SIMPÓSIOS PRESENCIAIS
(CLIQUE NO TÍTULO PARA TER ACESSO À EMENTA DO SIMPÓSIO)
SIMPÓSIO P01
DIREITOS HUMANOS NO ANTROPOCENO: NATUREZA E COMPLEMENTARIDADE
José Luiz Quadros de Magalhães
Flávia Alvim de Carvalho
SÃO OS DIREITOS AMBIENTAIS HUMANOS?: UMA ANÁLISE DO “CASO FUNDO DO CLIMA” NA PROTEÇÃO DO MEIO-AMBIENTE NO ESTADO BRASILEIRO
Maria Eduarda Ardinghi Brollo
O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REGIÃO DO TRIÂNGULO DO LÍTIO
Bibiana Xerri
Eliana Xerri
SIMPÓSIO P02
TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Sergio Martín Tapia Argüello
Francisco Luciano Teixeira Filho
UM KANT CONTRÁRIO AOS DIREITOS HUMANOS?: PERSPECTIVAS CRÍTICAS DO REPUBLICANISMO KANTIANO
Henrique Morita
MULHERES QUE MOVIMENTAM: O PROTAGONISMO FEMININO NAS
OCUPAÇÕES URBANAS DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO
Taiana de Castro Sobrinho
DIREITOS SOCIAIS E EXCEÇÃO: UM OLHAR DESDE/PARA A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Isabella Faustino Alves
ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
José Ricardo Cunha
EPISTEMOLOGIA DOS CONFLITOS DE LEIS: UMA ABORDAGEM FENOMENOLÓGICA DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
Fernando Sergio Tenorio de Amorim
Igor Cavalcanti de Holanda
QUAL DEMOCRACIA PARA QUE DIREITOS HUMANOS?
Júlia Braga Torres
DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DA BIOPOLÍTICA:
APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A APROPRIAÇÃO DA VIDA PELA LÓGICA ESTATAL
Isabela Simões Bueno
SIMPÓSIO P03
OS DIREITOS HUMANOS PARA LÁ DAS LINHAS CARTOGRÁFICAS ABISSAIS
Eduardo António da Silva Figueiredo
Maria João Marques Paixão
SIMPÓSIO P04
DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Claudia Maria Barbosa
José Querino Tavares Neto
JUVENTUDES E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: ESTUDOS NA GRANDE ÁREA DA EDUCAÇÃO
Lucas Andrade Ananias
Nara Vieira Ramos
O NOVO SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Washington Vitorino da Silva Santos
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
MULHERES NEGRAS E O DESAFIO DA OCUPAÇÃO EM CARGOS POLÍTICOS
Thaynara Monique Mendes
DEMOCRACIA E GESTÃO DEMOCRÁTICA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES NA UFERSA
Fabricia Dantas de Souza
Anne Karoline Silva Felix
DEMOCRACIA AMBIENTAL NA ERA DIGITAL
Lauren Lautenschlager Scalco
Pedro Santos Mundim
MANIPULAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS DIANTE DO AVANÇO DE GOVERNOS AUTOCRÁTICOS
Raquel Frazão Rosner
LITERACIA MEDIÁTICA PARA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM PORTUGAL: APORTES INICIAIS
Ana Carolina Trindade
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS E CONTRAMOVIMENTOS SOCIAIS
Caroline Kraus Luvizotto
POR UMA PARIDADE DE ARMAS E ÉTICA NO USO POLÍTICO DO BIG DATA: QUESTÕES QUANTO AO USO ÉTICO E TRANSPARENTE DA SOCIOLOGIA RELACIONAL NAS ELEIÇÕES
João Vargas Leal Júnior
MOTIVAÇÕES PARA PRÁTICAS COLABORATIVAS: PERSPETIVA DO SETOR SOCIAL
Jacqueline Rezende
PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA ANÁLISE DA DINÂMICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL ESTABELECIDA PELO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Veronica Ennes Bastos de Araujo
A TIME FOR INCLUSIVE EDUCATION CAMPAIGN 2015 E SEUS REFLEXOS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SCOTLAND´S LGBT INCLUSIVE EDUCATION
Patricia Mannaro
O IMPACTO DO DISCURSO PROGRESSISTA NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS E
A CONSEQUENTE FORMAÇÃO DE HEGEMONIA CULTURAL
Laura Dill
Agatha dos Santos Correia
VOZES AMORDAÇADAS: UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PÓS ACIDENTE MINERÁRIO DE BRUMADINHO/MG SOB A ÓTICA HABERMASIANA
Pedro Arruda Junior
Raphaella de Abreu Teixeira Junqueira
INSURGÊNCIAS PANDÊMICAS: MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS
E SUAS FORMAS DE RESISTÊNCIA À CRISE SANITÁRIA
Victoria Chaves Cardoso
VIOLÊNCIA ESTATAL E DEMOCRACIA BLINDADA NO BRASIL RECENTE
Andressa Kolody
SIMPÓSIO P05
DERECHOS HUMANOS Y POLÍTICA CONTEMPORÁNEA
Juan Antonio Martínez Muñoz
Jesús Víctor Contreras Ugarte
ARE HUMAN RIGHTS REAL RIGHTS?
(¿SON VERDADEROS DERECHOS LOS DERECHOS HUMANOS?)
Luis Bueno Ochoa
DERECHOS HUMANOS, POLÍTICA Y SENTIDO COMÚN
Juan Velayos Vega
LOS DERECHOS HUMANOS COMO DERECHOS INNATOS
Ramón de Meer
MUTACIÓN Y PERMANENCIA DE LOS CONCEPTOS CLÁSICOS DE IGUALDAD Y DIGNIDAD EN NUESTRA ÉPOCA
Antonio Giménez Sáez
PERSONA Y VIDA: DE LA UNIVERSALIDAD DEL SER A LA ESPECULACIÓN ANTROPOLÓGICA DE LO HUMANO
Francisco de Borja Gallego Pérez de Sevilla
EL IUS GENTIUM DE FRANCISCO DE VITORIA: MEDIEVO Y MODERNIDAD A PARTIR DEL ANÁLISIS DE CARL SCHMITT
Javier Crevillén Abril
LOS DERECHOS HUMANOS EN LA ESPAÑA REVOLUCIONARIA (1868-1874)
Jorge Vilches
SIMPÓSIO P06
CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITOS CULTURAIS E AMBIENTAIS
Mariella Kraus
Thiago Burckhart
PLURALISM AND DEMOCRACY UNDER THREAT: A CALL FOR THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS TO TAKE A NEW APPROACH TO CULTURAL RIGHTS
Sabrina Praduroux
CULTURA: OBJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
Maria Clara Pereira Soares
LE KEYWORDS A TUTELA DELL’AMBIENTE E DEI DIRITTI UMANI NELLE COSTITUZIONI DI ALGERIA, MAROCCO E TUNISIA
Mario Rafaniello
LO STRUMENTO FISCALE COME MEZZO DI TUTELA AMBIENTALE NEL PERSEGUIRE OBIETTIVI DI NATURA ANCHE EXTRA-FISCALE
Stefano d'Albenzio
O GARANTISMO COMO FUNDAMENTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS DIANTE DO HIPERPRESIDENCIALISMO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Edson Vieira Abdala
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA E SUA PROTEÇÃO PELO DIREITO SOCIOAMBIENTAL: REFLEXÕES A PARTIR DO PROCESSO HISTÓRICO DE SUA OCUPAÇÃO EM RONDÔNIA
Priscila Matzenbacher Tibes Machado
NUOVE PROSPETTIVE PER LA SOSTENIBILITÀ AMBIENTALE: I PRINCIPI DI NON REGRESSIONE E RESILIENZA NEL GREEN DEAL EUROPEO
Giulia Fontanella
IL RAPPORTO TRA DEMOCRAZIA E SMART CITIES: UN CONFRONTO TRA ITALIA E FRANCIA
Chiara Pizi
THE PROTECTION OF ANIMAL RIGHTS: ITALY AND SWITZERLAND, CONSTITUTIONS COMPARED
Cinzia Cilento
O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO E OS IMPACTOS DAS DETERMINAÇÕES DO TERRITÓRIO
Mariene dos Santos Pereira
A METAMORFOSE DO ESTADO EM FACE DOS NOVOS DESAFIOS AMBIENTAIS
Bruno de Almeida Passadore
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: REFLEXÕES QUANTO A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA
Giovane Fernando Medeiros
Adriana Raquel Luchtenberg
IL DIRITTO UMANO DI MUOVERSI: L'ORDINAMENTO GIURIDICO E LE AZIONI DELL'ITALIA IN MATERIA D'IMMIGRAZIONE
Luisa Follador Karam
COSTITUZIONALISMO EUROPEO E NUEVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO UN’INTERAZIONE NECESSARIA PER LA SOPRAVVIVENZA DEL PIANETA
Piercarlo Melchiorre
I DIRITTI CULTURALI COME STRUMENTO DI SVILUPPO E COESIONE SOCIALE: DAL PATRIMONIO CULTURALE ALLA COMUNITA’ DI PATRIMONIO
Mario Donatiello
AUTOIDENTIFICAÇÃO E DIREITO AO TERRITÓRIO DE POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL: UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE O DIREITO EM ANÁLISE INTERSECCIONAL
Ana Carolina Pontes-Saraiva
SIMPÓSIO P07
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E EFETIVIDADE DOS TRATADOS
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Marcus Pinto Aguiar
Eduardo Almendra Martins
DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH
Sergio Ruiz Díaz Arce
COMMON EUROPEAN STANDARD? HUNGARY’S (NON-)COMPLIANCE WITH THE RULINGS OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS
Adrienne Komanovics
TRANSICIONAL JUSTICE AND THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS: A COMPARATIVE STUDY OF ARGENTINA, BRAZIL AND CHILE THROUGH THE INDEX OF TRANSITIONAL PROCESSES
Silmery Santos
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Clara Schuh Ibrahim
LAWFARE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O CASO DO PRESIDENTE LULA E A DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
Layze Moraes Lopes
INFORMAR, ESCUTAR, VALIDAR E RESPEITAR: ESTUDO COMPARADO SOBRE A PARTICIPAÇÃO SIGNIFICATIVA DA CRIANÇA NOS PROCESSOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E EM PORTUGAL
Rodrigo Santos Meira
COOPERACIÓN Y SINERGIAS ENTRE LA COMISIÓN DE VENECIA Y EL TEDH: UN ESFUERZO EN ARAS DE LA PROMOCIÓN DE UN IUS COMMUNE ELECTORAL
Iván Ojeda Legaza
DA ADPF N. 153 E A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GOMES LUND E HERZOG VS. BRASIL. DA (IM) PRESCRITIBILIDADE DO PODER PUNIENDI DO ESTADO
Flavia Batista
SIMPÓSIO P08
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, 75 ANOS DEPOIS:
REFLEXÃO, PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Consuelo Martínez-Sicluna y Sepúlveda
José María Carabante
LA LIBERTAD RELIGIOSA EN EL MARCO DE NACIONES UNIDAS
Javier López de Goicoechea
EL MARCO AFRICANO DE PROTECCIÓN INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS DE LA MUJER:
UNA EXPERIENCIA INCIPIENTE
José Antonio Perea Unceta
EL RETO TECNOLÓGICO: PERSONA, DEMOCRACIA Y LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN REDES (ART. 19 DUDH)
Roberto Carlos Rosino Calle
LA LABOR DE NACIONES UNIDAS EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LA MUJER
Ana Gemma López
SIGNIFICADO Y RELEVANCIA DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS. (A PARTIR DEL PENSAMIENTO DE GIUSEPPE CAPOGRASSI)
Gianluca Tracuzzi
DERECHOS HUMANOS Y DE LA MUJER EN LAS ENTIDADES DE FACTO
Alejandro Rodriguez Villena
HUMAN RIGHT TO MIGRATE: A GENEALOGY AS OF THE UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS
Ana Miguel Regedor
LAS NUEVAS INCERTIDUMBRES PARA GARANTIZAR EL DERECHO A LA VIDA DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD - THE NEW UNCERTAINTIES TO GUARANTEE THE RIGHT TO LIFE OF PERSONS WITH DISABILITIES
Maria Luisa De Torres Soto
LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE DERECHOS HUMANOS Y LA INNOVACIÓN JURÍDICA DE NELSON MANDELA EN LOS PROCESOS DE PRETORIA Y RIVONIA: UNA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA INNOVADORA Y VANGUARDISTA PARA EL SIGLO XXI, 75 AÑOS DESPUÉS DE LA DUDH
Joaquín González Ibáñez
LOS AVANCES DE LA NEUROCIENCIA Y LA NECESIDAD (O NO) DE ACTUALIZAR LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS
Ana Maria D'Ávila Lopes
SIMPÓSIO P09
Sandra Inês Feitor
Cristina Borges de Pinho
SIMPÓSIO P10
PESQUISAS EMPÍRICAS E PRÁTICAS INOVADORAS NA AFIRMAÇÃO DE
DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Maria Esther Martinez Quinteiro
A BUSCA ATIVA E OS CIGANOS(AS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: VAMOS FALAR SOBRE ISSO?
Maria De Fatima De Carvalho
Rodrigo Aparecido Diniz
APOROFOBIA E DIREITO À CIDADE NO BRASIL: UM ESTUDO COMPARADO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS DE SÃO PAULO E NO DISTRITO FEDERAL – DF
Gustavo Menon
SISTEMA PRISIONAL: ENTRE IMAGENS E SÍMBOLOS, O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO E REFORÇO DE UM ESTIGMA
Breno Inacio da Silva
LETRAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ECOSSISTEMA DIGITAL
Maria Zulmira de Brito
Leonardo Marques
O PAPEL DAS AUTORIDADES DE GARANTIA NA CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS: OS IDOSOS COMO VULNERÁVEIS DIGITAIS
Danielly Cristina Araujo Gontijo
Simone Schnorr
VINGANÇA PRIVADA NO ESTADO DO MARANHÃO À LUZ DOS LINCHAMENTOS
Gabriella Barbosa Pereira Zayringue Ribeiro
Hilza Maria Feitosa Paixão
A VULNERABILIDADE DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DO BULLYING
Roselia Santos
OFICINAS LÚDICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONTEXTO DE ADOÇÃO: ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E DE CONSTRUÇÃO DE RELAÇÕES AFETIVAS E SOCIAIS
Cláudia Helena Julião
Marta Regina Farinelli
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
NO BRASIL E NA ESPANHA
Marisalvo Da Silva
O DISCURSO JORNALÍSTICO E A NARRATIVA ESTIGMATIZANTE QUE PERMEIA OS CASOS DE LINCHAMENTOS NA GRANDE SÃO LUÍS
Lucas Rafael Chaves De Sousa
COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O AVANÇO DO AGRONEGÓCIO NO SUL DO PIAUÍ: O CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ARTUR PASSOS
Mairton Celestino da Silva
REDE DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabriel Lima Simões
Dejany Ferreira dos Santos
PERFIL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE COMETERAM CRIMES CONTRA A VIDA E O PATRIMÔNIO
Lucineide Amancio
SIMPÓSIO P11
SUJEITOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS E DIREITOS HUMANOS
Regina Maura Rezende
Cláudia Helena Julião
A CULTURA NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS
Bruna Pereira Caetano
MOVIMENTO MIGRATÓRIO DA POPULAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL: DILEMAS ENTRE O ACESSO, A SEGURIDADE SOCIAL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
Warles Rodrigues Almeida
Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni
O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL: ENTRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA
Nicolly Carvalho Nogues
O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLITICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO BRASIL: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Edilaine Dias Lima
LINCHAMENTOS E NORMALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SACRIFICIAL CONTRA GRUPOS VULNERABILIZADOS NO BRASIL
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
DIREITOS SOCIAIS E DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL: A FIGURA DA EXCEÇÃO PERANTE A "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
Isabella Faustino Alves
A NECROPOLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO CONTRA AS SOCIABILIDADES LGTBQIA+: REFLEXÕES SOBRE O AVANÇO DA NOVA DIREITA
Valdenizia Bento Peixoto
Anna Júlia Medeiros Lopes Garcia
O USO DA MÃO DE OBRA DE MIGRANTES NORDESTINOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: O PANORAMA BRASILEIRO
Ana Beatriz Guimarães Godinho
Isabelli Gravatá
DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO CONTEXTO DA
PANDEMIA PELA COVID 19, EM FORTALEZA/CE/BRASIL
Maria Andréa Luz da Silva
Mônica Sillan de Oliveira
SAÚDE, ADOECIMENTO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS POPULAÇÕES REMANESCENTES, EM CRUZEIRINHO DE CIMA, NO NOROESTE FLUMINENSE
Júlio César Medeiros da Silva Pereira
O ETNOCÍDIO INDÍGENA DE CAMAÇARI: A ÁRVORE QUE CHORA
Janine Souza
OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
Mayara Simon Bezerra
Maria Cristina Piana
O DÉFICIT DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS E O AUMENTO DA VULNERABILIDADE FEMININA: ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A POBREZA MENSTRUAL
Ana Júlia Scanavaque da Silva
Bianca Datri Fazzio Antunes
ARTE E SERVIÇO SOCIAL: ESTRATÉGIA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE SUJEITOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
Josiani Julião Alves de Oliveira
Maria Irene Lopes Bogalho Carvalho
LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS VICTIMAS Y PERSONAS EN PROCESO DE REINCORPORACIÓN EN EL CONTEXTO DE CONFLICTO ARMADO EN COLOMBIA
Luis Carlos Carvajal Vallejo
Margarita Alejandra Albornoz Ortiz
REFLEXÕES SOBRE A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA
Ariana Celis Alcantara
SIMPÓSIO P12
Gabriela Abrahão Masson
Marianna Serrano
FOME, INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: COMO COMPREENDER E COMBATER SEM CONHECER?
Valéria Cristina da Costa
PELO DIREITO À CIDADE: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS IMIGRANTES DE ORIGEM BRASILEIRA NO ACESSO À HABITAÇÃO NO PORTO
Catarina Figueiredo
Lígia Ferro
SIMPÓSIO P13
Denis Márcio Jesus Oliveira
Roberto Ney Oliveira Araújo Júnior
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: APONTAMENTOS TEÓRICOS-POLITICOS NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E O CONSERVADORISMO NO BRASIL
Thiago Aranha
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A DESNATURALIZAÇÃO DE VIOLÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO
Maria Eduarda Ramos de Oliveira
Kathlen Luana de Oliveira
ANÁLISE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DF DE 2020 A 2023: A VIOLÊNCIA COMO PORTA DE ENTRADA NA PROTEÇÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
Isabela Joanol Dias da Silva
“ABERRAÇÃO LINGUÍSTICA!” “PROMOÇÃO DELIBERADA DO ERRO!” “AMEAÇA À LÍNGUA COMO PATRIMÔNIO NACIONAL!”: A REAÇÃO DA BANCADA EVANGÉLICA À LINGUAGEM NEUTRA NO BRASIL
Cristiano Lucas Ferreira
A INTERSECCIONALIDADE ENTRE A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E O
PRECONCEITO RACIAL NA DIVERSIDADE SEXUAL
Victor Freitas Almeida
SIMPÓSIO P14
PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRAS AS MULHERES
Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira
Nágila Maria Sales Brito
AS ROSAS DA RESISTÊNCIA NASCEM DO ASFALTO: O LEGADO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO PARA MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA
Leonor Costa
É MULHER...: PARA UMA INTERPRETAÇÃO AMPLA DO TERMO "MULHER" PARA EFEITOS DA CEDAW
Luís Miguel Barroca Bartilotti Matos
O GÉNERO NA PERSPETIVA DA CIÊNCIAS CRIMINAIS
Ana Isabel García Alfaraz
QUEM AJUDA A PARIR MATEUS? A MATERNIDADE DE LONAS/TENDAS DA CIDADE DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, BRASIL
Lidia Joy Pantoja Moura
UMA REFLEXÃO DO DIREITO FRATERNO PARA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES
Angela Van Erven Cabala
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O PERFIL DA VÍTIMA E O PARADOXO DA IMAGEM
Silvia Pérola Teixeira Costa
PESSOAS PRESAS QUE MENSTRUAM: A SITUAÇÃO DELETÉRIA DA POBREZA MENSTRUAL DAS MULHERES APENADAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Urbano Félix Pugliese do Bomfim
Maria Josina Costa Barreto Neta
O DIREITO DA MULHER À CIDADE: COMO O ESPAÇO PÚBLICO POTENCIALIZA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Ialy Pires Porto da Silva
Denis Marcio Jesus Oliveira
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“NENHUM GRITO OU PEDIDO DE SOCORRO”:
REESCRITA DE UMA DECISÃO DE ESTUPRO DE UMA PERSPECTIVA FEMINISTA
Amanda Luize Cabral Aurelio
Monica de Melo
QUEM TEM MEDO DO ABSORVENTE?: UMA ANÁLISE SOBRE OS VETOS EM PROJETOS DE LEI QUE COMBATEM A POBREZA MENSTRUAL
Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini
Marina Nogueira de Almeida
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DE BENNY BRIOLLY
Raquel Carvalho Gontijo
Danilo Porfírio
RELAÇÕES DE GÊNERO, PODER E VIOLÊNCIA: UMA LEITURA INTERSECCIONAL DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL (2015-2018)
Clerismar Aparecido Longo
OS FATOS BIOPSICOSOCIAIS LIGADOS A PERPECTIVA DE GÊNERO E A SUBMISSÃO DA MULHER A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO AMBITO SOCIAL E LABORAL
Thabata Lanzotti
A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DAS MULHERES NEGRAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Daiana Cristina do Nascimento
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM OLHAR PARA PROTEÇÃO, ESCUTA E CUIDADO
Rosemeire Vieira
Renata Lima de Andrade Cruppi
DISCRIMINAÇÃO E ROMANTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES
Sandra Inês Feito
SIMPÓSIO P15
Margarita Alejandra Albornoz Ortiz
Luis Carlos Carvajal Vallejo
AS CONTRIBUIÇÕES DO TRABALHO SOCIAL SCALABRINIANO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: A EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO CRISTÓVÃO COLOMBO
Ubiratan Dias
Paula Leão
REQUERENTES DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS NA UE: DUBLIN E AS LACUNAS NO REGIME EUROPEU DE PROTECÇÃO SOCIAL
Ana Sofia Branco
ANÁLISE COMPARADA DO REFÚGIO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Lícia Ribeiro Porfírio
VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO HIPÓTESE DE REFÚGIO: NOVAS PERSPECTIVAS
Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal
AS PRÁTICAS DE NON-ENTRÉE E A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT PARA REFUGIADOS QUE AINDA NÃO INGRESSARAM NO TERRITÓRIO DO ESTADO
Anthony Daniel de Campos Rodrigues
SIMPÓSIO P16
CRIMINOLOGIAS CRÍTICAS E DIREITOS HUMANOS: INTERSECÇÕES POSSÍVEIS
Ana Gabriela Mendes Braga
Carolina Costa Ferreira
A FÁBULA DA RAZÃO NO DIREITO PENAL
Tiago Lopes Nunes
CORPOS TRANS: (DES) GORVERNABILIDADES PELO DIREITO A VIDA
Ayune Bezerra Soares
A RELAÇÃO ENTRE O ACESSO AOS ESPAÇOS DE PODER PELAS MULHERES E OS TIPOS PENAIS RELATIVOS À VIOLÊNCIA DE GÊNERO ENTRE 1995-2020 NO BRASIL
Rita de Cássia Krieger Gattiboni
CONSERVADORISMO E O SENTENCING PENAL: CADA CABEÇA, UMA SENTENÇA?
Carolina de Brito Emilio e Fernandes
OS CRIMES DE FEMINÍCIDIO DURANTE A COVID-19 NO BRASIL E OS OBSTÁCULOS NO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Maria Adriana da Silva Torres
A PRODUÇÃO DE PODER EPISTÊMICO NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: POSIÇÕES E MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA NA ESCRITA SOBRE CRIMINALIZAÇÃO FEMININA
Letícia Cardoso Ferreira
POR UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL E LOCALIZADA DA LEI MARIA DA PENHA
Luciana de Freitas
DAS RUAS AO CÁRCERE: ANÁLISE DE ENQUADRAMENTOS BIOGRÁFICOS NO
CASO DOS “23 ATIVISTAS” DO RIO DE JANEIRO
Mariana Pinto Zoccal
MOVIMENTOS INTERSECCIONAIS FEMINISTAS LATINO-AMERICANOS E PRÁXIS DECOLONIAIS: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E NOVAS GRAMÁTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ana Laura Marques Gervasio
A CONTRIBUIÇÃO DO RAP NA DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Renata Souza Almeida
O EXERCÍCIO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS DESPOSSUÍDOS:
PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA SOBRE O MASSACRE DO CARANDIRU
Pedro Lima
Isabela Nakashima
CONTROLE SOCIAL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM UM TERRITÓRIO INDÍGENA KAINGANG: ESTUDO SOBRE A “CADEIA INDÍGENA”
Mariana Garcia
EDUCAÇÃO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA:
DIREITO INTERNACIONAL E PODER JUDICIÁRIO
Barbara Livio
Adriana Ramos de Mello
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y EL ARTÍCULO 510.1.A) DEL CÓDIGO PENAL ESPAÑOL
Pastora García Álvarez
ASYLUM: RIGHT OR THREAT? A CRITICAL CRIMINOLOGICAL APPROACH TO INTERNAL PROTECTION POLICIES
Gustavo de la Orden Bosch
SIMPÓSIO P17
Eli Narciso da Silva Torres
Maria João Leote de Carvalho
GPEDH E A FORMAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Rozana Carvalho Pereira
PROJETO (RE)INTEGRO: PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS CAMPOS EDUCATIVO E PENITENCIÁRIO NO BRASIL
Flávia Fernandes Pinto
ATUAÇÃO DO PROJETO REINTEGRO NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
Osmar Torres
ALTERNATIVAS JURÍDICAS EFICAZES PARA A SUPERAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Laíla de Oliveira Cunha Nunes
GOVERNANÇA DE REDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PARA MULHERES PRESAS E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL
Susana Ines de Almeida e Silva
POSSO VIAJAR ATRAVÉS DOS LIVROS: IMPACTOS DA LEITURA NA VOZ DOS CUSTODIADOS
Beatriz Rosália Gomes Xavier Flandoli
DROGAS ILÍCITAS E SISTEMA PENITENCIÁRIO DEPENDÊNCIA QUÍMICA E REINCIDÊNCIA CRIMINAL EM PRESÍDIOS DE MATO GROSSO DO SUL - BRASIL
Alessandra dos Santos
ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE E FACÇÕES CRIMINOSAS: A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO DE RECLUSÃO SOB O COMANDO DO CRIME
Iraci Barbara Vieira Andrade
A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
Willi Fernandes Alves
APONTAMENTOS SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA E SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Carlo Pegoraro Nicoloso
A TAXA DE ENCARCERAMENTO VERSUS A DESIGUALDADE: A RELAÇÃO ENTRE DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS E OS INDICES DE APRISONAMENTO
Cristiano Tavares Torquato
DERECHOS HUMANOS DE LOS INTERNOS EN LOS CENTROS PENITENCIARIOS COLOMBIANOS
Wilson Ruiz
QUEM REPRESENTA O PRESO?: O DIREITO DE VOTO COMO FUNDAMENTO COMPENSADOR DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Janaína Ferraz da Cruz
DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL: POLÍTICAS PENAIS, VIOLAÇÕES DE DIREITOS, RADICALIZAÇÕES E CRIME ORGANIZADO NAS PRISÕES
Camilly Monteiro Castigio da Silva
TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO PROCESSO PENAL
Emanoeli Felipe
SIMPÓSIO P18
Rozana Carvalho Pereira
Beatriz Rosália Gomes Xavier Flandoli
EDUCAÇÃO EM PRISÕES: LEGISLAÇÕES, AÇÕES E CONTRADIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Eli Narciso da Silva Torres
ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O SILENCIAMENTO DE UM PROBLEMA SOCIAL ASCENDENTE E A EDUCAÇÃO COMO CHAVE DA LIBERDADE
Larissa Adães de Santana
OS DEZ PRIMEIROS ANOS DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE): ENTRE “INTENCIONALIDADES” E “RESULTADOS”
Fabiano Quadros Rückert
Gonçalina Francisca de Oliveira Martta
PRIVAR E LIBERTAR: NOS ENTRELUGARES DOS DISCURSOS SOBRE PUNIÇÃO E/OU EDUCAÇÃO A EXPERIÊNCIA DOS SUJEITOS NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL
Janilson Pinheiro Barbosa
EDUCAÇÃO E PRISÃO: OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PENAIS EM AMBIENTE PENITENCIÁRIO
Eleudi Narcisa da Silva
REMISÃO DA PENA POR MEIO DE PRÁTICAS EDUCATIVAS: ENTRE AS LINHAS DO FUNK
Jane Schumacher
SIMPÓSIO P19
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Cesar Apareciddo Nunes
Antonio Gomes Ferreira
“PAZ SEM VOZ, NÃO É PAZ, É MEDO”: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ESCOLAR
Patricia Nogueira Silva
A CONSTRUÇÃO COLABORATIVA DE UM CURRÍCULO ORIENTADO PELA BUSCA DA IGUALDADE E EQUIDADE
Patrícia Cintra
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: MATRIZES POLÍTICAS E TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS EM DISPUTA
Eduardo Miranda
A EDUCAÇÃO E AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E CURRÍCULOS ESTADUAIS NO BRASIL
Wilma Coelho
Mauro Coelho
FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA EXPERIÊNCIA NO CENTRO DO BRASIL
Keides Batista Vicente
Lindalva Pessoni
MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL E RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Danubia Regia Costa
Erlando da Silva Reses
A RELEVÂNCIA DOS ATOS DE LER E ESCREVER PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS À EDUCAÇÃO MEDIANTE A FORMAÇÃO CRÍTICA DE PROFESSORES
Maria Lucia Nunes Serrano
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇAO À DOCÊNCIA - PIBID DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA
Milton Valençuela
A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS DESDOBRAMENTOS DO RACISMO NA INFÂNCIA NEGRA: CONTRIBUIÇÕES DA FORMAÇÃO DOCENTE
Marcelo Rodrigo Martins da Silva
Andrea Lastória
DIREITOS HUMANOS VÊM DO BERÇO E DO BERÇO A CRIANÇA GRITA POR ELES: ESCUTA?
Eliana Sampaio Romão Romão
Thales Sampaio Romão Loures
AS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO EDUCACIONAL-ESCOLAR NO BRASIL E O DIREITO À EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Maria Cristina Rodrigues
A META 12 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E OS DADOS DO
MAPA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
Leandra Felicia Martins
A TOLERÂNCIA NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 26 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DOS PROFESSORES
Maria Marques
Maria Helena Damião da Silva
INTERLOCUÇÕES INTERCULTURAIS E A FORMAÇÃO DE DOCENTES DE SOCIOLOGIA ESCOLAR: O ESPAÇO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA
Elisabete Cruvello
O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS DE FORMA TRANSVERSAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nerilcinéa dos Santos Bráulio de Souza
Maria Goretti Andrade Rodrigues
O “PACTO PELA APRENDIZAGEM”: BREVE ANÁLISE DE IMPORTANTE INICIATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Belisa Carvalho Nader
SIMPÓSIO P20
ADORNO E A EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS:
DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS
Estelamaris Brant Scarel
Jussimária Almeida dos Santos
ESCOLA, COMUNIDADE E O FORTALECIMENTO DEMOCRACIA NO ESTADO DE DIREITO: UMA REFLEXÃO SOBRE CIDADANIA POLÍTICA NO BRASIL E UM DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DO ELEITORADO BRASILEIRO
Janaina Muniz da Silva
SIMPÓSIO P21
EQUIDADE, CIDADANIA, JUSTIÇA SOCIAL: DIREITOS NOS CAMPOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO
Maurinice Evaristo Wenceslau
Fabiany de Cássia Tavares Silva
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA (DC) COMO DIREITO HUMANO-AÇÃO DE UM PROGRAMA DE EXTENSÃO DO IFES VILA VELHA/ES/BRASIL
Marisa Barbosa Lyra
Gloria Maria de Farias Viégas Aquije
DISCURSOS SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO TRABALHO PARA/NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (2009-2019)
Aline Rabelo Marques
EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO DA OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO EM PORTUGAL E OS LIMITES DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
Joana Maria Seabra Torres Capaz Coelho
EQUIDADE EM TEXTOS/DOCUMENTOS CURRICULARES BRASILEIROS [2017 E 2018]: CRISE DISCURSIVA E RISCOS À DEMOCRACIA
Bárbara de Carvalho Ortega
DA DESIGUALDADE A EQUIDADE ESCOLAR: OS EFEITOS DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL EM UM TERRITÓRIO VULNERAVEL BRASILEIRO
Rodrigo Gonçalves Duarte
MIGRACIÓN, EDUCACIÓN E INTERNACIONALIZACIÓN DEL DERECHO AL TRABAJO DOCENTE: EL ECOSISTEMA BIOCEÁNICO
Linoel de Jesus Leal Ordonez
DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CURSO DE PEDAGOGIA: ESCOLAS PÚBLICAS COMO ESPAÇO DE EQUIDADE
Sheila Denize Guimarães
ACESSIBILIDADE DIGITAL ENQUANTO DIREITO HUMANO: DIÁLOGOS SOBRE A USABILIDADE DE DISPOSITIVOS E DE ESTRATÉGIAS ACESSÍVEIS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Raquel Amorim de Souza Cavalcante
SIMPÓSIO P22
INFÂNCIAS, DIREITOS HUMANOS E RACISMO: INTERFACE COM O SISTEMA JUSTIÇA
Gracielle Feitosa de Loiola
Mariene dos Santos Pereira
RACISMO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DAS/OS ADOLESCENTES NO BRASIL:
O DESCOMPASSO ENTRE A LEI E A REALIDADE
Adeildo Vila Nova Silva
O RACISMO NA INFÂNCIA E PERIFERIAS BRASILEIRAS EM CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19
Anne de Fátima Araújo Aguiar
DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE GENITORES E A JUDICIALIZAÇÃO DA INFÂNCIA
Paula Nathalia Galindo da Costa
A VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR E O ABUSO SEXUAL INFANTIL:
UM NÓ PARA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
Carla Cristina Teodoro
A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO CONTRA COLONIAL PARA COMBATER O RACISMO NA INFÂNCIA
Hans Remberto Quelca Yanique
DETERMINAÇÕES DO RACISMO NO BRASIL E LUTAS EMANCIPATÓRIAS
Tales Willyan Fornazier Moreira
APROXIMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO SOCIAL NA ABORDAGEM DA CRIANÇA: EXPERIÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO
Valdecio Carlos da Silva Júnior
O ESTIGMA DE SER FILHO DE DETENTO(A) NO BRASIL: A INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA QUANDO EXISTEM FILHOS MENORES QUE DEPENDEM DE SEUS PAIS PRESOS E SUAS INVISIBILIDADES
Alessa Conceição dos Santos
SIMPÓSIO P23
Juliana Chediek
Roberta Mourão Donato
THE DRAFT DIRECTIVE ON CORPORATE SUSTAINABILITY DUE DILIGENCE AND THE ROLE OF NON-JUDICIAL REMEDIES
Laura Iñigo Alvarez
SIMPÓSIO P24
RELAÇÕES DE TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Giovanni Paolo Pilosio
Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim
O TELETRABALHO E O PROGRAMA DE GESTÃO DE DEMANDAS: IMPACTOS SOBRE O TRABALHO E A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDACENTRO
Raissa Jordão de Carvalho
Sandra Francisca Bezerra Gemma
ATIVIDADE DE ELETRICISTAS DE LINHA VIVA NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE DO TRABALHO
Flavia Traldi de Lima
O CASO DAS VINÍCOLAS EM BENTO GONÇALVES: TRABALHO ANÁLOGO Á ESCRAVIDÃO E OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
Giuliana Ricci
PERPETUAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NA REGIÃO SUL DO BRASIL E A EFETIVIDADE DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL
Andressa Pinto
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS: APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: O CONFLITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aya Sugiya
O EXTRATIVISMO ATRAVÉS DE COOPERATIVAS EM ÁREAS FLORESTAIS: MANEJO SUSTENTÁVEL E DIGNIDADE HUMANA – ESTUDO DE CASO DA COOPERATIVA MISTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CALHA NORTE (COOPAFLORA)
Marcos Marques Barbosa Sampaio Magalhães
A FORMAÇÃO ÉTICA E CIDADÃ DO ESTÁGIARIO DE DIREITO: UM OLHAR PARA IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL
Kedyma Rolim
A EFETIVAÇÃO PRÁTICA DA INOVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NOS
PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Victor Alarcon Scarparo
A INEXEQUIBILIDADE DO CAPITALISMO VERDE E A EXPLORAÇÃO CONTEMPOR NEA DO TRABALHADOR
Gabrielle Carpejane
A PRÁTICA EMPRESARIAL DE GREENWASHING E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Júlia Andrade Nunes Queiroz
SUSTENTABILIDADE E TRABALHO DECENTE COMO ELEMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PERSPECTIVA DOS SISTEMAS – MUNDO DE IMMANUEL WALLERSTEIN
Gabriele Cremm Rodrigues
O CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E A NECESSIDADE DE NOVOS OLHARES PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS PELO DIREITO PENAL
Amanda Scalisse Silva
SIMPÓSIO P25
Eliana dos Santos Alves Nogueira
Victor Hugo de Almeida
TRABAJO DECENTE Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS LABORALES EN LAS FORMAS NO ESTATALES DE GESTIÓN DE LA ECONOMÍA EN CUBA
Teodoro Yan Guzman Hernández
TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1158 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DE ACESSO À JUSTIÇA E AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO
Nathália Eugênia Nascimento e Silva
A PANDEMIA DE COVID-19 E A DEGRADAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 2ª E 15ª REGIÕES
Rafael Bronzatto
DIVERSIDADE, INCLUSÃO E TRABALHO DECENTE: OS IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE TRABALHADORES
Luiza Macedo Pedroso
A SOCIEDADE NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0 E O TRABALHO DECENTE
Renata Scarpini de Araujo
Jair Aparecido Cardoso
TRABALHO INFANTIL: RETROCESSO PÓS-PANDEMIA
Carla Freitas Patzlaff
SOBRE UM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ESCRAVO
Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar
“REALISMO TRABALHISTA”: SINDICALIZAÇÃO EM TEMPOS DE PLATAFORMIZAÇÃO DIGITAL
Giovanni Pilosio
SIMPÓSIO P26
AS TECNOLOGIAS DIGITAIS E A SUA INTERAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Natália Machado
Bruna Franceschini
O ALGORITARISMO E VIGILÂNCIA NA DADOSFERA: A NECESSIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE, À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Rafaela dos Reis Baldissera
DIGITAL TRANSFORMATION AND THE EFFICIENCY OF CIVIL JUSTICE
Mohamed Gomaa
IMPORTÂNCIA DA CRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE STALKING NA PROTEÇÃO AO DIREITO DA LIBERDADE E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DIGITAL
Janaína Amaral Azevedo
DESAFIOS DA INTERAÇÃO ENTRE TECNOLOGIA DIGITAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: OPORTUNIDADES E RISCOS
Ronaldo Silva Júnior
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NOS DIREITOS À PRIVACIDADE E DOS TRABALHADORES
Murilo Mendes Latorre Soares
FERRAMENTAS DE PROVAS DIGITAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima
João Pedro Albino
A INTERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Kelly Alessandra Machado
Paula Ngrão Lucke
UM ESTUDO SOBRE A LGPD E SUA IMPORTÂNCIA NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ariana Miranda
BLOCKCHAIN-POWERED CITIZENS' ASSEMBLIES:
A NEW FRONTIER IN DIGITAL DEMOCRACY AND FUNDAMENTAL RIGHTS?
Francesco Navarrini
IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO
Wellington Cabral Saraiva
A BRECHA DIGITAL: A NOVA DIMENSÃO DA EXCLUSÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
Renato Herani
O PROBLEMA DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA COMO DESAFIO AOS DIREITOS HUMANOS
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Bianca Forte Medeiros
SIMPÓSIO P27
OS DESAFIOS E AS CONTRIBUIÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
Maria Cecília Máximo Teodoro
Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira
O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA DA REVOLUÇÃO 4.0: APESAR DE “INVISÍVEL” O CONTROLE NUNCA FOI TÃO EFICIENTE
Débora de Jesus Rezende Barcelos
André Bragança Brant Vilanova
CHATGPT: EU, ROBÔ?
Lorena Carvalho Rezende
Marcos Vinícius Mesquita Matos
A INVERSÃO DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE NAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO PLATAFORMIZADAS
Iris Soier do Nascimento de Andrade
Regiane Pereira Silva da Cunha
A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DE TRABALHADORES: É POSSÍVEL GARANTIR UMA SELEÇÃO JUSTA E IMPARCIAL?
Jessica Santos Pereira
A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES: OS LIMITES ÉTICOS DA TECNOLOGIA NO MUNDO DO TRABALHO
Maria Luiza Simplicio
COLONIALIDADE DE DADOS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DOS PADRÕES DISCRIMINATÓRIOS NA DATA DRIVEN ECONOMY
Rainer Bomfim
ROMOÇÃO DO TRABALHO PRECÁRIO
Georgia Campanini Borges do Canto
Leda Maria Caira Gitahy
A NATUREZA DO CROWDSOURCING E SEUS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO MODERNO
Marcella Araújo
Vivian Valamiel
SIMPÓSIO P28
María Concepción Rayón Ballesteros
Ana Maria D’Ávila Lopes
DEMOCRACIA 4.0: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NECROPOLÍTICA E A GOVERNANÇA PÚBLICA
Gabriel de Oliveira
Savio Gonçalves
A NEURO TECNOLOGIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E POTENCIAIS RISCOS DO USO DA INTERFACE CÉREBRO MÁQUINA NA AUTODETERMINAÇÃO DA PESSOA
José Octávio de Castro Melo
A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E SEUS EFEITOS SOBRE AS PESSOAS VULNERÁVEIS QUE SE INSEREM DENTRE OS EXCLUÍDOS DIGITAIS
Francisco Luciano Lima Rodrigues
NEURODIREITOS E O DESAFIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROSUMERS NO MERCADO DE JOGOS ELETRÔNICOS
Patrícia Moura Monteiro Cruz
Renato Cruz
A HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO BRASIL AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS
Antonio Jorge Pereira Junior
NOVAS FRONTEIRAS DA TECNOLOGIA: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS NEURODIREITOS
Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi
THE AI, DIGITAL TRANSFORMATION AND HUMAN RIGHTS: WHAT LIES BENEATH AI AND DIGITAL TRANSFORMATION
Pedro Miguel Prestel
O PAPEL DOS TRIBUNAIS NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL:
OS DESAFIOS DA AGENDA DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
Anna Luisa Walter de Santana
Jorge Ernesto Roa Roa
SIMPÓSIO P29
LEGAL DESIGN: ACESSO A DIREITOS E À JUSTIÇA
Carolina Hannud Medeiros
Sandra Tavares
A UTILIZAÇÃO DE NUDGES NO APRIMORAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA QUALITATIVO
Carolina Cotta Barbosa de Sá Alvarenga
ACESSO À JUSTIÇA E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS: UMA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
João Ilhão Moreira
SIMPÓSIO P30
Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
NOVAS TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO E CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MEIOS AO ALCANCE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION
Ricardo Schneider Rodrigues
DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E CONTROLE: INTELIGÊNCIA APLICADA AO CONTROLE DE CONTAS PÚBLICAS
Durval Ângelo Andrade
Edilene Lobo
CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O ACESSO À JUSTIÇA POTENCIALIZADO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS
Mariana Bueno Resende
MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Ariane Shermam Vieira
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA
José Roberto Antunes Ribeiro
SIMPÓSIO P31
Jéssika de Souza Celestino
Roberta Pereira Coutinho
A DECISÃO DO MINISTRO NUNES MARQUES NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19: NEOLIBERALISMO E DESPREZO AOS DIREITOS HUMANOS
Josinaldo Alves Bezerra
Thiago Arruda Queiroz Lima
O TRATAMENTO HUMANIZADO PARA PACIENTES NO LEITO DE MORTE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL
Ana Luisa Murback Jorge
Laura Rodrigues Falsarella
A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA GARANTIA DE ACESSO AO DIREITO À SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Carolina Mara Bittencourt de Paula
Kelly Cristina Silva Welsch
A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL E O DIREITO À SAÚDE DO CONSUMIDOR BRASILEIRO EM FACE DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA TRADICIONAL
Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim
VULNERABILIDADE SOCIAL E OS IMPACTOS NA VIDA DE PESSOAS COM DOENÇA FALSIFORME SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Regina Maura Rezende
Marlene Araújo
DETERMINANTES DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E RACIAIS NO BRASIL
Isis Lira Basílio
SIMPÓSIO P32
DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E COMUNICAÇÃO
Filipe Miguel Cruz Lopes de Sousa
Daniela Priscila Oliveira do Vale Tafner
SIMPÓSIO P33
DIREITOS HUMANOS, CANNABIS E A REVISÃO DA POLÍTICA DE DROGAS
Imer B. Flores
Emanuel Orozco N.
SIMPÓSIO P34
DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO ENVELHECIMENTO
Rosalee Santos Crespo Istoe
Márcia Regina Pacheco Soares
O TRABALHO NA PERSPECTIVA DO ENVELHECIMENTO HUMANO
Lucas Capita Quarto
Fernanda Castro Manhães
O IMPACTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA SISTEMATIZADA NA AUTONOMIA FUNCIONAL DE IDOSOS
Heloisa Landim Gomes
SECRETÁRIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROMOTORA DA VISÃO HOLÍSTICA DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS IDOSOS
André Gomes
SIMPÓSIO P035
JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS DA NATUREZA, E OS SISTEMAS LEGAIS:
O PLURIVERSO DOS SUJEITOS E AS LEIS
Gustavo García-López
Flora Pereira da Silva
O CERRADO GOIANO NA URGÊNCIA DA JUSTIÇA CLIMÁTICA
Carlos Alberto da Costa
UM VÍES RACIAL DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS CORPORIFICAÇÃO, CONTEXTUALIZAÇÃO E TERRICÍDIO
Paatricia Ferreira
SERÃO OS DIREITOS DA NATUREZA RADICAIS O SUFICIENTE PARA TRANSFORMAR O PARADIGMA JURÍDICO ANTROPOCÊNTRICO?
Maria João Marques Paixão
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO DA FAZENDA GUARANI
Marcos Bernardes Rosa
DERECHOS DE LA NATURALEZA: LA TENSIÓN ENTRE RECONOCIMIENTO, JUDICIALIZACIÓN Y PROTECCIÓN EFECTIVA
Naglieri Giuseppe
JUSDIVERSIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ana Leticia Maciel de Vasconcellos
Rachel Libois Dantas
O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO DE DESASTRE NO BRASIL
Ananda Martins Carvalho
DIREITOS DA NATUREZA: ENTRE A INEFICÁCIA E A POTENCIALIDADE
Bryan Vargas
SIMPÓSIO P36
TRIBUTAÇÃO E SUA COMPLEXA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROMOÇÃO OU RESTRIÇÃO DE DIREITOS?
Diogo Brandau Signoretti
Esdras Boccato
O IMPACTO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
Simone Castro
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA E AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE
Renata de Mesquista Cecon
A TRIBUTAÇÃO VERDE NO BRASIL
Vivian Leinz
Marcos Vinicius Sales dos Santos
A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: CASH BACK COMO EFETIVAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CONTRIBUINTES
Gabriel Quintanilha
O FIM DA DESONARAÇÃO FISCAL DA CESTA BÁSICA E OS IMPACTOS SOCIAIS NO CONSUMO BRASILEIRO
Gustavo Flores Marcos
SIN TAX E APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: ENTRE A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Vitor Alves
Marcus Vinicius Guimarães
ESTADO ÉTICO E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
Isabela Antonia Rodrigues de Almeida
Álvaro Luis Ribeiro Reis
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) E A NOVA PROPOSTA DE IMPOSTO SOBRE GRANDES HERANÇAS (IGH): INSTRUMENTOS EFICAZES NO COMBATE À DESIGUALDADE?
Lais Chaves Oliveira