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SIMPÓSIOS

A Comissão Organizadora do IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra torna pública a relação dos 54 Simpósios escolhidos para o recebimento e discussão de trabalhos.

Clique no título do simpósio para acessar a sua respectiva ementa:

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 1

DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE GLOBALIZAÇÕES E CONTRA-GLOBALIZAÇÕES

FUNDAMENTAL RIGHTS BETWEEN GLOBALIZATIONS AND COUNTERGLOBALIZATIONS

Coordenadores/Coordinators: Mário Reis Marques e Luís Meneses do Vale

Mariana Carvalho de Paula de Lima

RELEITURAS: REVALORAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E RESSIGNIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL

Alexandre Caramori Rigoni e Lucas de Souza Lehfeld

REFUGIADOS AMBIENTAIS: A CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO JURÍDICA GLOBAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Juan Sebastián Villamil Rodriguez

STATE SOVEREIGNTY, POPULISM AND THE DE-INTERNATIONALIZATION OF THE LAW

Telma Rocha Lisowski

MIGRAÇÃO, REFÚGIO E GLOBALIZAÇÃO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO REFUGIADO APÓS O “FIM DA HISTÓRA”

Diogo Alves Brasil Castilho de Sousa

ESTABILIZAÇÃO TRANSNACIONAL E DESFRAGMENTAÇÃO SISTÊMICO-CONSTITUCIONAL NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS

Belisa Carvalho Nader

A DIVERSIDADE CULTURAL NA EUROPA COSMOPOLITA E O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM

Bruna Nubiato Oliveira e Maucir Paulettia

PERSPECTIVA DA MIGRAÇÃO SOB A LUZ DA NOVA ORDEM INTERNACIONAL

Rhuan Rommell Bezerra de Alcantara

AS TRANSFORMAÇÕES DO SÉCULO XXI E OS DESAFIOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A CRISE DO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO E A POSSÍVEL TRANSIÇÃO PARA UMA PÓS-DEMOCRACIA

 

 

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 2

TEORIAS DOS DIREITOS HUMANOS E A RESPOSTA À PERGUNTA: O QUE É TER UM DIREITO?

HUMAN RIGHTS THEORIES AND THE ANSWER TO THE QUESTION: WHAT DOES IT MEAN TO HAVE A RIGHT?

Coordenadores/Coordinators: Márcio Secco e Rodolfo de Freitas Jacarandá

João Jerónimo Machadinha Maia

ÉTICA, MORAL E DIREITO NO TRANSUMANISMO E PÓS-HUMANISMO

Gregorio Mesa Cuadros

NUEVA CONCEPTUALIZACIÓN Y FUNDAMENTACIÓN PARA UNA TEORÍA INTEGRAL DE LOS DERECHOS

Maria Eduarda Lievore Barros

EFETIVIDADE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO À MULHER BRASILEIRA

Claudia Ernst Pereira Rohden

O DISCURSO DA LEI E DA JURISPRUDÊNCIA: ENTRE O SIGNIFICADO E A DESCRIÇÃO

Mônica Sillan de Oliveira e André Henriques Bueno

A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DO CEARÁ SOB A ÓTICA DA ORGANIZAÇÃO GESTORA: O DESAFIO DE SALVAGUARDA DA VIDA NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Karina Albuquerque Denicol

CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NÍVEL DE EXISTÊNCIA E APLICABILIDADE

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 3

MÍDIA, POLÍTICA, TECNOLOGIAS E DIREITOS HUMANOS

MEDIA, POLICY, TECHNOLOGIES AND HUMAN RIGHTS

Coordenadoras/Coordinators: Aparecida Luzia Alzira Zuin e Larissa Zuim Matarésio

SESSÃO nº 1

Mavili de Cassia da Silva Moura

DEMOCRACIA EM TEMPOS DE FALSEAMENTO DA REALIDADE

Márcia Fernandes Bezerra

VIOLÊNCIA DO DISCURSO: ENTRE O MAL E A MÍDIA

Rodrigo Bandeira Marra

A INTERNET E A DOMINAÇÃO A PARTIR DO SILÊNCIO DO OUTRO

Juliana Roman

GOVERNO DIGITAL, GOVTECHS E OS IMPACTOS AOS CIDADÃO BRASILEIROS

Tarcísio Germano de Lemos Filho

SISTEMAS JURÍDICOS COMPARTILHADOS NA PROTEÇÃO DE DADOS

 

Juliana Falci Sousa Rocha Cunha

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA ÓTICA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL

 

Alexandre Neubauer Garrido de Paula

MANIFESTAÇÕES POPULARES: DA APROPRIAÇÃO DO DISCURSO AO RISCO DE RUPTURA DA ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA

 

Dante Alighieri Gaspar Lima e Tainah Simões Sales

OS IMPACTOS DA ERA DIGITAL NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO POLÍTICA E SEUS RISCOS PARA AS DEMOCRACIAS MODERNAS

SESSÃO nº 2

Rebecca Neves Ferreira

REDES SOCIAIS: INSTRUMENTOS PARA A DIVULGAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E PARA A REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS

 

Mariana Lira Dias

O USO DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO

 

Sofia Felício Caseiro

DEMOCRACIA DO POVO? OU DO ALGORITMO?: O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DEMOCRACIA

 

Lídia Ramires

JORNALISTAS ESPORTIVAS BRASILEIRAS PELO DIREITO DE TRABALHAR: O USO DAS REDES SOCIAIS NA RESISTÊNCIA DE QUEM FAZ NOTÍCIA

 

Bryan Phillip de Jongh Martins

A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EM APLICATIVOS DE MENSAGENS POR MEIO DA CRIPTOGRFIA FORTE: O CASO WHATSAPP

 

Andrelize Schabo Ferreira de Assis e Lucélia Miranda de Souza

A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA: COMO AS MANCHETES DE JORNAIS ONLINE RETRATAM A MULHER AGREDIDA EM CRIMES DE GÊNERO

 

Francisco Antonio Domínguez Díaz

SEGURIDAD DIGITAL Y DERECHOS HUMANOS EN LA SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN: UNA RELACIÓN SIMBIÓTICA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 4

EFETIVA APLICAÇÃO DAS REGRAS DE MANDELA NA EXECUÇÃO PENAL

EFFECTIVE APPLICATION OF MANDELA RULES IN CRIMINAL EXECUTION

Coordenadores/Coordinators: Daniel Pacheco Pontes e Alexandre Sanches Cunha

Gabriel de Faria Cussolim

PUNIÇÕES IMPLÍCITAS: REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL

 

Maria Carolina Ramos e Luciene de Jesus Lima

EXECUÇÃO PENAL: A VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE MANDELA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

 

Rafaela Alves da Fonseca Cassali e Fernando Tadeu Marques

O SUICÍDIO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS E A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE MANDELA

 

Lara Esteves Martins

PRESOS QUE DÃO À LUZ: A RELEVÂNCIA DE POLITÍCAS PÚBLICAS EM FACE DAS PARTICULARIDADES DO GÊNERO FEMININO

 

Keila Martins Mota

O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A APAC FEMININA DA CIDADE DE FRUTAL, MINAS GERAIS, BRASIL, COMO ALTERNATIVA À EFETIVA APLICAÇÃO DAS REGRAS DE MANDELA

 

Luiz Fernando Gonçalves

ESTADO VS FACÇÕES: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

 

Olinda Vicente Moreira

REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE MANDELA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO: LIMITES AO ISOLAMENTO DO PRESO SOB A PERSPECTIVA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

 

Maria Lygia de Almeida e Silva Koike

SISTEMA PRISIONAL DE PERNAMBUCO: UMA CRISE SEM INTERMITÊNCIAS

 

Isabela Joana Mateus Amorim

PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REGRAS DE MANDELA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 5

A TUTELA PENAL E PROCESSUAL PENAL DOS DIREITOS HUMANOS

THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS THROUGH CRIMINAL LAW AND CRIMINAL PROCEDURE

Coordenadores/Coordinators: André Machado Maya e Nestor Eduardo Araruna Santiago

APROVAÇÃO DE TRABALHO(S) EM LISTA DE SESSÃO INTERDISCIPLINAR

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 6

JUSTIÇA RESTAURATIVA E DEMOCRACIA: INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE CRISE

RESTORATIVE JUSTICE AND DEMOCRACY: INSTRUMENTS FOR THE REALIZATION OF HUMAN RIGHTS IN TIMES OF CRISIS

Coordenadores/Coordinators: Luciano de Oliveira Souza Tourinho e Samene Batista Pereira Santana

Ranna Santos Morais

JUSTIÇA RESTAURATIVA: AS APLICAÇÕES DOS CÍRCULOS DE PAZ PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Daniella Santos Magalhães e Ruy Hermann Araújo Medeiros

JUSTIÇA RESTAURATIVA X FAMÍLIA PATRIARCAL: O USO DA TÉCNICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO DE SOLUCIONAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

 

Amanda Castro Machado

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO GUARDIÃ DA DEMOCRACIA: O USO DE PRINCÍPIOS RESTAURATIVOS NO ÂMBITO SOCIO-POLÍTICO BRASILEIRO

Milena Flávia Oliveira Leão

JUSTIÇA RESTAURATIVA: AS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL EFETIVA

Ana Paula da Silva Sotero

DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVO CAMINHO PARA A LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA PENAL E CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

Marianna Salvao Felipetto

A MEDIAÇÃO PENAL PÓS SENTENCIAL COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Thaíse Ribeiro Santos Lima

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA PAZ SOCIAL NA REALIDADE DEMOCRÁTICA: A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA TUTELA PENAL

Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira

APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ÀS INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS MEDIANTE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Priscilla Carvalho Aragão

O INSTITUTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM MEIO PARA UM TRATAMENTO DIGNO DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS DO BRASIL

Jéssica Melo Martins e Nieda Machado da Silva

A INSURGÊNCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA CONTRA O PALIATIVO - “POPULISMO PENAL” - APLICADO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 7

MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT

Coordenadores/Coordinators: Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Antônio Carlos Pereira

SESSÃO nº 1

Célia Teresinha Manzan

UMA REFLEXÃO SOBRE DIREITO HUMANO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS ANTE AS DIRETIVAS LEGAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO EUROPA-BRASIL

 

Flávio Couto Bernardes e Suélen Marine Silva

A INSTITUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

 

Adriana Xavier Ferreira Lopes

ECOPOLÍTICA INTERNACIONAL: SOBRE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E DANOS TRANSFRONTEIRIÇOS

 

Elisa Hartwig

DECRETOS 9.759/19 E 9.806/19 E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM MATÉRIA AMBIENTAL

 

Eliana Franco Neme

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLENCIA COMPARTILHADA E A INEFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: MEIO AMBIENTE E MINORIAS NOS MODELOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS

 

Graziele Aparecida Carneiro Wille e Isabella Reimann Gnas

ECONOMIA CIRCULAR VERSUS ECONOMIA LINEAR

 

Mateus Sant´ana

O PRINCÍPIO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NAS DIRETRIZES EUROPÉIA E NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

 

 

SESSÃO nº 2

Daniele Galvão de Sousa Santos

DESLOCAMENTO POR EFEITOS CLIMÁTICOS: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS

 

Samuel André de Oliveira Neto

A EFETIVIDADE TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE A REFLETIR O BEM ESTAR DA VIDA HUMANA NO BRASIL

 

Ana Maria Aldaz Casanova

PROTECCIÓN MEDIOAMBIENTAL Y DERECHOS HUMANOS FRENTE A LA CONTAMINACIÓN ACÚSTICA A TRAVÉS DE LA EVALUACIÓN DE IMPACTO. EFICACIA DE LA DIRECTIVA 2011/92/EU

 

Sébastien Kiwongui Bizawu e Angela Alves de Souza

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PELO CURTIMENTO DE COURO EM BANGLADESH NA ERA DOS DIREITOS HUMANOS

 

Larissa Makiak

AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CASO DE BELO MONTE E OS REFLEXOS DO POSICIONAMENTO BRASILEIRO FRENTE ÀS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 

Ana Peretti

MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL NA CONSOLIDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 8

ÉTICA, GESTÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS

ETHICS, ENVIRONMENTAL MANAGEMENT AND HUMAN RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Gilvan Luiz Hansen e Laura Magalhães de Andrade

Carla Montefusco

DISCURSOS SOBRE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: AS "VIRTUDES" DO MERCADO

 

Karla Karolina Harada Souza

DEMOCRACIA, GOVERNANÇA E A NOVA ÉTICA AMBIENTAL: A JUSTIÇA AMBIENTAL, O ALCANCE E EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA A REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE

 

Laíze Lantyer Luz

DIREITO À CIDADE(ANIA): (IN)SUSTENTABILIDADE DO ESTADO EM REALIZAR O ACESSO À JUSTIÇA DE CATADORES/RAS EM UMA SOCIEDADE LIXO ZERO

 

Rosana Maria de Moraes Antunes

INTERIORIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NO BRASIL APÓS 2015

 

Dávila Teresa de Galiza Fernandes Pinheiro

OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS (ACFI) DO BRASIL E O PAPEL DO OMBUDSMAN: UM NOVO CENÁRIO PARA OS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM PROL DE MAIOR SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

 

Priscila Ramos Netto Viana e Filipe Generoso Brandão Murta Gaeta

A CONSTRUÇÃO LEGÍTIMA DE CONSENSO NO USO DE RECURSOS NATURAIS COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: A EXPERIÊNCIA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG NA AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL SERRA DA FERRUGEM

 

Bruna Valadares Calheiros de Siqueira

ALIMENTAÇÃO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: OS LIMITES DA LIBERDADE NA PRODUÇÃO DE DESIGUALDADES

 

Adriane dos Santos Condro

DIREITO E POLÍTICA DOS SOLOS: FUNÇÃO PÚBLICA DA PROPRIEDADE PRIVADA, LIMITES DO USO DO SOLO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 9

DIPLOMACIA DE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISES EMPÍRICAS E METODOLÓGICAS

DIPLOMACY OF SUSTAINABILITY AND HUMAN RIGHTS: EMPIRICAL AND METHODOLOGICAL ANALYSIS

Coordenadores/Coordinators: Clarissa Ferreira Macedo D´Isep e Pierre Chapsal

Nancy Sampedro

NATIONAL DAMS POLICY AS AN ENVIRONMENTAL DAMAGE PREVENTION INSTRUMENT

 

Rita de Cássia Feitosa Nakamoto

DO DIREITO DE INDÚSTRIA AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DESAFIOS E DILEMAS SOBRE A SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL DO TRABALHO

 

Ricardo Adelino Suaid e Zaiden Geraige Neto

LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA RELAÇÃO DE MEIO E FIM

 

Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

O DANO AMBIENTAL EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO E O RISCO: A RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO AMBIENTAL EM FACE DE UMA NOVA CLASSIFICAÇÃO DE DANO

 

Alichelly Carina Macedo Ventura e Mikaella Campelo das Neves

A ENERGIA FOTOVOLTÁICA COMO ALTERNATIVA PARA OS CONSUMIDORES NO TERRITÓRIO INDÍGENA DO XINGU

 

Claudia Maria Petry de Faria

O VALOR DA VIDA EM BRUMADINHO: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA

 

Daniele Leite Vargas

O DESASTRE INDUSTRIAL DO SÉCULO: IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS GERADOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 10

THE HUMAN RIGHTS BASED APPROACH TO SDGS: STILL AN OPTION?

THE HUMAN RIGHTS BASED APPROACH TO SDGS: STILL AN OPTION?

Coordinators/Coordinators: Alessandra Viviani and Marcello Sacco

 

APROVAÇÃO DE TRABALHO(S) EM LISTA DE SESSÃO INTERDISCIPLINAR

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 11

O DIREITO HUMANO À SAÚDE

HUMAN RIGHTS TO HEALTH

Coordenadoras/Coordinators: Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira e Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto

SESSÃO nº 1

Natália Rocha Damasceno

A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 566.471

 

Letícia Marinho de Souza

NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO À SAÚDE: DESAFIOS PARA DELIMITAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO JUDICIAL NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS

 

Inês Cristina de Souza Vieira

O RE Nº 657.718/MG E O DIREITO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO A PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS: O PAPEL DO ATIVISMO JUDICIAL ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E O LIMITE DA RESERVA DO POSSÍVEL

 

Amanda Ferreira Torres e Maria Paula Pessoa Lopes Bandeira

O ATIVISMO JUDICIAL E O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ATÍPICA PELO PODER JUDICIÁRIO COMO FORMA DE PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS

 

Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira

O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE

 

Laísa Domingues Fernandes e Luana Rochel Pereira

O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O ATIVISMO JUDICIAL

 

Ana Maria Godinho Nunes Anátocles

A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O ATIVISMO JUDICIAL- PENSANDO SOBRE A SAÚDE

 

Luciano de Oliveira Souza Tourinho

SAÚDE MENTAL EM PRESÍDIOS FEDERAIS: O IMPACTO DA PRISÃO E DO ISOLAMENTO NA INTEGRIDADE HUMANA

 

Roberta Cristina Paganini Toledo e Mario Thadeu Leme de Barros Filho

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: DIRETRIZ DO ATENDIMENTO INTEGRAL x TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL

Gabriela Veloso Holanda

UMA ANÁLISE DO ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AO ADIMPLEMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

SESSÃO nº 2

Vasco André Ferreira Dinis Seco Coelho

A SAÚDE ENQUANTO ESPAÇO DE GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA EM MOÇAMBIQUE

 

Joana Bessa Topa e Conceição Nogueira

MIGRAÇÕES E SAÚDE MATERNA EM PORTUGAL: DESAFIOS MÚLTIPLOS NO ACESSO AOS CUIDADOS

 

Pedro Barasnevicius Quagliato

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: A INTERVENÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO E DO PODER JUDICIÁRIO NO FUNCIONAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE

 

Ana Carolina Pedrosa Massaro

O EXERCÍCIO DA CIDADANIA REPRODUTIVA E A REAFRIMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

Gustavo Batista Braga

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA SUBSECRETARIA DE GESTÃO LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (SEPLAG)

 

Juliana Oliveira de Almeida

EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS NO BRASIL EM 2015: O DIREITO HUMANO À SAÚDE EM CONTEXTO NEOLIBERAL

 

Paulo Henrique de Freitas Dutra Junior e Edith Maria Barbosa Ramos

UMA ANÁLISE AXIOLÓGICA DO DIREITO A SAÚDE E A SUA EFETIVAÇÃO AOS PORTADORES DA DOENÇA FALCIFORME

 

Edna Raquel Hogemann e Sérgio Luis Tavares

O DIREITO DE MORRER À LUZ DO O EXISTENCIALISMO DE DRUMMOND

 

Sheila Rubia Lindner e Elza Berger Salema Coelho

ATENÇÃO A SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: EXPERIÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

Hugo Garcez Duarte

PROLEGÔMENOS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 12

GLOBALIZAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO: EXERCÍCIO DE CIDADANIA PARA REIVINDICAÇÕES DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

GLOBALIZATION AND THE WORD OF WORK: EXERCISE OF CITIZENSHIP FOR CLAIMS OF BETTER WORKING CONDITIONS

Coordenadoras/Coordinators: Maurinice Evaristo Wenceslau e Dorinethe dos Santos Bentes

Glenda Regine Machado

AÇÕES AFIRMATIVAS NO MERCADO DE TRABALHO, UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ESTADOS UNIDOS, BRASIL E URUGUAI

 

Luiz Filipe Novoa Borges de Barros Reis e Dolores Pereira Ribeiro Coutinho

A INERÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES SOCIAIS E O PAPEL DO TRABALHO DECENTE NA BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO SOCIAL

 

Camila Franco Henriques e Pamela de Almeida Araújo

PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS DA OIT NO BRASIL

 

Ynes da Silva Felix e Sandra Mara Franco Sette

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PELA INDUSTRIA TEXTIL E DO CURTIMENTO DO COURO EM BANGLADESH

 

Angela Maria Valentino Campos

REFORMA LEGISLATIVA DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM E RETROCESSO SOCIAL

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 13

O FUTURO DO TRABALHO E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA: O DESAFIO DE GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES

THE FUTURE OF LABOR AND ITS LEGAL ADJUSTMENT: THE CHALLENGE OF GUARANTEEING THE HUMAN RIGHTS OF WORKERS

Coordenadores/Coordinators: Eliana dos Santos Alves Nogueira e Victor Hugo de Almeida

Renata Coutinho de Almeida

O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO NO PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

Fernanda Daher Caram Farah e Marcela Daher Caram Farah

INDÚSTRIA 4.0 E A NOVA FORMA DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO HUMANO - IMPLICAÇÕES JURÍDICO-SOCIAIS ADVINDOS DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS

 

Tiago Oliveira

DA “DESMERCADORIZAÇÃO” À “RE-MERCADORIZAÇÃO” DA FORÇA DE TRABALHO: NOTAS SOBRE TRABALHO E PRECARIEDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

 

Daniele Matos de Oliveira

A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO IONIZANTE SOB UMA ÓTICA INTERDISCIPLINAR

 

Teresa Francisco da Rosa Buta

DIREITO DO TRABALHO COMO EMANAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

Denis Márcio Jesus Oliveira

DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: GOVERNO POR STANDARDS E A SUA IMPLICACAÇÃO NA INSALUBRIDADE DAS GESTANTES E LACTANTES PÓS REFORMA TRABALHISTA

 

Cláudio de Azevedo Barbosa

NOVOS MODELOS DE REGULAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DA GIG ECONOMY – ANÁLISE DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA CATEGORIA INTERMEDIÁRIA DE EMPREGADO NO BRASIL

 

Patrícia Rodrigues Silva Paes

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DIANTE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E O FUTURO DESSES DIREITOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

 

Ingrid Scudler Schleich e Maurinice Evaristo Wenceslau

O SINDICATO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A IMPORTÂNCIA DE SUA ATUAÇÃO EM MOMENTOS DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

 

Guilherme Baggio Costa

A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE 2017 É BRANCA E RACISTA: AS DESIGUALDADES E A LUTA PELA IGUALDADE RACIAL NAS ESFERAS DO DIREITO DO TRABALHO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 14

DIREITOS HUMANOS, OPINIÕES VOLÁTEIS, RESPONSABILIDADE SOCIAL E CREDIBILIDADE EMPRESARIAL

HUMAN RIGHTS, VOLATILE OPINIONS, SOCIAL RESPONSIBILITY AND BUSINESS CREDIBILITY

Coordenadores/Coordinators: Luiz Alberto de Farias e Benedita de Fátima Delbono

Paulo Henrique Camargos Trazzi e Rafael Mello Portella Campos

VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO ROMPIMENTO DE BARRAGENS NO BRASIL: REINVENTANDO MODELOS DE ATUAÇÃO A PARTIR DA PERFORMANCE INTEGRADA DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA

 

Laura Baie e Sarah Bulhões

SOTERRADOS - RELATOS DA TRAGÉDIA EM MARIANA (MG): UM OLHAR ALÉM DA MÍDIA TRADICIONAL

 

Talita Trevisan

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO: O QUE NÃO APRENDEMOS COM MARIANA

 

Eder Raunaimer Monfre

A OPINIÃO VOLÁTIL CARACTERÍSTICA DA MODERNIDADE LÍQUIDA, SEU DESDOBRAMENTO E IMPACTO AOS DIREITOS HUMANOS

 

Larissa Almeida Rodrigues

O DIREITO DE PERTENCER: BREVE ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DA GARANITA DOS DIREITOS ESSENCIAIS NA MODERNIDADE LÍQUIDA DE BAUMAN EM FACE DA FORMAÇÃO DE OPINIÕES VOLÁTEIS PELA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA

 

Bruno Tomazelli Duarte de Oliveira e Pedro Gabriel Delbono Trivelato

DIREITOS HUMANOS, SAÚDE PÚBLICA E O DIREITO À INFORMAÇÃO: BREVE ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS À SAÚDE PÚBLICA OCASIONADOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO E OS MEIOS MITIGATÓRIOS PARA PREVENIR A POPULAÇÃO

 

Eliseu Rodrigues de Souza e Ananda de Camargo Andrade

A AMPILITUDE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM DESASTRES AMBIENTAIS

 

Paulo Henrique dos Santos Farias e Francilcleide Souza de Andrade

DIREITOS HUMANOS, RESPONSABILIDADE SOCIAL E OPINIÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE DIANTE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 15

RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS DE JUSTIÇA TRANSICIONAL E CONSTRUÇÃO DA PAZ

CORPORATE ACCOUNTABILITY AND HUMAN RIGHTS IN THE CONTEXT OF TRANSITIONAL JUSTICE AND PEACEBUILDING

Coordenadores/Coordinators: Laura García Martín e Daniel Iglesias Márquez

Débora Lemos Nascentes

RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS FRENTE AOS CRIMES LESA-HUMANIDADE EM REGIMES AUTORITÁRIOS LATINO-AMERICANOS

 

Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E TIPIFICAÇÃO PENAL DE CONDUTA DE PESSOA JURÍDICA: UMA DEFESA DA TIPIFICAÇÃO TRANSNACIONAL

 

Jenner Alonso Tobar Torres

LA RESPONSABILIDAD CORPORATIVA EN PROCESOS TRANSICIONALES DE PAZ: ENTRE LA JUDICIALIZACIÓN Y LA AUTORREGULACIÓN. ELEMENTOS DE ANÁLISIS DESDE EL CASO COLOMBIANO

 

Juliana Gonzalez Lozano

LA CORRESPONSABILIDAD EMPRESARIAL EN LA CONSTRUCCIÓN DE PAZ, DESDE LOS LINEAMIENTOS DE LOS PRINCIPIOS RECTORES EN EMPRESA Y DERECHOS HUMANOS

 

Giovana Batisti Vieira

POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL

 

Ricardo Bazzaneze

OS DIREITOS HUMANOS E OS CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS: A INCORPORAÇÃO DE CLÁUSULAS ÉTICAS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 16

DIREITOS HUMANOS & CONFLITOS ARMADOS

HUMAN RIGHTS & ARMED CONFLICTS

Coordenadores/Coordinators: Rita Perdigão e Pedro Cavaleiro

Anne Michelle Schneider

VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO ESTRATÉGIA DE GUERRA: O GENOCÍDIO DOS YAZIDI

 

Rafael Moreno de Santiago Santos e Rafael Martins Ribeiro Fanchin

A PROTEÇÃO PÓS-MODERNA DE CIVIS EM CONFLITOS ARMADOS

 

Aline Almeida Coutinho Souza

O DISREGARD EM MISSÕES DE PAZ ONUSIANAS DO SÉCULO XXI (1999 A 2013): O QUE É E COMO COMBATÊ-LO

Marina de Araújo Monteiro

A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA PRESTADA NO ÂMBITO DOS CONFLITOS ARMADOS INTERNOS

 

José Guillermo Carrillo Ballesteros

PEDAGOGÍA SOCIAL DE LA MEMORIA HISTÓRICA, RETOS Y DESAFÍOS DE LA TRANSICIÓN EN COLOMBIA

 

Marta Valiñas

ACCOUNTABILITY FOR SEXUAL SLAVERY AT THE NATIONAL AND INTERNATIONAL LEVEL – A REVIEW OF RECENT DEVELOPMENTS IN GUATEMALA, BOSNIA AND THE ICC, AND RECOMMENDATIONS FOR FUTURE CASES

 

Daniela Rocha Rodrigues Peruca

CRIANÇAS-SOLDADOS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 17

DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DIREITOS HUMANOS – QUE CAMINHOS A SEGUIR PARA A SEGURANÇA E INCLUSÃO SOCIAL?

INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW AND HUMAN RIGHTS – WHICH WAY TO FOLLOW ON ISSUES RELATED TO SECURITY AND SOCIAL INCLUSION?

Coordenadores/Coordinators: Anabela Paula Brízido e Fátima do Rosário Cordeiro

Viviane Xavier de Araujo Cruz

EMIGRAÇÃO HAITIANA PARA A REPÚBLICA DOMINICANA: ASPECTOS HISTÓRICOS, SÓCIO-ECONÔMICOS E JURÍDICOS DE UM CONFLITO SECULAR

 

Armindo Armando Nhanombe

O PRINCÍPIO DE RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS APLICADO AO DIREITO HUMANITÁRIO COMO GARANTIA DE DIREITO A SEGURANÇA E AOS DIREITOS HUMANOS: DO DIREITO AO DEVER – UMA QUESTÃO ÉTICA

 

Eva María Rubio Fernández

“TRATA DE MUJERES Y NIÑAS EN EL CONTEXTO DE LA MIGRACIÓN GLOBAL”: LA ANUNCIADA RECOMENDACIÓN GENERAL DEL COMITÉ CEDAW

 

Karina Lopes Paschini

A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL: APONTAMENTOS ACERCA DA DEFESA E DOS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS NA ATUALIDADE

 

Zamira de Assis e Fernando Horta Tavares

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM TEMPOS DE GUERRA E EM TEMPOS DE PAZ

 

Luís Renato Vedovato

A DETENÇÃO DE CRIANÇAS NOS EUA E O SIMBOLISMO DA CRIMIGRAÇÃO

 

Lívia Hernandes Carvalho e Luísa Alves Rodrigues da Cunha

A PROTEÇÃO DAS MULHERES NO BRASIL: NA CONTRAMÃO DOS DIREITOS HUMANOS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 18

DIREITOS HUMANOS, CONFLITOS ARMADOS E OS ATENTADOS CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO E O DIREITO PENAL

HUMAN RIGHTS, ARMED CONFLICT AND THE ATTACKS AGAINST THE DEMOCRATIC STATE AND CRIMINAL LAW

Coordenadores/Coordinators: Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga e Fernando Tadeu Marques

Laís Franco Ribeiro e Rodrigo Adamo de Faria

COMPARATIVO ENTRE CRIANÇAS-SOLDADO CONGOLESAS E CRIANÇAS COOPTADAS PELO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

 

Mariana Azeredo Motta

CONFLITOS ARMADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUANDO A MORTE TEM DESTINO CERTO

 

Walisson Carvalho de Souza

O SISTEMA CARCECÁRIO BRASILEIRO E O PUNITIVISMO PENAL: A NEGAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS AO “INIMIGO” DO ESTADO

 

Jair Antônio Silva de Lima

CRIME ORGANIZADO: EXPANSÃO DO DIREITO PENAL PARA TUTELAR DE BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS

 

Alexandre Celioto Contin e Gabriela Christina Cordeiro

A (I)LEGALIDADE DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO E O (DES)RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO EM 2018

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 19

MEDIAÇÃO COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

MEDIATION AS MECHANISM AND GUARANTEE OF ACCESS TO JUSTICE

Coordenadores/Coordinators: Guilherme Bertipaglia L. da Silva e Evelyn Roberta A. Barreto de Souza

Heloisa Honesko Medeiros Garbelini

O REGIME JURÍDICO DO MEDIADOR DE CONFLITOS ENQUANTO AUXILIAR DA JUSTIÇA

 

Alessandra Balestieri

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DO SOFT LAW

 

Graciela Fernandes Thisen

RITUAL JUDICIÁRIO E MEDIAÇÃO FAMILIAR: DO DISCURSO À PRÁTICA

 

Iara Cristina Gomes

MEDIAÇÃO: UMA EXPERIÊNCIA DE SUCESSO NA VARA DO TRABALHO DE ARARAS

 

Priscilla Emanuelli Merlotti de Oliveira

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE EDIFICAÇÃO DA CIDADANIA

 

Mariana Lima Menegaz e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima

O ENSINO DOS MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

 

Jeane Santos Bernardino Fernandes

MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM AÇÕES DE FAMÍLIA POR INTERMÉDIO DE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA: O EMBATE ENTRE A LITIGIOSIDADE EXCESSIVA E A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 20

RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE LITÍGIOS

ALTERNATIVE RESOLUTIONS OF DISPUTES

Coordenadoras/Coordinators: Alessandra Balestieri e Patrícia Cardoso Dias

Edivaldo Alvarenga Pereira e Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo

EFICÁCIA CONTRA TERCEIROS DA MEDIAÇÃO PRIVADA INDEPENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL

 

Carla Maria Alcofra Tocantins e Bernardo Jose Ferreira Gicquel de Deus

MEDIAÇÃO ONLINE: AMPLIANDO O ACESSO A JUSTIÇA

 

Cláudia Amaral Lima

MEDIAÇÃO ENTRE FILHOS DE PAIS IDOSOS NO BRASIL

 

Diego El-Jaick Rapozo

OS DESAFIOS DA MEDIAÇÃO COM USO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA A DESOCUPAÇÃO PACÍFICA DA SEEDUC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri

GUARDA COMPARTILHADA DEVERIA SER PARA TODOS!

 

Fernanda Francisca Veras Carvalho

O PAPEL ÉTICO DO ADVOGADO PRIVADO NA ERA DA MEDIAÇÃO

 

Tayssa Simone de Paiva Mohana Pinheiro

ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL À LUZ DOS DIREITOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO

 

Guilherme Bertipaglia Leite da Silva

ANÁLISE MOTIVADA DOS RESULTADOS DA MEDIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL NO JUDICIÁRIO PAULISTA BRASILEIRO

 

Juliana Corpas Fernandes

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS: UMA ANÁLISE PARA A APLICAÇÃO DE UMA CULTURA INSTITUCIONAL DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE CONFLITOS NO ÂMBITO IMOBILIÁRIO COM O DEVIDO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 21

ACESSO À JUSTIÇA: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO SISTEMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

ACCESS TO JUSTICE: ALTERNATIVE METHODS OF SETTLEMENT OF CONFLICTS AS SYSTEMS OF PROTECTION AND PROMOTION OF HUMAN RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Álvaro Sérgio Cavaggioni e Antônio Isidoro Piacentin

Denise Teixeira Neri

A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS JURISDICIONAIS

 

Thaís de Carvalho Caruso e Hosana Isabel Cortenove Moreira dos Santos

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CASOS DE SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

 

Marina Silveira de Freitas Piazza

OS DESAFIOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA PRÁTICA FORENSE FRENTE AOS SEUS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE FRUTALENSE

 

Karen Mello Schivitz

JUSTIÇA RESTAURATIVA - ESTUDO DE CASO SOBRE BRIGA DE VIZINHOS

 

Vanessa Machado Terra

ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO À JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS

Josélia Ferreira dos Reis

ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E A PRÁTICA DO SERVIÇO SOCIAL NA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

 

Victor Hugo Costa de Oliveira

A TECNOLOGIA COMO ALIADA OU SEGREGADORA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ONLINE DISPUTE RESOLUTION

 

Maria Clara Giassetti

ACESSO À JUSTIÇA: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A MOROSIDADE ESTATAL

 

Irene Daiane Soares Aragão das Chagas

IMPACTOS PROCESSUAIS DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL

 

Arion Escorsin de Godoy

A CONSUBSTANCIAÇÃO DO CONCEITO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS A PARTIR DO TRABALHO COTIDIANO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 22

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS E/OU COLETIVIDADES VULNERÁVEIS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E EM PORTUGAL: AVANÇOS E RETROCESSOS

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS E/OU COLETIVIDADES VULNERÁVEIS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E EM PORTUGAL: AVANÇOS E RETROCESSOS

Coordenadores/Coordinators: Regina Vera Villas Bôas e Marcelino Sato Matsuda

SESSÃO nº 1

Flávia Soares de Sá Neves e Igor Daniel Lima de Souza

A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE PARA AS MULHERES ENCARCERADAS

 

Giovana Tognolo Vilela Macedo e Milena Zampieri Sellmann

DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE VOLTADOS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES

 

Marlisa Ramos de Oliveira e Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE COMBATE A DESIGUALDADE DE GÊNERO: EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA

 

Marcelo Pereira de Almeida e Letícia Pereira de Araujo

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DEMANDAS EM MASSA

 

Flávia Viana Del Gaizo

VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DOS POVOS AMAZÔNICOS NA RESERVA BIOLÓGICA DO GURUPI

 

Higor Marcelo Maffei Bellini e Moaci Licarião Neto

AS NOVAS NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA OS CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE NO TRABALHO DAS MULHERES

 

Marina Maria Bandeira de Oliveira e Diogo Sandret da Costa Fonseca

A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CUMPRIMENTO DA AGENDA HABITAT DA ONU EM FACE DE POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL

 

Giovanna Dutra Silva Valentim

RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE PELA POPULAÇÃO TRAVESTI E TRANSEXUAL

 

Priscila Machado Martins e Ivan Martins Motta

LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN CHILE Y LA NECESIDAD DE TUTELA DE LOS DERECHOS SOCIALES

 

 

SESSÃO nº 2

Déborha Souza Alves Gomes e Lais Barbosa Oliveira

TERRAS QUILOMBOLAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

Edilene Maria de Oliveira

O TRABALHO FEMININO NO BRASIL SOB A ÓTICA DA CIÊNCIA NA BASE DE DADOS DA CAPES

 

Daisy Rafaela da Silva e Cássio José Alves Garcia Galvão

OS EFEITOS COLATERAIS DAS PROPOSTAS E AÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO SOBRE OS POBRES E A LESÃO AOS DIREITOS SOCIAIS

 

Ana Luiza Barretto Bittar

MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA: NARRATIVAS SOBRE GÊNERO E DIREITOS HUMANOS

 

Maria Eduarda Pereira Prado da Costa

SEPARADOS, MAS IGUAIS: A APLICAÇÃO ARBITRÁRIA DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR DO MENOR NO BRASIL

 

Kathryn Aline de Oliveira Barbosa

NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS COM RELAÇÃO AOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL NO BRASIL, ARGENTINA, CHILE E PORTUGAL

 

Maria Rita Cerqueira Hudson e Meire Hellen Cristini da Silva

UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: PARADOXO DO MULTICULTURALISMO E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A MINORIAS CULTURAIS

 

Pablo Martins Bernardi Coelho

ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL SOB A ÉGIDE DA LEI 13.445/17 – LEI DE MIGRAÇÃO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 23

JUSTICIABILIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

JUSTICIABILITY OF THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Luiz Henrique B. de Souza e José Eduardo Figueiredo de A. Martins

Priscila Coelho

UM PRESO POR VAGA: LIMITAÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA VIA DECISÕES JUDICIAIS

 

Paola Fernanda Silva Mineiro

OS EFEITOS SOCIAIS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO BRASIL

 

Maria Natália Faria dos Santos Gonçalves

A RELEVÂNCIA DA CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE ADOTADAS DURANTE A CRISE DA DÍVIDA PÚBLICA EUROPEIA DE 2010

 

Claudia Maria Barbosa e Bruno Ávila Fontoura Kronka

A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DE DECISÕES JUDICIAIS

 

Carlos Gabriel Galani Cruz e Janaina Galani Cruz Tomasevicius

JUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

 

Cristian Igor Ishibashi e Felipe Amoroso Manzano

BASE EROSION AND PRICE SHIFTING COMO POTENCIAL VIOLADOR DE DIREITOS SOCIAIS

 

Carolina Furtado Baldussi Ferreira e Giovanna Pelegrini

TRANSGÊNEROS E A POSSIBILIDADE DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA: A JUDICIALIZAÇÃO COMO RESPOSTA À DEBILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Luis Cláudio de Martins Araújo e Rodrigo Augusto Fatudo Magalhães

O INSTITUTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) NA REALIDADE SOCIOECONÔMICA BRASILEIRA: VIOLAÇÕES SISTÊMICAS DE DIREITOS E A FALHA NO ACESO À SAÚDE

 

Guilherme Fernandes Cruz Humberto

DA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DA VISÃO GARANTISTA CLÁSSICA, PARA CONCRETIZAÇÃO DAS LIBERDADES POSITIVAS

 

Patricia Regina Mendes Mattos Corrêa Gomes

DIREITO À SEGURANÇA, DIREITO À MORADIA, O DESFORÇO IMEDIATO E O USO DE ARMA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 24

PRESENTE E FUTURO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DA ESCASSEZ DE ÁGUA, DAS CONTAMINAÇÕES E DAS FRAUDES ALIMENTARES: REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

THE PRESENT AND FUTURE OF HUMAN RIGHTS TO FOOD ADEQUATE IN THE CONTEXT OF THE WATER INSUFFICIENCY, CONTAMINATION AND FOOD FRAUD: REGULATION AND PUBLIC POLICIES

Coordenadores/Coordinators: Maria Goretti Dal Bosco e Gonçalo Nicolau Sopas de Mello Bandeira

Rebeca Maria Estrela Vieira e Mariana Monteiro de Sá e Benevides

ESCASSEZ DE ÁGUA E GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: A REALIDADE E OS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

 

Mariana Gerjoy da Costa Torreão e Leonardo Isídio Alves

A CORTE EUROPEIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA: PREVISÕES INTERNACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO BRASILEIRO

 

Guilherme Morais Régis de Lucena e Patrick Chaves Pessoa

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM DIÁLOGO ENTRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI E A VALIDADE E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

 

Larissa Lampert Licht e José Vitor de Matos Aurélio

A DESIGUALDADE SOCIAL E SUA IMPLICAÇÃO NO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS À ALIMENTAÇÃO E À ÁGUA: UMA PERSPECTIVA PERIFÉRICA DA CAPITAL PARAIBANA

 

Maria Larissa Queiroz Gerônimo Leite e Dimas Lima da Costa

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB

 

Carolina Riscado Pombo

CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E PERFIL DE SENSIBILIDADE DE MICRORGANISMOS ISOLADOS DE ALIMENTOS EM NITERÓI/RJ A ANTIBIÓTICOS DE USO FARMACÊUTICO

 

Carlos David Higuera Villalba e Andres Felipe Higuera Villalba

REGULACIÓN DE LOS DISTRITOS DE RIEGO PARA EL DESARROLLO TERRITORIAL: VICISITUDES Y PARADOJAS EN EL CASO COLOMBIANO. UNA MIRADA MULTIDISCIPLINAR

 

Pedro Odebrecht Khauaja e Kamyla Cabral dos Santos

MEL, VENENO E TRADIÇÃO: USO DE AGROTÓXICOS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO CULTURAL NO BRASIL

 

Deiwison Sousa Machado

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009 (POLÍTICA PÚBLICA DE MERENDA ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR) – ESTUDO DE CASO DAS CAPITAIS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL

 

Maria Gabriela Tondato e Carla Liliane Waldow Esquivel

OPERAÇÃO CARNE FRACA E O MERCADO DAS FRAUDES ALIMENTARES

 

João Sávio Braga Quirino

ROMPIMENTO DE BARRAGENS BRASILEIRAS: A CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS E SEUS DESDOBRAMENTOS QUANTO AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 25

LAND GRABBING, SEGURANÇA ALIMENTAR E DIREITOS HUMANOS

LAND GRABBING, FOOD SECURITY AND HUMAN RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Rabah Belaidi e Valter Moura do Carmo

APROVAÇÃO DE TRABALHO(S) EM LISTA DE SESSÃO INTERDISCIPLINAR

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 26

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

VIOLENCE, PUBLIC SECURITY AND HUMAN RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Sidney Guerra e Tatiana de Almeida F. R. Cardoso Squeff

SESSÃO nº 1

Wilson Pinto de Carvalho Filho

ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MÉDIO PORTE (ESTADO DO MARANHÃO), POR MEIO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, PARA GARANTIR E EFETIVAR DIREITOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

 

Mariana Fernandes Távora e Fabricia da Hora Pereira

MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE DE FOMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL (BRASIL)

 

Letícia Bonella e Viviane Bortolini Giacomazzi

APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CASOS DE EX-DETENTOS CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS

 

Bárbara Manganote

INTERNAÇÃO (NÃO) COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS NA NOVA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DA PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

Mércia Cardoso de Souza

A OPERAÇÃO “CANAÔ E O CONTRABANDO DE MIGRANTES (SMUGGLING) NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL: ESTUDO DE CASO

 

Felipe Sarraf de Moraes

DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E SUA CONCRETIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO PLANO NACIONAL: A VIOLÊNCIA CONTRA REFUGIADOS VENEZUELANOS E SUA SITUAÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

 

Cleiton Lima de Oliveira Barbosa

A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL E AS PERCEPÇÕES DE ESTUDANTES SOBRE O USO E COMÉRCIO DE ENTORPECENTES

 

Paula Alves Pereira de Souza

APREENSÃO DE BENS DE CRIMINOSOS – O LIMITE ENTRE O DIREITO DO ESTADO E A VIDA

SESSÃO nº 2

Olivia Maria Cardoso Gomes e Maria Marli Castelo Branco de Melo

O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES PATRIARCAIS E O AUMENTO DOS NÚMEROS DE FEMINICÍDIO NA PARAIBA, BRASIL

 

Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho e Hellen Pereira Cotrim Magalhães

FLUXOS MIGRATÓRIOS FORÇADOS NA EUROPA: UM ESTUDO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

 

Bruna Andrino de Lima e Paulo Agne Fayet de Souza

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS PRESOS CUSTODIADOS EM VIATURAS (E OUTROS LOCAIS INADEQUADOS) NAS GRANDES CIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/BRASIL

 

Janna Thainá Magalhães Mello

A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE IMIGRANTES COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA PARA FINS DE EVITAR XENOFOBIA

 

Guilherme Ribeiro Venturin e Camila Belinaso de Oliveira

A MULHER SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS: A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA

 

Silvia de Freitas Mendes e Dirceia Moreira

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DO PNEVESCA A PARTIR DA ECOLOGIA DE SABERES

 

Jonas Lunardon

GUERRA ÀS DROGAS E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA COLONIALIDADE E CRIMINALIZAÇÃO SOCIAL

 

Arisa Ribas Cardoso e Arthur Marian Luba

PROJETO EXECUTIVO MAPEAR ETP DA PRF: IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES AO TRÁFICO DE PESSOAS EM SANTA CATARINA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM  27

DIREITOS HUMANOS E CIDADES INTELIGENTES

HUMAN RIGHTS AND INTELLIGENT CITIES

Coordenadores/Coordinators: Luiz Antonio Ugenda Sanches e Roberta Fernandes de Faria

APROVAÇÃO DE TRABALHO(S) EM LISTA DE SESSÃO INTERDISCIPLINAR

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 28

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL

PUBLIC POLICIES, HUMAN RIGHTS AND SOCIAL PROTECTION

Coordenadores/Coordinators: André Augusto Pereira Brandão e Carlos Alberto Lima de Almeida

SESSÃO nº 1

Viviane Cristina Silva Vaz Ribeiro

ESTADO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

 

Lucimara Lopes Keuffer Mendonça

OS “NOVOS DIREITOS” DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PROPOSTA DE PARÂMETROS SÓCIO JURÍDICOS PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA CURATELA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR EM UM PROCEDIMENTO GENEALÓGICO

 

Juliana Castro Torres

A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADORES DE IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO NA CONCREÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

 

Marcelo Paar Santiago

UMA ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA SOCIAL QUE VISA ASSEGURAR VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI

 

Iraci Santos

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DO SALVADOR/BAHIA

 

Leina Mônica Temóteo de Sousa

APLICABILIDADE POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

 

Juliana Setem Carvalho Tucci e Angélica Dias Milhão

IMPLEMENTAÇÃO DE UM GRUPO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA HOMENS CONDENADOS COMO AGRESSORES EM PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

 

Tuany Sande Cardoso

ANÁLISE DA REDE DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DA BAHIA NO BRASIL

 

Daniele Alessandra dos Reis e Darlan Alves Moulin

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL – UM NOVO OLHAR A LUZ DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS

 

SESSÃO nº 2

Benedita de Fátima Delbono

DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO SOCIAL: BREVE ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL ALIADO À POLÍTICA PÚBLICA E A OPINIÃO PÚBLICA

 

Gonçalo João Marques Mota

O ESTADO SOCIAL, UM ESTADO PRESTACIONAL? UMA REFLEXÃO SOBRE O SENTIDO DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS

 

Paulo Victor Azevedo Carvalho

A RESSIGNIFICAÇÃO DO DISCURSO UNIVERSALISTA DOS DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE EMANCIPAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS

 

Fabrizio Bon Vecchio

A RECEPÇÃO DO SELO SOCIAL NO BRASIL

 

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro e Patrícia Visnardi Gennari

DESAPARECIMENTOS DE PESSOAS FORÇADOS POR OMISSÃO DO ESTADO: UMA GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

 

Eduardo Antonio Resende Homem da Costa

NEGAÇÃO E PROCRASTINAÇÃO NO DEBATE LEGISLATIVO SOBRE A PEC 438/01

 

Michel Ernesto Flumian e Renata Petruci Flumian

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE CRISE (?)

 

Nicole Marie Trevisan e Luís Alexandre Carta Winter

A EDUCAÇÃO COMO PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO MERCOSUL

 

Marilane Santos

8 MUROS PARA MUDAR A CIDADE

 

Sávia Midiã Florindo Pereira de Brito

UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE CATEGORIAS RELACIONADAS À “JUDICIALIZAÇÃO” NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CASOS ENVOLVENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 29

JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

SOCIAL JUSTICE, EDUCATION AND PUBLIC POLICIES

Coordenadores/Coordinators: Kelly Gianezini e Adriano Moura da Fonseca Pinto

Caio Uliana de Souza

MERITOCRACIA? A ILUSÃO DAS CHANCES IGUAIS - AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS JOVENS DE BAIXA RENDA ATÉ O ENSINO SUPERIOR E OS REFLEXOS FUTUROS

 

Denise dos Santos Vasconcelos Silva

AS POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL: EQUIDADE, PLURALISMO E PROTAGONISMO CIDADÃO

 

Pedro Guilherme Siqueira de Sousa Pires

A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E A SUA RELEVÂNCIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA: BREVE ESTUDO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO ACERCA DAS PREVISÕES NORMATIVAS

 

Carolina Goulart Coelho e Carlos Alberto Lima de Almeida

UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO E OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA E A POLÍTICA SOCIAL EDUCACIONAL PARA RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS NEGROS NO BRASIL               

 

Danieli Cristina De Souza

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO NO/DO PARA O CAMPO VINCULADAS AOS CURSOS DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS AGRÍCOLAS/AGRÁRIAS NO BRASIL

Sheila Martignago Saleh

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA

 

Maria Victória Braz Borja Rodrigues

A OUVIDORIA PÚBLICA UNIVERSITÁRIA COMO ESPAÇO DE LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

 

Claudia Tannus Gurgel do Amaral

A ESCOLHA POPULAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O CASO DOS ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS NAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E PORTUGUESA: PROTEÇÃO SOCIAL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 30

DIREITOS HUMANOS, CORRUPÇÃO E GOVERNANÇA

HUMAN RIGHTS, CORRUPTION AND GOVERNANCE

Coordenadores/Coordinators: Paula Margarida C. dos Santos Veiga e Eduardo António da S. Figueiredo

Maria João Marques Paixão

O ESTATUTO DO DENUNCIANTE DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NA ENCRUZILHADA ENTRE A TUTELA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

 

Isabela Moreira do Nascimento Domingos e Ricardo Murilo da Silva

BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA E A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

Parcelli Dionizio Moreira

TRANSPARÊNCIA, CORRUPÇÃO E PERDA DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO ATUAL A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE

 

Ana Caroline Ribeiro e Leopoldo Rocha Soares

CORRUPÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL E INSTRUMENTALIDADE NO PROCESSO PENAL: O CASO BRASILEIRO DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

 

Maria Francisca da Cruz Costa Gonçalves

CORRUPÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

 

Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos

O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO NA BASE DO CONSTITUTIONALISMO INTERNACIONALISTA GLOBAL: A AGENDA 2030 DA ONU COMO ELEMENTO INDICADOR

 

Túlio Felippe Xavier Januário

CORRUPÇÃO NO SETOR PRIVADO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DAS PROPOSTAS DE TIPIFICAÇÃO NO BRASIL E DE SEUS RESPECTIVOS BENS JURÍDICOS

 

Marina Martins Maneschy

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA COMO INSTRUMENTO AO COMBATE À CORRUPÇÃO

 

Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira

A APLICABILIDADE DA LEI ANTICORRUPÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS EM SEDE DE GOVERNO ELETRÔNICO

 

Adriano da Silva Ribeiro e José Arthur de Carvalho Pereira Filho

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): UMA PROPOSTA DE ESTUDO DA PRÁTICA DA LEI DE ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 31

DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E AUDITORIA PÚBLICA

HUMAN RIGHTS, GOVERNANCE AND PUBLIC AUDIT

Coordenadores/Coordinators: João José Nogueira de Almeida e Paulo Nogueira da Costa

APROVAÇÃO DE TRABALHO(S) EM LISTA DE SESSÃO INTERDISCIPLINAR

SIMPÓSIO 32

DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA

HUMAN RIGHTS, ART AND LITERATURE

Coordenadores/Coordinators: Edna Raquel Hogemann e Thiago Serrano Pinheiro de Souza

Adriano Rodrigues Remor

A HOMOFOBIA E O CRITÉRIO DA REPUGNÂNCIA NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E NAS DECISÕES JUDICIAIS EM CRIMES DE HOMICÍDIO; CASOS EMBLEMÁTICOS NAS CORTES NORTE AMERICANAS

 

Sérgio Assunção Rodrigues Júnior

A DUPLA DIMENSÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS EFEITOS DESTA NOS MOVIMENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS NO SÉCULO XX: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA INTERAMERICANO, O SISTEMA EUROPEU, RELACIONANDO À ABORDAGEM DA OBRA ‘’ENCANTOS E DESENCANTOS DOS DIREITOS HUMANOS’’

 

Loriene Assis Dourado Duarte

O REFLEXO ATEMPORAL DE UMA SOCIEDADE EXCLUDENTE: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS MENINOS DE RUA ATRAVÉS DE “CAPITÃES DA AREIA”

 

Vanessa Rodrigues Diniz Aigner

A DECADÊNCIA DA ÉTICA FRENTE O INDIVIDUALISMO PÓS MODERNO, A PARTIR DO ROMANCE DISTÓPICO ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO

 

Luciano Filizola da Silva

LIBERDADES, SEGURANÇA E IGUALDADE: QUANDO FREUD, BARATTA E RAWLS DEBATEM SOBRE LARANJA MECÂNICA

 

Paola Cantarini Guerra e Willis Santiago Guerra Filho

FILOSOFIA DO MARTELO: SANTIFICAÇÃO DO RISO E VIAS DE FUGA

 

Renata Haje de Carvalho

O PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NO ROMPIMENTO DE PADRÕES SÓCIO NORMATIVOS A PARTIR DA OBRA ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS

 

Marcelo Machado Costa Lima e Vinícius Silva do Lameiro

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM DIÁLOGO ENTRE AREOPAGÍTICA DE JOHN MILTON E OS DISCURSOS FAVORÁVEIS À DITADURA MILITAR NO BRASIL

 

Duina Mota de Figueiredo Porto

“O CONTO DA AIA” E O BRASIL DE 2019: DISTOPIA, REALIDADE, LITERATURA E DIREITOS HUMANOS

 

Liniane Haag Brum

RELENDO BRASIL NUNCA MAIS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 33

O DIÁLOGO ENTRE A ARTE E OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE INTEGRATIVA DOS MOVIMENTOS ARTÍSTICOS NA REPRESENTAÇÃO DOS VALORES SOCIAIS NO DECURSO DO TEMPO

THE DIALOGUE BETWEEN ART AND HUMAN RIGHTS: INTEGRATIVE ANALYSIS OF THE ARTISTIC MOVEMENTS IN THE REPRESENTATION OF THE SOCIAL VALUES IN TIME

Coordenadoras/Coordinators: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Bárbara Galindo Rodrigues

Pedro Henrique Corrêa Guimarães

ARTE CONCEITUAL, RAZÃO CÍNICA E A EROSÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA

 

Juliete Prado de Faria e Adegmar José Ferreira

ARTE E DENÚNCIA DO CONFLITO NA OBRA DE PEDRO TIERRA

 

Ana Patricia Ribeiro Approbato

DA (IN)VISIBILIDADE ÀS TELAS DE MUSEU: A IMPORTÂNCIA DA ARTE NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NEGRA

 

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

A LITERATURA LATINO-AMERICANA SOCIOAMBIENTAL E ANTICOLONIAL

 

Túlio de Freitas Silva Martins

O FUNDAMENTO DA LIBERDADE HUMANA NA REPRESENTAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS ARTES: A RETRATAÇÃO DA DIGNIDADE DO HOMEM MATERIALIZADA NOS MOVIMENTOS DA PINTURA

 

Mariana Baruco Machado Andraus e Erika Rizza de Oliveira Cunha

ARTES DA CENA E DIREITOS HUMANOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA DOCENTE EM DISCIPLINA NA ÁREA DE ARTES DA CENA (TEATRO, DANÇA E PERFORMANCE) NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

 

Rosenilson da Silva Santos

POR UMA NOVA HISTÓRIA DO CONTINENTE AMERICANO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS CARTOONS DE PUCK E JUDGE (1877 A 1947)

 

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

OS CONSECTÁRIOS DO OLHAR CRÍTICO DA LITERATURA FEMININA SOBRE – E PARA - O CONTEXTO AGRÁRIO BRASILEIRO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 34

DIREITOS HUMANOS, FORMAÇÃO JURÍDICA E PESQUISA

HUMAN RIGHTS, LEGAL TRAINING AND RESEARCH

Coordenadores/Coordinators: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e José Renato Polli

Manoel Francisco do Amaral

JOGO DE INTERESSE: UMA HISTÓRIA DE LUTAS VERSUS A FORÇA POLÍTICA E ECONÔMICA EM DESFAVOR DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO AOS MENOS FAVORECIDOS SOCIALMENTE, À LUZ DO PENSAMENTO DE GYÖRGY LUKÁCS

 

Ascísio dos Reis Pereira e Luciana Rodrigues Vieira

ENTRE JUSTIÇA E LEI, HANNAH ARENDT E O DIREITO A TER DIREITOS: OU COMO EDUCAR FILOSOFICAMENTE EM DIREITOS HUMANOS?

 

Ricardo Jorge Russo Junior

FORMAÇÃO DO CIDADÃO BRASILEIRO EM DIREITOS HUMANOS: REALIDADE OU ILUSÃO

 

Wellington Magalhães

A FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS NO BRASIL: PROCESSOS POLÍTICOS E CONTRADIÇÕES INSTITUCIONAIS DIANTE DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E DA QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

Roberta Klink Postali

ESTÉTICA DA INCLUSÃO: O CINECLUBISMO COMO FERRAMENTA DE ARTE PARA A PRÁTICA FORMATIVA DE DESPATOLOGIZAÇÃO DA PESSOA COM DISTÚRBIO PSICOSSOCIAL

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 35

EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS HUMANOS

EDUCATION, SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND HUMAN RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Cezar Bueno de Lima e Jucimeri Isolda Silveira              

Mariana Seifert Bazzo

ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE CURITIBA: A INCLUSÃO EDUCACIONAL COMO EXPRESSÃO FUNDAMENTAL DOS DIREITOS HUMANOS

 

Mônica Camolezi dos Santos Melo

LIVING LABS: OTIMIZANDO PERFORMANCES DE EFICÁCIA EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

 

Ana Paula Silvestrini Vieira Alves

O DESAFIO DO ALFABETISMO FUNCIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

 

Rosana Oliveira Rocha

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PRÁTICA – ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE MUNICÍPIO DE DESTAQUE NO BRASIL

 

Aline Vicentim Villas Boas

A TRAJETÓRIA INTERNACIONAL E NACIONAL DA “GARANTIA DE DIREITO” À EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA NO BRASIL

 

Alex Villas Boas

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INTERPRETAÇÕES TEOLÓGICAS DA DUDH NAS MENSAGENS COMEMORATIVAS DOS PONTIFICADOS PÓS-CONCILIARES (1968 A 2018)

 

Diego Pereira

O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA (MG) E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

 

Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas

A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA AMBIENTAL

 

Gilvan Luiz Hansen e Laura Magalhães de Andrade

EDUCAÇÃO JURÍDICA CIDADÃ PARA A PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM RELATO DE INVESTIGAÇÃO

 

Ricardo Barreto

A NECESSIDADE DE EDUCAR OS JOVENS PARA UMA VISÃO CONSCIENTE SOBRE DINÂMICAS DE PODER

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 36

DIREITOS HUMANOS E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

HUMAN RIGHTS AND EDUCATIONAL SCIENCES

Coordenadores/Coordinators: César Aparecido Nunes e Antonio Gomes Ferreira

Joelma Cristina Dorighetti Cavalcanti

O GRUPO ESCOLAR NA DÉCADA DE 60 ATUAL ESCOLA ESTADUAL PROFª GEORGINA HELENA FORTAREL

 

José Henrique Rodrigues Torres

A EFICÁCIA DA FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS EM DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

 

Charles Lamartine de Sousa Freitas e Gabriel Leite de Freitas Júnior

HUMANIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A HUMANIZAÇÃO: MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COMO DIREITO E POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAR JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE

 

Antonio Carlos de Souza

O PRINCÍPIO DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO (PNE 2014-2024)

 

Helena de Assis Mota

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: METODOLOGIAS, DIDÁTICAS E CONTEÚDOS PARA A VIVÊNCIA DAS LIBERDADES

 

José Renato Polli

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS EM PAULO FREIRE E JÜRGEN HABERMAS

 

Juliana Torres Martins

A VULNERABILIDADE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: OS DESAFIOS DA BUSCA DO ESTÁGIO E DA DEFINIÇÃO DA CARREIRA EM ÉPOCA DA INDÚSTRIA 4.0 E DA AUSÊNCIA DA VISÃO SISTEMÁTICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

 

Sandro Ivo de Meira

PRÁTICA SOCIAL E EDUCAÇÃO: DA CRISE DA CONSCIÊNCIA PARA UMA CONSCIÊNCIA DA CRÍTICA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 37

FILOSOFIA, DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

PHILOSOPHY, HUMAN RIGHTS AND TEACHER TRAINING

Coordenadores/Coordinators: Antonio Carlos de Souza e Charles Lamartine de Sousa Freitas

Katharine Rafaela Diniz Nunes

FORMAÇÃO DE PROFESSORES, INCLUSÃO DIGITAL E DIREITOS HUMANOS

 

Iriane Teresa de Araújo e Demétrio de Freitas Júnior

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA NA FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

 

Érika Fernandes Benjamim

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA INTERCULTURAL

 

Júlio Thalles de Oliveira Andrade

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

 

Karidja Kalliany Carlos de Freitas Moura

EDUCAÇÃO HUMANIZADA: A ARTE NA POÉTICA DO SER

 

Natália de Alexandre Macário

O DIREITO E A JUSTIÇA COMO O AVESSO EM ALBERT CAMUS

 

André Luis Centofante Alves

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSO

 

Magna Rodrigues Oliveira

A POLIFONIA COMPLEXA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA EPISTEMOLOGIA CONTRA-HEGEMÔNICA NA PRODUÇÃO DE SABERES INTERCULTURAIS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 38

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO

HUMAN RIGHTS AND EDUCATION

Coordenadores/Coordinators: Miguel Costa e Anita Levine

SESSÃO nº 1

Carolina Rodrigues Madeira da Costa

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

Sandra Felix Santos

EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO VISUAL INCLUSIVO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

Sara Barbosa de Oliveira

LETRAMENTO MIDIÁTICO NO ENSINO PARA OS DIREITOS HUMANOS

 

Ana Laura de Azevedo Oliveira

O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

 

Patrícia Nogueira Silva

ESCOLA SEM PARTIDO X ESCOLA SEM MORDAÇA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM DISPUTA NAS SALAS DE AULA DO BRASIL

 

Déborah Justiniano Vieira Lima

A LITERATURA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A APLICAÇÃO DE UMA SEQUÊNCIA DIDÁTICA ENVOLVENDO UMA REESCRITURA DA OBRA “OS MISERÁVEIS”

 

Eduarda Enne Mendes Ribeiro

A IMPRESCINDIBILIDADE DOS EDUCADORES NO COMBATE A DESIGUALDADE DE GÊNERO COM O ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

Vânia Gomes

DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE GÊNERO NO ENSINO DE FILOSOFIA: UMA EXPERIÊNCIA COM ADOLESCENTES

 

 

SESSÃO nº 2

Rafaela Almeida Lima e Guilherme Perez Cabral

EDUCAÇÃO NA E PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL, A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA UNESCO

 

Alexandre Augusto Fiori de Tella

EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO EXPANSIVA

 

Bruna Franceschini

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

 

Evelyn Cabral Barbosa

A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. O PROJETO INTEGRADOR INTERDISCIPLINAR DO CCT-MACKENZIE CAMPINAS “EDUCAÇÃO SEM DISTÂNCIA”

 

Miranice Moreira da Silva

“OS MENINOS DO ORFANATO”: O DIREITO A EDUCAÇÃO

 

Edna Aparecida Carvalho Pacheco

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO

 

Bárbara Franchesca Nascimento

NÚCLEO DE RELACIONAMENTO ACADÊMICO: UMA EXPERIÊNCIA PARA A CONCRETUDE DO DIREITO À EDUCAÇÃO

 

María Jesús Vitón de Antonio e Daniela Gonçalves

CONFLICTIVIDADES NA LAS SOCIEDADES COMPLEJAS, TAREA EDUCATIVA DEMOCRATIZADORA Y COMPROMISOS DE RESISTENCIA RESILIENTE. CUIDADOS DE LA VIDA COLECTIVA Y DERECHOS HUMANOS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 39

DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: DEBATER AS (DES)IGUALDADES DE GÉNERO, NUMA PERSPETIVA INTERSECCIONAL

HUMAN RIGHTS, EDUCATION AND CITIZENSHIP: DEBATING GENDER (IN)EQUALITIES FROM AN INTERSECTIONAL PERSPECTIVE

Coordenadoras/Coordinators: Cristina Maria Coimbra Vieira e Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

Aline Moerbeck da Costa

VIOLÊNCIA NA INTIMIDADE E DIREITOS HUMANOS: EXPRESSÕES DA JUVENTUDE E FATORES DE RISCO EM CONTEXTOS ESCOLARES

 

Alba Sierra-Rodríguez e Carlos Peláez-Paz

SOCIO-EDUCATIONAL ACTIONS FOR ACCESS TO THE CITIZENSHIP EXERCISE IN WOMEN IDENTIFIED AS VICTIMS OF HUMAN TRAFFICKING IN THE COMMUNITY OF MADRID

 

Lucrécia Bezerra da Silva

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O CINEMA COMO AGENTE TRANSFORMADOR NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADES

 

Caroline Vargas Barbosa e Carolina Soares Hissa

A INTERSECCIONALIDADE PARA ROMPER A DESIGULDADE DE GÊNERO ESTRUTURAL: O ACESSO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA ODS/ONU 2015

 

Newton Teixeira Carvalho

A ELIMINAÇÃO DE MINORIAS DO ESPAÇO PÚBLICO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: O PRISMA INTERSECCIONAL NAS QUESTÕES DE RAÇA E GÊNERO

 

Renata Garcia Senlle

CONVERSAS DE MÃE: NARRATIVAS DA ARENA VIRTUAL PARA A ARENA POLÍTICA

 

Carmen Hein de Campos

PROMOTORAS LEGAIS POPULARES: EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS E CIDADANIA FEMININA

 

Eliana Braga Garcia de Oliveira

FAMÍLIAS, GÊNEROS E APRENDIZAGEM MATEMÁTICA: ESTUDO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE SALVADOR

 

Sheila Marta Carregosa Rocha

O DEBATE SOBRE A (DES)IGUALDADE DE GÊNERO ENTRE PESSOAS IDOSAS NA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 40

O DIREITO À EDUCAÇÃO PERANTE OS GRANDES DESAFIOS POLÍTICOS E SOCIAIS DA ATUALIDADE: O CRESCIMENTO DA “NOVA EXTREMA DIREITA” E AS MIGRAÇÕES GLOBAIS

THE RIGHT TO EDUCATION AS A POLITICAL AND SOCIAL CHALLENGE IN XXI CENTURY AS CONSEQUENCE OF: THE RISE OF THE “NEW FAR RIGHT” AND GLOBAL MIGRATIONS

Coordenadores/Coordinators: Adrián Neubauer Esteban e Ángel Méndez Núñez

APROVAÇÃO DE TRABALHO(S) EM LISTA DE SESSÃO INTERDISCIPLINAR

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 41

INCLUSÕES, EQUIDADE E REFLEXÕES PEDAGÓGICAS. CENÁRIOS VULNERÁVEIS E DIREITOS HUMANOS - PERSPETIVA INTERCULTURALIDADE E ANÁLISE GÉNERO

INCLUSIONS WITH EQUITY AND PEDAGOGICAL REFLECTIONS. FRAMES VULNERABLE AND OF HUMAN RIGHTS - PERSPECTIVES INTERCULTURALITY AND GENDER ANALYSIS

Coordenadoras/Coordinators: Maria Jesús Vitón e Daniela Gonçalves

Ana Elizabeth Hernández Espino

PERSPECTIVA ÉTICA DE LA EDUCACIÓN POPULAR Y SU CONCRECIÓN EN EL EJERCICIO DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA CIUDADANÍA DEL SIGLO XXI

 

Esperanza Jorge Barbuzano

PRODUCCIONES NARRATIVAS CREATIVAS CON MUJERES VIAJERAS NIGERIANAS QUE CRUZAN DESIERTOS (DE ARENAS, AGUAS Y EXPLOTACIONES) UN LENGUAJE EMANCIPADOR

 

Cristina Baeza López

UNA MIRADA HOLÍSTICA, TRANSDISCIPLINAR Y DE CAMBIO DESDE LA COMUNIDAD EDUCATIVA, A TRAVÉS DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLO SOSTENIBLE

 

Maria Mercedes Lopez Rosa

PROCESOS EDUCATIVOS DE RESILIENCIA, PERTENENCIAS COMUNITARIAS Y SIGNIFICACIONES ADOLESCENTES; CLAVES PARA MEJORAR PROPUESTAS EDUCATIVAS

 

María Lourdes Casillas Santana

DERECHO A UNA SALUD Y LIBERTAD DE DECISIONES. SENTIDO DE OPTAR A TERAPIAS COMPLEMENTARIAS

 

Luana Medeiros Segundo Silva e Pedro Emanuel do Nascimento Fernandes

PROJETO DE EXTENSÃO COMO MECANISMO DE GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE: SAÚDE INTEGRAL EM COMUNIDADES CARENTES DO DF

 

Práxedes Muñoz Sánchez

PROYECTOS DE DESARROLLO EMANCIPATORIOS DESDE POBLACIÓN INMIGRANTE EN PROCESOS DE INTERCULTURALIDAD COMUNITARIA Y CIUDADANÍA SOLIDARIA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 42

PROBLEMATIZANDO GÉNERO E SEXUALIDADES NA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS

PROBLEMATIZING GENDER AND SEXUALITIES IN HUMAN RIGHTS EDUCATION

Coordenadoras/Coordinators: Luciana Moreira e Rita Alcaire

Rita Santos

FORMAÇÕES POLÍTICAS DE DIREITA E DE EXTREMA DIREITA E OS DEBATES SOBRE IDEOLOGIA DE GÉNERO E ANTI-IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL

 

Júlia Garraio

CONVERGÊNCIAS E AFINIDADES: FEMONACIONALISMO E COMBATE À "IDEOLOGIA DE GÉNERO"

 

Jesus Tupã Silveira Gomes

LIMITAÇÕES AO PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO NA LUTA PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS AOS HOMOSSEXUAIS: A CRIMINALIZAÇÃO, POR VIA JUDICIAL, DA HOMOFOBIA NO BRASIL

 

Estefânia Silva

BULLYING HOMOFÓBICO: CRENÇAS E PRÁTICAS DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS/AS EM PORTUGAL

 

Teresa Maria Leal de Assunção Martinho Toldy

CRÍTICA DA “IDEOLOGIA DE GÉNERO” E DIREITOS HUMANOS: QUESTÃO RELIGIOSA OU CIVILIZACIONAL?

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 43

POLÍTICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS HUMANOS NA ESFERA UNIVERSITÁRIA

POLICIES OF GENDER EQUALITY AND HUMAN RIGHTS IN THE UNIVERSITY SPHERE

Coordenadoras/Coordinators: Antonia Santos Pérez e Andrea Hurtado Quiñones

APROVAÇÃO DE TRABALHO(S) EM LISTA DE SESSÃO INTERDISCIPLINAR

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 44

FEMINISMOS E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA

FEMINISMS AND DEMOCRATIC RESISTENCE

Coordenadoras/Coordinators: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab e Mércia Cardoso de Souza

Sara França Eugênia

TRANSIÇÃO CAPILAR: UM OLHAR SOBRE O CABELO CRESPO E A IDENTIDADE NEGRA

 

Daiana Allessi Nicoletti Alves

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL COMO CONDIÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PODER INSTITUCIONAL

 

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

ARTIVISMO: MULHERES EM LUTA POR DIREITOS NA LITERATURA

 

Raquel Andrade dos Santos

O JUS-FEMINISMO COMO RESISTÊNCIA SOCIAL DEMOCRÁTICA À VIOLÊNCIA JURÍDICA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL

 

Neide Aparecida de Souza Lehfeld e Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

DIREITO À AMAMENTAÇÃO EM PÚBLICO – PARADOXO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CULTURA DA EROTIZAÇÃO DA MULHER, NO BRASIL

 

Heloísa Chubaci Bezerra de Menezes

ANÁLISE ACERCA DA CONCREÇÃO DA CIDADANIA DAS PROSTITUTAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP: A EMANCIPAÇÃO FEMININA ATRAVÉS DA RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL DA MULHER E A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO

 

Andressa Regina Bissolotti dos Santos e Mariana Garcia Tabuchi

A DEMOCRACIA DOS CORPOS: O #ELENÃO E A AFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA POLÍTICA DAS MULHERES FRENTE DISCURSOS DE EXCLUSÃO

 

Grazielly Alessandra Baggenstoss

DIREITO E FEMINISMOS: AÇÕES FORMAIS E INFORMAIS DEMOCRÁTICAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, BRASIL

 

Lívia Mendes Moreira Miraglia e Marcela Rage Pereira

TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO: (RE)LEITURA POR MEIO FEMINISMO DECOLONIAL A FIM DE SUPERAR A INVISIBILIDADE

 

Robson Gonçalves Valadares Filho

BACKLASH E ATIVISMO POLÍTICO: UMA CRÍTICA À DEMOCRACIA DELIBERATIVA À PARTIR DO FEMINISMO LATINO-AMERICANO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 45

TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO - DO DIREITO DAS MULHERES À EMANCIPAÇÃO DO DIREITO

FEMINIST THEORIES OF LAW - FROM WOMEN'S LAW TO EMANCIPATION OF LAW

Coordenadoras/Coordinators: Bethânia Suano e Marcela Uchôa

Alyane Almeida de Araújo

ANÁLISE CRÍTICA DA (IN)APLICABILIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS PROTETIVAS DA MULHER EM DECISÕES DO TST

 

Mayla Benassi Lourenço

DIREITOS HUMANOS E FEMINISMO: BREVE ENSAIO SOBRE O IMPACTO DA ATUAÇÃO DA MULHER E DAS TEORIAS FEMINISTAS NO PENSAR E REFLETIR O DIREITO E SUAS GARANTIAS À TODOS OS GRUPOS DE MULHERES    

 

Alessa Conceição dos Santos e Alexandre Garcia Araújo

UM NOVO OLHAR SOBRE AS DELEGACIAS DA MULHER: A IMPORTÂNCIA DAS DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RECÔNCAVO DA BAHIA – BRASIL

Emanoele Thais de Lima

DA EFICACIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

 

Ariane Natal Moreira

CONFIGURAÇÕES DE GÊNERO NA JUSTIÇA MILITAR: DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 46

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS

ELDERLY HUMAN RIGHTS

Coordenadores/Coordinators: Jorje Gracia Ibanez e Sheila Marta Carregosa Rocha

Ulisses Lopes de Souza Junior

O PROCESSO CIVIL TRADICIONAL É CAPAZ DE TUTELAR EFICAZMENTE O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA?

 

Vitor Manoel Bonfim Silva e Ruth Alda Oliveira Flores

A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA EM TEMPOS PÓS-MODERNOS: UMA LEITURA BAUMANIANA SOBRE OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO E SUA VIVÊNCIA NA CASA ABRIGO EM BRUMADO-BA

 

Jordana Jung Cé e Nadine Marinho Viera

A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO AO ABANDONO AFETIVO INVERSO POR ANALOGIA AO ABANDONO AFETIVO, À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS

 

Josias Vieira e Luiz Inácio Filho

ONDE ESTÃO AS PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO?

 

Carla Machi Pucci

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 47

MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL E IBERO-AMÉRICA

MECHANISMS FOR PROTECTING THE HUMAN RIGHTS OF ELDERLY PEOPLE IN BRAZIL AND IBERO-AMERICA

Coordenadores/Coordinators: Eduardo Manuel Val e Nivea Corcino Locatelli Braga

Eliane Romeiro Costa e Mara Rubia Mendes dos Santos Fernandes

PREVIDÊNCIA E O RISCO DE MINIMALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL. O DIREITO DO IDOSO NO SISTEMA DE BEM ESTAR: “EU NÃO ME PREPAREI PARA ENVELHECER”

 

Sidney Guerra

OS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: REALIDADE OU UTOPIA?

 

Mariana Domingos Peres e Ricardo Motta Vaz de Carvalho

DEFENSORIA PÚBLICA: UM MEIO DE ACESSO DO IDOSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Mariana Longo Guerra

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NOS PAÍSES COMPONENTES DA IBERO AMÉRICA E A CORRESPONDENTE NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS DEMOCRACIAS PARA ATINGIMENTO DE MELHORES RESULTADOS E EFICÁCIA DAS CONQUISTAS JÁ ALCANÇADAS

 

Diná Mulin Montechiari Machado e Fernanda Fermiano da Silva

A NECESSIDADE DE CONTÍNUA INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO

 

Milton Vasques Thibau de Almeida

AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DO IDOSO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO

 

Lívia Elaine da Silva Schuíndt

OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 48

OS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ NO FIM DA ERA DOS DIREITOS

THE HUMAN RIGHTS OF THE LGBTI + POPULATION AT THE END OF THE RIGHTS ERA

Coordenadores/Coordinators: Cristina Veloso de Castro e Fausy Vieira Salomão

Clarindo Epaminondas de Sa Neto e Mariella Kraus

BRASIL: A CONTRAFAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE PELO DIREITO E PELA MEDICINA PSIQUIÁTRICA NO SÉCULO XX

 

Claudia Moraes e Silva Pereira e Ana Gabriela Lima Bispo de Victa

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE LGBTI+: UMA ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DO CONCEITO DE EQUIDADE NAS CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DE SAÚDE BRASILEIRO

 

Francine Figueiredo Franco

OS LGBTI+ E A IMPRESCINDIBILIDADE DE PRISÕES CONDIGNAS NA CONTEMPORANEIDADE

 

Ana Beatriz do Amaral Souza

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DA IDENTIDADE BIOLÓGICA

 

Beatriz de Lima Cardoso e Gabriela Santos Morais

A IMPORTÂNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONQUISTA DO DIREITO À UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL

 

Felipe Silva de Aguiar

DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E CRIMES DE ÓDIO NA REDE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ALEMANHA

 

Daniella Maria Pinheiro Lameira e Letícia Maria Rutkowski Salles

PASSADO E FUTURO DO DIREITO À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL: A CAMINHO DE UM DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS EFICAZ?

 

Paloma Lourenço de Oliveira

A LUTA JURÍDICO-POLÍTICA LGBT NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

 

Ana Beatriz Quiroga

RESISTÊNCIA - A MARCHA DA CIDADANIA NO ARCO-ÍRIS: A PARADA LGBT DE NITERÓI

 

Aline Pomodoro Dias e Thiago Serrano Pinheiro de Souza

O CONTROLE DO DESEJO PELA IDEOLOGIA ESTATAL: A REPRODUÇÃO ACRÍTICA DE PADRÕES ACERCA DA SEXUALIDADE EM CONTEXTO CULTURAL

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 49

DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES INDÍGENAS

HUMAN RIGHTS AND INDIGENOUS ISSUES

Coordenadoras/Coordinators: Bruna Franceschini e Biltis Diniz Paiano

Wagner Roberto do Amaral e Marcio Pascoal Cassandre

A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, INTELECTUAIS E GESTORES INDÍGENAS: A EMERGÊNCIA DE NOVOS SUJEITOS NA GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS

 

Jaina Melina Badel Gasca

LOS IMPACTOS CULTURALES DEL CONFLICTO ARMADO EN EL PUEBLO SIONA: EL CASO DEL RESGUARDO INDÍGENA BUENAVISTA – PUTUMAYO, COLOMBIA

 

Luciano Alberto Ferreira e Tiago Resende Botelho

AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E DIREITOS HUMANOS: RACIONALIDADES E LIMITES À ETNOPOLÍTICA NO BRASIL

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 50

A TUTELA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE RELIGIOSA

THE HUMAN RIGHTS TO THE RELIGIOUS LIBERTY

Coordenadores/Coordinators: André Fagundes e Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos

Andrea Kessler Gonçalves Volcov

BOKO HARAM E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA NIGÉRIA: UM CONFLITO RELIGIOSO AINDA SEM SOLUÇÃO

 

Allan Dayvison dos Santos Oliveira Teixeira

LEI 13.796/2019: CONTRIBUIÇÕES AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS DE PORTO VELHO-RO/BRASIL

 

Filippe Teixeira Gonçalves

A EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE PENAL EM CASO DE POSSESSÃO DEMONÌACA PELA DOUTRINA DA IGREJA CATÓLICA

 

Natalia Munhoz Machado Prigol

O EXERCÍCIO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NAS ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA CONFESSIONAIS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 51

BIOÉTICA E DIREITO PENAL DA MEDICINA

BIOETHICS AND MEDICAL CRIMINAL LAW

Coordenadoras/Coordinators: Flávia Siqueira Cambraia e Izabele Guidoti Kasecker

Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa

ENTRE O DEVER ESPECIAL E A LIBERDADE INDIVIDUAL: OS LIMITES OBJETIVOS DA RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

 

Ana Paula Cardoso Leal

A (I)LEGITIMIDADE DO PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL NO CONTEXTO DA MEDICINA: O PARADOXO ENTRE A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E O RESPEITO À AUTONOMIA DO PACIENTE

 

Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto

O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA MÉDICA

 

Livia Pagani de Paula

POSSÍVEIS REFLEXOS JURÍDICOS PENAIS DA DISTANÁSIA EM PACIENTES TERMINAIS

 

Filipe Oliveira de Melo

RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NO USO E NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS DEFEITUOSOS PARA FINS ESTÉTICOS

 

Jose Geraldo Romanello Bueno e Marília Bastos da Costa

RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO

 

Beatriz Vasconcelos Coelho Melo

A DISCRIMINANTE PUTATIVA NO AMBIENTE MÉDICO: A DETERMINAÇÃO ERRÔNEA DE SITUAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE DE TERCEIROS

 

Alani Caroline Osowski Figueiredo

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA PROPOSTA DE TIPIFICAÇÃO FRENTE À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E REPRODUTIVOS DA MULHER

 

Laura Sofía Montealegre Tovar

APPROACHES TO THE RESPONSIBILITY FOR BIOETHICAL RUPTURE: PHARMACEUTICAL INDUSTRY AND MASSIVE CONSUMPTION OF MEDICINES

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 52

DANO E REPARAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTÁ EM CRISE? (ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR CALVÃO DA SILVA)

DAMAGE AND REPARATION TO HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHTS: IS CIVIL LIABILITY IN CRISIS? (STUDIES IN TRIBUTE TO TEACHER DOCTOR CALVÃO DA SILVA)

Coordenadores/Coordinators: Keila Pacheco Ferreira e Luiz Carlos Goiabeira Rosa

Gedson Alves da Silva e Larissa de Lima Vargas Souza

ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL DO ESTUPRO NO CONTEXTO DAS WRONGFUL ACTIONS: ABORTO HUMANITÁRIO E RESPONSABILIDADE CIVIL

 

Bruna Gomide Corrêa

DANO EXTRAPATRIMONIAL COMO DANO À PESSOA: O DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

 

Eduardo Sirtori

DAÑO NO PATRIMONIAL POR VIOLACIÓN A LOS DERECHOS HUMANOS

 

Pedro Sarraff Nunes de Moraes

A TUTELA JURÍDICA EM FACE DE DANOS MORAIS COLETIVOS SOB A PERSPECTIVA FUNCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 53

DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

HUMAN RIGHTS AND PROTECTION OF SOCIALLY VULNERABLE FAMILIES

Coordenadoras/Coordinators: Regina Maura Rezende e Cláudia Helena Julião

Regina Célia de Souza Beretta

A RESISTÊNCIA DOS TRABALHADORES SOCIAIS NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS FAMÍLIAS VULNERAVEIS

Célia Maria Rodrigues

REICIDÊNCIAS NAS TENTATIVAS DE SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISES PARA INTERVENÇÕES EFETIVAS NO MUNICÍPIO DE UBERABA-MINAS GERAIS-BRASIL

 

Keila Pinna Valensuela

A HIPOSSUFICIÊNCIA E O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA: UMA REFLEXÃO NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS

 

Maria Goretti Vieira

SERVIÇO SOCIAL NA LUTA PARA GARANTIA DE DIREITOS E DA PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS NO CONTEXTO DE CRISE DO CAPITAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

 

Ana Claudia de Oliveira Silva e Marta Regina Farinelli

OS DIREITOS HUMANOS E A AUSÊNCIA DE POLITICAS PÚBLICAS EFETIVAS NO COMBATE AO AUTOEXTERMÍNIO NA POPULAÇÃO IDOSA DO BRASIL

 

Nayara Hakime Dutra Oliveira

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL

 

Elizabeth Regina Negri Barbosa

DIREITOS HUMANOS E A COMPLEXIDADE DE SUAS VIOLAÇÕES AOS SEGMENTOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS NO BRASIL

 

Rita de Cássia Santos Freitas

FAMÍLIAS - DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA EDUCATIVA

 

Irenilde Dias Guimarães

A PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO TRABALHO COM FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS EM UMA INSTITUIÇÃO DO TERCEIRO SETOR

 

Carlos Gabriel Falcão Marinho

ESTADO E POBREZA FAMILIAR: LIMITAÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DE GRUPOS VULNERÁVEIS NO BRASIL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

SIMPÓSIO/SYMPOSIUM 54

O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E JOVENS COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

THE RIGHT TO FAMILY COEXISTENCE OF CHILDREN AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT

Coordenadores/Coordinators: Sávio Bittencourt e Barbara Toledo

Elisa Costa Cruz

A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA DE ACOLHIMENTO

 

Mônica Cecilio Rodrigues

A GUARDA COMPARTILHADA: UM DIREITO À CONVIVÊNCIA, UM DIREITO FUNDAMENTAL E UM DIREITO HUMANO

 

 Isabel Pennafirme Ferreira

O DIÁLOGO BRASIL-PORTUGAL SOBRE O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: NOVOS RUMOS AO APADRINHAMENTO AFETIVO

 

Ana Cristina Augusto Pinheiro

O INTERESSE SUPERIOR DAS CRIANÇAS E JOVENS À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

 

Cláudia Helena Julião e Luciana Maria da Silva

A CONVIVÊNCIA FAMILIAR APÓS A RUPTURA CONJUGAL: UM DIREITO A SER PRESERVADO

 

Yuri Giuseppe Castiglione

CRIANÇA: OBJETO QUEBRADO OU SUJEITO DE DIREITOS?

 

Isadora de Oliveira Santos Vieira e Lílian Perdigão Caixêta Reis

ABANDONO AFETIVO: UM OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO FAMILIAR

 

Verena Cerqueira dos Santos Cardoso

O DIREITO DE VISITA SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: A CONVIVÊNCIA FAMILIAR, O INTERESSE DO MENOR E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

SESSÃO INTERDISCIPLINAR

INTERDISCIPLINARY SESSION

 

Ana Paula Kosak

OS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA COMO MECANISMO DE CONTROLE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Marcus Erridge

PARTICIPATORY DATA AND THE SDGS

Renata Martins Vasconcelos e José do Carmo Alves Siqueira

LAND GRABBING E A EMERGÊNCIA DO “FASCISMO SOCIAL” NO BRASIL

Nathália Alves de Oliveira e Alaerte Antonio Martelli Contini

TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: COOPERAÇÃO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Vivian Rodrigues Madeira da Costa e Diogo Luiz Chagas Santos

O PLANO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES: EXEMPLO ESPANHOL DE UM MODELO PÚBLICO DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL

Ferlanda Luna

SANEAMENTO BÁSICO: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E AVANÇOS NA GARANTIA DO DIREITO A CIDADE NO BRASIL

Marcelo Pereira dos Santos

GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Felipe Cesar José Matos Rebêlo

A EDUCAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DEMOCRACIA SOCIAL GLOBAL

Luis Fernando Paes Cabral

A ASCENSÃO DA NOVA EXTREMA-DIREITA, SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO E DIREITOS DAS MINORIAS: O CASO BRASILEIRO

Irineia Maria Braz Pereira Senise

DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DOS REFUGIADOS DA VENEZUELA: O CASO DE RORAIMA

Apoio Institucional/Institutional Support:

Apoio/Support:

Transportadora Aérea/Air Carrier:

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