS E DESAFIOS PARA AS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS
Coordenadores|as:
SÔNIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO e THAMYRES SOUSA DE OLIVEIRA
EDUCAÇÃO, LEITURA E REMIÇÃO DA PENA: INTERSEÇÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, JORNALISMO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Joicyara Bernardes de Lima Ferreira
OLHARES PARA AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL: PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E RESISTÊNCIAS
Coordenadores|as:
MARIANA PINTO ZOCCAL e MARIANA MORAIS ZAMBOM
1º MUTIRÃO INTERINSTITUCIONAL DE PRESOS E PRESAS INDÍGENAS DE RORAIMA
Cicera Gabrielle Cunha de Oliveira
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB O PRISMA DA POLÍTICA CRIMINAL: A RELAÇÃO ENTRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
E O COMBATE À CRIMINALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL
Luísa Sasaki Chagas
CRECHES PENITENCIÁRIAS, APAGAMENTO PATERNO E GÊNERO NO CÁRCERE:
ENTRE A INFÂNCIA PUNIDA, A NEGLIGÊNCIA PERMITIDA E O CUIDADO COMO EXCEÇÃO
Gabriella Veo Lopes da Silva
REPÚBLICA, DEMOCRACIA E SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL
Coordenadores|as:
ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS e ALINE MARCELI SCHWAIKARDT
DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Isadora Motta Guarnieri
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS IMPACTOS NA ESFERA PENAL E PROCESSUAL PENAL A PARTIR DE UMA
VISÃO SOCIOTÉCNICA NA BUSCA PELA MAIOR EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
CATIANE STEFFEN e JAYME WEINGARTNER NETO
A INCOMPATIBILIDADE DA FIGURA DO "JUIZ-ROBÔ" À LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO JUIZ NATURAL COMO "JUIZ-PESSOA"
Gabriel Gaska
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ABUSO SEXUAL DE MENORES GERADO COMPUTACIONALMENTE: O DESCOMPASSO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ERA DIGITAL
Mariah Costa Lopes Gomes
MENINAS E MULHERES DESPROTEGIDAS E VITIMADAS: A PREMENTE E NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA PARA CONTEMPLAR DELITOS PRATICADOS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMO O DEEP NUDE
Rodrigo Campos
MODERAÇÃO DE CONTEÚDO ONLINE E DISCURSO DE ÓDIO:
UMA APROXIMAÇÃO ENTRE O CONTEXTO REGULATÓRIO DA UNIÃO EUROPEIA E DO BRASIL
Júlia Tormen Fusinato
O DIREITO PENAL E A CRIMINALIZAÇÃO DE DEEP FAKES
Ramiro Saltiel
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E MULHERES ASSASSINADAS:
QUANDO A DECISÃO ALGORÍTMICA QUE DECIDE A CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS FALHA
Z. Rosa
CRIMINOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: VERTENTES TEÓRICAS, METODOLOGIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Coordenadores|as:
THAYARA CASTELO BRANCO e BRUNA DANYELLE P. DAS CHAGAS SANTOS
OS LIMITES DA (NEURO)REABILITAÇÃO DE AGENTES CRIMINOSOS: BREVE REFLEXÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Beatriz Mamede
SELETIVIDADE PENAL E HIPERENCARCERAMENTO NO BRASIL:
UMA ANÁLISE À LUZ DA ODS 16 DA AGENDA DE 2030 E O PLANO DE PENA JUSTA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Gabriela Buzetto
DIREITO À MEMÓRIA E AO PATRIMÔNIO CULTURAL: DESAFIOS MÚLTIPLOS, PERSPECTIVAS E ABORDAGENS DIVERSAS
Coordenadores|as:
ALEJANDRA SALADINO e KARLA BARROSO
DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DEMOCRACIA DELIBERATIVA: REPRESENTATIVIDADE E RECONHECIMENTO EM CONSELHOS MUNICIPAIS
Richard Silva Ferfoglia Maguim
DIREITO E MEMÓRIA NA PERSPECTIVA DO DOCUMENTÁRIO EM NOME DA RAZÃO: UM FILME SOBRE OS PORÕES DA LOUCURA
Erica Souza Paixao
Irineu Francisco Barreto Junior
DIREITO PROCESSUAL E DEMOCRACIA: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
HEIDY CRISTINA BOAVENTURA SIQUEIRA e ÍCARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO
A AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E A PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Nathália Cavalcante Fernandes
SIMPÓSIO ONLINE 162
VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores|as:
SIDNEY GUERRA e MARIA CELIA F. ROBERTO DA SILVEIRA
A GUERRA E O DIREITO À PAZ
Domingos Polini Netto
Giovanna Mirella de Lima
EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL
Rodolfo Macedo do Prado
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE PAZ: FORMAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ana Evelyne Cavalcante Costa Cerqueira
REFLEXÕES SOBRE OS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NAS DECISÕES JUDICIAIS E A APLICAÇÃO
DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Ana Paula Bustamante
VERSOS CRIMINOSAMENTE ORGANIZADOS: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA
George Walter Barreto Paviotti
OS DESAFIOS QUE MENINAS E MULHERES ENFRENTAM NO ACESSO À JUSTIÇA:
UMA ANÁLISE SOB A LUZ DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS DO BRASIL
Jaqueline Gonzales
PROCESSOS POLÍTICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEMÓRIAS EM CONFLITO NA IBERO-AMÉRICA (SÉCULOS XX E XXI)
Coordenadores|as:
CECILIA MERCEDES QUEVEDO e ÁDRIAN ALEJANDRO ALMIRÓN
A RELAÇÃO ENTRE MARGINALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE SUJEITOS HISTÓRICOS
NO BRASIL À LUZ DO ESTIGMA E DO RECONHECIMENTO
Lívio Silva de Oliveira
LA POLÍTICA PÚBLICA ESCENIFICADA: INCLUSIÓN SOCIAL, SEGURIDAD CIUDADANA E INTEGRACIÓN URBANA
DESDE LA REPRESENTACIÓN TESTIMONIAL (SAN LUIS, ARGENTINA)
Emilio Seveso
UN ESTADO DE LA EXPRESIVIDAD SOCIAL CONTEMPORÁNEA: LA MARCHA DEL 24 DE MARZO (CÓRDOBA, ARGENTINA)
Maria Macarena Ortiz Narvaja
Maria Eugenia Boito
DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOESPACIAIS URBANOS
Coordenadores|as:
IRENE M. SARRIÓN DOS S. GUIMARÃES e HELENA DUARTE MARQUES
A LUTA DAS MULHERES NEGRAS A PARTIR DO PROGRAMA HABITACIONAL
MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ
Alcione de Carvalho Ferreira
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PODER LOCAL NO BRASIL:
PARTICIPAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
Janaína Rigo Santin
THE RELATIONSHIP BETWEEN THE CYCLE OF SOCIO-SPATIAL VIOLENCE AND
URBAN REDEVELOPMENT PROCESSES IN BRAZILIAN METROPOLISES
Danielle Amorim Rodrigues
O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA
Coordenadores|as:
JOSÉ GERALDO ROMANELLO BUENO e MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
A DELICADA RELAÇÃO ENTRE O TRANSHUMANISMO E O DIREITO À VIDA NA ERA DA BIOTECNOLOGIA
Yasmin Juventino Alves Arbex
Caio Silva de Sousa
INTERRUZIONE O RIFIUTO DEL TRATTAMENTO VITALE SONO EQUIVALENTI NELLA QUALIFICAZIONE DEL
DIRITTO FONDAMENTALE DELLA PERSONA ALL’AUTODETERMINAZIONE
Paolo Ciocia
PREVENÇÃO JURÍDICA COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE:
UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR SOBRE RISCOS ESTRUTURAIS E A JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL
Beatriz Degasperi
THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN ONCOLOGY:
ADVANCEMENTS IN EU AND NATIONAL LEGISLATIONS AND PROSPECTS FOR THE NEAR FUTURE
Alessandro Palmieri
DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVAS: PENSAMENTO ANTICOLONIAL NA ÁFRICA E AMÉRICA LATINA
Coordenadores|as:
HERMELINDO SILVANO CHICO e JÚLIA COIMBRA BRAGA
ACOSO POLÍTICO CONTRA MUJERES AYMARAS EN EL ALTIPLANO BOLIVIANO: TENSIONES ENTRE JUSTICIA INDÍGENA Y DERECHOS HUMANOS DESDE UNA MIRADA WARMI ANTICOLONIAL
Magali Vienca Copa Pabon
DIREITO HUMANO AO CLIMA: DIREITO AUTÔNOMO E EMERGENTE
Allana Karoline Leda Menezes
EPISTEMOLOGIAS INDÍGENAS E JUSTIÇA CLIMÁTICA: REPOSICIONANDO OS DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA ANTICOLONIAL
Rachel Libois
Lanah Rebeca Medeiros Silva
É POSSÍVEL UM DIREITO AUTÔNOMO INDÍGENA?
Andrea Oliveira Castro
INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS?
Coordenadores|as:
RENE SAMPAR e HENRIQUE FRANCO MORITA
A AUTONOMIA NO PROCESSO DE SUSTENTABILIDADE COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA CIDADANIA NOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, BRASIL
Patricia Mello
DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL:
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
Coordenadores|as:
LUISA FOLLADOR KARAM e MARIA CHIARA POLLICINO
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E A PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS:
CONTRIBUIÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA OS DIREITOS HUMANOS
Paulo Roberto Meyer Pinheiro
Patrícia Marlene Pinto Alves
A REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E O DISCURSO DE ÓDIO NA ERA DIGITAL
Vitor Luís Pavan
INTELLIGENZA ARTIFICIALE E PUBBLICA AMMINISTRAZIONE: SFIDE DEMOCRATICHE DELL’INNOVAZIONE TECNOLOGICA
Ludovico Castiglione
OS DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES MEDIADOS PELA EXPROPRIAÇÃO MASSIVA
DE DADOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBIENTE ESCOLAR
Iany Lugao
VULNERABILIDADE SOCIAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
POSSÍVEIS SALVAGUARDAS DE UM MÍNIMO EXISTENCIAL DIGITAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Alexandre Peres Rodrigues
SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR 3
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
EUGENIA PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES e MAICON GUILLAND VEIGA
NEM LIVRE, NEM IGUAL O ESTADO BRASILEIRO E A MANUTENÇÃO DA SUBALTERNIDADE FEMININA NEGRA
Laura Farchi
TRABALHO, RAÇA E GÊNERO: DESIGUALDADES ESTRUTURAIS E PERSPECTIVAS PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Suely de Oliveira Santos Feitosa
ANÁLISES SOBRE A SUBJETIVIDADE AFRODESCENDENTE JOVEM A PARTIR DO PROJETO EDUCAFRO
Cristina Hashizume
O ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES NEGRAS E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL
Rafaela Meyer Ielo de Oliveira
VEREDAS QUILOMBOLAS: O DIREITO A TER DIREITOS
Beatriz Santos Pontes
A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DEMOCRÁTICA
Mauricio Soares do Vale
DIVERSIDADE ÉTNICA E FORMAÇÃO INTERCULTURAL NA UEMA: CAMINHOS PARA UMA PERSPECTIVA CRÍTICA EM EDUCAÇÃO
Daniel Bergue Pinheiro Conceição
NA GANGORRA ENTRE NEGRITUDE E BRANQUITUDE:
AÇÕES AFIRMATIVAS, DISPUTA DO ESTADO NACIONAL E RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL
Vinicius Conceicao Silva Silva
LIBERDADE DE EXPRESSÃO:
UM PANORAMA COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS SOB A PERSPECTIVA DO RACISMO/ DISCURSO DE ÓDIO
Letícia de Oliveira Ramos
Bruno Bambirra
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES e MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JÚNIOR
CORRUPCIÓN ALGORÍTMICA EN SISTEMAS DE JUSTICIA: ANÁLISIS JURÍDICO-COMPARATIVO DE SESGOS, MANIPULACIÓN Y RESPONSABILIDADES INSTITUCIONALES EN LA IMPLEMENTACIÓN DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN PROCESOS ADMINISTRATIVOS Y JUDICIALES
Carla Guadalupe Gende Ruperti
NEUROTECNOLOGIAS NO TRABALHO: DESAFIOS ÉTICOS E A URGÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DOS NEURODIREITOS
Erotilde Ribeiro dos Minharro
PRIVACIDADE, AUTONOMIA E LIBERDADE DE PENSAMENTO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE NEURODIREITOS NA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
Vauzedina Rodrigues Ferreira
BETWEEN ALGORITHMS AND LEGAL CODES: HOW ARTIFICIAL INTELLIGENCE IS REDEFINING THE ROLE OF LEGAL PROFESSIONALS IN BRAZIL
Thaís Vasconcellos
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS?
Fernando Campos
ARTIFICIAL INTELLIGENCE, MARITIME ROUTES, AND THE GLOBAL SOUTH: RETHINKING HUMAN TRAFFICKING GOVERNANCE
Sabrina Medeiros
A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA
NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Anna Beatriz Rodrigues Padilha
GOVERNANÇA ALGORÍTMICA E PROTEÇÃO TRABALHISTA:
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À FORMALIZAÇÃO SEGURA DE DENÚNCIAS EM CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Lindineide Oliveira Cardoso
LGPD E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
DESAFIOS DE CONFORMIDADE, GOVERNANÇA DE DADOS E CONFIANÇA ALGORÍTMICA
Carlos da Silva
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
LUIS CARLOS CARVAJAL VALLEJO e RABAH BELAIDI
ALTERNATIVAS COMUNITARIAS PARA LA GESTIÓN DE LA TIERRA Y EL AGUA: EXPERIENCIAS Y DESAFÍOS EN TANGUA, NARIÑO
Felipe Cervantes Pinto
DA REFORMA AGRÁRIA CONVENCIONAL À DESCOLONIZAÇÃO DO CAMPO: NOVAS LEITURAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E TERRITÓRIO
Laura Lopes Costa Andreata
DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS DE VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Julia Houang Daher
BRAZILIAN FRAMEWORK LAW ON HUMAN RIGHTS AND BUSINESS AND THE PROTECTION OF THE ENVIRONMENT
Manoela Carneiro Roland
Ana Laura Marcondes de Souza Figueiredo
CRÉDITOS DE CARBONO E EMPRESAS TRANSNACIONAIS:
DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
Maria Luiza Simplicio
LA DIMENSIÓN AMBIENTAL DE LAS LEYES DE DEBIDA DILIGENCIA DEL SUR GLOBAL
Laura Arenas Peralta
A SEGURANÇA DO REFÚGIO E O REFÚGIO DA SEGURANÇA: ENTRAVES AO RECONHECIMENTO DE “REFUGIADOS AMBIENTAIS”
Richard Eustáquio de Assis Moreira
JUSTIÇA CLIMÁTICA INTERGERACIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL:
OS LITÍGIOS CLIMÁTICOS PELAS GERAÇÕES FUTURAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Rafaela Vitoria Carderone Muccillo Ferreira
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
DENISE ABREU CAVALCANTI e RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
ALTERNATIVAS COMUNITARIAS PARA LA GESTIÓN DE LA TIERRA Y EL AGUA: EXPERIENCIAS Y DESAFÍOS EN TANGUA, NARIÑO
Felipe Cervantes Pinto
A COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NA FRONTEIRA DO BRASIL/PARAGUAI:
O CASO DO CONSELHO INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA DE DOURADOS-MS
Élcio Félix D´angelo
BARREIRAS E FACILITADORES DA GOVERNANÇA MIGRATÓRIA LOCAL NO ACOLHIMENTO EINTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS:
OS CASOS DE PORTO ALEGRE-BR E CIDADE DO CABO-ZT
Rosiane Alves Palacios
DA FRONTEIRA PARA AS CIDADES DOS FRIGORÍFICOS: IMIGRANTES NO RECRUTAMENTO HUMANITÁRIO
Natália Demétrio
GOVERNANÇA ALGORÍTMICA NO CONTROLE MIGRATÓRIO:
ENTRE A SEGURANÇA DO ESTADO, A NECROPOLÍTICA E O DISCURSO DE ÓDIO AOS MIGRANTES
Ana Paula Sotero
Luciano Tourinho
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE MATERIAL AOS REFUGIADOS NO BRASIL
Amanda Ormundo Ribeiro
Raquel Ormundo Pimentel de Carvalho Bartkevicius
O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO
PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO DE MIGRANTES NA TRÍPLICE FRONTEIRA ACREANA
Aline Andrade
PRODUZINDO DADOS E MATERIAIS INFORMATIVOS SOBRE SAÚDE DE REFUGIADOS E MIGRANTES:
PERSPECTIVAS DOS PROFISSIONAIS SOBRE O ACESSO À SAÚDE
Taiane Damasceno da Hora
A AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E A PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Nathália Cavalcante Fernandes
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA e GILDA DINIZ DOS SANTOS
AGROFLORESTAS, CRÉDITO DE CARBONO E DESENVOLVIMENTO LOCAL:
UM OLHAR DO PROGRAMA AGROFLORESTAR MS NO CONTEXTO DO PACTO VERDE EUROPEU
Alexandre André Schons
Hendrick Pinheiro
DIREITO À CIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS DA INCLUSÃO DIGITAL NAS SMART CITIES
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
MOBILIDADE, PRECARIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO: O ESPAÇO URBANO NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Gustavo Escher Dias Canavezzi
Oswaldo Akamine Jr.
O DESLOCAMENTO COMPULSÓRIO DE PESSOAS ATINGIDAS POR BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COMO DESASTRE CRIADO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANO DE MORADIA ADEQUADA
Larissa Cota
ACESSO À TERRA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Michele Hortz Marchiori de Moraes
Rodrigo Marchiori de Moraes
AS MULHERES CAMPONESAS E O FEMINISMO CAMPONÊS POPULAR COMO ESTRATÉGIA DE LUTA NO BRASIL
Juliete Prado de Faria
A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NA BAHIA FRENTE AOS
DISCURSOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR ENERGIAS RENOVÁVEIS
Sara Côrtes
Thailane da Paixão Pereira
O DIREITO À MORADIA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL:
ANÁLISE DO CASO VILA SOMA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Tiago Antonio Sousa
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
CASSIUS GUIMARÃES CHAI e FRANCISCO CAMPOS DA COSTA
A RESPONSABILIZAÇÃO ELEITORAL POR ATOS PREPARATÓRIOS CONTRA A DEMOCRACIA:
O CASO DA DENÚNCIA CONTRA JAIR BOLSONARO
Diego Guimarães Ribeiro
Andreia Pereira Carvalho
AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO DO ESTADO NA CONCRETIZAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO ESTUDO DE CASO HYDRO ALUNORTE EM BARCARENA, BRASIL
Carla Noura Teixeira
PLATAFORMAS, DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA: A INFLUÊNCIA DA GEOPOLÍTICA NA REGULAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO
James Ricardo Ferreira Piloto
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
JUDICIALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL: ESTRATÉGIAS EM DISPUTA ENTRE INDÚSTRIA, ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
Joaquim Basso
DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES E RECUSA DE TRATAMENTOS MÉDICOS: PARALELO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Mariana de Arco e Flexa Nogueira
José Duarte Neto
O TRABALHO DE CUIDADO EM CONTEXTO HOSPITALAR: A RESPONSABILIZAÇÃO FEMININA NA INTERNAÇÃO DE FAMILIARES
Poliana Arruda
ONDE HÁ REGRA, HÁ DIREITO: A ESTRUTURA NORMATIVA E O PAPEL DO STF NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Eduardo Titão Motta
Sofia Mass Qader
DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DEMOCRACIA DELIBERATIVA: REPRESENTATIVIDADE E RECONHECIMENTO EM CONSELHOS MUNICIPAIS
Richard Silva Ferfoglia Maguim
DIREITO E MEMÓRIA NA PERSPECTIVA DO DOCUMENTÁRIO EM NOME DA RAZÃO: UM FILME SOBRE OS PORÕES DA LOUCURA
Erica Souza Paixao
Irineu Francisco Barreto Junior
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO e VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA
THE EUROPEAN UNION ARTIFICIAL INTELLIGENCE REGULATION AND THE
FRAMEWORK CONVENTION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE OF THE COUNCIL OF EUROPE:
AN ONGOING CONVERSATION ON THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS AND THE ENVIRONMENT IN THE DIGITAL AGE
Elena Cisneros Cabrerizo
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL FRENTE À PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E OS RISCOS DO EXCESSO REGULATÓRIO
Matheus Correia Pontes
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITOS DAS MULHERES E JUSTIÇA SOCIAL NO TRABALHO:
DESAFIOS E CAMINHOS PARA UMA TECNOLOGIA ANTIDISCRIMINATÓRIA E INCLUSIVA
Rosana Rufino
O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES
Fernanda dos Santos Marques Nogueira
“CRIADORES DE CONTEÚDO” PORNOGRÁFICO E A UTILIZAÇÃO DE IA NA GERAÇÃO DE IMAGENS HIPER-REALISTAS:
A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE PROFISSIONAIS GAYS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Thiago William Pereira Barcelos
A AUTORREGULAÇÃO REGULADA COMO INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL:
ANÁLISE DAS MEDIDAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO EUROPEIA
Christiane Reyder
DESIGN VICIANTE E O EFEITO DOPAMINA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Anderson Röhe Fontão Batista
NOVOS DEVERES DE GESTÃO PARENTAL NA SOCIEDADE DIGITAL
Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
Juliana Cunha
A PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL E A INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS
Francisco Teodoro Costa Júnior
Jussileida Feitosa Damasceno Costa
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CURRÍCULO: ENTRE OS DOCUMENTOS REFERENCIAIS DA CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO,
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O CHÃO DA ESCOLA
Erica Fernanda de Oliveira
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
VERA LUCIA MARTINIAK e RITA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRA
A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ENSINO SUPERIOR: DESAFIOS PARA UMA INCLUSÃO EFETIVA
Jailma Cruz Silva
RECURSOS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS BILÍNGUES NA EDUCAÇÃO DE SURDOS:
PARTILHA DE EXPERIÊNCIAS POR ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA COMO DIREITO HUMANO BÁSICO
Margarida Maria Pimentel de Souza
SAÚDE MENTAL E A LIDERANÇA FEMININA COM DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO:
O PAPEL DAS REDES INCLUSIVAS NO ENFRENTAMENTO DE BARREIRAS ATITUDINAIS
Maristela de Carvalho
Carla Antloga
A PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL E A INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS
Francisco Teodoro Costa Júnior
Jussileida Feitosa Damasceno Costa
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CURRÍCULO: ENTRE OS DOCUMENTOS REFERENCIAIS DA CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO,
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O CHÃO DA ESCOLA
Erica Fernanda de Oliveira
EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ENSINO DE GEOGRAFIA: ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE ESCOLAR
Bruna Cristina Peripato
Matheus Vinícius Pincelli
O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE E DA GERONTOLOGIA EDUCACIONAL
Talita Costa de Oliveira Almeida
DIREITO AO TRABALHO E À SAÚDE:
BURNOUT E ASSOCIAÇÕES COM HABILIDADES SOCIAIS, COPING E VARIÁVEIS SÓCIO-OCUPACIONAIS DOCENTES
Ana Maria Biavati Guimarães
Lucas Cordeiro Freitas
ENTRE O POTENCIAL E A EXCLUSÃO: A GARANTIA DE DIREITOS DOS ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
Thaysa Prado
POTENCIALIDADES DO DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM NA INCLUSÃO
DE ESTUDANTES COM ALTAS CAPACIDADES NO ENSINO BÁSICO
Ana Paula Ribeiro Assoni
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
SABRINA CELESTINO e NADIA XAVIER MOREIRA
EU NÃO ME VEJO NESSAS TELAS:
MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO CINEMA E A ROTEIRIZAÇÃO DE UMA NARRATIVA PATRIARCAL-CAPACITISTA
Angélica Ferreira de Freitas
JUSTIÇA REPRODUTIVA E GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO:
UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Yasmin Commar Curia
INFÂNCIA VIGIADA: SHARENTING, NUVEM E CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
Isadora de Cassia Fornari Chueire
VAMOS AO QUE INTERESSA
Débora Passos
Plínio Gentil
A PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE EMPÍRICA DE SUA APLICAÇÃO NOS JULGAMENTOS DE CRIMES CONTRA AS MULHERES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Caroline de Paula Oliveira Piloni
AS MULHERES EM ARMAS: OS CAMINHOS POLÍTICOS, INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DECRETO 12.154/2024
QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MILITAR INICIAL FEMININO NO BRASIL
Amanda Jaqueline Teixeira
O DIREITO À REPARAÇÃO INDIVIDUAL DAS VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL POR PEACEKEEPERS DA ONU:
EM UMA BUSCA DO RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE
Tamires Maria Batista Andrade
NEOLIBERALISMO, VALORES DEMOCRÁTICOS E CUIDADO INVISIBILIZADO: A URGÊNCIA DE FEMINISMOS AGONÍSTICOS
Gabriela Luciano Borri Aranda
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESPONSABILIZAÇÃO POR FEMINICÍDIOS EM CONFLITOS ARMADOS:
ENTRE A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO AUTÔNOMA
Isadora Veiga
Bruno Fucci Adad
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
THAYARA CASTELO BRANCO e BRUNA DANYELLE PINHEIRO DAS CHAGAS SANTOS
ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO COMMON LAW:
AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS A PARTIR DO DIREITO COMPARADO
Beatrice Merten
PROTEÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CLLP)
Adriane Lima Penteado
EDUCAÇÃO, LEITURA E REMIÇÃO DA PENA: INTERSEÇÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, JORNALISMO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Joicyara Bernardes de Lima Ferreira
DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Isadora Motta Guarnieri
OS LIMITES DA (NEURO)REABILITAÇÃO DE AGENTES CRIMINOSOS: BREVE REFLEXÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Beatriz Mamede
SELETIVIDADE PENAL E HIPERENCARCERAMENTO NO BRASIL:
UMA ANÁLISE À LUZ DA ODS 16 DA AGENDA DE 2030 E O PLANO DE PENA JUSTA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Gabriela Buzetto
A LUTA DAS MULHERES NEGRAS A PARTIR DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA
NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ
Alcione de Carvalho Ferreira
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PODER LOCAL NO BRASIL:
PARTICIPAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
Janaína Rigo Santin
THE RELATIONSHIP BETWEEN THE CYCLE OF SOCIO-SPATIAL VIOLENCE AND
URBAN REDEVELOPMENT PROCESSES IN BRAZILIAN METROPOLISES
Danielle Amorim Rodrigues
SIMPÓSIO ONLINE
Coordenadores|as:
CECILIA MERCEDES QUEVEDO e ADRIÁN ALEJANDRO ALMIRÓN
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE NAS
PRÁTICAS EMPRESARIAIS À LUZ DA DIRETIVA 2024/1760
Davi Campos Bicudo Haddad
EMPRESAS,DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Lucilaine Braga Luciano Cândido Martins
MAPPING RISKS AND OPPORTUNITIES:
EU IRON IMPORTS FROM BRAZIL UNDER THE CORPORATE SUSTAINABILITY DUE DILIGENCE DIRECTIVE (CSDDD)
Claudia Piechocki-steiner
A RELAÇÃO ENTRE MARGINALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE SUJEITOS HISTÓRICOS
NO BRASIL À LUZ DO ESTIGMA E DO RECONHECIMENTO
Lívio Silva de Oliveira
LA POLÍTICA PÚBLICA ESCENIFICADA: INCLUSIÓN SOCIAL, SEGURIDAD CIUDADANA E INTEGRACIÓN URBANA
DESDE LA REPRESENTACIÓN TESTIMONIAL (SAN LUIS, ARGENTINA)
Emilio Seveso
UN ESTADO DE LA EXPRESIVIDAD SOCIAL CONTEMPORÁNEA: LA MARCHA DEL 24 DE MARZO (CÓRDOBA, ARGENTINA)
Maria Macarena Ortiz Narvaja
Maria Eugenia Boito
A AUTONOMIA NO PROCESSO DE SUSTENTABILIDADE COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA CIDADANIA NOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, BRASIL
Patricia Mello