VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS EMITIDOS
LISTA DE AUTORES(AS) DE TRABALHO COM CERTIFICADO DE APRESENTAÇÃO
ABRAHAM HAND VARGAS MENCER
PLEBISCITO PARA INSTITUIÇÃO DO SEMIPRESIDENCIALISMO, MAS QUAL?: ANÁLISE RETÓRICA A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
ADEILDO VILA NOVA SILVA
RACISMO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DAS/OS ADOLESCENTES NO BRASIL: O DESCOMPASSO ENTRE A LEI E A REALIDADE
ADIVE CARDOSO FERREIRA JÚNIOR
O PROBLEMA DO RACISMO AMBIENTAL FRENTE À JUSTIÇA RELACIONAL
ADRIANA RAQUEL LUCHTENBERG
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: REFLEXÕES QUANTO A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA
ADRIANA RODRIGUES
MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO ESTRATÉGIA PREVENTIVA DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: (DES) JUDICILIZAR A JUSTIÇA
ADRIANO LICHTENBERGER PARRA
A SÚMULA 377 DO STF E O POSSÍVEL RETROCESSO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: VULNERABILIDADES
ADRIENNE KOMANOVICS
COMMON EUROPEAN STANDARD? HUNGARY’S (NON-)COMPLIANCE WITH THE RULINGS OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS
AGATHA DOS SANTOS CORREIA
O IMPACTO DO DISCURSO PROGRESSISTA NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS E A CONSEQUENTE FORMAÇÃO DE HEGEMONIA CULTURAL
ALDERICO KLEBER DE BORBA
SEPARAÇÃO DE PODERES NO NEOCONSTITUCIONALISMO: PERSPECTIVAS PARA SUPERAÇÃO DO SISTEMA E MAIOR EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
ALEJANDRO LOURO FERREIRA
TRABALHO INFORMAL E DIREITOS HUMANOS: AS COMPLEXIDADES DOS MECANISMOS DE ORDENAMENTO INTERNO NO CASO DOS VENDEDORES DE SEMÁFORO NO RIO DE JANEIRO (2021-2023)
ALEJANDRO RODRIGUEZ VILLENA
DERECHOS HUMANOS Y DE LA MUJER EN LAS ENTIDADES DE FACTO
ALESSANDRA BRUSTOLIN
A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS PELO STF: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO “ILUMINISTA” DO STF NO JULGAMENTO CONJUNTO DO MI Nº 4733 E DA ADO Nº 26
ALINE COSTALONGA GAMA
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: COTAS PARA TRANS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS
ALINE PACHECO PATRICIO SILVA
PRÁTICA DA MEDIAÇÃO COMPARADA BRASIL E PORTUGAL
ALINE TEODORO DE MOURA
A IMPORTÂNCIA DOS GRUPOS DE AFINIDADE COMO FATOR DE PROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS VISANDO À DIVERSIDADE E INCLUSÃO (D&I) NAS EMPRESAS
ALISSON PEDRO
A ASCENSÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COMO MEIO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA
ALLANA KINJYO
ZAFFARONI, FOCAULT E MBEMBE: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO DO INIMIGO DO DIREITO PENAL À LUZ DO BIOPODER E DA NECROPOLÍTICA
ALMUNITA PEREIRA
HISTÓRIA DE MENINAS NEGRAS NA FUNDAÇÃO CASA
ALVARO DE SOUZA VIEIRA
TODO SER HUMANO TEM DIREITO À... POLÊMICA: PAIXÕES SUSCITADAS A PARTIR DO TRATAMENTO PENAL
AMANDA CASSAB CIUNCIUSKY TOLONI
PERCEPÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL COMO MEIO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
AMANDA FAUSTINO DOS SANTOS
EM UMA SOCIEDADE DE MORTE, VIVER É DESOBEDIÊNCIA CIVIL:ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA E A NECROPOLÍTICA
AMANDA LUIZE CABRAL AURELIO
“NENHUM GRITO OU PEDIDO DE SOCORRO”: REESCRITA DE UMA DECISÃO DE ESTUPRO DE UMA PERSPECTIVA FEMINISTA
AMANDA MARTIGNAGO
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E O DIREITO A PRESERVAÇÃO, A MEMORIA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
AMANDA SCALISSE SILVA
O CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E A NECESSIDADE DE NOVOS OLHARES PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS PELO DIREITO PENAL
AMANDA SILVA LOPES
A NECESSIDADE DE DEFINIR PARÂMETROS CORRETOS PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMIGRAÇÃO EFICAZES PARA EFETIVAR DIREITOS HUMANOS
AMERITA DE LÁZARA MENEGUCCI GERONIMO
A TÉCNICA DE CRISPR-CAS9 NA TERAPIA GÊNICA SOB A PERSPECTIVA DO BIODIREITO E DOS DIREITOS HUMANOS
ANA BEATRIZ DE SOUSA GOMES
APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UM BREVE ESTUDO DE CASOS
ANA BEATRIZ DO AMARAL SOUZA
ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO DA LOGÍSTICA REVERSA DE REEES NO BRASIL EM COMPARAÇÃO AO SISTEMA PORTUGUÊS
ANA BEATRIZ GUIMARAES GODINHO
O USO DA MÃO DE OBRA DE MIGRANTES NORDESTINOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: O PANORAMA BRASILEIRO
ANA BEATRIZ MIRANDA OLIVIA SANTOS
A DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS
ANA CAROLINA PONTES-SARAIVA
AUTOIDENTIFICAÇÃO E DIREITO AO TERRITÓRIO DE POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL: UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE O DIREITO EM ANÁLISE INTERSECCIONAL
ANA CAROLINA TRINDADE
LITERACIA MEDIÁTICA PARA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM PORTUGAL: APORTES INICIAIS
ANA CLARA CABRAL DE SOUSA CUNHA
O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
ANA CLARA FOSSALUZA VIDAL MINA
O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES DOS MIGRANTES NO BRASIL
ANA CLARA GARCIA BRAGHINI
DIREITOS HUMANOS À LUZ DO FEMINISMO INTERSECCIONAL
ANA CLARA SCHUH IBRAHIM
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
ANA CLARA TRISTÃO
PRODUTIVIDADE TÓXICA: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE DO TRABALHADOR
ANA CLÁUDIA MIRANDA LOPES ASSIS
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO: A UTILIZAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA
ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA
FERRAMENTAS DE PROVAS DIGITAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
ANA FLÁVIA GONZALEZ FERREIRA
O JULGAMENTO ARBITRÁRIO COMO RESPOSTA DE UM ESTADO AUTORITÁRIO: LEITURA DO TEXTO MANZONIANO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA TORTURA
ANA FLÁVIA MERCHAN FERRAZ GRIZZO JAVARONI
ENTRE LIMITES E POSSIBILIDADES: DESAFIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANA FLAVIA TREVIZAN
EFEITO BRUXELAS E O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE DA PERSPECTIVA AMBIENTAL
ANA GABRIELA MENDES BRAGA
O SENTIDO DE “CASA” NOS DEBATES SOBRE PRISÃO DOMICILIAR NO BRASIL: O QUE APRENDEMOS ATÉ AQUI?
ANA GEMMA LÓPEZ
LA LABOR DE NACIONES UNIDAS EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LA MUJER
ANA ISABEL GARCÍA ALFARAZ
O GÉNERO NA PERSPETIVA DA CIÊNCIAS CRIMINAIS
ANA JÚLIA SCANAVAQUE DA SILVA
O DÉFICIT DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS E O AUMENTO DA VULNERABILIDADE FEMININA: ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A POBREZA MENSTRUAL
ANA MARIA D'ÁVILA LOPES
LOS AVANCES DE LA NEUROCIENCIA Y LA NECESIDAD (O NO) DE ACTUALIZAR LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS
ANA PAULA COELHO ABREU DOS SANTOS
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
ANA PAULA DA SILVA SOTERO
O REFÚGIO NA ARTE: AS ESTRATÉGIAS DO USO DA ARTE PARA ACOLHIDA HUMANITÁRIA DOS REFUGIADOS NO BRASIL
ANA PAULA SEBE FILIPPO
A DESUMANIZAÇÃO E O EXERCÍCIO ILEGÍTIMO DO PODER ESTATAL: UM OLHAR PARA CRÔNICA MINEIRINHO DE CLARICE LISPECTOR
ANA TERESA SILVA DE FREITAS
ACESSO À JUSTIÇA ACESSÍVEL DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
ANANDA MARTINS CARVALHO
O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO DE DESASTRE NO BRASIL
ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA
A CAIXA PRETA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DESAFIO REGULATÓRIO
ANDRÉ BRAGANÇA BRANT VILANOVA
O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA DA REVOLUÇÃO 4.0: APESAR DE “INVISÍVEL” O CONTROLE NUNCA FOI TÃO EFICIENTE
ANDRÉ GONÇALVES TEIXEIRA
CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA E DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO PARA UM PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO PESSOAL POR FOTO-GRAFIA MAIS FIÁVEL
ANDRÉ LUIS MOTA NOVAKOSKI
MUDANÇA DE PARADIGMA NO DIREITO DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO: PRÉ-INSOLVÊNCIA E INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NA REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
ANDRÉ LUIZ WILL DA SILVA
A GRAÇA CONSTITUCIONAL E A REVISÃO JUDICIAL DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: UMA ANÁLISE DO CASO DANIEL SILVEIRA NO STF
ANDREA CATALINA LEÓN AMAYA
A PAUTA PENDENTE DA JUSTIÇA REPRODUTIVA NA POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA NO BRASIL
ANDRÉIA APARECIDA REIS DE CARVALHO LIPORONI
MOVIMENTO MIGRATÓRIO DA POPULAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL: DILEMAS ENTRE O ACESSO, A SEGURIDADE SOCIAL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
ANDREIA GARCIA MARTIN SIMON
ÓBVIO: INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR É DIREITO
ANDRÉIA REGO LOROSA LIMA DE ALMEIDA
POTENCIALIDADES CIENTÍFICAS DO TERRÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO ENSINO DE CIÊNCIAS
ANGELA ALVES DE SOUSA
O DIREITO DE REPRODUÇÃO HUMANA POR MEIO DA BARRIGA DE ALUGUEL
ANGELA MARIA VALENTINO CAMPOS
MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS POR MEIO DO DIREITO AO ACESSO À ENERGIA DE FONTES ENÉRGÉTICAS LIMPAS, ACESSÍVEIS E SUSTENTÁVEIS: DO POTENCIAL ENERGÉTICO BRASILEIRO NA GERAÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS DA IMPLEMENTAÇÃO DE DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DO LIXO
ANGÉLICA MARIA ALVES VASCONCELOS
MULHERES: RESISTÊNCIAS, LUTAS E MEMÓRIAS IMPACTOS NA HISTORICIDADE DA MULHER NA BUSCA DA EMANCIPAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO, DE LUTAS E RESISTÊNCIAS
ANNA CLÁUDIA MENEZES LOUREGA BELLI
O CASO RANA PLAZA: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
ANNA GABERT NASCIMENTO
GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE CRISES HUMANITÁRIAS NO SÉCULO XXI
ANNA LUIZA DE ARAUJO SOUZA
POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO EM PROCEDIMENTO CONCENTRADO DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RESP 1.962.275 - AFETADO PARA JULGAMENTO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS – SOBRE A LENTIDÃO DO ATENDIMENTO BANCÁRIO PRESENCIAL
ANNE DE FÁTIMA ARAÚJO AGUIAR
O RACISMO NA INFÂNCIA E PERIFERIAS BRASILEIRAS EM CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19
ANNI MARCELLI SANTOS DE JESUS
PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO E FEMINISMO DECOLONIAL: A ATUAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DO ALTO RIO NEGRO, NO ESTADO DO AMAZONAS, CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA
A LEGITIMAÇÃO DAS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS NOS GOVERNOS LOCAIS: UMA PROPOSTA DE E-PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NA PERSPECTIVA DAS CIDADES INTELIGENTES
ANTONIO JORGE PEREIRA JUNIOR
A HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO BRASIL AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS
ANTONIO MESA LEÓN POPULISMO Y TECNOLOGÍA: UNA VISIÓN CRÍTICA DESDE LA FILOSOFÍA DE BYUNG-CHUL HAN
ANTÓNIO PEDRO FIDALGO
A NÃO-NORMATIVIDADE SEXUAL E DE GÉNERO NO CONTEXTO MOÇAMBICANO: VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIAS
ANTÔNIO THULIO SOUZA BESSA
DIREITO À MORADIA: O PAPEL DA REURB NA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA
ARIANA CELIS ALCANTARA
REFLEXÕES SOBRE A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA
ARIANE SHERMAM VIEIRA
MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
AYA SUGIYA
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS: APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: O CONFLITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
BÁRBARA DE CARVALHO ORTEGA
EQUIDADE EM TEXTOS/DOCUMENTOS CURRICULARES BRASILEIROS [2017 E 2018]: CRISE DISCURSIVA E RISCOS À DEMOCRACIA
BÁRBARA GUIMARÃES DE MARTIN
APLICAÇÃO DE CANAL SEGURO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO E MEDIDAS COERCITIVAS
BARBARA LUIZE IACOVINE BARREIROS
A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS NA DINAMARCA: UM EXEMPLO A SEGUIR?
BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA
A POBREZA MENSTRUAL EM PENITENCIÁRIAS FEMININAS: O ABISMO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA E A MARGINALIZAÇÃO
BEATRIZ DEGASPERI
TÉCNICAS EXPERIMENTAIS E TRATAMENTOS ALTERNATIVOS EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O PAPEL DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NA PRESERVAÇÃO DA ATUAÇÃO MÉDICA
BEATRIZ LAGO ROSIER
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES INFRATORAS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS PRESAS INIMPUTÁVEIS COM TRANSTORNOS MENTAIS
BEATRIZ RIGOLETO CAMPOY NUNES
EMPRESAS ANTIRRACISTAS: BREVE ANÁLISE DA POTENCIALIDADE EMANCIPATÓRIA DAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS ANTIDISCRIMINATÓRIAS ATRAVÉS DE UMA PERSPECTIVA SOCIOCULTURAL
BEATRIZ ROSÁLIA GOMES XAVIER FLANDOLI
POSSO VIAJAR ATRAVÉS DOS LIVROS: IMPACTOS DA LEITURA NA VOZ DOS CUSTODIADOS
BELISA CARVALHO NADER
O “PACTO PELA APRENDIZAGEM”: BREVE ANÁLISE DE IMPORTANTE INICIATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
BIANCA DATRI FAZZIO ANTUNES
O DÉFICIT DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS E O AUMENTO DA VULNERABILIDADE FEMININA: ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A POBREZA MENSTRUAL
BIBIANA XERRI
O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REGIÃO DO TRIÂNGULO DO LÍTIO
BLENDA MARA DOMINGUES COSTA
A IDENTIDADE NEGRA E A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS RACIAIS NO ESTADO BRASILEIRO
BRANCA SCAPIN
CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E FEMINISMO NO CONTEXTO DA MATERNIDADE: A EXISTÊNCIA DE UM PARÂMETRO DE “BOA MÃE” – NOCIVIDADE DESSE CONCEITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA ALÉM DO ÂMBITO PARENTAL
BRENDA SOUZA NASCIMENTO
SELETIVIDADE PENAL: UMA PERSPECTIVA HUMANISTA ACERCA DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS “MONSTROS” GERADOS E EXCLUÍDOS PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
BRENDHA ARIADNE CRUZ
UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA A RESPEITO DOS NOVOS MODELOS FAMILIARES PAUTADOS NA AFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
BRENO NASCIMENTO SOUZA
PRÁTICAS ALTERNATIVAS EXTRAJUDICIAIS COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM DIREITO HUMANO
BRUNA ARAUJO
RELAÇÕES ESCRAVISTAS CONTEMPORÂNEAS: UMA ANÁLISE SOCIOESPACIAL DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO SUDOESTE DO MARANHÃO
BRUNA FLORA BROSQUE
PRODUTIVIDADE TÓXICA: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE DO TRABALHADOR
BRUNA FRANCESCHINI
A ÉTICA E O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERSUBJETIVAS NO MEIO DIGITAL
BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI
A TÉCNICA DE CRISPR-CAS9 NA TERAPIA GÊNICA SOB A PERSPECTIVA DO BIODIREITO E DOS DIREITOS HUMANOS
BRUNA MARTINS GOMES DELLOVA
UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS PARA ALCANCE E MANUTENÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR
BRUNA PEREIRA CAETANO
A CULTURA NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS
BRUNA PIRINO
A LEGALIZAÇÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A CONDESCENDÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA
BRUNO JOAQUIM SOARES VAZ
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE O PARADOXO DA TOLERÂNCIA
CAMILA CARVALHO MENDONÇA
A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILDIADE NA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS DENTRO DO METAVERSO PARA GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS
CAMILA DA SILVA PORTELA
MANOEL DA CONCEIÇÃO: ELO DE CONEXÃO TRANSATLÂNTICA POR GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS AOS PERSEGUIDOS POLÍTICOS PELA DITADURA BRASILEIRA
CAMILA FRANCO HENRIQUES
REESCREVENDO A HISTÓRIA: A QUEBRA DO SILÊNCIO DAS MULHERES COMO ATO DE RESISTÊNCIA NA JUSHISTORIOGRAFIA
CAMILA GIBIN MELO
NOVOS DIREITOS, NOVOS MERCADOS: REFLEXÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A INDUSTRIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
CAMILA SILVA DOS SANTOS
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
CAMILLY MONTEIRO CASTIGIO DA SILVA
DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL: POLÍTICAS PENAIS, VIOLAÇÕES DE DIREITOS, RADICALIZAÇÕES E CRIME ORGANIZADO NAS PRISÕES
CARINA LOPES DE SOUZA
DIREITO À CIDADE E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
CARLA CRISTINA TEODORO
A VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR E O ABUSO SEXUAL INFANTIL: UM NÓ PARA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
CARLA FREITAS PATZLAFF
TRABALHO INFANTIL: RETROCESSO PÓS-PANDEMIA
CARLA MAGLIANO
MULHERES QUE DIALOGAM COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE AGÊNCIA INTERSECCIONAL
CARLO PEGORARO NICOLOSO
APONTAMENTOS SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA
AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS DISSERTAÇÕES PRODUZIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO 2011/2020
CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO NAS DIFERENTES FUNÇÕES PÚBLICAS
CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATAO
O PRINCÍPIO DA ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CARLOS EDUARDO BEHRMANN RÁTIS MARTINS
UMA NOVA TEORIA DOS DEVERES HUMANOS COMO FUNDAMENTO PARA A MAIOR EFICÁCIA DO ODS 16 DA ONU
CARLOS MAGNO ALHAKIM FIGUEIREDO JUNIOR
LIBERDADE POLÍTICAS, INTERNET, DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E NO BRASIL
CARMEN CAROLINE FERREIRA DO CARMO NADER
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MULHERES: UMA NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO DIANTE DO CENÁRIO SOCIAL E FAMILAR
CAROLINA CANTARINO RODRIGUES
“SANACIÓN DE LA MEMORIA” COMO PRÁTICA DESCOLONIZADORA EM ACTORAS DE CAMBIO
CAROLINA COSTA FERREIRA
O SENTIDO DE “CASA” NOS DEBATES SOBRE PRISÃO DOMICILIAR NO BRASIL: O QUE APRENDEMOS ATÉ AQUI?
CAROLINA COTTA BARBOSA DE SÁ ALVARENGA
A UTILIZAÇÃO DE NUDGES NO APRIMORAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA QUALITATIVO
CAROLINA DE MENEZES CARDOSO PELLEGRINI
QUEM TEM MEDO DO ABSORVENTE?: UMA ANÁLISE SOBRE OS VETOS EM PROJETOS DE LEI QUE COMBATEM A POBREZA MENSTRUAL
CAROLINA IZIDORO DO NASCIMENTO
NÃO EXISTEM MAIS MADRASTAS SÓ COMO A DE CINDERELA: FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E ADOÇÃO POLIAFETIVA
CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA
A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA GARANTIA DE ACESSO AO DIREITO À SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE
A RECONSTRUÇÃO DO KLÊRUS: UMA ANÁLISE DO POPULISMO NO CRISTIANISMO BRASILEIRO E OS NOVOS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS
CAROLINE APARECIDA FRANCO PETRAGLIA FREIRE
DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA PRIVILEGIADA NA DEFESA E GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA DO MENOR SOB GUARDA DE DIREITO OU DE FATO
CAROLINE DE CALDAS BEZERRA
A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: O DESAFIO DA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NO MAR
CAROLINE DIMURO BENDER D’AVILA
SISTEMAS INTERAMERICANO E EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: SEMELHANÇAS, ASSIMETRIAS E DIÁLOGO JURISDICIONAL
CAROLINE KRAUS LUVIZOTTO
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS E CONTRAMOVIMENTOS SOCIAIS
CASSIUS GUIMARÃES CHAI
A COLONIZAÇÃO COMO CONTRIBUIÇÃO DA OBJETIFICAÇÃO DO CORPO DA MULHER PRETA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
CATARINA FIGUEIREDO
PELO DIREITO À CIDADE: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS IMIGRANTES DE ORIGEM BRASILEIRA NO ACESSO À HABITAÇÃO NO PORTO
CATIA LEONY
A ERA DIGITAL PRATEADA: A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO APRENDIZADO PROFUNDO PARA, EM COMUNICAÇÃO ORAL, AFETAR POSITIVAMENTE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO PÚBLICO IDOSO
CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA
O AVANÇO DO GOVERNO DIGITAL NO BRASIL E OS DESAFIOS FRENTE AO ANALFABETISMO TECNOLÓGICO
CÉLIA TERESINHA MANZAN
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE SOB O CONTEXTO CONVENCIONAL E O PROJETO DE LEI BRASILEIRO 2630/2020
CESAR ADRIANO RIBEIRO NUNES
FORMAÇÃO ESPORTIVA E DIREITOS HUMANOS: UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE HUMANA
CEZAR BUENO DE LIMA
VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA NO ESPAÇO ESCOLAR
CHARLES HENRIQUE VOOS
A REVITIMIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS DENÚNCIAS: ANÁLISE A PARTIR DO CASO MARIANA FERRER
CHIARA PIZI
IL RAPPORTO TRA DEMOCRAZIA E SMART CITIES: UN CONFRONTO TRA ITALIA E FRANCIA
CINARA DE FREITAS
O PAPEL DA FAMÍLIA NA INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CINZIA CILENTO
THE PROTECTION OF ANIMAL RIGHTS: ITALY AND SWITZERLAND, CONSTITUTIONS COMPARED
CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO
CONCEITOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DADOS DAS EXPERIÊNCIAS DE PORTO ALEGRE, SÃO CAETANO DO SUL E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: UMA ANÁLISE NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE MÁXIMA EXCELÊNCIA NO BRASIL
CLÁUDIA HELENA JULIÃO
OFICINAS LÚDICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONTEXTO DE ADOÇÃO: ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E DE CONSTRUÇÃO DE RELAÇÕES AFETIVAS E SOCIAIS
CLAUDIA MARIA BARBOSA
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS COMO CONDIÇÃO PARA A SOBREVIVÊNCIA DA DEMOCRACIA NO BRASIL
CLAUDIA VOIGT PISCONTI MACHADO
O CASO RANA PLAZA: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
CLÁUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA
A GRAÇA CONSTITUCIONAL E A REVISÃO JUDICIAL DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: UMA ANÁLISE DO CASO DANIEL SILVEIRA NO STF
CLEITON LIXIESKI SELL
UM ABORSAJE CONSTITUCIONAL DEL DERECHO AL MEDIO AMBIENTE SANO Y SU VERTIENTE MERCADOLÓGICA SOSTENIBLE
CLERISMAR APARECIDO LONGO
RELAÇÕES DE GÊNERO, PODER E VIOLÊNCIA: UMA LEITURA INTERSECCIONAL DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL (2015-2018)
CRISTIANE MAKIDA-DYONISIO
PROTÓTIPO REGIONAL DO ÍNDICE OLGA KOS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CRISTINA ARAGÃO SEIA
RULE OF LAW, HUMAN RIGHTS AND JUDICIAL INDEPENDENCE: A SOUTH AMERICA TOUR
CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO
A (IN)VISIBILIDADE JURÍDICA DO POVO CIGANO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DAISY CRISTINA BESEN DEBACKER
A GUERRA NO QUINTO DOMÍNIO: A (IM)POSSIBILIDADE DO CIBERATAQUE COMO ATO DE GUERRA
DAN KAIO SOUZA LEMOS
EU ESTOU GRÁVIDO E VOU PARIR: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, TECNOLOGIAS DE GÊNERO E GRAVIDEZ TRANSMASCULINA
DANIEL ANDRÉ DOS SANTOS FARIAS
AS COTAS ÉTNICO-RACIAIS E O PARALELISMO CAPITALISTA NA PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA: O CASO DO EDITAL DO XLVIII CONCURSO PARA JUÍZES DE DIREITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DANIEL FERREIRA DA SILVA
DIREITO DO TRABALHO, PODER JUDICIÁRIO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE MARXISTA
DANIEL LUCAS DEJAVITE DE BIAGIO
TENSÕES ENTRE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO: O CASO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
DANIEL MARTINS
A IMPORTÂNCIA E O PAPEL DO ADVOGADO PARA A EFICÁCIA DOS MEIOS ADEQUADOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
DANIEL SECCHES SILVA LEITE
ACESSO À JUSTIÇA PELO MÉTODO (MAIS) ADEQUADO E DESJUDICIALIZAÇĀO DE CONFLITOS NO BRASIL
DANIELA DE MACEDO BRITTO RIBEIRO TRINDADE DE SOUSA
MADRES Y ABUELAS DE PLAZA DE MAYO: MOVIMENTO DE MULHERES ARGENTINAS PELA EMERGÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS
DANIELE BARBOSA MANSUR
AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS PROCEDIMENTOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
DANIELLE ANNONI
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ANÁLISE DO CASO PINHEIRO (MACEIÓ/AL-BRASIL) A PARTIR DO POSICIONAMENTO DA EMPRESA ENVOLVIDA
DANIELLE FERNANDES FARIAS DO VAL
OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL NA ERA DA VIGILÂNCIA
DANUBIA REGIA COSTA
MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL E RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
DEBORA ABRANTES
A ARTE DE MEDIAR: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
DÉBORA DE ARAÚJO COSTA
ORGANIZAÇÃO FLEXIVEL DA FORÇA DE TRABALHO: A SOFISTIFICAÇÃO DA FORMA JURÍDICA FRENTE À REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
DÉBORA DE JESUS REZENDE BARCELOS
O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA DA REVOLUÇÃO 4.0: APESAR DE “INVISÍVEL” O CONTROLE NUNCA FOI TÃO EFICIENTE
DÉBORA KAROLLYNE SILVA SANTOS
ASPECTOS DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO NO CONTEXTO DA SOLITUDE MATERNA
DÉBORA QUEIROZ OLIVEIRA FERES RIBEIRO
CIDADE DE SÃO PAULO: TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL QUANDO DA INFLUÊNCIA DOS NOVOS DIIREITOS
DÉBORAH DAMASCENO DA COSTA
LINGUÍSTICA FORENSE NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS
DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
EDUCAÇÃO EMPÁTICA E COMPASSIVA PARA COM TODOS OS SERES VIVOS: COLOCANDO EM EVIDÊNCIA A DECLARAÇÃO COSMOPOLITA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
DEISE MACIEL DE QUEIROZ
TECENDO TEMPOS E ESPAÇOS DE ESCUTA, DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR
DENIS MARCIO JESUS OLIVEIRA
O DIREITO DA MULHER À CIDADE: COMO O ESPAÇO PÚBLICO POTENCIALIZA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
DENISE DANTAS DE AQUINO
OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DE MULHERES FARDADAS EM MISSÃO DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
DHYANE CRISTINA ORO
DE NOVO E SEMPRE PUNIR OS POBRES: ELEMENTOS DA APROPRIAÇÃO DE UMA CAUSA JUSTA PELO NEOLIBERALISMO
DIANA GEORGES FREIHA
VIESES COGNITIVOS E A EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES
DIEGO BISI ALMADA
NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES INTELIGENTES
DIONIS MAURI PENNING BLANK
OS GÊMEOS DIGITAIS E O FUTURO DAS CIDADES
DORIS GHILARDI
GARANTIA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DOUGLAS LOROZA FARIAS
DIREITOS DA NATUREZA E DIREITOS HUMANOS NO EQUADOR: UMA RELAÇÃO SINÉRGICA OU CONTRADITÓRIA?
EBER COLONI MEIRA DA SILVA
GOVERNANÇA CORPORATIVA: ANÁLISE DE CLÁUSULAS ESTATUTÁRIAS DE EMPRESAS DO SETOR DE ÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, LISTADAS NO NOVO MERCADO – B3
EDILAINE DIAS LIMA
O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO BRASIL: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
EDNA RAQUEL HOGEMANN
REFLEXÕES A RESPEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS PERSPECTIVAS
EDSON VIEIRA ABDALA
O GARANTISMO COMO FUNDAMENTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS DIANTE DO HIPERPRESIDENCIALISMO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS
A ABORDAGEM PSICANALÍTICA NA MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO DO CONFLITO
EDUARDO MANUEL VAL
A FRAGMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE
EDUARDO SCHNEIDER LERSCH
THE RISE OF POPULISM AND ITS TENSIONS WITH EQUALITY IN THE RULE OF LAW: REFLECTIONS FROM THE BRAZILIAN EXPERIENCE
EDUARDO SONCINI MIRANDA
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: MATRIZES POLÍTICAS E TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS EM DISPUTA
ELAINE TRINDADE GUERREIRO
MEDIAÇÃO FAMILIAR EXTRAJUDICIAL: BENEFÍCIOS, ALCANCES E LIMITES
ELENA DE PAULA
AÇÕES ANULATÓRIAS POR IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO: POSSÍVEL VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA E OS LIMITES À JURISDIÇÃO ESTATAL
ELEUDI NARCISA DA SILVA
EDUCAÇÃO E PRISÃO: OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PENAIS EM AMBIENTE PENITENCIÁRIO
ELI NARCISO DA SILVA TORRES
EDUCAÇÃO EM PRISÕES: LEGISLAÇÕES, AÇÕES E CONTRADIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
ELIANA GASPARINI XERRI
O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REGIÃO DO TRIÂNGULO DO LÍTIO
ELIANA SAMPAIO ROMÃO
DIREITOS HUMANOS VÊM DO BERÇO E DO BERÇO A CRIANÇA GRITA POR ELES: ESCUTA?
ELIANE ROMEIRO COSTA
A SOCIEDADE PALIATIVA, O SEGURO SOCIAL E O ENVELHECIMENTO PROTEGIDO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS
ELIZÂNGELA FERREIRA SILVA PAZ
MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA SOBRE MULHERES EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ELLEN ABREU NASCIMENTO
POLÍTICA DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO RACISMO NA MOBILIDADE URBANA DO BRASIL
ELVAN LOUREIRO DE BARROS CORREIA
HABEAS VITAE: REMÉDIO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA
EMERSON CARVALHO DE LIMA
O FLUXO DE MIGRAÇÃO DO POVO VENEZUELANO PARA O BRASIL EM UMA PERSPECTIVA DE ACOLHIMENTO QUANTO AOS DIREITOS HUMANOS
ENZO FARINA FRANCISCONI
A LGPD E OS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL
ÉRICA MAIA CAMPELO ARRUDA
UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA ACERCA DO NEGRO PÓS-ABOLIÇÃO EXPOSTA EM “O CORTIÇO”, DE ALUÍSIO DE AZEVEDO
ERICA PINTO DE MORAES
O ACESSO À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS PELA VIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: O ESTUDO DE CASO DA EXPERIÊNCIA DE MEDINA E CONGONHAS DO NORTE
ERLAINE DA SILVA SOUZA
ENVELHECIMENTO EM AMBIENTE URBANO: PERSPECTIVAS ENTRE IDOSOS COM DOENÇAS CRÔNICAS E OCORRENCIA DE QUEDA
EUGÊNIO FACCHINI NETO
SISTEMAS INTERAMERICANO E EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: SEMELHANÇAS, ASSIMETRIAS E DIÁLOGO JURISDICIONAL
EVANILDE CARVALHO
O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO NA POS-MODERNIDADE
EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA
DIREITO À GEOINFORMAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA ATIVA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE CADASTRO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SICARF) DO ESTADO DO PARÁ, AMAZÔNIA, BRASIL
FABIANE SARAIVA
A CAIXA PRETA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DESAFIO REGULATÓRIO
FABIANO LUCIO DE ALMEIDA SILVA
O RETORNO DA FOME NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CRESCIMENTO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E DA FOME NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022
FABIANO QUADROS RÜCKERT
OS DEZ PRIMEIROS ANOS DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE): ENTRE “INTENCIONALIDADES” E “RESULTADOS”
FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES
COLONIALIDADE, EMANCIPAÇÃO E HETEROIDENTIFICAÇÃO: POR UMA HERMENÊUTICA LIBERTÁRIA E DESIGUAL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE REPARAÇÃO NO SUL DO BRASIL
FABIO GARCIA LEAL FERRAZ
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS E GESTORES EM CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A COMPARAÇÃO COM O ABUSO DE DIREITO
FABRICIA DANTAS DE SOUZA
DEMOCRACIA E GESTÃO DEMOCRÁTICA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES NA UFERSA
FELIPE GOMES MANO
COOPERATIVISMO DE PLATAFORMAS E A BUSCA POR DIGNIDADE NO TRABALHO PLATAFORMIZADO
FELIPE SCHMIDT
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO DE PETER HÄBERLE: FUNDAMENTOS PARA A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRAJUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
FELLIPE GUERIN LEAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E O AUXÍLIO EMERGENCIAL
FERNANDA HACK
O COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA
O DIREITO À CIDADE, O RECORTE DE GÊNERO E UMA PERSPECTICA MULTIESCALAR PARA O PERTENCIMENTO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO
FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS À VÍTIMA DE CRIME MILITAR
FERNANDO GONZALEZ ALONSO
PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS Y TERAPÉUTICOS DE INTERVENCIÓN EN NIÑOS, NIÑAS Y JÓVENES CON NECESIDADES DE APOYO EDUCATIVO A FAVOR DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LME
FERNANDO LOPES NOGUEIRA
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O CONTRADITÓRIO
FILIPA PAIS D'AGUIAR
DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS NA ERA DIGITAL: O IMPACTO DA IA GENERATIVA
FILIPE BLANK UARTHE
ENERGIA FOTOVOLTAICA NO BRASIL E EM PORTUGAL:DIÁLOGO POR UMA SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO
FLAVIA BATISTA
DA ADPF N. 153 E A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GOMES LUND E HERZOG VS. BRASIL. DA (IM) PRESCRITIBILIDADE DO PODER PUNIENDI DO ESTADO
FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO
DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS DESASTRES ECOLÓGICOS EM REGIÕES VULNERÁVEIS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
FLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
FLORBELA TEIXEIRA
A VIA EXTRAJUDICIAL APLICADA AOS CASOS DE INCUMPRIMENTO DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS FINANCEIROS: A CONDIÇÃO PROCESSUAL QUE É NECESSÁRIO ASSUMIR
FRANCISCA JEANE PEREIRA DA MARTINS
O TRABALHO DOMÉSTICO EM TEMPOS DE ESCASSEZ DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: ANÁLISE À LUZ DO FEMINISMO DECOLONIAL E INTERSECCIONAL
FRANCISCO CAMPOS DA COSTA
ACESSO EQUITATIVO À JUSTIÇA DIGITAL NO CONTEXTO DAS SMART CITIES BRASILEIRAS: DA CARTA BRASILEIRA PARA CIDADES INTELIGENTES
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E SEUS EFEITOS SOBRE AS PESSOAS VULNERÁVEIS QUE SE INSEREM DENTRE OS EXCLUÍDOS DIGITAIS
GABRIEL AKIRA
A IDEOLOGIA JURÍDICA JAPONESA DIANTE DO DESMONTE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL: DIREITOS HUMANOS, NACIONALISMO E GÊNERO
GABRIEL BITTENCOURT BODENMULLER DE OLIVEIRA
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A DEVIDA DILIGÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
GABRIEL CHIUSOLI RUSCITO
TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL DE INFLUENCIADORES MIRINS: A DIFICULDADE DE FISCALIZAÇÃO COMO (MAIS UM) OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE
GABRIEL OLIVEIRA DE AGUIAR BORGES
O PROBLEMA DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA COMO DESAFIO AOS DIREITOS HUMANOS
GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
DEMOCRACIA 4.0: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NECROPOLÍTICA E A GOVERNANÇA PÚBLICA
GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: CASH BACK COMO EFETIVAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CONTRIBUINTES
GABRIEL SILVA REZENDE
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABRIELA AGOSTINE
A APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA EM DIVÓRCIO LITIGIOSO E A PLENA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GABRIELA ALICE MARTINS
DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE
GABRIELA OLIVEIRA FREITAS
VIOLÊNCIA PROCESSUAL E PROTOCOLOS PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE PELA ÓTICA DA CONTRAPEDAGOGIA DA CRUELDADE
GABRIELE CREMM RODRIGUES
SUSTENTABILIDADE E TRABALHO DECENTE COMO ELEMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PERSPECTIVA DOS SISTEMAS – MUNDO DE IMMANUEL WALLERSTEIN
GABRIELE MACHADO
PROJETO NEDDIJ/UENP: INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
GABRIELLE BEZERRA SALES SARLET
OS GÊMEOS DIGITAIS E O FUTURO DAS CIDADES
GABRIELLE VALERI SOARES
A APLICAÇÃO DO DIREITO PELO JUIZ E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
GABRYELLA CARDOSO DA SILVA
AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PARA GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES
GEORGIA CAMPANINI BORGES DO CANTO
DESINFORMAÇÃO: O PAPEL DAS TICS NA PROMOÇÃO DO TRABALHO PRECÁRIO
GERMANO SILVA
A CONJUNTURA SOCIAL DA TERCEIRA IDADE SOB O IMPACTO PÓS- PANDÊMICO PELA COVID-19
GÉSSICA CAMPOS LOPES
POLÍTICA PÚBLICA E JUVENTUDE: REFLEXÕES SOBRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS NO BRASIL
GIANLUCA TRACUZZI
SIGNIFICADO Y RELEVANCIA DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS. (A PARTIR DEL PENSAMIENTO DE GIUSEPPE CAPOGRASSI)
GILBERTO FONTES FERREIRA JUNIOR
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA INTERPRETAÇÃO: VISÃO DO STF
GILSON DELGADO MIRANDA
TUTELA COLETIVA: O EQUILÍBRIO ENTRE A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO
ZAFFARONI, FOCAULT E MBEMBE: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO DO INIMIGO DO DIREITO PENAL À LUZ DO BIOPODER E DA NECROPOLÍTICA
GIOVANA MIRANDA
A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AO RETROCESSO SOCIAL FRENTE ÀS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA: A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL
GIOVANE FERNANDO MEDEIROS
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: REFLEXÕES QUANTO A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA
GIOVANNA SALDANHA ARAUJO
A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DESLOCADOS FORÇADOS HAITIANOS NO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MIGRATÓRIA
GIOVANNA SILVA MARIANO
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
GIOVANNI PILOSIO
“REALISMO TRABALHISTA”: SINDICALIZAÇÃO EM TEMPOS DE PLATAFORMIZAÇÃO DIGITAL
GIULIA FONTANELLA
NUOVE PROSPETTIVE PER LA SOSTENIBILITÀ AMBIENTALE: I PRINCIPI DI NON REGRESSIONE E RESILIENZA NEL GREEN DEAL EUROPEO
GIULIANA RICCI
O CASO DAS VINÍCOLAS EM BENTO GONÇALVES: TRABALHO ANÁLOGO Á ESCRAVIDÃO E OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
GLAUCIA DO NASCIMENTO ORTIZ JAYME
MEDIAÇÃO E ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO UM MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO PODE IMPACTAR DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
GLAUCIA FERNANDA O. MARTINS BATALHA
“O ÔNUS MAIOR TEM QUE SER DA MÃE MESMO”: DA COMPULSORIEDADE DO TRABALHO DE CUIDADO À DESIGUALDADE DE GÊNERO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES EM PROCESSOS DE GUARDA
GRACIELE DE ARAÚJO DANTAS TARGINO
ESTADO OU EMPRESA?: APROXIMAÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO NA SUBSUNÇÃO HIPER-REAL DO TRABALHO AO CAPITAL
GRACIELLE FEITOSA DE LOIOLA
QUEM TEM O DIREITO DE SER MÃE? VIOLÊNCIAS, RACISMO E VIOLAÇÕES NA RETIRADA COMPULSÓRIA DE FILHAS/OS PELO ESTADO
GRAZIELLE VICTÓRIA SOUTO XAVIER
O PROGRAMA TRANSCIDADANIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DISTRIBUTIVA: A SOLIDARIEDADE COMO PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
GREICIANE DE OLIVEIRA SANCHES
AS EMENDAS POPULARES NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1987-1988
GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA
ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS NA MEDIAÇÃO EM SOLUÇÕES DE CONFLITOS E A DOCÊNCIA EM MEDIAÇÃO
GUILHERME CHABROUR DE ALMEIDA
DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL
GUILHERME MARTELLI MOREIRA
A GUERRA NO QUINTO DOMÍNIO: A (IM)POSSIBILIDADE DO CIBERATAQUE COMO ATO DE GUERRA
GUILHERME PEREIRA VIEIRA
OS REFLEXOS DA ADO 26 E DA LEI 14.532-23 NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA
GUILHERME SANTANA
REFUGIADOS VENEZUELANOS: DESENHOS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS DE RECONHECIMENTO, ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS CIVIS E ACOLHIMENTO HUMANÍSTICO
GUILHERME VIEIRA BARBOSA
PELO DIREITO DE “SER” HUMANO: A INCANSÁVEL LUTA DAS DESLOCADAS INTERNAS SITUADAS NOS CAMPOS DE REFUGIADOS
GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR
SOBRE UM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ESCRAVO
GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER NUNES
A PUBLICIDADE NA ARBITRAGEM COLETIVA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE
GUSTAVO MENON
APOROFOBIA E DIREITO À CIDADE NO BRASIL: UM ESTUDO COMPARADO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS DE SÃO PAULO E NO DISTRITO FEDERAL – DF
GUSTAVO ORIANI
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NA ARBITRAGEM DOMÉSTICA: VINCULANTES OU NÃO AO ÁRBITRO?
HANS REMBERTO QUELCA YANIQUE
A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO CONTRA COLONIAL PARA COMBATER O RACISMO NA INFÂNCIA
HECTOR LEÃO DOS SANTOS
NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA: OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO EM LEGISLAR
HELENA DUARTE MARQUES
A CIDADE É DIREITO?: UMA INVESTIGAÇÃO MARXISTA SOBRE A CIDADE E A FORMA JURÍDICA
HELENA VICENTINI JULIÃO
DIÁLOGOS SOBRE GÊNERO E TRABALHO NO BRASIL: HISTÓRIA, LUTAS E TENSÕES
HELOISA LANDIM GOMES
O IMPACTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA SISTEMATIZADA NA AUTONOMIA FUNCIONAL DE IDOSOS
HELOISA PINHEIRO DE CASTRO SIMÃO
A PRÁXIS DOS DIREITOS HUMANOS PELO MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO DE RUA NA DEFESA DO DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL: CAMINHO PARA A EMANCIPAÇÃO?
HELOISA SILVEIRA FERNANDES DE MORAIS
ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
HELOYZE SOUZA
O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO CAPITALISMO: UM ESTUDO SOBRE O CASO MARIELMA DE JESUS
HENRIQUE MORITA
UM KANT CONTRÁRIO AOS DIREITOS HUMANOS?: PERSPECTIVAS CRÍTICAS DO REPUBLICANISMO KANTIANO
HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI
EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TORCEDOR VISITANTE NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
HIRDAN COSTA
A ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS
HORACIO ANTONIO CHAUSO
EDUCAÇÃO PARA OS REFUGIADOS EM MOÇAMIQUE
HORACIO AUGUSTO MENDES DE SOUSA
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE STARTUPS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO ODS 16 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IAN MATOZO ESPECIATO
VISITA ÍNTIMA COMO UM DIREITO DA PESSOA PRESA: LIÇÕES DA AMÉRICA LATINA
ICARO SANTANA
IN DUBIO PRO AUTODECLARAÇÃO NO PROCESSO DE AFERIÇÃO RACIAL PARA INGRESSO NA GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO SOBRE O MODO DE FAZER DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO RACIAL
IGNÊZ BRIGIDA DE OLIVEIRA PINA
PANORAMA DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO BRASIL
IHANDARA PROENÇA LIMA
POSICIONAMENTOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI BRASILEIRA Nº 13.431 DE 4 DE ABRIL DE 2017
INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO
A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DESAFIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO CIDADÃO:
INÊS DE MELO E SILVA GOMES
A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL EM CASO DE CONFLITO ARMADO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: ESPECIAL CONSIDERAÇÃO DO CASO AL MAHDI
INGRID ROMINA DÍAZ CASTILLO
SELF DEFENSE AND GENDER VIOLENCE IN THE PERUVIAN LEGAL SYSTEM
IOLANDA FAUSTINO FELIX
O COMBATE À FOME NO BRASIL TEM QUE SUPERAR AS CHAMADAS FAKE NEWS
IRADI RODRIGUES DA SILVA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL
IRIS SOIER DO NASCIMENTO DE ANDRADE
A INVERSÃO DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE NAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO PLATAFORMIZADAS
ISABELA BRETTAS
ECOFEMINISMO SOB A PERSPECTIVA DA POBREZA MENSTRUAL NOS PAÍSES EMERGENTES
ISABELA MOREIRA ANTUNES DO NASCIMENTO
O CONTRIBUTO DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE INSTITUCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DA INTERSUBJECTIVIDADE JURÍDICA
ISABELA NAKASHIMA VIOLATO DIAS
O EXERCÍCIO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS DESPOSSUÍDOS: PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA SOBRE O MASSACRE DO CARANDIRU
ISABELA SIMÕES BUENO
DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DA BIOPOLÍTICA: APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A APROPRIAÇÃO DA VIDA PELA LÓGICA ESTATAL
ISABELA TAZINAFFO GAONA
HERANÇA DIGITAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DO FALECIDO
ISABELLA FAUSTINO ALVES
DIREITOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL: A FIGURA DA EXCEÇÃO PERANTE A "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
ISABELLA MARKENDORF MARINS
O PAPEL DO LAUDO PERICIAL NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS: CONSTRUÇÕES DE VERDADE NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA ESTATAL FLUMINENSE
ISADORA SOUSA
A CRISE YANOMAMI: A CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES MULTINACIONAIS E AS POSSIBILIDADES JURÍDICO-POLÍTICAS PARA UMA NOVA AGENDA EXISTENCIAL
ISIS LIRA BASÍLIO
DETERMINANTES DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E RACIAIS NO BRASIL
IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA
ADVOCACIA PÚBLICA ESTRATÉGICA: ESTUDO DE CASO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IVÁN OJEDA LEGAZA
COOPERACIÓN Y SINERGIAS ENTRE LA COMISIÓN DE VENECIA Y EL TEDH: UN ESFUERZO EN ARAS DE LA PROMOCIÓN DE UN IUS COMMUNE ELECTORAL
JACQUELINE REZENDE
MOTIVAÇÕES PARA PRÁTICAS COLABORATIVAS: PERSPETIVA DO SETOR SOCIAL
JADGLEISON ROCHA ALVES
O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO ARTÍSTICAS NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: SILENCIAMENTOS, RESISTÊNCIAS E PERSPECTIVAS
JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO
LIBERDADE POLÍTICAS, INTERNET, DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E NO BRASIL
JAMILE GONÇALVES CALISSI
O PAPEL (DE)COLONIAL DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS CONTEMPORÂNEAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIBERDADE, AUTONOMIA E IGUALDADE NA ERA DIGITAL
JAMILE SABBAD CARECHO CAVALCANTE
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
JANAÍNA RIGO SANTIN
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL
JANE HILDA M. BADARÓ
BENS RECONHECIDOS COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE PELA UNESCO NO BRASIL E SUAS SALVAGUARDA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: EFETIVIDADE POR MEIO DA EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA DE PAULO FREIRE E DA METODOLOGIA RELACIONAL DE DONATI
JANINE SOUZA
O ETNOCÍDIO INDÍGENA DE CAMAÇARI: A ÁRVORE QUE CHORA
JAQUELINE VALERI SOARES
A APLICAÇÃO DO DIREITO PELO JUIZ E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
JASSON HIBNER AMARAL
ADVOCACIA PÚBLICA CONSENSUAL: ESTUDO DE CASO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAVIER CREVILLÉN ABRIL
EL IUS GENTIUM DE FRANCISCO DE VITORIA: MEDIEVO Y MODERNIDAD A PARTIR DEL ANÁLISIS DE CARL SCHMITT
JAVIER LÓPEZ DE GOICOECHEA
LA LIBERTAD RELIGIOSA EN EL MARCO DE NACIONES UNIDAS
JEFFERSON QUEIRÓZ DE SOUSA
AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO GARANTIA PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO INGRESSO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
JOANA GABRIELA DINIZ SEBASTIÃO
SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL MULTIFINALITÁRIO E MULTICOLORIDO
JOANA MARIA SEABRA TORRES CAPAZ COELHO
EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO DA OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO EM PORTUGAL E OS LIMITES DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
JOANA RODRIGUES
O TRABALHO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL: UMA ANÁLISE COM RECORTE PARA O TRABALHO DOMÉSTICO
JOÃO DAMASCENO LOPES NETO
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI HENRY BOREL: REAL EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
JOÃO MARCELO SOUSA MAIA
A INTERSECCIONALIDADE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E RACISMO NA VULNERABILIDADE DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA
JOÃO PEDRO DA ROCHA ALONSO
O PROJETO NEOLIBERAL E SUA INTERFERÊNCIA NO COMBATE À FOME: ANÁLISE DAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL DE 2019 A 2023 INTERRELACIONADO COM A OBRA “QUARTO DE DESPEJO – DIÁRIO DE UMA FAVELADA” DE CAROLINA MARIA DE JESUS
JOÃO RICARDO PINTO GOMES
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO UMA VIA PARA A REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS
JOÃO VARGAS LEAL JÚNIOR
POR UMA PARIDADE DE ARMAS E ÉTICA NO USO POLÍTICO DO BIG DATA: QUESTÕES QUANTO AO USO ÉTICO E TRANSPARENTE DA SOCIOLOGIA RELACIONAL NAS ELEIÇÕES
JOÃO VICTOR SANCHES CUNHA
EMPRESAS ANTIRRACISTAS: BREVE ANÁLISE DA POTENCIALIDADE EMANCIPATÓRIA DAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS ANTIDISCRIMINATÓRIAS ATRAVÉS DE UMA PERSPECTIVA SOCIOCULTURAL
JOÃO VITOR DE ARAUJO FARIAS
NOVOS MERCADOS E AS FRALDES FINANCEIRAS: UMA ALUSÃO AO AVANÇO DA TECNOLOGIA E FACILITAÇÕES PARA OS ESQUEMAS DE PONZI, DIANTE DO “FEAR OF MISSING OUT – FOMO”
JORGE VILCHES
LOS DERECHOS HUMANOS EN LA ESPAÑA REVOLUCIONARIA (1868-1874)
JOSÉ ADELAR DE MORAES
A TÉCNICA DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE
JOSE ALMEIDA JUNIOR
“AO ACASO”: O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA CRÔNICA DE MACHADO DE ASSIS (1864-1865)
JOSÉ ANTONIO PEREA UNCETA
EL MARCO AFRICANO DE PROTECCIÓN INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS DE LA MUJER: UNA EXPERIENCIA INCIPIENTE
JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA
REFUGIADOS VENEZUELANOS: DESENHOS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS DE RECONHECIMENTO, ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS CIVIS E ACOLHIMENTO HUMANÍSTICO
JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO
O DILEMA ÉTICO-JURÍDICO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM
JOSÉ OCTÁVIO DE CASTRO MELO
A NEURO TECNOLOGIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E POTENCIAIS RISCOS DO USO DA INTERFACE CÉREBRO MÁQUINA NA AUTODETERMINAÇÃO DA PESSOA
JOSÉ ROBERTO ANTUNES RIBEIRO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA
JOSÉLIA BARROSO QUEIROZ LIMA
CÍRCULOS CONCÊNTRICOS: A CONSTRUÇÃO DA ARQUITETURA SILENCIOSA DA VIOLÊNCIA PATRIARCAL
JOSIANI JULIÃO ALVES DE OLIVEIRA
ARTE E SERVIÇO SOCIAL: ESTRATÉGIA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE SUJEITOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
JULIA ALMEIDA VASCONCELOS DA SILVA
NEOLIBERALISMO E EXTREMA DIREITA: A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE 2017 NO CONTEXTO DA CONJUNTURA POLÍTICA MUNDIAL CONTEMPORÂNEA
JÚLIA ANDRADE NUNES QUEIROZ
A PRÁTICA EMPRESARIAL DE GREENWASHING E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
JÚLIA SALOMÃO ARRUDA
SHARETING: LIMITES E ABUSOS NA DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
JULIANA CARRIJO NAVES FERNANDES
A VIOLÊNCIA ESCOLAR PELA PERSPECTIVA DOS JOVENS
JULIANA FALCI SOUSA ROCHA CUNHA
A BUSCA DO EQUILÍBRIO DO USO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS À PROTEÇÃO DE DADOS E À PRIVACIDADE
JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA
ÓBVIO: INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR É DIREITO
JULIANA MELO TSURUDA
O DIREITO DE NÃO GUERREAR: ENTRE O DEVER PERANTE A COLETIVIDADE E A ESCUSA DE CONSCIÊNCIA
JULIANA SILVA DE MIRANDA
O ESTUDO A RESPEITO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA “STOP AND FRISK” E NECESSIDADE DE CONTROLE JUDICIAL NA PRÁTICA DO RACIAL PROFILING
JULIANA SUELLEN RIBEIRO CAMPOS
A CONJUNTURA SOCIAL DA TERCEIRA IDADE SOB O IMPACTO PÓS- PANDÊMICO PELA COVID-19
JÚLIO CÉSAR MEDEIROS DA SILVA PEREIRA
SAÚDE, ADOECIMENTO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS POPULAÇÕES REMANESCENTES, EM CRUZEIRINHO DE CIMA, NO NOROESTE FLUMINENSE
JULYANA PEDROZA
NEURODIREITOS, OS NOVOS DIREITOS HUMANOS: COMO O SISTEMA DO DIREITO ABSORVE COMPLEXIDADES E AS INCLUI NO ORDENAMENTO JURÍDICO SEGUNDO A TEORIA AUTOPOIÉTICA DE NIKLAS LUHMANN
KAIQUE SOUZA PEDAES
O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR EM CONFRONTO COM O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO
KALITA PAIXÃO
A MULHER CIBORGUE COMO SUJEITO DE DIREITOS: ENTRE VULNERABILIDADES E POTENCIALIDADES NA ERA DIGITAL
KAMILLY FARAH
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A PESSOA IDOSA E OS IMPACTOS ASSOCIADOS À SUA SAÚDE
KARIN DE ANDRADE BARBOSA
OS REFLEXOS DA ADO 26 E DA LEI 14.532-23 NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA
KARINA MELO PESSINE
A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A LUZ DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
KARLA APARECIDA VASCONCELOS ALVES DA CRUZ
A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA CIDADANIA
KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, REPARTIÇÃO JUSTA E EQUITATIVA DOS RECURSOS NATURAI E DIREITOS HUMANOS
KATHLEN LUANA DE OLIVEIRA
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A DESNATURALIZAÇÃO DE VIOLÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO
KEDYMA ROLIM
A FORMAÇÃO ÉTICA E CIDADÃ DO ESTÁGIARIO DE DIREITO: UM OLHAR PARA IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL
KEIDES BATISTA VICENTE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA EXPERIÊNCIA NO CENTRO DO BRASIL
KELLY ALESSANDRA MACHADO
A INTERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS
KELLY CRISTINA CANELA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS E GESTORES EM CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A COMPARAÇÃO COM O ABUSO DE DIREITO
KELLY ROBERTA ESTRELA MARINHO NETO
VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES TRANSGÊNERAS E CISGÊNERAS NO BRASIL
LAHIRI ARGOLLO
RESGATANDO A FRATERNIDADE: UMA PERSPECTIVA SIMBÓLICO-ARQUETÍPICA SOBRE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LAÍS MACHADO PORTO LEMOS
A CRISE CLIMÁTICA E OS EFEITOS SOBRE OS GRUPOS VULNERABILIZADOS: O ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO SOCIAL À MORADIA E A FISCALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS DE RISCO
LAIS MÉRI GONÇALVES
GÊNERO E RAÇA NOS PODERES ELEITOS: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL SOBRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES NEGRAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL – O CASO DE SÃO GONÇALO/RJ
LAIZ ALVES
PARTES EM MEDIAÇÃO: UMA PERSPECTIVA PRÁTICA EM MEDIAÇÕES QUE ENVOLVEM DIREITOS HUMANOS
LARISSA ADÃES DE SANTANA
ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O SILENCIAMENTO DE UM PROBLEMA SOCIAL ASCENDENTE E A EDUCAÇÃO COMO CHAVE DA LIBERDADE
LARISSA DE CASTRO COELHO
COMPLIANCE E O PRINCÍPIO DO ESG COMO FERRAMENTAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LARISSA DE LIMA VARGAS SOUZA
DA IGUALDADE À DIFERENÇA: REFLEXOS DA INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO
LARISSA RAMOS
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL: ESTUDO SOBRE O SURGIMENTO E EFEITOS DO PARECER 001/2017/GAB/CGU/AGU
LARYSSA GABRIELLE CÂNDIDA
A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR PLATAFORMAS DIGITAIS E AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DETENTORAS DESSAS PLATAFORMAS SEGUNDO O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
LAURA DILL
O IMPACTO DO DISCURSO PROGRESSISTA NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS E A CONSEQUENTE FORMAÇÃO DE HEGEMONIA CULTURAL
LAURA FIORONI CONCON
CHIP DA BELEZA: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E HUMANO FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS E OS INFLUENCIADORES DIGITAIS
LAURA RODRIGUES GONÇALES
PROMOVENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA NA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO CASO SACCHI ET. AL. V. ARGENTINA ET. AL.
LAVINIA CRISPIM
O RACISMO JOGA EM TODOS OS ESPORTES
LAYZE MORAES LOPES
LAWFARE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O CASO DO PRESIDENTE LULA E A DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
LEANDRO FERNANDES BREGUNCI
OS JULGAMENTOS DE NUREMBERG: UMA ANÁLISE DA CONTIGÊNCIA NA HISTÓRIA
LÉCIA TAQUES
DEVIDA DILIGÊNCIA OBRIGATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO TRABALHO DECENTE
LEIDE HELLEN SILVA RODRIGUES
RACISMO PRISIONAL E NECROPOLÍTICA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
LEILA DAIANE BARATELLI
MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS: IMPACTOS NAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
LENIR CORREIA COELHO
GEOREFERENCIAMENTO: INSTRUMENTO LEGAL PARA GOVERNANÇA DE TERRA UTILIZADO PARA GRILAGENS DE TERRAS
LEONARDO DE CARVALHO MELLO
ALEXEI KARAMÁZOV E A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO DOS DIREITOS HUMANOS
LETÍCIA GOMES ALVARENGA
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: COTAS PARA TRANS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS
LETICIA MARIA DOURADO LEITE
NECROPOLÍTICA, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL APÓS A DITADURA MILITAR
LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA VASCONCELOS
DIREITOS HUMANOS À LUZ DO FEMINISMO INTERSECCIONAL
LEURA DALLA RIVA
THE RISE OF POPULISM AND ITS TENSIONS WITH EQUALITY IN THE RULE OF LAW: REFLECTIONS FROM THE BRAZILIAN EXPERIENCE
LÍLIAM REGINA PASCINI
MULHERES E MINORIAS NO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO: UM MEIO PARA COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MEIO AMBIENTE LABORAL
LILIAN DE BRITO SANTOS
BENS RECONHECIDOS COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE PELA UNESCO NO BRASIL E SUAS SALVAGUARDA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: EFETIVIDADE POR MEIO DA EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA DE PAULO FREIRE E DA METODOLOGIA RELACIONAL DE DONATI
LILIANE MAYUMI SWIECH
BIOÉTICA E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FRENTE À SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER IDOSA
LIS LOUREIRO SOUSA
OS EFEITOS NECROPOLÍTICOS DO RACISMO NAS OPERAÇÕES POLICIAIS: A VIOLÊNCIA DETERMINADA PELA COR DA PELE
LITIANE MOTTA MARINS ARAÚJO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MULHERES: UMA NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO DIANTE DO CENÁRIO SOCIAL E FAMILAR
LIVIA ABUD DA SILVA GREGGI
ECOFEMINISMO SOB A PERSPECTIVA DA POBREZA MENSTRUAL NOS PAÍSES EMERGENTES
LORENA BRAGA RAPOSO
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LORENA CARVALHO REZENDE
CHATGPT: EU, ROBÔ?
LORENA MOREIRA
O MOVIMENTO ECOFEMINISMO E AS MULHERES CAMPONESAS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS
LORIENE ASSIS DOURADO DUARTE
NOVOS MERCADOS E AS FRALDES FINANCEIRAS: UMA ALUSÃO AO AVANÇO DA TECNOLOGIA E FACILITAÇÕES PARA OS ESQUEMAS DE PONZI, DIANTE DO “FEAR OF MISSING OUT – FOMO”
LUANA CRISTINA DA SILVA LIMA DANTAS
DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MÚSICA: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS REFUGIADAS À LUZ DA CANÇÃO “PEQUENO EXILADO”
LUCA CATANZANO
SAUDADE DELLA VERITA?: I FORMANTI DELLE FAKE NEWS NELL'ERA DELL'INTELLIGENZA ARTIFICIALE
LUCAS ANDRADE ANANIAS
JUVENTUDES E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: ESTUDOS NA GRANDE ÁREA DA EDUCAÇÃO
LUCAS DAMASCENO TOMAZELLA
O REGIME INTERNACIONAL OU OCIDENTAL DE DIREITOS HUMANOS?: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL SOBRE O TEMA
LUCAS PAULO TAVARES
UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA ACERCA DO NEGRO PÓS-ABOLIÇÃO EXPOSTA EM “O CORTIÇO”, DE ALUÍSIO DE AZEVEDO
LUCAS REIS DA SILVA
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: IMPLICAÇÕES DA APROVAÇÃO DO PL 1085/2023, QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE HOMENS E MULHERES
LÚCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR
A GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA E A MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA E DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS ENTRE O DIREITO DIGITAL E O DIREITO CONVENCIONAL
LUCIANA CHIAVOLONI DE ANDRADE JARDIM
A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL E O DIREITO À SAÚDE DO CONSUMIDOR BRASILEIRO EM FACE DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA TRADICIONAL
LUCIANA DE FREITAS
POR UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL E LOCALIZADA DA LEI MARIA DA PENHA
LUCIANA DINIZ DURÃES PEREIRA
SELETIVIDADE PENAL: UMA PERSPECTIVA HUMANISTA ACERCA DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS “MONSTROS” GERADOS E EXCLUÍDOS PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
LUCIANA MIGUEL CAVALCANTE LIMA
CRIAÇÃO E FIM DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UM COMPARATIVO ENTRE BRASIL E MÉXICO
LUCIANA SABBATINE NEVES
ANTIDISCRIMINAÇÃO NAS LIÇÕES DE CANÇADO TRINDADE E BOAVENTURA SANTOS SOUZA: HUMANIZAÇÃO DA LEX SPORTIVA
LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO
O REFÚGIO NA ARTE: AS ESTRATÉGIAS DO USO DA ARTE PARA ACOLHIDA HUMANITÁRIA DOS REFUGIADOS NO BRASIL
LUCIANO FILIZOLA DA SILVA
JUSTIÇA RESTAURATIVA E A CULTURA DO ENTENDIMENTO
LUCIANO ROBERTO DEL DUQUE
TUTELA DA PESSOA IDOSA NO ABANDONO AFETIVO INVERSO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INDIGNIDADE E EXCLUSÃO DA SUCESSÃO
LUCIMAR CARVALHO
OS SISTEMAS JURÍDICOS E POLÍTICOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A LUTA PARA SEU RECONHECIMENTO PELO DIREITO ESTATAL: O CASO DOS GUARDIÕES DA FLORESTA DA TERRA INDÍGENA ARARIBOIA - MARANHÃO
LUCINEIA ROSA DOS SANTOS
A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES (ODS 10) À LUZ DA DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE 1986
LUCINEIDE AMANCIO
PERFIL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE COMETERAM CRIMES CONTRA A VIDA E O PATRIMÔNIO
LUIS BUENO OCHOA
ARE HUMAN RIGHTS REAL RIGHTS? / ¿SON VERDADEROS DERECHOS LOS DERECHOS HUMANOS?
LUIS CARLOS CARVAJAL VALLEJO
LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS VICTIMAS Y PERSONAS EN PROCESO DE REINCORPORACIÓN EN EL CONTEXTO DE CONFLICTO ARMADO EN COLOMBIA
LUISA FOLLADOR KARAM
IL DIRITTO UMANO DI MUOVERSI: L'ORDINAMENTO GIURIDICO E LE AZIONI DELL'ITALIA IN MATERIA D'IMMIGRAZIONE
LUÍSA TRAMARIN HOFFMANN
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E CONTROLE JUDICIAL: A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DO CANADÁ NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HOMOAFETIVOS
LUIZ ANTONIO SILVA JUNIOR
A NEGAÇÃO DA IDENTIDADE PELO USO DA TORTURA: APLICAÇÃO DIFERENCIADA DA LEI N. 9.455/1997 EM DESFAVOR DE AGENTES ESTATAIS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO BRASILEIRO DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
CORTE CONSTITUCIONAL E POPULISMO: O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL, CATALISADO PELO POPULISMO NO BRASIL
LUIZ GUILHERME CARVALHO LEONARDO
LÍNGUAS DO SUL: ENSAIOS SOBRE AS RUPTURAS E CONSTRUÇÕES DE LINGUAGENS DAS JUVENTUDES QUEER NAS ESCOLAS
LUIZ GUSTAVO DO AMARAL
O SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E OS SERVIÇOS NOTARIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO AOS TABELIONATOS DE PROTESTOS
LUIZ SÉRGIO ARCANJO DOS SANTOS
DEMOCRACIA E TECNOLOGIA NA CONTEMPORANEIDADE
LUIZA MACEDO PEDROSO
DIVERSIDADE, INCLUSÃO E TRABALHO DECENTE: OS IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE TRABALHADORES
LUIZA VITÓRIA FERREIRA MASSAINI
DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET NA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS: CASO GOOGLE
MAGDIEL PACHECO SANTOS
A BUSCA DO ROSTO DO VULNERÁVEL: A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A PRÁXIS DEFENSORIAL
MAIRA ALMEIDA
PEC 09/2023: UM ARTIFÍCIO POLÍTICO PARA EROSÃO DEMOCRÁTICA
MARA REGINA DE OLIVEIRA
VIOLÊNCIA JURÍDICA OU NÃO JURÍDICA?: UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR COM FILME O HOMEM CORDIAL
MARA RÚBIA MENDES DOS SANTOS FERNANDES
PREVIDÊNCIA SOCIAL E A “CRISE DAS PENSÕES”: A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRIBUINTE DE IDADE AVANÇADA DIANTE DA (IN) SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SEGURO SOCIAL NO BRASIL
MARCELLA ARAÚJO
A NATUREZA DO CROWDSOURCING E SEUS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO MODERNO
MARCELO BOSS FABRIS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E O AUXÍLIO EMERGENCIAL
MARCELO MACHADO COSTA LIMA
JUSTIÇA RESTAURATIVA E A CULTURA DO ENTENDIMENTO
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
DEMOCRACIA, GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE
MARCELO RODRIGO MARTINS DA SILVA
A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS DESDOBRAMENTOS DO RACISMO NA INFÂNCIA NEGRA: CONTRIBUIÇÕES DA FORMAÇÃO DOCENTE
MARCELO SANTIAGO
O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANDO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS À PROTEÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS
MARCIA CRISTINA DE GODYS MONTEIRO
A QUEBRA DO COLAR DE HARMONIA: O USO DAS TÉCNICAS DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR E DA OFICINA DE PARENTALIDADE NAS SESSÕES DE PRÉ MEDIAÇÃO JUDICIAL
MARCIA ELY BAZHUNI POMBO LEMOS
A PEDAGOGIA SOCIAL E OS HUMANOS DIREITOS: EM BUSCA DE OUTROS CAMINHO
MARCIA GUERRA
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS: UMA SISTEMATIZAÇÃO NECESSÁRIA A PARTIR DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO
MARCIEL MASCARELLO
NOVAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NOS CÓDIGOS DE CONVÍVIO SOCIAL
MARCO ANTONIO DE LIMA
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E REPARAÇÃO INTEGRAL DAS GRAVES VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DA POLÍTICA DE PROFILAXIA DA LEPRA NO BRASIL DO SÉCULO XX
MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA
TRABALHO NAS SOCIEDADES INDUSTRIAIS: JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
MARCO AURELIO PERI GUEDES
ESTADO, MODERNIDADE, AMPARO AOS IDOSOS E A SOLIDÃO: REFLEXÕES SOBRE UM MAL-ESTAR SECULAR
MARCOS ANTONIO SANTO BANDEIRA
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA JUSTIÇA RELACIONAL
MARCOS MARQUES BARBOSA SAMPAIO MAGALHÃES
O EXTRATIVISMO ATRAVÉS DE COOPERATIVAS EM ÁREAS FLORESTAIS: MANEJO SUSTENTÁVEL E DIGNIDADE HUMANA – ESTUDO DE CASO DA COOPERATIVA MISTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CALHA NORTE (COOPAFLORA)
MARCOS VINÍCIUS MESQUITA MATOS
CHATGPT: EU, ROBÔ?
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES
SIN TAX E APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: ENTRE A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
MARGARITA ALEJANDRA ALBORNOZ ORTIZ
LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS VICTIMAS Y PERSONAS EN PROCESO DE REINCORPORACIÓN EN EL CONTEXTO DE CONFLICTO ARMADO EN COLOMBIA
MARIA CAROLINA RODRIGUES FREITAS
ARCABOUÇO LEGISLATIVO DO CONTROLE DE REDES SOCIAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR LIBERDADES INDIVIDUAIS EM UMA NOVA DIMENSÃO COMUNICACIONAL
MARIA CELIA FERRAZ ROBERTO DA SILVEIRA
A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS
MARIA CLARA PEREIRA SOARES
CULTURA: OBJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
MARÍA CONCEPCIÓN RAYÓN BALLESTEROS
ARTIFICIAL INTELLIGENCE, ADMINISTRATION OF JUSTICE AND HUMAN RIGHTS: ANALISIS OF THE IMPLEMENTATION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE ADMINISTRATION OF JUSTICE ARROUND THE WORLD
MARIA CRISTINA RODRIGUES
AS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO EDUCACIONAL-ESCOLAR NO BRASIL E O DIREITO À EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA ROLIM
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: INSTRUMENTOS PARA A PLENA EFETIVIDADE
MARIA DAYZIANE QUEZADO DE PAIVA
DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS DESASTRES ECOLÓGICOS EM REGIÕES VULNERÁVEIS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
MARIA DE FATIMA DE CARVALHO
A BUSCA ATIVA E OS CIGANOS(AS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: VAMOS FALAR SOBRE ISSO?
MARIA DI MAGGIO
IL MANIFESTO DEL DIRITTO PENALE LIBERALE NEL PRISMA DEI DIRITTI UMANI: IL SISTEMA PENITENZIARIO ITALIANO ALLA PROVA DELLA CONVENZIONE EUROPEA DEI DIRITTI UMANI
MARIA EDUARDA ARDINGHI BROLLO
SÃO OS DIREITOS AMBIENTAIS HUMANOS?: UMA ANÁLISE DO “CASO FUNDO DO CLIMA” NA PROTEÇÃO DO MEIO-AMBIENTE NO ESTADO BRASILEIRO
MARIA EDUARDA BRASILEIRO LOPES
O ESTIGMA DA MULHER PERDIDA: UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO SOB A PERSPECTIVA DO “LABELLING APPROACH” E DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
MARIA EDUARDA RAMOS DE OLIVEIRA
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A DESNATURALIZAÇÃO DE VIOLÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO
MARIA GABRIELA SANTANA DA SILVA
“SANACIÓN DE LA MEMORIA” COMO PRÁTICA DESCOLONIZADORA EM ACTORAS DE CAMBIO
MARIA GORETTI ANDRADE RODRIGUES
O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS DE FORMA TRANSVERSAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MARIA IRENE LOPES BOGALHO CARVALHO
ARTE E SERVIÇO SOCIAL: ESTRATÉGIA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE SUJEITOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
MARIA JOÃO MARQUES PAIXÃO
SERÃO OS DIREITOS DA NATUREZA RADICAIS O SUFICIENTE PARA TRANSFORMAR O PARADIGMA JURÍDICO ANTROPOCÊNTRICO?
MARIA JOSINA COSTA BARRETO NETA
PESSOAS PRESAS QUE MENSTRUAM: A SITUAÇÃO DELETÉRIA DA POBREZA MENSTRUAL DAS MULHERES APENADAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
MARIA JÚLIA GOUVÊA ALVES
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MODELO DE FAMÍLIA TRADICIONAL BRASILEIRA E O PRESSUPOSTO DA DIGINDADE HUMANA: INCOMPATIBILIDADES E CONTRADIÇÕES
MARIA JULIA HABIB
ARBITRAGEM NO BRASIL: CONTROLE JUDICIAL DA DECISÃO ARBITRAL
MARIA LUISA DE TORRES SOTO
LAS NUEVAS INCERTIDUMBRES PARA GARANTIZAR EL DERECHO A LA VIDA DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD - THE NEW UNCERTAINTIES TO GUARANTEE THE RIGHT TO LIFE OF PERSONS WITH DISABILITIES
MARÍA LUISA GÓMEZ SENEJOA
DERECHO HUMANO A LA ALIMENTACIÓN Y EL SISTEMA CAPITALISTA ¿UNA RELACIÓN INCOMPATIBLE?
MARIA MARQUES
A TOLERÂNCIA NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 26 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DOS PROFESSORES
MARIA MIGUEL SOUSA GALITO
POPULISMO E A CRISE DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
MARIA VITÓRIA SILVA BRITO
A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE: UMA ANÁLISE DO VOTO-VISTA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NO HABEAS CORPUS 124.306/RJ
MARIANA BUENO RESENDE
CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O ACESSO À JUSTIÇA POTENCIALIZADO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS
MARIANA COLUCCI GOULART MARTINS FERREIRA
CÁRCERE MATERNAL: A VIOLAÇÃO INSTITUCIONALIZADA DE DIREITOS HUMANOS DE MÃES E FILHOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS
MARIANA DELLA BARBA
BURNOUT MATERNO: INDIVIDUALIZANDO UM PROBLEMA COLETIVO
MARIANA MORAIS ZAMBOM
MORTES SOB CUSTÓDIA PRISIONAL NO BRASIL: COMPREENSÃO DAS VIOLAÇÕES À LUZ DOS ENTENDIMENTOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
MARIANA NUNES MENEZES
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A FACE IGNORADA DA VIOLÊNCIA DE GENÊRO
MARIANA PINTO ZOCCAL
DAS RUAS AO CÁRCERE: ANÁLISE DE ENQUADRAMENTOS BIOGRÁFICOS NO CASO DOS “23 ATIVISTAS” DO RIO DE JANEIRO
MARIANA REZENDE MARANHÃO DA COSTA
A RELAÇÃO BRASIL-PORTUGAL: AMIZADE OU INIMIZADE PREVIDENCIÁRIA?
MARIANA RUZZI
REGULAÇÃO PROTETIVA DE NEURODIREITOS E PRINCÍPIOS BIOÉTICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INICIATIVA LEGISLATIVA CHILENA
MARIELLA LENKIZA VALCÁRCEL ÂNGULO
SELF DEFENSE AND GENDER VIOLENCE IN THE PERUVIAN LEGAL SYSTEM
MARIENE DOS SANTOS PEREIRA
O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO E OS IMPACTOS DAS DETERMINAÇÕES DO TERRITÓRIO
MARINA DOS SANTOS MARTINS
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS NA CONTEMPORANEIDADE
MARINA GOULART DE QUEIROZ
O DESENVOLVIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS EM RELAÇÃO À VIOLÊCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CASO TUNIKOVA E OUTROS C. RÚSSIA
MARINA HOFLING
A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE PESSOAS NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA
QUEM TEM MEDO DO ABSORVENTE?: UMA ANÁLISE SOBRE OS VETOS EM PROJETOS DE LEI QUE COMBATEM A POBREZA MENSTRUAL
MARINA VANNUZINI PANDOLFI
CHIP DA BELEZA: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E HUMANO FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS E OS INFLUENCIADORES DIGITAIS
MARINELLA GERONIMO DA SILVA QUINZEIRO
CONCEITOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DADOS DAS EXPERIÊNCIAS DE PORTO ALEGRE, SÃO CAETANO DO SUL E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: UMA ANÁLISE NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE MÁXIMA EXCELÊNCIA NO BRASIL
MARIO DI STEFANO FILHO
O PROGRAMA TRANSCIDADANIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DISTRIBUTIVA: A SOLIDARIEDADE COMO PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
MARIO DONATIELLO
I DIRITTI CULTURALI COME STRUMENTO DI SVILUPPO E COESIONE SOCIALE: DAL PATRIMONIO CULTURALE ALLA COMUNITA’ DI PATRIMONIO
MARIO RAFANIELLO
LE KEYWORDS A TUTELA DELL’AMBIENTE E DEI DIRITTI UMANI NELLE COSTITUZIONI DI ALGERIA, MAROCCO E TUNISIA
MARISA BARBOSA LYRA
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA (DC) COMO DIREITO HUMANO-AÇÃO DE UM PROGRAMA DE EXTENSÃO DO IFES VILA VELHA/ES/BRASIL
MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS
PEC 09/2023: UM ARTIFÍCIO POLÍTICO PARA EROSÃO DEMOCRÁTICA
MARLI MONTEIRO
OSCIPS: UM NOVO PARADIGMA DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES
MARYSEA BRESOLIN MARTINS PINHEIRO
GARANTIA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
MATHEUS DOS SANTOS CAETANO
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NA ARBITRAGEM DOMÉSTICA: VINCULANTES OU NÃO AO ÁRBITRO?
MATHEUS ENRICO PESTANA
A INSERÇÃO DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA
MATHEUS HENRIQUE DE FREITSA URGNIANI
MEDIAÇÃO COM ESCOPO DE MATERIALIZAR O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
MATHEUS LARANJA GONÇALVES DOS ANJOS BRANDÃO
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA NECESSIDADE EM FACE DA LEGALIDADE
MATILDE MENDES
O DIREITO À COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AMPLIADA NAS ESCOLAS PARA PESSOAS NÃO VERBAIS: UMA QUESTÃO DE INCLUSÃO
MAURÍCIO BUOSI LEMES
CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
MAURICIO SOARES DO VALE
AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO GARANTIA PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO INGRESSO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
MAYARA DE PAULA
A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILDIADE NA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS DENTRO DO METAVERSO PARA GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS
MAYRA AIELLO CORRÊA DE OLIVEIRA
PUERPÉRIO EMOCIONAL NA ADOÇÃO: AVALIAÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL MATERNA E IMPLICAÇÕES PARA O PERÍODO PÓS-ADOÇÃO
MÉRCIA TEODORO BATISTA
A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NUMA CONJUNTURA BRASILEIRA A PARTIR DO DIREITO AO TRABALHO
MICHAEL LIMA
A RECONSTRUÇÃO DO KLÊRUS: UMA ANÁLISE DO POPULISMO NO CRISTIANISMO BRASILEIRO E OS NOVOS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS
MICHELE DOS SANTOS CORRÊA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O MERCADO DE TRABALHO FEMININO: ESTIGMAS E VULNERABILIDADE
MICHELLE BRUNO RIBEIRO
A BUSCA POR PARÂMETROS QUE CONFIGUREM O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” NO BRASIL
MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
O DILEMA ÉTICO-JURÍDICO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM
MILENE TORRES GODINHO SECOMANDI
O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVO NA COLHEITA DA UVA NO SUL DO BRASIL: RESPONSALIZAÇÃO DO ESTADO E DOS AGENTES QUE O REPRESENTA POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
MILTON VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO PLANO CONSTITUCIONAL INTERNO E INTERNACIONAL
MOACI LICARIÃO NETO
COMPLEXIDADES E VULNERABILIDADES: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA DA VONTADE DA PARTURIENTE
MONIQUE SANTOS ARÊAS BAITELA
A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A LUZ DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
MURIEL VOLZ
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ANÁLISE DO CASO PINHEIRO (MACEIÓ/AL-BRASIL) A PARTIR DO POSICIONAMENTO DA EMPRESA ENVOLVIDA
MURILO DELLAFINA
REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES E CONFLITOS DE AGÊNCIA: A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
MURILO MENDES LATORRE SOARES
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NOS DIREITOS À PRIVACIDADE E DOS TRABALHADORES
NADINE TUANE HENN
RELAÇÕES PLATAFORMIZADAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: O QUE AINDA PERTENCE À CLASSE TRABALHADORA?
NATÁLIA MICHELINI PAVIANI
O CONSUMO CONSCIENTE PARA SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
NATÁLIA MÔNACO DE CASTRO
PROTÓTIPO REGIONAL DO ÍNDICE OLGA KOS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
NATHÁLIA EUGÊNIA NASCIMENTO E SILVA
TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1158 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DE ACESSO À JUSTIÇA E AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO
NATHÁLIA FERNANDA CASTRO MACIEL
ACESSO EQUITATIVO À JUSTIÇA DIGITAL NO CONTEXTO DAS SMART CITIES BRASILEIRAS: DA CARTA BRASILEIRA PARA CIDADES INTELIGENTES
NATHALIA SILVA BORGES
POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM PERSPECTIVA COMPARADA: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E NA ÁFRICA DO SUL
NEIDE APARECIDA DE SOUZA LEHFELD
ENTRE LIMITES E POSSIBILIDADES: DESAFIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NERILCINÉA DOS SANTOS BRÁULIO DE SOUZA
O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS DE FORMA TRANSVERSAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NICOLE CAETANO GOMES
"WRONGFUL PROLONGATION OF LIFE": UM NOVO DANO PARA UM NOVO PARADIGMA DE PROTEÇÃO DA AUTONOMIA
NICOLLY CARVALHO NOGUES
O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL: ENTRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA
NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA
A FRAGMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE
ODARA GONZAGA DE ANDRADE
A OIT E OS DIREITOS HUMANOS: A EVOLUÇÃO DA EXPLORAÇÃO CAPITALISTA
ODUWALDO HARMBACH
CIDADES, O ELO DOS DIREITOS HUMANOS NO QUE TOCA À SEGURANÇA PÚBLICA E À PAZ: APRESENTANDO A CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA (INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL)
ORLANDO PADEIRO FILHO
OS IMPACTOS DA OTIMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE NOME E DE SEXO NO BRASIL PARA A POPULAÇÃO TRANSEXUAL
OSMAR TORRES
ATUAÇÃO DO PROJETO REINTEGRO NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
A SOCIEDADE PALIATIVA, O SEGURO SOCIAL E O ENVELHECIMENTO PROTEGIDO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS
OSWALDO LIMA
REFLEXÕES A RESPEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS PERSPECTIVAS
OTÁVIO AUGUSTUS CARMO
A UNIVERSIDADE PÚBLICA COMO SÓCIA DE EMPRESA PRIVADA COM O ESCOPO DE INOVAR E PROMOVER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PABLO VELLOSO DE CARVALHO
A MUDANÇA DA PERSPECTIVA DO DIREITO DE LIBERDADE SOCIAL NO BRASIL A PARTIR DA LBI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PAMELLA BAUER VELASCO
APONTAMENTOS DOS FEMINISMOS DECOLONIAIS SOBRE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO SUL GLOBAL
PAOLO CIOCIA
EVOLUZIONE TECNOLOGICA E ADEGUAMENTO NORMATIVO: IL RUOLO ATTIVO DELLA CORTE COSTITUZIONALE NELLA REGOLAMENTAZIONE E TUTELA DEI NUOVI DIRITTI
PASTORA GARCÍA ÁLVAREZ
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y EL ARTÍCULO 510.1.A) DEL CÓDIGO PENAL ESPAÑOL
PATRICE DESIREE N DE MELLO
O IMPACTO DAS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO EM UMA PERSPECTIVA ALEXYANA
PATRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA REIS
NOVO ARCABOUÇO FISCAL BRASILEIRO E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
PATRICIA BORBA MARCHETTO
REGULAÇÃO PROTETIVA DE NEURODIREITOS E PRINCÍPIOS BIOÉTICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INICIATIVA LEGISLATIVA CHILENA
PATRÍCIA CINTRA
A CONSTRUÇÃO COLABORATIVA DE UM CURRÍCULO ORIENTADO PELA BUSCA DA IGUALDADE E EQUIDADE
PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIÃO
A ARTE E A LITERATURA REFLETINDO AS VIVÊNCIAS DE UMA CIVILIZAÇÃO: POR UMA POLÍTICA PÚBLICA EFICAZ FOCADA NOS DIREITOS HUMANOS VOLTADA À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
PATRICIA LIMA FEITOSA LEÃO
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
PATRICIA MIRANDA PIZZOL
TUTELA COLETIVA: O EQUILÍBRIO ENTRE A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
PATRÍCIA MOURA MONTEIRO CRUZ
NEURODIREITOS E O DESAFIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROSUMERS NO MERCADO DE JOGOS ELETRÔNICOS
PATRICIA NOGUEIRA SILVA
“PAZ SEM VOZ, NÃO É PAZ, É MEDO”: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ESCOLAR
PATRICIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
PAULA NUNES MAMEDE ROSA
VISITA ÍNTIMA COMO UM DIREITO DA PESSOA PRESA: LIÇÕES DA AMÉRICA LATINA
PAULA PEREIRA DA SILVA
DIREITO DE FAMÍLIA E LITERATURA: A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O PAPEL DA LITERATURA NA MUDANÇA DESSE PARADIGMA
PAULA SILVA LEÃO
AS CONTRIBUIÇÕES DO TRABALHO SOCIAL SCALABRINIANO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: A EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO CRISTÓVÃO COLOMBO
PAULO ALVARENGA
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
PAULO RAMÓN SUÁREZ XAVIER
LA NEGOCIACIÓN ELECTRÓNICA COMO FORMA DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN PLATAFORMAS DIGITALES
PEDRO ARRUDA JUNIOR
VOZES AMORDAÇADAS: UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PÓS ACIDENTE MINERÁRIO DE BRUMADINHO/MG SOB A ÓTICA HABERMASIANA
PEDRO BORGES DE LIMA SALGADO
A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS PELO STF: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO “ILUMINISTA” DO STF NO JULGAMENTO CONJUNTO DO MI Nº 4733 E DA ADO Nº 26
PEDRO DE ALMEIDA PLÁCIDO LIMA
O EXERCÍCIO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS DESPOSSUÍDOS: PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA SOBRE O MASSACRE DO CARANDIRU
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES BASTOS
IA – INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E TRABALHO: PROTEÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA AOS DIREITOS HUMANOS AO TRABALHO
PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
A ESCRAVIDÃO EM O CAPITAL
PEDRO MIGUEL PRESTEL
THE AI, DIGITAL TRANSFORMATION AND HUMAN RIGHTS: WHAT LIES BENEATH AI AND DIGITAL TRANSFORMATION
PEDRO VITOR BRITO SARMENTO ROCHA
NECROPOLÍTICA NO COMBATE À GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL: ENTRE O RACISMO E A SELETIVIDADE PENAL
PIERCARLO MELCHIORRE
COSTITUZIONALISMO EUROPEO E NUEVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO UN’INTERAZIONE NECESSARIA PER LA SOPRAVVIVENZA DEL PIANETA
PIETRO GIBERTINI
A EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFANCIA NO BRASIL: TENSIONAMENTOS JUNTO A SOCIOLOGIA DA INFANCIA
PLÍNIO GENTIL
DE NOVO E SEMPRE PUNIR OS POBRES: ELEMENTOS DA APROPRIAÇÃO DE UMA CAUSA JUSTA PELO NEOLIBERALISMO
PRISCILA COELHO
GÊNERO, RAÇA E CLASSE NA MAGISTRATURA CRIMINAL: ASPECTOS RELACIONADOS À PRESENÇA E ATUAÇÃO DE MULHERES
PRISCILA MATZENBACHER TIBES MACHADO
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA E SUA PROTEÇÃO PELO DIREITO SOCIOAMBIENTAL: REFLEXÕES A PARTIR DO PROCESSO HISTÓRICO DE SUA OCUPAÇÃO EM RONDÔNIA
PRISCILA SANTOS OLIVEIRA
O SENHOR ASSISTE NOVELA?: OBSERVAÇÕES DE UM CLUBE DE LEITURA NUM PRESÍDIO FEMININO
PRISCILLA IBAÑEZ MACIEL
DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA: IDEOLOGIA, DOMINAÇÃO E VIOLÊNCIA DISCURSIVA
RAFAEL DE BRITO DIAS
ALICERCES DEMOCRÁTICOS NO USO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA A ACESSIBILIDADE DA DIVERSA ARTE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA
RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA
ADVOCACIA PÚBLICA CONSENSUAL: ESTUDO DE CASO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RAFAELA KEHRIG SILVESTRE
A ATUAÇÃO DE CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS X A ATUAÇÃO DAS CRIANÇAS COMO SOLDADOS DO TRÁFICO NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DA PACIFICAÇÃO SOCIAL RESTAURATIVA
RAILDES PEREIRA SANTOS
EROSÃO DE DIREITOS E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL NO GOVERNO BOLSONARO: ANÁLISE DE ACONTECIMENTOS EM TORNO MEDIDA PROVISÓRIA 1.075 DE 2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ALTEROU O PROUNI – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS
RAIMUNDO CASTAÑO-CALLE
PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS Y TERAPÉUTICOS DE INTERVENCIÓN EN NIÑOS, NIÑAS Y JÓVENES CON NECESIDADES DE APOYO EDUCATIVO A FAVOR DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LME
RAIZA MENDES BERTALHA
O DIREITO À COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AMPLIADA NAS ESCOLAS PARA PESSOAS NÃO VERBAIS: UMA QUESTÃO DE INCLUSÃO
RAMÓN DE MEER
LOS DERECHOS HUMANOS COMO DERECHOS INNATOS
RAPHAEL CRUZ LIMA
A ARTICULAÇÃO POLÍTICA E A UTILIZAÇÃO DE IGREJAS PROTESTANTES COMO ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA MANIFESTAÇÃO POLÍTICA NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS DO MANDATO DE JAIR BOLSONARO
RAQUEL AMORIM DE SOUZA CAVALCANTE
ACESSIBILIDADE DIGITAL ENQUANTO DIREITO HUMANO: DIÁLOGOS SOBRE A USABILIDADE DE DISPOSITIVOS E DE ESTRATÉGIAS ACESSÍVEIS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
RAQUEL PITANGA DE ANDRADE
FEMINICÍDIO SOB A PERSPECTIVA LATINO-CARIBENHA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEGISLAÇÕES PENAIS E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES
REBECA DE AGUILAR PEREIRA NEVES
O IMPACTO DO INSTAGRAM NO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A COMPLEXIDADE DA BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO INFORMADO
REGIANE DE MOURA MACEDO
DIREITOS HUMANOS, FORMA JURÍDICA E CAPITALISMO NOS PAÍSES PERIFÉRICOS: APONTAMENTOS PARA UM DEBATE
REGIANE PEREIRA SILVA DA CUNHA
A INVERSÃO DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE NAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO PLATAFORMIZADAS
REGINA MAURA REZENDE
VULNERABILIDADE SOCIAL E OS IMPACTOS NA VIDA DE PESSOAS COM DOENÇA FALSIFORME SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
REGINA VERA VILLAS BÔAS
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI
A QUEBRA DO COLAR DE HARMONIA: O USO DAS TÉCNICAS DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR E DA OFICINA DE PARENTALIDADE NAS SESSÕES DE PRÉ MEDIAÇÃO JUDICIAL
RENATA ANGELIS JAMARDO FIORENTIN
DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHADOR: BREVE ANÁLISE DO TELETRABALHO E DA TERCEIRIZAÇÃO
RENATA BALTHAZAR PEREIRA ALVES
A IMPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONSENSO COMO FORMA DE RACIONALIZAR O ACESSO À JUSTIÇA: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?
RENATA DA SILVA TORRES
A TRIBUTAÇÃO ALIADA AOS PRECEITOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PODE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE
RENATA DE MESQUITA CECON
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA E AFIRMAÇÃO DIS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE
RENATA FORTES AGUIAR LIMA
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ONLINE NO MERCADO CONSUMERISTA: RELAÇÕES HUMANAS E SOCIAIS TRANSNACIONAIS FRENTE A NECESSIDADE DE UMA ORDEM JUSTA ACESSÍVEL
RENATA LIMA DE ANDRADE CRUPPI
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM OLHAR PARA PROTEÇÃO, ESCUTA E CUIDADO
RENATA MAHALEM DA SILVA TELES
IMPACTOS DA GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO NA ADOLESCÊNCIA E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ABORTAMENTO LEGAL: A OMISSÃO ESTATAL VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS
RENATA SCARPINI DE ARAUJO
A SOCIEDADE NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0 E O TRABALHO DECENTE
RENATA SCHIMIDT GASPARINI
O TRABALHO DOMÉSTICO EM TEMPOS DE ESCASSEZ DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: ANÁLISE À LUZ DO FEMINISMO DECOLONIAL E INTERSECCIONAL
RENATA SOUZA ALMEIDA
A CONTRIBUIÇÃO DO RAP NA DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
RENATO ZANOLLA MONTEFUSCO
O PAPEL (DE)COLONIAL DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS CONTEMPORÂNEAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIBERDADE, AUTONOMIA E IGUALDADE NA ERA DIGITAL
RHADSON MONTEIRO
RESGATANDO A FRATERNIDADE: UMA PERSPECTIVA SIMBÓLICO-ARQUETÍPICA SOBRE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RICARDO ALCÂNTARA PEREIRA
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
RICARDO FERES RIBEIRO
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS: ACESSO À JUSTIÇA, UMA QUEBRA DE PARADIGMA NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES
NOVAS TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO E CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MEIOS AO ALCANCE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION
RITA DE CASSIA CURVO LEITE
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI HENRY BOREL: REAL EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
RITA DE CÁSSIA KRIEGER GATTIBONI
A RELAÇÃO ENTRE O ACESSO AOS ESPAÇOS DE PODER PELAS MULHERES E OS TIPOS PENAIS RELATIVOS À VIOLÊNCIA DE GÊNERO ENTRE 1995-2020 NO BRASIL
RITA DE CASSIA REIS PAIVA
A REVITIMIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS DENÚNCIAS: ANÁLISE A PARTIR DO CASO MARIANA FERRER
ROBERTA DONATO
A MEDIAÇÃO MARITIMA COMO FORMA DE IMPLEMENTAR UMA MAIOR SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
ROBERTA SILVA VASCONCELOS
ACESSO À JUSTIÇA ACESSÍVEL DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
ROBERTA SOARES DA SILVA
O DIREITO HUMANITÁRIO E A CRISE DOS REFUGIADOS
RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO
EROSÃO DE DIREITOS E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL NO GOVERNO BOLSONARO: ANÁLISE DE ACONTECIMENTOS EM TORNO MEDIDA PROVISÓRIA 1.075 DE 2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ALTEROU O PROUNI – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS
RODRIGO GUIMARÃES MOTTA
UM PROJETO PEDAGÓGICO EMPRESARIAL-EDUCACIONAL E A CONCRETIZAÇÂO DA INSERÇÃO PRODUTIVA DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
RONNY CARVALHO DA SILVA
O GOVERNO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE INCLUSÃO DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
ROSA MARIA DOS SANTOS GALVÃO
EMPRESAS FAMILIARES E RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITIGIOS
ROSANA NUNES
EDUCAÇÃO NA/PELAS LINGUAGEM(S) E POLÍTICAS PÚBLICAS NA PÓS-PANDEMIA: LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO
ROSÂNGELA GOMES FERREIRA
MÃES: COMO O AMBIENTE ACADÊMICO TEM TRATADO ESSAS MULHERES E RESPEITADO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVERSIDADE
ROSEMEIRE VIEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM OLHAR PARA PROTEÇÃO, ESCUTA E CUIDADO
ROZANA CARVALHO PEREIRA
GPEDH E A FORMAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
RUI MIGUEL DE SOUSA SIMÕES FERNANDES MARRANA
REFUGEES, CORRUPTION AND HUMAN RIGHTS
SABRINA CADÓ
A AÇÃO POPULAR NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA COMO MEIO DE EFETIVAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA TUTELA AMBIENTAL
SABRINA LEHNEN STOLL
UM DIREITO À CIDADE NA ERA DO ANTROPOCENO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
SABRINA PRADUROUX
PLURALISM AND DEMOCRACY UNDER THREAT: A CALL FOR THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS TO TAKE A NEW APPROACH TO CULTURAL RIGHTS
SABRINA SANTOS SILVA
EM UMA SOCIEDADE DE MORTE, VIVER É DESOBEDIÊNCIA CIVIL:ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA E A NECROPOLÍTICA
SALVADOR DE SOUZA FREITAS A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES
SAMARA FREIRE DO NASCIMENTO
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE MULHERES E A INTERSECCIONALIDADE DE CLASSE, GÊNERO E RAÇA
SANDERLI BOMFIM
O PROTAGONISMO E A ADESÃO AOS VALORES MORAIS EM ADOLESCENTES: DIREITO À UMA EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA ÉTICA
SANDRA FRANCISCA BEZERRA GEMMA
O TELETRABALHO E O PROGRAMA DE GESTÃO DE DEMANDAS: IMPACTOS SOBRE O TRABALHO E A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDACENTRO
SANDRA MARA CARVALHO ROCHA THOMAZI
MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS: IMPACTOS NAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SANDRA SANTELLA DE SOUSA
FORMAÇÃO ENGAJADA DE PROFESSORES: A ARTE COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO
SANDRO IVO DE MEIRA
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA EM VERTIGEM
SARA VIEIRA
POLÍTICA PÚBLICA DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
SARAH CARDOSO
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
SARAH DE CARVALHO EVANGELISTA
OS EFEITOS DA EMANCIPAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
SÉRGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA
O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
SHEILA DENIZE GUIMARÃES
DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CURSO DE PEDAGOGIA: ESCOLAS PÚBLICAS COMO ESPAÇO DE EQUIDADE
SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO
A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE DA MULHER NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA SOB AS PERSPECTIVAS INDIVIDUAL, RELACIONAL E ESTATAL
SIDNEY GUERRA
A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS
SILMAR LEILA SANTOS
A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NO BRASIL E A AUSÊNCIA DESSA OBRIGATORIEDADE PARA A FORMAÇÃO DOCENTE: COMO RESOLVER TAL PARADOXO? REFLEXÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE LICENCIATURA
SILVIA PÉROLA TEIXEIRA COSTA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O PERFIL DA VÍTIMA E O PARADOXO DA IMAGEM
SONIA DO CARMO GROBERIO
NOVAS TECNOLOGIAS E AS TRANFORMAÇÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: REGULAÇÃO E O DEVER DO CONTROLE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA INTERNET
STEFANO D'ALBENZIO
LO STRUMENTO FISCALE COME MEZZO DI TUTELA AMBIENTALE NEL PERSEGUIRE OBIETTIVI DI NATURA ANCHE EXTRA-FISCALE
STELLA PAIXÃO GIRARDI
A POBREZA MENSTRUAL EM PENITENCIÁRIAS FEMININAS: O ABISMO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA E A MARGINALIZAÇÃO
STELLA TITOTTO CASTANHARO
MEMÓRIA DE ESTUDANTES: MILITÂNCIA E OS LUGARES DE MEMÓRIA NA RESISTÊNCIA À DITADURA EM CURITIBA
SUSANA CADORE NUNES BARRETO
A BUSCA POR PARÂMETROS QUE CONFIGUREM O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” NO BRASIL
SUSANA INES DE ALMEIDA E SILVA
GOVERNANÇA DE REDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES PRESAS E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL
TACIANA SANTOS LUSTOSA
TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO ESCRAVO: UM ESTUDO SOBRE COMO A AUSÊNCIA DE PROGRAMAS EFICAZES DE COMPLIANCE TRABALHISTA PELAS EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS PODE CONTRIBUIR PARA A PRECARIZAÇÃO LABORAL
TAMARA COSSETIM CICHORSKI
ACESSO À CIDADE, DEMARCADOR DE (DES)IGUALDADES SOCIAIS: UTILIZAÇÃO DO REURB PARA A GARANTIA DA VIDA DIGNA E DO MEIO SADIO E SUSTENTÁVEL
TÂNIA SUELY ANTONELLI MARCELINO BRABO
HISTÓRIAS DE VIDA E A EXCLUSÃO ESCOLAR: AS NARRATIVAS DE MULHERES TRANSGÊNERO
TASMÂNIA DA SILVA OLIVEIRA MANTIOLHE
DIREITO À MORADIA: O PAPEL DA REURB NA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA
TATHIANE FERREIRA
SOBRE NOMEAR LAGARTAS E BORBOLETAS: A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS
TATIANA CLÁUDIA SANTOS AQUINO MADRUGA
A IGUALDADE DE GÊNERO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 16 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO ÂMBITO DA ADVOCACIA PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TATIANA PENNA FERREIRA FERRAZ CAMPOS
A MEDIAÇÃO INTRAORGANIZACIONAL PREVENTIVA
TATIANE DUARTE DOS SANTOS
A IMPORTÂNCIA DOS GRUPOS DE AFINIDADE COMO FATOR DE PROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS VISANDO À DIVERSIDADE E INCLUSÃO (D&I) NAS EMPRESAS
TEODORO YAN GUZMAN HERNÁNDEZ
TRABAJO DECENTE Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS LABORALES EN LAS FORMAS NO ESTATALES DE GESTIÓN DE LA ECONOMÍA EN CUBA
TERESA ALMEIDA CRAVO
A NÃO-NORMATIVIDADE SEXUAL E DE GÉNERO NO CONTEXTO MOÇAMBICANO: VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIAS
THABATA LANZOTTI
OS FATOS BIOPSICOSOCIAIS LIGADOS A PERPECTIVA DE GÊNERO E A SUBMISSÃO DA MULHER A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO AMBITO SOCIAL E LABORAL
THAINÁ LOISE GRANGEIRO CAMPOS
A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES (ODS 10) À LUZ DA DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE 1986
THAÍS FREIRE DE VASCONCELLOS
AÇÕES ANULATÓRIAS POR IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO: POSSÍVEL VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA E OS LIMITES À JURISDIÇÃO ESTATAL
THALES SAMPAIO ROMÃO LOURES
DIREITOS HUMANOS VÊM DO BERÇO E DO BERÇO A CRIANÇA GRITA POR ELES: ESCUTA?
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS
LINCHAMENTOS E NORMALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SACRIFICIAL CONTRA GRUPOS VULNERABILIZADOS NO BRASIL
THIAGO ARANHA
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: APONTAMENTOS TEÓRICOS-POLITICOS NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E O CONSERVADORISMO NO BRASIL
THIAGO ARRUDA PICCIONE
FORMAÇÃO ESPORTIVA E DIREITOS HUMANOS: UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE HUMANA
THIAGO BARBOSA LACERDA
MISÉRIA E SELETIVIDADE PENAL: PERFIL CARCERÁRIO DO SÉCULO XIX NA FLORIANÓPOLIS DA ERA BOLSONARO – UMA ANÁLISE A PARTIR DO LIVRO OS MISERÁVEIS, DE VICTOR HUGO
TIAGO FERNANDO GUEDES DE CARVALHO
ACESSO À JUSTIÇA EM QUESTÕES DE DIREITOS SOCIAIS RELATIVOS À POPULAÇÃO DE RUA: MORADIA, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE - O MODELO BRASILEIRO E O MODELO PORTUGUÊS
TUANE COSTA CAMPOS
SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA ENTRE A TEORIA E PRÁTICA: A VISÃO DE SUSTENTABILIDADE APRESENTADA PELA FIRJAN NO RELATÓRIO PARA O PACTO GLOBAL 2021-2022
UBIRATAN DIAS
AS CONTRIBUIÇÕES DO TRABALHO SOCIAL SCALABRINIANO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: A EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO CRISTÓVÃO COLOMBO
URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM
PESSOAS PRESAS QUE MENSTRUAM: A SITUAÇÃO DELETÉRIA DA POBREZA MENSTRUAL DAS MULHERES APENADAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
VALDECIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
APROXIMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO SOCIAL NA ABORDAGEM DA CRIANÇA: EXPERIÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO
VALQUIRIA ELITA RENK
BIOÉTICA E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FRENTE À SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER IDOSA
VANESSA DUPHEIM
O VIÉS JURÍDICO E SOCIAL DE REFUGIADOS NO RIO DE JANEIRO COM A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UMA CULTURA DE PAZ E DIREITOS HUMANOS: PARES CÁRITAS RJ, ACNUR E DPRJ
VANESSA RAMOS DA SILVA
“QUANTAS MARIAS (DA PENHA) PRECISARÃO EXISTIR PARA QUE SE POSSA COMPREENDER QUE NENHUM TIPO DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER PODE SER TOLERADO?”: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA
A EMPRESA ESG COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL FEMININO, E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
VERONICA APARECIDA PEREIRA
PUERPÉRIO EMOCIONAL NA ADOÇÃO: AVALIAÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL MATERNA E IMPLICAÇÕES PARA O PERÍODO PÓS-ADOÇÃO
VERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES
VERUSKA SCHMIDT
O TRABALHO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL: UMA ANÁLISE COM RECORTE PARA O TRABALHO DOMÉSTICO
VICTOR HUGO DE ALMEIDA
TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL DE INFLUENCIADORES MIRINS: A DIFICULDADE DE FISCALIZAÇÃO COMO (MAIS UM) OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE
VICTOR PAVARIN
CIDADES INTELIGENTES NÃO-PROPRIETÁRIAS: UMA DISPUTA CONCEITUAL E NARRATIVA
VINICIUS ALVARENGA
MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS POR MEIO DO DIREITO AO ACESSO À ENERGIA DE FONTES ENÉRGÉTICAS LIMPAS, ACESSÍVEIS E SUSTENTÁVEIS: DO POTENCIAL ENERGÉTICO BRASILEIRO NA GERAÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS DA IMPLEMENTAÇÃO DE DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DO LIXO
VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO
DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA: IDEOLOGIA, DOMINAÇÃO E VIOLÊNCIA DISCURSIVA
VINICIUS SAMPAIO AGUIAR
A INTERSECCIONALIDADE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E RACISMO NA VULNERABILIDADE DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA
VINÍCIUS SAMUEL DE ASSIS ALCÂNTARA
DESAFIOS RELACIONADOS A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
VITOR ABRAHÃO CASTRO ALVES
SIN TAX E APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: ENTRE A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
VITOR HUGO TRINDADE SILVA
A CRISE CLIMÁTICA E OS EFEITOS SOBRE OS GRUPOS VULNERABILIZADOS: O ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO SOCIAL À MORADIA E A FISCALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS DE RISCO
VÍTOR MANUEL RAMON FERNANDES
DIREITOS HUMANOS E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO PÓS-GUERRA NA UCRÂNIA
VITÓRIA HELLEN
O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO EM ADOLESCENTES COMO DIREITO HUMANO: UMA ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR
VITÓRIA PAULINO VIEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À INTERNET NO BRASIL COMO AMPLIAÇÃO DO ALCANCE AO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
VIVIANE ALVES SANTOS SILVA
A AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE NO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA LENTE FEMINISTA E PROTETIVA DE CRIANÇAS
VIVIANE CARNEIRO LACERDA MELEEP
A POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ: UMA ANÁLISE SOBRE A REMIÇÃO DE PENA PELO INCENTIVO À LEITURA
VIVIANE CEOLIN DALLASTA DEL GROSSI
NOVAS FRONTEIRAS DA TECNOLOGIA: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS NEURODIREITOS
VIVIANE HELBOURN
A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
WAGNER ANTONIO JUNIOR
HISTÓRIAS DE VIDA E A EXCLUSÃO ESCOLAR: AS NARRATIVAS DE MULHERES TRANSGÊNERO
WARLES RODRIGUES ALMEIDA
MOVIMENTO MIGRATÓRIO DA POPULAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL: DILEMAS ENTRE O ACESSO, A SEGURIDADE SOCIAL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS
O NOVO SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
WELLINGTON CABRAL SARAIVA
IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO
WILHERSON LUIZ
DEFENSORIA PÚBLICA E O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POLICIAL: UM ENFOQUE NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE CIVIL
WILLI FERNANDES ALVES
A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
YAN CARVALHO VALADARES
O IMPACTO DO INSTAGRAM NO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A COMPLEXIDADE DA BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO INFORMADO
YASMIN JUVENTINO ALVES ARBEX
OS AVANÇOS DA ENGENHARIA GENÉTICA E DO TRANSHUMANISMO: SURGINDO UMA NOVA ORDEM SOCIAL
YUMI WADA RODRIGUES
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: ANÁLISE DE PROPOSTAS DE POLÍTICAS DE C&T NO PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – LULA ALCKMIN 2023-2026