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SIMPÓSIOS PRESENCIAIS

(CLIQUE NO TÍTULO PARA TER ACESSO À EMENTA DO SIMPÓSIO)

SIMPÓSIO P01

DIREITOS HUMANOS NO ANTROPOCENO: NATUREZA E COMPLEMENTARIDADE

José Luiz Quadros de Magalhães

Flávia Alvim de Carvalho

SÃO OS DIREITOS AMBIENTAIS HUMANOS?: UMA ANÁLISE DO “CASO FUNDO DO CLIMA” NA PROTEÇÃO DO MEIO-AMBIENTE NO ESTADO BRASILEIRO

Maria Eduarda Ardinghi Brollo

O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REGIÃO DO TRIÂNGULO DO LÍTIO

Bibiana Xerri

Eliana Xerri

SIMPÓSIO P02

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Sergio Martín Tapia Argüello

Francisco Luciano Teixeira Filho

UM KANT CONTRÁRIO AOS DIREITOS HUMANOS?: PERSPECTIVAS CRÍTICAS DO REPUBLICANISMO KANTIANO

Henrique Morita

MULHERES QUE MOVIMENTAM: O PROTAGONISMO FEMININO NAS

OCUPAÇÕES URBANAS DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO

Taiana de Castro Sobrinho

 

DIREITOS SOCIAIS E EXCEÇÃO: UM OLHAR DESDE/PARA A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Isabella Faustino Alves

ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO

José Ricardo Cunha

EPISTEMOLOGIA DOS CONFLITOS DE LEIS: UMA ABORDAGEM FENOMENOLÓGICA DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO

Fernando Sergio Tenorio de Amorim

Igor Cavalcanti de Holanda

QUAL DEMOCRACIA PARA QUE DIREITOS HUMANOS?

Júlia Braga Torres

DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DA BIOPOLÍTICA:

APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A APROPRIAÇÃO DA VIDA PELA LÓGICA ESTATAL

Isabela Simões Bueno

SIMPÓSIO P03

OS DIREITOS HUMANOS PARA LÁ DAS LINHAS CARTOGRÁFICAS ABISSAIS

Eduardo António da Silva Figueiredo

Maria João Marques Paixão

SIMPÓSIO P04

DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

Claudia Maria Barbosa

José Querino Tavares Neto

JUVENTUDES E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: ESTUDOS NA GRANDE ÁREA DA EDUCAÇÃO

Lucas Andrade Ananias

Nara Vieira Ramos

O NOVO SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E

DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Washington Vitorino da Silva Santos

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

MULHERES NEGRAS E O DESAFIO DA OCUPAÇÃO EM CARGOS POLÍTICOS

Thaynara Monique Mendes

DEMOCRACIA E GESTÃO DEMOCRÁTICA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES NA UFERSA

Fabricia Dantas de Souza

Anne Karoline Silva Felix

 

DEMOCRACIA AMBIENTAL NA ERA DIGITAL

Lauren Lautenschlager Scalco

Pedro Santos Mundim

MANIPULAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS DIANTE DO AVANÇO DE GOVERNOS AUTOCRÁTICOS

Raquel Frazão Rosner

LITERACIA MEDIÁTICA PARA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM PORTUGAL: APORTES INICIAIS

Ana Carolina Trindade

DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS E CONTRAMOVIMENTOS SOCIAIS

Caroline Kraus Luvizotto

POR UMA PARIDADE DE ARMAS E ÉTICA NO USO POLÍTICO DO BIG DATA: QUESTÕES QUANTO AO USO ÉTICO E TRANSPARENTE DA SOCIOLOGIA RELACIONAL NAS ELEIÇÕES

João Vargas Leal Júnior

MOTIVAÇÕES PARA PRÁTICAS COLABORATIVAS: PERSPETIVA DO SETOR SOCIAL

Jacqueline Rezende

PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA ANÁLISE DA DINÂMICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL ESTABELECIDA PELO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Veronica Ennes Bastos de Araujo

A TIME FOR INCLUSIVE EDUCATION CAMPAIGN 2015 E SEUS REFLEXOS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SCOTLAND´S LGBT INCLUSIVE EDUCATION

Patricia Mannaro

O IMPACTO DO DISCURSO PROGRESSISTA NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS E

A CONSEQUENTE FORMAÇÃO DE HEGEMONIA CULTURAL

Laura Dill

Agatha dos Santos Correia

VOZES AMORDAÇADAS: UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PÓS ACIDENTE MINERÁRIO DE BRUMADINHO/MG SOB A ÓTICA HABERMASIANA

Pedro Arruda Junior

Raphaella de Abreu Teixeira Junqueira

INSURGÊNCIAS PANDÊMICAS: MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS

E SUAS FORMAS DE RESISTÊNCIA À CRISE SANITÁRIA

Victoria Chaves Cardoso

VIOLÊNCIA ESTATAL E DEMOCRACIA BLINDADA NO BRASIL RECENTE

Andressa Kolody

SIMPÓSIO P05

DERECHOS HUMANOS Y POLÍTICA CONTEMPORÁNEA

Juan Antonio Martínez Muñoz

Jesús Víctor Contreras Ugarte

ARE HUMAN RIGHTS REAL RIGHTS?

(¿SON VERDADEROS DERECHOS LOS DERECHOS HUMANOS?)

Luis Bueno Ochoa

DERECHOS HUMANOS, POLÍTICA Y SENTIDO COMÚN

Juan Velayos Vega

LOS DERECHOS HUMANOS COMO DERECHOS INNATOS

Ramón de Meer

MUTACIÓN Y PERMANENCIA DE LOS CONCEPTOS CLÁSICOS DE IGUALDAD Y DIGNIDAD EN NUESTRA ÉPOCA

Antonio Giménez Sáez

PERSONA Y VIDA: DE LA UNIVERSALIDAD DEL SER A LA ESPECULACIÓN ANTROPOLÓGICA DE LO HUMANO

Francisco de Borja Gallego Pérez de Sevilla

EL IUS GENTIUM DE FRANCISCO DE VITORIA: MEDIEVO Y MODERNIDAD A PARTIR DEL ANÁLISIS DE CARL SCHMITT

Javier Crevillén Abril

LOS DERECHOS HUMANOS EN LA ESPAÑA REVOLUCIONARIA (1868-1874)

Jorge Vilches

SIMPÓSIO P06

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITOS CULTURAIS E AMBIENTAIS

Mariella Kraus

Thiago Burckhart

PLURALISM AND DEMOCRACY UNDER THREAT: A CALL FOR THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS TO TAKE A NEW APPROACH TO CULTURAL RIGHTS

Sabrina Praduroux

CULTURA: OBJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE

Maria Clara Pereira Soares

LE KEYWORDS A TUTELA DELL’AMBIENTE E DEI DIRITTI UMANI NELLE COSTITUZIONI DI ALGERIA, MAROCCO E TUNISIA

Mario Rafaniello

LO STRUMENTO FISCALE COME MEZZO DI TUTELA AMBIENTALE NEL PERSEGUIRE OBIETTIVI DI NATURA ANCHE EXTRA-FISCALE

Stefano d'Albenzio

O GARANTISMO COMO FUNDAMENTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS DIANTE DO HIPERPRESIDENCIALISMO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Edson Vieira Abdala

AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA E SUA PROTEÇÃO PELO DIREITO SOCIOAMBIENTAL: REFLEXÕES A PARTIR DO PROCESSO HISTÓRICO DE SUA OCUPAÇÃO EM RONDÔNIA

Priscila Matzenbacher Tibes Machado

NUOVE PROSPETTIVE PER LA SOSTENIBILITÀ AMBIENTALE: I PRINCIPI DI NON REGRESSIONE E RESILIENZA NEL GREEN DEAL EUROPEO

Giulia Fontanella

IL RAPPORTO TRA DEMOCRAZIA E SMART CITIES: UN CONFRONTO TRA ITALIA E FRANCIA

Chiara Pizi

THE PROTECTION OF ANIMAL RIGHTS: ITALY AND SWITZERLAND, CONSTITUTIONS COMPARED

Cinzia Cilento

O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO E OS IMPACTOS DAS DETERMINAÇÕES DO TERRITÓRIO

Mariene dos Santos Pereira

A METAMORFOSE DO ESTADO EM FACE DOS NOVOS DESAFIOS AMBIENTAIS

Bruno de Almeida Passadore

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: REFLEXÕES QUANTO A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

Giovane Fernando Medeiros

Adriana Raquel Luchtenberg

IL DIRITTO UMANO DI MUOVERSI: L'ORDINAMENTO GIURIDICO E LE AZIONI DELL'ITALIA IN MATERIA D'IMMIGRAZIONE

Luisa Follador Karam

COSTITUZIONALISMO EUROPEO E NUEVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO UN’INTERAZIONE NECESSARIA PER LA SOPRAVVIVENZA DEL PIANETA

Piercarlo Melchiorre

I DIRITTI CULTURALI COME STRUMENTO DI SVILUPPO E COESIONE SOCIALE: DAL PATRIMONIO CULTURALE ALLA COMUNITA’ DI PATRIMONIO

Mario Donatiello

AUTOIDENTIFICAÇÃO E DIREITO AO TERRITÓRIO DE POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL: UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE O DIREITO EM ANÁLISE INTERSECCIONAL

Ana Carolina Pontes-Saraiva

SIMPÓSIO P07

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E EFETIVIDADE DOS TRATADOS

INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Marcus Pinto Aguiar

Eduardo Almendra Martins

DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH

Sergio Ruiz Díaz Arce

COMMON EUROPEAN STANDARD? HUNGARY’S (NON-)COMPLIANCE WITH THE RULINGS OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Adrienne Komanovics

TRANSICIONAL JUSTICE AND THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS: A COMPARATIVE STUDY OF ARGENTINA, BRAZIL AND CHILE THROUGH THE INDEX OF TRANSITIONAL PROCESSES

Silmery Santos

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Ana Clara Schuh Ibrahim

LAWFARE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O CASO DO PRESIDENTE LULA E A DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

Layze Moraes Lopes

INFORMAR, ESCUTAR, VALIDAR E RESPEITAR: ESTUDO COMPARADO SOBRE A PARTICIPAÇÃO SIGNIFICATIVA DA CRIANÇA NOS PROCESSOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E EM PORTUGAL

Rodrigo Santos Meira

COOPERACIÓN Y SINERGIAS ENTRE LA COMISIÓN DE VENECIA Y EL TEDH: UN ESFUERZO EN ARAS DE LA PROMOCIÓN DE UN IUS COMMUNE ELECTORAL

Iván Ojeda Legaza

DA ADPF N. 153 E A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GOMES LUND E HERZOG VS. BRASIL. DA (IM) PRESCRITIBILIDADE DO PODER PUNIENDI DO ESTADO

Flavia Batista

SIMPÓSIO P08

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, 75 ANOS DEPOIS:

REFLEXÃO, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Consuelo Martínez-Sicluna y Sepúlveda

José María Carabante

LA LIBERTAD RELIGIOSA EN EL MARCO DE NACIONES UNIDAS

Javier López de Goicoechea

EL MARCO AFRICANO DE PROTECCIÓN INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS DE LA MUJER:

UNA EXPERIENCIA INCIPIENTE

José Antonio Perea Unceta

EL RETO TECNOLÓGICO: PERSONA, DEMOCRACIA Y LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN REDES (ART. 19 DUDH)

Roberto Carlos Rosino Calle

LA LABOR DE NACIONES UNIDAS EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LA MUJER

Ana Gemma López

SIGNIFICADO Y RELEVANCIA DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS. (A PARTIR DEL PENSAMIENTO DE GIUSEPPE CAPOGRASSI)

Gianluca Tracuzzi

DERECHOS HUMANOS Y DE LA MUJER EN LAS ENTIDADES DE FACTO

Alejandro Rodriguez Villena

HUMAN RIGHT TO MIGRATE: A GENEALOGY AS OF THE UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS

Ana Miguel Regedor

LAS NUEVAS INCERTIDUMBRES PARA GARANTIZAR EL DERECHO A LA VIDA DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD - THE NEW UNCERTAINTIES TO GUARANTEE THE RIGHT TO LIFE OF PERSONS WITH DISABILITIES

Maria Luisa De Torres Soto

LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE DERECHOS HUMANOS Y LA INNOVACIÓN JURÍDICA DE NELSON MANDELA EN LOS PROCESOS DE PRETORIA Y RIVONIA: UNA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA INNOVADORA Y VANGUARDISTA PARA EL SIGLO XXI, 75 AÑOS DESPUÉS DE LA DUDH

Joaquín González Ibáñez

LOS AVANCES DE LA NEUROCIENCIA Y LA NECESIDAD (O NO) DE ACTUALIZAR LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS

Ana Maria D'Ávila Lopes

SIMPÓSIO P09

CONVENÇÃO DE ISTANBUL, IMPLEMENTAÇÃO E VIOLAÇÃO EM CASOS DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS

Sandra Inês Feitor

Cristina Borges de Pinho

 

SIMPÓSIO P10

PESQUISAS EMPÍRICAS E PRÁTICAS INOVADORAS NA AFIRMAÇÃO DE

DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS

Thiago Allisson Cardoso de Jesus

Maria Esther Martinez Quinteiro

A BUSCA ATIVA E OS CIGANOS(AS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: VAMOS FALAR SOBRE ISSO?

Maria De Fatima De Carvalho

Rodrigo Aparecido Diniz

APOROFOBIA E DIREITO À CIDADE NO BRASIL: UM ESTUDO COMPARADO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS DE SÃO PAULO E NO DISTRITO FEDERAL – DF

Gustavo Menon

SISTEMA PRISIONAL: ENTRE IMAGENS E SÍMBOLOS, O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO E REFORÇO DE UM ESTIGMA

Breno Inacio da Silva

LETRAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ECOSSISTEMA DIGITAL

Maria Zulmira de Brito

Leonardo Marques

O PAPEL DAS AUTORIDADES DE GARANTIA NA CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS: OS IDOSOS COMO VULNERÁVEIS DIGITAIS

Danielly Cristina Araujo Gontijo

Simone Schnorr

VINGANÇA PRIVADA NO ESTADO DO MARANHÃO À LUZ DOS LINCHAMENTOS

Gabriella Barbosa Pereira Zayringue Ribeiro

Hilza Maria Feitosa Paixão

 

A VULNERABILIDADE DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DO BULLYING

Roselia Santos

OFICINAS LÚDICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONTEXTO DE ADOÇÃO: ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E DE CONSTRUÇÃO DE RELAÇÕES AFETIVAS E SOCIAIS

Cláudia Helena Julião

Marta Regina Farinelli

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

NO BRASIL E NA ESPANHA

Marisalvo Da Silva

O DISCURSO JORNALÍSTICO E A NARRATIVA ESTIGMATIZANTE QUE PERMEIA OS CASOS DE LINCHAMENTOS NA GRANDE SÃO LUÍS

Lucas Rafael Chaves De Sousa

COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O AVANÇO DO AGRONEGÓCIO NO SUL DO PIAUÍ: O CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ARTUR PASSOS

Mairton Celestino da Silva

REDE DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Gabriel Lima Simões

Dejany Ferreira dos Santos

 

PERFIL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE COMETERAM CRIMES CONTRA A VIDA E O PATRIMÔNIO

Lucineide Amancio

SIMPÓSIO P11

SUJEITOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS E DIREITOS HUMANOS

Regina Maura Rezende

Cláudia Helena Julião

A CULTURA NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS

Bruna Pereira Caetano

MOVIMENTO MIGRATÓRIO DA POPULAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL: DILEMAS ENTRE O ACESSO, A SEGURIDADE SOCIAL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

Warles Rodrigues Almeida

Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni

O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL: ENTRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA

Nicolly Carvalho Nogues

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLITICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO BRASIL:  ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

Edilaine Dias Lima

LINCHAMENTOS E NORMALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SACRIFICIAL CONTRA GRUPOS VULNERABILIZADOS NO BRASIL

Thiago Allisson Cardoso de Jesus

DIREITOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL: A FIGURA DA EXCEÇÃO PERANTE A "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"

Isabella Faustino Alves

A NECROPOLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO CONTRA AS SOCIABILIDADES LGTBQIA+: REFLEXÕES SOBRE O AVANÇO DA NOVA DIREITA

Valdenizia Bento Peixoto

Anna Júlia Medeiros Lopes Garcia

O USO DA MÃO DE OBRA DE MIGRANTES NORDESTINOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: O PANORAMA BRASILEIRO

Ana Beatriz Guimarães Godinho

Isabelli Gravatá

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO CONTEXTO DA

PANDEMIA PELA COVID 19, EM FORTALEZA/CE/BRASIL

Maria Andréa Luz da Silva

Mônica Sillan de Oliveira

SAÚDE, ADOECIMENTO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS POPULAÇÕES REMANESCENTES, EM CRUZEIRINHO DE CIMA, NO NOROESTE FLUMINENSE

Júlio César Medeiros da Silva Pereira

O ETNOCÍDIO INDÍGENA DE CAMAÇARI: A ÁRVORE QUE CHORA

Janine Souza

OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA

Mayara Simon Bezerra

Maria Cristina Piana

O DÉFICIT DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS E O AUMENTO DA VULNERABILIDADE FEMININA: ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A POBREZA MENSTRUAL

Ana Júlia Scanavaque da Silva

Bianca Datri Fazzio Antunes

ARTE E SERVIÇO SOCIAL: ESTRATÉGIA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE SUJEITOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

Josiani Julião Alves de Oliveira

Maria Irene Lopes Bogalho Carvalho

LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS VICTIMAS Y PERSONAS EN PROCESO DE REINCORPORACIÓN EN EL CONTEXTO DE CONFLICTO ARMADO EN COLOMBIA

Luis Carlos Carvajal Vallejo

Margarita Alejandra Albornoz Ortiz

REFLEXÕES SOBRE A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA

Ariana Celis Alcantara

SIMPÓSIO P12

QUESTÃO ALIMENTAR E URBANA: DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS E LUTAS POPULARES PELA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SOBERANIA ALIMENTAR E HABITAÇÃO EM PORTUGAL

Gabriela Abrahão Masson

Marianna Serrano

FOME, INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: COMO COMPREENDER E COMBATER SEM CONHECER?

Valéria Cristina da Costa

PELO DIREITO À CIDADE: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS IMIGRANTES DE ORIGEM BRASILEIRA NO ACESSO À HABITAÇÃO NO PORTO

Catarina Figueiredo

Lígia Ferro

SIMPÓSIO P13

PANORAMA SOBRE OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, MERCADO DE TRABALHO E ADOECIMENTO LABORAL  NO BRASIL, PAÍS QUE MAIS MATA A POPULAÇÃO TRAVESTI E TRANSEXUAL NO MUNDO

Denis Márcio Jesus Oliveira

Roberto Ney Oliveira Araújo Júnior

TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: APONTAMENTOS TEÓRICOS-POLITICOS NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E O CONSERVADORISMO NO BRASIL

Thiago Aranha

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A DESNATURALIZAÇÃO DE VIOLÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO

Maria Eduarda Ramos de Oliveira

Kathlen Luana de Oliveira

ANÁLISE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DF DE 2020 A 2023: A VIOLÊNCIA COMO PORTA DE ENTRADA NA PROTEÇÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

Isabela Joanol Dias da Silva

“ABERRAÇÃO LINGUÍSTICA!” “PROMOÇÃO DELIBERADA DO ERRO!” “AMEAÇA À LÍNGUA COMO PATRIMÔNIO NACIONAL!”: A REAÇÃO DA BANCADA EVANGÉLICA À LINGUAGEM NEUTRA NO BRASIL

Cristiano Lucas Ferreira

A INTERSECCIONALIDADE ENTRE A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E O

PRECONCEITO RACIAL NA DIVERSIDADE SEXUAL

Victor Freitas Almeida

SIMPÓSIO P14

PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRAS AS MULHERES

Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira

Nágila Maria Sales Brito

AS ROSAS DA RESISTÊNCIA NASCEM DO ASFALTO: O LEGADO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO PARA MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA

Leonor Costa

É MULHER...: PARA UMA INTERPRETAÇÃO AMPLA DO TERMO "MULHER" PARA EFEITOS DA CEDAW

Luís Miguel Barroca Bartilotti Matos

O GÉNERO NA PERSPETIVA DA CIÊNCIAS CRIMINAIS

Ana Isabel García Alfaraz

QUEM AJUDA A PARIR MATEUS? A MATERNIDADE DE LONAS/TENDAS DA CIDADE DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, BRASIL

Lidia Joy Pantoja Moura

UMA REFLEXÃO DO DIREITO FRATERNO PARA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES

Angela Van Erven Cabala

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O PERFIL DA VÍTIMA E O PARADOXO DA IMAGEM

Silvia Pérola Teixeira Costa

PESSOAS PRESAS QUE MENSTRUAM: A SITUAÇÃO DELETÉRIA DA POBREZA MENSTRUAL DAS MULHERES APENADAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Urbano Félix Pugliese do Bomfim

Maria Josina Costa Barreto Neta

O DIREITO DA MULHER À CIDADE: COMO O ESPAÇO PÚBLICO POTENCIALIZA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Ialy Pires Porto da Silva

Denis Marcio Jesus Oliveira

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“NENHUM GRITO OU PEDIDO DE SOCORRO”:

REESCRITA DE UMA DECISÃO DE ESTUPRO DE UMA PERSPECTIVA FEMINISTA

Amanda Luize Cabral Aurelio

Monica de Melo

QUEM TEM MEDO DO ABSORVENTE?: UMA ANÁLISE SOBRE OS VETOS EM PROJETOS DE LEI QUE COMBATEM A POBREZA MENSTRUAL

Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini

Marina Nogueira de Almeida

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DE BENNY BRIOLLY

Raquel Carvalho Gontijo

Danilo Porfírio

RELAÇÕES DE GÊNERO, PODER E VIOLÊNCIA: UMA LEITURA INTERSECCIONAL DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL (2015-2018)

Clerismar Aparecido Longo

OS FATOS BIOPSICOSOCIAIS LIGADOS A PERPECTIVA DE GÊNERO E A SUBMISSÃO DA MULHER A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO AMBITO SOCIAL E LABORAL

Thabata Lanzotti

A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DAS MULHERES NEGRAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Daiana Cristina do Nascimento

POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM OLHAR PARA PROTEÇÃO, ESCUTA E CUIDADO

Rosemeire Vieira

Renata Lima de Andrade Cruppi

DISCRIMINAÇÃO E ROMANTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES

Sandra Inês Feito

SIMPÓSIO P15

A EFETIVIDADE DO REFÚGIO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL, NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS MIGRANTES FORÇADOS: UMA VISÃO COMPARADA

Margarita Alejandra Albornoz Ortiz

Luis Carlos Carvajal Vallejo

AS CONTRIBUIÇÕES DO TRABALHO SOCIAL SCALABRINIANO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: A EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO CRISTÓVÃO COLOMBO

Ubiratan Dias

Paula Leão

REQUERENTES DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS NA UE: DUBLIN E AS LACUNAS NO REGIME EUROPEU DE PROTECÇÃO SOCIAL

Ana Sofia Branco

ANÁLISE COMPARADA DO REFÚGIO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Lícia Ribeiro Porfírio

VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO HIPÓTESE DE REFÚGIO: NOVAS PERSPECTIVAS

Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal

AS PRÁTICAS DE NON-ENTRÉE E A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT PARA REFUGIADOS QUE AINDA NÃO INGRESSARAM NO TERRITÓRIO DO ESTADO

Anthony Daniel de Campos Rodrigues

SIMPÓSIO P16

CRIMINOLOGIAS CRÍTICAS E DIREITOS HUMANOS: INTERSECÇÕES POSSÍVEIS

Ana Gabriela Mendes Braga

Carolina Costa Ferreira

A FÁBULA DA RAZÃO NO DIREITO PENAL

Tiago Lopes Nunes

CORPOS TRANS: (DES) GORVERNABILIDADES PELO DIREITO A VIDA

Ayune Bezerra Soares

A RELAÇÃO ENTRE O ACESSO AOS ESPAÇOS DE PODER PELAS MULHERES E OS TIPOS PENAIS RELATIVOS À VIOLÊNCIA DE GÊNERO ENTRE 1995-2020 NO BRASIL

Rita de Cássia Krieger Gattiboni

CONSERVADORISMO E O SENTENCING PENAL: CADA CABEÇA, UMA SENTENÇA?

Carolina de Brito Emilio e Fernandes

OS CRIMES DE FEMINÍCIDIO DURANTE A COVID-19 NO BRASIL E OS OBSTÁCULOS NO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Maria Adriana da Silva Torres

A PRODUÇÃO DE PODER EPISTÊMICO NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: POSIÇÕES E MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA NA ESCRITA SOBRE CRIMINALIZAÇÃO FEMININA

Letícia Cardoso Ferreira

POR UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL E LOCALIZADA DA LEI MARIA DA PENHA

Luciana de Freitas

DAS RUAS AO CÁRCERE: ANÁLISE DE ENQUADRAMENTOS BIOGRÁFICOS NO

CASO DOS “23 ATIVISTAS” DO RIO DE JANEIRO

Mariana Pinto Zoccal

MOVIMENTOS INTERSECCIONAIS FEMINISTAS LATINO-AMERICANOS E PRÁXIS DECOLONIAIS: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E NOVAS GRAMÁTICAS DE DIREITOS HUMANOS

Ana Laura Marques Gervasio

A CONTRIBUIÇÃO DO RAP NA DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Renata Souza Almeida

O EXERCÍCIO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS DESPOSSUÍDOS:

PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA SOBRE O MASSACRE DO CARANDIRU

Pedro Lima

Isabela Nakashima

CONTROLE SOCIAL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM UM TERRITÓRIO INDÍGENA KAINGANG: ESTUDO SOBRE A “CADEIA INDÍGENA”

Mariana Garcia

EDUCAÇÃO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA:

DIREITO INTERNACIONAL E PODER JUDICIÁRIO

Barbara Livio

Adriana Ramos de Mello

LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y EL ARTÍCULO 510.1.A) DEL CÓDIGO PENAL ESPAÑOL

Pastora García Álvarez

ASYLUM: RIGHT OR THREAT? A CRITICAL CRIMINOLOGICAL APPROACH TO INTERNAL PROTECTION POLICIES

Gustavo de la Orden Bosch

SIMPÓSIO P17

DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL: POLÍTICAS PENAIS, VIOLAÇÕES DE DIREITOS, RADICALIZAÇÕES E CRIME ORGANIZADO NAS PRISÕES

Eli Narciso da Silva Torres

Maria João Leote de Carvalho

GPEDH E A FORMAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Rozana Carvalho Pereira

PROJETO (RE)INTEGRO: PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS CAMPOS EDUCATIVO E PENITENCIÁRIO NO BRASIL

Flávia Fernandes Pinto

ATUAÇÃO DO PROJETO REINTEGRO NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

Osmar Torres

ALTERNATIVAS JURÍDICAS EFICAZES PARA A SUPERAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Laíla de Oliveira Cunha Nunes

GOVERNANÇA DE REDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES PRESAS E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL

Susana Ines de Almeida e Silva

POSSO VIAJAR ATRAVÉS DOS LIVROS: IMPACTOS DA LEITURA NA VOZ DOS CUSTODIADOS

Beatriz Rosália Gomes Xavier Flandoli

DROGAS ILÍCITAS E SISTEMA PENITENCIÁRIO DEPENDÊNCIA QUÍMICA E REINCIDÊNCIA CRIMINAL EM PRESÍDIOS DE MATO GROSSO DO SUL - BRASIL

Alessandra dos Santos

ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE E FACÇÕES CRIMINOSAS: A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO DE RECLUSÃO SOB O COMANDO DO CRIME

Iraci Barbara Vieira Andrade

A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Willi Fernandes Alves

APONTAMENTOS SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Carlo Pegoraro Nicoloso

A TAXA DE ENCARCERAMENTO VERSUS A DESIGUALDADE: A RELAÇÃO ENTRE DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS E OS INDICES DE APRISONAMENTO

Cristiano Tavares Torquato

DERECHOS HUMANOS DE LOS INTERNOS EN LOS CENTROS PENITENCIARIOS COLOMBIANOS

Wilson Ruiz

QUEM REPRESENTA O PRESO?: O DIREITO DE VOTO COMO FUNDAMENTO COMPENSADOR DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Janaína Ferraz da Cruz

DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL: POLÍTICAS PENAIS, VIOLAÇÕES DE DIREITOS, RADICALIZAÇÕES E CRIME ORGANIZADO NAS PRISÕES

Camilly Monteiro Castigio da Silva

TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO PROCESSO PENAL

Emanoeli Felipe

SIMPÓSIO P18

DIREITOS HUMANOS E GARANTIA DE DIREITOS À EDUCAÇÃO EM ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: EDUCAÇÃO EM PRISÕES COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

Rozana Carvalho Pereira

Beatriz Rosália Gomes Xavier Flandoli

EDUCAÇÃO EM PRISÕES: LEGISLAÇÕES, AÇÕES E CONTRADIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Eli Narciso da Silva Torres

ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O SILENCIAMENTO DE UM PROBLEMA SOCIAL ASCENDENTE E A EDUCAÇÃO COMO CHAVE DA LIBERDADE

Larissa Adães de Santana

OS DEZ PRIMEIROS ANOS DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE): ENTRE “INTENCIONALIDADES” E “RESULTADOS”

Fabiano Quadros Rückert

Gonçalina Francisca de Oliveira Martta

PRIVAR E LIBERTAR: NOS ENTRELUGARES DOS DISCURSOS SOBRE PUNIÇÃO E/OU EDUCAÇÃO A EXPERIÊNCIA DOS SUJEITOS NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL

Janilson Pinheiro Barbosa

EDUCAÇÃO E PRISÃO: OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PENAIS EM AMBIENTE PENITENCIÁRIO

Eleudi Narcisa da Silva

REMISÃO DA PENA POR MEIO DE PRÁTICAS EDUCATIVAS: ENTRE AS LINHAS DO FUNK

Jane Schumacher

SIMPÓSIO P19

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Cesar Apareciddo Nunes

Antonio Gomes Ferreira

“PAZ SEM VOZ, NÃO É PAZ, É MEDO”: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ESCOLAR

Patricia Nogueira Silva

A CONSTRUÇÃO COLABORATIVA DE UM CURRÍCULO ORIENTADO PELA BUSCA DA IGUALDADE E EQUIDADE

Patrícia Cintra

AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: MATRIZES POLÍTICAS E TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS EM DISPUTA

Eduardo Miranda

A EDUCAÇÃO E AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E CURRÍCULOS ESTADUAIS NO BRASIL

Wilma Coelho

Mauro Coelho

FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA EXPERIÊNCIA NO CENTRO DO BRASIL

Keides Batista Vicente

Lindalva Pessoni

MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL E RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Danubia Regia Costa

Erlando da Silva Reses

A RELEVÂNCIA DOS ATOS DE LER E ESCREVER PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS À EDUCAÇÃO MEDIANTE A FORMAÇÃO CRÍTICA DE PROFESSORES

Maria Lucia Nunes Serrano

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO PROGRAMA  INSTITUCIONAL DE INICIAÇAO À DOCÊNCIA - PIBID DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA

Milton Valençuela

A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS DESDOBRAMENTOS DO RACISMO NA INFÂNCIA NEGRA: CONTRIBUIÇÕES DA FORMAÇÃO DOCENTE

Marcelo Rodrigo Martins da Silva

Andrea Lastória

 

DIREITOS HUMANOS VÊM DO BERÇO E DO BERÇO A CRIANÇA GRITA POR ELES: ESCUTA? 

Eliana Sampaio Romão Romão

Thales Sampaio Romão Loures

AS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO EDUCACIONAL-ESCOLAR NO BRASIL E O DIREITO À EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Maria Cristina Rodrigues

A META 12 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E OS DADOS DO

MAPA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Leandra Felicia Martins

A TOLERÂNCIA NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 26 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DOS PROFESSORES

Maria Marques

Maria Helena Damião da Silva

INTERLOCUÇÕES INTERCULTURAIS E A FORMAÇÃO DE DOCENTES DE SOCIOLOGIA ESCOLAR: O ESPAÇO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA

Elisabete Cruvello

 

O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS DE FORMA TRANSVERSAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Nerilcinéa dos Santos Bráulio de Souza

Maria Goretti Andrade Rodrigues

O “PACTO PELA APRENDIZAGEM”: BREVE ANÁLISE DE IMPORTANTE INICIATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Belisa Carvalho Nader

SIMPÓSIO P20

ADORNO E A EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS:

DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS

Estelamaris Brant Scarel

Jussimária Almeida dos Santos

ESCOLA, COMUNIDADE E O FORTALECIMENTO DEMOCRACIA NO ESTADO DE DIREITO: UMA REFLEXÃO SOBRE CIDADANIA POLÍTICA NO BRASIL E UM DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DO ELEITORADO BRASILEIRO

Janaina Muniz da Silva

SIMPÓSIO P21

EQUIDADE, CIDADANIA, JUSTIÇA SOCIAL: DIREITOS NOS CAMPOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO

Maurinice Evaristo Wenceslau

Fabiany de Cássia Tavares Silva

DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA (DC) COMO DIREITO HUMANO-AÇÃO DE UM PROGRAMA DE EXTENSÃO DO IFES VILA VELHA/ES/BRASIL

Marisa Barbosa Lyra

Gloria Maria de Farias Viégas Aquije

DISCURSOS SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO TRABALHO PARA/NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (2009-2019)

Aline Rabelo Marques

EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO DA OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO EM PORTUGAL E OS LIMITES DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

Joana Maria Seabra Torres Capaz Coelho

EQUIDADE EM TEXTOS/DOCUMENTOS CURRICULARES BRASILEIROS [2017 E 2018]: CRISE DISCURSIVA E RISCOS À DEMOCRACIA

Bárbara de Carvalho Ortega

DA DESIGUALDADE A EQUIDADE ESCOLAR: OS EFEITOS DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL EM UM TERRITÓRIO VULNERAVEL BRASILEIRO

Rodrigo Gonçalves Duarte

MIGRACIÓN, EDUCACIÓN E INTERNACIONALIZACIÓN DEL DERECHO AL TRABAJO DOCENTE: EL ECOSISTEMA BIOCEÁNICO

Linoel de Jesus Leal Ordonez

DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CURSO DE PEDAGOGIA: ESCOLAS PÚBLICAS COMO ESPAÇO DE EQUIDADE

Sheila Denize Guimarães

ACESSIBILIDADE DIGITAL ENQUANTO DIREITO HUMANO: DIÁLOGOS SOBRE A USABILIDADE DE DISPOSITIVOS E DE ESTRATÉGIAS ACESSÍVEIS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Raquel Amorim de Souza Cavalcante

SIMPÓSIO P22

INFÂNCIAS, DIREITOS HUMANOS E RACISMO: INTERFACE COM O SISTEMA JUSTIÇA

Gracielle Feitosa de Loiola

Mariene dos Santos Pereira

RACISMO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DAS/OS ADOLESCENTES NO BRASIL:

O DESCOMPASSO ENTRE A LEI E A REALIDADE

Adeildo Vila Nova Silva

O RACISMO NA INFÂNCIA E PERIFERIAS BRASILEIRAS EM CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19

Anne de Fátima Araújo Aguiar

DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE GENITORES E A JUDICIALIZAÇÃO DA INFÂNCIA

Paula Nathalia Galindo da Costa

A VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR E O ABUSO SEXUAL INFANTIL:

UM NÓ PARA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

Carla Cristina Teodoro

A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO CONTRA COLONIAL PARA COMBATER O RACISMO NA INFÂNCIA

Hans Remberto Quelca Yanique

DETERMINAÇÕES DO RACISMO NO BRASIL E LUTAS EMANCIPATÓRIAS

Tales Willyan Fornazier Moreira

APROXIMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO SOCIAL NA ABORDAGEM DA CRIANÇA: EXPERIÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO

Valdecio Carlos da Silva Júnior

O ESTIGMA DE SER FILHO DE DETENTO(A) NO BRASIL: A INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA  QUANDO EXISTEM FILHOS MENORES QUE DEPENDEM DE SEUS PAIS PRESOS E SUAS INVISIBILIDADES

Alessa Conceição dos Santos

SIMPÓSIO P23

O COMPLIANCE E A CONDUTA EMPRESARIAL RESPONSÁVEL EM MATÉRIA DE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: O DUE DILIGENCE NA PROPOSTA DE DIRETIVA DA UE

Juliana Chediek

Roberta Mourão Donato

THE DRAFT DIRECTIVE ON CORPORATE SUSTAINABILITY DUE DILIGENCE AND THE ROLE OF NON-JUDICIAL REMEDIES

Laura Iñigo Alvarez

SIMPÓSIO P24

RELAÇÕES DE TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Giovanni Paolo Pilosio

Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

 

O TELETRABALHO E O PROGRAMA DE GESTÃO DE DEMANDAS: IMPACTOS SOBRE O TRABALHO E A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDACENTRO

Raissa Jordão de Carvalho

Sandra Francisca Bezerra Gemma

ATIVIDADE DE ELETRICISTAS DE LINHA VIVA NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE DO TRABALHO

Flavia Traldi de Lima

O CASO DAS VINÍCOLAS EM BENTO GONÇALVES: TRABALHO ANÁLOGO Á ESCRAVIDÃO E OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS

Giuliana Ricci

PERPETUAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NA REGIÃO SUL DO BRASIL E A EFETIVIDADE DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL

Andressa Pinto

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS: APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: O CONFLITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Aya Sugiya

O EXTRATIVISMO ATRAVÉS DE COOPERATIVAS EM ÁREAS FLORESTAIS: MANEJO SUSTENTÁVEL E DIGNIDADE HUMANA – ESTUDO DE CASO DA COOPERATIVA MISTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CALHA NORTE (COOPAFLORA)

Marcos Marques Barbosa Sampaio Magalhães

A FORMAÇÃO ÉTICA E CIDADÃ DO ESTÁGIARIO DE DIREITO: UM OLHAR PARA IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL

Kedyma Rolim

A EFETIVAÇÃO PRÁTICA DA INOVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NOS

PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Victor Alarcon Scarparo

A INEXEQUIBILIDADE DO CAPITALISMO VERDE E A EXPLORAÇÃO CONTEMPOR NEA DO TRABALHADOR

Gabrielle Carpejane

A PRÁTICA EMPRESARIAL DE GREENWASHING E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Júlia Andrade Nunes Queiroz

SUSTENTABILIDADE E TRABALHO DECENTE COMO ELEMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PERSPECTIVA DOS SISTEMAS – MUNDO DE IMMANUEL WALLERSTEIN

Gabriele Cremm Rodrigues

O CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E A NECESSIDADE DE NOVOS OLHARES PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS PELO DIREITO PENAL

Amanda Scalisse Silva

SIMPÓSIO P25

O DIREITO AO TRABALHO DECENTE E SUAS INTERSECÇÕES COM OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NO ACESSO A JUSTIÇA

Eliana dos Santos Alves Nogueira

Victor Hugo de Almeida

 

TRABAJO DECENTE Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS LABORALES EN LAS FORMAS NO ESTATALES DE GESTIÓN DE LA ECONOMÍA EN CUBA

Teodoro Yan Guzman Hernández

TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1158 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DE ACESSO À JUSTIÇA E AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO

Nathália Eugênia Nascimento e Silva

A PANDEMIA DE COVID-19 E A DEGRADAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 2ª E 15ª REGIÕES

Rafael Bronzatto

DIVERSIDADE, INCLUSÃO E TRABALHO DECENTE: OS IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE TRABALHADORES

Luiza Macedo Pedroso

A SOCIEDADE NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0 E O TRABALHO DECENTE

Renata Scarpini de Araujo

Jair Aparecido Cardoso

TRABALHO INFANTIL: RETROCESSO PÓS-PANDEMIA

Carla Freitas Patzlaff

SOBRE UM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ESCRAVO

Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar

“REALISMO TRABALHISTA”: SINDICALIZAÇÃO EM TEMPOS DE PLATAFORMIZAÇÃO DIGITAL

Giovanni Pilosio

SIMPÓSIO P26

AS TECNOLOGIAS DIGITAIS E A SUA INTERAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Natália Machado

Bruna Franceschini

O ALGORITARISMO E VIGILÂNCIA NA DADOSFERA: A NECESSIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE, À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Rafaela dos Reis Baldissera

DIGITAL TRANSFORMATION AND THE EFFICIENCY OF CIVIL JUSTICE

Mohamed Gomaa

IMPORTÂNCIA DA CRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE STALKING NA PROTEÇÃO AO DIREITO DA LIBERDADE E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DIGITAL

Janaína Amaral Azevedo

DESAFIOS DA INTERAÇÃO ENTRE TECNOLOGIA DIGITAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: OPORTUNIDADES E RISCOS

Ronaldo Silva Júnior

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NOS DIREITOS À PRIVACIDADE E DOS TRABALHADORES

Murilo Mendes Latorre Soares

FERRAMENTAS DE PROVAS DIGITAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima

João Pedro Albino

A INTERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Kelly Alessandra Machado

Paula Ngrão Lucke

UM  ESTUDO SOBRE A LGPD E SUA IMPORTÂNCIA NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ariana Miranda

BLOCKCHAIN-POWERED CITIZENS' ASSEMBLIES:

A NEW FRONTIER IN DIGITAL DEMOCRACY AND FUNDAMENTAL RIGHTS?

Francesco Navarrini

IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO

Wellington Cabral Saraiva

A BRECHA DIGITAL: A NOVA DIMENSÃO DA EXCLUSÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA

Renato Herani

O PROBLEMA DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA COMO DESAFIO AOS DIREITOS HUMANOS

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO

Bianca Forte Medeiros

SIMPÓSIO P27

OS DESAFIOS E AS CONTRIBUIÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O MUNDO DO TRABALHO

Maria Cecília Máximo Teodoro

Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira

 

O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA DA REVOLUÇÃO 4.0: APESAR DE “INVISÍVEL” O CONTROLE NUNCA FOI TÃO EFICIENTE

Débora de Jesus Rezende Barcelos

André Bragança Brant Vilanova

CHATGPT: EU, ROBÔ?

Lorena Carvalho Rezende

Marcos Vinícius Mesquita Matos

A INVERSÃO DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE NAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO PLATAFORMIZADAS

Iris Soier do Nascimento de Andrade

Regiane Pereira Silva da Cunha

A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DE TRABALHADORES: É POSSÍVEL GARANTIR UMA SELEÇÃO JUSTA E IMPARCIAL?

Jessica Santos Pereira

A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES: OS LIMITES ÉTICOS DA TECNOLOGIA NO MUNDO DO TRABALHO

Maria Luiza Simplicio

COLONIALIDADE DE DADOS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DOS PADRÕES DISCRIMINATÓRIOS NA DATA DRIVEN ECONOMY

Rainer Bomfim

ROMOÇÃO DO TRABALHO PRECÁRIO

Georgia Campanini Borges do Canto

Leda Maria Caira Gitahy

A NATUREZA DO CROWDSOURCING E SEUS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO MODERNO

Marcella Araújo

Vivian Valamiel

SIMPÓSIO P28

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: REFERÊNCIA ESPECIAL À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AOS AVANÇOS DA NEUROCIÊNCIA

María Concepción Rayón Ballesteros

Ana Maria D’Ávila Lopes

 

DEMOCRACIA 4.0: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NECROPOLÍTICA E A GOVERNANÇA PÚBLICA

Gabriel de Oliveira

Savio Gonçalves

A NEURO TECNOLOGIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E POTENCIAIS RISCOS DO USO DA INTERFACE CÉREBRO MÁQUINA NA AUTODETERMINAÇÃO DA PESSOA

José Octávio de Castro Melo

A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E SEUS EFEITOS SOBRE AS PESSOAS VULNERÁVEIS QUE SE INSEREM DENTRE OS EXCLUÍDOS DIGITAIS

Francisco Luciano Lima Rodrigues

NEURODIREITOS E O DESAFIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROSUMERS NO MERCADO DE JOGOS ELETRÔNICOS

Patrícia Moura Monteiro Cruz

Renato Cruz

A HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO BRASIL AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS

Antonio Jorge Pereira Junior

NOVAS FRONTEIRAS DA TECNOLOGIA: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS NEURODIREITOS

Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi

THE AI, DIGITAL TRANSFORMATION AND HUMAN RIGHTS: WHAT LIES BENEATH AI AND DIGITAL TRANSFORMATION

Pedro Miguel Prestel

O PAPEL DOS TRIBUNAIS NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL:

OS DESAFIOS DA AGENDA DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

Anna Luisa Walter de Santana

Jorge Ernesto Roa Roa

SIMPÓSIO P29

LEGAL DESIGN: ACESSO A DIREITOS E À JUSTIÇA

Carolina Hannud Medeiros

Sandra Tavares

A UTILIZAÇÃO DE NUDGES NO APRIMORAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA QUALITATIVO

Carolina Cotta Barbosa de Sá Alvarenga

ACESSO À JUSTIÇA E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS: UMA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

João Ilhão Moreira

SIMPÓSIO P30

O SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FONTE DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Marcílio Barenco Corrêa de Mello

Licurgo Joseph Mourão de Oliveira

 

NOVAS TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO E CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MEIOS AO ALCANCE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION

Ricardo Schneider Rodrigues

DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E CONTROLE: INTELIGÊNCIA APLICADA AO CONTROLE DE CONTAS PÚBLICAS

Durval Ângelo Andrade

Edilene Lobo

CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O ACESSO À JUSTIÇA POTENCIALIZADO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS

Mariana Bueno Resende

MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Ariane Shermam Vieira

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA

José Roberto Antunes Ribeiro

SIMPÓSIO P31

SAÚDE E DIREITOS HUMANOS

Jéssika de Souza Celestino

Roberta Pereira Coutinho

A DECISÃO DO MINISTRO NUNES MARQUES NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19: NEOLIBERALISMO E DESPREZO AOS DIREITOS HUMANOS

Josinaldo Alves Bezerra

Thiago Arruda Queiroz Lima

O TRATAMENTO HUMANIZADO PARA PACIENTES NO LEITO DE MORTE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL

Ana Luisa Murback Jorge

Laura Rodrigues Falsarella

A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA GARANTIA DE ACESSO AO DIREITO À SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Carolina Mara Bittencourt de Paula

Kelly Cristina Silva Welsch

A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL E O DIREITO À SAÚDE DO CONSUMIDOR BRASILEIRO EM FACE DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA TRADICIONAL

Luciana Chiavoloni de Andrade  Jardim

VULNERABILIDADE SOCIAL E OS IMPACTOS NA VIDA DE PESSOAS COM DOENÇA FALSIFORME SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Regina Maura Rezende

Marlene Araújo

DETERMINANTES DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E RACIAIS NO BRASIL

Isis Lira Basílio

SIMPÓSIO P32

DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E COMUNICAÇÃO

Filipe Miguel Cruz Lopes de Sousa

Daniela Priscila Oliveira do Vale Tafner

SIMPÓSIO P33

DIREITOS HUMANOS, CANNABIS E A REVISÃO DA POLÍTICA DE DROGAS

Imer B. Flores

Emanuel Orozco N.

 

SIMPÓSIO P34

DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO ENVELHECIMENTO

Rosalee Santos Crespo Istoe

Márcia Regina Pacheco Soares

O TRABALHO NA PERSPECTIVA DO ENVELHECIMENTO HUMANO

Lucas Capita Quarto

Fernanda Castro Manhães

O IMPACTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA SISTEMATIZADA NA AUTONOMIA FUNCIONAL DE IDOSOS

Heloisa Landim Gomes

SECRETÁRIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROMOTORA DA VISÃO HOLÍSTICA DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS IDOSOS

André Gomes

SIMPÓSIO P035

JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS DA NATUREZA, E OS SISTEMAS LEGAIS:

O PLURIVERSO DOS SUJEITOS E AS LEIS

Gustavo García-López

Flora Pereira da Silva

O CERRADO GOIANO NA URGÊNCIA DA JUSTIÇA CLIMÁTICA

Carlos Alberto da Costa

UM VÍES RACIAL DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS CORPORIFICAÇÃO, CONTEXTUALIZAÇÃO E TERRICÍDIO

Paatricia Ferreira

SERÃO OS DIREITOS DA NATUREZA RADICAIS O SUFICIENTE PARA TRANSFORMAR O PARADIGMA JURÍDICO ANTROPOCÊNTRICO?

Maria João Marques Paixão

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO DA FAZENDA GUARANI

Marcos Bernardes Rosa

DERECHOS DE LA NATURALEZA: LA TENSIÓN ENTRE RECONOCIMIENTO, JUDICIALIZACIÓN Y PROTECCIÓN EFECTIVA

Naglieri Giuseppe

JUSDIVERSIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Ana Leticia Maciel de Vasconcellos

Rachel Libois Dantas

O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO DE DESASTRE NO BRASIL

Ananda Martins Carvalho

DIREITOS DA NATUREZA: ENTRE A INEFICÁCIA E A POTENCIALIDADE

Bryan Vargas

SIMPÓSIO P36

TRIBUTAÇÃO E SUA COMPLEXA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROMOÇÃO OU RESTRIÇÃO DE DIREITOS?

Diogo Brandau Signoretti

Esdras Boccato

O IMPACTO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

Simone Castro

A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA E AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE

Renata de Mesquista Cecon

A TRIBUTAÇÃO VERDE NO BRASIL

Vivian Leinz

Marcos Vinicius Sales dos Santos

A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: CASH BACK COMO EFETIVAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CONTRIBUINTES

Gabriel Quintanilha

O FIM DA DESONARAÇÃO FISCAL DA CESTA BÁSICA E OS IMPACTOS SOCIAIS NO CONSUMO BRASILEIRO

Gustavo Flores Marcos

SIN TAX E APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: ENTRE A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Vitor Alves

Marcus Vinicius Guimarães

ESTADO ÉTICO E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS

Isabela Antonia Rodrigues de Almeida

Álvaro Luis Ribeiro Reis

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) E A NOVA PROPOSTA DE IMPOSTO SOBRE GRANDES HERANÇAS (IGH): INSTRUMENTOS EFICAZES NO COMBATE À DESIGUALDADE?

Lais Chaves Oliveira

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