VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA

RELAÇÃO DE SIMPÓSIOS APROVADOS

SIMPÓSIO TEMÁTICO P01

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Sidney Guerra

Maria Célia Ferraz
 

DIREITO À PRIVACIDADE E SEGURANÇA NACIONAL: CONTEMPORANEIDADE SOCIAL E FRAGILIDADES POSICIONAIS NA PERSPECTIVAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luis Claudio Martins de Araujo

VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA:

UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC)

Júlia Satiro

Gabriela Emanuele de Resende

DARWINISMO SOCIAL, NECEOPOLÍTICA E O LEGADO COLONIAL

Amanda Marlony Ferreira Rodrigues

RESQUÍCIOS DO SISTEMA DITATORIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA:

UMA ANÁLISE DO CASO GENIVALDO DE JESUS SANTOS

Giovanna Duarte Zuca

AS (DIS) FUNÇÕES DO MODELO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: A REFORMA CONSTITUCIONAL ESQUECIDA

Laurinaldo Felix Nascimento

DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA: O PAPEL DA FORMAÇÃO POLICIAL BASEADA NA JUSTEZA PROCEDIMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍCIA DEMOCRÁTICA

Marcio Roberto Cavalcanti da Silva

Sandro Cozza Sayão

A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

Adelaide Fornari

QUANTO VALE UMA VIDA? OZÉAS, EDGAR E A CHACINA DE JACAREZINHO

Camilla Cristina Silva

VIOLÊNCIA POLICIAL E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL:

UM ESTUDO DE CASO DA CÂMARA DE GÁS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SERGIPE

Letícia de Campos

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MULHERES TRANS:

A DECISÃO DO STJ E AS BARREIRAS ESTRUTURAIS QUE DIFICULTAM O ACESSO PLENO À EFETIVIDADE DE DIREITOS

Ana Paula Bustamante

Litiane Motta Marins Araujo

OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:

PARA ALÉM DA REDUÇÃO MOMENTÂNEA DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE

Claudio Zupo Valente

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM NOME DA SEGURANÇA PÚBLICA: OS LIMITES DAS ABORDAGENS POLICIAIS

Amanda Ellen Tau

O SISTEMA PRISIONAL ASSEGURA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO?

Vagner Poerschke

A ATUAÇÃO DA POLÍCIA COMO PACIFICADORA SOCIAL: O DELEGADO DE POLÍCIA COMO CONCILIADOR E MEDIADOR

Fernando Lopes Nogueira

O CONTRIBUTO DA ONU PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

NO PERÍODO 2020-2021 (PANDEMIA DA COVID-19)

Mércia Cardoso de Souza

DIREITOS HUMANOS SACRIFICADOS NO PROCESSO PENAL: A DISTORÇÃO NA CONTENÇÃO DO ESTADO PELO DIREITO ADJETIVO E O ENFRAQUECIMENTO DO DIREITO SUBSTANTIVO, COM REPERCUSSÃO NA VIOLÊNCIA

Gilson Miguel Gomes da Silva

SIMPÓSIO TEMÁTICO P02

MIGRAÇÕES FORÇADAS NO SÉC. XXI: TRILHO(S) ENTRE A VULNERABILIDADE E A SEGURANÇA

COORDENADORES|AS

Eduardo António da Silva Figueiredo

Emellin de Oliveira

MIGRAÇÃO: O DIREITO A DIVERSIDADE SOCIAL NO CONTEXTO ESCOLAR

Patrícia Socorro da Costa Cunha

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS EM MOVIMENTO

Ana Luíza Motta

A REUNIÃO FAMILIAR DE CIDADÃOS HAITIANOS NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Laura Lermann

Marcelo Beckhausen

DESAFIOS AO NÍVEL DA SAÚDE MENTAL EM POPULAÇÕES DE REFUGIADOS, DESLOCADOS INTERNOS E REQUERENTES DE ASILO

Raquel Soares Rodrigues

AS MIGRAÇÕES FORÇADAS NO BRASIL DECORRENTES DE DESASTRES AMBIENTAIS POR ATUAÇÃO EMPRESARIAL:

DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO JURÍDICO DESTE TEMA

Taciana Cecília Ramos

FORCED MIGRATIONS FROM A PRECAUTIONARY LOGIC

Ana Isabel García Alfaraz

DIREITO DOS REFUGIADOS E O PRECONCEITO CULTURAL E RACIAL: ENTRE A RESPOSTA HUMANITÁRIA E A MIDIÁTICA

Domingos Polini Netto

Nicolas Ferreira Candido

SIMPÓSIO TEMÁTICO P03

HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NA GUERRA FRIA TARDIA, DE SUA INFLUÊNCIA DIPLOMÁTICA ATÉ A CONCEÇÃO DE TAIS DIREITOS COMO FATOR CIVILIZATÓRIO DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX

COORDENADORES|AS

Misael Arturo López Zapico

Daniel Azevedo Muñoz

UNA DICTADURA EN APRIETOS: LOS DERECHOS HUMANOS EN EL PARAGUAY DE ALFREDO STROESSNER COMO FOCO DE ATENCIÓN MEDIÁTICA Y DE PRESIÓN DIPLOMÁTICA INTERNACIONAL (1977-1989)

Eduardo Tamayo Belda

THE HUMAN RIGHTS IN THE EUROPEAN INTEGRATION TO SOUTH SCOPE: THE SPANISH AND PORTUGUESE POLICY THROUGH THE SOUTH AFRICAN APARTHEID (1986-1992)

Rubén Domínguez Toledano

SIMPÓSIO TEMÁTICO P04

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES E DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA OIT DIANTE DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO E DA ECONOMIA DIGITAL

COORDENADORES|AS

Eliana dos Santos Alves Nogueira

Victor Hugo de Almeida

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL

MEDIANTE AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO E DA ECONOMIA DIGITAL

Bruna Gomes Luizao

UBERIZAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS E O RISCO DO TRABALHO COM A ALTA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNDO

Maria Rafaela de Castro

ECONOMIA DIGITAL E HOME OFFICE: INCLUSÃO OU INTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA

Fabiano Carvalho

O DIREITO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE RUPTURA DE PADRÕES HISTÓRICOS DE DOMINAÇÃO E PERPETUAÇÃO DA ESTRUTURA COLONIAL NO BRASIL

Rosaly Azevedo

Daury Fabriz

TRABALHO DECENTE VERSUS DIREITO DO TRABALHO LÍQUIDO: A NECESSIDADE DE AMPLICAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL LABORAL PARA AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO DA ECONOMIA DIGITAL

Nathália Eugênia Nascimento e Silva

FLEXICURITY E O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE: CONFLITOS EM TEMPOS DE CRISES

Giovanni Pilosio

A IMPORTÂNCIA DAS PRÁTICAS ESG PERANTE O AUMENTO DE BURNOUT AMBIENTE DE TRABALHO BRASILEIRO

Mateus Reis dos Santos Alves

SIMPÓSIO TEMÁTICO P05

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRABALHO: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COORDENADORES|AS

Francesca Columbu

Mariana Zuliani Theodoro de Lima

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

Marcílio Barenco Corrêa de Mello

SIMPÓSIO TEMÁTICO P06

FLEXICURITY E OS LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE CRISE

COORDENADORES|AS

Giovanni Paolo Pilosio

Fernando do Couto Henriques Júnior

FLEXICURITY E SEUS EFEITOS TRIBUTÁRIOS SOB A ÓTICA DO FISCO E DOS CONTRIBUINTES: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA

Carlos Henrique Crosara Delgado

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES: APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE TRABALHO DECENTE

Aya Sugiya

TEMPOS DE CRISE: UM ESTUDO DAS INTERPRETAÇÕES DO BRASIL DE ROBERTO SCHWARZ E ANDRÉ LARA RESENDE

Daniel Bianchi

FLEXICURITY COMO POLÍTICA DE FOMENTO À APRENDIZAGEM CONTÍNUA

Víctor Alexandre Esteves de Castro

FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS EFEITOS NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Juliana Ferretti Lomba

IMPACTOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO ACESSO À MORADIA ADEQUADA

Gabriele Cremm Rodrigues

SIMPÓSIO TEMÁTICO P07

JUSTICIABILIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

COORDENADORES|AS

Luiz Henrique Boselli de Souza

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 55/DF E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS

Mario Di Stefano Filho

DEPOIMENTO ESPECIAL: AFIRMAÇÃO OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?

Mariene dos Santos Pereira

DIREITOS SOCIAIS À MARGEM DA RODOVIA: ANDARILHOS DE ESTRADA E A JUSTICIABILIDADE DISTANTE

Elton Scremin

Miguel Archanjo de Freitas Junior

A TYPOLOGY OF TENSIONS BETWEEN ECONOMIC AND SOCIAL RIGHTS DURING CRISES AND THEIR ADJUDICATION

Marion Sandner

O CRESCENTE ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL COMO FORMA DE GARANTIA E PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL

Rafaela Maria Bárbara de Paiva Francisco Sipressi Perugini

THE TAXATION OF NEW TECHNOLOGIES AS A WAY TO IMPLEMENT SOCIAL RIGHTS

Roselaine Rocha

THE HUMAN RIGHT TO FOOD JUSTICIABILITY, COMPARATIVE ASPECTS AND THE PARTICULAR CASE OF CUBA

Jorge Freddy Milian Gomez

IDEAS PARA LA INTEGRIDAD Y LA TRANSPARENCIA PÚBLICA

Hilda Luz Jara Vélez

SIMPÓSIO TEMÁTICO P08

CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

COORDENADORES|AS

Mariella Kraus

Thiago Burckhart

AÇÕES AFIRMATIVAS E REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA NO BRASIL E EM PORTUGAL

Katerine Kitsos Nygaard

ESTADO PLURINACIONAL E NOVAS PERSPECTIVAS DEMOCRÁTICAS A PARTIR DA CONSTITUINTE CHILENA

Leura Dalla Riva

O VELHO E O NOVO BACHARELISMO BRASILEIRO

Bruno de Almeida Passadore

A HIERARQUIZAÇÃO SOCIAL DE GÊNEROS REFLETIDA NOS CARGOS OCUPADOS NO ÂMBITO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO: QUE ESPAÇOS SÃO DESTINADOS ÀS MULHERES PARLAMENTARES?

Tainah Sales

Bianca Brasil Muniz

CONSTITUIÇÃO, AUTONOMIA E GESTÃO DA PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL-ITALIA

Eduardo Schneider Lersch

SEPARAÇÃO DE PODERES NO NEOCONSTITUCIONALISMO:

PERSPECTIVAS PARA SUPERAÇÃO DO SISTEMA E MAIOR EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Alderico Kleber de Borba

Rene Sampar

A PROTEÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL NO CONTEXTO DA INTERNORMATIVIDADE EUROPEIA: A NECESSÁRIA COERÊNCIA INTERSISTEMÁTICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Belisa Carvalho Nader

FAKE NEWS E DIREITOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO TSE PARA GARANTIR O EQUILIBRIO DEMOCRÁTICO

Taís Haywanon Santos Maia

Gabriel Torres da Silva Torres

A VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA DOS GRUPOS MINORITÁRIOS ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL

Marília Araújo Caixeta

Alysson Maia Fontenele

LA REVOLUCIÓN DE LOS CLAVELES EN PORTUGAL Y SU EVOLUCIÓN POLÍTICA A LA LUZ DEL DISCURSO NORTEAMERICANO SOBRE DERECHOS HUMANOS

Misael Arturo López Zapico Lopez Zapico

Daniel Azevedo Muñoz

O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL: UMA DENÚNCIA DA AUSÊNCIA DE ALTERIDADE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Ana Gabriela Brandi Ferreira Freitas

O CONSTITUCIONALISMO POPULISTA COMO UM DESAFIO DA DEMOCRACIA DO SÉCULO XXI:

COMENTÁRIOS SOBRE OS DIREITOS LGBTQIA+ NA HUNGRIA

Maria Torres

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Pedro Lucas Ribeiro Rodrigues das Chagas

ALIMENTAÇÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL

Letiele Devicares dos Santos

Paulo Bandeira

SIMPÓSIO TEMÁTICO P09

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:

MECANISMOS DE DEFESA DAS MINORIAS

COORDENADORES|AS

Eliana Franco Neme

Roberta Cristina Paganini Toledo

TELECONSULTA: A INCLUSÃO DA MULHER PRIVADA DE LIBERDADE NA ERA DIGITAL

Fernando Andrade

Soraya Andrade

UM PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE PROTEÇÃO DAS MINORIAS

Lara Tiemy Prieto Vieira Prieto

O USO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO CONTRAMAJORITÁRIO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO EM COMPARAÇÃO COM OUTROS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

Maria Cristina Angelim Barboza

OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO “COVID-19” NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DO ESTADO DE COISAS INSCONSTITUCIONAL

Allana Kinjyo

STF E GÊNERO: ANALISE DA UTILIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO MECANISMO DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS

Isabela Vince Esgalha Fernades

DA AREIA AO ASFALTO: A EXTREMA VULNERABILIDADE DOS MENINOS E MENINAS DE RUA NO BRASIL

Raíssa Amarins Marcandeli

Vanessa Nunes Pereira

CONTROLE CONCENTRADO DA ADI 4.277 E A CONQUISTA DA ENTIDADE FAMILIAR

PARA PESSOAS COM MESMA ORIENTAÇÃO SEXUAL

Mateus de Matos Braga

Felipe Pante Leme de Campos

O PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:

UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

Luana Furtado

SIMPÓSIO TEMÁTICO P10

DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E BEM COMUM

COORDENADORES|AS

Consuelo Martínez-Sicluna y Sepúlveda

José María Carabante

LA REVOLUCIÓN FRANCESA Y LOS DERECHOS HUMANOS HOY

Jesús Víctor Contreras Ugarte

DIRITTO ALLA FELICITÀ E BENE COMUNE

Gianluca Tracuzzi

LA DIGNIDAD HUMANA: UN CONCEPTO POLISÉMICO A DEBATE

Eugenia Relaño

CIUDADANÍA Y BIEN COMÚN DESDE LOS POSTULADOS DEL LIBERALISMO ÁRQUICO

Juan Velayos Veja

LA (IN)DEFINICIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS

Juan Antonio Martínez Muñoz

EL USO DE LAS TÉCNICAS PROPIAS DEL DERECHO INTERNACIONAL HUMANITARIO EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS

José Antonio Perea Unceta

CIUDADANÍA Y MORAL POLÍTICA: SOBRE LA NEUTRALIZACIÓN MÉDICO-SANITARIA DEL BIEN COMÚN

Francisco de Borja Gallego Pérez de Sevilla

MANIPULAÇÃO GENÉTICA E O FUTURO DA NATUREZA HUMANA

Naiara Aparecida Lima Vilela

SIMPÓSIO TEMÁTICO P11

DIREITO À CIDADE

COORDENADORES|AS

Anja Bothe

Bárbara Natália Lages Lobo

OS JOGOS OLÍMPICOS E O RAPTO DO DIREITO À MORADIA:

UM OLHAR SOBRE AS REMOÇÕES DE MORADORES BARCELONA 1992 E RIO DE JANEIRO 2016

Simone Goncalves de Paiva

Silvia Cristina Franco Amaral

MULHERES QUE MOVIMENTAM: PRÁTICAS INSURGENTES EM OCUPAÇÕES URBANAS DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO

Taiana de Castro Sobrinho

DIREITO À CIDADE VERSUS MORADIA EM ÁREA DE RISCO:

UMA ANÁLISE DO CONTEXTO BRASILEIRO E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Matheus Fontella Goulart

Deisemara Turatti

DIREITOS HUMANOS E O ACESSO A MORADIA DIGNA

Fatima Cristina Santoro Gerstenberger

Guilherme Santoro Gerstenberger

SIMPÓSIO TEMÁTICO P12

GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANO E SISTEMAS DE JUSTIÇA

COORDENADORES|AS

Cássius Guimarães Chai

Vitor Hugo Souza Moraes

AS ENTREVISTAS DE LULA NO CÁRCERE: O PAÍS DO PRÉ-SAL FOI ALVO DE UMA GUERRA HÍBRIDA?

Eliana Rocha Oliveira

LIBERDADE, DESIGUALDADE, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO NO BRASIL

James Ricardo Ferreira Piloto

Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior

A VOZ DAS RUAS, A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

José Cláudio Pavão Santana

Guilherme Santana

WORD CRIMES IN DIGITAL WORLD: DEFAMATION AND FREEDOM OF SPEECH

Samir Elmasry

IDENTIDADE E SUJEIÇÃO: EUSKERA. UMA REFLEXÃO SOBRE DEMOCRACIA, IGUALDADE E A DIGNIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

Jose Aquino

O DESAFIO DA REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS ACOMETIDAS POR TRANSTORNOS MENTAIS FRENTE À CONCEPÇÃO DOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS COMO INSTITUIÇÕES TOTALITÁRIAS EM GOFFMAN

Renata Rodrigues dos Santos Ribeiro

A NECESSIDADE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A GARANTIA DO AMBIENTE DE TRABALHO DECENTE NO BRASIL, DIANTE DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 8, DA AGENDA 2030 DA ONU

James Magno Araújo Farias

Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias

A JUSTIÇA DO TRABALHO E O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL nº 16 DA AGENDA 2030 ONU

Sergei Becker

Márcia Andrea Farias da Silva

SIMPÓSIO TEMÁTICO P13

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES:

FUNDAMENTOS TEÓRICOS, PESQUISAS REFERENCIAIS E METODOLOGIAS EMANCIPATÓRIAS

COORDENADORES|AS

Cesar Apareciddo Nunes

Eduardo Soncini Miranda

PARA UMA PRAXIOLOGIA DA ESPERANÇA: LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO TECNOLÓGICO

Rosana Nunes

A PENTA DIDAQUÉ DA PEDAGOGIA DO CAMINHO

Márcio José Cenati

UMA REFLEXÃO HISTÓRICA E FILOSÓFICA SOBRE OS ATOS DE LER E ESCREVER COMO GARANTIA DE  DIREITOS  DE APRENDIZAGEM E DIREITOS HUMANOS, NO ENSINO FUNDAMENTAL I, MEDIANTE A FORMAÇÃO CRÍTICA DOS EDUCADORES

Maria Lucia Nunes Serrano

O DESAFIO DE PROMOVER A APRENDIZAGEM E A AVALIAÇÃO SIGNIFICATIVAS:

PRESSUPOSTOS DA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO

Manoel Francisco do Amaral

O FENÔMENO DA AUTOMUTILAÇÃO NA EDUCAÇÃO E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO DOS PROFESSORES PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO

Rosangela Gimenez

A PRODUÇÃO SOCIAL DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (2011-2020)

Leandra Felicia Martins

O TRABALHO DE PROFESSORES EM INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS:

GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Nilza Alessandra Cardoso Pereira

Cristina Miyuki Hashizume

A FORMAÇÃO DE FORMADORES (FOFO) NA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO BRASIL E O SEU COMPROMISSO COM UMA FORMAÇÃO TANSFORMADORA E APLICAÇÃO DE UMA METODOLOGIA EMANCIPADORA

José Henrique Rodrigues Torres

SIMPÓSIO TEMÁTICO P14

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO

COORDENADORES|AS

Miguel Costa

Anita Levine

AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SUA EXECUÇÃO

Michelle Barreto

EDUCAÇÃO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ESTÂNDARES INTERNACIONAIS NA FORMAÇÃO PERANTE A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

Adriana Ramos de Mello

Barbara Livio

A LÓGICA DE DUPLA ESTIGMATIZAÇÃO SOCIAL E O ESVAZIAMENTO DA CONDIÇÃO HUMANA DOS MENINOS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE SEMIÓTICA

Leandro Lima Ribeiro

O PROJETO “ALDEIAS CONECTADAS” E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE DIREITOS INDÍGENAS

Felipe Augusto Rondon de Oliveira

A EXCLUSÃO DIGITAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL DA PANDEMIA

Nivado Corrêa Tenório

COMPREENDENDO A ADESÃO A VALORES MORAIS DE ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM SITUAÇÕES DE BULLYING: QUANDO OS DIREITOS HUMANOS ESTÃO ALERTA

Sanderli Bomfim

Vitória Helen Oliveira

OS SENTIMENTOS DE SOLIDÃO E A EXCLUSÃO EM ADOLESCENTES BRASILEIROS: O QUE CABE ÀS INSTITUIÇÕES QUE EDUCAM PARA A PROMOÇÃO DO SEU DIREITO AO BEM-ESTAR?

Luciene Regina Paulino Tognetta

José Maria Avilés Martinez

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE ENSINO À DISTÂNCIA EM TEMPO DE PANDEMIA

Neli Gomes Rocha

Fagulson Moise

EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E AÇÕES FORMATIVAS: UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Deise Maciel de Queiroz

DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E OS EFEITOS DA COVID-19 NO BRASIL

Eliana Bolorino Canteiro Martins

DAR VISIBILIDADE AOS INVISÍVEIS: O MITO IDEOLÓGICO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA “INCLUSIVA” NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

Rafael Gonçalves dos Santos

Maria Cristina Piana

A EDUCAÇÃO AMEAÇADA: DIREITOS HUMANOS E AÇÕES ANTI-IGUALITÁRIAS EM MATO GROSSO DO SUL (BRASIL)

Tiago Duque

DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICA DE AUSTERIDADE: RETROCESSO SOCIAL E DESMONTE EDUCACIONAL NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS

Claudiane Carvalho

Sabrina Cassol

ALFABETIZAÇÃO INFANTIL: O DESAFIO DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A GARANTIA DOS AVANÇOS DOS DIREITOS HUMANOS

Maria Cristina Rodrigues

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NO BRASIL: UM IMPERATIVO CONSTITUCIONAL OU UM DIREITO SONEGADO?  DA EXEGESE DO ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A UMA PROPOSTA DE REORIENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA À LUZ DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA

Janaina Muniz da Silva

AQUISIÇÃO DE ESCRITA E O ALUNO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SALA DE AULA REGULAR

Magali Inês Pessini

SIMPÓSIO TEMÁTICO P15

CANCELADO

SIMPÓSIO TEMÁTICO P16

DIREITOS HUMANOS NAS FACULDADES DE DIREITO

COORDENADORES|AS

José Henrique Rodrigues Torres

Bruno Martinelli Scrignoli

O MERCANTILISMO DO ENSINO JURÍDICO PRIVADO COMO UMA DAS CAUSAS EXCLUDENTES DO ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NAS FACULDADES

Aline Hallais

A CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A EXPERIÊNCIA DA DISCIPLINA DIREITO DO CONSUMIDOR

Keila Pacheco

SIMPÓSIO TEMÁTICO P17

DIREITOS HUMANOS, NATUREZA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

COORDENADORES|AS

Leura Dalla Riva

Eduardo Schneider Lersch

PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (BRASIL) COMO ENTIDADE DE APOIO AO GRUPO SOCIAL DE CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Aline Brito Muller

Kaliany Ribeiro

LA NATURALEZA CON DERECHOS UNA REINTERPRETACIÓN DE LA TEORÍA DE LA JUSTICIA

Mayra Angélica Rodríguez Avalos

CONSTITUTIONALISM AND THE RIGHTS OF NATURE: THE SOUTH AMERICAN EXPERIENCE IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE

Thiago Burckhart

EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E FOMENTO DAS ENERGIAS LIMPAS

Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira

DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA ECOLÓGICA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL:

UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS DE BOLSONARO E AS LESÕES AO DIREITO AMBIENTAL

Mariana Beselga

Matheus Lobo Custódio Duarte Maia

ARE ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENTS (EIA) A SUITABLE TOOL TO ASSESS HUMAN RIGHTS IMPACTS?

Joana Pedro

PODER JUDICIÁRIO E DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL: TENDÊNCIAS DA GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA

Ygor de Siqueira Mendes Mendonça

Heline Sivini Ferreira

QUANDO O RIO ATRATO SOA: DIÁLOGO ENTRE A NATUREZA E A CULTURA NA GARANTIA DOS DIREITOS

Juan Diego Espinosa

Fabián León

SIMPÓSIO TEMÁTICO P18

MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Lívia Gaigher Bósio Campello

Vladmir Oliveira da Silveira

MEDICAMENTOS VENCIDOS E SEM USO: O QUÊ FAZER?

Cristiano Moreira de Andrade Bucheb

Floriano Andrade

IMPLICAÇÕES DA INTEGRAÇÃO AMBIENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS: A PERSPECTIVA AMBIENTAL INTEGRADA PARA O ALCANCE DE OBJETIVOS SUSTENTÁVEIS

André Augusto Giuriatto Ferraço

O REGIME INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A NECESSIDADE DE MAIOR PROTEÇÃO DAS ÁREAS ÚMIDAS

Natália Rios Estenes Nogueira

A CRISE CLIMÁTICA E OS DIREITOS DA CRIANÇA: A DEFESA DAS FUTURAS GERAÇÕES POR MEIO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

Laura Rodrigues Gonçales

OS IMPACTOS DOS DESASTRES NATURAIS NA VIDA E NA SAUDE DA POPULAÇAO DO MUNICIPIO DE PETROPÓLIS, RIO DE JANEIRO-BRASIL, NO PERIODO DE 2019 A 2022

Erlaine da Silva Souza

Simone Cynamon Cohen

O TRATADO DE PAZ ENTRE O MEIO AMBIENTE E O SETOR AGRÍCOLA  NO BRASIL

Adriana Raquel Luchtenberg

VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL: ADOÇÃO DA CONVENÇÃO 190 DA OIT PARA IMPULSIONAR O CUMPRIMENTO DA META 8.8 DA AGENDA 2030

Vanessa Siqueira Melo

Ynes da Silva Félix

IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS DA AGRICULTURA PROTEGIDA NA PRODUÇÃO RURAL DE PEQUENA ESCALA

Andrés Felipe Higuera Villalba

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CORREDOR BIOCEÂNICO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E PARAGUAI

Joseliza Vanzela

Rodrigo Ferreira

EMPRESA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE:

MARCOS CONTEMPORÂNEOS NOS SISTEMAS GLOBAL, REGIONAL E BRASILEIRO

Caroline Mendes Dias

Luciani Coimbra de Carvalho

MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL NAS CIDADES: UM DIREITO HUMANO EM EVOLUÇÃO

Thuany de Moura Costa Vargas Lopes

THE CLIMATE-DISASTER NEXUS IN THE ANTHROPOCENE: TOWARDS A REINFORCING HUMANITARIAN NARRATIVE

Diana Viveiros

MEIO AMBIENTE, DIGNIDADE HUMANA, AUTONOMIA E INTERSUBJETIVIDADE

Eliana Franco Neme

Roberta Cristina Paganini Toledo

A SOLIDARIEDADE E A RESPONSABILIDADE COMO FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Elisaide Trevisam

SISTEMAS AGROALIMENTARES, CRISE CLIMÁTICA E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

Beatriz Cornachin

SIMPÓSIO TEMÁTICO P19

O DIREITO HUMANO DE ACESSO AOS MERCADOS

COORDENADORES|AS

Rodrigo de Oliveira Botelho Correa

Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos

“ECONOMIA DE FRANCISCO”: UMA CONVOCAÇÃO DO “PAPA DOS DIREITOS HUMANOS”

Gabriela Figueiredo Braga

O BANCO COMUNITÁRIO POPULAR DE MARICÁ E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO MERCADO

Larissa Lamassa Roleira

Matheus Luiz Cardim Flor Paulo

A POSITIVAÇÃO DAS NORMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS EM INSTRUMENTO INTERNACIONALMENTE VINCULATIVO NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Roberta Donato

O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS DOS

ACIONISTAS MINORITÁRIOS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Cristiane Teixeira Chaves

RURAL ECONOMY AND TAXATION FOR AGRICULTURAL PROJECTS, IS THERE PROGRESSIVITY?

Carlos David Higuera Villaba

COMÉRCIO INTERNACIONAL EX MACHINA: OS DESAFIOS DE ACESSO AO MERCADO DIGITAL

Claudio Orestes Britto Neto

MERCADO DE CAPITAIS E DESIGUALDADE SOCIAL: A DICOTOMIA PRESENTE NO CONTEXTO ECONÔMICO BRASILEIRO

Marília Bastos da Costa

SIMPÓSIO TEMÁTICO P20

OS DIREITOS HUMANOS FACE À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

COORDENADORES|AS

Alicia Rodríguez Sánchez

José Luis Domínguez Álvarez

LA GUIA DE INFORMACIÓN ALGORITMICA EN EL AMBITO LABORAL COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIZAR EL DERECHO HUMANO AL TRABAJO

Ana Garcia García

LA DIGNIDAD DE NUESTROS PUEBLOS EN JAQUE: EL IMPACTO INVISIBLE DE LA DIGITALIZACIÓN EN LOS DERECHOS DE LOS CIUDADANOS DEL MEDIO RURAL

Pilar Talavera Cordero

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: EM BUSCA DE POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA REDE IBEROAMERICANA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Bruna Marques da Silva

LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL ÁMBITO TRIBUTARIO: NUEVOS RETOS PARA LOS TRIBUNALES DE JUSTICIA DERIVADOS DE LA TRANSFORMACIÓN DIGITAL

Nora Libertad Rodriguez Peña

REGULAMENTAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO DEMANDA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Jordana Jung Cé

RECURSOS DIGITALES DE LA ADMINISTRACION TRIBUTARIA

Patricia Alejandra Cozzo Villafañe

RACISMO ALGORÍTMICO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS:

ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA

Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves

Thays Murta dos Santos Cruz

AUTORIDADES DE PROTEÇÃO DE DADOS: REGULAÇÃO OU GARANTIA?

Danielly Cristina Araujo Gontijo

Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

SIMPÓSIO TEMÁTICO P21

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE JUSTIÇA E SEUS IMPACTOS FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Paulo Ramón Suárez Xavier

Renata Fabiana Santos Silva

EL USO DE LA IA EN LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA APLICADA AL MEDIO AMBIENTE

Ester Renedo Santamaría

POLICÍA PREDICTIVA Y SISTEMA DE JUSTICIA PENAL

Cristina Alonso Salgado

O USO DE SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EMOCIONAL POR AUTORIDADES PÚBLICAS NO CONTEXTO DA SEGURANÇA NACIONAL NA UNIÃO EUROPEIA

Eduardo Monteiro

A CONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO BRASIL E SUA HARMONIZAÇÃO ÀS NORMAS E DOCUMENTOS ELABORADOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS

Antonio Jorge Pereira Junior

POLICÍA PREDICTIVA: UN CONCEPTO EN CONTRUCCIÓN

Paloma Solla

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS

Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho

SIMPÓSIO TEMÁTICO P22

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: É NECESSÁRIO, OU NÃO,

ACTUALIZÁ-LA A FIM DE CRIAR UM NOVO QUADRO PARA A HUMANIDADE?

COORDENADORES|AS

María Concepción Rayón Ballesteros

José María Coello de Portugal Martínez del Peral

ARE HUMAN RIGHTS UNIVERSAL?

Luis Bueno Ochoa

LOS AVANCES TECNOLÓGICOS EN LAS CIENCIAS BIOMÉDICAS EN RELACIÓN CON LOS DERECHOS HUMANOS

Maria Luisa De Torres Soto

NEURODERECHOS: ¿NUEVOS DERECHOS HUMANOS?

Ana Maria D'Ávila Lopes

HUMAN RIGHTS AND DIGITAL TRANSFORMATION: A REAL CHALLENGE FOR HUMANKIND

Pedro Miguel Prestel

ATUALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS:

RELFEXÕES A PARTIR DO CASO DAS APLICAÇÕES DE CONTACT TRACING DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 EM PORTUGAL

Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos Santos

Rodrigo de Oliveira Botelho Correa

DERECHO Y LOGARITMOS

Juan Arturo Moreno Cabrera

SIMPÓSIO TEMÁTICO P23

GÊNERO, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORES|AS

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

Gabriela Serra Pinto de Alencar

A OPINIÃO CONSULTIVA Nº 24/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Douglas Santos Mezacasa

Jayme Benvenuto Lima Junior

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A MORFOLOGIA URBANA: UMA ANÁLISE DO BAIRRO DO CENTRO, EM SÃO LUÍS, MARANHÃO - BRASIL

Lara Serra Pinto de Alencar

UM OLHAR BIOÉTICO SOBRE A DECISÃO EMBLEMÁTICA PRECEDENTE EM RELAÇÃO À

INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO NO BRASIL – ADPF-54

Edna Raquel Hogemann

Carla Castro Lima

TRABALHO, EMPREGO E RENDA NA ERA DA PLATAFORMIZAÇÃO DIGITAL: O CASO DOS TRABALHOS DE CUIDADO

Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini

Ana Paula Motta Costa

MULHERES CHEFE DE FAMÍLIA NO BRASIL:

COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS INFLUENCIAM NO ALCANCE DOS OBJETIVOS DA AGENDA 2030

Julyana Pedroza

Iranice Muniz

A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO EM POLÍTICAS DE GÊNERO NAS FACULDADES DE DIREITO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, §4º, DA RESOLUÇÃO 05/2018

Elisangela Melo

A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES: POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DO CASO BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL

Carla Pedroso de Mendonça

O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E À DESIGUALDADE DE GÊNERO NO ANTROPOCENO

Livia Gaigher Bosio Campello

Vladmir Silveira

CONSIDERAÇÕES BIOÉTICAS ACERCA DOS ATORES DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS, DIRECIONADAS À EQUIDADE DE GÊNERO, À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA DE MICHEL FOUCAULT

Shayene Machado Salles

A AGÊNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DIREITO A DIZER NÃO AO SISTEMA DE JUSTIÇA

Thábata Carvalho

O ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA ALÉM DA ZONA URBANA:

MULHERES DAS PERIFERIAS, DO CAMPO E ENCARCERADAS

Karina Moura Bueno

O ENCARCERAMENTO DE GESTANTES E LACTANTES:

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Isadora Azevedo Dario

GEOGRAFIAS DE GÊNERO NA PRISÃO:

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DE MATERNIDADE E PATERNIDADE NA LEI E ENTRE MUROS

Ana Gabriela Mendes Braga

PROTECTING WOMEN’S HUMAN RIGHTS THROUGH CRIMINALISATION:

SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE CASE OF FORCED MARRIAGES IN ITALY

Giordana Pepe

UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES PRETAS NO BRASIL E COMO PODEM GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Alessa Conceição dos Santos

SIMPÓSIO TEMÁTICO P24

MULHERES E VIOLÊNCIAS: REFLEXÕES E PROPOSTAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO

COORDENADORES|AS

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

Mércia Cardoso de Souza

GUIA PARA O MANEJO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

Sheila Lindner

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NOS CONFLITOS AGRÁRIOS

Karla Karoline Rodrigues Silva

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

MATERNIDADE ENCARCERADA: A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA CONTRA MULHERES E SEUS FILHOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira

A (IN)DIGNIDADE E A VIOLÊNCIA DOS PRESÍDIOS FEMININOS: UMA ANÁLISE DO PRESÍDIO FEMININO SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, ESTADO DE GOIÁS, BRASIL

Amanda Luiza de Lima Saeghe Rezende

Sara Saeghe

A POLÍTICA JUDICIÁRIA BRASILEIRA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: OS DESAFIOS PARA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FEMININOS

Gabriela Serra Pinto de Alencar

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO – LEI 14.192/2021 – BRASIL

Rita de Cássia Krieger Gattiboni

Jaqueline Quadrado

O ABORTO LEGAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira

Sidney Guerra

VIOLÊNCIA E RESISTÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO PROCESSO INQUISITORIAL DE MARIA DA CRUZ (1593)

Marize Helena de Campos

EMPREENDE MAIS MULHER: UMA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA NO DISTRITO FEDERAL

Flavia Paiva

A RESISTÊNCIA DAS MULHERES NEGRAS NO PIAUÍ (BR) PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Liliane Pereira de Amorim

SIMPÓSIO TEMÁTICO On25

DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: PERSPECTIVAS DE DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL

COORDENADORES|AS

André de Carvalho Ramos

Daniela Bucci

“DEUS EX MACHINA”:

UM ENSAIO SOBRE AS NOVAS TECNOLOGIAS E SUA ADEQUAÇÃO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

João Roberto Gorini Gamba

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DE POLÍTICAS MIGRATÓRIAS

Carolina Piccolotto Galib

Luís Renato Vedovato

O PARADOXO DA LIBERDADE E A LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

Júlio de Souza

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO HUMANO:

UNICIDADE NA FUNDAMENTALIDADE E CONSTRIBUIÇÕES PARA A CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA

Heloisa de Carvalho Feitosa Valadares

 

 DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL E A UTILIZAÇÃO DO METAVERSO PARA INCLUSÃO E

ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Lúcia Helena Polleti Bettini

DISCURSO DE ÓDIO NA ERA DIGITAL:

UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL SOBRE O CASO DA PERSEGUIÇÃO AOS BAHÁ’ÍS NO IRÃ

Stephanie Lopes Pfeifer

FORMAS DIGITAIS DE CONTROLE E REGULAÇÃO SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO:

O CASO ASSANGE E O DIREITO INTERNACIONAL

Graziela Tavares de Souza Reis

O CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Vera Lúcia Viegas Liquidato

SIMPÓSIO TEMÁTICO On26

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO ALGORITIMICA: REFLEXOS NOS  DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Adalberto Simão Filho

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

AVANCES TECNOLÓGICOS A DISPOSICIÓN DE LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA Y SU REPERCUSIÓN

EN LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

Sonia Rebollo Revesado

OS ALGORITMOS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:

O NOVO FIO CONDUTOR DA SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Adhara Martins

André Luís Barbosa

A TOXICIDADE ALGORÍTMICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES: O ENVIESAMENTO DISCRIMINATÓRIO PARA GRUPOS VULNERABILIZADOS E AOS DIREITOS HUMANOS

Renata Follone

Rubia Spirandelli Rodrigues

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA NA CONFORMAÇÃO DE CENÁRIOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Catiane Steffen

DISCRIMINATION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE ALGORITHMS: AN ANALYSIS FROM THE VIEWPOINT OF FUNDAMENTAL RIGHTS

Marcelo Cordeiro

Gabriel Ribeiro de de Oliveira

MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ERA DO BIG DATA

Sylvia Chaves da Silva Ramos

A UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS ENVIESADOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS E O RISCO DE DISCRIMINAÇÃO

Fabiana Reis

Alessandra Miasato

PERSPECTIVA DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO POR ALGORITMOS

Lorena Costa Lima

A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO

FERRAMENTA DE PERPETUAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL

Ludmila Novaes

APLICABILIDADE DA LGPD NA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA POR MEIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICAL

Luiza dos Anjos Lopes Licks

Beatriz Ferreira Guimarães

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS PREMISSAS A SEREM ADOTADAS PELAS AUTORIDADES INDEPENDENTES PARA A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA

Luiz Sergio Miranda Silva Urtubeny Filho

Heloisa Schiavo

TUTELA EN LINEA: UNA VULNERACION DE ACCESO A LOS DERECHOS DE LOS MIGRANTES EN COLOMBIA

Luis Carlos Carvajal Vallejo

Margarita Alejandra Albornoz Ortiz

DISCRIMINAÇÃO EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Milene Cristina da Costa Viella

Juvêncio Borges Silva

PROFILING E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

Marilia Ostini Ayello Alves de Lima

Janaina de Souza Cunha Rodrigues

UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A OPACIDADE DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Louise Amorim Beja

Fernanda Silveira Costa

SIMPÓSIO TEMÁTICO On27

DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA UMA SOCIEDADE DIGITAL

COORDENADORES|AS

Rodrigo Maciel Cabral

Cecilia de Aguilar Leindorf

OS EXCLUÍDOS DIGITAIS: DESAFIOS PARA O ACESSO UNIVERSAL AO ESTADO VIRTUAL

Bruno Joviniano de Santana Silva

DIREITOS FUNDAMENTAIS E MONOPÓLIOS VIRTUAIS:

UMA ANÁLISE DO RISCO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO À DEMOCRACIA

Otávio Augusto Baptista da Luz

Mariella Kraus

DA EFICÁCIA JURÍDICA DO DEVER DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

Thiago Marcilio

Adalberto Fraga Veríssimo Junior

HERANÇA DIGITAL: DIREITOS DA PERSONALIDADE DO DE CUJUS E PRIVACIDADE DE TERCEIROS

Dyne Moroni Teixeira

Larissa de Lima Vargas

EXCLUÍDOS DIGITAIS E A BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL

Erika Liria Matsugano Mariano

Taiane Ritta Coelho

OS LIMITES DO USO DO APLICATIVO GOOGLE MAPS PERANTE O DIREITO À IMAGEM E O DIREITO À PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO

Nicoly Montagner

DIREITO À IMAGEM DE CRIANÇA FRENTE AO SHARENTING: OS IMPACTOS EM ÂMBITO BRASILEIRO

Fernanda Cabral dos Santos

DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PLENO CONTROLE SOBRE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS FACE À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA REDE IBEROAMERICANA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Rayanne Santos

Marianna Alencar

SIMPÓSIO TEMÁTICO On28

CANCELADO

SIMPÓSIO TEMÁTICO On29

DIREITOS HUMANOS, SMART CITIES E E-GOVERNANCE: RISCOS E POSSIBILIDADES NA UTILIZAÇÃO DE

TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

COORDENADORES|AS

Camilo Stangherlim Ferraresi

Wilson Engelmann

AS SMART CITIES COMO ESPAÇO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO À INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS

Marli Monteiro

OS DESAFIOS E AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO PARA A VIABILIDADE DAS SMARTS CITIES NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Fabiane Aparecida Fabricio Bornia

DESASTRES NATURAIS: OS ODS 4 E 11 COMO POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E (RE)ORGANIZAÇÃO URBANA NO CENÁRIO DAS PEQUENAS CIDADES (RESILIENTES)

Matheus Stangherlin

A VIRTUALIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE LAZER: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE SOCIALIZAÇÃO COMO (IM)POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE LAÇOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS PARA A VIDA URBANA E A EFETIVIDADE DO DIREITO À CIDADE

Mateus Vergo Gimenez

AS OUVIDORIAS PÚBLICAS NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA ELEVAR A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

José Paulo Nardone

DIREITO À CIDADE E O ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS: A GOVERNANÇA PARTICIPATIVA COMO INSTRUMENTO PARA  CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS

Gabriela Nespolo

DIREITO À CIDADE E VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESPAÇO URBANO

Guilherme da Silva Scherer

Dailor dos Santos

A ADVOCACIA 4.0: SEUS REFLEXOS E IMPACTOS NA VIDA PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS

Patricia Oliveira

Hérica Cristina Paes Nascimento

DIREITO DE LIBERDADE E E-GOVERNANCE: UMA ANÁLISE DOS RISCOS E LIMITES NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SMART CITIES

Roberta Reinehr

DA APLICAÇÃO AOS DESAFIOS DA ECONOMIA CIRCULAR NO CONTEXTO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS 

Daniele Weber S. Leal

TECNOLOGIA NA GESTÃO PÚBLICA:

TRANSPARÊNICA ALGORÍTIMICA COMO MECANISMO PROMOVEDOR DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA 

Humberto Lima Filho

Flávio Bernardes

IMPLEMENTAÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVAS SOB A PERSPECTIVA DA SAÚDE (ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU)

Cláudio José Franzolin

SIMPÓSIO TEMÁTICO On30

DIREITOS HUMANOS, SUSTENTABILIDADE E CIDADES INTELIGENTES

COORDENADORES|AS

Roberta Fernandes de Faria

Luiz Antonio Ugenda Sanches

A INTERVENÇÃO DO ESTADO COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

Paulo Reneu Simões do Santos

Marcelo Moço Corrêa

BIG DATA ANALYTICS E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS

Cristiano Monteiro da Silva

Daniel Francisco Nagao Menezes

O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS E SEU IMPACTO NA INCLUSÃO DE CIDADÃOS VULNERÁVEIS

Luciana Cristina Souza

SIMPÓSIO TEMÁTICO On31

O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

COORDENADORES|AS

Pablo Martins Bernardi Coelho

Cildo Giolo Júnior

LIMITAÇÕES PARA UMA ATUAÇÃO TRANSDISCIPLINAR NA MEDIAÇÃO EM PORTUGAL E NO BRASIL 

Jamile Goncalves Serra Azul

DIREITO FUNDAMENTAL X RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITO (ODR)

Diana Georges Freiha

O COMBATE À DESINFORMAÇÃO NA ERA TECNOLÓGICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Amanda Alves Dias

PROVAS DIGITAIS OBTIDAS EM FONTES ABERTAS NA INTERNET: CONCEITUAÇÃO, RISCOS E OPORTUNIDADES

Marcella Ubeda Lui

FAKE NEWS NA INTERNET: ENTRE O DIREITO À LIBERDADE EXPRESSÃO E A ESCASSEZ INFORMACIONAL

Alexandre da Cruz Pugliere

METODOLOGIA DA PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADO AO DIREITO

Solanea Silva Dias Araujo

DEMOCRACIA E DIREITOS NA ERA DA TECNOLOGIA DIGITAL: A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO JURÍDICA DOS ALGORITMOS

Felipe Schmidt

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ALGORÍTMICA NAS REDES SOCIAIS E A NÃO OBSERVÂNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Artur Simões Campelo de Araújo

Lilian de Souza Castelani

SIMPÓSIO TEMÁTICO On32

O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

COORDENADORES|AS

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Elisa Maffassiolli Hartwig

DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VIOLADOS PELA PRÁTICA DO SHARENTING

Marina Silveira de Freitas Piazza

Cildo Giolo Júnior

ASSÉDIO MORAL VIRTUAL SOB ENFOQUE DA CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT E DA PANDEMIA COVID-19

Luiza Macedo Pedroso

OS IMPACTOS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO À EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: UM OLHAR A PARTIR DA (IN)DIGNIDADE HUMANA E SEUS REFLEXOS NA FORMA DE EXERCITAR A CIDADANIA

Fernanda dos santos Nunes Assunção

Maurinice Evaristo Wenceslau

OS IMPACTOS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O LIXO ELETROELETRÔNICO FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Ana Beatriz do Amaral Souza

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS DIRECIONADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PROTEÇÃO DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Lorena de Brito

Bruno Quintas

SIMPÓSIO TEMÁTICO On33

DIREITO À DESCONEXÃO

COORDENADORES|AS

Claudia Maria Petry de Faria

Fabrício José Rodrigues de Lemos

O TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO

Renata Lázaro Alves da Costa

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À DESCONEXÃO PARA A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TELETRABALHO

Carla de Campos Ferreira

DIREITO À DESCONEXÃO: IMPLEMENTAÇÃO DA  METODOLOGIA ÁGIL

Alessandra Lorenzon Almeida Barreto

Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer

A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA PELO USO DA TECNOLOGIA DIGITAL

Ana Aparecida Morais de Oliveira

SÍNDROMES DE BURNOUT, BOREOUT E BROWNOUT NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19

Bruna Flora Brosque

SIMPÓSIO TEMÁTICO On34

DIREITOS HUMANOS, VIDA, SAÚDE E TECNOLOGIA

COORDENADORES|AS

Cristiane Reis

Anne Michelle Schneider

CRISPR-CAS9 E SUA POTENCIALIDADE NA EDIÇÃO DA PESSOA HUMANA

Marta Rodrigues Maffeis

DIREITO À SAÚDE TRANSHUMISTA IRRESTRITA E OS LIMITES BIOÉTICOS 

Gleyzielen Santos de Santana Vicente

Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza

TRATAMENTO DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE E A LGPD: OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS?

Ricardo Buratto

O BACKLOG DE PATENTES FARMACÊUTICAS E OS IMPACTOS NO ACESSO À SAÚDE

Larissa Natalia Cavaletti Sousa

BIOÉTICA NA PESQUISA COM ANIMAIS, UMA QUESTÃO HUMANA

Uiara Francine Pavei de Luca dos Santos

O PROLONGAMENTO DA VIDA: DIREITO DE ESCOLHA DO PACIENTE?

Graziela Nasato

A DETERMINAÇÃO DO ACESSO IGUALITÁRIO ÀS VACINAS CONTRA A COVID-19 A PARTIR DAS DIFERENÇAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS ENTRE AS REGIÕES DO BRASIL

Emerson Carvalho de Lima Lima

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, DIREITOS REPRODUTIVOS E SAÚDE: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA

Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO SIGILO DO DOADOR DE GAMETAS

Michely Vargas Del Puppo Romanello

Jose Geraldo Romanello Bueno

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO TFD DO HOSPITAL MUNICIPAL SOFIA JORGE CRUZ, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA

Sintia de Nazare dos Remedios da Luz

Reginaldo Ramires de Moraes

SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE RACIAL

Carla Lima de Mattos

AS MÍDIAS SOCIAIS DESRESPEITAM O DIREITO À PERSONALIDADE

Maria Cristina Zainaghi

A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE NO CONTEXTO DAS CIRURGIAS COSMÉTICAS:

EFICÁCIA “DIAGONAL” DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Mariana de Arco e Flexa Nogueira

Fernando Andrade Fernandes

A ROBOTIZAÇÃO DA FUNÇÃO JUDICIAL E O POTENCIAL IMPACTO PARA OS DIREITOS HUMANOS: WAS STECKT DAHINTER

Rachel Mendonça

SIMPÓSIO TEMÁTICO On35

DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E NOVAS TECNOLOGIAS

COORDENADORES|AS

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Joice Graciele Nielsson

EFEITOS SOCIAIS DO USO DE TECNOLOGIA DE VIGILÂNCIA SOB A ÉGIDE DA

“GUERRA ENTRE FACÇÕES” NO CEARÁ, NORDESTE DO BRASIL

Ana Letícia Costa Lins

A UTILIZAÇÃO DAS CÂMERAS POLICIAIS COMO FORMA DE GARANTIA DOS

DIREITOS HUMANOS, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA FUNÇÃO ESTATAL

Sheila Bonfim Anerth

Samara Aparecida Silva da Rocha

A PROTEÇÃO DA MULHER CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: EXPERIÊNCIAS ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA

Daniela Silva Fontoura de Barcellos

Tânia Reczkiegel

O ENFRAQUECIMENTO DA SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA BRASILEIRA E SUAS VULNERABILIDADES AO

TERRORISMO FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS NOS AEROPORTOS

Carlos Magno Sousa de Freitas

Lucas Christiany Costa

DO ACESSO À INTERNET POR PESSOAS PRESAS

André Ferreira

INCONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS DE POLÍCIA INVESTIGATIVA E DE

POLÍCIA JUDICIÁRIA POR MILITARES EM CRIMES NÃO MILITARES

Eujecio Coutrim Lima Filho

AS TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA: ESTUDO DO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA- ETAPA 3 DO METRÔ DE SÃO PAULO 

João Carlos Sire Salgado 

SIMPÓSIO TEMÁTICO On36

DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS IMPOSTOS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS

COORDENADORES|AS

Caio Augusto Souza Lara

Wilson de Freitas Monteiro

DESEMPREGO, PRECARIZAÇÃO E UBERIZAÇÃO: PERSPECTIVAS DO NEOLIBERALISMO EM TEMPOS DIGITAIS

Miguel Rodrigues Netto

EXTRAFISLICALIDADE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES INTELIGENTES

Diego Bisi Almada

(IM)POSSIBILIDADE DA TRANSMISSÃO DOS BENS DIGITAIS PATRIMONIAIS-EXISTENCIAIS PELA SUCESSÃO LEGÍTIMA

Lais Diniz

“SEGUIREMOS JUNTAS E EM MARCHA ATÉ QUE SEJAMOS LIVRES”: UMA ANALISE MIDIÁTICA DA ABORDAGEM DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO VALE DO RIO CUIABÁ-MT

Irenilda Angela dos Santos

Gislaine da Silva Oliveira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On37

DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO: O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO NO FOMENTO DA

PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS

COORDENADORES|AS

Marcelo Jabour Rios

Alessandra Brandão Machado Teixeira

O PAPEL DA EXTRAFISCALIDADE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA SOLUÇÃO MULTILATERAL

Rodrigo Pinto

A UTILIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA SE ALCANÇAR UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Matheus Henrique Mendes

O DIREITO TRIBUTÁRIO ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE ENCARGOS AMBIENTAIS SOBRE A EMISSÃO DE CARBONO

Luiza Barbara Guimaraes Alves

INICIATIVA PARLAMENTAR NO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL:

A EXTRAFISCALIDADE E O PROBLEMA DA LEI TRIBUTÁRIA SIMBÓLICA

Bernardo Motta Moreira

A TRIBUTAÇÃO ICMS SOBRE O BIOGÁS EM MG E SEUS REFLEXOS SOBRE O MEIO-AMBIENTE EQUILIBRADO

Jose Carlos Martins do Nascimento

FISCALIDADE x EXTRAFISCALIDADE NA PRODUÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA RENOVÁVEL PELA PRÓPRIA UNIDADE

Flavia Vilela

TAXAS AMBIENTAIS E EXTRAFISCALIDADE

Carlos Victor Muzzi Filho

A EXTRAFISCALIDADE SOCIOAMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU: SOB A ÓTICA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DOS BRICS

Williane Silveira Figueiredo

SIMPÓSIO TEMÁTICO On38

DERECHOS HUMANOS Y DERECHO DE LA NATURALEZA: ¿INDEPENDENCIA O SIMBIOSIS?

COORDENADORES|AS

Eva María Rubio Fernández

Carlos Gil Gandía

WITH OR WITHOUT YOU:

LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE Y LAS PERSONAS Y GRUPOS EN SITUACIÓN DE VULNERABILIDAD

Anna Buchardó-Parra

DERECHOS DE LA NATURALEZA Y EXPORTACIÓN DE RESIDUOS PLÁSTICOS:

¿HACIA UN NUEVO SISTEMA DE PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE?

Maria Dolores Ortiz

LA GOBERNANZA AMBIENTAL A PARTIR DE LA INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR PARA

RECONOCER PERSONALIDAD JURÍDICA AL MAR MENOR Y SU CUENCA

Eduardo Salazar-Ortuño

LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Y EL EMPODERAMIENTO DE MUJERES Y NIÑAS:

DOS INSTRUMENTOS CLAVE EN LA FUTURA GESTIÓN DE LAS MIGRACIONES, EL REFUGIO Y LA APATRIDIA

Teresa Sancho Carrasco

ANÁLISIS DE PROPUESTAS DEL DERECHO INTERNACIONAL PARA LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENT:

¿DERECHO AL MEDIO AMBIENTE O DERECHO DEL MEDIO AMBIENTE?

Ana María Aldaz Casanova

LA VULNERCIÓN DE DERECHOS DE LA AMAZONÍA COLOMBIANA TRAS EL ACUERDO DE PAZ:

ANÁLISIS DESDE EL DERECHO INTERNACIONAL

Melanie Soto Cremades

SIMPÓSIO TEMÁTICO On39

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO

COORDENADORES|AS

Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus

Carla Maria Alcofra Tocantins

A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA SOBRE A ECONOMIA CIRCULAR

Miguel Antonio Paes de Barros Filho

GÁS NATURAL BRASILEIRO: ARTIGO 25, PARAGRAFO 2o. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Luis Fernando Priolli

BIG DATA E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: UTILIZAÇÃO EFICIENTE DE DADOS NO SETOR ELÉTRICO

Ilan Leibel Swartzman

Andreu Wilson

COMO O DESIGN E OS ELEMENTOS VISUAIS PODEM AUXILIAR A PREVINIR DISPUTAS RELACIONADAS A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A TRANSIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS  PARA OUTRAS ENERGIAS

Andrea Maia

O REPOWEREU E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: SUSTENTABILIDADE EM FOCO PARA UMA

POLÍTICA ENERGÉTICA EQUILIBRADA E INDEPENDENTE

Mariana Medeiros Barbieri dos Santos

SIMPÓSIO TEMÁTICO On40

TUTELA AMBIENTAL E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO

COORDENADORES|AS

Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas

Antônio Carlos Pereira

A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL

Silvana Raquel Colombo

A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO COMBATE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO OU NÃO DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR NO BRASIL

André Serotini

TUTELA AMBIENTAL E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO

Celia Teresinha Manzan

A DEFESA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS: CASO SHEILA WATT-CLOUTIER ET AL. V. THE UNITED STATES OF AMERICA

Elisa Hartwig

A GUERRA CONTRA A NATUREZA: A NECESSÁRIA INTERNALIZAÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ COMO FONTE DE PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DA NATUREZA

Emerson Rodrigues de Oliveira

OS DIREITOS HUMANOS COMO ENVOLTÓRIO DA TUTELA AMBIENTAL E PROPULSOR DA SUSTENTABILIDADE

Camila Gomes de Queiroz

Daniel Luis De Queiroz Silva

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO DO AMBIENTE E DAS PESSOAS

Cristina Aragão Seia

MEIO AMBIENTE URBANO E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO EM SÃO LUÍS: COMPETÊNCIAS E AÇÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVO NA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO

Andressa Leal Santos

Louis Guilherme de Castro Soares

SIMPÓSIO TEMÁTICO On41

FUTUROS DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL

COORDENADORES|AS

Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira

Alexander Haering Gonçalves Teixeira

OS DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS DO BRASIL QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NO QUESITO DIREITOS HUMANOS

Maria Luísa Altoé Nieweglowski

A CONTRIBUIÇÃO DE UM DIREITO COMUM LATINO-AMERICANO PARA O ENFRENTAMENTO DAS

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Sandro Gorski Silva

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O RACISMO ESTRUTURAL NO

USO DEFERRAMENTAS DE POLICIAMENTO PREDITIVO

Raissa de Cavassin Milanezi

João Paulo Machado Piratelli

PROTEÇÃO PLURIDIMENSIONAL DE DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA CONSTITUCIONAL:

FORMAS DE INCORPORAÇÃO DE NORMAS GLOBAIS DE DIREITOS HUMANOS E MUDANÇA DA DEMOCRACIA NO BRASIL

Luiz Felipe Fleury Calaça

OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PLANO INTERNACIONAL:

UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE ESTADOS UNIDOS, UNIÃO EUROPEIA E BRASIL

Ali Chaim Filho

SIMPÓSIO TEMÁTICO On42

DIPLOMACIA E PARADIPLOMACIA DE SUSTENTABILIDADE E POLÍTICAS

PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS: UM DIÁLOGO HUMANITÁRIO

COORDENADORES|AS

Clarissa Ferreira Macedo D’Isep

Ana Flávia Barros-Platiau

SUSTAINABILITY PARADIPLOMACY: CASE STUDY OF THE INTERNATIONAL HUB FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT

Nancy Sampedro

SIMPÓSIO TEMÁTICO On43

DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO NOS TRIBUNAIS

COORDENADORES|AS

Luís Renato Vedovato

Carolina Piccolotto Galib

A LEI DE MIGRAÇÃO NOS TRIBUNAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DOS IMIGRANTES

Ana Clara Fossaluza Vidal Mina

A CRIMINALIZAÇÃO DO MIGRANTE E O “DIREITO A TER DIREITOS” NA TEORIA POLÍTICA ARENDTIANA: UMA ANÁLISE DA (NÃO) EXIGÊNCIA DA CIDADANIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CORTE INTERAMERICANA

Maria Eduarda Lopes

A SITUAÇÃO DA CRIANÇA MIGRANTE NO BRASIL: UM ESTUDO ENTRE AS NORMATIVAS E A REALIDADE

Samuel Antiqueira Michelan

Fernanda Carolina de Araújo Ifanger

INEFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO PERANTE CASOS CONCRETOS DOS MIGRANTES

Sara Schincariol

Isabelle de Quintal

O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO NO CASO FAMÍLIA PACHECO TINEO VERSUS BOLÍVIA: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA MIGRATÓRIA

Rayssa de Sales Franca

Núbia Caroline

MIGRAÇÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: COMO AVANÇAR? 

Daniela Bucci

André de Carvalho Ramos

A CLÁUSULA DE EXCLUSÃO POR COMETIMENTO DE CRIME HEDIONDO, ATOS TERRORISTAS E DE TRÁFICO DE DROGAS DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO: A INTERVENÇÃO INDEVIDA DO DIREITO PENAL NOS DIREITOS HUMANOS

Fayruz El Khatib

SIMPÓSIO TEMÁTICO On44

DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: EM BUSCA DE SINERGIAS

COORDENADORES|AS

Thiago Paluma

Márcia Leonora Santos Régis Orlandini

POVERTY AND MIGRATION: AN EXAMINATION OF THE RELEVANCE OF CONTEMPORARY SLAVE LABOR IN PORTUGAL

Eduardo Antonio Resende Homem da Costa

O PODER PÚBLICO E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Patricia Guerra

Marcia Cristina Sampaio Mendes

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS E SAÚDE PÚBLICA

Aldilene Abreu de Azevedo

ENTRE A DECÊNCIA E A ESCRAVIDÃO: REFLEXÕES ACERCA DA AGENDA 2030 E OS DESAFIOS NA CONSOLIDAÇÃO DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE FACE ÀS RECORRENTES DENÚNCIAS DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA

Thais Perotto Fernandes

Ivo dos Santos Canabarro

SIMPÓSIO TEMÁTICO On45

MIGRAÇÕES FORÇADAS E PRECONCEITO: IDENTIDADES, VISIBILIDADES E VIOLÊNCIAS

COORDENADORES|AS

João Roriz

Carolina Soares Hissa

MIGRAÇÕES FORÇADAS E RECOMEÇO DE UMA VIDA: UMA BREVE ANÁLISE DO PANORAMA LABORAL DE CHEGADA E RECEPÇÃO DE ESTRANGEIROS REFUGIADOS E DESLOCADOS FORÇADOS NOS PAÍSES QUE OS ACOLHEM

Guilherme Vieira Barbosa

DIREITO AO TRABALHO PARA IMIGRANTES E A RECIPROCIDADE ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Daniela Wernecke Padovani

GÊNERO E VULNERABILIDADES: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DO REFÚGIO

Caroline Godoi de Castro Oliveira

ENTRE OS DIREITOS E OS HUMANOS: A PERCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA VENEZUELANOS RESIDENTES NAS CIDADES DE GOIÂNIA E/OU APARECIDA DE GOIÂNIA

Felipe Aquino Domiciano

O TRATAMENTO DE VENEZUELANOS NO BRASIL: UMA QUESTÃO HUMANITÁRIA OU POLÍTICO-IDEOLÓGICA?

Juliana Meneses Curi

A INEFICÁCIA DO SISTEMA REGIONAL AFRICANO NA ATUAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+

Camila Barreto Pinto Silva

Murilo Seri Fagundes

SIMPÓSIO TEMÁTICO On46

O PAPEL DO DIREITO NAS DEMOCRACIAS MIGRATÓRIAS DO SÉCULO XXI:

ANÁLISES E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO PÓS-PANDÊMICO

COORDENADORES|AS

Ricardo Cotrim Chaccur

Juliana Cardoso Ribeiro Bastos

A LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA ESPANHOLA E A LUTA CONTRA A MIGRAÇÃO IRREGULAR: CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS E DIRETRIZES INTERNACIONAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES

Millena Fontoura Monteiro

FLUXOS MIGRATÓRIOS, FRONTEIRAS E CRISE FINANCEIRA: A AGENDA-SETTING E A ESPIRAL DO SILÊNCIO NA MÍDIA BRASILEIRA

Luis Delcides Rodrigues da Silva

REFORMA DO ISLAMISMO E A QUESTÃO MIGRATÓRIA

Fabrício Bolzan de Almeida

Giuliano Sorge de Paula Silva

MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E SAÚDE: ESTRATÉGIAS NO COTIDIANO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS MIGRANTES BOLIVIANOS EM SÃO PAULO/BR

Gustavo Tank Bergstrom

Luiza Nogueira Losco

SIMPÓSIO TEMÁTICO On47

PAULO FREIRE, DIREITOS HUMANOS E CULTURA POPULAR

COORDENADORES|AS

José Renato Polli

Jean Marcel Caum Camoleze

ESCOLA, CULTURA POPULAR E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS

Gesuina de Fatima Leclerc

PAULO FREIRE, EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Lucas Portilho Nicoletti

DIREITOS HUMANOS E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DE CAMPO LIMPO PAULISTA- SP: A PARTICIPAÇÃO DO ESTUDANDE NA CONSTRUÇÃO DOS SABERES ESCOLARES 

Jose Ronaldo Pereira

UM OLHAR A PARTIR DA DIMENSÃO ÉTICA NA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Guilherme de Almeida Prazeres

Andrea Begnami

FEMINISMO NEGRO E CATEGORIAS FREIREANAS NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Helena de Assis Mota

SIMPÓSIO TEMÁTICO On48

EDUCAÇÃO COMO DIREITO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

COORDENADORES|AS

Plínio Antônio Britto Gentil

João Virgílio Tagliavini

A PEDAGOGIA SISTÊMICA, A ESCOLA E OS NOVOS TEMPOS

Sandra David

DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: O TRABALHO DOCENTE COMO CONDIÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Maria Claudia Zaratini Maia

EDUCAÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS COMO DIREITO INTERGERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A AGENDA INTERNACIONAL PARA EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DOCENTE PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Adriana dos Santos Silva

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE AOS INSTRUMENTOS LEGAIS COM VISTAS EFETIVACÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM DH A NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTEXTO BRASILEIRO

Isabelle Ferreira

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: RESGATE DE UMA HISTÓRIA DE LUTA À FAVOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE RESISTÊNCIA AO CONSTANTE PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

Silmar Leila Santos

MUNDO ADMINISTRADO, RACIONALIDADE TÉCNICO-INSTRUMENTAL E

PRECARIZAÇÃO DA DOCÊNCIA NAS IES PRIVADAS DO BRASIL

Fernanda Bonalda Loiurenço

Luiz Roberto Gomes

SIMPÓSIO TEMÁTICO On49

DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO FÍSICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES:

MOVIMENTOS SOCIAIS, PROJETOS ESPORTIVOS E PRÁTICAS ESCOLARES

COORDENADORES|AS

César Adriano Ribeiro Nunes

Lucas Portilho Nicoletti

O ENSINO DA EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A CONTEXTUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTO:  A CAPOEIRA COMO INSTRUMENTO INTERDISCIPLINAR DE PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRATULO

Karollayne Nunes dos Santos Freitas

Robério Fabrini Nunes dos Santos

HOMESCHOOLING NO BRASIL, DIREITOS HUMANOS E A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR

Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti

O ENSINO DE DANÇA NAS ESCOLAS: A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ENSINO DA DANÇA E O PAPEL FUNDAMENTAL DESSE CONTEÚDO ARTÍSTICO NA ESCOLA

Camila Pedroso Salaro Nunes

A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO ESPORTE DE MASSA E A CONCEPÇÃO CRÍTICA DE MARKETING ESPORTIVO:

CONTRADIÇÕES E POSSIBILIDADES

Jânia Nunes Berní

REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO HUMANA NO FUTEBOL BRASILEIRO: FAMÍLIA E FAIR PLAY

Thiago Arruda Piccione

Marcelo Arruda Piccione

A FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA A SUPERAÇÃO DOS ESTIGMAS RACISTAS E SEXISTAS

Marcelo Silva

MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E LAZER: O ESPORTE COMO AGENTE EDUCATIVO COLETIVO

João Bosco Alves de Amorim

Ana Cristina Nunes Campos de Souza

O DIREITO À EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA NO BRASIL:

A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DURANTE O ENSINO REMOTO

Carolina Goulart Coelho

Adriane Marques

SIMPÓSIO TEMÁTICO On50

DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO

COORDENADORES|AS

Maria Cristiani Gonçalves Silva

Helena de Assis Mota

DIREITOS HUMANOS E ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO: DIALÉTICA EMANCIPATÓRIA

Joao Marcelo Sousa de Siqueira

MEDITAR PARA LIBERTAR: A MEDITAÇÃO COMO TÉCNICA DE EQUILÍBRIO EMOCIONAL PARA AS CRIANÇAS COMO PARTE DO DIREITO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Rosângela Paulino S. Genaro

SIMPÓSIO TEMÁTICO On51

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, MEMÓRIA E VERDADE: CAMINHOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

COORDENADORES|AS

Flaviana de Freitas Oliveira

Ana Maria Klein

UMA REFLEXÃO SOBRE O CONTRIBUTO DAS CLÍNICAS JURÍDICAS PARA A EDUCAÇÃO EM SEDE DE DIREITOS HUMANOS

Marisa Almeida Araújo

Marco Teixeira

MEMÓRIAS DA EXCLUSÃO ESCOLAR: A REALIDADE DA PESSOA TRANS

Wagner Antonio Junior

Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS DE ESTUDANTES DAS FACULDADES DE DIREITO E DE EDUCAÇÃO

Ivo Ribeiro de Sá

Carolina Alves de Souza Lima

SIMPÓSIO TEMÁTICO On52

CANCELADO

SIMPÓSIO TEMÁTICO On53

GÊNERO, RAÇA, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL

COORDENADORES|AS

Flávia Abud Luz

Thiago Luiz Sartori

DIREITO À CULTURA x DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL: UMA DISCUSSÃO À RESPEITO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Isadora Silva Merege Vieira

Tania Gabriela Villacreses Briones

LINGUAGEM E SEMIÓTICA JURÍDICA: MAPEAMENTOS TEXTUAIS E DISCURSIVOS SOBRE GÊNERO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Bruno Gomes Pereira

CIRANDA DAS MENINAS:

VIVÊNCIAS QUE APROXIMAM E FORTALECEM O PROTAGONISMO FEMININO PARA ALÉM DO ESPAÇO ESCOLAR

Edilene Teixeira de Souza

Emilia Carvalho Leitão Biato

MULHERES NEGRAS E AS UNIVERSIDADES: ENTRAVES NESTE PERCURSO

Monica Abud Perez de Cerqueira Luz

HISTORICAL FOUNDATIONS OF INTERSECTIONAL EXCLUSIONS OF GENDER, RACE AND CLASS IN THE BRAZILIAN REPUBLICAN CONTEXT: THE FIGURE OF THE "CITIZEN-WOMAN" IN THE DISCOURSES OF HEGEMONIC FEMINISM (1919-1934)

Danielle Bezerra de Morais

RAÇA E LITERATURA INFANTIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Alesandra Cristina de Carvalho

Mônica de Ávila Todaro

GÊNERO E SEXUALIDADES DISSIDENTES: UMA ANÁLISE SOB A LUZ  DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

Gabrielle Souza O' de Almeida

DIREITOS HUMANOS E QUESTÃO DE GÊNERO: ANÁLISE DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

Maria da Glória Serra Pinto de Alencar

Gilda Olinto de Oliveira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On54

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO:

DIÁLOGOS INTERSECCIONAIS SOBRE RACISMO, SEXISMO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E EM PORTUGAL

COORDENADORES|AS

Renata Coutinho de Almeida

Ricardo Jorge Russo Junior

O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PREVENTIVA PARA O BRASIL PÓS-COVID19 COM BASE NO PARADIGAMA DA JUSTIÇA RELACIONAL

Clarindo Epaminondas de Sá Neto

RACISMO ESTRUTURAL E O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO:

O DIREITO PARA A MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE OU PARA A EMANCIPAÇÃO?

Renato Cassio Soares de Barros

TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UMA LEITURA INTERSECCIONAL

Maria Jose Rigotti Borges

SIMPÓSIO TEMÁTICO On55

VIOLÊNCIA E “CORPOS ESTRANHOS”:

ANÁLISES DOS REFLEXOS DA VIOLÊNCIA HETERONORMATIVA E BINÁRIA SOBRE A POPULAÇÃO QUEER

COORDENADORES|AS

Mariana Secorun Inácio

Erika Chioca Furlan

A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO QUEER EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Alice Martins Bagni

Vitória Gabriela Rosa de Barros Pires

DINÂMICAS DE VIOLÊNCIA HETERONORMATIVA PRODUZIDAS CONTRA/SOBRE OS CORPOS TRANS E TRAVESTIS NO SISTEMA PRISIONAL: UM OLHAR A PARTIR DA PRIMEIRA UNIDADE PRISIONAL ESPECÍFICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ DO BRASIL

Samira Cerqueira

Humberto Ribeiro Junior

AMIGO OU INIMIGO DO ESTADO: AÇÕES E OMISSÕES DO ESTADO COMO FORMA HETERONORMATIVA VIOLENTA NA BIONECROPOLÍTICA PARA TORTURA DA POPULAÇÃO QUEER

Murilo Henrique de Miranda Maia

Isabela Araujo Trevisoli

SIMPÓSIO TEMÁTICO On56

IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO A FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO EUROPEU E INTERNACIONAL

COORDENADORES|AS

Dulce Margarida de Jesus Lopes

Diana Brandão Maia Mendes de Sousa

COMISSÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO A FUNÇÕES PÚBLICAS

Cristiane Conde Chmatalik

Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto

IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO ÀS FUNÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Jasson Hibner Amaral

Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

O TELETRABALHO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS

Horacio Augusto Mendes de Sousa

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E O SILENCIAMENTO DE MULHERES:

UM REFLEXO DA DOMINAÇÃO MASCULINA ANTIDEMOCRÁTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Carlos Fernando Poltronieri Prata

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

AS AÇÕES ADOTADAS NO ÂMBITO UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÊNERO E ACESSO ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS

Washington Vitorino da Silva Santos

IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO ÀS FUNÇÕES DE ADVOCACIA PÚBLICA CONSULTIVA: O CASO DA PPE

Maira Campana Souto Gama

Luciana Merçon Vieira

CONTRIBUIÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS

Francisca Jeane Pereira da Martins

Renata Gasparini

A ÁRDUA CONQUISTA DAS MULHERES NO ACESSO AOS CARGOS DE CHEFIA NAS FUNÇÕES PÚBLICAS:

UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE DE GÊNERO

Jozelia Nogueira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On57

TEORIAS E EPISTEMOLOGIAS FEMINISTAS SOBRE O DIREITO

COORDENADORES|AS

Bruna Schlindwein Zeni

Aline Hack Moreira

DIREITOS DAS HUMANAS E A NÃO ADEQUAÇÃO DAS MULHERES AFROLATINOAMERICANAS COMO

SUJEITAS UNIVERSAIS DE DIREITOS

Lize Borges Galvão

A IMPORTÃNCIA DA STANDPOINT THEORY NA ANÁLISE DA HERMENÊUTICA JURÍDICA NO BRASIL: ANÁLISE DE ALGUMAS DECISÕES JUDICIAIS EM CASOS DE FAMÍLIA

larice Paiva Morais

Edimur Ferreira de Faria

O CONCEITO DE CIS-HETERONORMATIVIDADE E SEU POTENCIAL ANALÍTICO PARA O ESTUDO DA REGULAÇÃO JURÍDICA DOS CORPOS: OLHARES TRANSFEMINISTAS SOBRE A AUTONOMIA REPRODUTIVA DE PESSOAS TRANS NO BRASIL

Francielle Elisabet Nogueira Lima

CONTOS DE OUTROS MUNDOS POSSÍVEIS?: SEXUALIDADE E IDENTIDADE DE GÊNERO EM “A MÃO ESQUERDA DA ESCURIDÃO”

Paula Dürks Cassol

TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO: IMPORTÂNCIA E DESAFIOS

Maria Cardoso Nogueira

HERMENÊUTICA FEMINISTA: NOVO OLHAR PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Camila Zago

A ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ABORTO LEGAL NO BRASIL À LUZ DA ÉTICA MÉDICA

Vitória Cristina Silva de Souza

Ana Carolina Toguchi

ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ABORTO LEGAL NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Marina Neiva Borba

Agnes Caroline Lima da Silva

SIMPÓSIO TEMÁTICO On58

VIOLÊNCIA POLÍTICA AOS TRANSGÊNEROS:

QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE BASEADA NA EQUIDADE?

COORDENADORES|AS

Daiana Allessi Nicoletti Alves

Wanessa Assunção Ramos

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS TRANSEMPREGOS

Marlene Cristina de Sales Almeida Aguiar

Thiago Luiz Sartori

CORPOS TRANS: (DES) GORVERNABILIDADES PELO DIREITO À VIDA

Carolina Costa Ferreira

Ayune Soares

SIMPÓSIO TEMÁTICO On59

OS DIREITOS DAS MULHERES IMIGRANTES E SUA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA

COORDENADORES|AS

Roberta Ferme Sivolella

Eliana Guerra de Alencar

IMIGRAÇÃO FEMININA, SAÚDE MENTAL E CUIDADO DE FILHOS

Rosane Mantilla de Souza

“SON MÍAS LAS FRONTERAS QUE CRUCÉ”: DORES E RESILIÊNCIA NO DESLOCAMENTO FORÇADO DE VENEZUELANAS AO BRASIL

Flavia de Moura Rocha Parente Muniz

TRÁFICO DE PESSOAS E MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS: INICIATIVAS E DESAFIOS PARA A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DAS IMIGRANTES VENEZUELANAS NO BRASIL

Mariana de Sousa da Silva

INTERNATIONAL MIGRATION, SEXUAL DIVISION OF WORK AND PRECARIOUS WORK IN BRAZIL

Letícia Ferrão Zapolla

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

SIMPÓSIO TEMÁTICO On60

DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E LUTA CAMPESINA

COORDENADORES|AS

Eliseu Riscaroli

Leonice Aparecida de Fatima Alves Pereira Moura

AS CONSEQUÊNCIAS DA INVISIBILIDADE ESTATÍSTICA DOS TRANSGÊNEROS

Gabriele Lopes de Mello

SIMPÓSIO TEMÁTICO On61

ACESSO À JUSTIÇA E RESPOSTAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS

MULHERES A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

COORDENADORES|AS

Maurício Buosi Lemes

Priscila Coelho

DORMINDO COM O INIMIGO: A SUBNOTIFICAÇÃO DO ESTUPRO CONJUGAL NOS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO

Bruna Tafarelo

Taís de Paula Scheer

ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO: REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO E NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Mariana de A. Linhares Barsted

NEGOCIANDO GÊNERO: MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA NO TRABALHO COM

HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Carla Magliano

ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES E MENINAS SOB RISCO DE FEMINICÍDIO: A MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA ORIENTADA PELO PRINCÍPIO DA DEVIDA DILIGÊNCIA DO ESTADO

Daniele Mendes de Melo

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CAMINHOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA:

VISIBILIDADES E INVISIBILIDADES DENTRO DO CAMPO LABORAL

Fernanda Melo

QUEM SÃO AS MULHERES DA LEI “MARIA DA PENHA”?: UMA ANÁLISE DOS USOS DO TERMO “MULHER” NA LEI N. 11.340/2006

Thaís Notário Boschi

PROSTITUIÇÃO INFANTIL E OS DANOS CAUSADOS EM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PSICOLÓGICO, ANTES E DURANTE A PANDEMIA NO BRASIL

Ana Carolina Pendezza

AS MÃES EM PROCESSO DE DESTITUIÇÃO FAMILIAR: UMA ANÁLISE COM PERSPECTIVA DE GÊNERO À LUZ DO OBJETIVO Nº. 5, DE ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO, DA AGENDA 2030 DA ONU

Rita de Cassia Nascimento de Santana Barros

ANÁLISE QUALITATIVA DE DECISÕES SOBRE PRÁTICA DO ABORTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 2018 A 2021

Isabelle Fernanda dos Santos

Thainara Saiane da Silva José

O INSTITUTO DO ABORTO NO BRASIL: A OMISSÃO CONSTITUCIONAL E O DIÁLOGO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Iasmin Nascimento Gonçalves

Carolina Freitas Gomide de Araújo

DE ÂNGELA DINIZ À KLARA CASTANHO: A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA E A REVITIMIZAÇÃO DA MULHER

Alana Medeiros

DA SALA DE PARTO AOS TRIBUNAIS

Ana Maria Godinho Nunes Anátocles

SIMPÓSIO TEMÁTICO On62

INTERLOCUÇÕES ENTRE GÉNERO E CIDADANIA ÍNTIMA

COORDENADORES|AS

Marianne Santos Faulstich Fernandes

Bruna Isabel Alves Coelho

QUANTAS VEZES EM UMA VIDA ALGUÉM PODE MORRER? TRANSFOBIAS E INVISIBILIDADE POST MORTEM

Teresa Patrícia de Sá Teixeira Santoro

SIMPÓSIO TEMÁTICO On63

CANCELADO

SIMPÓSIO TEMÁTICO On64

DIVERSIDADE, DEMOCRACIA E SEGREGAÇÃO: PLURALISMO POLÍTICO E CONSECUÇÃO DO BEM COMUM

COORDENADORES|AS

Rubens Beçak

Emerson Ademir Borges de Oliveira

CORPOS NÃO-BINÁRIOS DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS:

DIREITO À DIFERENÇA DOS HIPERVULNERÁVEIS EM SOCIEDADES PLURALISTAS

Samantha Khoury Crepaldi Dufner

O IMPACTO DA AUSTERIDADE FISCAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE RESTRIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS MINORIAS

Jamile Gonçalves Calissi

Renato Zanolla Montefusco

O PLURIPARTIDARISMO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA:

REFLEXO DA COMPLEXIDADE SOCIOPOLÍTICA DO PAÍS OU MERA DIVISÃO ELITISTA DO PODER REPRESENTATIVO?

Maria Clara Campos de Camargo Tavares

Caio Mendonça Lari Nóbrega

DÉFICIT DEMOCRÁTICO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS E EFICÁCIA DA OPINÃO PÚBLICA NA ERA PÓS-WESTFALIANA

Letícia Rezende Santos

Artur Marchioni

SIMPÓSIO TEMÁTICO On65

DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS

COORDENADORES|AS

Sheila Marta Carregosa Rocha

Adriana Hartemink Cantini

CONTRIBUIÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS  NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA NO BRASIL

Amanda Misael Machado

A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO PERU DURANTE O CONFLITO ARMADO INTERNO (1980-2000)

Claudia Vargas Machado

ASPECTOS TRANSNACIONAIS DA PROBLEMÁTICA CURDA PARA A CIÊNCIA JURÍDICA

Artur Ambrósio

GÊNERO, HIV E VULNERABILIDADE: OS DISCURSOS DAS MULHERES SOROPOSITIVAS DE

FLORIANÓPOLIS, BRASIL E LISBOA, PORTUGAL

Camila de Almeida Lara

Atilio Butturi Junior

VIOLAÇÃO DE DIREITOS QUILOMBOLAS E AS DISPUTAS PELAS PROPRIEDADES DE TERRAS DOS QUILOMBOS

Gildemar da Paixão Trindade

AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO SÉCULO XXI: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DE GRUPO REFLEXIVO PARA AGRESSORES NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA

Fabíola Tatsch

Caroline Forte

A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS (IN)CONSEQUÊNCIAS LEGISLATIVAS

Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti

Julia Maria Feliciano

ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO NA PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER

Maria Eduarda Pereira Prado da Costa

RACISMO E VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL: A SELETIVIDADE NO USO EXCESSIVO DA FORÇA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA

Yago Paiva Pereira

Melina Girardi Fachin

A PLURALIDADE DE VIOLÊNCIAS PASSÍVEIS DE VIVÊNCIA DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL PELOS ENCARCERADOS: UM ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Lucas Henrique de Lucia Gaspar

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

O TRABALHO ESCRAVO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 DA ONU

Theanna de Alencar Borges

DIREITO E DEVERES DE UM STRIPPER À PATERNIDADE

Paula Alves Pereira de Souza

Claudia Pereira de Souza

ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS TRABALHADORAS DO CUIDADO

Ana Paula Sefrin Saladini

Sandra Mara Flügel Assad

(IN)JUSTIFICABILIDADE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL À LUZ DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS RATIFICADAS PELO BRASIL

Gabriel Chiusoli Ruscito

Matheus Faria de Souza Paiva

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES DIANTE A AUSÊNCIA DA TIPIFICAÇÃO PENAL DA VIOLÊNCIA OBTÉTRICA

Maria Gabrielle Fernandes Vieira de Sousa

A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA TUTELA DA LIBERDADE RELIGIOSA DE GRUPOS VULNERÁVEIS

Spurgeon Damasceno

SIMPÓSIO TEMÁTICO On66

GRUPOS VULNERÁVEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORES|AS

Janaína Rigo Santin

Letícia Virginia Leidens

QUANTOS T’s TEMOS NO BRASIL?

Wanessa Assunção Ramos

Daiana Allessi Nicoletti Alves

O HUMANO E SUAS FRAGILIDADES SOCIAIS FRENTE À SITUAÇÃO DE RUA: UMA REFLEXÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Camila Teodoro

Marcos Vinicius Correia

PROJETO TUTELAS COLETIVAS DO UNIFOA: LEGALIZAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Fabiola Amaral Tome de Souza

Dario Aragão Neto

AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL AOS “REFUGIADOS AMBIENTAIS”

Kathleen Ferreira de Paiva

Lauren Lautenschlager Scalco

“MÃES SEQUESTRADORAS”: A DUPLA VULNERABILIDADE DE MULHERES E CRIANÇAS EXPOSTAS À SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FACE DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980

Joana Carolina Westrup

ESTUDANTES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS:

VISIBILIDADE PARA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Fernanda Hack

RENDA MÍNIMA COMO DIREITO DE CIDADANIA NO BRASIL:

LACUNAS ENTRE A APROVAÇÃO DO MARCO LEGAL E A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

José Airton Farias Machado

OS “CENTROS DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES” E SEUS IMPACTOS NAS

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS JUVENTUDES NEGRAS CAPIXABAS

Nara Machado

"GORDOCÍDIO": UMA ANÁLISE DA POLÍTICA SISTÊMICA DE MORTE DE PESSOAS GORDAS NO BRASIL

Maria Thereza Chehab de Carvalho Melo

PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM CONTEXTOS PROGRESSISTAS:

DESAFIOS DE INCLUSÃO DE GRUPOS INTERSECCIONAIS NOS MODELOS DE POLÍTICA EXTERNA FEMINISTA

Gabriela Rabello de Lima

O DESENHO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VOLTADO À ATUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Maurício Buosi Lemes

POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÕES À POPULAÇÃO LGBT: ÚLTIMA DÉCADA

Josiene Camelo Ferreira Antunes

Vanessa Queiroz Castro

VULNERABILIDADES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS:

A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO

Hamilton Gomes de Santana Neto Gomes de Santana Neto

COMPLIANCE AMBIENTAL: UMA POTÊNCIAL FERRAMENTA DE INCLUSÃO DE

GRUPOS VULNERÁVEIS E DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Gabriel Carvalho de Almeida Moura Braga

Ícaro da Silveira Frota

AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E COTAS RACIAIS: O PAPEL DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NA VISÃO DO STF

Carlos Alberto Lima de Almeida

SIMPÓSIO TEMÁTICO On67

O TRÁFICO DE PESSOAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS

SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Alexandre Sanches Cunha

Victor Augusto Estevam Valente

TRÁFICOS DE MULHERES E A EXPLORAÇÃO SEXUAL

Emilia dos Santos Nascimento

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E SEU ENFRENTAMENTO POR ÓRGÃOS POLICIAIS

NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

Patricia Chalfun

ENTRE NORMATIVIMOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS: A TÉCNICA E A POLÍTICA NO TRÁFICO DE PESSOAS

Vinicius Ferreira Baptista

DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE E VIDA

Fernanda Cristina Santos

AS DIRETRIZES DOS DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE MITIGAÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO MERCADO DA MODA E O SALVAGUARDAR DA PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS

Kelly Alessandra Machado

Robinson Nicácio de Miranda

A RESOLUÇÃO 243/2021 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL

Beatriz Rigoleto Campoy Nunes

João Victor Sanches Cunha

A ABORDAGEM DOS TRAFICANTES DE PESSOAS NAS REDES SOCIAIS E A ATUAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO SEU COMBATE

Ana Carolina Vianna da Silva

TRÁFICO DE MULHERES, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E ANTIGOS E NOVOS DEBATES

Julia de Albuquerque Barreto

SIMPÓSIO TEMÁTICO On68

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NA ATUALIDADE

COORDENADORES|AS

Eduardo Manuel Val

Nivea Corcino Locatelli Braga

MECANISMOS PARAMÉTRICOS PARA A REFORMA DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PROGRAMADOS: A (IN)SUFICIENCIA DOS BENEFICIOS JUBILATÓRIOS PARA A DIGNIDADE EXISTENCIAL DA POPULAÇÃO IDOSA

Eliane Romeiro Costa

A  IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA EM PROL DE SUA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO

Rafael dos Santos Soares

Felipe Formagio Ribeiro de Souza

O IDOSO REFUGIADO NO BRASIL: O ESTATUTO DO IDOSO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À CULTURA

Jacira Maria Silva

UMA POBREZA BRANCA: ESCASSEZ, DIREITOS HUMANOS, IDOSOS PRECOCES E RACISMO ESTRUTURAL

José Luiz Marques Lino

O FUNCIONAL ANALFABESTISMO DIGITAL DA PESSOA IDOSA: A TECNOLOGIA DE APROXIMAÇÃO E INCLUSÃO, EFETIVAMENTE DISTANCIA E EXCLUI?

Carlos Affonso Leony Neto

Patrice Desirée

A AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS COMO VIOLAÇÃO DO DEVER CONVENCIONAL DO ESTADO PARA COM OS IDOSOS

Luiz Antonio Gomes

Nicole Estevão

O ETARISMO E AS MULHERES NA AMÉRICA LATINA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

BPC-LOAS E A PANDEMIA DO COVID-19

Thiago Luiz Amério Ney Almeida

SIMPÓSIO TEMÁTICO On69

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA IDOSA: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR

COORDENADORES|AS

Flávia Piva Almeida Leite

Maria Cristina Teixeira

DIREITO FUNDAMENTAL DE IR E VIR: O DEVER DOS MUNICÍPIOS CONCRETIZAREM A

ACESSIBLIDADE DAS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Milene Facciolo Pires

TECNOLOGIA ASSISTIVA: FERRAMENTA PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE

Adriano Fernando Segantin

UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO REGIME DE HOME OFFICE DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO

Guilherme Burzynski Dienes

Leandro Carlos Alves Bezerra

A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A SITUAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Diego Reis de Carvalho

GERAÇÃO PRATEADA “CAI NA REDE”: INCLUSÃO SOCIAL PELO MEIO DIGITAL

Carmela Dell Isola

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Patricia Mello

Ana Maria Di Grado Hessel

CONSENTIMENTO DO IDOSO COMO BASE LEGAL PARA O

TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: QUESTÕES IMPORTATANTES

Mayara Cristini Noveleto

UMA ANÁLISE SOBRE A INSUFICIÊNCIA DA TECNOLOGIA DIGITAL ASSISTIVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Isabela Ramalho de Souza

SIMPÓSIO TEMÁTICO On70

OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

COORDENADORES|AS

Andrea Maria Begnami Mazzi

Guilherme de Almeida Prazeres

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: TENDÊNCIAS EPISTEMOLÓGICAS E POLÍTICAS EM DISPUTA

Denise Emanoeli Caum Camoleze

DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: CONTRADIÇÕES E POSSIBILIDADES PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO

Denis Rogério

ESPACIALIDADE E TEMPORALIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA VISUAL, POR UM OLHAR COM CUIDADO

Karen Mercado

Rosa Monteiro Paulo

ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL: OBSTÁCULOS E ACESSIBILIDADE

Fabiana Mello Paes Barreto

Aldo Pacheco Ferreira

INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO

Aracy Marcelino

Laélia Portela Moreira

UM  LUGAR NO MUNDO: INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DEFICIÊNCIA

Alessandra Moraes de Sousa

PROGRAMA SOCIAL DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E INTERVENÇÃO  PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO TARDIO

Erica Cristiane Ribeiro de Araujo Constantini

PERTENCIMENTO SOCIAL E DIFERENÇA SUBJETIVA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

André Torres

AS DIFERENTES VERSÕES PARA O PORTUGUÊS DO TRATADO DE MARRAQUEXE E SEUS IMPACTOS NA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

Guilherme Carneiro Leão Farias

O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS  PORTO VELHO ZONA NORTE: UMA ANÁLISE SOBRE O ACESSO, INCLUSÃO E PERMANÊNCIA

Marialva de Souza Silva

DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: A PERSPECTIVA ANTICAPACITISTA ENQUANTO PARTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Juliana Marzola

Francisca Rodrigues de Oliveira Pini

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECRODIREITO: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA

Josinaldo Jose de Araujo Junior

LAR MARISTA DE ERMESINDE - CASA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL ESPECIALIZADO/TERAPÊUTICO: UMA OBRA EDUCATIVA E SOCIAI A FAVOR DOS DIREITOS DOS MAIS DESFAVORECIDOS

Raimundo Castaño Calle

Fernando González Alinso

DESAFIOS E COMPLEXIDADE NO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Cinara Aline de Freitas

Cleuza Rezende Macedo

SIMPÓSIO TEMÁTICO On71

ANIMAIS HUMANOS E NÃO-HUMANOS: RELAÇÕES DE PODER E DIREITOS

COORDENADORES|AS

Karen Emilia Antoniazzi Wolf

Waleska Mendes Cardoso

JUDICIALIZAÇÃO TERCIÁRIA: POSSIBILIDADE DE AUTORES NÃO-HUMANOS FIGURAREM NO POLO ATIVO DO PROCESSO

Diane Brunoro Lyra

A  INTENSIFICAÇÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A CONCEPÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA

NO QUE TANGE OS ANIMAIS NA CONTEMPORANEIDADE

Giovanna Gabriele Abreu Durães

UM DIÁLOGO POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL INTERESPÉCIES

Luiza Alves Chaves

Mylena Devezas Souza

SIMPÓSIO TEMÁTICO On72

SISTEMAS CRIMINAIS, CIBERVULNERABILIZADOS E ACESSO À JUSTIÇA

COORDENADORES|AS

Denise Almeida de Andrade

Jorge Bheron Rocha

STALKING E CYBERSTALKING NO BRASIL: ESTUDO SOBRE A AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE DA VÍTIMA

Wagner de Souza Muniz

SIMPÓSIO TEMÁTICO On73

DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE VIRTUAL E DIREITO PENAL

COORDENADORES|AS

Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Danilo Emanuel Barreto de Oliveira

TRATAMIENTO JURÍDICO-PENAL DE LOS CIBERATAQUES DE RANSOMWARE EN EL PERÚ

Wendy Requejo-Passoni

SIMPÓSIO TEMÁTICO On74

CANCELADO

SIMPÓSIO TEMÁTICO On75

ARBITRAGEM COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

COORDENADORES|AS

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

ARBITRAGEM COLETIVA TRIBUTÁRIA

Carlos Eduardo Montes Netto

O CONSENTIMENTO IMPLÍCITO NA AUNÊNCIA DA ARBITRAGEM E A PROIBIÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO

Gustavo Henrique Schneider Nunes

VINCULAÇÃO DO ÁRBITRO A PRECEDENTES: ALGUMAS PERSPECTIVAS EM DIREITO COMPARADO

Mario Vitor Aufiero

A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXPERT DETERMINATION ASSOCIADO À CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS ARBITRAIS COMO MECANISMO DE SIMPLIFICAÇÃO E FACILITAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

Matheus Lins Rocha

Caetano Augusto Magalhães de Abreu

ARBITRAGEM E PROTEÇÃO DE DADOS

Danilo Henrique Nunes

A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA DIANTE DA RECENTE RECOMENDAÇÃO Nº 120 DO CNJ 

João Henrique Gonçalves Domingos

EMPECILHOS À DIFUSÃO DA ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE ACESSO Á JUSTIÇA NO BRASIL

Lucas da Costa Bezerra Matos

SIMPÓSIO TEMÁTICO On76

ACESSO À JUSTIÇA, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, TECNOLOGIA E OS DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Alexandre Augusto Fiori de Tella

Álvaro Sérgio Cavaggioni

ACESSO À JUSTIÇA ACESSÍVEL

Ana Teresa Silva de Freitas

Roberta Silva Vasconcelos

O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO PROCESSO DIALÓGICO DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA

Lizandra Colossi

HUMANIDADE E TECNOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA

Dulce Nascimento

ACESSO À JUSTIÇA: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO E IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19

Glória Roberta Tonelotti

A APLICABILIDADE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS E SUAS

POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS HUMANOS

Maria Carolina Ramos

Kaian Marengo

A RECOMENDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA UTILIZAÇAO DA MEDIAÇÃO COMO UM MECANISMO PACÍFICO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Luiz Henrique Santos da Cruz

Eloiza Maria do Sacramento

MÉTODOS DE SOLUÇÕES ADEQUADOS DE CONFLITOS NO BRASIL: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ARBITRAGEM

Luís Alberto Meato

PRINCIPAIS REFLEXÕES JURÍDICAS SUSCITADAS A PARTIR DA LEITURA DA

CARTA PORTUGUESA DE DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

Nathaly Lehnen

SIMPÓSIO TEMÁTICO On77

RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO

COORDENADORES|AS

Alessandra Balestieri

Diego El-Jaick Rapozo

O MEDIADOR JUDICIAL: VALIDADE EXTRATERRITORIAL DA ATUAÇÃO DO MEDIADOR DE CONFLITOS FORA DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL EM QUE O CERTIFICADO FORA EMITIDO PELA INSTITUIÇÃO FORMADORA RECONHECIDA

Ana Freire de Lima

Luciana Martins Loureiro

A MEDIAÇÃO COMO PREVENÇÃO AO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASOS DE SEPARAÇÃO/DIVÓRCIO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Fernanda Francisca Veras Carvalho

Jane Pereira de Santana

A ASSIMETRIA DE PODER NAS NEGOCIAÇÕES E A IMPORTÂNCIA DA BUSCA POR MEIOS CAPAZES DE ALCANÇAR O EQUILÍBRIO

Ana Luiza Viana

Nathalia Cruz

MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS À DIVERSIDADE NO BRASIL

Eloá Marinho de Oliveira

GERENCIAMENTO DO TEMPO NA GESTÃO DE CONFLITOS

Larissa Leite Campos

A TECNOLOGIA COMO IMPULSO À DESJUDICIALIZAÇÃO

Ana Clara Paiva de Almeida

Marina Massae de Lima Uyeda

MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS REMÉDIOS PARA SUPERAÇÃO DE CRISE NO BRASIL

Felicia Zuardi Spinola Garcia

Juliana Biolchi

A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Clara Ramos Jayme

A EMPATIA SEGUNDO EDITH STEIN  E A SUA APLICAÇÃO NA PRÁXIS DO MEDIADOR

Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini

O DIREITO HUMANO À PAZ E A MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE GUERRA

Thaís Dias David

A CONSTRUÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS NA MEDIAÇÃO EM SOLUÇÕES DE CONFLITOS

Guilherme Bertipaglia Leite da Silva

A IMPORTÂNCIA DO MEDIADOR NA SISTEMÁTICA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS

Thais da Penha

Kivya Ribeiro Gomes

OS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO PORTUGUÊS

Lurdes Varregoso Mesquita

Cátia Marques Cebola

O FUTURO DO DIREITO: OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DIANTE DA SOCIEDADE 5.0

Rissiane Dos Santos Goulart

O DINAMISMO NA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO A CAPTAÇÃO DAS EMOÇÕES E NECESSIDADES DO INTERLOCUTOR E ATORES EM MESA E A UTILIZAÇÃO DESTAS PARA ALCANCE DA ALTA PERFORMANCE E POTENCIALIZAÇÃO DE RESULTADOS

Fernanda Lana Oliveira

Camila Regina de Oliveira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On78

MEDIAÇÃO COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

COORDENADORES|AS

Guilherme Bertipaglia Leite da Silva

Letícia Amorim Marques Pereira

MEDIAÇÃO: A FERRAMENTA PROCEDIMENTAL CAPAZ DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA EM CONFLITOS CULTURAIS

Diego El-Jaick Rapozo

Carolina Santoro Goulart

OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NOS CASOS CÍVEIS DA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA: A CULTURA DA SENTENÇA É UMA BARREIRA AO ACESSO À JUSTIÇA?

Thais de Menezes Viana

MEDIAÇÃO: UMA DAS PORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA

Valéria da Silva Lima Ribeiro

Vera Regina Cunha Cancio

A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO NOVO PARADIGMA NA CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

Eduardo Augusto Gonçalves Dahas

A APLICAÇÃO DA MEDIACAO COMO FORMA DE AUXILIO AO REESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE PAIS E FILHOS DIANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Zara Hussein

O IMPACTO DO AMBIENTE NO CONFORTO PARA AS SOLUÇÕES DE CONFLITO

Gabriela Palmeira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On79

MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA CONTEMPORANEIDADE: OS MODELOS PROCESSUAIS E SUAS

CONTRIBUIÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Marcelo Pereira de Almeida

Alexandre de Castro Catharina

REFUGIADOS NO RIO DE JANEIRO PELO VIÉS DA INTERSEÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA E DA MEDIAÇÃO DA CULTURA DE PAZ

Vanessa Dupheim

OS PROCESSOS ESTRUTURAIS E DINAMICIDADE DO PROCESSO CIVIL:

EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA A JUSTIÇA EM TEMPOS DE CRISE

Micaela Linke

MODELO COOPERATIVO COMO MÉTODO DE TRATAMENTO ADEQUADO NO DIREITO DE FAMÍLIA

Priscila Felix Tenório da Silva Gomes Gonçalves

A ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO NO CONFLITO ESTRUTURAL: ANÁLISE DO NOVO MODELO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 

Ana Lucia Pazos Moraes

A EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Thais Stefano Malvezzi

Mariana Dias Mariano

PROCESSO ESTRUTURAL E PROCESSO DEMOCRÁTICO: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 

Arthur Oliveira Lima Procópio

Vinícius Diniz Monteiro de Barros

ATIVISMO DIALÓGICO COMO MODELO DE TRATAMENTO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA NO CASO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Priscilla Corrêa

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NOS MODELOS PROCESSUAIS CONTEMPORÂNEOS E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Lilia Nunes Silva

SIMPÓSIO TEMÁTICO On80

QUAIS VIDAS IMPORTAM? A LITERATURA COMO ESPAÇO DE REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Joyce Luciane Correia Muzi

Matteo Gigante

“ESCREVER É UMA MANEIRA DE SANGRAR”: RESSONÂNCIAS DE VOZES NA ESCREVIVÊNCIA DE CONCEIÇÃO EVARISTO, A PARTIR DO CONTO “A GENTE COMBINAMOS DE NÃO MORRER”

Luísa Consentino de Araújo

Ana Paula Correia Mari

SIMPÓSIO TEMÁTICO On 81

DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA

COORDENADORES|AS

Edna Raquel Hogemann

Oswaldo Pereira de Lima Junior

MALDITA GENI E A REPRESENTAÇÃO DO ESTIGMA DA PUTA COMO UM

ELEMENTO DE EXCLUSÃO DA TRABALHADORA SEXUAL ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS

Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo

EPISÓDIOS DE INCIDÊNCIA DA ARTE NA VIDA: ILAÇÕES CINEMATOGRÁFICAS

ACERCA DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS NORMATIZADOS NO MUNDO

Ney Alves de Arruda

A RIGHT TO REMEMBER, A RIGHT TO FORGET: THE RIGHT TO MEMORY AND PUBLIC SPACES

Miroslaw Michal Sadowski

O CORPO É MEU - ASSIM NA ARTE COMO NA VIDA:

UMA ANÁLISE FÍLMICA DA REPRESENTAÇÃO DA FIGURA DA MULHER ONTEM E HOJE

Adriana Rodrigues da Costa

CULTURA MARGINAL E MULTICULTURALISMO: ENTRE A REPRESSÃO E AS GARANTIAS DEMOCRÁTICAS

Luciano Filizola da Silva

Marcelo Machado Costa Lima

RAZÃO E INSENSATEZ NA ODISSEIA, DE HOMERO E EM ULYSSES, DE JAMES JOYCE: CONTRIBUIÇÕES DA LITERATURA PARA O REFORÇO DO MECANISMO CONTRAMAJORITÁRIO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

André Luiz Gardesani

O PAPEL DA ARTE NA SENSIBILIZAÇÃO QUANTO À RESPONSIBILIDADE COM A CRISE AMBIENTAL E PARA UMA AGENDA POLÍTICA PRIORITÁRIA PARA O DIREITO AO MEIO AMBIENTE: A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT

Maria Lúcia de Paula Oliveira

PARA ALÉM DA EMPATIA: A RELAÇÃO HISTÓRICA ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A LITERATURA

Marina Goulart de Queiroz

O RÉU, A VESTIMENTA DO CÁRCERE E O TRIBUNAL DO JÚRI

Drielly Rigotti Yamada

VAGAROSO AMANHECER: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES REFUGIADAS SOB A LUZ DA OBRA “O POMAR DAS ALMAS PERDIDAS” DE NADIFA MOHAMED

Luana Cristina da Silva Dantas

EDUCAÇÃO LITERÁRIA NA PERSPECTIVA DOS  DIREITOS HUMANOS E ANTIRRACISTA

Rosana Oliveira Rocha

Clarilza Prado de Sousa

MAID A FACE OCULTA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Livia Pagani de Paula

Natália de Souza e Mello Araújo

KORCZAK E O AMOR PELAS CRIANÇAS

Cristiane Aparecida Stoeberl

APROXIMAÇÕES TEÓRICAS ENTRE O FILME MEDIDA PROVISÓRIA E A REALIDADE BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DA DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO- RACIAL

Loriene Assis Dourado Duarte

Maria Eduarda de Lacerda Rocha

SIMPÓSIO TEMÁTICO On82 

A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS/MULTICULTURAIS

COORDENADORES|AS

Marcelo Machado Costa Lima

Luciano Filizola da Silva

A INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO LEGAL DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO

Maria Júlia de Freitas

Victor Hugo de Almeida

SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:

DIALÓGOS ENTRE BRASIL E PORTUGUAL NA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS

Gabriela Borges da Cunha

João Luiz Martins Teixeira Soares

UMA OUTRA POSSÍVEL INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM RISCO DIANTE DAS AMEAÇAS DO TERROR

Oswaldo Pereira de Lima Junior

Benedito Fonseca e Souza Adeodato

SUCESSÃO EMPRESARIAL: PONDERAÇÃO ALEXYANA PARA RESOLVER A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fernando Nogueira Bebiano

PLURALIDADE DAS ORDENS JURÍDICAS E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS:

DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL

Viviany Yamaki

A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES DO STF NAS DEMANDAS DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PELA JURISPRUDÊNCIA DO TJBA

Flávia Sulz Campos Machado

A ATUAÇÃO PROATIVA DO PODER JUDICIÁRIO NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E O EFEITO BACKLASH: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS

Gustavo Bianchetti Lima Gama

O CONCEITO DE PESSOA HUMANA NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DE 1948

Anne Schneider

SIMPÓSIO TEMÁTICO On 83

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE:

ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

COORDENADORES|AS

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Adriano da Silva Ribeiro

ANÁLISE DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL

Laura Rodrigues Rosa da Silveira

A VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA NO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO:

EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA?

Pedro Henrique Abreu Cunha

REPRESENTATIVIDADE FEMININA: A DEMANDA SOCIAL POR UM PADRÃO ESTÉTICO INIBE A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO LEGISLATIVO FEDERAL E A VEICULAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE CUNHO FEMINISTA

Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga

O USO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

Renato Sabino Carvalho Filho

PROJETO DE LEI Nº 153-A/2020: EXECUÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS, NO BRASIL, DAS DECISÕES PROLATADAS PELOS ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Luciana Diniz Durães Pereira

Brenda Souza Nascimento

A DEMOCRATICIDADE DA DECISÃO JUDICIAL DE MAIORIA

Amanda Pereira

Vitor Eça

A BOA GOVERNANÇA NA LEI DE LICITAÇÕES

Glaucia Milagre Menezes

DEMOCRACIA E RECALL NO DIREITO BRASILEIRO: A REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO PASSADO, PRESENTE E FUTURO

Sergio Brasil

SIMPÓSIO TEMÁTICO On84

MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO, DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS

COORDENADORES|AS

Ana Paula Faria Felipe

Maria Carolina Rodrigues Freitas

CONTRIBUIÇÕES TRANSCONSTITUCIONAIS AO DIREITO BRASILEIROPARA A

PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Marcos Sergio Rego

A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA É VINCULANTE OU DECLARATÓRIA?:

ANÁLISE DO LITÍGIO RÚSSIA VERSUS UCRÂNIA

Luiza Rosa Barbosa de Lima

Luiz Alberto Alves da Silva

“PROTECTION AND PROMOTION OF HUMAN RIGHTS”: UMA PROPOSTA DE DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS

Fernanda Duarte

Rafael Mario Iorio Filho

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19:

UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS RESTRIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

Bruno Silva

BRAZIL IN THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM BEYOND OBVIOUSNESS: EXTRA-COMPLIANCE EFFECTS ON THE ISSUE OF VIOLENCE AGAINST WOMEN AFTER THE MARIA DA PENHA LAW (2007-2021)

Emily Campos Saraiva

SIMPÓSIO TEMÁTICO On85 

CANCELADO

SIMPÓSIO TEMÁTICO On86 

DIÁLOGOS DE FONTES ABRANGENTES DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA,

AS VULNERABILIDADES E A SUSTENTABILIDADE: PAÍSES EMERGENTES

COORDENADORES|AS

Regina Vera Villas Bôas

Flávia Soares de Sá Neves

A PRÁTICA DA ESTERILIZAÇÃO FORÇADA E A POBREZA DE DIREITOS

Jaqueline Valeri Soares

Gabrielle Valeri Soares

MEUS PAIS NÃO CONSEGUIRAM CUIDAR DE MIM. PARA ONDE EU VOU?

Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

Priscila Lambach Ferreira da Costa

BIOÉTICA E BIODIREITO: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA VULNERABILIDADE DA FASE INICIAL E DA FASE FINAL DA VIDA

Lino Rampazzo

Rodolfo Anderson Bueno de Aquino

A RECEPÇÃO DO TRATADO DE MARRAQUECHE PELO DIREITO BRASILEIRO: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Luciano Lavor

Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato

ENTRE A INCAPACIDADE E A AUTONOMIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A MAIORIDADE SANITÁRIA

Rita de Cassia Curvo Leite

João Damasceno Lopes Neto

PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

Hirdan Costa

O DIREITO À FELICIDADE E A VULNERABILIDADE DIGITAL

Louise Vilela Leite Filgueiras

Ana Paula Sebe Filippo

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO

Maria Luiza de Souza

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DOS ATLETAS DO FUTEBOL: A VULNERABILIDADE DA CATEGORIA ATLÉTICA

Higor Marcelo Maffei Bellini

FEMINICÍDIO: A GRAVE VULNERABILIDADE DA MULHER NA SOCIEDADE ATUAL

Marianna Arbia

OS DESAFIOS DO SANEAMENTO BÁSICO E O DIÁLOGO DAS FONTES, EM PAÍSES EMERGENTES: A INTERFACE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA, Á LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONUThelmo de Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho

A SUSTENTABILIDADE DO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS À FRENTE DA INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: BRASIL

Paulo Alvarenga

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FLORESTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS FONTES E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO “ODS 15 - VIDA TERRESTRE” DA AGENDA 2030

Karla Karolina Harada Souza

Andrés Guardia

RESPONSABILIDADE DO TRUSTEE DIANTE A VIOLAÇÃO DO DEVER FIDUCIÁRIO: MENOR POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DA PARTE VULNERÁVEL NA RELAÇÃO JURÍDICA

David Giacomazzi Martins

VULNERABILIDADES E COMPLEXIDADES: A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA FAMÍLIA EM LITÍGIO

Moaci Licarião Neto

DO MARCO À DEMARCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O MARCO TEMPORAL E A ATUAL

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Gustavo Rodrigues Véras

Lucas Cerqueira Montal Moreira

LA RELATIVIZACIÓN ATÍPICA DE LA COSA JUZGADA ANTE LAS DECISIONES DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN EL SISTEMA JURÍDICO CHILENO

Priscila Machado Martins

A SÚMULA 377 DO STF E O POSSÍVEL RETROCESSO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: VULNERABILIDADES

Adriano Lichtenberger Parra

JUDICIALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INFANTOJUVENIS:

REFLEXÕES SOBRE O ABORTO LEGAL SOB A PERSPECTIVA MARANHENSE

Camila Rodrigues

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PENAL PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO: ECOCÍDIO OU CRIME CONTRA A HUMANIDADE À LUZ DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Roberta Lins Mauricio Batista

A PROVA PROCESSUAL, OS MEIOS ELETRÔNICOS E A IDONEIDADE DA DECISÃO JUDICIAL: COMO LIDAR COM AS DEEP FAKES

Nathaly Campitelli Roque

AÇÃO COLETIVA DESTINADA À TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Patricia Miranda Pizzol

Gilson Delgado Miranda

COGNIÇÃO DO VESTUÁRIO E O PODER DAS ROUPAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Sintya de Paula Jorge Motta

Leila Rabello

O FUTURO QUE NÃO ESPERA: O EXAME DE UM PROJETO PEDAGÓGICO À LUZ DA EDUCAÇÃO NA AGENDA 2030

Camilla Rodrigues Netto da Costa Rocha

Rodrigo Guimarães Motta

SIMPÓSIO TEMÁTICO On87 

DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ:

O DIREITO HUMANITÁRIO NOS TEMPOS MODERNOS

COORDENADORES|AS

Karla Karolina Harada Souza

Wagner Balera

EDUCAR PARA A PAZ EM TEMPOS DE CRISE

Roberta Soares da Silva

A HIPER VULNERABILIDADE DO IDOSO E OS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA DIMENSÃO

Ester Moreno de Miranda Vieira

Denise Tanaka dos Santos

A INCIDÊNCIA DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL NOS CONFLITOS ARMADOS

Osvaldo Ferreira de Carvalho

A CULTURA, O ELO DOS DIREITOS HUMANOS: NO QUE TOCA, À SEGURANÇA PÚBLICA, À GLOBALIZAÇÃO E À PAZ

Oduwaldo Harmbach

OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANITÁRIO: DESLOCAMENTO DE PESSOAS POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Lucineia Rosa dos Santos

A GLOBALIZAÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS: IMPACTOS E CONSEQUENCIAS

Vera Maria Corrêa Queiroz

Miguel Horvath Junior

DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS:

REFLEXÕES SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DO SEU DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE

Flávia Soares de Sá Neves

Regina Vera Villas Bôas

EL INCUMPLIMIENTO DEL DERECHO INTERNACIONAL HUMANITARIO EN LOS TERRITORIOS PALESTINOS OCUPADOS POR ISRAEL

Diego Checa Hidalgo

SIMPÓSIO TEMÁTICO On88 

DIREITOS HUMANOS E O CENÁRIO DE GUERRA

COORDENADORES|AS

Bruna Luiza de Oliveira

Gabriel de Souza Salema

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA GUERRA DA UCRÂNIA E RÚSSIA: UMA ANÁLISE DESSE CENÁRIO DE GUERRA

Mateus Faustino

Gustavo Barbosa

A VIOLÊNCIA SEXUAL E DE GÉNERO EM CONTEXTO DE CONFLITO ARMADO:

RESPOSTAS AO NÍVEL DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL

Inês de Melo e Silva Gomes

A PAZ, A VIDA E A GUERRA: OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DOS CONFLITOS MUNDIAIS

Daniella Vidal Rocha

Ana Clara Vidal Rocha

A CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Bárbara Thaís Pinheiro Silva

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE TERRITORIAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITO HUMANOS: AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E ANÁLISE DO LITÍGIO RÚSSIA VERSUS UCRÂNIA

Marina Muniz Pinto de Carvalho Matos

SIMPÓSIO TEMÁTICO On89 

SINCRETISMO CONSTITUCIONAL

COORDENADORES|AS

Caíque Tomaz Leite da Silva

Sérgio Tibiriçá Amaral

A CONDUÇÃO À MORALIZAÇÃO DA CIÊNCIA PELA DECISÃO JUDICIAL: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DO CONCEITO DE DIREITO NO CENÁRIO PÓS-COVID19 NA RECONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Lucas Octávio Noya dos Santos

LA CONSTITUCIÓN COMO NORMA FUNDANTE Y FICCIÓN JURÍDICA A LA LUZ DEL SINCRETISMO CONSTITUCIONAL

Rosa Merlín

SIMPÓSIO TEMÁTICO On90 

GOVERNANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DE AÇÕES E INSTRUMENTOS

POLÍTICOS, SOCIOECONÔMICOS E JURÍDICOS DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

COORDENADORES|AS

Bárbara Manganote

Carolina Filipini Ferreira

GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE PARA CONDUÇÃO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA

Marcelo Pereira dos Santos

O CONTROLE QUALITATIVO DA DESPESA PÚBLICA PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS BRASILEIROS

Eduardo Castro

UMA REFLEXÃO SOBRE O ACESSO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E A REPRESENTATIVIDADE ACOMPANHADA DE PODER REAL NAS INSTITUIÇÕES

Karina Venancio

CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO NA ATIVIDADE NEGOCIAL:

AS SANÇÕES POSITIVAS OU PREMIAIS

Fábio Martins Bonilha Curi

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA CAMPINEIRA COMO POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL A NÍVEL MUNICIPAL

Pietro Gibertini

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DA INCOPORAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA

Rodrigo Demian Silva

MODELO COLABORATIVO INTERSETORIAL NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM FIGURAS PARENTAIS DE REFERÊNCIA EM DETENÇÃO OU RECLUSÃO: UMA PROPOSTA DO PROJETO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO 3C´S

Carla Mendes

Cátia Rodrigues Mariano

SIMPÓSIO TEMÁTICO On91 

IMAGEM, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

COORDENADORES|AS

Horácio Monteschio

José Sebastião de Oliveira

A PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA DOS EMPREGADOS

Natalia Prigol

CASO DE FRANCISCA NA CIDH SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA CONTRA A PESSOA PORTADORA DO HIV

Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka

MULHERES SOROPOSITIVAS: A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROTETIVAS E UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DIANTE DA RESTRIÇÃO AO DIREITO NATURAL DE PROCRIAÇÃO

Magda Aparecida Mage Pantarotto

PERSONALIDADE DIGITAL? OS DIREITOS DE PERSONALIDADE HUMANA NO ÂMBITO DIGITAL E A CODIFICAÇÃO DAS NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Rodrigo Róger Saldanha

AS MARGENS DO DIREITO À IMAGEM, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DA PESSOA NOTÓRIA: MECANISMOS DE SOLUÇÃO DA ANTINOMIA: LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE

Mayara Ferraz Fonseca

João Victor Baptista de Lima

SADOMASOQUISMO: LIVRE CONSENTIMENTO E LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE OU GRAVÍSSIMA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA

Marcelo Lopes

Luana Libertato

SIMPÓSIO TEMÁTICO On92 

DIREITOS HUMANOS, OPINIÕES VOLÁTEIS, FAKE NEWS, RESPONSABILIDADE CIVIL, SOCIAL E AMBIENTAL

COORDENADORES|AS

Luiz Alberto de Farias

Benedita de Fátima Delbono

A FAKE NEWS: A RELAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO COM A TERCEIRA IDADE

Bruna Amorim

Gustavo Sousa

UMA ANÁLISE MIDIÁTICA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL SOB O ENFOQUE DA POBREZA

Iolanda Faustino Felix

ENTRAVE AO COMBATE DA PANDEMIA: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DIANTE A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS POR INFLUENCIADORES DIGITAIS E O SEU IMPACTO SOBRE A OPINIÃO PÚBLICA

Laura Fioroni Concon

REPARAÇÃO CIVIL E AMBIENTAL ÀS FAMÍLIAS EM DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS

Paulo Henrique Camargos Trazzi

Rafael Portella

O IMPACTO DAS OPINIÕES VOLATEIS E DAS FAKE NEWS NO SISTEMA SOCIAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB AS PERSPECTIVA DA NECROPOLITICA 

Ester Elsie da Silva Ferreira

DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E DISCURSOS VOLÁTEIS: BREVE ANÁLISE A MANIPULAÇÃO DO DISCURSO ACERCA O DESMATAMENTO NA FLORESTA AMAZÔNICA

Daniel Lopes Bueno Junior

O GREENWASHING: A PUBLICIDADE VERDE ENGANOSA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS 

Giulia Paiva Guariglia dos Santos

DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONAIS E FAKE NEWS: FALSA NOTÍCIA SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VALORES DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL

Mateus Silva Cidade

SIMPÓSIO TEMÁTICO On93 

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL

COORDENADORES|AS

Carlos Alberto Lima de Almeida

Amanda Lacerda Jorge

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DA COVID-19: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRISE DE OXIGÊNIO EM MANAUS E O DEBATE ANTICIENTÍFICO NA AÇÃO DO ESTADO

Hayllan Duarte Lima

Cassius Guimaraes Chai

A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DOS JOVENS BRASILEIROS E O ACESSO À EDUCAÇÂO SUPERIOR E AO TRABALHO

Neide Lehfeld

Lucas de Souza Lehfeld

ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PORTUGAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ENTRADA NA COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA

Gabriela Abrahao Masson

AS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO COMBATE DA APOROFOBIA NO BRASIL: ENTRE A SOLIDARIEDADE E A IMPLEMENTAÇÃO DA RENDA MÍNIMA À POPULAÇÃO POBRE

Elias Guilherme Trevisol

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE QUESTÃO RACIAL E POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

Nathalia Silva Borges

ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Sidimara Souza

João Bôsco Góis

 HABITAÇÃO POPULAR E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS

Sandro Ivo de Meira

EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA A PARTIR DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA DE DEMERVAL SAVIANI

Leandro Marcos Meira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On94 

DIREITO À EQUIDADE, CIDADANIA, JUSTIÇA SOCIAL NOS CAMPOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO

COORDENADORES|AS

Maurinice Evaristo Wenceslau

Fabiany de Cássia Tavares Silva

EAD: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAL

Vanja Campos

Sergio Leite

DECOMPONDO A LEI 13.415/2017 E A BNCC-EM

Luciano Duarte

DIREITO À EDUCAÇÃO COMO BEM PRIMÁRIO E AÇÕES AFIRMATIVAS  NA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS

Nelson de Lima Damião

EMPREGABILIDADE, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO: UMA ÁNALISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CONTÍNUADA E O MERCADO DE TRABALHO, SOB A LUZ DA CF/88

Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira

OS DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: A PROTEÇÃO DA EDUCAÇÃO POR MEIO DA DIVERSIDADE CULTURAL

Maicon Guilland Veiga

SIMPÓSIO TEMÁTICO On95 

DIREITOS HUMANOS E AS AÇÕES INTERSETORIAIS NO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES,

DA FOME E DA MISÉRIA NO MOMENTO PANDÊMICO

COORDENADORES|AS

Regina Celia de Souza Beretta

Andreia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni

DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: EXPRESSÕES DAS DESIGUALDADES NA PANDEMIA

Fernanda de Oliveira Sarreta

Janise Braga Barros Ferreira

A FOME E A MISÉRIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA: UMA ANÁLISE DAS RESPOSTAS DO ESTADO BRASILEIRO NO ENFRENTAMENTO A ESSAS DESPROTEÇÕES SOCIAIS

Warles Rodrigues Almeida

Davi da Silva Nascimento

A REGULAMENTAÇÃO DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA NO BRASIL COMO MECANISMO DE SUPERAÇÃO DAS POBREZAS, PROMOÇÃO DAS LIBERDADES E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Patrick Costa Meneghetti

Fernanda Lavinia Birck Schubert

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: IMPACTOS E TENSÕES DA PANDEMIA NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS

Valeria Cristina da Costa

O PAPEL DA DESCENTRALIZAÇÃO ESTATAL PORTUGUESA NO ACESSO À EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NUMA MEDIDA DE COMBATE À POBREZA JOVEM

António Chambel

FACETA DO DESEMPREGO E A EXCLUSÃO PRODUTIVA: ESTUDO SOBRE OS ENFRENTAMENTOS DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP

Elaine Cristina Estevam

Maria José de Oliveira Lima

SIMPÓSIO TEMÁTICO On96 

O DIREITO HUMANO À NACIONALIDADE: TEMAS ATUAIS E CONTROVERSOS

COORDENADORES|AS

Paulo Henrique Gonçalves Portela

Fernanda Cristinne de Paula

EUGENIA ENQUANTO FERRAMENTA POLÍTICO-ESTATAL À “PUREZA” DA NACIONALIDADE: UMA PROPOSTA DE GIRO SEMÂNTICO RADICAL PARA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS

Samuel Aguiar da Cunha

SIMPÓSIO TEMÁTICO On97 

TERRITÓRIO, GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Daniel Francisco Nagao Menezes

Cristiano Monteiro da Silva

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

Giovana Paris Kintschner

DATA ANALYTICS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

Matheus Augusto de Souza Alexandre

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOSRita Sebastiana de Paula Carvalho

Cristiano Tolentino Pires

SIMPÓSIO TEMÁTICO On98 

DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DE DISCURSO: UMA LEITURA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE

COORDENADORES|AS

Greciely Cristina da Costa

NomeClevisvaldo Pinheiro Lima

OS DISCURSOS DE/SOBRE DIREITO SOCIAL E OS SEUS FUNCIONAMENTOS EM REGIMES AUTORITÁRIOS DO ESTADO BRASILEIRO

Mônica de Oliveira Pasini

O DIREITO À MORADIA E A VIOLÊNCIA DO DISCURSO NEOLIBERAL DA EXTREMA-DIREITA

SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Paloma Assis

A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO ENTRE A DISPUTA POLÍTICA E A PANDEMIA DO COVID-19

Tiago Alves da Silva Lopes

DIREITO À EDUCAÇÃO: EFEITOS DE SENTIDOS SOBRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O PARECER CNE/CEB Nº 11/2000

Larissa da Silva Carneiro Rocha

Rhafaela Rico Bertolino Beriula

DIREITO DE “ATRAPALHAR”: A EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SIGNIFICADA NOS DISCURSOS POLÍTICO E JURÍDICO

Thaís Alencar

O SUJEITO DESGRAÇADO: BANIMENTO DE SI NA ORDEM DE UM TEMPO QUE SEMPRE SE FAZ REPETIR

Fabio Piantoni

DIREITOS HUMANOS, LITERATURA E DISCURSO: ELA E A RECLUSÃO

Luciana Vinhas

MIGRAÇÃO E DIREITO AO TRABALHO: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DA SÉRIE “SER BRASIL - MIGRANTES E REFUGIADOS”

Marluza da Rosa

Jocenilson Ribeiro

SIMPÓSIO TEMÁTICO On99 

DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA

COORDENADORES|AS

Aparecida Luzia Alzira Zuin

Larissa Zuim Matarésio

DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA:

UMA PROPOSTA DE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE CUSTAS JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA

Sâmara Rohers Penha

Delson Fernando Barcellos Xavier

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E A MERENDA ESCOLAR DE PORTO VELHO/RO

Melba de Souza Guimarães

A INCLUSÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS E ATENDENTES COMO AGENTES COMUNITÁRIOS NA

PLATAFORMA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE) DA UNICEF

Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva

A INVISIBILIDADE DA MULHER NA AMAZÔNIA OCIDENTAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE PORTO VELHO/RO

Ana Paula Marques Rodrigues

O ACESSO À JUSTIÇA DO SURDO: ESTUDO DE CASO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

Nilciléia De Queiroz Bragado

PROJETOS CULTURAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO NA REGIÃO AMAZÔNICA

Alejandra Hortencia Miranda González

Mariana Inacio Faciroli

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR

Alexandre Jésus Santiago

O DIREITO À MORADIA COMO DIREITO HUMANO E O PLANEJAMENTO DA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A CIDADE DE PORTO VELHO

Breno Dias de Paula

SIMPÓSIO TEMÁTICO On100 

DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS

COORDENADORES|AS

Fernanda Duarte

Rafael Mario Iorio Filho

O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, OS DIREITOS HUMANOS E AS AÇOES AFIRMATIVAS

Carlos Manoel Nascimento

A REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER:

REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA LEGISLATIVA

Ana Paula Faria Felipe

A OUVIDORIA DO TCE-RJ: UM ESTUDO ACERCA DO ACESSO À INFORMAÇÃO

Maristela Tavares

A FEDERAÇÃO BRASILEIRA NA PANDEMIA DA COVID-19 E A

AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 6341 (REFERENDO EM MEDIDA CAUTELAR)

Berky Pimentel da Silva

O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PARADOXO ENTRE O AUMENTO DE DEMANDAS E AS NOVAS FORMULAÇÕES LEGAIS PARA MAIOR EFICIÊNCIA, CELERIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Francoise Rocha

A IMPORTÂNCIA DO WHISTLEBLOWER NA AÇÃO DE IMPROBIDADE NO BRASIL

Inês da Trindade Chaves de Melo

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DESIGUALANDO AINDA MAIS OS DESIGUAIS

Maria Carolina Rodrigues Freitas

DIMENSÕES JURÍDICO-SOCIAIS DAS ALTERNATIVAS PENAIS

Pollyanna Maria de Oliveira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On101

CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E OS CONFLITOS AGRÁRIOS NA PÓS-MODERNIDADE

COORDENADORES|AS

Rosalina Alves Nantes

Layde Lana Borges da Silva

CONFLITOS AGRÁRIOS EM RONDÔNIA DE 2018-2022: A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA

Anderson da Silva Costa

SIMPÓSIO TEMÁTICO On102

TRANSVER OS DIREITOS HUMANOS DESDE AS ABORDAGENS DECOLONIAIS

COORDENADORES|AS

Tatiana Cardoso Squeff

Rosa Maria Zaia Borges

RESILIÊNCIA SOCIOJURÍDICA E OS NOVOS OLHARES ACERCA DOS CORPOS NÔMADES E DAS TRANSIDENTIDADES NA SOCIEDADE COMPLEXA: PERSPECTIVAS PRÓ DIFERENÇA

Lucimary Fraga

Doglas Cesar Lucas

UMA ABORDAGEM DECOLONIAL AOS DISCURSOS DE DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTOS DE MULHERES LATINO-AMERICANAS

Camila Freitas de Souza

NOVAS POSSIBILIDADES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL POR MEIO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

André Ricardo dos Santos Lopes

A CRITICAL ANALYSES OF THE APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF UTI POSSIDETIS

DURING THE PROCESS OF DECOLONIZATION IN AFRICA

Augusto Guimarães Carrijo

AS PORTAS DO CAMPO: O NAVIO NEGREIRO E O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO SÉC. XX

Andre Luiz Moreira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On103

A GOVERNANÇA CORPORATIVA ESG PARA UM IDEAL DE CAPITALISMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COORDENADORES|AS

Carolina Gladyer Rabelo

Renato Maso Previde

O CAPITALISMO PREDATÓRIO, AGENDA 3030 E O FUTURO DO PLANETA

Kamile Jeane Silva Nascimento Piloto

A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

Vera Lúcia Steiner

A REGULAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE DEFENSORES AMBIENTAIS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS DEFENSORES AMBIENTAIS NO BRASIL

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Manoela Roland

SIMPÓSIO TEMÁTICO On104

DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS GLOBAIS, GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

COORDENADORES|AS

Ana Luiza da Gama e Souza

Lara Denise Góes da Costa

AS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DAS EMPRESAS GLOBAIS DA MODA E A

GOVERNANÇA COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE

Elizabete Andrade dos Santos

A CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS GLOBAIS PARA A AGENDA 2030

Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa

Eduardo Goulart Pimenta

ANÁLISIS DE LA PERSPECTIVA AMBIENTAL DEL TRATADO SOBRE DERECHOS HUMANOS Y EMPRESAS

Daniel Iglesias Márquez

STATES’ POSITIVE OBLIGATIONS IN SAFEGUARDING A HEALTHY ENVIRONMENT IN THE OPERATIONS OF MIXED PRIVATE-PUBLIC COMPANIES (“EMPRESA MIXTA”): THE EXAMPLE OF THE TRANS-ADRIATIC PIPELINE IN SOUTH-EASTERN ITALY AND THE NO-TAP MOVEMENT

Roberto Frifrini

O AUMENTO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E DA FOME NO BRASIL DA PANDEMIA DO COVID-19:

O RETORNO DE UMA TRÁGEDIA ANUNCIADA

Fabiano Lucio de Almeida Silva

SIMPÓSIO TEMÁTICO On105

A AGENDA 2030 DA ONU E A PAUTA ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL  E GOVERNANCE)

COORDENADORES|AS

Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

Patrícia Cardoso Dias

O DIREITO HUMANO DE RECEBER A TUTELA JURISDICIONAL E O EFETIVO ACESSO À CIDADANIA

Fagner Jorge Sandes de Almeida

O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS HUMANOS, NOS CAMPOS DE REFUGIADOS À LUZ DA AGENDA 2030 DA ONU

Tania Bécil Ferreira Helou

Cláudia Albuquerque

O DEVER DE FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA PARA CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS ESG

Walter Violla

A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO BRASILEIRA: UMA QUESTÃO DE GÊNERO E CLASSE SOCIAL

Juliana Guidi Magalhães

A ATUAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO CUMPRIMENTO DE METAS DA AGENDA 2030

Najla Assad

Nicole Assad Gontijo de Morais

ACORDOS AMBIENTAIS SOBRE O CLIMA E CLÁUSULA ARBITRAL

Raul Lemo Maia

ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E NEURODIVERSIDADE: O DESAFIO ÉTICO DO AUTOCONHECIMENTO ORGANIZACIONAL

Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo

A BIODIVERSIDADE NA AGENDA 2030 E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Areadny Luiza Silva

SIMPÓSIO TEMÁTICO On106

EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Cristiane Aparecida Stoeberl

Sandro Gorski Silva

IMPACTO DA MINA DIAMANTÍFERA DE CATOCA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NA REDUÇÃO DA POBREZA E NO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES LOCAIS NA LUNDA SUL

Manuel Fernando

LGPD E GDPR: TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

Rebeca de Aguilar Pereira Neves

DIREITOS HUMANOS & EMPRESAS: DISCURSO DE ÓDIO E REPERCUSSÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

Mariana Leal

INTERNATIONAL BINDING TREATY ON BUSINESS AND HUMAN RIGHTS: A PANACEA OR A UTOPIA?

Maria Kiseleva

A PROPOSTA DE DIRETIVA RELATIVA AO DEVER DE DILIGÊNCIA DAS EMPRESAS EM MATÉRIA DE SUSTENTABILIDADE E A SUA POTENCIAL CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Gonçalo Cardim

Teresa Amaral Cabral

DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS NO DECORRER DA PANDEMIA DA COVID-19 NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP

Carolina Filipini Ferreira

Bárbara Manganote

O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO EMBATE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

Rayssa Moreira

EMPRESAS TRANSNACIONAIS E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO:

ANÁLISE DOS CINCO ANOS DA LEI FRANCESA DO DEVER DE VIGILÂNCIA

Lucas Reis da Silva

A VIOLÊNCIA LABORAL ATRAVÉS DAS CONDUTAS DE ASSÉDIO MORAL E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA

Claudia Maria Petry de Faria

EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NO CASO MAGAZINE LUIZA

Fabio Henrique Oliveira da Cruz

JUSTIÇA ORGANIZACIONAL E COMPLIANCE EMPRESARIAL:

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira

Alexander Haering Gonçalves Teixeira

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E OS POSSÍVEIS CONTORNOS DE UMA

LEGISLAÇÃO DE DEVIDA DILIGÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS

Beatriz Flügel Assad

Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On107

PROGRAMAS EMPRESARIAIS ESG E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Luiz Nunes Pegoraro

Omar Augusto Leite Melo

EMPREITADAS EMPRESARIAIS DE BAIXO ORÇAMENTO, ARTES VISUAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS:  ESTUDO DE CASO A PARTIR DA PRODUÇÃO CULTURAL ENTRELAÇADOS

Ana Paula de Oliveira Gomes

José Cláudio Domingues Moreira

A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS ESG NAS EMPRESAS BRASILEIRAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FIGURA DO “EMPREGADO CIDADÃO”: EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Samantha Mendonça Lins Teixeira

Raquel Von Hohendorff

SIMPÓSIO TEMÁTICO On108

FORMAS DE COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL NO PODER PÚBLICO

COMO INSTRUMENTO INDUTOR DA DIGNIDADE HUMANA

COORDENADORES|AS

Thais Bernardes Maganhini

Miguel Mônico Neto

A ECOLOGIZAÇÃO DO ESTADO E DO DIREITO:

UM NOVO OLHAR SOBRE A AMAZÔNIA OCIDENTAL PARA RENOVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Glenda Albuquerque Silva

ANÁLISE SISTÊMICA DA RELAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE, ECONOMIA, TRIBUTO E SAÚDE

SOB A PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN

Renata da Silva Torres

SIMPÓSIO TEMÁTICO On109

DIREITOS HUMANOS, ÉTICA, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO

COORDENADORES|AS

Jaqueline Maria Ryndack

Luiz Fernando Obladen Pujol

OS DIREITOS DAS MULHERES E A RELEVÂNCIA DO GENÉRO NOS PROCESSOS ANTICORRPUÇÃO

Augusto Meireis

A CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR: A “EXCEÇÃO NORMATIVA” NA SUA FORMATAÇÃO IN CONCRETO E AS IMPLICAÇÕES NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICOS

Larissa de Moura Guerra Almeida

CORRUPÇÃO DAS AVALIAÇÕES DOS ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DO ASSÉDIO MORAL A PROFESSORES E INVESTIGADORES: EM ESPECIAL OS PRECÁRIOS A NÍVEL LABORAL

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira

EL DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN EN TIEMPOS DE CRISIS: ANÁLISIS DE DATOS Y JURISPRUDENCIA DEL CONSEJO PARA LA TRANSPARENCIA CHILENO POST ESTALLIDO SOCIAL

Paulina Natalie Olivares Moreno

O ODS 16: RETROCESSOS NA LUTA ANTICORRUPÇÃO E NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO CONTEXTO BRASILEIRO

Ana Luiza Almeida Ferro

SIMPÓSIO TEMÁTICO On110

LAWFARE COMO ARMA JURÍDICO-MIDIÁTICA QUE AFRONTA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:

OPERAÇÃO LAVA JATO NO BRASIL E CASOS SIMILARES

COORDENADORES|AS

Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

Eliara Santana

LAWFARE: NUNCA MAIS!

Cleide Martins Silva

QUANDO CONVICÇÕES SUBSTITUEM PROVAS...

Adail Sobral

Karina Giacomelli

LAWFARE PARA O IMPEACHMENT: AS VIOLAÇÕES DE GARANTIAS PROCESSUAIS NO CASO RODRIGO NEVES/NITERÓI

Patrick Scalco

Caroline Proner

A COBERTURA MIDIÁTICA GARANTE FORÇA E SOBREVIDA AO LAWFARE: CASO DA OPERAÇÃO CALVÁRIO

Amanda Rodrigues

O NEOLAVAJATISMO E O ESTADO DE DIREITO

Leonardo Avritzer

A DISCUSSÃO DE COMPETÊNCIA DA OPERAÇÃO CALVÁRIO E AS REPERCUSSÕES NO EXERCÍCIO DO DIREITO AO RECURSO PARA MÁRCIA LUCENA, EX-PREFEITA DE CONDE, PARAÍBA, BRASIL

Renata Martins Domingos

Márcia Lucena

“A ARMA DE GUERRA” DO FALSEAMENTO: A ILHA DO DESEJO DESCONHECIDO

Roberto Medina Paz

Nara Paz Gehres

DESINFORMAR PARA AMORDAÇAR, A PALAVRA E OS DESEJOS NO BRASIL ATUAL: O GOZO NAS PERVERSÕES

Murilo Henrique Silva

SIMPÓSIO TEMÁTICO On111

OS DIREITOS HUMANOS COMO PILAR DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE

NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS

COORDENADORES|AS

Fabrizio Bon Vecchio

Francis Rafael Beck

A EFICÁCIA DO COMPLIANCE NA MITIGAÇÃO DOS RISCOS LABORAIS

Viviane Fonseca

SIMPÓSIO TEMÁTICO On112

DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E COMUNICAÇÃO

COORDENADORES|AS

Filipe Miguel Cruz Lopes de Sousa

Daniela Priscila Oliveira do Vale Tafner

AS ESPECIFICIDADES DOS CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA PREVENÇÃO

POR MEIO DA COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

SIMPÓSIO TEMÁTICO On113

O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA

COORDENADORES|AS

Fernanda de Oliveira Sarreta

Janise Braga Barros Ferreira

REFLEXÕES SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES NO SUS E NO SUAS EM TEMPOS PANDÊMICOS

Regina Célia de Souza Beretta

Thercius Oliveira Tasso

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O DIREITO À SAÚDE NO CENÁRIO PANDÊMICO

Laís Caroline Neves

QUEM CUIDA DE QUEM CUIDA?

Marli Palomares Tambara

Arlene Martinez Ricoldi

A PANDEMIA E O DIREITO À SAÚDE: UMA VISÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO (BRASIL)

Alexandre Ferrari Vidotti

ENVELHECIMENTO, PROTEÇÃO SOCIAL E A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS SOCIAIS (SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA A POPULAÇÃO IDOSA: OS CASOS DO BRASIL E DA ESPANHA

Andreia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni

ODONTOLOGIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: A FORMAÇÃO COMO CAMINHO DE COLABORAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE

Ana Elisa Rodrigues Alves Ribeiro

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL E A ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

Gabriela Cristina Braga Bisco

O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Ieda Maria Ferreira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On114

DIREITOS HUMANOS E SAÚDE EM TEMPOS DA COVID 19

COORDENADORES|AS

Robson Antao de Medeiros

Lorena de Melo Freitas

VIOLAÇÕES DOS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Ana Clara Leal da Costa Bueno

Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira

DIPLOMACIA DAS VACINAS E COVID-19

Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira

Patrícia Gorisch

PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19

Yani Yasmin Crispim de Moraes

TELEMEDICINA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DIGITAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Janaína Rigo Santin

Maira Dal Conte Tonial

DIREITO A SAÚDE E A PRIVATIÇÃO DO SUS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Thaise Reich

SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E NECROPOLÍTICA:

UMA ANÁLISE DO DISCURSO RELIGIOSO FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL

Anaxsuell Fernando Da Silva

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS NAS INSTITUIÇÔES DE LONGA PERMENÊNCIA

PARA IDOSOS (ILPLS), NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, BRASIL

Maria José das Neves Silva

SIMPÓSIO TEMÁTICO On115

O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA

COORDENADORES|AS

Michely Vargas Del Puppo Romanello

Jose Geraldo Romanello Bueno

UNICITÀ E RISPETTO DELLA CONDIZIONE UMANA TRA SVILUPPO TECNOLOGICO E DIRITTI INVIOLABILI

Paolo Ciocia

CRISPR-CAS9 E DIREITOS HUMANOS: A PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE EM FACE DA BIOTECNOLOGIA GENÉTICA

Júllia Andrade

Julia Gandin

A VIDA NO PROCESSO DIGNO: O INÍCIO E A PARTIDA

Yasmim Pucci

Ana Paula Brandão Mainente

BIOBANCOS: ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS DA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL HUMANO

Ingrid Caroline Simielli de Araujo Alves

IMPLANTAÇÃO DE EMBRIÕES POST MORTEM E O CONSENTIMENTO INFORMADO

Beatriz Degasperi

Breno Magalhães de Oliveira

CONTROLE DE NATALIDADE E PLANEJAMENTO FAMILIAR DIANTE DA DIGNIDADE HUMANA

Pablo Henrique Faria Oliveira

A DECISÃO DA 2ª CÂMARA DO STJ BRASILEIRO QUANTO À TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS PARA COBERTURA DE PLANOS DE SAÚDE: A LIMITAÇÃO AO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Joingle Raphaela do Carmo Viotto

Mônica da Costa Serra

SIMPÓSIO TEMÁTICO On116

ACESSO AO DIREITO E À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19:

VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS PROCEDIMENTOS ONLINE

COORDENADORES|AS

Lucília Napoleão Barros

Ana Carolina de Faria Silvestre

O REGIME PORTUGUÊS EXCECIONAL E TEMPORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS JUDICIAIS

NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

António Mendes Oliveira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On117

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL: REFLEXÕES

TRANSDISCIPLINARES SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA SOBERANIA ALIMENTAR

COORDENADORES|AS

Francieli Iung Izolani

Clarissa de Souza Guerra

SEGURANÇA ALIMENTAR E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: MULTIDIMENSIONALIDADE DE IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 E INEFICIENTE EXERCÍCIO DA SOBERANIA ALIMENTAR BRASILEIRA

Ana Luísa Guimarães de Carvalho

O FOMENTO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À ALIMENTAÇÃO

Rodrigo Maciel Cabral

Cecilia de Aguilar Leindorf

A CONTRIBUIÇÃO DAS REDES CRISTÃS DE SOLIDARIEDADE PARA EFETIVAÇÃO DO

DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Lívia Duarte Ramos

SIMPÓSIO TEMÁTICO On118

DESAFIOS PARA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADA E À

SOBERANIA ALIMENTAR DIANTE DO AGRAVAMENTO DAS CRISES CLIMÁTICA E SANITÁRIAS

COORDENADORES|AS

Íris Pereira Guedes

Caroline Bresolin Maia Cadore

PROPOSIÇÕES E LEIS SOBRE (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE TEXTUAL DOS DISCURSOS

Cláudia Cynara Costa de Souza Pinheiro

SIMPÓSIO TEMÁTICO On119

CANCELADO

SIMPÓSIO TEMÁTICO On120

ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO:

AGENDA 2030, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

COORDENADORES|AS

Maria Teresa de Mendonça Casadei

Juliana de Mendonça Casadei

O DIREITO HUMANO À ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E O CUMPRIMENTO DO ODS 6 NO CONTEXTO BRASILEIRO

Laiana Carla Ferreira

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE SEU PERCURSO HISTÓRICO DENTRO DAS GESTÕES DE GOVERNO

Ruth Gnecco Zanini

Analúcia Bueno dos Reis Giometti

RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL:

APARATO POLÍTICO E LEGISLATIVO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

Larissa Maximino

SIMPÓSIO TEMÁTICO On121

CANCELADO

SIMPÓSIO TEMÁTICO On122

SISTEMAS DE SEGURIDADE E SEGURO SOCIAL GLOBAIS EM TRANSFORMAÇÃO

COORDENADORES|AS

Eliane Romeiro Costa

Osvaldo Ferreira de Carvalho

ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTECAO AOS IMIGRANTES

Guiomar Marques da Silva Ranke

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS INSEGURANÇAS JURÍDICAS E HUMANAS NO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR URBANO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Germano Campos Silva

Mara Fernandes

O ACESSO DE MIGRANTES E REFUGIADOS AO SISTEMA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL

Marilia Claudia Martins Vieira e Couto

Carla Maria Santos Carneiro

SISTEMA DE PENSÕES CHILENO E A FORMA JURÍDICA

Deise Martins

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ARGENTINA E NO BRASIL E A PREPONDERÂNCIA DOS INTERESSES NEOLIBERAIS

Nivea Corcino Locatelli Braga

Eduardo Manuel Val

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS BRASILEIRAS DESDE 2016 E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS SOCIAIS DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

Anne Caroline Fernandes Alves

O PROBLEMA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL PARA OS MIGRANTES

Mariana Rezende Maranhão da Costa

SIMPÓSIO TEMÁTICO On123

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA E PÓS-PANDEMIA: A NECESSIDADE DE RESPOSTAS

ATUALIZADAS ÀS NOVAS FORMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

Dailor dos Santos

Jânia Maria Lopes Saldanha

PANDEMIA DE COVID-19, DESIGUALDADE SOCIAL E ACESSO À INTERNET:

CORRELAÇÕES ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INFÂNCIA

Betina Raíla Weber de Castro

A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CONTEXTO DA PÓS-PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL

Olivia Maria Cardoso Gomes

LIMITES DA ATUAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA:

UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Amábily Mattner Mello

MORRER DE MORTE EVITÁVEL: COR /RAÇA COMO FATOR DE LETALIDADE NA PANDEMIA DO COVID19 NO BRASIL – 2020/2021

Magali Zilca de Oliveira Dantas

PÓS PANDEMIA COVID-19: NOVAS FORMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS

Amanda Cristina Rodrigues Primieri

O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: UMA ABORDAGEM ACERCA DOS LUGARES DA MEMÓRIA

Daniel Neutzling Costa

SIMPÓSIO TEMÁTICO On124

 A (I)LEGALIDADE E AS LUTAS POR DIREITOS HUMANOS

COORDENADORES|AS

André Luiz Olivier da Silva

Fernanda Frizzo Bragato

JUSTIFICANDO OS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO CONSTRUTIVISMO METAÉTICO DE CARLOS SANTIAGO NINO

Cesar Bisol

POLÍTICA DE COTAS RACIAIS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À DESIGUALDADE A GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR À LUZ DA AGENDA 2030 PARA “NÃO DEIXAR NUNGUÉM PARA TRÁS”

Carem Castro

BIODIVERSIDADE, ETNOSSABERES E TERRAS INDÍGENAS: PELO DIREITO AO FUTURO

Lais Nardon Martins

ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA VOLUNTÁRIA: PERSPECTIVAS DE UMA REFORMA SALUTAR NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR

Maria Laura Maciel Fernandez

AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Larissa de Oliveira Fogaça

DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA OS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE SOBRE O RACISMO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAL NA GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO BRASILEIRO

Gabriela Milani Pinheiro

FEMINISMO BRANCO, MULHERES NEGRAS, MULHERES INDÍGENAS E MULHERES LATINO-AMERICANAS: QUANDO A AUSÊNCIA DE DISCURSOS GERA A SUPRESSÃO DE DIREITOS

Luciane Toss

A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E A ASSIMETRIA RACIAL NOS

ESPAÇOS DE PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Helen Ramos Brum

SIMPÓSIO TEMÁTICO On125

DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO LINGUÍSTICA: OLHARES QUE SE CRUZAM

COORDENADORES|AS

André Effgen de Aguiar

Tatiana Aparecida Moreira

O MOVIMENTO DA PARADA: DA BASE CONCRETA ÀS FORMAÇÕES IDEOLÓGICAS 

Rafael da Silva Marques Ferreira

SIMPÓSIO TEMÁTICO On126

NEURODIREITOS HUMANOS: UM OLHAR ÉTICO-JURÍDICO SOBRE A NEUROTECNOLOGIA

COORDENADORES|AS

Luís António Malheiro Meneses do Vale

Wilson Seraine da Silva Neto

APROXIMACIÓN CONCEPTUAL A LOS NEURODERECHOS

Ana Belén Cruz Valiño

SIMPÓSIO TEMÁTICO On127

COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SENTIDOS NA MÍDIA

COORDENADORES|AS

Lídia Ramires

Heder Rangel

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL:

UMA ANÁLISE DE CONTEÚDO DOS CASOS MAIS NOTICIADOS EM PORTAIS BRASILEIROS

Joelton Barboza da Silva

RESISTÊNCIA SIMBÓLICA EM PLATAFORMAS DIGITAIS: ANÁLISE DO DISCURSO DE PANELAS COMUNS EM INSTAGRAM

Camilo Ernesto Carrasco Nehgme

Maria Paulina Castro Torres

SENTIDOS DE UM PAÍS SEM CENSO: ENQUADRAMENTOS NA

COBERTURA DA NÃO REALIZAÇÃO DA PESQUISA CENSITÁRIA DE 2020/2021 NO BRASIL

Ricardo Augusto Orlando

DIREITOS HUMANOS EM NARRATIVAS TRANSMÍDIA: O RACISMO EM DISCURSOS FICCIONAIS DE TELENOVELA INFANTOJUVENIL

Ana Claudia Fernandes Gomes

SIMPÓSIO TEMÁTICO On128

PRINCÍPIOS DE DIREITOS HUMANOS NORTEADORES À IDENTIFICAÇÃO E

REPRESSÃO DAS CONDUTAS ANTISSINDICAIS NO DIREITO BRASILEIRO

COORDENADORES|AS

Ivani Contini Bramante

Líliam Regina Pascini

A LIBERDADE SINDICAL E A CONTRATUALIZAÇÃO DA GREVE: CONTRIBUIÇÕES À PARTIR DA CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA

Regiane de Moura Macedo

NOVOS TEMPOS E VELHAS ESTRATÉGIAS DE ATENTADOS À LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: A HISTÓRIA SE REPETE DE MARGARIDA ALVES À PAULO GALO

Nivea Souto Maior

CUSTEIO SINDICAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E AS PRÁTICAS ANTISSINCAIS CORRELATAS AO TEMA

Raimundo Simão de Melo

CONDUTAS ANTISSINDICAIS: RESPOSTAS JURISDICIONAIS

DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E PORTUGUÊS PARA IDENTIFICÁ-LAS E REPRIMI-LAS

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

O TELETRABALHO E SEUS MECANISMOS ANTISSINDICAIS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE SOB OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. RISCOS E PERSPECTIVAS

Erazê Sutti

AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E A REPRESSÃO ÀS CONDUTAS ANTISSINDICAIS

NOS CASOS SUBMETIDOS AO COMITÊ DE LIBERDADE SINDICAL DA OIT

Fernanda Aparecida Perregil

A FILIAÇÃO AO SINDICATO COMO DADO SENSÍVEL E A PRÁTICA DE CONDUTAS ANTISSINDICAIS

Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini

DIREITO FUNDAMENTAL À ASSOCIAÇÃO SINDICAL E AS LESÕES À LIBERDADE SINDICAL

Vauzedina Rodrigues Ferreira