RESUMOS APROVADOS

A Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra torna pública a relação dos resumos aprovados para apresentação e debates nos Simpósios Temáticos e publicação nos anais do evento, desde que realizada a inscrição pelos seus autores|as e co-autores|as!

SIMPÓSIO 1

EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAJARTA NO BRASIL

Daniel Pacheco Pontes e Alexandre Sanches Cunha

PT/EN

 

OS OBSTÁCULOS IMPOSTOS PELA CULTURA MACHISTA AO RECONHECIMENTO DA MULHER TRANS E TRAVESTI COMO VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO

Isadora Volpon Berto

O DIREITO HUMANO À IGUALDADE DE GÊNERO - A INTERSECÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA E O PARECER CONSULTIVO 24/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

INTERSECÇÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIOS DE YOGIAKARTA E SAÚDE COLETIVA: UM ESTUDO DE CASO DA MORTE DE UMA TRANSSEXUAL

Antônio Carlos Bellini Junior

Pedro Henrique de Faria

ALTERAÇÃO DO NOME SEGUNDO O PROVIMENTO 73 DO CNJ E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Daniela Carolina da Costa e Silva

Rafael Costa Freiria

BREVE ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBINAL FEDERAL

Beatriz Rigoleto Campoy Nunes

Larissa Rigoleto Campoy

SIMPÓSIO 2

O MANDATO TRANSFORMADOR DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Isabella Faustino Alves e Gabriel Garcia

PT/EN/ES

 

ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTRUTURAIS

Carlos Eduardo Montes Netto

João Henrique Gonçalves Domingos

TRANSFORMATIVE PROVISIONAL MEASURES AND THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Clara Burbano Herrera

Yves Haeck

IDENTIDADE E RUPTURA CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: A CORTE IDH NA RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL PÓS-AUTORISTARISMO

Mateus Bruzaca

A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELOS CRIMES COMETIDOS NA DITADURA MILITAR (1964-1985)

Giovanna Duarte Zuca

RESPONSABILIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL POR OMISSÃO, ILÍCITO INTERNACIONAL CONTINUADO E LEI DE ANISTIA: A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O DIREITO À VERDADE

Vitor Furtado de Melo

LA OBLIGACIÓN DE GARANTIZAR, Y RESPETAR, LOS DD. HH., EL FACTOR DE ATRIBUCIÓN, EL NEXO CAUSAL, Y LA REPARACIÓN DE DAÑOS, EN EL SISTEMA INTERAMERICANO, DE DIREITOS HUMANOS

N. Alejandro Hillar Puxeddu

A EXEQUIBILIDADE DIRETA DOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NA DECISÃO LAGOS DEL CAMPO VS PERU

Wilson Seraine da Silva Neto

É POSSÍVEL UMA NOVA CONCEPÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

Fabrício Rosa

SIMPÓSIO 3

A (IN)EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE REPARAÇÃO DETERMINADAS NAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Marina Muniz Pinto de Carvalho Matos e Luiza Rosa Barbosa de Lima

PT/EN/ES

 

OS VALORES LIBERAIS E O MODELO CAPITALISTA COMO FATOR DE INFLUÊNCIA NA EFICÁCIA SOCIAL DAS NORMAS E DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Nadia Teresinha da Mota Franco

Diego Emanuel Arruda Sanchez

A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO PERANTE A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Matheus de Lima Fávaro

A NECESSÁRIA REINTERPRETAÇÃO DA LEI DA ANISTIA NO BRASIL

João Virgílio Tagliavini

Plínio Antônio Britto Gentil

O MECANISMO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE DELIBERAÇÕES INTERAMERICANAS: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA JUDICIAL PROPOSTA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DO BRASIL

Isabel Penido de Campos Machado

Renata Laurino

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM CASOS BRASILEIROS: INOBSERVÂNCIA ÀS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E TRANSGRESSÃO AO PACTA SUNT SERVANDA

Julia Bezerra Cavalcante

Antônio Walber Matias Muniz

SIMPÓSIO 4

MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO, DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS

Ana Paula Faria Felipe e Maria Carolina Rodrigues Freitas

PT/EN

 

OPINIÃO CONSULTIVA 23/2017: DO GREENING AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AUTÔNOMOS DA NATUREZA

Joana Darc Martins

Maria de Fátima Ribeiro

GDPR E LGPD: ESTUDO COMPARATIVO

Rebeca de Aguilar Pereira Neves

UNFREEDOM OF RELIGION: THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND THE MOVE TO A MORE SECULAR, LESS PLURALISTIC SOCIETY

Daniel Fitzgerald

ENTRE NIXON E REAGAN: A TENTATIVA DE JIMMY CARTER DE PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS NA RELAÇÃO ENTRE OS ESTADOS UNIDOS E A DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Daniel Azevedo Muñoz

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO AS CRIANÇAS REFUGIADAS - UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO PARECER CONSULTIVO OC21-14 PELA CIDH E DA DECISÃO DO CASO HIRSI JAMAA E OUTROS VS. ITÁLIA, RECURSO DE N° 27765/09, PROFERIDA PELA CEDH

Lucas Alves Mitoura

INTER-STATE HUMAN RIGHTS LITIGATION: THE POSSIBILITIES AND LIMITATIONS OF COLLECTIVE ENFORCEMENT

Adrienne Komanovisc

A GÊNESE REVOLUCIONÁRIA E ILUMINISTA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA UNIVERSALIZAÇÃO: UMA ÓTICA HISTÓRICO-FILOSÓFICA

Mariana Louzano Moreira

A REPERCUSSÃO CAPACITATIVA DA R2P NO DOMÍNIO DE AÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Nicole Louise Gaudin

OS ELEMENTOS DO LEGAL DESIGN COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Gabriel Luis Massutti de Toledo Leme

Eder Amaral

 ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA À LUZ DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL CONCORRENTE: O INSTITUTO DO FORUM SHOPPING COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Anne Michelle Schneider

O PAPEL DO STARE DECISIS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Rayssa Moreira

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Eduardo Monteiro

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS REPARATÓRIAS JUDICIAIS NO BRASIL COMO EXIGÊNCIA DO TERCEIRO PRINCÍPIO DE CHICAGO: UM ESTUDO DE CASO

Fabricio de Farias Carvalho

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO COM OUTROS SABERES

Geovana Faza da Silveira Fernandes

HETERONORMATIVIDADE E AS VIOLAÇÕES DE DIREITO: O CASO KAREN ATALA E CRIANÇAS VS CHILE

Denise Marques Alexandre

A OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR A ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE E A VIDA PRIVADA DO TRABALHADOR EM PORTUGAL

Maíra Rodrigues da Costa Teixeira Brás

LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMERCIAL E A PUBLICIDADE DO TABACO: LIMITE DO LÍCITO E DO ILÍCITO

Luísa Ramos

SUI GENERIS ORDERS UNDER FOCUS: COLLECTIVISING THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES AND RURAL POPULATIONS

Jessika Eichler

PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO NO BRASIL A PARTIR DO ESTATUTO DE ROMA

Rodrigo Szuecs

Leonardo Guimarães

A CONVENÇÃO 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E AS FERRAMENTAS DE COMPLIANCE EM PROL DA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DO ASSÉDIO EM RAZÃO DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO

Ariê Scherreier Ferneda

Celina Naconeski

SIMPÓSIO 5

DIREITOS HUMANOS E OS SISTEMA ÁRABE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Pablo Ronaldo Gadea de Souza e Hatman Chenine

PT/EN/ES/FR/IT

 

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A (RE)INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES ISLÂMICAS SOBRE DIREITOS HUMANOS ANTE O ASPECTO IDENTITÁRIO RELIGIOSO

Jaqueline Silva

ESTADOS FUNDADOS NA LEI DA SHARIA E A APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS

Luana Sara Barbosa Teixeira

SIMPÓSIO 6

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro

PT/ES

 

OS MECANISMOS DE CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO

Christianne Araújo da Cruz

A FETICHIZAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GARANTIDOR DA CAUTELARIDADE

Tiago Lopes Nunes

Rodolfo de Freitas Jacarandá

A BOA GOVERNANÇA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES BRASILEIRA

Gláucia Milagre Menezes

 

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM CRISE: O RECALL COMO VIA DE REVOGAÇÃO DO MANDATO POLITICO NO DIREITO BRASILEIRO

Sérgio Augusto Veloso Brasil

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS REDES SOCIAIS E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

Daniely Rosa Lana Araujo

Emerson Lima

A DICOTOMIA ENTRE O ESPAÇO PÚBLICO E O PRIVADO E OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Patricia Bordinhão dos Santos Barbosa

Bianca Bau Porto

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE: A (IN)EFETIVIDADE DA LIBERDADE DE CREDO FRENTE AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

Rebeca Costa

Joanna Mendonça

A (IN)EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS PARA GARANTIA DE DIREITOS

Amanda Pereira

Vitor Salino de Moura Eça

TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E OS CASOS DE HOME CARE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

Raphael Castilho Polisel Souza

PANDEMIA, DIREITO FINANCEIRO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Julio Edstron Secundino Santos

André Luiz de Matos Gonçalves

COMO A TECNOLOGIA PODE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONTROLE DA CORRUPÇAO?

Tâmera Padoin Marques Marin

SIMPÓSIO 7

CONTRADIÇÕES HISTÓRICAS E AGENDAS CONTEMPORÂNEAS NAS PRÁTICAS DE DIREITOS HUMANOS

Andrea Maria Begnami Mazzi e Guilherme de Almeida Prazeres

PT

 

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS DESAFIOS PARA A EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Regina Bley

A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DA DIMENSÃO TERRITORIAL PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS ACONTECIMENTOS EM SHEIK JARRAH

Ingrid Duarte

Nathan Rosenthal

SIMPÓSIO 8

DIREITOS HUMANOS: DISCURSO, IDEOLOGIA E DOMINAÇÃO

Luís Gustavo Gomes Flores e Ricardo de Macedo Menna Barreto

PT/ES

 

DEMOCRACIA COMO IDEOLOGIA E A VIOLÊNCIA DO DISCURSO SIMBÓLICO

Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

SIMPÓSIO 9

O DESAFIO DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Lucas Oliveira Vianna e Matheus Thiago Carvalho Mendonça

PT/EN/ES

 

ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA DOS DETERMINANTES SISTÊMICOS DOS PROCESSOS DE VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO BRASIL

Leonardo Felipe de Oliveira Ribas

ETHNOGRAPHIC FOUNDATION FOR THE IDENTIFICATION OF GENUINELY “HUMAN” RIGHTS

James Donovan

SIMPÓSIO 10

DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA: INTERLOCUÇÕES TRANSDISCIPLINARES

Thiago Rodrigues e Jean Rodrigues Siqueira

PT/ES/FR

 

JEREMY BENTHAM, A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789 E OS DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE: LIÇÕES EXTRAÍDAS DE UM DEMÉRITO HISTORICAMENTE CIRCUNSTANCIADO

Bruno Zanatta Abrahão

A SECURITIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO NA EUROPA SOB O VIÉS TEOLÓGICO POLÍTICO E DO PARADIGMA IMUNOLÓGICO

Rafaela Claudino Osaki

Laís Ramalho dos Santos

A POTÊNCIA DOS AFETOS E A CONQUISTA DA QUALIDADE SOCIAL COMO DIREITO À FORMAÇÃO HUMANA PLENA

Adriano Rolindo

O ESTADO COMO ÂMBITO DO PODER POLÍTICO EM KELSEN E A POLÍTICA EM WEBER

José Henrique de Araújo Rodrigues

A JUSTIÇA ANAMNÉTICA NO CONTEXTO DA JUSTIÇA INTERGERACIONAL

Pércio Davies Schmitz

SIMPÓSIO 11

CANCELADO

 

SIMPÓSIO 12

OS DISCURSOS DE FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

André Luiz Olivier da Silva e Fernanda Frizzo Bragato

PT

 

DOS TEMPOS COLONIAIS AO SÉCULO XXI: A CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CAPITALISTA

Daniele Cristina Bahniuk Mendes

CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS: O ABANDONO GEMELAR GUARANI SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO

Tainá Viana

DESCONSTRUINDO TRADIÇÕES INVENTADAS NOS DISCURSOS DE FUNDAMENTAÇÃO (DA FILOSOFIA) DOS DIREITOS HUMANOS: SUBSÍDIOS PARA A VIRAGEM PEDAGÓGICA

Miguel Almeida

MOVIMENTOS SOCIAIS CONSTRUINDO DIREITO(S): AS ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL E A FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

Andressa Regina Bissolotti dos Santos

A TENSÃO ENTRE A LEGITIMAÇÃO DA AUTORIDADE POLÍTICA E A AFIRMAÇÃO DE CONCEPÇÕES MONOCULTURAIS DOS DIREITOS HUMANOS

Plinio Pacheco Clementino de Oliveira

DIREITO À FELICIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Karen Schivitz

RESISTÊNCIA INDÍGENA COMO RE-EXISTÊNCIA: O EXEMPLO DAS RETOMADAS DE TERRAS E A INSUFICIÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS TERRITORIAIS

Dailor Sartori Junior

SIMPÓSIO 13

A RELAÇÃO ENTRE GLOBAL E LOCAL E O REDIMENSIONAMENTO DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA PANDEMIA COVID-19

Janaína Rigo Santin e Letícia Virginia Leidens

PT/EN/FR/ES/IT

 

AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E O PODER LOCAL NAS COLÔNIAS DO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL, INÍCIO DO SÉCULO XX)

Carla Cristine Spies Stallbaum

RELAÇÕES DE PODER: UM CASO SOBRE A TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

Gabriel Varreira Gasperin

A PANDEMIA DE COVID-19 SOB A PERSPECTIVA DA SECURITIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS DO EX-PRESIDENTE ESTADUNIDENSE DONALD TRUMP

Fernanda Santos

Maria Clara de Souza Dias

IMIGRANTES VENEZUELANOS E PANDEMIA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO BRASILEIRO

Jânio Pereira da Cunha

O PRECEDENTE JUDICIAL ESTRANGEIRO APLICADO NO BRASIL EM TEMPO DE PANDÊMIA: LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DE CULTOS RELIGIOSOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

Guilherme Rigo Berndsen

A AGENDA 2030 E OS DESAFIOS AOS GOVERNOS SUBNACIONAIS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS

Débora Gomes Galvão

Cleber Pereira da Silva

MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, DIREITO À MORADIA E PODER LOCAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS BASES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Caroline Ceni

Giana Sartori

MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO COMPLIANCE E IDENTIDADE GLOCAL

Gabriel de Almeida Braga

Ícaro Da Silveira Frota

MECANISMOS DE AUTO-TRANSFORMAÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL: REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE AUTO-AJUDA-MÚTUA (SELBSTHÜLFE) NO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO NO SUL DO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XX

Josei Fernandes Pereira

A GLOCALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO UMA DAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DA COVID-19

Carla Della Bona

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

SIMPÓSIO 14

A CONSTRUÇÃO DOS DISCURSOS SOBRE ESTADO, SAÚDE, PANDEMIA E DIREITOS HUMANOS

Cristiane Reis e Anne Michelle Schneider

PT

 

O DIREITO A SAÚDE E OS LIMITES DA SUA JUDICIALIZAÇÃO NOS TEMPOS DA COVID-19 NO BRASIL

Liana Amaro Augusto de Carvalho

POLÍTICA DA MORTE: UMA ANÁLISE ACERCA DA INFLUÊNCIA DO DISCURSO COMO AGENTE FOMENTADOR DA NECROPOLÍTICA

Taís Haywanon Santos Maia

Gabriel Torres da Silva Torres

 SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E PANDEMIA

Gabriela Esther Zanco

Ricardo Buratto

PRESCRIÇÃO DA CLOROQUINA EM MEIO A PANDEMIA DO SARS-COV-2 TRATAMENTOS MÉDICOS ARBITRÁRIOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Isabela Camargo Sodré

Victor Eduardo de Sena Costa

A FRAGILIDADE DO TRATAMENTO PALIATIVO DOS PACIENTES TERMINAIS PELA INEFICIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DO ESTADO

Ana Maria Godinho Nunes Anátocles

EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA OU HOMICÍDIO?

Guilherme Wrobel Duarte

A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Rafaela Kehrig Silvestre

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DE VACINAS

Emerson Carvalho de Lima Lima

A LICENÇA-PATERNIDADE COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA DURANTE E APÓS A PANDEMIA

Uiara Francine Pavei de Luca dos Santos

OS DIREITOS HUMANOS E SAÚDE COMO TEMA TRANSVERSAL ESSENCIAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DURANTE A PANDEMIA

Waldemar Moreno Junior

Claudio Melquiades Medeiros

AS MINORIAS ÉTNICAS FRENTE A PANDEMIA DE COVID-19 E O PAPEL DO ESTADO NA PRESERVAÇÃO DESSES GRUPOS DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA MUNDIAL

Anna Cecília Enes Costa

VACINA PARA TODOS: O DESAFIO PARA OS DIREITOS HUMANOS E PARA A DEMOCRACIA DURANTE A PANDEMIA

Adriane Medianeira Toaldo

A DISTORÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL: ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DISCURSO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

George da Silva Oliveira

VACINAÇÃO, DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE E DIREITOS HUMANOS

Yasmin Folha Machado

Aline Hagers

O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DAS PRISÕES BRASILEIRAS

Natália Dino

Luís Lanfredi

SIMPÓSIO 15

PESQUISAS EMPÍRICAS SOBRE (DES)IGUALDADE JURÍDICA E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS

Marilha Gabriela Garau e Fabio de Medina da Silva Gomes

PT/EN/ES

 

CADÊ A CRIATURA?  QUANDO O ACUSADO DEIXOU DE SER UM OBJETO NO PROCESSO PENAL?

Francisco Geraldo Matos Santos

A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA POLICIAL PELA MAGISTRATURA: UMA PESQUISA EMPÍRICA

Mariana Py Muniz Cappellari

GARANTÍAS JUDICIALES: LA ZONA GRIS DE LAS AUDIENCIAS DE CONTROL DE DETENCIÓN EN CHILE

Jeanne Hersant

Fabien Le Bonniec

SIMPÓSIO 16

DIREITOS HUMANOS, DECOLONIALIDADE E CULTURA JURÍDICA LATINOAMERICANA

Ivone Fernandes Morcilo Lixa e João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

PT/EN/FR/ES/IT

 

¿QUIÉN DEBERÍA SER EL OMBUDSMAN? ESTUDIO COMPARADO SOBRE LOS MECANISMOS DE ELECCIÓN EN SURAMÉRCIA

Juan Manuel Quinche Roa

COLONIALIDADE E SELETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Mariana Pabis Balan

Murilo Basso

MODERNIDADE, DECOLONIALIDADE, AMBIENTE E MULHERES FEIRANTES: UM OLHAR ETNOGRÁFICO SOBRE UMA FEIRA POPULAR DO SERTÃO BRASILEIRO

João Paulo Pereira Lazaro

LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA COMO AMEAÇA ESTATAL PERVERSA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS: A PERPETUAÇÃO DA TRAGÉDIA DOS POVOS INDÍGENAS PELA FARSA DO PROJETO DE LEI 490/2007

Diego de Oliveira Silva

Elaine Auxiliadora Martins Moreira Silva

 DIREITOS AUTORAIS INDÍGENAS COMO FORMA DE INCLUSÃO DA DIVERSIDADE NAS ARTES VISUAIS CONTEMPORÂNEAS

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo

A DECOLONIALIDADE DO SABER E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDRERAL BRESILEIRO: A MITIGAÇÃO DO CARÁTER PROTETIVO DO DIREITO DO TRABALHO

Ana Maximiliano

Marco Serau

ESTADO PLURINACIONAL: UMA NOVA TENDÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO PARA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ronald Jean de Oliveira Henriques

DIREITOS HUMANOS E DECOLONILIDADE: UM ENCONTRO POSSÍVEL?

Paulo Henrique Borges da Rocha

José Luiz Quadros de Magalhães

SIMPÓSIO 17

DEFENSORIA 2030: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, DEFENSORIAS PÚBLICAS E ODS

Fernanda Mulin de Assis e Tania Luzia Vizeu Fernandes

PT/EN/FR/ES/IT

 

O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Luiza Pigozzo Rocha

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA VIABILIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO GUAPORÉ NO ESTADO DE RONDÔNIA (AMAZONIA OCIDENTAL)

Débora Machado Aragão

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA GRUPOS VULNERABILIZADOS E DEFENSORIA PÚBLICA

Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro

SIMPÓSIO 18

DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS

Fernanda Duarte e Rafael Mario Iorio Filho

PT/EN

 

NE BIS IN IDEM E O JUS COGENS: UM ESTUDO SOBRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS CHINÊS E PORTUGUÊS, NA ACTUALIDADE

Filipa Pais d'Aguiar

DEONTOLOGIA JURÍDICA DA CRUCIFICAÇÃO DE CRISTO: PARALELISMO ENTRE A VIA CRUCIS DE JESUS E O TRATAMENTO DESUMANO DAS PRISÕES BRASILEIRAS

Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira

Luís Fernando da Costa

A CULTURA CONSTITUCIONAL COMO ENTRAVE AO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE NAS ORDENS INTERNAS

Belisa Carvalho Nader

GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA: APERFEIÇOANDO OS CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE DA ESCOLHAS PÚBLICAS

Marcelo Santos

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: DIÁLOGOS ENTRE PRÁTICAS E TEORIAS

Ana Paula Faria Felipe

Maria Carolina Rodrigues de Freitas

A ADOÇÃO DA PESSOA MAIOR E CAPAZ: DIREITO À AUTONOMIA DA VONTADE, LIBERDADE E A DIGNIDADE HUMANA NA FAMILIA SOCIOAFETIVA

Débora Queiroz Oliveira Feres Ribeiro

O POVO CIGANO E A PANDEMIA: MARCAS DA INVISIBILIDADE E VULNERABILIDADE DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA

Cristina Lucia Seabra Iorio

SIMPÓSIO 19

DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGO INTERCULTURAL: CONTEXTUALIZAÇÃO, POSSIBILIDADES E LIMITES

Marcelo Machado Costa Lima e Luciano Filizola da Silva

PT/EN/ES/IT

 

GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO MULTICULTURAL

Thiago Alves Miranda

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A DECISÃO DO STF ACERCA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO REMÉDIO IMPOSTO

Thiago Serrano Pinheiro de Souza

Edna Raquel Hogemann

OS TERRITÓRIOS ETNOEDUCACIONAIS COMO OBJETO DE ESTUDO DAS PESQUISAS STRICTO SENSO REALIZADAS NO BRASIL ENTRE 2009 A 2020

Joniel Abreu

TRABALHO INFANTO JUVENIL E O DIREITO A CULTURA: ADOLESCENTES EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL E O ACESSO E PERMANÊNCIA A ESCOLA

Caroline Poletti Dutra

A NECESSIDADE DO DIÁLOGO INTERCULTURAL E DO RECONHECIMENTO DO MULTICULTURALISMO PELO ESTADO PARA SE ALCANÇAR A EFETIVIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NOS ÂMBITOS DOS DIREITOS ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Marcelo Santiago

IMPACTO DO TRANSHUMANISMO NA SOCIEDADE PLURAL: EXISTE O SER HUMANO IDEAL NO MUNDO GLOBALIZADO?

Yasmin Arbex

Carlos Affonso Leony Neto

MULTICULTURALISMO E PROCESSO DEMOCRÁTICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS

Ebadan Fortes

CULTURAL HERITAGE LAW AND CULTURAL DIVERSITY: THE ROLE OF INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE PROTECTION

Thiago Burckhart

O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO EDUCACIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL

Diêgo José Arantes Salomé Gonçalves Leite

A MONOGAMIA COMO PARADIGMA CULTURAL OU PRINCÍPIO FORMADOR DAS FAMÍLIAS

Victor Bastos

SIMPÓSIO 20

A NECROPOLÍTICA DO PROIBICIONISMO E AS NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO USO DE DROGAS: CONFLITOS ENTRE A GUERRA E O ACOLHIMENTO, OLHARES MAIS HUMANOS E RACIONAIS

Andrey Henrique Andreolla e Aline Pires de Souza Machado de Castilhos

PT/EN/ES/IT

 

GUERRA ÀS DROGAS E NECROPOLÍTICA:  A DENÚNCIA CANTADA

Priscila Serafim de Andrade

DRUG DECRIMINALIZATION: COMPARISON BETWEEN BRAZILIAN AND PORTUGUESE REALITY

João Paulo Terra Silva

Letícia Clemente

O DISCURSO DO "INIMIGO INTERNO" COMO JUSTIFICATIVA DA NECROPOLÍTICA EM FACE DO NARCOTRÁFICO NO BRASIL

Wilgner Gabriel Albuquerque

PERCEPÇÕES ACERCA DE MORTES EM VIDA DE MULHERES NEGRAS-MÃES NO CÁRCERE

Alana dos Santos Noia Silva

CRITICAL ANALYSIS OF HUMAN RIGHTS APPROACHES TO ALCOHOL AND OTHER DRUGS IN AUSTRALIA

Kate Seear

Sean Mulcahy

POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: UMA CRÍTICA CRIMINOLÓGICA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO COMO UMA REDUTORA DE DANOS JUDICIAIS

Andre Navarro Silva Guedes

 

SIMPÓSIO 21

DIREITOS HUMANOS, A INTERCULTURALIDADE E O OUTRO

Thaís Maciel de Oliveira e Noli Bernardo Hanh

PT/EN/ES

 

MOVIMENTOS FEMINISTAS, MASCULINIDADES E ALTERIDADE: INTERCONEXÕES URGENTES PARA A DESCONSTRUÇÃO DA IDEOLOGIA PATRIARCAL

Rosângela Angelin

DIREITOS HUMANOS DA ALTERIDADE SOCIOCULTURAL SOB A ABORDAGEM ECOSSISTÊMICO-TRANSDISCIPLINAR

Livio Osvaldo Arenhart

Amabila Arenhart

POLÍTICAS REACIONÁRIAS NA PERSPECTIVA GÊNERO E SEXUALIDADES NA GOVERNAMENTALIDADE BRASILEIRA FACE À PANDEMIA

Celso Gabatz

CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE CLASSE: DESAFIOS PARA ATUAÇÃO SINDICAL NO MUNDO DO TRABALHO GLOBALIZADO

Maurinice Evaristo Wenceslau

Ingrid Scudler Schleich

DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR DIANTE DA PANDEMIA

Tassiany Sebastiani

ANCESTRALIDADE INDÍGENA E BEM VIVER: UM ENCONTRO VIRTUAL NO PROJETO BRINCADAS-BRASIL

Viviane Letícia Silva Carrijo

Maria Feliciana da Silva Amaral

DIREITO ÀS ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS, DEMOCRACIA E PLURALISMO

Maíra Gondim Almeida

Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito

SIMPÓSIO 22

DIPLOMACIA DE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: DIREITO DOS SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO E DE SAÚDE: DIPLOMACIA & TECNOLOGIA PARA CUMPRIR OS ODS 2, 3 E 17

Clarissa Ferreira Macedo D’Isep e Maria Alexandra de Sousa Aragão

PT/EN/FR/ES

 

THE CONTRIBUTION OF DIPLOMACY TO THE DEVELOPMENT OF TECHNOLOGICAL SUSTAINABLE AGRICULTURE

Nancy Sampedro

ANÁLISE DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E DA EFETIVIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS NO BRASIL A PARTIR DE 2019

Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante

OS DIREITOS HUMANOS E A REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL EVITÁVEL, NO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

Ivete Maria Kreutz

AGRICULTURA URBANA: UM INSTRUMENTO DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO, UM DIREITO OU UMA NOVA QUALIFICAÇÃO DA CIDADE?

Jorge Alberto Mamede Masseran

JUSTIÇA AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 3

Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas

SIMPÓSIO 23

DIGNIDADE HUMANA, DIREITO COSMOPOLITA E JUSTIÇA GLOBAL

Claudia Regina de O. M. da Silva Loureiro e Ana Elizabeth Lapa W. Cavalcanti

PT/EN

 

A EVOLUÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE DIREITOS À CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

Caio Oliveira Brisola

Luiz Nunes Pegoraro

THE CONTRIBUTION OF THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE TO THE DEVELOPMENT OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW

Juan Bautista Cartes Rodríguez

A RAZÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL E SUA INFLUÊNCIA NA RACIONALIDADE DO DINHEIRO

Tatiana Alves Carbone

Denise Schmitt Garcia

SIMPÓSIO 24

ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS HUMANOS

Rafael da Silva Menezes e Dorinethe dos Santos Bentes

PT/ES

 

O DIREITO DA CRIANÇA DE SER OUVIDA NO PROCESSO JUDICIAL A PARTIR DO ARTIGO 8º. DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Vitor Fonsêca

A PACIFICAÇÃO SOCIAL POR MEIO DAS PRÁTICAS CONSENSUAIS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COM FOCO NA CULTURA DA PAZ

Maxulene de Sousa Freitas

ACESSO À EDUCAÇÃO COMO PRESSUPOSTO EXTRAJUDICIAL AO ACESSO À JUSTIÇA

Larissa Poubel

Marcus Vinicius Coutinho Gomes

DIREITO FUNDAMENTAL À INTERNET E O ACESSO VIRTUAL À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA AMAZÔNICA INVISIBILIZADA

Igo Zany Nunes Correa

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO E O PARADOXO DO ACESSO À JUSTIÇA

Lucas Lanner De Camillis

UM PODER JUDICIÁRIO ACCOUNTABLE A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E FRENTE ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA JUSTIÇA

Ana Werneck

O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Maria Cristina Zainaghi

SIMPÓSIO 25

DIREITOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA CULTURAL

Maria Teresa de Mendonça Casadei e Juliana de Mendonça Casadei

PT

 

AS PRISÕES SÃO PATRIMÔNIO? O PROCESSO DE PATRIMONIZALIÇÃO DO COMPELXO PENITENCIÁRIO DO CARANDIRU

Viviane Borges

PROJETO MARCAS DA MEMÓRIA: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA COMO UM DIREITO HUMANO NO BRASIL

Brunella Miguez

 CULTURAL HERITAGE & HUMAN RIGHTS: THE WORK OF HERITAGE FOR PEACE DURING THE YEARS 2000

Inês Carvalho

 Isber Sabrine

BETWEEN THE RIGHT TO MEMORY AND PRESENT-DAY CHALLENGES: WHAT MAY THE CITYSCAPE TELL US?

Miroslaw Michal Sadowski

PROTEÇÃO DAS ÁREAS SAGRADAS PARA MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA DOS POVOS INDÍGENAS: UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Marília Araújo Caixeta

SIMPÓSIO 26

CULTURA E DIREITOS HUMANOS: EFETIVIDADE DEMOCRÁTICA

Rita de Cassia Ferreira Lins e Silva e Juliana Fischer de Almeida

PT/EN

 

DESARMONIA ENTRE OS PODERES

Eliana Galvão Dias

ILLICIT TRAFFICKING OF ARCHAEOLOGICAL HERITAGE FROM IRAQ: ADDRESSING THE HUMAN RIGHTS IMPLICATIONS

Alesia Koush

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS LIMITES DA MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E DE COMUNICAÇÃO

Celso Dario Ramos Filho

SIMPÓSIO 27

DIREITOS HUMANOS, MÍDIAS SOCIAIS E DEMOCRACIA: PERSPECTIVAS DE DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL

André de Carvalho Ramos e Daniela Bucci

PT/EN/FR/ES

 

DIREITOS HUMANOS E CIBERATIVISMO NA COVID-19: O DEVIR SEMÂNTICO E A MÁQUINA ABSTRATA DA DESINFORMAÇÃO

Luis Delcides Rodrigues da Silva

A  PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO E O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO

Carolina Piccolotto Galib

Luis Renato Vedovato

VULNERABILIDADE (DES)PROTEGIDA: O CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL

Lúcia Viegas Liquidato

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E DEMOCRACIA: OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RADIODIFUSÃO

Lúcia Helena Polleti Bettini

A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET, O OPORTUNISMO DO MERCADO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ALFABETO DIGITAL

Maria Jocélia Nogueira Lima

Ana Maria Meinberg de Moraes

EROSÃO DEMOCRÁTICA, ALGORITMOS E DÉFICIT DE INFORMAÇÃO POLÍTICA

Luiz Guilherme Arcaro Conci

José Guilherme Maia Lopes

A IMPORTÂNCIA DA LEI DOS SERVIÇOS DIGITAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DEMOCRACIA

Ana Paula Pinto Prado Bertoncini

MULHERES E O AMBIENTE VIRTUAL: JULGADOS BRASILEIROS NOS CASOS DE VIOLÊNCIAS DE GÊNERO

Graziela Tavares de Souza Reis

EL FENÓMENO DE LAS FAKE NEWS Y SU IMPACTO EN LA DEMOCRACIA A NIVEL INTERNACIONAL DURANTE EL COVID-19

Isabela Moreira Domingos

A MÍDIA E A SELETIVIDADE DISPENSADA À PESSOA ENVOLVIDA COM DROGAS: UMA CONSTANTE AGRESSÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Andrey Henrique Andreolla

Aline Pires de Souza Machado de Castilhos

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESENFREADO E RISCOS À DEMOCRACIA

Rodrigo Maciel Cabral

Cecilia de Aguilar Leindorf

O DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE PROTEÇÃO DO BRASIL NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO COM A TARDIA TIPIFICAÇÃO DO STALKING E A IMPORTÂNCIA DOS MARCOS DAS CONVENÇÕES DE BELÉM DO PARÁ E CEDAW

Mariana de Pontes Jordão Barreto

SIMPÓSIO 28

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL

Carlos Alberto Lima de Almeida e Amanda Lacerda Jorge

PT/ES

 

POLÍTICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS À LUZ DOS TRATADOS  INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Patrícia Bertuol

O MERCOSUL SOCIAL E A INTEGRAÇÃO REGIONAL

Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers

Nicole Marie Trevisan

EDUCAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA; CARTOGRAFIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL

Rodrigo de Figueiredo

Juliana Guedes

SUICÍDIO, POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS TENTATIVAS DE SUICÍDIO JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, ALAGOAS, NO PERÍODO DE 2010 A 2019

Fabiano Lucio de Almeida Silva

INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA LEI DE MIGRAÇÃO COMO GARANTIDOR DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES

Juliane Tedesco Andretta

Eduardo Biacchi Gomes

O NOME SOCIAL COMO INTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO À PERSONALIDADE E DA IDENTIDADE DE GÊNERO DAS PESSOAS TRANS

Shelly Borges de Souza

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: O QUE ESTÁ ENCRIPTADO?

Cristiano Tolentino Pires

A REINVENÇÃO DA MANEIRA COMO TRABALHAMOS COM O ADVENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: SALVAGUARDAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Ulisses Juliano da Silva

A EDUCAÇÃO POLÍTICA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Cleber de Deus

Débora Galvão

O MUNICÍPIO E OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE CRÍTICA DA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS NA PREFEITURA DE SÃO PAULO (BRASIL)

Bethânia Suano

A COMISSÃO DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Julio Cesar Adiala

A  LICENÇA PARENTALIDADE DE 120 DIAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE DE GÊNERO

Claudia Maria de Faria

Letícia Petry de Faria

ENTRE NORMAS E JULGADOS: O LONGO CAMINHO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE DEFINITIVA DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Rosana Julioa Binda

SIMPÓSIO 29

POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA

Natal dos Reis Carvalho Júnior e Roberta dos Santos Pereira de Carvalho

PT/ES

 

O DIREITO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS

Maria Jose Quaresma Portela Correa

REGISTRO CIVIL DE FILHOS DE CASAIS TRANSCENTRADOS

Layne Silva

 

DIREITO À EDUCAÇÃO COMO CONCRETIZADOR DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Greiciane de Oliveira Sanches

HOMESCHOOLING NO BRASIL: REALIDADE OU UTOPIA?

Renata Follone

Helimara Moreira Lamounier Heringer

POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA

Ana Luiza Sousa Jardim

AGENDA 2030, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS NO BRASIL

José Gebran Batoki Chad

 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO COTIDIANO DO ESTADO

Luana Oliveira de Andrade Silva

DOENÇA FALCIFORME E OS IMPACTOS NA VIDA SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Regina Maura Rezende

Marlene Araújo

CAPOEIRA ANGOLA  E DIREITO A EDUCAÇÃO  NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE SANTA MARIA DOS PRETOS-MARANHÃO-BRASIL

Valdira Barros

Olga Barros

OS ASPECTOS GERAIS DO IMPEACHMENT COMO UMA FORMA DE CONTROLE DO PODER EXECUTIVO E EXECERCÍCIO DE CIDADANIA: EXERCÍCIO DE CIDADANIA E CONTROLE DE UMA DEMOCRACIA

Erivelto Vitor Paulino

SIMPÓSIO 30

CRISE SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS

Daniel Francisco Nagao Menezes e Cristiano Monteiro da Silva

PT/EN/ES

POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS E CRISE ECONÔMICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

Jander Rocha da Silva

Janaína Rigo Santin

O PARADOXO ENTRE A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE E A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA

Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi

Marcos Antônio Benassi

CONSTITUCIONALISMO DE EXCEÇÃO, AUSTERIDADE E APOROFOBIA INSTITUCIONAL: “AO QUE NÃO TEM SE LHE TIRARÁ”

Isabella Faustino Alves

A IDEIA DE DEMOCRACIA CONTESTATÓRIA DO NEO-REPUBLICANISMO: UMA ALTERNATIVA PARA REPENSAR AS CRISES POLÍTICAS NA AMÉRICA LATINA

Gerson Leite de Moraes

 

SIMPÓSIO 31

RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS (RAL’S)

Alessandra Balestieri e Rodrigo Fux

PT

 

MEDIAÇÃO VIRTUAL: AS IMPLICAÇÕES DO AMBIENTE VIRTUAL PARA O RECONHECIMENTO DAS EMOÇÕES

Lara Miranda Caloy

MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS QUESTÕES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS

Zara Hussein

A MEDIAÇÃO COMO UMA PRÁTICAESG

Bernardo Gicquel

Carla Alcofra

MEDIAÇÃO ESCOLAR E A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES NO ENSINO REGULAR

André Luiz Miranda de Abreu

Lorraine Queiroz Nogueira

A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS

Ana Clara Paiva de Almeida

Diogo Kelmer Mendes Ribeiro

 A IMPORTÂNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS NA BUSCA PELA EFETIVA SOLUÇÃO DE DIPSUTAS  E ACESSO À JUSTIÇA

Diego El Jaick Rapozo

OS NOVOS RUMOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SETOR PÚBLICO

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

A MEDIAÇÃO E AS PRÁTICAS COLABORATIVAS: UMA PARCERIA NA VIA CONSENSUAL DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAL

Fernanda Francisca Veras Carvalho

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES VIRTUAIS

Marilia Ostini Ayello Alves de Lima

Guilherme Bertipaglia

RESOLUÇÃO ONLINE DE DISPUTAS E ACESSIBILIDADE: A ODR COMO FERRAMENTA PARA O ACESSO À JUSTIÇA E PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela

A MEDIAÇÃO COM ÊNFASE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS

Nivea Corcino Locatelli Braga

“MATANDO A SEDE NA SALIVA”:  A MEDIAÇÃO COMO UM ESPAÇO ONDE “NÃO SE QUER SÓ COMIDA”

Marília Alves de Carvalho e Silva

Elisa Vanzella de Lucena

SIMPÓSIO 32

PACIFICAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (MASC)

Alexandre Augusto Fiori Tella e Álvaro Sérgio Cavaggioni

PT/EN

 

AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS FAMILIARES COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE DEMANDAS JURÍDICAS NO BRASIL

Marilia Nucci de Oliveira

UMA NOVA FACE PACIFICADORA DO JUDICIÁRIO: ACESSO À JUSTIÇA COMO EFETIVO CENTRO HUMANIZADO, CÉLERE E POSITIVADO AOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVIDOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E EFETIVAÇÃO DA HARMONIZAÇÃO SOCIAL

Letícia Rodrigues

ACESSO À JUSTIÇA E SISTEMA MULTIPORTAS: UMA NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DO MODELO DE PROCESSO AOS DIREITOS HUMANOS

Heres Pereira Silva

“BEACHMARKS” DE ATUAÇÃO DO MEDIADOR FACE A COMUNICAÇÃO DIGITAL

Fernanda Curbage

O EMPREGO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA CRIMINAL/JUDICIAL BRASILEIRA

Kaian César Dias Marengo

Maria Carolina Ramos

AS PRÁTICAS SISTÊMICAS COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

MEDIAÇÃO ESCOLAR: CRIAÇÃO DE UMA NOVA CULTURA ATRAVÉS DO TRI NGULO CONSENSUAL NAS RELAÇÕES EDUCACIONAIS

Dulce Nascimento

O USO DE MÉTODOS DIVERSOS PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS, COLABORAM PARA O ALCANCE DE SOLUÇÕES EFETIVAS, JUSTAS E CÉLERES, ATINGINDO A PACIFICAÇÃO E A JUSTIÇA SOCIAL

Lucelaine Braga Luciano Candido Martins

DESJUDICIALIZAÇÃO E TRATAMENTO ADEQUADOS DOS CONFLITOS: UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA

Otávio dos Santos Barbosa

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

SIMPÓSIO 33

MEDIAÇÃO COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

Guilherme Bertipaglia Leite da Silva e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima

PT/EN/ES

 

AS NOVAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Daniela Cristina Caspani Garieri

Edwirges Elaine Rodrigues

MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA AO ACESSO À JUSTIÇA

Camila Peron Roberto

A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS POR EMPRESAS

Thais Cirne

IMPACTOS DA ADESÃO PELO BRASIL À CONVENÇÃO DE SINGAPURA

Caroline Dallegrave

Roberto Portugal Bacellar

A MEDIAÇÃO E  A CONCILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

Bruna Affonso Ortiz

Danila Flávia Fagundes Francisco

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ DA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS EM UM MUNDO PÓS-PANDÊMICO Eduardo Augusto Gonçalves Dahas

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E DIREITOS DA CRIANÇA

Maria Clara Campos de Camargo Tavares

AMADURECIMENTO DA MEDIAÇÃO NA ERA DIGITAL FRENTE AO COVID-19

Tauana Matos

Letícia Amorim

SIMPÓSIO 34

ARBITRAGEM COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

PT/ES

 

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA

Luccas Lombardo de Lima

PRIVACIDADE E ARBITRAGEM: A CIBERSEGURANÇA NO CONTEXTO ARBITRAL BRASILEIRO

Lucas Morimoto

JURISDIÇÃO DO ÁRBITRO SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL E LIMITAÇÕES ÀS HIPÓTESES DE ANULAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS

Raul Zocal

ARBITRAGEM EXPEDITA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Gustavo Henrique Schneider Nunes

ARBITRAGEM E INSOLVÊNCIA

Nathália Vargas

Bernardo Carrara

HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA: UMA PECULIARIDADE FRANCESA

Mario Vitor Aufiero

A LEGALIDADE E EFETIVIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL EM CONTRATOS MÉDICOS

João Pedro Silvestrini

A ARBITRAGEM COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL

Rogerio Ribeiro Cellino

LIMITAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA NA CONVENÇÃO ARBITRAL

Caio Cesar Bueno Schinemann

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: POSSIBILIDADE, POLÊMICAS E ABRANGÊNCIA SOB A ÉGIDE DA REFORMA DA LEI 11.101/2005 E DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

Natália Cristina Chaves

Henry Colombi

O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PRINCÍPIO INERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA PELA ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSÍVEL NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL COMO MECANISMO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

Matheus Lins Rocha

David Lins Kusterer

LEGITIMAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM COLETIVA E VINCULAÇÃO DAS RESPECTIVAS SENTENÇAS ARBITRAIS

Silvio Luiz Maciel

Gisélia da Nóbrega Maciel

DIREITOS HUMANOS EM SENTENÇAS ARBITRAIS: UMA BREVE ANÁLISE DA REALIDADE DOS ESTADOS MEMBROS DO MERCOSUL

Lucimar Prata dos Santos

ARBITRAGEM NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO:  POSSIBILIDADE E APLICABILIDADE

Tainá Bueno Vieira

ARBITRAGENS DE INVESTIMENTOS E DIREITOS HUMANOS

Ian Thiago de Aguiar e Souza

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: CELERIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSPARÊNCIA

Paula Alves Pereira de Souza

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL: NOVOS DESAFIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES

Débora Manke Vieira

Fabrizio Bon Vecchio

ARBITRAGEM E TECNOLOGIA

Giovani Ravagnani

SIMPÓSIO 35

CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM MEIO À PANDEMIA DE COVID19: SOLUÇÕES URBANÍSTICAS E JUDICIAIS PARA A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À MORADIA E À SAÚDE

Ligia Mari Silva Melo de Casimiro e Guilherme Bezerra Barbosa

PT/EN/ES

 

SIMPÓSIO 36

DIREITOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E CULTURA DA PAZ

Ronaldo Lucas da Silva e Cristina Lucia Seabra Iorio

PT/EN

 

A CORRUPÇÃO NA PANDEMIA DA COVID 19 QUE AFETA A PAZ SOCIAL: A CORRUPÇÃO É UM TEMA CONSTANTE

Inês da Trindade Chaves de Melo

O PENSAMENTO SISTÊMICO COMO PARADIGMA PARA REDUÇÃO DA CRISE DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Alex Thiébaut Menezes Nunes da Costa

ACORDOS COLETIVOS TRANSNACIONAIS: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS ESPANHOLA E CANADENSE

Larissa Clare Pochmann da Silva

REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: A ADMINISTRAÇÃO DOS CONFLITOS DA CIDADANIA

Rafael Mario Iorio Filho

Fernanda Duarte

A PSICOLOGIA NAS AÇÕES JUDICIAIS FAMILIARES: NECESSÁRIA INTERDISCIPLINARIEDADE EM PROL DO DIREITO SISTÊMICO

Gabriela Sufiati Turra

Gilberto Avance Filho

ENTRE O ACORDO E DESACORDO DE PAZ NA COLOMBIA

Danielle Carôllo de Oliveira Ovalhe

Julio Cesar Lesmes Camargo

A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL PELA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E A PROTEÇÃO SUPLEMENTAR COMO FOMENTO À PAZ

Lucia Frota Pestana de Aguiar

André Gustavo Correa de Andrade

A EFETIVA ATUAÇÃO DOS SINDICATOS NA BUSCA PELA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANS DOS TRABALHADORES EM MEIO AO COVID-19

Viviane Fonseca

SIMPÓSIO 37

DIREITOS HUMANOS E GESTÃO ADEQUADA DE CONFLITOS NO CENÁRIO PANDÊMICO CONTEMPORÂNEO

Nuria Belloso Martín e Adriano Moura de Fonseca Pinto

PT/EN/ES/IT

 

O JOGO DURO CONSTITUCIONAL – O CONSTITUTIONAL HARDBALL : COMO DESEDUCAÇÃO POLÍTICA TRANSPOSTO À REALIDADE BRASILEIRA

Hian Ramos de Oliveira

A PERSPECTIVA JURÍDICA COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A EFICÁCIA DO DIREITO NA RESOLUÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO PADÊMICO SISTÊMICO

Cleiton Lixieski Sell

O ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19: REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTOS VIRTUAIS DE COMUNICAÇÃO

Nathalia Gouthier

Nathalia Cruz

CRÍTICAS A LOS DERECHOS HUMANOS A TRAVÉS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Y SLAVOJ ŽIŽEK

Martín González López

ENTRE TAPAS E BEIJOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO E A MEDIAÇÃO COMO PRÁTICA RESTAURATIVA

Isabel Cristina Ribeiro

A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE VIRTUAL: OBSERVAÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL EM 2020

Luciano Tonet

Jovina d'Ávila Bordoni

A MITIGAÇÃO DA GARANTIA FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE CARAPICUÍBA NO ESTADO DE SÃO PAULO: AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PELA VIA DIGITAL

Ricardo Feres Ribeiro

A GESTÃO PROCESSUAL ADEQUADA EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: ESTUDO DE CASO DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADPF Nº 709

Lilia Nunes Silva

Marcelo Pereira de Almeida

EL DERECHO A UN MÍNIMO VITAL: TIEMPOS DE PANDEMIA Y SOCIEDAD GLOBAL

Antonio Mesa León

 

SIMPÓSIO 38

ACESSO À JUSTIÇA NAS AMÉRICAS

Maria da Glória Costa G. de Sousa Aquino e Thiago Allisson Cardoso de Jesus

PT/ES

 

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INTERNALIZAÇÃO NOS ORDENAMENTOS COMO SUBSTRACTUM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA

Guilherme Santana

O ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

Wilson de Freitas Monteiro

MAIORIDADE PENAL E (DES) CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE TÉCNICO JURÍDICA DOS PROJETOS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO CONTEXTO PÓS-1988

Nízia Sousa Chaves e Vasconcelos

O TRABALHO DE CUIDADO NO BRASIL: SEUS CONTORNOS E JUDICIALIZAÇÃO SOB O PRISMA DE GÊNERO E DE RAÇA

Emanuele de Fátima Rubim Costa SIlva

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS DURANTE A PANDEMIA NO ESTADO DO MARANHÃO

Rafaela de Araujo Duarte

Rosélia Santos

LINCHAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO: À LUME DO FENÔMENO DA VINGANÇA PRIVADA

Gabriella Barbosa Pereira Zayringue Ribeiro

Hilza Maria Feitosa Paixão

A JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À CRIOGENIA HUMANA E À MANIPULAÇÃO GENÉTICA

João Ricardo Fornazari Bini

AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS ADMINISTRATIVOS COM PARTICULARES COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA

Tarcisio Almeida Araujo

SIMPÓSIO 39

CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DIREITOS HUMANOS

María Quintas Pérez e Marina Oliveira Teixeira dos Santos

PT/EN/ES

 

LA TEORÍA DE LA PRUEBA ILÍCITA EN LA JURISPRUDENCIA ESPAÑOLA

Adrián Gómez Conesa

REPARAÇÃO CIVIL AO ESTADO COMO FORMA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

Leandro Gandolfo

A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS PENAIS QUANTO À CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO “CONCURSO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO” NAS LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: IMPOSSIBILIDADE DE DECISÕES “DESUMANAS” E CONDENAÇÕES A QUALQUER PREÇO

Guilherme Antunes da Cunha

Paulo Fayet

ANÁLISIS DEL NEXO ENTRE LOS DELITOS DE CUELLO BLANCO Y LA DELINCUENCIA ORGANIZADA

Alicia Rodriguez Sanchez

DO ÔNUS DA PROVA NA PERDA ALARGADA: UM ESTUDO CRÍTICO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Túlio Felippe Xavier Januário

DA PRODUÇÃO NORMATIVA E DA INAPLICABILIDADE DO DIREITO HUMANITÁRIO COMO CAUSAS DA SEGURANÇA ILÍCITA E PARALELA

Lucas Maia Carvalho Muniz

SIMPÓSIO 40

DIREITOS HUMANOS, OPINIÕES VOLÁTEIS, FAKE NEWS, RESPONSABILIDADE CIVIL, SOCIAL E AMBIENTAL

Luiz Alberto de Farias e Benedita de Fátima Delbono

PT/ES

 

FAKE NEWS DA ERA CLÁSSICA AO AGORA COTIDIANO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL E SOCIAL DIANTE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Eder Raunaimer

Paulo Farias

IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRELADO AO DESCARTE DE REJEITOS ORIGINADOS PELA MINERAÇÃO

Natalia Miyazaki

A AMEAÇA DAS FAKE NEWS PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO TECNOPOPULISMO

Lavinia Assis Bocchino

José Adércio Leite Sampaio

IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOBRE O AUMENTO DA POBREZA NA ATUALIDADE

Iolanda Felix

DIREITOS HUMANOS, DEMOCACRIA, FAKE NEWS E CRIMES DE ÓDIO NA REDE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO ENTRA BRASIL E ALEMANHA

Felipe Silva de Aguiar

PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO COMO PRINCÍPIOS ESSENCIAIS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Paulo Henrique Camargos Trazzi

Rafael Portella

OPINIÕES VOLÁTEIS E FAKE NEWS: DIVULGAÇÃO E MARKETING DA UBER

Lucas Brito Silveira Santos Santos

FAKE NEWS E DEMOCRACIA: ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DAS REDES SOCIAIS ENQUANTO EMPRESAS, NO COMBATE ÀS INTEFERÊNCIAS FRAUDULENTAS NO SISTEMA POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO

Henrique Martins de Lima

Graziele da Silva

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: PARA ALÉM DO DEVER LEGAL

Maria da Conceição Lima Rolim

DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONAIS E FAKE NEWS: UMA PERSPECTIVA SOBRE O DESASTRE DE BRUMADINHO E A MOVIMENTAÇÃO DO FGTS

Mateus Silva Cidade

 

SIMPÓSIO 41

DIREITO PENAL E MACROCRIMINALIDADE

Regina Celi Marchesini Berardi e Márcio Ricardo Ferreira

PT/ES

 

O DIREITO PENAL INTERNACIONAL E A EXPANSÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO

Rafael Junior Soares

SIMPÓSIO 42

O PROCESSO PENAL HUMANITÁRIO NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Leonardo Augusto Marinho Marques e Jamilla Monteiro Sarkis

PT/EN/ES/IT

 

O INSTITUTO DA TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS CONDENADAS: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DO MODELO DE COOPERAÇÃO ADOTADO A NÍVEL EUROPEU

Caio Cesar Santos

O RESPEITO ÀS GARANTIAS MATERIAIS E PROCESSUAIS DOS INVESTIGADOS E DOS ACUSADOS COMO MANIFESTAÇÃO DA LEGITIMIDADE DOS PROCEDIMENTOS INTERNACIONAIS PENAIS

Marina Goulart de Queiroz

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR MEIO VIRTUAL: EXISTE O DIREITO A PRESENÇA FÍSICA DO CONDUZIDO EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

Paola Dumont

A PUBLICIDADE OPRESSIVA EM JULGAMENTOS CRIMINAIS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM JULGAMENTO JUSTO E IMPARCIAL

Bárbara Silveira Silva Lage

ALTERNATIVAS PRISIONAIS ENQUANTO VIOLADORAS DE DIREITOS

Pollyanna Maria de Oliveira

Fernando Danner

ESTADO DE COISAS INSCONSTITUCIONAL: OS EFEITOS DO SEU RECONHECIMENTO E DECLARAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Allana Regina Andrade Kinjyo

DIREITOS HUMANOS E A QUEBRA DE SILIGO TELEFÔNICO: O CASO ESCHER E OUTROSVS. BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES

Beatriz Melo

Luisa Cyrino

AS CONTRADIÇÕES PROCESSUAIS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO E A PRÁTICA DE LAWFARE: AMEAÇAS AO DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO

Igor Alves Noberto Soares

SIMPÓSIO 43

LA POLÍTICA CRIMINAL Y EL SISTEMA PENITENCIARIO EN COLOMBIA: REFLEXIONES EN TORNO A LA SISTEMATICIDAD EN LA VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS

William Andrés Mesa Cárdenas e Williams Gilberto Jimenez Garcia

ES

 

SIMPÓSIO 44

DIREITOS HUMANOS, ÉTICA, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO

Jaqueline Maria Ryndack e Luiz Fernando Obladen Pujol

PT/ES

 

A PERCEPÇÃO DOS FORMANDOS EM ADMINISTRAÇÃO NA PUC MINAS CAMPUS POÇOS DE CALDAS SOBRE ÉTICA E SUAS CONCEPÇÕES

Júlia Teixeira de Carvalho

Maria Teresa Mariano

O DIREITO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROBA COMO DIREITO HUMANO E SUA JUSFUNDAMENTALIDADE NO CASO BRASILEIRO

Marcelo Machado Costa Lima

Patrícia do Couto Villela

O PROCESSO DE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PARÂMETROS INTERNACIONAIS SOBRE INDEPENDÊNCIA DOS OPERADORES DE JUSTIÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO

Yago Paiva Pereira

Paula Naomi Fukuda Alvarez

SIMPÓSIO 45

NOVAS TECNOLOGIAS E JUSTIÇA CRIMINAL: A TUTELA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Túlio Felippe Xavier Januário e Matheus de Alencar e Miranda

PT/EN/ES

 

DADOS TELEMÁTICOS NO CASO "MARIELLE FRANCO E ANDERSON GOMES": VIOLAÇÕES À PRIVACIDADE EM TEMPOS DE VIGILÂNCIA

Jamilla Monteiro Sarkis

BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AFETADOS PELA TECNOLOGIA

Ana Letícia Manfrim Rohden

INVESTIGAÇÕES EMPRESARIAIS, NOVAS TECNOLOGIAS E PROTEÇÃO DE DADOS: STANDARDS PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES DEFENSIVAS

Paula Brener

Gabriella Martins

RECONHECIMENTO FACIAL POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA: INVESTIGAÇÕES EM TORNO DOS PROCESSOS PENAIS BRASILEIRO E COMPARADO

Gabriela Mendes Machado

Vinícius Diniz Monteiro de Barros

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL E A OBERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Mario Barata

NOVAS TECNOLOGIAS E JUSTIÇA CRIMINAL: A MESCLAGEM DE BANCO DE DADOS GERIDOS PELO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO EM PROL DO BANCO MULTIBIOMÉTRIO

Raissa de Cavassin Milanezi

CRIMES CIBERNÉTICOS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: NECESSIDADE (OU NÃO) DE AVANÇOS LEGISLATIVOS EM MATÉRIA PENAL

Rodrigo Sánchez Rios

Alani Caroline Osowski Figueiredo

SIMPÓSIO 46

GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E CRIMINOLOGIA

Cássius Guimarães Chai e André Bortolon Gonçalves

PT/EN/FR/ES

 

A SELETIVIDADE PRESENTE NO ELEVADO NÚMERO DE ENCARCERAMENTO NO BRASIL

James Ricardo Ferreira Piloto

O CRIME NA FAIXA DE FRONTEIRA

Silmara Cosme Cravo

HUMAN TRAFFICKING: INTERNATIONAL CRIME-NATIONAL PUNISHMENT

Sergio Pena

A CRMINALIAÇÃO DAS VIOLAÇÕES A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS EXPRESSOS, IMPLÍCITOS E DECORRENTES

José Cláudio Pavão Santana

PRIVACY (AS AN INTERNATIONAL HUMAN RIGHT) OF MEDICAL DATA UNDER THE CORONA PANDEMIC

Samir Elmasry

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUA DIMENSÃO PSÍQUICA: INTERSEÇÃO CRIMINOLÓGICA ENTRE DIALÉTICA FREUDIANA E FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO PENAL

Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha

Lara Carrera Arrabal Klein

TRABALHADORES DE COSTURARIAS DAS REDES DE FAST FASHION TRANSNACIONAIS: A INVISILIBILIDADE DA ESCRAVIDÃO URBANA

Fernanda Franklin da Costa Ramos

Karine Sandes de Sousa

A LEGISLAÇÃO ISRAELENSE E O CONFLITO ISRAEL-PALESTINA: É POSSÍVEL FALAR EM CRIME DE GENOCÍDIO CONTRA A ETNIA ÁRABE?

Mariana Gonçalves Magalhães Bizarria

SIMPÓSIO 47

O IMPACTO DO CIBERTERRORISMO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PROPOSTAS DE AGENDA PENDENTES

Isabela Moreira Domingos e Jorge Isaac Torres Manrique

PT/EN/ES

 

O COMBATE DO CIBERTERRORISMO COM O DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA: UM AFRONTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Gabriela Bardi

Eduardo Neves Pezzotti Scheffer

CIBERTERRORISMO Y LA PROBLEMÁTICA DEL ESTADO DE NATURALEZA DE LIBERTAD PERFECTA

Daniel Mauricio Penaherrera Toapaxi

MULTIPOLARIZARIZAÇÃO DAS POTÊNCIAS NUCLEARES E TERRORISMO TECNOLÓGICO: COMO FICAM OS DIREITOS HUMANOS ANTE ESSAS NOVAS AMEAÇAS?

Adilson Santos

Amanda Santos

DELINCUENCIA TRANSNACIONAL, LESIVA DE DERECHOS FUNDAMENTALES Y EL USO DE MEDIOS TECNOLOGICOS COMO FORMA DE CONCRETAR SU QUEHACER DELICTIVO

Sandra Fleitas Villareal

 

SIMPÓSIO 48

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Sidney Guerra e Tatiana Cardoso Squeff

PT/ES

 

THE TRAGEDY OF WASTED FUNDS AND BROKEN DREAMS: AN ECONOMIC ANALYSIS OF CHILDHOOD EXPOSURE TO CRIME AND VIOLENCE

Michal Gilad

VIOLENCIA, SEGURIDAD SOCIAL Y DERECHOS HUMANOS EN CRISIS MIGRATORIAS: CRISIS MIGRATORIAS ENTRE ESPAÑA Y MARRUECOS

Stella Mendez Sepassipour

CONCILIAÇÃO PENAL VIA NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS: A PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA ANÁLISE SISTÊMICA DAS COMUNICAÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS

Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa

VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL EM SÃO PAULO: A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (1985-2020)

Thaís Battibugli

Luís Antônio Francisco de Souza

ENTRE OS COSTUMES E A DIGNIDADE:  CRIMES SEXUAIS E OS TRIBUNAIS SUPERIORES

Luciano Filizola da Silva

¿LOS DERECHOS HUMANOS Y LA INSIGNIA?: UNA DESCRIPCIÓN COMPARATIVA DE LA TENSIÓN PARADÓJICA ENTRE LA BRUTALIDAD DE LOS AGENTES DEL ORDEN PÚBLICO Y LOS DERECHOS HUMANOS EN ESTADOS UNIDOS Y BRASIL

Pablo Sartorio

A LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL NA CONTRAMÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: NECESSÁRIOS DIÁLOGOS COM O CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA V. BRASIL

Melina Fachin

Bruna Nowak

FACÇÕES CRIMINOSAS E A HIGIENIZAÇÃO SOCIAL OPERADA PELO CONTROLE PENAL

Quésia Pereira Cabral

Marcus Alan de Melo Gomes

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, VIOLÊNCIA POLICIAL E TORTURA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL JUVENIL BRASILEIRO: RELATOS QUE CHEGAM AO JUDICIÁRIO

Victória Hoff da Cunha

Ana Paula Motta Costa

SEGURANÇA PÚBLICA: USO DA FORÇA COMO DIREITO DO ESTADO OU RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELO USO DA VIOLENCIA?

Fernando de Alvarenga Barbosa

SIMPÓSIO 49

DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E NOVAS TECNOLOGIAS

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Joice Gracieli Nielsson

PT

 

MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: UMA ALTERNATIVA PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA

Mariana Chini

Milena Cereser da Rosa

QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEMÁTICOS, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Rafael Rabelo

Quesia Cabral

CONTROLANDO A LIBERDADE E LIBERANDO O CONTROLE: MONITORAMENTO ELETRÔNICO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

André Giovane de Castro

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tânia Regina Silva Reckziegel

OS  IMPACTOS DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA  SOB A ÓTICA DA SAÚDE DOS USUÁRIOS

Janete Schubert

Janaína Machado Sturza

POLICIAMENTO PREDITIVO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO DO SISTEMA DA ORACLE

Giovana Batisti Vieira

Leonardo Antonio Dresch

ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DA PRODUÇÃO GLOBAL SOBRE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

José Almir luz Júnior

O VIDEOMONITORAMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA E OS PERIGOS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA NOVA ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (NESP)

Matheus Da Silva

SIMPÓSIO 50

INTERVENÇÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins e Luiz Henrique Boselli de Souza

PT/EN

 

O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE COMO FUNDAMENTO PARA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO EM QUESTÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL

Camila Savaris

A PANDEMIA DO COVID-19 E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RISCO?

Lucas Augusto Gaioski Pagani

Bruno Smolarek Dias

LITÍGIOS JUDICIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, MULTIPOLARIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Marcos Vinícius Sales dos Santos

Vivian Leinz

A INTERFERÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Laís Agostini Zoré

INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA

Luana Perissinotto

CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: O CASO DA GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA IDOSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Mario Thiago Moreira

CONFLITOS EMPRESARIAIS: O JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO MERCADO

Mariana Ghizini

O MANEJO JUDICIAL DA CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Patricia Regina Mendes Mattos Corrêa Gomes

A JUDICIALIZAÇÃO NA ÁREA TRABALHISTA COMO FORMA DE GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19

Giovanna Pelegrini

A DEMOCRACIA COMO FERRAMENTA PARA UMA DECISÃO JUSTA: ENTRE HABERMAS E DWORKIN

Luiz Capeletti

José Marcos Miné Vanzella

PODEMOS FALAR EM JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO?

Carlos Alberto Lima de Almeida

SIMPÓSIO 51

FUNÇÃO PRESTACIONAL E FUNDAMENTALIDADE MATERIAL DO DIREITO À MORADIA

Eliana Franco Neme e Roberta Cristina Paganini Toledo

PT/EN/ES

 

A EXPANSÃO URBANA NA AMAZÔNIA: FENÔMENO DA GENTRIFICAÇÃO E O RACISMO AMBIENTAL

Rodrigo Leventi Guimaraes

HABITAÇÃO ADEQUADA COMO FATOR DE DESINVIBILIDADE SOCIAL

Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior

O ENFRAQUECIMENTO DE POLÍTICAS ESTATAIS PARA A MANUTENÇAO DO DIREITO À MORADIA NA AMERICA LATINA FRENTE A PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS

Carlos Magno Sousa de Freitas

Lucas Christiany Costa

O DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA

Jamile Gonçalves Calissi

Renato Zanolla Montefusco

A ATIVIDADE DE FOMENTO NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA

Andrei Meneses Lorenzetto

Joyce Finato Pires

GARANTIA DE MORADIA E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E INCLUSIVO DA POPULAÇÃO IDOSA

Cristhian Magnus de Marco

Mariana Carolins Lemes

SIMPÓSIO 52

DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS VULNERÁVEIS: DESAFIOS EM TEMPOS DE COVID19

Thayara Castelo Branco e Claudio Alberto Gabriel Guimarães

PT/ES

 

IMPACTOS DA COVID-19 NO ESPÍRITO SANTO: CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES

Anna Júlia Henrique Lyra Coelho

Brunela Vieira de Vincenzi

 

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ATUAÇÃO POR MEIO DA CIDADANIA PARTICIPATIVA EM PROL DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Gabriela Soldano Garcez

Renata Soares Bonavides

A INDENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE NO CONTEXTO DA COVID-19

José Cláudio Domingues Moreira

Bruno De Luca

A VULNERABILIDADE DO IDOSO DIANTE DO DISTANCIAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO BRASIL

Carolina Piovesan Alfier

ADPF 635, DIREITOS HUMANOS E COMBATE AO CRIME EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19

Aline Acássia da Silva Sales

Sebastião Fonseca Slva Junior

APONTAMENTOS SOBRE A SOLIDARIEDADE NO ESTADO BRASILEIRO E O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FRENTE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Carla Machi Pucci

Eduardo Iwamoto

AMATRICIAMENTO E ESQUECIMENTO: REFEXÕES SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA COM DOENÇA DE ALZAHEIMER DURANTE A PANDEMIA

Renata Caroline Pereira Reis

Viviane Perdigão

A PANDEMIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS

Marta Caiado

DIREITOS HUMANOS, ESTADO SOCIAL E DIVERSIDADE SEXUAL: ALTERNATIVAS À VULNERABILIDADE PANDÊMICA

Sérgio Pessoa Ferro

SIMPÓSIO 53

ÁGUA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A CONSERVAÇÃO E REGENERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS

Érica Valente Lopes e Beatriz Nunes Diógenes

PT/EN/ES

 

A AGENDA 2030 E SEUS REFLEXOS NO PLANO MUNICIPAL FORTALEZA 2040: A PROTEÇÃO MULTINÍVEL NO CUMPRIMENTO DOS ODS 6 E 14

Lucas Salles Gazeta Vieira Fernandes

REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DE QUE A ÁGUA É BEM COMUM DA HUMANIDADE (PERSPECTIVA HISTÓRICA)

Maren Guimarães Taborda

Ramiro Crochemore Castro

SIMPÓSIO 54

DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA

Edna Raquel Hogemann e Thiago Serrano Pinheiro de Souza

PT/EN/FR/ES

 

DA HIERARQUIZAÇÃO DE CAPITAIS NOS/DOS DISCURSOS POLÍTICO-CURRICULARES

Leticia Dias de Lima

Fabiany de Cássia Tavares Silva

A REPRESSÃO AOS DIREITO SEXUAIS COMO INSTRUMENTO DE EXCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA SÉRIE TELEVISIVA FLEABAG

Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo

NO RÉS DA PÁGINA: QUANDO A ILUMINAÇÃO SOMBREIA O TEXTO - UMA MIRADA COM CALVO GONZÁLEZ

Marcelo Elias Naschenweng

O DIREITO À HONRA E À REPUTAÇÃO NOS TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E NA LITERATURA DE DANTE ALIGHIERI

Ana Flávia Gonzalez Ferreira

A LITERATURA INFANTIL E O DIREITO

Adriana Rodrigues da Costa

César Augusto Jung

O POEMA RETRATO DE CECÍLIA MEIREILES MARCA A PERDA DE IDENTIDADE DO TRABALHADOR AUTONOMO COMO CONSEQUENCIA DA AUSÊNCIA DE LIBERDADE INDIVIDUAL, SEGUNDO AMARTYA SEN

Vanessa Rodrigues Diniz Aigner

SOCIEDADE LÍQUIDA E O TABU DA VELHICE: A IMPORTÂNCIA DA AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER DAS MULHERES

Priscilla de Oliveira Paula

O ESTADO DE DIREITO E A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DA LEI: UMA LEITURA DE “O ALTÍSSIMO”, DE MAURICE BLANCHOT

Leonardo Mattietto

A FESTA DA DESPEDIDA: AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE EM ESTADO TERMINAL

Livia Pagani de Paula

TRILOGIA DO CÁRCERE: CRIMINALIDADE COMPLEXA OU CRIMINOLOGIA DELIBERADAMENTE INAPLICADA?

Fabiana Pimenta da Rocha

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DE UM OLHAR DECOLONIAL: DEBATE ENTRE A OBRA DE CAROLINA MARIA DE JESUS E LÉLIA GONZALEZ

João Pedro Da Rocha Alonso

 

SIMPÓSIO 55

A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

José Henrique Rodrigues Torres e Bruno Martinelli Scrignoli

PT/ES

 

CONHECIMENTOS PRÉVIOS NECESSÁRIOS NA FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Ruy Celso Barbosa Florence

A CAPACIDADE TRANSFORMADORA DO ENSINO JURÍDICO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

Adriana Ramos de Mello

A EDUCAÇÃO JUDICIAL E A COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

Marcos de Lima Porta

FORMAÇÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS: PARA ALÉM DAS MUDANÇAS CURRICULARES

Marina Caldeira Ladeira

FORMAÇÃO DE BACHARÉIS EM DIREITO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PAULISTAS COMO CONTRIBUINTES DA CIDADANIA BRASILEIRA

Saulo Simon Borges

Jair Aparecido Cardoso

IGUALDADE NA DIVERSIDADE OU BARBÁRIE

Suely Filippetto

COMO AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS? PARA UM DIÁLOGO ENTRE ALMERINDO E BOAVENTURA

Vladimir Santos Vitovsky

SIMPÓSIO 56

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS, PRÁTICAS CURRICULARES, PROJETOS NÃO-FORMAIS E DIDÁTICAS INOVADORAS

Cesar Aparecido Nunes e Antonio Gomes Ferreira

PT/EN/ES

 

PEDAGOGIA DO CAMINHO

Márcio José Cenati

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS FACULDADES DE DIREITO DE CAMPINAS/SP: UM ESTUDO DE CASO DOS PERCURSOS FORMATIVOS E DOS PLANOS DE ENSINO NAS IES

Bárbara Manganote

A PEDAGOGIA SISTÊMICA E SUAS POSSIBILIDADES NA EDUCAÇÃO

Maria Bernardete Moraes Rodrigues de Paula

A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL COMO PROPOSTA PROMOTORA DOS DIREITOS HUMANOS PARA  REFUGIADOS

Marli Pereira de Barros Dias

EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: OLHAR FREIRIANO EM TEMPO DE CRISE

Rosana Nunes

A EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS (AS) EM SITUAÇÃO DE AUTOMUTILAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS OESTE

Rosangela Gimenez

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM UMA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO: ANÁLISE DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS

Priscila Oliveira Paraguassú de Macedo

Ana Maria Klein

A  CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DE GYÖRGY LUKACS: TRABALHO, HUMANIZAÇÃO, SINGULARIDADE E TOTALIDADE COMO PRESSUPOSTOS ONTOSSOCIAIS DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO NA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA

Manoel Francisco do Amaral

A FORMAÇÃO DOS JUÍZES E JUÍZAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DA ENFAM - ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

José Henrique Rodrigues Torres

“DESCUBRA SEUS DIREITOS”: LEITURA A FAVOR DA PRÁXIS  E DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Rosana Oliveira Rocha

Clarilza Prado de Sousa

DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E HISTÓRIA: A SUPERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO IDEOLÓGICA SENSO-COMUM E AS POSSIBILIDADE DE RECONCEITUAÇÃO DEMOCRÁTICA E EDUCACIONAL

Stephanie Malu Marques Cisz

O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: o PDI do IFSULDEMINAS

Daniela Ferreira Cardoso

A AÇÃO GESTORA NA ESCOLA E SUA DIMENSÃO DE POLITICIDADE

Lívia Pallos

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE

Flávia Soares de Sá Neves

Regina Vera Villas Bôas

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: REFLEXOS DE DISPUTAS POLÍTICAS RECENTES

Eduardo Miranda

CIDADE QUE EDUCA, ESCOLAS QUE ACOLHEM, CURRÍCULO QUE HUMANIZA, PROFESSORES(AS) QUE AMAM O QUE FAZEM: UM PROJETO CURRICULAR EMANCIPATÓRIO FUNDAMENTADO NOS DIREITOS HUMANOS E NO DIREITO À EDUCAÇÃO, PRODUZIDO NA CIDADE DE LEME SP (2019-2020)

Guilherme de Almeida Prazeres

Andrea Begnami

O HOLOCAUSTO COMO TEMA GERADOR NAS PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Luzilete Ramos

Mauricio Cesar Vitória Fagundes

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO: INDICADORES E PERSPECTIVAS

Luiza Gava Andrêza

Maria Deuceny Da Silva Lopes Bravo Pinheiro

LEITURA E FILOSOFIA: UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA SOBRE OS  ATOS DE LER E ESCREVER COMO GARANTIA DE  DIREITOS  DE APRENDIZAGEM (NO ENSINO FUNDAMENTAL I)

Maria Lucia Nunes Serrano

LA REINVENCIÓN (O LA MUERTE) DE LAS PRÁCTICAS DE EXTENSIÓN UNIVERSITARIA COMO RESULTADO DEL CONTEXTO PANDÉMICA: NUEVAS INTERSUBJETIVIDADES EN LA VIRTUALIDAD

Matias Pascual Penhos

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM MEIO A PANDEMIA NO BRASIL: RESGATANDO A OBRA DE CAROLINA MARIA DE JESUS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Silmar Leila Santos

AS DINÂMICAS DA ESCOLA DA PONTE NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI: A RELAÇÃO COM AS TÉCNICAS DE FREINET PARA UMA PRÁTICA EDUCATIVA DEMOCRÁTICA

Simone Evangelista

SIMPÓSIO 57

EDUCAÇÃO FÍSICA, CIÊNCIAS DO ESPORTE, PRÁTICAS ESCOLARES E DIREITOS HUMANOS: EXPERIÊNCIAS E NARRATIVAS DE PRÁTICAS DE FORMAÇÃO CULTURAL, ÉTICA DESPORTIVA, PROJETOS ANTIRRACISTAS E EDUCAÇÃO PARA A PAZ E A DIVERSIDADE

Cesar Adriano Ribeiro Nunes e Lucas Portilho Nicoletti

PT/EN

 

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR ONLINE E A PANDEMIA COVID-19

Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti

Vinícius Denardin Cardoso

EL DERECHO A LA PRACTICA DEPORTIVA PARA PERSONAS CON DISCAPACIDAD

Raimundo Castaño Calle

Fernando González Alonso

A QUESTÃO DA ESTÉTICA NA ARTE DA DANÇA: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DE UMA MANISFESTAÇÃO HUMANA, SOCIAL E CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CONCIÊNCIA CRÍTICA E CIDADÃ NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR

Denise Aparecida Carmona Pedroso Salaro

A EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 05 ANOS) DO BRASIL: A LUTA PELA SUA INTEGRAÇÃO E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMANTAÇÃO COMO DIREITO HUMANO INALIENÁVEL

Camila Pedroso Salaro Nunes

DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, ESPORTES E EDUCAÇÃO FÍSICA: TENDÊNCIAS POLÍTICAS E MATRIZES EPISTEMOLÓGICAS EM DISPUTA NO CENÁRIO DA PANDEMIA (COVID 19)

Cesar Aparecido Nunes

MOVIMENTOS POPULARES, EDUCAÇÃO, ESPORTES COMUNITÁRIOS E CIDADANIA: A LUTA POR MORADIA, POR EDUCAÇÃO E CULTURA NO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DO BAIRRO JARDIM DA CONQUISTA (1980-2016) NA PERIFERIA DE SÃO PAULO

João Bosco Alves de Amorim

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (PNEDH) DO BRASIL E SUA INSERÇÃO/EXCLUSÃO DOS TEMAS DE ATUAÇÃO DENTRO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP: UM ESTUDO DESCFRITIVO E INTERPRETATIVO

Larissa Ribeiro Claro Fausto

SIMPÓSIO 58

SOCIEDADE PÓS-HUMANISTA? QUAL O LUGAR DOS DIREITOS HUMANOS?

José Renato Polli e Sidnei Ferreira de Vares

PT

 

A CRISE DOS DIREITOS HUMANOS NA CRISE PANDÊMICA: ALGUMAS REFLEXÕES

Letícia Virginia Leidens

P. FREIRE E O HUMANISMO CRISTÃO EM EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DA LIBERDADE

Thiago Rodrigues

SIMPÓSIO 59

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO PELO ESPORTE

Raphaella Viana Silva Asfora e Mateus David Finco

PT/EN/FR/ES/IT/GE

 

ESPORTE! MAS QUAL ESPORTE?

Lucas Portilho Nicoletti

DIREITOS HUMANOS PELO ESPORTE: A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE EM EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO

Victor Savi de Seixas Pinto

SIMPÓSIO 60

A FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPO DE PANDEMIA: DESAFIOS DA EDUCAÇÃO

João Virgílio Tagliavini e Plínio Antônio Britto Gentil

PT/EN/ES/IT

 

A SUPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO 'ON DEMAND': DA EMPREGABILIDADE À EMANCIPAÇÃO

Perla Muller

Gabriel Frias

DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: NECESSIDADE DE GARANTIA DE ACESSO ASSEGURANDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Maria Claudia Zaratini Maia

Fernanda Bonalda Lourenço

EDUCAÇÃO COMO EMANCIPAÇÃO HUMANA: O COMBATE À NARRATIVA MERITOCRÁTICA DIANTE DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL E FISCAL EM PIKETTY

Gabriela Telles

Marciano Buffon

GARANTIA DE DIREITOS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19

Adriane Lima Penteado

O DIREITO DO TRABALHO EM TEMPO DE PANDEMIA: A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO PARA O QUESTIONAMENTO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

Renato Cassio Soares de Barros

SIMPÓSIO 61

ARTES DA CENA, CORPOREIDADES E DIREITOS HUMANOS

Mariana Baruco Machado Andraus e Pedro Henrique Corrêa Guimares

PT/EN/ES

 

AS AFASIAS E OS AFÁSICOS NA CRIAÇÃO ARTÍSTICA: DA CENA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE AFÁSICOS (CCA/IEL/UNICAMP) À CENA PERFORMATIVA CONTEMPORÂNEA

Juliana Pablos Calligaris

A ARTE RESISTÊNCIA NO TEATRO DE JOÃO DAS NEVES

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

CORPOREIDADE E ETNICIDADE: AS CONSTRUÇÕES NARRATIVAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CEDRO, NA CIDADE DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS

Mayron Morais Damasceno

José Luís Solazzi

O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DANÇA

Milena de Paula Faria Guimarães

ELEMENTOS DO DIREITO AO TERRITÓRIO NA RECONCEITUAÇÃO METAPATRIMONIAL DA POSSE AGRÁRIA: O ESPAÇO DAS POPULAÇÕES ORIGINÁRIAS COMO LÓCUS DAS SUAS CULTURAS

Nile William Fernandes Hamdy

Cláudio Lopes Maia

PEDAGOGIAS DA DANÇA E A PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES ENCARNADAS

Ana Maria Rodriguez Costas

ENTRE SABERES E CULTURAS:  A ELABORAÇÃO DE UM PERCURSO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICO A PARTIR DO DIÁLOGO DAS TRADIÇÕES

Rafael de Lemos Melo

VIVA A SOCIEDADE ALTERNATIVA!: RELATOS DE UMA EXPERIÊNCIA EMANCIPATÓRIA NO INTERIOR DO BRASIL

Isis Lobo de Oliveira

João da Cruz Gonçalves Neto

DESVER PARA REVELAR: VIDEOPERFORMANCE E ACESSIBILIDADES POÉTICAS

Daniella Forchetti

O IMPÉRIO DO ESTILO E O PÓS-HUMANO: A CONSTRUÇÃO DO “EU" EM CYBERPUNK 2077

Catarina Vidotte Blanco Tarrega

SIMPÓSIO 62

ARTE E DIREITO: SABERES ANCESTRAIS E CONSTRUÇÕES NARRATIVAS DO SENTIDO

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Ana Maria R. Costas (Ana Terra)

PT/EN/ES

 

A ESCRITURA DO ESPAÇAMENTO: APONTAMENTOS ENTRE DIREITO E LITERATURA INDÍGENA

Pedro Henrique Corrêa Guimaraes

A ARTE DA LUTA: NATUREZAS, CULTURAS, TERRITÓRIOS E MODOS DE VIDA TRADICIONAIS NO VALE DO RIBEIRA

Andrew Toshio Hayama

SENTIDOS NARRATIVOS NAS TRADIÇÕES DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ: DIFERENTES ARTES EM DIFERENTES TERREIROS

Mariana Baruco Machado Andraus

DA QUILOMBAGEM AOS QUILOMBOS CONTEMPORÂNEOS:  AS RETICÊNCIAS DO ESCRAVISMO COLONIAL NO BRASIL NA NARRATIVA LITERÁRIA DE TORTO ARADO

Andrea Goncalves Silva

José do Carmo Alves Siqueira

DIRETOS HUMANOS E FOLCLORE CAPIXABA: COMPREENSÃO E TOLERÂNCIA SOCIAL POR MEIO DE NARRATIVAS

Alexandre Campaneli Aguiar Maia

Daury Cesar Fabriz

A NATURALIZAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: A SUBNOTIFICAÇÃO DOS CASOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Lucyana Ruth Alves da Silva

Gisele Alves

ENTRE FRONTEIRAS E SABERES: AS POÉTICAS DO CORPO NO ATRAVESSAMENTO DE CULTURAS

Cassiana Rodrigues Santana

A (RE) EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA DOS SABERES ANCESTRAIS: DISRUPÇÃO DE UM PASSADO PRESENTE

Resigno Barros Lima Neto

Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

ATOR-TERREIRO, XAMANISMO TRANSCULTURAL E ENCANTARIA SELVAGEM

Valeri Carvalho

O DIREITO CRIMINAL E AS VIOLÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO DESCRITAS NA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA ENTRE OS ANOS 1960 E 1970 NO BRASIL: A RELAÇÃO DOS CAMPONESES COM A TERRA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA ARTE

Juliete Prado de Faria

Adegmar José Ferreira

AS NARRATIVAS CAMPONESAS NOS POEMAS DE BERNARDO ÉLIS: A REFLEXÃO SOBRE A NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL

Carlos Henrique de Morais Souto Pantoja

Claudio Lopes Maia

SIMPÓSIO 63

DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO

Maria Cristiani Gonçalves Silva e Helena de Assis Mota

PT/EN/FR/ES/IT/GE

 

A EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL EM PORTUGAL: VERDADE OU CONSEQUÊNCIA?

Gonçalo Mota

A DECOLONIALIDADE NOS LIVROS DIDÁTICOS DE SOCIOLOGIA:  ENTRE A LEGISLAÇÃO E OS MATERIAIS DIDÁTICOS

Vitoria Wermelinger

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER: EDUCAÇÃO DO CAMPO E O DIREITO DE APRENDER

Manuela Martins da Costa Aquino

Simone Maria Magalhães Meleán

O ENSINO DO TEATRO COMO MÉTODO DE DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES

Julia Prudêncio

VISÃO HOLÍSTICA E EDUCAÇAO

Ivany Maria de Assis Mota

MOVIMENTO HOLÍSTICO E DIREITO A EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE HUMANA MULTIRREFERENCIADA COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA

Elisabeth de Assis Mota

EDUCAÇÃO HUMANIZADA: PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO MONTESSORI EM CONVERGÊNCIA COM O MÉTODO PAULO FREIRE

Francisca Aguiciêda Barros da Silva

MEDITAR PARA LIBERTAR: A MEDITAÇÃO COMO TÉCNICA DE EQUILÍBRIO EMOCIONAL PARA AS CRIANÇAS COMO PARTE DO DIREITO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Rosângela Paulino S. Genaro

DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTO AMBIENTALISTA E PRINCÍPIOS ESG NO BRASIL: ACERCA DAS POSSIBILIDADES DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EFETIVA

Albina Santos Costa

SIMPÓSIO 64

DIREITO À EDUCAÇÃO NOS BLOCOS ECONÔMICOS: CIDADANIA, EQUIDADE E GLOBALIZAÇÃO

Maurinice Wenceslau e Fabiany de Cássia Tavares Silva

PT/EN/ES

 

“NOVO ENSINO MÉDIO?”: ARRANJOS CURRICULARES EM ANÁLISE

Luciano Duarte

DIREITO A EDUCAÇÃO NA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL AMERICANA: PERSPECTIVAS DA TRÍADE INOVAÇÃO, GOVERNO E EMPRESAS

Ailene de Oliveira Figueiredo

PRÁTICAS CURRICULARES NA LICENCIATURA EM MÚSICA: ESTUDO COMPARADO APLICADO A DOIS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO

Manoel Camara Rasslan

Marcus Vinicius Medeiros Pereira

EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

José Antônio Toledo de Castro

DIREITO À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES VIGENTES DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL

Maicon Guilland Veiga

EDUCAÇÃO E INTERSECCIONALIDADES PARA O COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Bruna Conceição Ximenes de Araújo

O  ALCANCE DO PROUNI COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA

Stefanie Zerba Monteiro

O IMPERATIVO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS E O DESCOMPASSO ENTRE OS AVANÇOS PROMOVIDOS POR NAÇÕES EUROPEIAS E PAÍSES SUL-AMERICANOS NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO HISTORICAMENTE SONEGADO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO BRASIL E DE PORTUGAL, E UMA PROPOSTA DE REORIENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E MATRIZES CURRICULARES BRASILEIRAS A PARTIR DO MODELO EUROPEU

Janaina Muniz da Silva

Mário Jorge Philocreon de Castro Lima

O NOVO CONTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE AS FONTRS PROCESSUAIS TRABALHISTAS

Dorinethe dos Santos Bentes

Aline Castro

SIMPÓSIO 65

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO

Miguel Costa e Anita Levine

PT/EN

 

DESENHO UNIVERSAL DE APRENDIZAGEM EM MATERIAIS DIDÁTICOS PARA GARANTIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Sandra Felix Santos

DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO FÍSICA

Paulo Evaldo Fensterseifer

Sidinei Pithan da Silva

CAUSAS DA INDISCIPLINA ESCOLAR

Jacira Medeiros de Camelo

PROMOÇÃO E DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DE UMA EDUCAÇÃO COMO DIREITO À HUMANIZAÇÃO: A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA

Sandro Ivo de Meira

CONCEPÇÃO BANCÁRIA DE EDUCAÇÃO: EFEITOS NA FORMAÇÃO DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM

Rosiomar Santos Pessoa

DIREITOS HUMANOS, DIREITOS CULTURAIS E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Angelina Accetta Rojas

Adriana Pires de Arezzo

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES

Mariana Passafaro Mársico Azadinho

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA OS IMIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS EM PORTO VELHO/RO A PARTIR DE UMA CIDADE EDUCADORA E INCLUSIVA

Joao Baraldi

Thalyta Chediak

A PEDAGOGIA SISTÊMICA E O NOVO OLHAR PARA A ESCOLA

Sandra David

DIREITO E EDUCAÇÃO, DIREITO À EDUCAÇÃO: A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Sylvia Cristina Toledo Gouveia

EDUCAÇÃO, GÊNERO E DIREITOS HUMANOS

Uipirangi Franklin da Silva Câmara

Ivanete Lau da Silva Câmara

CONTEXTOS E CONTEÚDOS DISCURSIVOS DAS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE EDUCAÇÃO DA UNESCO DE 1990-1996: REFLEXÕES SOBRE AS INTERFACES ENTRE  EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PARA O SÉCULO XXI

Elisabete Cruvello

PROFESSORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TEM SATISFAÇÃO NO TRABALHO?

Angeluce Comoretto Parcianello

 

A  IMPORTÂNCIA DE UMA EDUCAÇÃO DECOLONIAL PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ENTRE PAULO FREIRE E BELL HOOKS CONTRA O PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO E O MODELO EDUCATIVO TECNICISTA

Nicolle Lima Nogueira

DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Micaella Freitas

Fábio Santos

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE ATUAL

Fernanda Azambuja

Luciana do Amaral Rabelo

SIMPÓSIO 66

O DIREITO À INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA

Flávia Piva Almeida Leite e Maria Cristina Teixeira

PT

 

ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA

Flávia Albaine Farias da Costa

A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MODO DE INCLUSÃO PARA AS PESSOAS COM DUPLA DEFICIÊNCIA EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19

Fabio Fernandes Neves Benfatti

Isabel Cristina Santos

ACESSIBILIDADE UMA REALIDADE A SER ATINGIDA

Horacio Monteschio

DESAFIO DE APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL DURANTE SEUS CINCO ANOS EM VIGOR

Gustavo Santana de Souza

A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL

Guirlanda Maria Maia de Castro Benevides

Maria de Lourdes Alencar

AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DESENHO UNIVERSAL NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Maria Carolina Ferreira Reis

Lígia Veloso

PELA CONSTRUÇÃO DE POLITICAS IDENTITÁRIAS NÃO EXCLUDENTES: “UM PARALELO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LGPD E A AGENDA 2030”

Adalberto Simão Filho

Janaina de Souza Cunha Rodrigues

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: LIMITES E POSSIBILIDADES

Josinaldo Jose De Araújo Junior

ADAPTAÇÃO CURRICULAR COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO REGULAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA

Elize de Matos Souto

Maria Gorete Rodrigues da Silva

SIMPÓSIO 67

A PROTECÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO INTERNACIONAL

Ana Côrtes e Pedro Oliveira

PT/EN

 

A INFLUÊNCIA DO IDIOMA PORTUGUÊS NO ALCANCE DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Guilherme Carneiro Leão Farias

SIMPÓSIO 68

DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA(S): SAÚDE, DIREITOS E NOVAS TECNOLOGIAS

Ana Elisabete Ferreira e Eduardo António da Silva Figueiredo

PT/EN/ES

 

A CONVENÇÃO GLOBAL SOBRE A CLONAGEM HUMANA E  A EDIÇÃO GENÉTICA: NOVAS TECNOLOGIAS  DO DNA

Rodolfo de Sousa

PASSAPORTE COVID-19: RISCO E BIOÉTICA NA ERA DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Anderson Röhe Fontão Batista

O PROTAGONISMO RENOVADO DE PROTEÇAO DE DADOS PESSOAIS EM TIEMPO DE PANDEMIA(S): ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O IMPULSO DO CERTIFICADO DIGITAL DA UNIÃO EUROPEIA

Jose Luis Domíngues Álvarez

DA INFLUÊNCIA DAS FAKE NEWS NO COMBATE AO COVID-19

Jhonny Cristaldo de Oliveira

Ana Carolina dos Santos

ACELERAÇÃO SOCIAL E FAKE NEWS: A PANDEMIA DE COVID-19 EM UM BRASIL QUE NÃO PODE PARAR

Rane Ferreira Rios Hollanda Cavalcante de Morais

A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL CONCEBIDO PARA OS IDOSOS

Silma Dias Ribeiro de Lavigne

TELEMEDICINA E PANDEMIA DA COVID 19: REGULAMENTAÇÃO E ACESSO À SAÚDE

Camila Barreto Pinto Silva

MONITORA COVID-19: DEVER DE DISPONIBILIZAR DADOS PESSOAIS SOBRE INFECÇÃO EM APLICATIVO E O DIREITO À PRIVACIDADE À LUZ DA LGPD

Sonia do Carmo Groberio

SIMPÓSIO 69

NARRATIVAS DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Ana Carolina de Faria Silvestre e Camila Claudiano Quina Pereira

PT/EN/ES

OS REFLEXOS DA PANDEMIA (COVID-19) SOBRE O AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL

Bruna Luiza de Oliveira

Aparecida de Souza Damasceno

DIREITOS HUMANOS E A VULNERABILIDADE DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA COVID-19

Lívia Araújo Azevedo

Lorena Borsoi Agrizzi de Matos

 

SIMPÓSIO 70

DIREITOS HUMANOS: AVANÇOS E RETROCESSOS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO

Rosana Oliveira Rocha e Clarilza Prado de Sousa

PT

 

A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO EM DEMANDAS RELATIVAS AOS EFEITOS SOCIAIS DA PANDEMIA

Luciana Picanço de Oliveira Brandolin

O IMPACTO DA PANDEMIA NO ENCARCERAMENTO FEMININO BRASILEIRO

Renata Cristina Patricio de Oliveira

 

A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA PANDEMIA

Maria Cecilia Lins

ORGULHO LGBTQIA+: LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NAS AÇÕES DO PROJETO BRINCADAS

Luciana Kool Modesto Sarra

Fernanda Liberali

PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E PANDEMIA: POLÍTICAS PÚBLICAS PODEM IGNORAR NORMAS CONSTITUCIONAIS?

Sabrinna Araújo Almeida Lima

A INFODEMIA NA SAÚDE E QUEDA DE IMUNIZAÇÃO: REFLEXOS DE TEMPOS PANDÊMICOS

Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira

Patrícia Gorisch

BUSCA ATIVA: GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS PANDÊMICOS

Rosemeire Oliveira Vaz

SIMPÓSIO 71

INSEGURANÇA ALIMENTAR E PANDEMIA: AS VÁRIAS FACES DA CRISE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CENÁRIO DA COVID-19

Maria Goretti Dal Bosco e Gonçalo Nicolau Sopas de Mello Bandeira

PT/EN/ES/IT

 

A IGREJA CATÓLICA EM EVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA IGREJA NO COMBATE À FOME DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

João Pedro Uchôa de Azevedo

INSEGURANÇA ALIMENTAR NA PANDEMIA E VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: BREVES CONSIDERAÇÕES

Carla Liliane Waldow Esquivel

Héctor Luis Lovera Esquivel

ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Rebeca Maria Estrela Vieira

OS EFEITOS JURÍDICOS SOCIAIS SOFRIDOS PELOS ALIMENTANDOS FRENTE À INAPLICABILIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

Natalia Mota de Oliveira

NARRATIVAS MIDIÁTICAS DE NUTRICIONISTAS DIANTE DA COVID-19 NO BRASIL: RECEITA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL OU NEGLIGÊNCIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR?

Raíssa Vieira Ribeiro Ramos

Wilson Couto Borges

SIMPÓSIO 72

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Regina Célia de Souza Bereta e Regina Maura Rezende

PT/ES

 

O ETNOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: ESTRATÉGIAS JURÍDICAS DE ARTICULAÇÃO E RESISTÊNCIA

Josilene Ferreira Mendes

A REALIDADE INDÍGENA BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA: VULNERABILIDADE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Luana Neves Silva

Isabella Fernandes Batista

O ACESSO À SAÚDE DOS REFUGIADOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Sofia Mello Magnoni

Claudio José Amaral Bahia

O ATO INFRACIONAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: A DELINQUÊNCIA JUVENIL, JUSTIÇA PENAL E TRATADOS INTERNACIONAIS PARA JOVENS AUTORES DE INFRAÇÃO PENAL

Anabella Pavão Da Silva

A DESIGUALDADE SOCIORRACIAL E A PANDEMIA DO COVID-19 : OS EFEITOS DA NECROPOLÍTICA BRASILEIRA NA GESTÃO SANITÁRIA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Ana Paula da Silva Sotero

Luciano de Oliveira Souza Tourinho

REDE DE COMBATE À POBREZA EM PORTUGAL: REFLEXÕES EM TEMPO DE PANDEMIA COVID-19

António Chambel

Gabriela Figueiredo Braga

POLITICA DE SAÚDE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: RETRATOS DA EXCLUSÃO

Viviane Cristina Vaz

Nayara Dutra

SIMPÓSIO 73

DIREITOS HUMANOS FRENTE À COMPLEXIDADE NORMATIVA GLOBAL NA PANDEMIA DE COVID-19

Luiza Nogueira Barbosa e Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos

PT

 

A DICOTOMIA ENTRE A SOBERANIA DOS ESTADOS E A INTEGRAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM  ÂMBITO INTERNACIONAL FACE À RECUSA DA COOPERAÇÃO MÚTUA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Vitor Marçal Mendes

Mariele Luiz Fernandes

INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF NA PANDEMIA DA COVID-19

Ana Carvalhal

SIMPÓSIO 74

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DAS COLETIVIDADES E DAS PESSOAS VULNERÁVEIS: BRASIL, PORTUGAL E PAÍSES EMERGENTES

Regina Vera Villas Bôas e Flávia Soares de Sá Neves

PT/ES

 

EDUCAÇÃO PARA TODOS: A NECESSÁRIA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO ALUNO CANHOTO

Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

Priscila Lambach Ferreira da Costa

A FORMULAÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE PESSOA: BASE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS REFUGIADOS

Lino Rampazzo

Marianna Arbia

 CONFLITO ENTRE DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E LIBERDADE RELIGIOSA: SACRIFÍCIO DE ANIMAIS

Fabiana Mancilha Bernardes

Leandro Abdalla Ferrer

ADVOCACIA VOLTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Luciano Lavor

MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL: ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO A CASA DOS MORTOS

Carolina Barbosa

O DIREITO À SAÚDE E À EDUCAÇÃO AOS POVOS ORIGINÁRIOS BRASILEIROS: UM PARALELO COM O PARADIGMA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE

Ana Elisa Rodrigues Alves Ribeiro

Regina Célia de Souza Beretta

O PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGAR MORIN

Gabrielle Valeri Soares

Jaqueline Valeri Soares

DIREITO FUNDAMENTAL EMUDECIDO: A NECESSIDADE DE DAR VOZ A SAÚDE PSÍQUICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EM SITUAÇÃO DE RUA)

Rita de Cassia Curvo Leite

João Damasceno Lopes Neto

A NÃO REALIZAÇÃO DE UM CENSO E A INEFICÁCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS NO BRASIL

Gustavo Rodrigues Véras

O DIREITO AO ESPORTE COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO

Higor Marcelo Maffei Bellini

PERSPECTIVA DOS DIREITOS DOS ATLETAS TRANSEXUAIS NO ESPORTE

Valentina Cavalcante

A POBREZA MENSTRUAL E A INVISIBILIDADE DA MULHER DECORRENTE DE SUA CONDIÇÃO BIOLÓGICA COMO QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA

Fabia Oliveira Rodrigues Maruco

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: A PANDEMIA DA FOME

Durcelania Silva Soares

METAMORFOSE DOS RISCOS CLIMÁTICOS GLOBAIS: COPRODUÇÃO DE PERCEPÇÕES DE RISCO E HORIZONTES NORMATVIOS

Bruno Vinciprova Pileggi

Carolina de Almeida Castelo Branco

A PROTEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA AOS POVOS INDÍGENAS E SEU DIREITO ÀS TERRAS TRADICIONAIS

Marcelo Perez da Cunha Lima

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E SOCIAIS: NECESSIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

Ivan Martins Motta

UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 E O AUMENTO SIGNIFICATIVO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRASIL

Ariadne Yurkin Scandiuzzi

Cacilda Maria de Andrade Cruz

SIMPÓSIO 75

DIREITOS HUMANOS, POVOS E TERRITÓRIOS: O RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE COLETIVA E DO TERRITÓRIO ANCESTRAL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Nadia Teresinha da Mota Franco e Diego Emanuel Arruda Sanchez

PT/EN/ES

 

TITULAÇÃO DAS TERRAS DO QUILOMBO DE SANTO ANTÔNIO DO GUAPORÉ/RO, UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

Adão Carvalho Brito da Silva

Marco Antônio Domingues Teixeira

SIMPÓSIO 76

VIOLÊNCIA, JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS

Ana Paula Motta Costa e Marina Nogueira de Almeida

PT/EN/ES

 

El SISTEMA INTEGRAL DE JUSTICIA PENAL PARA ADOLESCENTES EN MÉXICO: UNA REVISIÓN AL MODELO GARANTISTA MEXICANO

Marcela Verónica Chávez Hernández

SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E GARANTIAS PROCESSUAIS

Juliana Campos de Carvalho

TROTE UNIVERSITÁRIO, PRIVACIDADE E DIREITOS HUMANOS

Antônio Ribeiro de Almeida Junior

Amélia Renata Diniz Ferreira

É POSSÍVEL O ABANDONO DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO DIREITO PENAL JUVENIL BRASILEIRO?

Rafael Barros Bernardes da Silveira

A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO NAS UNIDADES FEMININAS DO BRASIL

Ana Carolina Pendezza

SIMPÓSIO 77

DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS

Sheila Marta Carregosa Rocha e Adriana Hartemink Cantini

PT/ES

 

A DIGNIDADE DE UMA CRIANÇA, NO CASO DE ESTUPRO, COMO MOEDA DE TROCA PARA O ESTADO NA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES EM DELAÇÃO PREMIADA

Luiz Carlos Gallo

"ERA UMA VEZ... VIDAS ENCARCERADAS” NARRATIVAS DE MULHERES ENCARCERADAS NA HISTÓRIA EM QUADRINHOS

Haruo Mizusaki

OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL

Maria Eduarda Pereira Prado da Costa

ASPECTOS JURÍDICOS DA CIRURGIA DE DESIGNAÇÃO SEXUAL EM MENORES INTERSEXUAIS NO BRASIL: A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AUTONOMIA DA VONTADE

Williane Silveira Figueiredo

OS IMPACTOS DA COVID 19 NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Luiz Henrique Santos da Cruz

Eloiza Sacramento

OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS DO PODER JUDICIÁRIO

Valter Shuenquener de Araújo

A CRIAÇÃO DE JUÍZOS ESPECIALIZADOS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL COMO MEIO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS À PESSOA EM DESENVOLVIMENTO

Gabriella Véo Lopes da Silva

A VULNERABILIDADE SOCIAL DA MULHER NO BRASIL: UM RECORTE DE GÊNERO E RAÇA

Luma Soares Sabbadini Martins Ferreira

Thayara Silva Castelo Branco

SIMPÓSIO 78

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E GRUPOS VULNERABILIZADOS

Denise Almeida de Andrade e Jorge Bheron Rocha

PT/EN/ES

 

ANÁLISE ACERCA DO (DES) RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER NO CÁRCERE

Francisca Jerlandia Clarentino Silva

VULNERABILIDADE ESTRUTURAL EM TEMPOS DE PANDEMIAS: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Bruno Joviniano de Santana Silva

MULHERES, DIREITOS REPRODUTIVOS E SUAS NARRATIVAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID - 19

Vitória Gabriela Gomes Sotero

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Laíla de Oliveira Cunha Nunes

José Ricardo Ferreira Cunha

O INCIDENTE DE EXCESSO E DESVIO DE EXECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS

Diego de Azevedo Simão

A FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS COMO DISPOSITIVO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Carolina Carraro Gouvea

O DIREITO A EDUCAÇÃO, VULNERÁVEIS DIGITAIS E SUAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ENSINO SUPERIOR

Lia Mara Silva Alves

Andre Studart

MATERNIDADE E AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE: DESAFIOS PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA DAS MULHERES PRESIDIÁRIAS

Ana Debora Rocha Sales

VULNERABILIDADE E DISCRIMINAÇÃO POR PRECONCEITO IMPLÍCITO

Carlos Marden Cabral Coutinho

DEVIR INSURGÊNCIAS: ENTRE A ESSÊNCIA E A APARÊNCIA DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS NO BRASIL

Andrea Tourinho

Bianca Lucas

DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA DO CIBERVULNERÁVEL

Paula Saleh Arbs

TRÊS DÉCADAS DO ECA NO BRASIL: PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA/MG POR INTERMÉDIO DO CONSELHO TUTELAR

Débora Maria Gomes Messias Amaral

Gustavo Bianchetti

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AUTONOMIA DA LIBERDADE SEXUAL X ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Gabriel Maciel Barbosa

POPULAÇÃO INDIGENA: HISTÓRICO, ESTADO E PERSPECTIVAS EMANCIPATÓRIAS

Christina Bianca Castro Ventura

SIMPÓSIO 79

DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E DEMOCRACIA

Fausy Vieira Salomão e Cristina Veloso de Castro

PT

 

AS VIOLÊNCIAS DA LINGUAGEM E OS DIREITOS DAS MINORIAS LINGUÍSTICAS NA ÍNDIA

Graziela Ares

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS EM PAÍSES DE DEMOCRACIA FRAGILIZADA: UMA ANÁLISE DA HUNGRIA PÓS-2010

Maria Torres

VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESTRUTURAS PARTIDÁRIAS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira

DIREITOS HUMANOS E A HANSENÍASE NO BRASIL

Ester Narciso

Rafael Teixeira

COMUNIDADE TRADICIONAL E SUA INSERÇÃO EM DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO: ESTUDO DE CASO - COMUNIDADE AFRODESCENDENTE BAIRRO DO CARMO EM SÃO ROQUE-SP BRASIL

Sandro Macrelo Cobello

O DIREITO AO VOTO NO EXTERIOR À LUZ DA ORDEM JURÍDICA DO URUGUAI: UM ESTUDO COMPARADO DAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E URUGUAIA

Daniela Maria Altieri Pereira

IGUALDADE DE GÊNERO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: MULHERES COMO ATORES POLÍTICOS

Nubia Caroline Tavares Costa Giese

SIMPÓSIO 80

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NO SÉCULO XXI

Eduardo Manuel Val e Nivea Corcino Locatelli Braga

PT/ES

 

A CATÁSTROFE GLOBAL DO COVID – 19  E ALGUMAS REPERCUSSÕES PARA OS IDOSOS NO BRASIL

Sidney Guerra

ESTADO E PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA INTERGERACIONAL: O DIREITO DO TRABALHADOR AOS BENEFÍCIOS PROGRAMADOS E CONTINUADOS DO SEGURADO E DOS DEPENDENTES ECONÔMICOS NO SÉCULO XXI

Eliane Costa

Mara Fernandes

EL CUIDADO DE LAS PERSONAS MAYORES EN UN ESCENARIO PANDÉMICO. LA PROPUESTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DE LA ÉTICA DEL CUIDADO

Nuria Belloso Martín

A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS IDOSAS PELO DIREITO ECONÔMICO

Francisco de Assis Macedo Barreto

A INFORMATIZAÇÃO BANCÁRIA E O DESRESPEITOÀ DIGNIDADE DO IDOSO

Maria de Lourdes Costa de Almeida

Maria Cristina Almeida

A VULNERABILIDADE DO IDOSO NA ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA

Diana Georges Freiha

ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: CONQUISTAS E DESAFIOS

Fernanda Fermiano da Silva

A MINORITÁRIA MAIORIA: ANÁLISE DE CASO SOBRE A POPULAÇÃO IDOSA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Manuel Pires

O DESCOMPASSO ENTRE A TUTELA DA PESSOA IDOSA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS

Alexandra Souza Deulefeu Martini Gomes

DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO DA POBREZA E O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NA AMÉRICA LATINA

Ana Cristyna Macedo L S Bosco

SIMPÓSIO 81

DIREITOS HUMANOS E SAUDE E ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI

Robson Antão de Medeiros e Antônia Lêda Oliveira Silva

PT

 

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA VELHICE: CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Lucelia Cardoso de Souza

O RETROCESSO FRENTE A SUSPENSÃO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO AO IDOSO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19

Maria Helena de Carvalho

A DIALÉTICA DA DÉCADA 2020-2030: ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL VERSUS VELHICE COM CID 11

Sheila Marta Carregosa Rocha

Adriana Hartemink Cantini

SIMPÓSIO 82

DIVERSIDADE, DEMOCRACIA E SEGREGAÇÃO: PLURALISMO POLÍTICO E CONSECUÇÃO DO BEM COMUM

Rubens Beçak e Emerson Ademir Borges de Oliveira

PT/EN/ES

 

SEGREGAÇÃO EM JERUSALÉM: OS DESDOBRAMENTOS DA POLÍTICA EXTERNA DE DONALD TRUMP NA PALESTINA

Christian Leonardo Souza Cantuária

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

 

SIMPÓSIO 83

POR UM DIREITO HUMANO PLURAL: CONSTRUINDO A PARTIR DO DIVERSO

Paulo Henrique Borges da Rocha e José Luiz Quadros de Magalhães

PT

 

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

Gilberto Marcos Martins

O PLURALISMO JURÍDICO COMO FORMA DE INSERÇÃO CULTURAL

Valéria Silva Rocha

OBSTACULOS À DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS ENQUANTO NEGAÇÃO PELO ESTADO DA DIGNIDADE HUMANA ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Flavia de Carvalho

ACESSO E USO DA CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS À SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE INDIVIDUAL

Milene do Carmo Teodoro

CASO KATHELEN ROMEU E A MORTE DA ALMA: SOBRE A PERPETUAÇÃO DA POLÍTICA MODERNA COLONIZADORA DE ANIQUILAÇÃO DE CORPOS-TERRITÓRIOS PRETOS

Sanmella de Pinho e Santos

Gabriel de Souza Salema

MENSAGEIROS DA DIVERSIDADE: O RECONHECIMENTO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS AOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS

João Alves de Souza Junior

RELEITURA DO CONCEITO DE HIPOSSUFICÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA PROPOSTA EXPANSIVA DA PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

Rainer Bomfim

A GÊNESE DA EXCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Ana Celia Passos Pereira Campos

 

SIMPÓSIO 84

DIVERSIDADE, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS: RECONHECER E VALORIZAR A DIVERSIDADE HUMANA

Geziela Iensue e Heloísa Helena de Almeida Portugal

PT

 

VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA NO AMBIENTE ESCOLAR

Thiago Luiz Sartori

A DIFERENÇA QUE ANIQUILA DIREITOS: POR QUÊ? NÃO SOMOS TODOS IGUAIS?

Celia Teresinha Manzan

O POVO OCULTO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Angela Maria Valentino Campos

Mário Lúcio Quintão Soares

ATLETAS TRANSGÉNERO E HIPERANDRÓGENAS: PODEMOS REGULAR A LOTARIA GENÉTICA NATURAL?

Patrícia Cardoso Dias

SIMPÓSIO 85

DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÕES LGBTQI+: MIGRANTES, REFUGIADOS E REQUERENTES DE ASILO

Alexandre Neubauer Garrido de Paula e Luiz Henrique Amoêdo Campos

PT/EN/ES

 

DIREITO A SAÚDE DE PESSOAS TRANSGÊNEROS: PROCEDIMENTO DE REDESIGNAÇÃO DE SEXO

Marlene Cristina de Sales Almeida Aguiar

SIMPÓSIO 86

DIREITOS HUMANOS EM PRETUGUÊS E PRETUNHOL

Danielle Ferreira M. da Silva de Araújo e Walkyria Chagas da Silva Santos

PT/ES

 

ENTRE COLONIALISMO JURÍDICO E EPISTEMICÍDIO: O USO ESTRATÉGICO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA RACIAL

Edmo Cidade de Jesus

Clarindo Epaminondas de Sá Neto

SIMPÓSIO 87

VIOLÊNCIA(S) COMO BARREIRA(S) NO ACESSO AOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANS

Luís Pinheiro e Liliana Rodrigues

PT/ES

 

PROCESSO TRANSEXUALIZADOR: UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES AO ACESSO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Lais Furuya

VÍTIMAÇÃO DE PESSOAS TRANS EM CONTEXTOS DE TRABALHO SEXUAL

Nelson Ramalho

A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSGÊNERO NO BRASIL

Martha Regina Bertasso

LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS: AVANÇOS E RETROCESSOS NA LGPD BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO MUNDO

Teresa Patrícia de Sá Teixeira-Santoro

SIMPÓSIO 88

DIREITOS HUMANOS E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA

Raoni Lourenço Arraes e Luiz Octavio Gouveia Jr.

PT

 

QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL E ACESSO À TERRA EM CONTEXTO DE POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO BRASIL

Adriane Cristina Benedetti

A VIOLÊNCIA ASSISTIDA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA SOB À LUZ DA TEORIA DAS MICROAGRESSÕES

Diego da Mota Borges

CASO BETO FREITAS X CARREFOUR: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS FACE AO RACISMO

Felipe Miranda

O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA

Ana Gabriela Brandi Ferreira Freitas

DA INAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONTRA O DETERMINISMO BIOLÓGICO EM SENTENÇAS JUDICIAIS RACISTAS

Simone Alvarez Lima

SIMPÓSIO 89

POWER, ALIENATION AND WOMEN’S RIGHTS

Melissa J. Deehring e Marisa Almeida Araújo

EN

 

POWER, ALIENATION AND HUMAN RIGHTS OF ISLAMIC WOMEN: THE NEED TO FOSTER THE REINTERPRETATION OF ISLAMIC RELIGION IN THE LIGHT OF HUMAN RIGHTS

Laura Dill

THE NOT SO EVIDENT BIAS OF SPECIALISED JURISDICTIONS: GENDER STEREOTYPES IN HUMAN RIGHTS INTERNATIONAL PRACTICE

Adriana Lozada

MUSIC WORKSHOP FOR WOMEN

Susana Aurora Gutiérrez Jiménez

Lizana Loch Maciel

TRANSITION FOR A SUSTAINABLE FUTURE AND LEGAL EDUCATION

Cristina Aragão Seia

GENDER EQUALITY A DEMAND FOR A SUSTAINABLE DEVELOPMENT

Augusto Meireis

RESHAPING LEGAL NORMS: LAW AND RESEARCH SOFTWARE

Salwa Hoque

WOMEN’S RIGHTS IN THE EUROPEAN UNION: A LEGAL PERSPECTIVE

Rui Marrana

VIOLENT TIES: THE ROLE OF KINSHIP IN STATE AND GENDERED VIOLENCE FOR SALVADORAN MIGRANT WOMEN

Miranda Hallett

Rebecca Judeh

MIGRATION AND MARGINALIZATION PRIOR TO AND DURING THE PANDEMIC: MAKING THE CASE FOR INTERDICTION TRAUMA AND THE LEGAL DUTY TO ADMIT REFUGEES

Therese Franklin

Alison Dundes Renteln

REVENGE PORN AND SLUT-SHAMING: HOW FEMALE SOCIALIZATION STRENGTHENS VIOLENCE AGAINST WOMEN

Camila Franco Henriques

SIMPÓSIO 90

GÊNERO E TRABALHO NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: IGUALDADE, NÃO DISCRIMINAÇÃO E MÚLTIPLAS JORNADAS

Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni e Bárbara Manganote

PT

 

O PREÇO QUE (A) ELAS PAGAM: UM DEBATE INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MULHERES COMO TRABALHADORAS E CONSUMIDORAS

Helena Vicentini Julião

O TELETRABALHO NA PANDEMIA: O REALCE DA (DES)IGUALDADE DE GÊNERO E DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO

Hillary Christine Piedade Inácio

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO É ESSENCIALMENTE A PRECARIZAÇÃO DA VIDA FORA DO TRABALHO: COMO A PANDEMIA APROFUNDOU ESTA PRECARIZAÇÃO PARA AS MULHERES NO BRASIL

Marcela da Silva Melo

A INSTRUMENTALIZAÇÃO AMBIVALENTE DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER EM JULGADOS DA CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

Alyane Almeida de Araujo

A (DES)ROMANTIZAÇÃO DA EXAUSTÃO DA MULHER QUE É MÃE SOLO NO BRASIL

Franciele Cristine Avelina Vaz

DA MUCAMA À EMPREGADA DOMÉSTICA: A HERANÇA ESCRAVOCRATA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DO CONTEXTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI A PARTIR DE UMA ANÁLISE CINEMATOGRÁFICA

Natalia Silva Rocha

Vitória Tigre Rocha

A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E (DES)IGUALDADE DE GÊNERO: UM ESTUDO NORMATIVO E ESTATÍSTICO NO BRASIL

Lohenna Cloches Luz

Jéferson Fernando Amaral Silva

DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Jaqueline Gachet de Oliveira

Patrícia Rodrigues Silva Paes

VIOLÊNCIA ECONÔMICA E A PANDEMIA DE COVID-19: IMPACTO NAS FAMILIAS CHEFIADAS POR MULHERES EM SETE LAGOAS - MG

Caroline Bastos Dantas

UBERIZAÇÃO E (DES)IGUALDADE DE GÊNERO: O TRABALHO DA MULHER DEMANDADO PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADO

Fabiana Aparecida dos Reis Silva

Alessandra Noel Miasato

PREVALÊNCIA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS EM MULHERES NAS UNIVERSIDADES: ARTIGO DE REVISÃO SISTEMÁTICA

Maria Inez Santos

FAKE NEWS E A MENTIRA ORGANIZADA CONTRA O AVANÇO DOS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS DAS MULHERES: UMA REFLEXÃO SOBRE A PL 6764/02 E A LUTA FEMININA NO CONGRESSO CONTRA A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

Vanessa Marie Sena

Lauren Zanuto

SIMPÓSIO 91

CORPOS FEMININOS E NECROPOLÍTICA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTATAL ACERCA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Erika Chioca Furlan e Mariana Secorun Inácio

PT/EN

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL CONSIDERADA COMO  AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E À DIGNIDADE HUMANA: A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA

Caroline Fockink Ritt

Eduardo Ritt

 ELAS R(E)XISTEM! A INVISIBILIDADE DA MULHER EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO

Patricia Cristina dos Santos Bachega Soares

NECROPOLÍTICA DO ENCARCERAMENTO: O TRATAMENTO DAS MULHERES TRANSEXUAIS NEGRAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Murilo Henrique de Miranda Maia

A NECROPOLÍTICA DE ACHILLE MBEMBE E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS BRASILEIRAS

Maria Eduarda Lopes

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E NECROPOLÍTICA:  A CONTRIBUIÇÃO DA INÉRCIA ESTATAL SOBRE A MORTE DE CORPOS FEMININOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Débora Zanchi

Adriana de Menezes

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Marina Zago Cabrera

O ENFRENTAMENTO INTERSECCIONAL DO FEMINICÍDIO PELA OBRIGAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA: UM ESTUDO DA INFRAESTRUTURA DE DADOS NO BRASIL

Daniele Mendes de Melo

MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA: UMA ANÁLISE NECROPOLÍTICA

Isabela Maria de Resende Cavalcante

Alessandro Donizete de Oliveira Júnior

ANÁLISE CRÍTICO-FEMINISTA DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NA SEARA POLÍTICA COMO REFLEXO DA APLICAÇÃO MISÓGINA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO GÊNERO

Marina Fernandes Fontes de Andrade

Ana Leticia Batista Alves Silva

A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO

Adelaide Fornari

SIMPÓSIO 92

POSSÍVEIS CONEXÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, CULTURA, RELIGIÃO E GÊNERO EM PERSPECTIVA PANDÊMICA NA CONTEMPORANEIDADE

Celso Gabatz e Rosângela Angelin

PT/ES

 

CORPO E PODER: A CULPABILIZAÇÃO DO ESTUPRO NA OBRA "O CONTO DA AIA E NO DIREITO"

Thaís Maciel de Oliveira

A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Rita de Cássia Krieger Gattiboni

RELAÇÕES ENTRE OUTRIDADE, ALTERIDADE E SINDEMIA: VIOLÊNCIA DE GÊNERO FRENTE AO DISTANCIAMENTO SOCIAL

Bianca Strücker

Noli Bernardo Hahn

O SENTIDO DO SENTIMENTO OCEÂNICO À BRASILEIRA: A BUSCA PELO MESSIAS

Robson Cesar Durao

Laíne Miranda

 

SIMPÓSIO 93

UMA QUESTÃO DE GÊNERO: SEXUALIDADES, VIVÊNCIAS, PERFORMANCES E ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS

Larissa Zuim Matarésio e Thais Cossetti

PT

 

TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O GÊNERO COMO FATOR DETERMINANTE

Lissa Furtado Viana

CIDADANIA ÍNTIMA E LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITOS HUMANOS RESTRITOS AOS HETEROSSEXUAIS: O EVANGELICALISMO COMO CERCEADOR DE DIREITOS E COMO SUBVERSÃO

Marianne Faulstich

GÊNERO ENTRE CONTINUIDADES E RUPTURAS: A PRUDUÇÃO DISCURSIVA DAS FEMINILIDADES NOS PROCESSOS DE ESTUPRO EM SÃO LUÍS - MA

Kennya Passos

SIMPÓSIO 94

A POLÍTICA E A JUSTIÇA NA VIDA DAS MULHERES – QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DE GÊNERO

Bethânia Suano e Marcela Uchôa

PT

 

AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: OS EFEITOS FRENTE A AUTONOMIA DA VONTADE DA VÍTIMA

Laura Rebellato Drumond

COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ: EFETIVANDO OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

José James Gomes Pereira

IMPUNIDADE EM TERRITÓRIO UNIVERSITÁRIO: UMA ANÁLISE DOS PROTOCOLOS EM CASOS DE ABUSO SEXUAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Julia Cristina Bischoff Knevitz

GÊNERO E FRAUDE ELEITORAL: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NO ESPAÇO POLÍTICO BRASILEIRO EM INCONGRUÊNCIA COM OS DITAMES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Ana Luísa Diniz Silva

ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E PROCESSO DECISÓRIO NO CAMPO CRIMINAL

Priscila Coelho

ENTRE O INVISÍVEL E O ILEGAL: CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE NAS PRISÕES FEMININAS DO BRASIL

Aline Pancieri

SIMPÓSIO 95

ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS

Adriana Goulart de Sena Orsini e Wilson de Freitas Monteiro

PT/EN/ES

 

A IMPLEMENTAÇÃO DO CEJUSC VIRTUAL NO ÂMBITO DO TJMG: O PODER JUDICIÁRIO EM PROL DO ACESSO À JUSTIÇA

Newton Teixeira Carvalho

O LEGAL DESIGN COMO ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR DE ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Luana Soares Ferreira Cruz

ARMAS DE DESTRUIÇÃO MATEMÁTICA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO NEGRA

Gabriella Miraíra Abreu Bettio

Natália Carolina Vitoriano Oliveira

REDUÇÃO DE DESIGUALDADES, GOVERNANÇA JUDICIAL E JUSTIÇA 4.0 NO BRASIL

Andrea Abrahao Costa

A JUSTIÇA 4.0: UMA ANÁLISE DO ACESSO A JUSTIÇA NO JUÍZO 100% DIGITAL

Yuri da Silva de Ávila Matos

Luísa Carolyna de Souza Silva

OS  DILEMAS DO VISUAL LAW E O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE À DESIGUALDADE ECONÔMICO-JURÍDICA

Isabella Lúcia Nogueira Silva

Camilla Rafael Fernandes

PROCESSO ELETRÔNICO: A MODERNIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO QUE DISTANCIA O HIPOSSUFICIENTE DIGITAL DO ACESSO À JUSTIÇA

Edwiges Carvalho Gomes

Daniele Pabline Sousa Costa

VOTO IMPRESSO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ACESSO MATERIAL À JUSTIÇA

Tales Lacerda

Raphael Moreira Maia

A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇA NAS FAVELAS BRASILEIRAS

Arthur Bernardo Cunha e Silva

Brenda Almeida Castagnel

O ACESSO À JUSTIÇA E A PEDAGOGIA DO OPRIMIDO DIGITAL

Caio Augusto Souza Lara

THE “REAL SOCIAL MEDIA'S WORLD”?: A IMPORTÂNCIA DA REALIDADE DIGITAL COMO MAXIMIZADORA NA BUSCA POR REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS E ACESSO MATERIAL À JUSTIÇA

Luan Almeida

Heitor Castro

ACESSO À JUSTIÇA: AS TECNOLOGIAS ADOTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NA REVOLUÇÃO 4.0 EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADE SOCIAL

Manoel Ferreira Ramos

Carla Teresa

ONLINE DISPUTE RESOLUTION E DIREITO DE FAMÍLIA: A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS NO BRASIL

Isadora Beatriz Magalhães Santos

Daniella Salvador Trigueiro Mendes

SIMPÓSIO 96

DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: RISCOS E NOVAS TENDÊNCIAS

Rodrigo Maciel Cabral e Cecilia de Aguilar Leindorf

PT/ES

 

DA DESCONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA À CRISE DAS INSTITUIÇÕES

Any Guedes

ALGORITMOS E A CONSTANTE MANIPULAÇÃO DE VONTADES

Maria Julia Faidiga Rodrigues

MUITO PRODUTIVO, MAS NADA DELIBERATIVO: O DILEMA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO BRASILEIRO

Priscila Seifert

Marcela de Castro

A  AURORA PARITÁRIA CHILENA E A ASCENSÃO DE ALGORITMOS QUE NÃO NOS VEEM

Luana Mathias Souto

O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA PODERÁ SE TORNAR UM ALIADO DOS SETORES PÚBLICOS NO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS?

Gabrielle Bonfim

POR UM DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO NA QUARTA REVOLUÇÃO: PREMISSAS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Natalia Tenorio Fireman Camelo

A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS/DIGITAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA/1988

Pollyana Mara Andrade Ferreira

REVENGE PORN: COMPARAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DADA ÀS VÍTIMAS NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E PORTUGUESA

Maria Rita Cerqueira Hudson

CIBERDEMOCRACIA: UMA ÁGORA DIGITAL?

Rossana Teresa Curioni Mergulhao

Luiz Roberto Carboni Souza

SIMPÓSIO 97

O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Pablo Martins Bernardi Coelho e Elisa Hartwig

PT/EN/ES

 

DESIGUALDADE E NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO FUNDAMENTAL À ESCOLARIZAÇÃO E OS REFLEXOS DA INCLUSÃO DO ENSINO REMOTO NO PERÍODO DA COVID-19, COM O USO DOS NOVOS RECURSOS DIGITAIS NOS DOMICÍLIOS DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIO DE JANEIRO. BRASIL. 2020-2021

Clarice Helena de Miranda Coimbra

Auner Pereira Carneiro

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PERANTE O FENÔMENO DAS FAKE NEWS

Júlia Pereira Silva

A INSERÇÃO DIGITAL DE QUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE: O DIREITO A ACESSAR DIREITOS

Gabrielle Amado Boumann

Mauro Costa da Rocha

PEDOFILIA E TECNOLOGIA

Melline Castro Chiozzi

Daniela Medeiros de Castro Barreto

VISUAL LAW, LEGAL DESIGN E ACESSO À JUSTIÇA NA ESFERA TRABALHISTA: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL A SERVIÇO DA COLETIVIDADE?

Adriana Goulart de Sena Orsini

Anna Jéssica Araújo Costa

A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UMA FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DE UMA NOVA REALIDADE NO CAPITALISMO

Cláudio Silva

O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO MERCADO DE TRABALHO E O DEVER DO ESTADO

Sabrinna Araújo Almeida Lima

 

DA INTERNET DAS COISAS A INTERNET DO COMPORTAMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS

Fabiana Faraco Cebrian

Cinthia Obladen de Almendra Freitas

A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL A DEFESA PESSOAL DO RÉU: PROGRESSO OU RETROCESSO?

Douglas Bruno dos Santos

Lucas Pereira Araujo

PROCESSO PENAL BRASILEIRO E TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE DAS PROVAS DIGITAIS OBTIDAS EM FONTES ABERTAS NA INTERNET EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Izabella Luiza de Oliveira Ramos

REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO ACESSO À JUSTIÇA

Olinda Vicente Moreira

DIREITOS HUMANOS DIGITAIS E OS REFLEXOS NAS RELAÇÕES LABORAIS EM TEMPOS DE HOME-OFFICE

Marina Cavalli Ribeiro da Silva

Luciana Lopes Canavez

AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS EM PLATAFORMAS ELETRÔNICAS DURANTE A PANDEMIA E A EXCLUSÃO DIGITAL: REFLEXOS NOS DIREITOS HUMANOS PROCESSUAIS

João Paulo Kulczynski Forster

DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E FICÇÃO: UM ALERTA SOBRE A VAIDADE HUMANA E A EXTENSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A SISTEMAS DIGITAIS (A PARTIR DE WESTWORLD)

Monica Cunha

Gustavo Rabay

THE SMARTPHONE AND THE CHILDREN’S RIGHTS TO ACCESS THE INTERNET: THE DIGITAL DIVIDE IN BRAZIL

André Cardozo Sarli

 

SIMPÓSIO 98

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

Pedro Henrique de Faria Barbosa e Gabriela Arruda de Assunção

PT/EN/ES

 

A NOVA "ONDA"CIBERNÉTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO SÉCULO XXI: A ORGANIZAÇÃO POPULAR PELA IGUALDADE

Veronice Ayala

Renata Furtado Alves

QUAIS OS LIMITES DA LIBERDADE PARA ODIAR? HATE SPEECH E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: O BRASIL À PROCURA DO SEU CAMINHO

Eugênio Facchini Neto

Maria Lúcia Rodrigues

PROVA TESTEMUNHAL E AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL: DIREITO AO SILÊNCIO DA TESTEMUNHA NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

Antonio Januzzi Ma de Godoi

INFIDELIDADE DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS FACE À UTILIZAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Gustavo Vallesquino Fernandes

Leonardo Bueno Matioli

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: HOMENS  DE VIDRO

Thayana De Moura Macêdo Lima de Araujo

LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS

Luigi Conceição Volpatti Polezze

SIMPÓSIO 99

OS DESAFIOS DO DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL

Paula Saleh Arbs e Carlos Marden Cabral Coutinho

PT/EN/ES/IT

 

(IN)COMPATIBILIDADE DO SUSPENSÃO DE CONTAS EM REDES SOCIAIS E O DIREITO A INFORMAÇÃO

Jorge Bheron Rocha

A INFORMAÇÃO VEICULADA NAS REDES SOCIAIS E A URGÊNCIA DE TRANSFORMAR ESSES ESPAÇOS EM FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO DE PARIDADE DE GÊNERO NA ERA DIGITAL

Denise Almeida de Andrade

AS PROPOSTAS DE FACT-CHECKING NO DIREITO BRASILEIRO: INSTRUMENTO ASSEGURADOR DO DIREITO À INFORMAÇÃO OU CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

Letícia Coelho Cavalcante Moreira

Luís Eduardo de Salles Temóteo

SIMPÓSIO 100

DIREITOS HUMANOS NA ERA CIBERCULTURAL: COMUNICAÇÃO, POLÍTICA E DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DIGITAL

Aparecida Luzia Alzira Zuin e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

PT/ES/IT

A DESINFORMAÇÃO E ELEIÇÕES MOVIDA A DADOS: UMA AMEAÇA AO SISTEMA DEMOCRÁTICO E A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO

Poliene Rieger

EDUCAÇÃO PARA A DIFERENÇA: OUTRAS VOZES PARA DIFERENTES PERSPECTIVAS

Samilo Takara

SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: A VIOLÊNCIA CRIMINAL COMO PRODUTO DE CONSUMO

Jorrana de Oliveira da Silva

A VISIBILIDADE DA VÍTIMA POR MEIO DO DIREITO À INFORMAÇÃO: CONSTRUINDO UM MODELO COMUNICATIVO PARTICIPATIVO NO PROCESSO PENAL

Roberta Cristina Garcia Macedo

SISTEMA TECNOLÓGICO EM BENEFÍCIO DA JUSTIÇA E NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Aparecida Maria da Silva Fernandes

CARTILHA APRENDENDO CONCEITOS PARA ELIMINAR PRECONCEITOS

Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi

Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

A INVISIBILIDADE DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE RONDÔNIA

Flávia Barbosa Shimizu Mazzini

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Alexandre Jésus Santiago

DA UTOPIA À DISTOPIA  VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E TERRITORIAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS: ANÁLISE DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL NA TERRA INDÍGENA URU-EU-WAU-WAU

Maria Fernanda Marao A Carvalho

Ricardo Gilson Costa Silva

DA DISTOPIA À UTOPIA: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA INTERDISCIPLINAR NA DOCÊNCIA DO QUILOMBO DE PEDRAS NEGRAS EM RONDÔNIA

Jean Carlos de Oliveira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA EQUIVALÊNCIA AO HUMANO

Ana Cláudia Miranda Lopes Assis

Cássio Bruno

SIMPÓSIO 101

DIREITOS HUMANOS E SMART CITIES: ESPAÇOS URBANOS INTELIGENTES COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Camilo Stangherlim Ferraresi e Wilson Engelmann

PT/EN/ES/IT/GE

 

A (RE)DEFINIÇÃO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E O DIREITO HUMANO À CIDADE: A IMPORTÂNCIA DE UMA RELEITURA DA TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO

Gabriela Kochler Teixeira

Dailor dos Santos

EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS COMO AGENTES DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Matheus Henrique de Castro Pola

A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS CIDADES: O DIREITO À CIDADE COMO POSSIBILIDADE DE (RE)ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS INCLUSIVOS

Gabriela Nespolo

MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO DA EMPRESA E DOS NEGÓCIOS: APERFEIÇOAMENTO COMO PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Patricia Oliveira

Hérica Cristina Paes Nascimento

DE EMPRESA PARA EMPRESA: A IMPORTÂNCIA DA VINCULAÇÃO DAS ATIVIDADES AOS DIREITOS HUMANOS

Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel

Maercela Lívia Pessoa Soares Macedo

 

SIMPÓSIO 102

BIOÉTICA E DIREITO PENAL DA MEDICINA

Flávia Siqueira Cambraia e Izabele Guidoti Kasecker

PT/EN/GE

 

APRECIAÇÃO CRÍTICA ACERCA DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: BREVE ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE RESPEITO À AUTONOMIA DO PACIENTE

Ana Paula Cardoso Leal

Giovanna Ribeiro Nunes

TRATAMENTOS INEFICAZES CONTRA A COVID-19: ENQUADRAMENTO PENAL DA CONDUTA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E AGENTES PÚBLICOS

Matheus Mendonça Souza de Aquino

A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO POR INTERVENÇÕES ARBITRÁRIAS EM PACIENTES MENORES DE IDADE

Lívia Cardoso Louzada

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS PELA ÓTICA DA BIOÉTICA

Beatriz Gomes Sant Anna Mellini

ENGENHARIA GENÉTICA, BENEFICÊNCIA PROCRIATIVA E TRANSGERACIONALIDADE

Ítalo Marqueti

INTERVENÇÃO MÉDICA OU CIRÚRGICA SEM CONSENTIMENTO DO PACIENTE QUANDO JUSTIFICADA POR IMINENTE PERIGO DE VIDA: UMA ANÁLISE JURÍDICO-PENAL DA RESTRIÇÃO ESTATAL AO DIREITO À LIBERDADE

Clara Luanna Bastos Oliveira

Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama

OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E CIENTIFÍCOS DA MEDICINA MODERNA EM PROL A HUMANIDADE

Jose Geraldo Romanello Bueno

Michely Vargas Del Puppo Romanello

 DEFENSIVE MEDICINE AND HEALTH JUSTICE

Ana Belén Cruz Valiño

SIMPÓSIO 103

O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA

Michely Vargas Del Puppo Romanello e José Geraldo Romanello Bueno

PT/EN/FR/ES/IT/GE

 

ADOÇÃO EMBRIONÁRIA: UMA ALTERNATIVA PARA REDUZIR O NÚMERO DE EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS NAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Beatriz Degasperi

THE PRINCIPLE OF REPRODUCTIVE AUTONOMY AND THE RIGHT TO INFORMED CONSENT AS A HUMAN RIGHT

Alessandro Palmieri

Caterina Sacchi

DIGNITÁ UMANA E DIRITTO ALLA VITA TRA PROGRESSO MEDICO TECNOLOGICO E PRINCIPIO DI AUTODETERMINAZIONE

Paolo Ciocia

IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A AFRONTA À AUTONOMIA PRIVADA REGENTE DO DIREITO DE FAMÍLIA

Mayana Zomegnan Barros

PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS NAS FAMÍLIAS MENOS FAVORECIDAS

Pablo Henrique Faria Oliveira

A ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: UM GRANDE DESAFIO NO CUIDADO DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Maria Paula Lino Santos

DA INFLUÊNCIA DO NEURODIREITO NA FORMAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS NA ESFERA CÍVEL

Virginia Abrão Jana

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DOS DANOS PSICOLÓGICOS CAUSADOS PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA

Vitória Silva Santos

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E A ASCENSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE BIOIMPRESSÃO 4D: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DO BIODIREITO E BIOÉTICA

Vitória Faria Paschoalini

Amélia Cohn

O PACTO SUCESSÓRIO COMO EFETIVADOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Jonatan Feitosa

BIOÉTICA ALIADA A NOVAS TECNOLOGIAS PODEM SER A SOLUÇÃO PARA CRISES HUMANITÁRIAS E SANITÁRIAS CAUSADAS PELO COVID-19

Victória Teles Valois de Amorim

UMA ANÁLISE DA TECNOLOGIA ASSISTIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA BIOÉTICA

Larissa Pereira da Encarnação

SIMPÓSIO 104

O FIM DA VIDA E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM À TUTELA INTEGRAL DA LIBERDADE ÉTICA DA PESSOA HUMANA NO FIM DA VIDA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Patrícia Cardoso Dias e Larissa Trindade Costa

PT/EN/ES

 

DIREITOS HUMANOS E CUIDADOS PALIATIVOS NA TERMINALIDADE DA VIDA

Larissa Natalia Cavaletti Sousa

O FIM DA VIDA: UMA ANÁLISE SOBRE A EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Vanessa Silva Souza

A EUTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO À LUZ DO BIODIREITO

Marrielle Maia Alves Ferreira

Luciano Maia Alves Ferreira

EUTANÀSIA: O DILEMA ENTRE A VONTADE PRÓPRIA E A HETERONOMIA

Andrea de Gonçalves

AUTONOMIA E DIGNIDADE PARA MORRER: UMA ANÁLISE SOBRE A OBRA DE JOSÉ SARAMAGO E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO BRASIL

Luana Reis Galvão de Almeida

Mozart Gomes Morais

A AUTODETERMINAÇÃO DO FIM DA VIDA

Najla A. Assad de Morais

Nicole Assad Gontijo de Morais

SIMPÓSIO 105

PRESENTE E FUTURO DA EDIÇÃO GENÉTICA – CRISPR/CAS9: UMA ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR DOS DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS DE UMA TECNOLOGIA INOVADORA

Graziella Trindade Clemente e Nelson Rosenvald

PT

 

SIMPÓSIO 106

BIOPOLÍTICA, DIGITOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: ELEMENTOS PARA UMA VIROLOGIA CRÍTICA

Ana Margarida Simões Gaudêncio e Luís António Malheiro Meneses do Vale

PT/EN

 

PANOPTISMO DIGITAL E PRIVACIDADE LÍMBICA: O CICLO DE MONETIZAÇÃO DE DADOS E A REDEFINIÇÃO DE PADRÕES COMPORTAMENTAIS COMO RISCO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Camila Ramos Celestino Silva

Meire Aparecida Furbino Marques

SIMPÓSIO 107

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Gabriela Soldano Garcez e Renata Soares Bonavides

PT/EN/ES

 

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE: INTERVENÇÕES PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA FORMAÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS E DA CONSCIÊNCIA DE RESPONSABILIDADE GLOBAL

Suenne Righetti Machado

Roberto Bidegain da Silveira Primo

SIMPÓSIO 108

A ARTE DA SOBREVIVÊNCIA NO CENÁRIO DA NECROPOLÍTICA: OS DESASTRES AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE HUMANA

Janaína Machado Sturza e Emmanuelle de Araújo Malgarim

PT/ES/IT

 

PANDEMIA E NECROPOLÍTICA NO BRASIL

Joice Graciele Nielsson

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

SIMPÓSIO 109

DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO HUMANO NA ERA DO ANTROPOCENO: GOVERNANÇA, GLOBALIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Karla Karolina Harada Souza e Wagner Balera

PT/EN/FR/ES

 

O PLÁSTICO VERDE NO ÂMBITO SOCIOAMBIENTAL

Catiane Paim

Ricardo Henrique Trovão Rego

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO – EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE: AGENDA 2030

Roberta Soares da Silva

Roberto Kiraly

AS VULNERABILIDADES, MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

Lucineia Rosa dos Santos

Juliana Melo Tsuruda

A SOCIEDADE CIVIL COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NAS CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Eneas Xavier de Oliveira Junior

HABITAÇÃO UM CAMINHO DA OPORTUNIDADE PARA DIGNIDADE

Odualdo Harmbach

SIMPÓSIO 110

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: APLICADAS PARA COMPATIBILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL, COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Thais Bernardes Maganhini e Miguel Monico Neto

PT

 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA POLÍTICA DO DESMATAMENTO ZERO NA AMAZÔNIA: CRESCIMENTO ECONÔMICO HARMONIZADO COM MEIO AMBIENTE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Giovana Domingues Jeronimo

PROGRAMA ECOMORAR: POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NA CIDADE DE PORTO VELHO - RO

Tainan Silva

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MARINHO: UMA ANÁLISE COM BASE NOS ENSINAMENTOS DE AMARTYA SEN

Pamela Varaschin Prates

Juliana Horn Machado Philippi

REFUGIADOS AMBIENTAIS ANTROPOGÊNICOS: UM ESTUDO A PARTIR DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E SUA APLICABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Samuel Pereira de Alvarenga

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Renata da Silva Torres

ARGUIÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL QUE NÃO É EQUÂNIME

Kleber Destefani Ferretti

SIMPÓSIO 111

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nicole Marie Trevisan e Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers

PT/EN/ES

 

A RESULTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: AGENDA 2030 DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Jaciel Santos Karvat

Santa Cécilia Marques Herzog

EMPREGOS VERDES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ORDEM INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASO NO BRASIL

Pedro Henrique de Souza

Ana Catarina de Alencar

OS DIREITOS DA CRIANÇA NO ESPAÇO URBANO E OS ODS

Cristiane Aparecida Stoeberl

A OIT COMO AGENTE PROMOTOR DE COOPERAÇÕES NA CADEIA PRODUTIVA DO ALGODÃO VISANDO O TRABALHO DECENTE (ODS 8)

Cíntia de Almeida Lanzoni

Luis Alexandre Carta Winter

SIMPÓSIO 112

TUTELA AMBIENTAL E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO

Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Antônio Carlos Pereira

PT/EN/ES

 

A MEDIAÇÃO NO BRASIL COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS

Silvana Raquel Colombo

REPARTIÇÃO JUSTA E EQUITATIVA DOS RECURSOS NATURAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL: O PROTOCOLO DE NAGOYA E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Karla Karolina Harada Souza

PACOTE ANTICRIME: A INCONSTITUCIONALIDADE DO NOVO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Clara Castelani

OS DESAFIOS DO BRASIL NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO

Letícia Magalhães Brito Alves

Sheila Cavalcante Pitombeira

“GREENING” DOS DIREITOS HUMANOS E OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO PLANO INTERNACIONAL

Késia Rocha Narciso

O CONTROLE JUDICIAL BRASILEIRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Thayana Ribeiro

APORTES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À ÁGUA NO SIDH

Carolina Merida

 

SIMPÓSIO 113

DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Andreza A. Franco Câmara e Alessandra Dale Giacomin Terra

PT/EN/ES

 

MINERAÇÃO AVANÇANDO SOBRE POPULAÇÃO TRADICIONAL

Gilda Diniz dos Santos

O RETROCESSO E A PERDA DA DIGNIDADE FRENTE À GOVERNANÇA IDEALIZADA CONTRA A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS: SAÚDE E PARCERIAS

Paulo S. Almeida

SIMPÓSIO 114

OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU COMO RESSIGNIFICAÇÃO DA EMPRESA E DO SISTEMA ECONÔMICO EM CONVERGÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS

Renato Maso Previde e Vinícius Fernandes Ormelesi

PT/EN/FR/ES/IT

 

GLOBALIZAÇÃO E NECESSIDADE DE SUA READEQUAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE – DESENVOLVIMENTO HUMANO

Elizabete Andrade dos Santos

Rodrigo Diel Abreu

O TRABALHO DECENTE E O PLENO EMPREGO EM CONFORMIDADES COM A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2030

Bárbara Ferreira de Menezes Cardoso

AGENDA 2030: EMPREGO PLENO E PRODUTIVO E TRABALHO DECENTE PARA TODOS

Silvio Roberto Stefani

Edgar Ávila Gandra

A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO CURSO DO DESENVOLVIMENTO NANOTECNOLÓGICO POR MEIO DA GOVERNANÇA POR NORMAS TÉCNICAS ISO

Patricia Santos Martins

SIMPÓSIO 115

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AOS DIREITOS HUMANOS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?

Cesar Luiz de Oliveira Janoti e Thiago Buschinelli Sorrentino

PT/EN/ES

 

UMA VISÃO MACROECONÔMICA A LUZ DO CÂMBIO: A PERSPECTIVA SOCIAL DIRETAMENTE PROPORCIONAL Á ECONOMIA

Jorge Luiz de Almeida Pinheiro

EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, EM ESPECIAL A DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA

Guilherme Sampaio Moura Lima

Vinicius Antero Silva

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CUSTO DOS DIREITOS HUMANOS

Omar Augusto Leite Melo

 SIMPÓSIO 116

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO MUNDO GLOBALIZADO

Samyra Haydêe dal Farra Naspolini e Ricardo Libel Waldman

PT/ES

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS

Isadora Eller Freitas de Alencar Miranda

“GLOCALIZAÇÃO” DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: A PANDEMIA DA COVID-19 COMO CATALISADORA DA PRÁTICA DA ESCRAVIDÃO MODERNA

Paulo Roberto Fogarolli Filho

Luciana Guerra Fogarolli

EL ENDURECIMIENTO DEL SOFT LAW COMO ALTERNATIVA PARA REGULAR LA RELACIÓN EMPRESAS-DERECHOS HUMANOS

Ana Maria D'Ávila Lopes

Mara Lívia Damasceno

EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS

Natalia Prigol

A ERA DA GEOPLÍTICA MUNDIAL EM MATÉRIA PRIMA E A INFLUÊNCIA DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS NA ÁFRICA: O DIFÍCIL CAMINHO DA COOPERAÇÃO “WIN-WIN” COM OS ESTADOS

Kiwonghi Bizawu

SIMPÓSIO 117

TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

João Sérgio Ribeiro e Andreia Isabel Dias Barbosa

PT/EN/FR/ES/IT

 

DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS FACE E A ULTIMA RATIO DO DIREITO PENAL

Sabrina Gomes Silva

Ivânia Cristina Camin Chagas Modesto

A REFORMA TRIBUTÁRIA IGUALITÁRIA DE THOMAS PIKETTY À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

Eduardo Castro

DEBER DE CONTRIBUIR, SOLIDARIDAD FISCAL Y NUEVA CONSTITUCIÓN EN CHILE

Patricia Toledo

Felipe Paredes

TRIBUTAÇÃO UNIFICADA SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E FONTE DE CUSTEIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Diego Bisi Almada

A PROGRESSIVIDADE DOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Gustavo Flores Marcos

POBREZA MENSTRUAL: O SILENCIOSO EFEITO SOBRE OS CORPOS FEMININOS DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA A SER APLICADO NOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

Melina Coelho Garcia

TAXATION, TAX CRIMES AND SELFINCRIMINATION ACCORDING TO THE PORTUGUESE CONSTITUTIONAL COURT

Suzana Costa

A GOVERNANÇA FISCAL E A MORALIDADE TRIBUTÁRIA: O EQUILÍBRIO POLÍTICO ATRAVÉS DO ACCOUNTABILITY

Izadora Paulyne Coutinho Pereira

IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA COVID-19 NO BRASIL

Renata Gomes de Albuquerque Sá

INJUSTIÇA FISCAL E DISCRIMINAÇÃO TRIBUTÁRIA: AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO REGRESSIVO

Marília Bastos da Costa

SIMPÓSIO 118

DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS E SUSTENTABILIDADE

João Emilio de Assis Reis e Eduardo Silveira Frade

PT/EN/ES/IT

 

STARTUP: NOVAS SOLUÇÕES PARA ANTIGOS PROBLEMAS

Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa

Eduardo Goulart Pimenta

SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: UMA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAPERLESS SOCIETY NA PERSPECTIVA DO GLOBAL LAW

Daniela Pavan Pinheiro de Freitas

SUSTENTABILIDADE, CADEIA DE FORNECIMENTO RESPONSÁVEL E ENGAJAMENTO EMPRESARIAL: PROGRAMAS DE COMPLIANCE COM FOCO EM INOVAÇÃO E DUE DILIGENCE EM DIREITOS HUMANOS COMO SUGESTÃO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM UM AMBIENTE DE REGULAÇÃO POLICÊNTRICA

Carlos Alexandre Dias Torres

Christiane Bedini Santorsula

EMPRESAS GLOBAIS COMO AGENTES PROMOTORES DOS DIREITOS HUMANOS

Sara Oliveira

SIMPÓSIO 119

INTEGRIDADE, GOVERNANÇA E COMPLIANCE COMO MECANISMOS EFETIVOS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS

Thomaz Jefferson Carvalho e Okçana Yuri Rodrigues Carvalho

PT/ES

 

EMPRESAS ESTATAIS E GOVERNANÇA CORPORATIVA: AS POLÍTICAS DE TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS EM SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO BRASIL

Bruno Henrique Kons Franco

O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES

Luiza Macedo Pedroso

Victor Hugo de Almeida

DIREITO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA PARA PROMOVER A PREVENÇÃO À COVID-19 NO BRASIL

Ana Paula de Sousa Costa

Cássio Luz Pereira

O COMPLIANCE COMO FORMA MODERNA DE COIBIR AS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL: UMA ANÁLISE DE CASOS NA REGIÃO DE MARINGÁ-PR

Henrique Diniz Meira

Gisele Rodrigues Veneri

SIMPÓSIO 120

DIREITOS HUMANOS E AS NOVAS FACES DA MIGRAÇÃO E REFÚGIO NO SÉCULO XXI: UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO

Izabel Cristina de Araújo Neckel dos Santos e Lindomar Wessler Boneti

PT/EN/FR/ES

 

A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA ESCOLA NA INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES OU REFUGIADOS

Mirella Fiorença da Silva Manenti

CAPACITAÇÃO, TRABALHO E RENDA EM AMBIENTES VIRTUAIS COMUNITÁRIOS: VIVÊNCIAS DE MIGRANTES E REFUGIADOS RECONSTRUINDO IDENTIDADES

Maria José Menezes Lourega Belli

Anna Cláudia Menezes Lourega Belli

INTEGRAÇÃO SOCIAL DE REFUGIADOS E PRÁTICAS RESTAURATIVAS

Laís Veiga

MIGRAÇÃO E REFÚGIO NO BRASIL NO PERÍODO DA PANDEMIA: A VULNERABILIDADE DOS ESTRANGEIROS NO MERCADO DE TRABALHO E NA EDUCAÇÃO

Guilherme Borsatto

PELO DIREITO DE TER DIREITOS: UMA BREVE ANÁLISE DO CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL E A (IN)EXISTÊNCIA DE DIREITOS DAS MULHERES DESLOCADAS INTERNAS NOS CAMPOS DE ACOLHIMENTO

Guilherme Vieira Barbosa

A (IN)VISIBILIDADE DE CRIANÇAS REFUGIADAS EM CONTEXTO ESCOLAR NO BRASIL

Rebeca Elizabeth de A. Franco

Santareno Augusto Miranda

SIMPÓSIO 121

DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO NOS TRIBUNAIS

Luís Renato Vedovato e Carolina Piccolotto Galib

PT/EN/FR/ES/IT

 

DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DESTES INDIVÍDUOS PARA EFETIVA PROTEÇÃO

Ana Júlia Abdo Ravanhani

A MEDIAÇÃO NO CASO JOSÉ PEREIRA VS. BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Gustavo Mira Salles

Luiza Vincki Dizioli Fernandes

UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO CULTURAL: UMA ANÁLISE SOBRE O INFANTICÍDIO INDÍGENA E A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Beatriz Rodrigues da Silva

A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES

Millena Fontoura Monteiro

MIGRAÇÃO E PANDEMIA NO BRASIL

Daniela Bucci

André de Carvalho Ramos

DIREITO FRATERNO E A MIGRAÇÃO

Marja Mühlbach

SIMPÓSIO 122

MOBILIDADE E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA CRISE CLIMÁTICA

Beatriz Felipe Pérez e Daniel Iglesias Márquez

PT/EN/ES

 

UNA MIRADA REGIONAL A LAS MIGRACIONES CLIMÁTICAS: LOS CASOS DE LA CARICOM Y EL MERCOSUR

Daniela González Greco

ENVIRONMENTAL JUSTICE AND CLIMATE-INDUCED MIGRATION

Francesca Rosignoli

CRISE CLIMÁTICA E MOBILIDADE HUMANA: EM BUSCA DE UM DIREITO AMBIENTAL MAIS EFETIVO

Daniele Galvão de Sousa Santos

CASO TEITIOTA VERSUS NOVA ZELÂNDIA: UMA ANÁLISE DA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DO DESLOCAMENTO FORÇADO CAUSADO PELA CRISE CLIMÁTICA

Elisa Hartwig

TERRITORIOS INTERSECCIONALES: RELOCALIZACIONES EN EL CONTEXTO DEL CAMBIO CLIMÁTICO Y LOS DESASTRES EN AMÉRICA LATINA

Raquel Lejtreger

PROCESOS MIGRATORIOS POR LA CRISIS CLIMÁTICA: ¿UN NUEVO RETO PARA EL DERECHO INTERNACIONAL?

Carlos Gil Gandia

MIGRATE OR NOT MIGRATE, THAT IS THE QUESTION…: RESPUESTAS ADAPTATIVAS AL CAMBIO CLIMÁTICO DESDE UNA PERSPECTIVA DE GÉNERO A LA LUZ DEL DERECHO INTERNACIONAL

Justo Corti Varela

Alvaro Jarillo Aldeanueva

 

SIMPÓSIO 123

LOS NUEVOS MOVIMIENTOS MIGRATORIOS Y EL PACTO DE MARRAKECH

Isabel Seixas Vicente e Manuel Cabezas Vicente

ES

 

SIMPÓSIO 124

MOBILIDADE HUMANA E PANDEMIA EM IBERO AMÉRICA

Waldimeiry Correa da Silva e Cécile Blouin

PT/EN/FR/ES

 

O DIREITO DE MIGRAR NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM CENÁRIOS DE CRISES INTERNACIONAIS

Pedro Henrique de Faria Barbosa

TRÁFICO DE MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: O CASO DO BRASIL

Mércia Cardoso de Souza

SIMPÓSIO 125

A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES E DA PROMOÇÃO DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA OIT NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19: DA TUTELA À JURISDIÇÃO

Eliana dos Santos Alves Nogueira e Victor Hugo de Almeida

PT/ES

 

PLATAFORMAS DIGITAIS: AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO COMO EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID 19

Maria Rafaela de Castro

O ENFRAQUECIMENTO DOS SINDICATOS E A POTENCIALIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES DE DIREITOS TRABALHISTAS: UMA CONTRADIÇÃO DE RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE PODE IR DE ENCONTRO COM A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

Nathália Eugênia Nascimento e Silva

UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: EMPREENDEDORISMO OU BURLA AOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR?

Antônio Célio Martins Timbó Costa

A POLÍTICA TRABALHISTA BRASILEIRA NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19: RESTRIÇÕES À TUTELA E À JURISDIÇÃO

Yuli Barros Monteiro Rodrigues

Maurício Godinho Delgado

REGISTRO ABERTO, BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA E MEDIDAS PROTETIVAS DO TRABALHADOR MARÍTIMO FRENTE ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE

Gustavo Maciel Gomes

ESTUDOS ACERCA DA (DES)NECESSIDADE DE OS EMPREGADORES INFORMAREM AOS EMPREGADOS O MOTIVO DA RESCISÃO CONTRATUAL

Larissa Reis Ferreira

Francisco Meton Marques de Lima

A NARRATIVA DO AUTO EMPREENDEDORISMO NA SOCIEDADE DA AUSTERIDADE: UMA ANÁLISE DOS APLICATIVOS DE ENTREGA E LOCOMOÇÃO NO BRASIL

Mariana Delgado Britez Rigacci

A CONDIÇÃO LABOR-AMBIENTAL COMO GARANTIA DE TRABALHO DECENTE: O CASO DOS ENTREGADORES VIA PLATAFORMAS DIGITAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Mary Anne Pedro Ferreira

O TRABALHO DECENTE NO CONTEXTO PANDÊMICO E SUA PERSPECTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: DESAFIOS PARA O FUTURO SOB O PRISMA DA DICOTOMIA DO DISCURSO NEOLIBERAL EM CONTRAPOSIÇÃO A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Renata Osorio Caciquinho Bittencourt

Paulo Campanha

O MONITORAMENTO DA OIT NA PANDEMIA DE COVID-19: DADOS, EXPECTATIVAS E DESAFIOS NA ERA DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO

Maria Júlia Militão Bernardes

TELETRABALHO E PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E PORTUGUÊS

Regis Nieddu

SIMPÓSIO 126

REDUÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E INSERÇÃO DO TRABALHO APRENDIZ

Ivani Contini Bramante e Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

PT/EN/ES

 

A INFÂNCIA NÃO PODE ESPERAR: CRIANÇA NÃO TRABALHA!

Lucas Melo de Sousa

TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DAS REDES SOCIAIS: ENTRE O PANORAMA DO DESAMPARO LEGAL E SUAS PERSPECTIVAS DE REGULAMENTAÇÃO

Catherine Recacho Loricchio

Lucas Corrêa Faim

O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA NA ERRADICAÇAO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

Theanna de Alencar Borges

O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: RISCOS E DESAFIOS REGULATÓRIOS NO TRATAMENTO DE DADOS DE INFLUENCIADORES MIRINS

Gabriel Chiusoli Ruscito

Eliana dos Santos Alves Nogueira

POLÍTICAS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL COMO MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Kátia Magalhães Arruda

Mariana Ferrucci Bega

A APRENDIZAGEM SOCIAL COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO

João Batista Martins César

Renata Furriel