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Check the list of APPROVED SYMPOSIA of the IX International Congress on Human Rights in Coimbra: a transdisciplinary vision.

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SYMPOSIA

SIMPÓSIO PRESENCIAL 01

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

Coordenadores|as: Jesús Víctor Contreras Ugarte e Juan Antonio Martínez Muñoz

 

DA HOSPITALIDADE À VITIMIZAÇÃO: OS REFLEXOS DE UMA HOSTIL AMBIGUIDADE

Sanny Novais de Santana Ribeiro

Cynthia Soares Carneiro

 

LA PROBLEMÁTICA DE LA CUESTIÓN INTERPRETATIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS: ENTRE LA PETICIÓN DE PRINCIPIO Y LA SUMISIÓN AL PODER POLÍTICO

Lorena Velasco

 

EL DERECHO A LA INTIMIDAD DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL

Manuel Quintanar Diez

 

NATURAL LAW TRADITION VS HUMAN RIGHTS PHILOSOPHY

Diego Poole

 

NATURA NATURANS: EL DISCURSO DE LOS DERECHOS. TEORÍA Y PRAXIS

Evaristo Palomar Maldonado

 

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A PARTIR DA ATUAÇÃO DO GRUPO PRERROGATIVAS

Antonio Sabino da Silva Neto

José Caldeira Gemaque Neto

 

A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DOS JULGAMENTOS DE NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PENAL

Anna Carolina Santos da Costa

Alisson Gomes

 

DEL DERECHO DE LA NATURALEZA A LOS DERECHOS DE LA HUMANIDAD EN LA ILUSTRACIÓN GERMANA

Jesús Miguel Santos Román

 

A PSICANÁLISE E OS DIREITOS HUMANOS: VIOLÊNCIA, MASSIFICAÇÃO E SUBJETIVIDADE

Paula Dias Moreira Penna

Maria Fernanda Ramos

 

UNA VISIÓN CRÍTICA SOBRE EL ESTADO DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN RELACIÓN CON LA ACTUAL SITUACIÓN POLÍTICA ESPAÑOLA EN EL CONTEXTO GLOBAL

Andres Jesus Perez Moreno

 

A INFLUÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS

Igor Rodrigues

 

LOS DERECHOS HUMANOS INNOMINADOS

Manuel Fernando Quinche

 

O MOVIMENTO CONTEMPORÂNEO DE OPOSIÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, NA ITÁLIA E NO CANADÁ

Mariana Thorstensen Possas

Maíne Souza

 

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER (R2P) EM CRISES HUMANITÁRIAS CONTEMPORÂNEAS:

ANÁLISE DO CONFLITO ISRAEL VERSUS PALESTINA

Laura Lopes Costa Andreata

Gine Kinjyo

 

UMA ANÁLISE SOBRE A DETENÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRIANÇAS REFUGIADAS NOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANO

Marco Antonio Lima da Cruz Filho

A EXPERIÊNCIA DO PAI-PJ COMO ARGUMENTO ANTIMANICOMIAL

Marcelo Macedo de Moura

 

DISCURSOS ANTIDIREITOS E ANTIGÊNERO: A CONSTRUÇÃO DA FIGURA FEMININA PELA DIREITA BRASILEIRA

Olivia Alves Barbosa

Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine

SIMPÓSIO PRESENCIAL 02

O ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E AS CONCEPÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA MODERNIDADE

Coordenadores|as: Bartira Macedo de Miranda e Taysa Matos do Amparo

 

A PROPRIEDADE COMO NÚCLEO FUNDAMENTAL DO DIREITO À MORADIA

VERSUS A PROPRIEDADE COMO ATIVO ESSENCIAL PARA O CAPITALISMO

Maria Laura Moscardini

Letícia Faria

 

O ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE DE GÊNERO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ACESSO À JUSTIÇA

E DA ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Fernanda Hack

 

AS OLIMPÍADAS DE PARIS 2024 COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS,

CONSECUÇÃO DAS PREMISSAS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DOS IDEAIS DO ESPÍRITO OLÍMPICO

João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes

Daury Cesar Fabriz

 

A FACE OCULTA DA LIBERDADE TESTAMENTÁRIA:

A POSSIBILIDADE DE PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DA HERANÇA

Pollyanna Thays Zanetti

Walsir Edson Rodrigues Júnior

 

COMO VOO DE ANDORINHA: O LUGAR DO CORPO NAS NARRATIVAS ORAIS DE VAQUEIROS DO SERTÃO BAIANO

Monica Andrade Souza

AS MÍDIAS DIGITAIS E A REVENGE PORN: A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA COMO CONTROLE DE CORPOS FEMININOS

Emilly Morais da Paz

Margareth Pereira Arbues

 

DEMOCRACIAS E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O TEMPO PRESENTE

Ana Cristina Brito Arcoverde

Helena Lúcia Augusto Chaves

 

CONSIDERAÇÕES SOBRE QUESTÃO SOCIAL E SUAS EXPRESSÕES NO BRASIL

Fátima da Silva Grave Ortiz

 

O PROCESSO HISTÓRICO DE EXPANSÃO E CONTRAÇÃO DO IMAGINÁRIO POLÍTICO DOS DHS

Maria Gorete Marques de Jesus

 

A LEI DA PARIDADE EM PORTUGAL: AÇÃO AFIRMATIVA PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFETIVA?

Sofia Felício Caseiro

 

O REFUGIADO COMO SER DE DIREITOS: ENTRELAÇAMENTOS ENTRE DIREITOS HUMANOS E LINGUÍSTICOS

Louise Hélène Pavan

 

UNIVERSALISMO E RELATIVISMO:

UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE A JUSTIFICAÇÃO DAS GUERRAS E O DIREITO DAS MULHERES

Clara Oliver de Carvalho

 

DESIGUALDADES SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS:

UMA ANÁLISE À LUZ DE CIDADE DE DEUS (PAULO LINS) E DA MEMÓRIA E ESQUECIMENTO EM PAUL RICOEUR

Gislane Aleixo Amorim

SIMPÓSIO PRESENCIAL 03

A MANUTENÇÃO DA PAZ POR MEIO DA ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Amina Welten Guerra e Carla Volpini

 

A MANUTENÇÃO DA PAZ POR MEIO DA ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Pierre Richard Lucien

 

CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA SEGURANÇA HUMANA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DA PAZ

Murilo Seri Fagundes

O DILEMA DA PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS EM FACE DAS PECULIARIDADES DA CULTURA DOMINANTE: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Elen Sallaberry Pinto

O IMPACTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O CONTEXTO DO LITÍGIO ESTRUTURAL NO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA X BRASIL

Alex Alves Neves Vilela

SIMPÓSIO PRESENCIAL 04

CIDADANIA, PODER E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Consuelo Martínez-Sicluna y Sepúlveda e Gianluca Tracuzzi

 

EL DERECHO FUNDADO EN LA HUMANIDAD: IUS COMUNE Y IUS NATURALE EN EL DEBATE SOBRE LA LEGITIMIDAD DE LA CONQUISTA DE AMÉRICA

Javier Crevillén Abril

 

EL DERECHO A UTILIZAR AUTOCERTIFICACIONES Y EL PODER DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ITALIANO

Salvatore Esposito

 

BIOPOLÍTICA Y DERECHOS HUMANOS

Juan Arturo Moreno Cabrera

 

LA ESTRUCTURA DE LA PERSONA HUMANA COMO PREMISA PARA LA CIUDADANÍA Y LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ÁMBITO DE LA JUSTICIA RESTAURATIVA

Alicia Beneite

 

LA ACTUALIDAD DEL MENSAJE DE VACLAV HAVEL, DISIDENTE, EN EL OCCIDENTE NIHILISTA

Ana Llano Torres

 

LA FRATTURA FRA OIKOS E POLIS COME CONDIZIONE DI INSTABILITÀ DELL’ORDINE SOCIALE E CAUSA DI EROSIONE DEI DIRITTI POLITICI

Sveva D Agosto

 

EL CONCEPTO DE PODER POLÍTICO VOLUNTARISTA COMO PRELUDIO NECESARIO AL CONCEPTO DE DERECHO SUBJETIVO

Ramón de Meer

 

CIUDADANÍA E IGUALDAD DE DERECHOS EN LA DISOLUCIÓN DEL IMPERIO ESPAÑOL EN AMÉRICA: UNA PERSPECTIVA HISTORIOGRÁFICA

Jorge Álvarez Palomino

SIMPÓSIO PRESENCIAL 05

INSTRUMENTOS NORMATIVOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DE ACESSO À JUSTIÇA POR INDIVÍDUOS E GRUPOS VULNERABILIZADOS

Coordenadores|as: Denise Almeida de Andrade e Jorge Bheron Rocha

 

O BAJUBÁ E O MOVIMENTO LGBTI+ BRASILEIRO DE 1960 A 2000

Pedro Rossi Viana

 

OS MIGRANTES CLIMÁTICOS E O ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL PELA VIA DOS DIREITOS HUMANOS

Talita de Pedro Rossini

 

LEGITIMIDADE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA: COMO PROPORCIONAR EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA?

Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza

 

JUSTIÇA MULTIPORTAS E A VÍTIMA HIPOSSUFICIENTE

Rogério Filippetto

 

INSTRUMENTOS NORMATIVOS E PROCESSUAIS NO LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO: GARANTINDO O ACESSO À JUSTIÇA PARA TRABALHADORES VULNERABILIZADOS

Barbara Delgado Vicente Silva

 

AS NOVAS SISTEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS DE ACESSO A JUSTIÇA E OS NOVOS MÉTODOS INDENIZATÓRIOS

Paulo Velten

Pedro Luiz de Andrade Domingos

 

A CONSENSUALIDADE COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS VULNEBABILIZADAS: UM OLHAR A PARTIR DA JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA

Grazielle Frota Monte Coelho

 

TRANSIÇÃO JUSTA: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE GÊNERO EM UMA ERA DE MUDANÇAS DISRUPTIVAS

Monica Sapucaia Machado

 

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIGITAIS

Carlos Martins

 

O COMBATE PRÁTICO-NORMATIVO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES EM PORTUGAL

Sandra Tavares

 

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE À FALTA DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL” DIANTE OS DESAFIOS DA GUERRA ÀS DROGAS: OS DESAFIOS DA GUERRA ÀS DROGAS

Leonardo Braga

Claudia Serpa

 

DESAFIOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO ESTRATÉGIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA

Paula Saleh

Juraci Mourão Lopes Filho

 

A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DESLOCADOS FORÇADOS HAITIANOS NO BRASIL COMO PONTO DE PARTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MIGRATÓRIA E OS REFLEXOS NA ACOLHIDA HUMANITÁRIA DOS AFEGÃOS

Giovanna Saldanha Araujo

 

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA DEFESA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS NA APA DA BARRA DO RIO MAMANGUAPE (PARAÍBA / BRASIL) À LUZ DO CONCEITO DE ATIVISMO INSTITUCIONAL

Inafran F. S. Ribeiro

SIMPÓSIO PRESENCIAL 06

ENCARCERAMENTO: DIREITOS HUMANOS E CRIMINOLOGIA CRÍTICA

Coordenadores|as: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo e Allana Regina Andrade Kinjyo

 

QUEM REPRESENTA O PRESO? O DIREITO DE VOTO COMO FUNDAMENTO COMPENSADOR DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Janaína Ferraz da Cruz

 

A CORRELAÇÃO ENTRE A SEGREGAÇÃO E AS TRAJETÓRIAS DELITIVAS: DOS ESTIGMAS DISCRIMINATÓRIOS

Flavia Batista

 

REPRESION SEXUAL EN LAS PRISIONES EN MEXICO

Rogelio Barba Alvarez

 

CÔMPUTO DA PENA EM DOBRO: UMA RESPOSTA ÀS CONDIÇÕES DEGRADANTES DO CÁRCERE

Marianna Salvão Felipetto

 

ENTRE MUROS E IDENTIDADES: A FACE OCULTA DA JUSTIÇA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Isabela Maria de Resende Cavalcante

 

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL

Daniel José Mötke

André Leonardo Copetti Santos

 

A CONDIÇÃO DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Larissa Melo Rodrigues dos Santos

 

MULHERES VISITANTES NO SISTEMA PRISIONAL: TRAJETÓRIAS DE VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL

Virgínia Portes

Sheila Rúbia Lindner

SIMPÓSIO ONLINE 07 (ALTERADO)

POLÍTICAS PENAIS, DIREITOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Coordenadores|as: Roberta Eggert Poll e Aline Pires de Souza Machado de Castilhos

 

PRISÕES, CIDADANIA E DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL: NOVAS POSSIBILIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DAS TICS

Gabriela Gomes Costa

 

A MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU CARÁTER PUNITIVO COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A PRETENSÃO PREVENTIVA DO INSTITUTO

Amanda Pedrosa Gonçalves

 

AS MULHERES PRESAS NAS APACS BRASILEIRAS: O CRISTIANISMO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E PUNIÇÃO?

Dejesus de Souza Silva

 

A NOVA LEI DO HABEAS CORPUS E A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO NOS JULGAMENTOS COLEGIADOS EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL: A DIFÍCIL TAREFA DE APERFEIÇOAR O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Bartira Macedo de Miranda

Pedro Paulo de Medeiros

 

SAI DA RUA, MENINO! A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIOEDUCAÇÃO COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Barbara Schelble

 

A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DA MULHER HISTÉRICA SOB UMA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Natalia Saar

 

TEORAMA DE LA RACIONALIDAD Y RAZONABILIDAD DE LAS PRUEBAS EN MATERIA PENAL: CASO MÉXICO

Federico Valeriano

 

SAÍDAS TEMPORÁRIAS: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO DOS REFLEXOS DO SANCIONAMENTO DA LEI N. 14.843/2024 À LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Allana Kinjyo

SIMPÓSIO PRESENCIAL 08

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL

Coordenadores|as: Sandra Inês Feitor e Cristina Borges Pinho

 

LA VIOLENCIA ECONOMICA COMO MANIFESTACION DE LA VIOLENCIA DE GENERO: PROPUESTAS DE LEGE FERENDA

Carlos Enrique Portalo Prada

 

O CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS – MA E A INCIDÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Natália Everton

Anamaria Silva

 

PATRIARCADO, NEOLIBERALISMO E BIOPOLÍTICA: A SAÍDA DA TURQUIA DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL

Danyllo Colares

SIMPÓSIO PRESENCIAL 09

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE

Coordenadores|as: Fábio Santos de Andrade e Laudicéia Fagundes Teixeira

 

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ADPF Nº 976

Rebeca Bensabath

 

LEI 14.821: DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELA ANÁLISE DE DISCURSO

Tiago Alves da Silva Lopes

SIMPÓSIO PRESENCIAL 010

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS, PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS

Coordenadores|as: Carlos Alberto Lima de Almeida e Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes

 

O DIREITO FUNDAMENTAL À HABITAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Carlos Alberto Diogo de Souza Filho

 

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AO DIREITO À MORADIA NO CONTEXO DE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS

Tatiane Keunecke Brochado Lara

Daniel Keunecke Brochado

 

DIREITOS HUMANOS E ESCOLA PÚBLICA: A MILITARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Aline Daiane Nunes Mascarenhas

 

DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO MÉDICA E SOCIAL: TRANSMASCULINOS EM CENA

Flávio Borges

Bruno Torelli de Camargo

 

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EJA: METODOLOGIAS QUE NEGAM AO ALUNO SEU DIREITO DE APRENDER

Fabricia Sales Araujo Vieira

 

NARRATIVAS DE PROFESSORAS: DESIGUALDADES SOCIAIS E PROCESSOS FORMATIVOS NO CONTEXTO DO FECHAMENTO DE ESCOLAS RURAIS EM GUANAMBI-BA

Selma Maria Batista de Oliveira

Áurea da Silva Pereira

 

POR ONDE ANDAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS TRANS NO BRASIL?

João Vitor Rodrigues Gonçalves

COMO O TRIBUTO PODE DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL

Edelcio Smargiassi

Michele Jesus Diniz

SORRISOS DESIGUAIS: DIFERENÇAS SOCIOECONÔMICAS E RACIAIS NA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Nayara Kelly de Melo Silva

 

NEOLIBERALISMO, EDUCAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL: ENTRAVES PARA A GARANTIA DA EAD COMO UM DIREITO

Joseany Rodrigues Cruz

Daniela Costa Britto Pereira Lima

 

INFREQUÊNCIA ESCOLAR: UMA DEMANDA INTERSETORIAL E INTERDISCIPLINAR

Valéria Cristina da Costa

Cristiano Costa de Carvalho

 

DIREITO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA: A EXPERIÊNCIA DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA

Adriane Pelissoni

Leonardo Augusto

 

DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS EM UNIVERSIDADE BRASILEIRA: ESTRATÉGIAS PARA INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DE GRUPOS MINORITÁRIOS

Débora de Souza Santos

Silvia Maria Santiago

 

DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE ARTÍSTICA: INCLUSÃO DO “FEIO” NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL

Amanda Martignago

 

DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO: AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA COMO FORMA GARANTIDORA NO PROCESSO DE CIDADANIZAÇÃO, UM ESTUDO DE CASO DO PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO NA CIDADE DE MARICÁ/RJ

Daniel Gomes

OS DESAFIOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A TERCEIRA IDADE NO BRASIL

Vera Lucia Martiniak

Rita de Cássia da Silva Oliveira

SIMPÓSIO PRESENCIAL 11

BIODIREITO E SUAS ESTRUTURAS RELACIONAIS MULTIFACETADAS DE INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Eliana Franco Neme e Roberta Cristina Paganini Toledo

 

A TRANSNACIONALIDADE BIOJURÍDICA NA IMPORTAÇÃO DE GAMETAS HUMANOS RESPALDADA NA LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO

Nayane Costa Nascimento

 

PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS DO DIREITO À VIDA DO NASCITURO FRENTE À LIBERDADE SEXUAL DA MULHER

Vitória Sabrina de Moura Silva

Francilda Alcantara Mendes

 

JACQUES LACAN E NOVAS PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O CONFORTO PSÍQUICO COMO PRÁTICA BIOÉTICA

Maria Letícia Miranda

SIMPÓSIO PRESENCIAL 12

OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DOS NOVOS DESAFIOS BIOÉTICOS E TECNOLÓGICOS

Coordenadores|as: María de Torres Soto e José María Carabante Muntada

 

PROVOCAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DA AUTONOMIA DA VONTADE, MORTE E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS BIOÉTICOS E TECNOLÓGICOS

Murilo Meneghetti Nassif

 

NATURALEZA Y DIGNIDAD HUMANA: UNA REFLEXIÓN ANTE LOS DESAFÍOS BIOTECNOLÓGICOS DESDE LA FILOSOFÍA DEL DERECHO

Eloísa Trillo-Figueroa Ávila

 

COMUNICACIÓN, BIOÉTICA Y DERECHO, ECOLOGISMO INTEGRAL

Fernando De Arnaiz Valdivia

 

LA DIGNIDAD COMO FUNDAMENTO DE LOS DERECHOS HUMANOS: ESPECIAL REFERÊNCIA A SU RELACIÓN CON LA BIOTECNOLOGÍA

María Olaya Godoy Vázquez

 

EL BÁLSAMO DE FIERABRÁS Y OTRAS QUIMERAS BIOÉTICAS

Fernando Mesa del Castillo Rosique

 

RESISTING MOTHERHOOD: REEVALUATING ABORTION ETHICS IN LIGHT OF ARTIFICIAL UTERUSES

Lúcia Pestana

 

BIOÉTICA DE INSPIRAÇÃO FEMINISTA NOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DAS MULHERES

Raíssa Lima e Salvador

 

EFECTIVIDAD DEL DERECHO Y BIOTECNOLOGÍA

Gonzalo Villarrubia

SIMPÓSIO PRESENCIAL 13

DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: DESAFIOS DERIVADOS DOS AVANÇOS DA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA NEUROCIÊNCIA

Coordenadores|as: María Concepción Rayón Ballesteros e Ana Maria D’Ávila Lopes

 

IMPACTO POSITIVO Y NEGATIVO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Teresa Agut

 

INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHOS PROCESALES: ANÁLISIS DESDE LA EXPERIENCIA ESPAÑOLA

Alejandro Tofiño Padrino

 

INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y JUSTICIA

Alejandro Jesus Garcia David

 

 LOS NUEVOS DELITOS CONTRA LOS DERECHOS HUMANOS DERIVADOS DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Miguel Bueno

 

LA NUEVA LEY DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y RGPD: EL CONCPETO DE TRANSPARENCIA

Maria Perez Garcia

 

DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO HUMANA ANTE OS AVANÇOS NEUROTECNOLÓGICOS: AVANÇOS NEUROTECNOLÓGICOS: (IN)SUFICIÊNCIA CONCEITUAL E REGULAMENTAÇÃO DOS NEURODIREITOS NO BRASIL

Giselle Marie Krepsky

 

A INDISPENSÁVEL CENTRALIDADE DA PESSOA NOS AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA NEUROCIÊNCIA: OS CONTRIBUTOS DA LEI DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (UE)

 Francisco Luciano Lima Rodrigues

 

DERECHOS HUMANOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL: EL ORDEN PÚBLICO INTERNACIONAL EN EL CIBERESPACIO EN EL REGLAMENTO EUROPEO DE IA

Dámaso Javier Vicente Blanco

 

OS FENÓMENOS DO CIBERBULLYING: VERDADEIRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS? UMA PERSPETIVA LUSO-BRASILEIRA

Paulo Roberto Meyer Pinheiro

Patrícia Marlene Pinto Alves

 

O USO DE SPYWARE COMO TÉCNICA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO PENAL: NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO

Vitor Honofre Bellotto

 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NEUROTECNOLOGIA: FERRAMENTAS PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA ATIVA. UMA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DOS VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Antonio Jorge Pereira Junior

 

EL REGLAMENTO EUROPEO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y SU PROYECCIÓN SOBRE LA TOMA DE DECISIÓN JUDICIAL

Maria Aurora Caparrós Moreno

 

DESAFIOS DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE, DA SINGULARIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DAS AMEAÇAS ADVINDAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA NEUROCIÊNCIA

Gustavo Carvalho Chehab

 

ANÁLISIS JURÍDICO-FILOSÓFICO EN CLAVE «CRÍTICA» DEL FALLIDO E.U.A.I.ACT: LA «INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA» COMO NUEVO MARCO CONTEXTUAL Y HERRAMIENTA VEHICULADORA ÓPTIMA DEL «MAL BANAL» ARENDTIANO Y SU AFECTACIÓN EN LOS DERECHOS HUMANOS

Pablo Saez Hurtado

 

DERECHOS HUMANOS. INTELIGENCIA ARTIFICIAL. IMPACTO EN EL DERECHO PRIVADO, Y PROTECCION DE LOS DERECHOS DE LAS PARTES, EN LA PRACTICA DEL DERECHO

Margalida Galmes Riera

 

THE AI AND PLATO'S CAVE: CAN WE TRUST AI?

Pedro Miguel Prestel

OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE NEUROJOGOS

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi

SIMPÓSIO PRESENCIAL 14

TRANSIÇÃO JUSTA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ESTRATÉGIAS PARA IGUALDADE DE GÊNERO

Coordenadores|as: Monica Sapucaia Machado e Sandra Tavares

 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TRANSIÇÃO JUSTA E IGUALDADE DE GÊNERO

Jeanne Carla Rodrigues Ambar

 

MULHERES E TECNOLOGIA NO CONTEXTO DA GUERRA ISRAEL X HAMAS

Monique Sochaczewski Goldfeld

 

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E TRANSIÇÃO JUSTA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Denise Almeida de Andrade

 

OS DESAFIOS QUE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IMPÕE PARA AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO

Karen Machado Freire

Raissa Amarins Marcandeli

 

IMPACTOS DA IA NA VIDA PROFISSIONAL DAS MULHERES: OPORTUNIDADES E DESAFIOS

Ana Claudia Augusto Pinheiro

Ana Cristina Augusto Pinheiro

 

A IGUALDADE EM FUNÇÃO DO GÉNERO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NA ERA DIGITAL

Ana Sá Pereira

 

UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAMENTE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS MEIOS DIGITAIS MOTIVADA POR MENOSPREZO E DISCRIMINAÇÃO

Jorge Bheron Rocha

SIMPÓSIO PRESENCIAL 15

DESAFIOS DE GÊNERO NA ERA DA TECNOLOGIA E POLÍTICAS PARA A INCLUSÃO

Coordenadores|as: Stefani Juliana Vogel e Danielly Cristina Araújo Gontijo

 

A CULTURA DA CULPABILIDADE DA MULHER FRENTE À AGRESSÃO A ELA COMETIDA EM PLENO SÉCULO XXI: ATÉ QUANDO A VÍTIMA SERÁ COLOCADA NO BANCO DOS RÉUS?

Thais Christine Oliveira da Silva

 

MÃES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ATÉ 18 ANOS BENEFICIÁRIAS DO BPC E O APLICATIVO COMO POSSÍVEL FORMA DE FACILITAR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Marcella Monteiro

 

A TECHFEM: EQUIDADE ALÉM DOS CÓDIGOS

Simone Salvatori Schnorr

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E IA: FUNDAMENTALIDADE DO ALCANCE DA EDUCAÇÃO DIGITAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO DE GÊNERO

Kassia Zinato Santos Machado Araujo

 

OS DESAFIOS DE GÊNERO: MULHERES CIS E TRANS NO UNIVERSO DO LABOR UBERIZADO

Maria Rafaela de Castro

 

A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ATRAVÉS DAS MÍDIAS SOCIAIS: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Águeda Paes de Andrade

 

OS ANTIFEMINISMOS VIRTUAIS: DESCONSTRUINDO DISCURSOS MASCULINISTAS NO YOUTUBE BRASILEIRO

Verónica Ferreira

 

IMPACTO DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NO DIREITO À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS DE MULHERES: UMA ANÁLISE DAS LEIS E POLÍTICAS INCLUSIVAS

Cristina Rios de Almeida

 

O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS IDENTIDADES DE GÊNERO NO BRASIL: EXPLORAÇÕES, EXPRESSÕES E DESAFIOS EM UMA SOCIEDADE CONECTADA

Ana Maria Molinari

 

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA NA ERA DIGITAL E A RESPONSABILIZAÇÃO MULTIFACETÁRIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Bruna Rodrigues

 

AS AÇÕES DO BRASIL PARA REDUZIR A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS CIÊNCIASUM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DAS CRISES POLÍTICAS E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESTADO

Silvia Porto Buarque de Gusmão

 

ESPELHO DA SOCIEDADE: A PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO PELOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Ingrid Borges de Azevedo

 

CONSTRUINDO MEMÓRIA POLÍTICA: A TRAJETÓRIA DE MULHERES NEGRAS DOCENTES NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO

Daiana Cristina do Nascimento

SIMPÓSIO PRESENCIAL 16

ACESSO À JUSTIÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Coordenadores|as: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino e Gabriela Serra Pinto de Alencar

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO JUDICIAL TOMADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Marcos Antônio Canário Caminha

 

A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PERANTE O AI ACT DA UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS EM UM AMBIENTE JURÍDICO COMPARADO NA PERSPECTIVA BRASILEIRA

Lorena de Almeida Nunes

 

EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA INVESTIGACIÓN DE DELITOS

Adriano Muñoz Olmos

 

A INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Patricia Santiago de Abreu

Vinicius Almada Mozetic

 

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CADÚNICO

Eduardo Henrique Moraes Santos

 

LEGAL DESIGN E VISUAL LAW NA OTIMIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE QUALITATIVA

Fabrício Bittencourt da Cruz

Gabrielle Santangelo Leiner

 

PERFIL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS À LUZ DO PARADIGMA CIDADES MIL DA UNESCO

Marcelo Oliveira dos Santos

 

OS IMPACTOS DA ALGORITMIZAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS: AS IMPLICAÇÕES PARA OS

DIREITOS HUMANOS E O ESTADO DE DIREITO

Gabriel de Oliveira

Fabiana Pinheiro

SIMPÓSIO PRESENCIAL 17

FRONTEIRAS LEGAIS NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Coordenadores|as: Bruna Franceschini e Natália Machado

 

AS NOVAS REGRAS SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL

Stefani Juliana Vogel

 

LIMITES ÉTICOS E LEGAIS NO USO DA IA PARA REPRODUÇÃO DE PESSOAS FALECIDAS

Martha Leal

 

A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES DE TRATAMENTO PELO VAZAMENTO DE DADOS: DA PREVENÇÃO AO RESSARCIMENTO COMO MEIOS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

João Gabriel Marques Costa

 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E POLICIAMENTO PREDITIVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

Eliomar Silva Albernaz

 

JURISDIÇÃO PENAL NA ERA DIGITAL: TERRITORIALIDADE E DELIMITAÇÃO JURISDICIONAL NO CIBERESPAÇO

Amanda Scalisse Silva

 

BUILDING THE WALL: CONTROLLING DIFFERENCE THROUGH VIRTUAL BORDERSCAPING WITH THE CBP MOBILE ONE APP

Leah Durst-Lee

 

A SOCIEDADE DE PLATAFORMA E OS IMPACTOS DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS NA OPINIÃO PÚBLICA

Luiza Vitória Ferreira Massaini

 

LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DISCURSO DE ÓDIO EM CONTEÚDO PUBLICADO NA INTERNET

Leticia Soares Batista

Cintia Rosa Pereira Lima

SIMPÓSIO PRESENCIAL 18

DIREITOS HUMANOS NA ERA DA CIBERCULTURA: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA DIGITAL

Coordenadores|as: Paulo Roberto Meyer Pinheiro e Patrícia Marlene Pinto Alves

 

OS IMPACTOS DOS AVANÇOS DA NEUROCIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DIGITAL

Ana Maria D’Ávila Lopes

 

O DIREITO A INFORMAÇÃO E A OPACIDADE DOS ALGORITMOS NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE VIA PLATAFORMAS DIGITAIS

Mariana Rolim

 

A LGPD E OS DESAFIOS BRASILEIROS NA INCLUSÃO DIGITAL DE GRUPOS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A CONTRIBUIÇÃO DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA

Lucicleide Pereira Belo

Gabriela Cronemberger Rufino Freitas Pires

 

PREVENÇÃO AO SUICÍDIO POLICIAL: UM ESTUDO DO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM EQUIPE INTERDISCIPLINAR DO DEPARTAMENTO DE AMPARO MÉDICO E PSICOSSOCIAL (DAMPS) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ

Ana Cristina Lima e Silva

 

DEMOCRACIA E NOVAS TECNOLOGIAS: ENTRE A LIBERDADE DE ESCOLHA E O CONTROLE ESTATAL

José Octávio de Castro Melo

 

EPISTEMOLOGIA DA DESINFORMAÇÃO: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Fabio Elissandro Cassimiro Ramos

 

LEGAL DESIGN E DESIGN THINKING: INOVAÇÕES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO DIREITO

Lívia do Nascimento Nogueira

 

DIREITO, CIBERCULTURA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Beatriz Castro Rosa

SIMPÓSIO PRESENCIAL 19

EDUCAÇÃO E PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS LÓGICOS, PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, DETERMINAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E IMPLICAÇÕES POLÍTICAS

Coordenadores|as: Cesar Apareciddo Nunes e Antonio Gomes Ferreira

 

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS:

IMPLICAÇÕES E CONTRADIÇÕES DA BNCC NO ENSINO MÉDIO EM LÍNGUA PORTUGUESA
Rosana Helena Nunes

 

A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NAS RUAS: DEFENSORAS POPULARES (DPE/GO) E A PRÁXIS DA EDUCAÇÃO CRÍTICA E POPULAR EM DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Isabella Silva Fitas

 

AS CONCEPÇÕES HEGEMÔNICAS/DOMINANTES DE GESTÃO ESCOLAR NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E O PERFIL INSTITUCIONAL DAS ESCOLAS E/OU DOS GESTORES

Sandro Ivo de Meira

 

A DETERMINAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA LINGUAGEM NA PRÁTICA JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE DOS OPERADORES DE DIREITO NO PROCESSO DE DESCARACTERIZAÇÃO DO SUJEITO SOB A PERSPECTIVA DE HIERARQUIA DO SABER MICHEL FOUCAULT

Mariana Souza Rezende

 

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA COMO UM PROJETO EMANCIPATÓRIO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE DA ESTRATÉGIA PORTUGUESA E DE UMA PROPOSTA DE REORIENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DA EXPERIÊNCIA LUSITANA

Janaina Muniz da Silva

 

PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIAPN+ NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS

Enayton Perassoli

 

EDUCAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS E FEMINISMO NEGRO NO PENSAMENTO E NA PRÁTICA DE BELL HOOKS

Ana Luísa Mortean Ribeiro

 

EDUCAÇÃO, NEUROCIÊNCIAS E DIREITOS DE APRENDIZAGEM: DESENVOLVIMENTO HUMANO, PRÁTICAS INCLUSIVAS E O PROTAGONISMO DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Jussara Sueli Misael

 

EMPODERAMENTO DE ADOLESCENTES ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO SEXUAL, EM GUATAPARÁ-SP, BRASIL, EM 2024: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Mario Angelo Cenedesi Júnior

Karen Antunes Cândido

 

EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, A PARTIR DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA E DA PEDAGOGIA HUMANIZADORA

Leandro Marcos Meira

 

EDUCAÇÃO, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS PARA AS PRÁTICAS EDUCATIVAS E EMANCIPATÓRIAS

Maria Carolina Alves de Godoi

 

CURRÍCULO EM PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA E PARA A PROMOÇÃODOS DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DE JUNDIAÍ E OS CONFLITOS ENTRE A EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E A EDUCAÇÃO PARA BUSCA DE RESULTADOS

Marcel Ercolin Carvalho

 

O DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE UMA ECONOMIA NEOLIBERAL E UM ESTADO PÓS DEMOCRÁTICO: ESTUDOS À PARTIR DO BRASIL

Eduardo Miranda

 

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EUROPEIAS

Gabriela Santos

 

AS GARANTIAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Paulo Afonso Tavares
 

EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CURRÍCULO: ENTRE OS DOCUMENTOS E O CHÃO DA ESCOLA

Erica Fernanda de Oliveira

 

RELATO DE EXPERIÊNCIA: DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO NA SAÚDE: VIVÊNCIA UBUNTU DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Giovanne Bento Paulino

SIMPÓSIO PRESENCIAL 20

FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS

Coordenadores|as: Eduardo Soncini Miranda e Maria Cristiani Gonçalves

 

EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ANÁLISE DA POLÍTICA AFIRMATIVA: DA IMPLANTAÇÃO AO ALCANCE

Renata Cardoso Oliveira

Mônica Maria Teixeira Amorim

 

A FORMAÇÃO DOCENTE E O DIREITO A APRENDER DIREITO

Cristiano de Souza Calisto

 

FORMAÇÃO CRÍTICA DE PROFESSORES, MEDIANTE UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-FILOSÓFICA DA LEITURA E DA ESCRITA, COM VISTAS A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO

Maria Lucia Nunes Serrano

 

A LÓGICA E A HIERARQUIA NORMATIVA

Nathalie de la Cadena

Pedro Alves

 

A PRESENÇA DA EDUCAÇÃO À LUZ DA PAIDEIA GREGA, COMPREENDIDA COMO FORMAÇÃO PLENA E EMANCIPATÓRIA, “MÃOS, PÉS E ESPIRÍTO” NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL DE CAMPINAS

Suzana Montauriol

 

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DOCUMENTO REFERÊNCIA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2024 E DO MAPA DO ENSINO SUPERIOR

Leandra Felicia Martins

 

A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUA RELAÇÃO COM AS DIMENSÕES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E O USO DAS TICS

Alzilene Fonseca de França

  

A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM DIREITOS HUMANOS E ÉTICA

Andrea Maria Begnami Mazzi

 

DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA PARA NOVAS PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DO ESPORTE

Cesar Adriano Ribeiro Nunes

 

INFÂNCIA, CRIANÇA E EDUCAÇÃO INFANTIL: PASSOS E DESCOMPASSOS HISTÓRICOS E PEDAGÓGICOS

Camila Pedroso Salaro Nunes

 

DESIGUALDADE NO BRASIL: LUTA DOS MOVIMENTOS NEGROS-FEMINISTAS POR DIREITOS HUMANOS

Amanda Motta Castro

 

FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA SOCIAL

Margareth Martins de Araújo

 

AS ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS POPULARES COMO CAMINHO PARA UM DIREITO CONTRA HEGEMÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SAJU/UFSC

Julia Reis

 

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UMA INVESTIGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL NO BRASIL ATUAL

Maria Cristina Rodrigues

 

A UNIDADE TEÓRICO-PRÁTICA NAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Valéria Marcondes Brasil

 

EDUCAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NAS DISSERTAÇÕES PRODUZIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO: PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO 2011/2020

Carlos Alberto Lima de Almeida

SIMPÓSIO PRESENCIAL 21

AS FERRAMENTAS LÚDICAS COMO FORMA DE GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO

Coordenadores|as: Fátima Aparecida Kian e Sandra Felix Santos

 

EM DIREÇÃO A UMA CIÊNCIA FEMINISTA

Andreia Moreira da Silva

 

VIOLÊNCIA ESCOLAR: A LITERATURA COMO FORMA DE PREVENÇÃO E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ivonaldo Leite

 

O USO DOS EXERGAMES NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO FERRAMENTA LÚDICA MOTIVACIONAL E DE APRENDIZAGEM

Claudia Koster Mandler

 

VÍDEO-FÓRUM DIALÓGICO: DIALOGANDO COM A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NA UNIVERSIDADE

Anderson Luz Silva

Alexandre Rodrigo Nishiwaki da Silva

 

(RE)IMAGINANDO SABERES, COLETIVOS E INDIVIDUAIS, NO ENCONTRO LÚDICO COM A EXPOSIÇÃO DUO DRAG

José Rodolfo Lopes da Silva

 

LITERABOOKS: DA LUDICIDADE AO DIREITO AO LIVRO

Cecidia Barreto Almeida

SIMPÓSIO PRESENCIAL 22

O DIREITO DE TER E SER FAMÍLIA: SOBRE A VIOLAÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Coordenadores|as: Veronica Aparecida Pereira e Mayra Aiello Corrêa de Oliveira

 

O DIREITO DE TER E SER FAMÍLIA: SOBRE O IMPACTO DA PRESENÇA FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ana Laura Alves

Isadora Salzani

 

SEGREGAÇÃO FAMILIAR: O DILEMA DO REFÚGIO INFANTIL E O DIREITO À FAMÍLIA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Gabriela Dessotti Perin

 

CHILDREN’S RIGHTS TO INFORMATION: PLASTIC FOIL TO FIGHT CHILD ABUSE?

Adrienne Komanovicas

 

SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA): POR UMA CULTURA ANTIRRACISTA

Rogério de Andrade

Reinaldo dos Santos

 

ADOÇÃO INTER-RACIAL/INTER-ÉTNICA: GARANTIR O DIREITO DE TER E SER FAMÍLIA PARA ALÉM DA ESCOLHA DE PERFIL

Jussara Marra

 

EFEITOS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA SOBRE O PROJETO DE VIDA DE ADOLESCENTES BRASILEIRAS

Tais Chiodelli

Nathalia Betim Ferreira

 

QUANTO MAIS CEDO A INTERVENÇÃO PRECOCE, MAIS EFICIENTE: GARANTINDO DIREITOS DE CRIANÇAS PRÉ TERMO

Olga Maria Piazentin Rolim Rodrigues

IDENTIDADE DE GÊNERO E RESPONSABILIDADE PARENTAL: UM BREVE ESTUDO SOBRE DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO BRASIL

Luiz Geraldo do Carmo Gomes

Débora Brandão

 

REVISÃO INTEGRATIVA: ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA GESTAÇÃO APÓS MORTE PERINATAL

Damiana Angrimani

Adriana Navarro Romagnolo

 

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA: FLORAÇÕES ENTRE VÍNCULO, DESENVOLVIMENTO E COMUNIDADE DE CUIDADOS

Julia Salvagni

 

TENSÕES NA INTERVENÇÃO ESTATAL E PARENTALIDADE: REFLEXÕES SOBRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Shyrlene Nunes Brandão

 

O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA SOB A ÓTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS

Telmila do Carmo Moura

 

IMPACTOS POSITIVOS DOS PARÂMETROS PROPOSTOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA A AVALIAÇÃO DA LEGITIMIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Isabela Cristina Rodrigues de Viana

 

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO FAMILIAR: ANÁLISE E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO

Victoria Nascimento de Fonte

SIMPÓSIO PRESENCIAL 23

RELAÇÕES DE TRABALHO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Coordenadores|as: Giovanni Paolo Pilosio e Amanda Scalisse Silva

 

COMO O EXCESSO DE CONECTIVIDADE VEM INTOXICANDO O AMBIENTE DE TRABALHO E A NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAR AS EMPRESAS EM RELAÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES

Luiza Ramiro do Nascimento

 

A POSSIBILIDADE E CRITÉRIOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS DE EMPRESAS LIMITADAS EM RELAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL SOFRIDO PELOS EMPREGADOS DA SOCIEDADE EMPRESARIAL

Henrique Estelrich Guimarães

 

A PROMOÇÃO DO TRABALHO SUSTENTÁVEL PARA OS PROFISSIONAIS DE TI: OS LIMITES DA INDENIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO DIREITO DO TRABALHO DIANTE A SÍNDROME DE BURNOUT

Aya Sugiya

 

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO CONJUNTA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO AMBIENTAL, PARA A EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO SHELL – BASF

Isabela Galuppo Martins Salina

 

O USO DO MARKETING DIGITAL EM DESFAVOR DO CONSUMO SUSTENTÁVEL

Beatriz de Andrade Jardim

 

REFUGIADOS CLIMÁTICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL:  DO DANO EXISTENCIAL AO DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL DIFUSO APLICADO AO CASO DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO RIO GRANDE DO SUL

Luciana Chiavoloni de Andrade  Jardim

 

OS PERIGOS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SEGURO E SUSTENTÁVEL

Ingrid Gonçalves

 

DESAFIOS E TENDÊNCIAS DO EMPREGO VERDE E SUSTENTABILIDADE NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Marilia Castro

Sebastião Sergio da Silveira

 

INDÚSTRIA 4.0 E TRABALHO 0.4 NO BRASIL: TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

Gustavo José Toledo de Pedroso

 

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E OS DESAFIOS PARA O MERCADO DE TRABALHO E ECONOMIA LOCAL:

O CASO DE CANDIOTA (RS/BRASIL)

Eduardo Rezende Pereira

 

DESAFIOS PARA O ACESSO A DETERMINADAS PROFISSÕES, TRABALHOS E OFÍCIOS PELA POPULAÇÃO IMIGRANTE E REFUGIADA NO BRASIL

Paula Brasil

Jean Katumba

 

A ESCRAVIDÃO E O VIÉS ECONOMICO: REFLEXÃO A PARTIR DO PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E O INTERESSE ECONÔMICO EXISTENTE ATÉ OS DIAS ATUAIS COM O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO

Gabriela Del Rosso Rodrigues

 

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA MODA NO BRASIL

Rafaela Leoni

 

PRÁTICAS DIVERSAS E INCLUSIVAS NA GESTÃO DE RH: UMA PERSPETIVA DO 3º SETOR EM PORTUGAL

Jacqueline Rezende

DIREITOS TRABALHISTAS NO CONTEXTO DAS CRISES CLIMÁTICAS NO BRASIL

Klaudia Cobos Traldi

 

RELAÇÕES DE TRABALHO E DIGNIDADE: UM OLHAR A PARTIR DO OBSERVATÓRIO DA EMIGRAÇÃO BRASILEIRA

Andrea Oltramari

Rosana Baeninger

 

SAÚDE MENTAL RELACIONADA AO TRABALHO NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Fernanda Tadini Ribeiro

Silvio Beltramelli Neto

 

O PRECARIADO NA CONCEPÇÃO DE GUY STANDING E REFUGIADOS CLIMÁTICOS

Gabriele Cremm Rodrigues

 

PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: AS DIMENSÕES E

POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Ana Paula Casagrande

Leopoldo Rocha Soares

SIMPÓSIO PRESENCIAL 24

POLÍTICAS DE EQUIDADE E O TRATAMENTO DOS DIREITOS NOS CAMPOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO

Coordenadores|as: Maurinice Evaristo Wenceslau e Fabiany de Cássia Tavares Silva

 

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

NO CONTEXTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Patricia Rodrigues Silva Paes

Wagner Luis Paes

 

A INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EQUIDADE DE GÊNERO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS POSSIBILIDADES E OS DESAFIOS DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

Cintia Morgado B Mendes

 

PROGRAMA LIDERAGOV: FORMAÇÃO DE NOVOS LÍDERES NO GOVERNO BRASILEIRO E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E DE GÊNERO

Maristela Campos de Carvalho

Taynah Souza

 

PROJETO PIBIC-AF, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVA SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE SALVADOR/BA

Gabriel Mota

Ana Katia Alves dos Santos

 

INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: AS POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Raquel de Oliveira Mendes

Leia de Andrade

 

POLÍTICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A DESIGUALDADE AINDA É NOSSA MAIOR BARREIRA?

Edilene Souza da Silva

 

TRABALHO DOCENTE EM TEMPOS PANDÊMICOS EM MINAS GERAIS: DESIGUALDADE E EQUIDADE?

 Mara Rubia Aparecida da Silva

Fabiane Santana Previtali

 

O PAPEL DO PIBID NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Sheila Denize Guimarães

SIMPÓSIO PRESENCIAL 25

DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Coordenadores|as: Miguel Costa e Anita Levine

 

EDUCAÇÃO JURÍDICA ONLIFE: TRANSFORMANDO A FORMAÇÃO JURÍDICA COM TECNOLOGIAS IMERSIVAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Bernardo de Azevedo e Souza

 

OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO

Fátima Aparecida Kian

Sandra Feliz Santos

 

O DESAFIO DA EDUCAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AS PESSOAS IDOSAS

Nivea Corcino Locatelli Braga

SIMPÓSIO PRESENCIAL 26

DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO: PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

PELA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Coordenadores|as: Aparecida Luzia Alzira Zuin e Cintia Adélia da Silva

 

SAÚDE MENTAL DO ADOLESCENTE EM PORTO VELHO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Erika Oliveira Chaquian

 

EDUCAÇÃO INTEGRAL E INCLUSÃO NO PPP DA ESCOLA RURAL 03 DE DEZEMBRO – DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES (RO)

Geane Rocha Gomes Lima

 

A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR PARA A EFICÁCIA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Melba de Souza Guimarães

 

A DEFENSORIA PÚBLICA NO BUSCA ATIVA ESCOLAR DO UNICEF E AS ARTICULAÇÕES COM O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: A DEFENSORIA PÚBLICA NO BUSCA ATIVA ESCOLAR

Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva

 

OS NAPNES DO IFRO: UMA ANÁLISE DA EDUCOMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Marialva de Souza Silva

 

EXPERIÊNCIA LITERÁRIA COMO PERCURSO FORMATIVO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Solange Henrique Chaves Ribeiro

 

A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: ESTUDO DE CASO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PORTO VELHO

Basilio Oliveira

 

ACESSO DOS ESTUDANTES MIGRANTES VENEZUELANOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA INTEGRAL NO BRASIL:  A EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO DIREITO HUMANO EM CONTEXTOS DE DESIGUALDADES

Alan Furman

 

PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS/RS

Tatiane Martins

Jorge Alberto Lago Fonseca

 

A APLICAÇÃO DE BUSINESS INTELLIGENCE NA GESTÃO EDUCACIONAL: EXPERIÊNCIA DO IEMA, MARANHÃO, BRASIL

Márcio Wésley Alves Mendonça

 

A IMPORTANCIA DO INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, BRASIL: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Leidyane Balieiro

 

O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO MADEIRA EM PORTO-VELHO (RO)

Ana Paula Marques Rodrigues

SIMPÓSIO PRESENCIAL 27

A DICOTOMIA ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO À PRIVACIDADE
NO CONTEXTO DAS NOVAS RELAÇÕES LABORAIS

Coordenadores|as: Sofia Di Giovine Freire de Andrade Antunes e Joana Maria Seabra Torres Capaz Coelho

 

DISCRIMINAÇÃO NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E OS LIMITES DO DIREITO À MENTIRA COMO FORMA DE GARANTIA DA PRIVACIDADE

Fabiana Reis

Alessandra Miasato

 

O DIREITO HUMANO À DESCONEXÃO NO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: A DILUIÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE VIDA PROFISSIONAL E VIDA PESSOAL

Maria Adriana da Silva Torres

 

RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DIGITAL: A VIOLAÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE EM DIÁLOGO COM A HIPERCONEXÃO DO(A) TRABALHADOR(A) EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO

Poliana Ribeiro dos Santos

SIMPÓSIO PRESENCIAL 28

DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: ABORDAGENS TRANSDISCIPLINARES, PARTES INTERESSADAS E ENREDOS INSTITUCIONAIS

Coordenadores|as: Valnei Pereira e Marina da Silva Costa

 

EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL DA FOZ DO RIO AMAZONAS E DIREITOS HUMANOS: É POSSÍVEL CONCILIAR?

José Antônio Bertotti Júnior

 

PONTOS DE CONTACTO NACIONAIS (NCPS) DA OCDE COMO MECANISMOS NÃO-JUDICIAIS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE QUEIXAS CONTRA EMPRESAS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Rodrigo Baptista Sepriano

 

EL IMPACTO DE LOS PROYECTOS DE INVERSIÓN EXTRACTIVOS Y ENERGÉTICOS EN EL DERECHO HUMANO A LA IDENTIDAD CULTURAL DE LAS COMUNIDADES INDÍGENAS. UN ENFOQUE DE DERECHOS HUMANOS Y EMPRESAS: RESULTADOS PROYECTO FONDECYT REGULAR Nº1210706 “PROYECTOS DE INVERSIÓN EN NUEVAS ENERGIAS RENOVABLES Y SUS EFECTOS SOBRE COMUNIDADES INDÍGENAS: ESTUDIO DE LA NIA Y SUS BRECHAS EN PERSPECTIVA DE JUSTICIA AMBIENTAL” ANID 2021-2025

Paloma Bunedía Molina

 

PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: A SUA APLICAÇÃO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL COMO UM DIREITO HUMANO

Ricardo Murilo da Silva

Joana Stelzer

 

A (DES)INDUSTRIALIZAÇÃO TÓXICA: HISTÓRIA ORAL, DIREITOS HUMANOS E FÁBRICAS NUMA PERSPECTIVA COMPARADA BAIA DE GUANABARA (BRASIL) E BAÍA DE BIZKAIA (ESPANHA)

Andrea Casa Nova Maia

David Beorlegui

 

APLICACIÓN DE ESTANDARES INTERNACIONALES EN LA INDUSTRIA MINERA CHILENA: LOS DERECHOS HUMANOS EN COMUNIDADES VECINAS

Marcela Herrera

 

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS SOB A ÓTICA DA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL E DA ÉTICA DE MERCADO

Maria Eduarda Furtado Agrimpio

 

STRATEGIC INTEGRATION OF HUMAN RIGHTS EDUCATION AS A CORPORATE DUE DILIGENCE IMPLEMENTATION TOOL: EU AND GERMAN OBLIGATIONS AND INSPIRATIONS

Leonel Lisboa

SIMPÓSIO PRESENCIAL 29

DIPLOMACIA DE SUSTENTABILIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE VULNERABILIDADES E GOVERNANÇA ESG PARA A SUSTENTABILIDADE E TUTELA DE DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Clarissa Ferreira Macedo D’Isep e Sandra Ligian Nerling Konrad

 

SUL BRANCO, DESASTRE NEGRO: VIDAS NUAS NAS INUNDAÇÕES DO RIO GRANDE DO SUL – 2024

Magali Zilca de Oliveira Dantas

 

A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA NA RECONSTRUÇÃO DE CIDADES AFETADAS POR EVENTOS EXTREMOS: UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL PARA REESTRUTURAÇÃO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE

Stéfano Teixeira Lopes Silveira

 

RESISTÊNCIA E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Andre Valecio

 

IMPACTOS EXTRATERRITORIAIS DA CSDDD E APLICAÇÃO DIFERENCIADA

Eduardo Giugliano Garcia

 

OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL

Cristina Barbosa Rodrigues

Ana Paula Leiko Sakauie

 

POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA CLIMÁTICA

Ricardo Ludovino Lopes

 

A RELEVÂNCIA DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS, O DIREITO HUMANO À SAÚDE E A SUSTENTABILIDADE

Mário Alberto Konrad

Mônica Bortolassi

A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA EM CASO DE DANO AMBIENTAL

Gisele Porto Barros

Salete de Oliveira Domingos

 

GESTÃO DEMOCRÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AS INTERFACES COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Flavia Giorgini Fusco Cammarosano

Moacir Martini de Araujo

 

A INCLUSÃO DAS POPULAÇÕES LOCAIS NO PROCESSO DE OUTORGA DE UM EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO

Cristina Campos Esteves

 

A DOAÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À FAMÍLIA

Patricia Borges Orlando de Oliveira

José Ricardo Maciel Nerling

 

OS CAMINHOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL COMO UM DIREITO HUMANO DOS POVOS INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Maria Alexandra Laffeach Carbajal

SIMPÓSIO PRESENCIAL 30

DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE: ACÇÃO MÉDICA NACIONAL E ALÉM-FRONTEIRAS

Coordenadores|as: Raquel Magalhães e Raquel Soares Rodrigues

 

AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O CURSO DE MEDICINA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Gedson Alves

Pedro Paulo Silva de Figueiredo

 

OS RAROS SÃO MUITOS: A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA DOENÇAS RARAS

Bianca Braga Plinta

 

ANÁLISE DO PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL EM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRASILEIRA

Natalia Sevilha Stofel

Maria Gabriele Formis Silva

 

DESAFIOS ENFRENTADOS POR MULHERES NOS GARIMPOS CLANDESTINOS ENTRE GUIANA FRANCESA E BRASIL: UMA ANÁLISE DOS RISCOS E OBSTÁCULOS DIÁRIOS

Zacarias Alves de Araújo Neto

 

VULNERABILIDADES QUE CONTRIBUEM PARA O ADOECIMENTO DE MULHERES NOS GARIMPOS DA FRONTEIRA ENTRE BRASIL, GUIANA FRANCESA E SURINAME

Lise Maria Carvalho Mendes

 

SISTEMA DE SAÚDE E DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA DOS FLUXOS BUROCRÁTICOS NO BRASIL

Bruna Carla Cordeiro de Carvalho

 

DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E DESIGUALDADES EM SAÚDE: DETERMINAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE MENTAL E AMBIENTAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Priscila Soraia Conceicao

Rosimeiry Florêncio de Queiroz Rodrigues

SIMPÓSIO PRESENCIAL 31

LIBERDADE DE IMPRENSA E CRISE DO JORNALISMO:
UMA PERSPETIVA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O QUARTO PODER E A DEMOCRACIA

Coordenadores|as: Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga e Luís António Malheiro Meneses do Vale

 

REBELIÕES E CRISES CARCERÁRIAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS: ANÁLISE CRÍTICA-DISCURSIVA A PARTIR DO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO

Milena dos Santos Marra

SIMPÓSIO PRESENCIAL 32

DIREITO À CIDADE E QUESTÕES DE MOBILIDADE URBANA NA AMÉRICA LATINA:

AGENDA 2030 E OS DESAFIOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Gustavo Menon e Wagner Iglecias

 

ADPF 976 E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

Karla Greger

 

DIREITO À MORADIA E OS EFEITOS DAS MIGRAÇÕES EM PORTUGAL E NO BRASIL: CAMINHOS PARA UMA URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL

Tamara Cossetim Cichorski

Daniel Rubens Cenci

 

A IMPORTÂNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA MUSEUS PÚBLICOS NA

PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Letícia Simoni Cruz

 

A RUA É DELAS: O LUGAR TRAVESTI NO ESPAÇO DE PATRIMÔNIO, NO DISTRITO FEDERAL – DF

Surya Almeida dos Santos

 

ESTUDO DE CASO MUSEU NACIONAL DA REPÚBLICA: IMPACTOS NA MOBILIDADE E NO DIREITO À CIDADE

Camilla Vieira Barbosa

 

ANÁLISE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Silvio Roberto Stefani

Marcio Dias de Souza

 

APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E INFRALEGAIS PELO IPHAN NA PROTEÇÃO DO SÍTIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO-URBANÍSTICO DE BRASÍLIA

Filipe Rodrigues Nogueira da Cunha

Gustavo Menon

 

CIDADES MIL: MOBILIDADE URBANA, URBANISMO E MODAIS DE TRANSPORTE EM SÃO PAULO, LIMA E NOVA YORK

Isabel Cesar Verçosa Silva

 

DIREITO À CIDADE E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA: BUENOS AIRES NA PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Letícia Albuquerque Ferrer

Marcela Makiyama Nogueira

 

DIREITO À CIDADE E DIREITO À MEMÓRIA EM BRASÍLIA: UMA QUESTÃO DE REPRESENTATIVIDADE E PERCEPÇÃO DE OUTRAS NARRATIVAS

Clara Mariana da Silva Ferreira

Kira Popov Custodio Castro Souza

SIMPÓSIO ONLINE 33

A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS/MULTICULTURAIS

Coordenadores|as: Marcelo Machado Costa Lima e Luciano Filizola da Silva

 

VINCULAÇÃO DO CONCEITO DE FUNDAMENTALIDADE MATERIAL À SOBERANIA POPULAR E AO AGIR COMUNICATIVO COMO CRITÉRIO PARA INTERPRETAÇÃO E REVELAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS E MULTICULTURAIS

Raphael Rodrigues

 

A NECESSIDADE DA ANÁLISE INDIVIDUAL EM CASOS DE VIOLENCIA PSICOLOGICA CONTRA A MULHER: SERIA A JUSTIÇA RESTAURATIVA UM MEIO EFICAZ DE GARANTIR O SENSO DE JUSTIÇA?

Amanda Gabi de Jesus Dias

 

A CONCILIAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS: UMA VISÃO A PARTIR DO CONSENSO HABERMASIANO

Gilberto Fontes Ferreira Junior

 

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Murilo Marangoni

 

DERECHOS HUMANOS Y DIMENSION HUMANA EN LAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. SU PROYECCIÓN EN EL ÁMBITO PENAL TRAS LAS ÚLTIMAS REFORMAS

Maria Elena Rivas Lucena

 

SUPERDIVERSIDADE: DESAFIOS PARA O SERVIÇO SOCIAL EM CONTEXTO DE DEMOCRATIZAÇÃO

Hélia Bracons Carneiro

A JUSTIÇA CLIMÁTICA (PARA ALÉM DO) REGIONAL: PERSPECTIVAS PARA A COMPREENSÃO DE UM “METAPRINCÍPIO” DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Vinícius Lameiro

 

VÍNCULO JURÍDICO COMO FORMA DE LIMITES A DIREITOS FUNDAMENTAIS? ANÁLISE QUANTO A MÉTODO E MEDIDA

Diogo Alves Verri Garcia de Souza

SIMPÓSIO ONLINE 34

SINCRETISMO CONSTITUCIONAL, INTERCONSTITUCIONALISMO E PROCESSO CONSTITUCIONAL

Coordenadores|as: Caíque Tomaz Leite da Silva e Sérgio Tibiriçá Amaral

 

THE START OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE TEXT GENERATORS AND THE END OF LEGAL DOGMA: A STUDY ON THE NECESSITY OF EPISTEMOLOGICAL RESTRUCTURING OF THE LEGAL SCIENCES

Lucas Octávio Noya dos Santos

Vladimir Brega Filho

 

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL E AS DECISÕES ESTRUTURANTES NO BRASIL

Jaci Rene Costa Garcia

SIMPÓSIO ONLINE 35

TEORIA CRÍTICA FRANKFURTIANA, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA: DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS

Coordenadores|as: Estelamaris Brant Scarel e Jussimária Almeida dos Santos

 

HERBERT MARCUSE E ACHILLE MBEMBE: NOTAS SOBRE A DESSUBLIMAÇÃO REPRESSIVA E E A NECROPOLITICA

Angélica Maria Alves Vasconcelos

 

SOBRE O INDIVÍDUO, A SOCIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA FRANKFURTIANA

Márcia Cristina Fernandes Pereira Bessa

 

EDUCAÇÃO CRÍTICA, DIREITOS HUMANOS, SAÚDE PÚBLICA, DEMOCRACIA, AUTORITARISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIALÉTICA NEGATIVA

Cleudes Maria Tavares Rosa

 

TEORIA CRÍTICA FRANKFURTIANA, CONSERVADORISMO, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS

Gessione Alves da Cunha

 

ANTISSEMITISMO E BARBÁRIE: DIÁLOGOS FRANKFURTIANOS

Cesar Pereira Martins

Roberto Wagner de Abreu Santana

SIMPÓSIO ONLINE 36

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PELOS DIÁLOGOS DE FONTES: PROBLEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS ENFRENTADAS PELA JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E DOUTRINA RELACIONADAS ÀS VULNERABILIDADES, RESPONSABILIDADES E SUSTENTABILIDADE DOS PAÍSES EMERGENTES

Coordenadores|as: Regina Vera Villas Bôas e Flávia Soares de Sá Neves

 

PROTAGONISMO INFANTIL: O DIREITO HUMANO AO BRINCAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Rita de Cassia Curvo Leite

Giovana Bellini Ribeiro

 

A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS “SARDINHAS” NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO

Adriano Lichtenberger Parra

 

JUSTIÇA AMBIENTAL E VULNERABILIDADE SOCIAL: O CASO DO ACESSO À ENERGIA

Hirdan Katarina de Medeiros Costa

Andrieza de Aquino Eslabão

 

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS INTERESSES DO CONCEPTURO

Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato

Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa

 

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E SOCIAIS: A MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

Ivan Martins Motta

 

TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ACESSO À JUSTIÇA: COMO EQUACIONAR O FINANCIAMENTO DO ACESSO A DIREITOS E AS DEMANDAS ECONÔMICAS INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO?

 Nathaly Campitelli Roque

 

VIOLAÇÕES À ÉTICA DE RESPEITO PELA AUTONOMIA E PELA DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR SOBRE A PEÇA TEATRAL DE SARTRE, A PROSTITUTA RESPEITOSA, SOB A PERSPECTIVA DE KANT

Ana Paula Filippo

 

A INTERVENÇÃO DO INDIVÍDUO NO PROCESSO COLETIVO AUTORIZADA PELO ARTIGO 94 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A SUA (IN)EFETIVIDADE PARA A TUTELA COLETIVA

Patricia Miranda Pizzol

Juliana Reigota Catini

 

O SISTEMA EDUCACIONAL NACIONAL E A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO EDUCADOR NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

Amelia Margarida Vilas Boas

 

A RELAÇÃO JURÍDICA DE TRUST E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE: UMA ESTUDO SOBRE A PUBLIC TRUST DOCTRINE

David Giacomazzi Martins

 

O TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO: ENFRENTALENTO EM REDE

Louise Vilela Leite Filgueiras

 

(IN) EFETIVIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E-COMMERCE

Fábio Dias de Oliveira

 

VULNERABILIDADE DE JOVENS E ADOLESCENTES À PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS E CULTURA DO ÓDIO, COMO VIOLAÇÃO AO DIREITO A EDUCAÇÃO E A CIDADANIA DEMOCRÁTICA

José Marcos Vanzella

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

 

FLORESTA AMAZÔNICA BRASILEIRA: AMPARO LEGAL, PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, E REPARTIÇÃO JUSTA E EQUITATIVA DOS RECURSOS NATURAIS

Karla Karolina Harada Souza

 

VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL DE VIGILÂNCIA E O POTENCIAL PROTETIVO DOS NEURODIREITOS

Camila Rodrigues

 

O JOVEM TOCADOR DE NEGÓCIO E SUAS PERCEPÇÕES ACERCA DOS TRAJES FORMAIS

Sintya de Paula Jorge Motta

 

EFETIVIDADE DO PROJETO PEDAGÓGICO EMPRESARIAL-EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO E NA INSERÇÃO PRODUTIVA DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO: CONQUISTA DA DIGNIDADE HUMANA

Rodrigo Guimarães Motta

 

A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Paulo Alvarenga

 

A VULNERABILIDADE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOS SISTEMAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL

Loise Bolognini

Verônica Rhanni Telles Santos

 

A IMPORTÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASILUMA ANÁLISE A PARTIR DAS VULNERABILIDADES

Marcus da Costa Nunes Gomes

Edson Trajano Vieira

 

A EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DAS PRÁTICAS LITÚRGICAS: LIBERDADES E VULNERABILIDADES

William Xavier de Brito

José Agnaldo Souza dos Santos

 

O AVANÇO REACIONÁRIO NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A INEFICÁCIA DOS REMÉDIOS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS E A INAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Gustavo Rodrigues Véras

 

TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO: VULNERABILIDADE DO AUTISTA DE NIVEL 1 DE SUPORTE

Moaci Licarião Neto

Joice Mendonça Greco Freitas

SIMPÓSIO ONLINE 37

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

Coordenadores|as: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro

 

DA RESPONSABILIDADE PELA PERDA DA CARGA PATRIMONIAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA

Glaucia Milagre Menezes

 

O RECALL NA AMÉRICA E EUROPA: REFLEXOS PARA REVOGAÇÃO DO MANDATO POLÍTICO NO BRASIL

Sérgio Augusto Veloso Brasil

 

A EPOPEIA DE GILGAMESH NA DIMENSÃO DESCONHECIDA: DIREITOS HUMANOS NA ERA DOS PÓS-HUMANOS E DA SINGULARIDADE TECNOLÓGICA SOB A BALIZA DA SUPER INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Paulla Christianne da Costa Newton

Charles Chateabriand da Costa Newton

 

O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE SOB A VISÃO DE ANTOINE GARAPON

Renato Queiroz Espeschit Arantes

 

A SAÚDE MENTAL DOS EMPREGADOS E A BUSCA DE UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: UM OLHAR DA PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Eduardo Augusto Gonçalves Dahas

 

ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM LINHA RETA

Leandro Abranches Martins

 

DESIGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO À JURISDIÇÃO

Gabriela Oliveira Freitas

Renata Apolinário de Castro Lima

 

O CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DO INSTITUTO

Layla Moreira

Leonardo Silva Nunes

SIMPÓSIO ONLINE 38

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenadores|as: José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins e Viviane Aparecida de Almeida Fonseca

 

JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NA ÚLTIMA DÉCADA: ESTUDO PRELIMINAR

Estela Tafner Vidal

 

ROBIN HOOD ÀS AVESSAS - TIRAR DO POBRE PARA DAR AO RICO: A EDUCAÇÃO COMO PRODUTO DE CONSUMO E A SUA RELAÇÃO COM O INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR

Júlia Marchiori

 

O ORÇAMENTO PÚBLICO: FUNÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Alessandra Almada de Hollanda

Celso de Albuquerque Silva

 

O PROCESSO ESTRUTURAL COMO UMA PLATAFORMA DE TRANSFORMAÇÃO DE LITÍGIOS

Michelle Bruno Ribeiro

 

O PAPEL COLABORATIVO DOS SUJEITOS DO PROCESSO NAS DEMANDAS ESTRUTURAIS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE PRÁTICA A PARTIR DO CASO DA “AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA LAGOA DA CONCEIÇÃO”

Diego Reschette Spagnolli

Reshad Tawfeiq

 

O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL

Caroline Leite Silva

 

O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Bruna Ferreira Pôrto

Giullia Marques da Silva Campos Veiga

 

O STF E A INTEGRIDADE CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLAÇÃO ÀS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS NO JULGAMENTO DA ADPF 760 E DA ADO 54

Vanessa Brand

Cláudio Ladeira de Oliveira

SIMPÓSIO ONLINE 39

DIREITOS HUMANOS ENTRELAÇANDO ARTE, LITERATURA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenadores|as: Edna Raquel Hogemann e Oswaldo Pereira de Lima Junior

 

DIREITO, VIOLÊNCIA E INDIFERENÇA MORAL NO FILME ZONA DE INTERESSE

Mara Regina De Oliveira

 

ARTE E LITERATURA EM DUQUE DE CAXIAS/RJ: AÇÕES DE RESISTÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E DIREITOS HUMANOS

Renata de Almeida Oliveira

 

DE QUE VALE A LEI? UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CONDIÇÃO FEMININA ATRAVÉS DE LIMA BARRETO

Lucas Paulo Tavares Rodriguês de Oliveira

Erica Maia Arruda

 

POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSECCIONAS E AS MULHERES NEGRAS DAS COMUNIDADES À LUZ DA OBRA “QUARTO DE DESPEJO: DIÁRIO DE UMA FAVELADA” DE CAROLINA MARIA DE JESUS

Fabiana Kuele Moreira dos Santos Lima

 

O FILME “UMA MULHER FANTÁSTICA” E A CONSTATAÇÃO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+

Thiago Serrano Pinheiro de Souza

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PODER LOCAL NO BRASIL: PARTICIPAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO

Janaína Rigo Santin

 

O PAPEL DA ARTE NA EDUCAÇÃO E NA LIBERDADE: DIREITOS HUMANOS NA OBRA "SOCIEDADE DOS POETAS MORTOS"

Júlia Petitinga de Azevedo

 

ENTRE PEDROS E BALAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA MISERABILIDADE SOCIAL E A MARGINALIZAÇÃO DOS CAPITÃES DA AREIA, DE JORGE AMADO

Leonardo de Carvalho Mello

 

“ÚLTIMA FLOR DO LÁCIO’: A POLÍTICA PÚBLICA DE DIPLOMACIA CULTURAL BRASILEIRA E A CRIAÇÃO DO INSTITUTO GUIMARÃES ROSA

Luiza Emília Guimarães de Queirós

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: LIÇÕES DE '1984' DE GEORGE ORWELL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Marcelle Blanche Farias Pereira Santos

 

UMA OLHAR CRÍTICO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E OS DIREITOS HUMANOS SOB O FILTRO DA ARTE: OS K-DRAMAS

Ana Clara de Souza Faria

Luciana da Silva Teixeira

 

SEGREDOS DE UM ESCÂNDALO E OS LIMITES ENTRE A MORAL E O DIREITO EM SOCIEDADES PLURICULTURAIS

Luciano Filizola da Silva

Marcelo Machado Costa Lima

 

MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: LITERATURA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Alessandra Ulrich de Almeida

 

CAFÉ TEATRO FILOSÓFICO: LETRAMENTO ACADÊMICO COM A LEITURA DRAMATIZADA E JÚRI SIMULADO DE TEXTOS DRAMÁTICOS

Carla Ferreira Gonçalves

Joaquim Humberto Coelho de Oliveira

 

SUBMUNDOS: ENTRE REPRESENTAÇÕES DA VIOLÊNCIA NO ESPAÇO FICCIONAL DE ARTHUR ENGRÁCIO E O ATUAL CENÁRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMAZÔNIA LEGAL

Maíssa Pires Ramos Moreira

Jaiane Pires Ramos de Souza

 

OS TEMPOS LÍQUIDOS VERSUS OS APLICATIVOS DE RELACIONAMENTOS: DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL E O DIREITO DIGITAL

Rute Dall Osto Bradacz Ferrao

 

A CENSURA NA LITERATURA E OS DIREITOS HUMANOS:
UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O PERÍODO DITATORIAL DO BRASIL E DE PORTUGAL

Karoline Fernanda Pereira Marques

 

A (DES) CONSTRUÇÃO DE UMA UTOPIA: DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE NO MICROCOSMO DO KIBUTZ – UM ESTUDO A PARTIR DA OBRA ENTRE AMIGOS, DE AMÓS OZ

Thiago Barbosa Lacerda

 

A REPRESENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA LITERATURA DISTÓPICA:
REFLEXÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Daniel Freire

 

“O RIO É DOCE. A VALE AMARGA”: DESLOCAMENTO FORÇADO INTERNO DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DIREITOS HUMANOS SOB A LUZ DA POESIA DE DRUMMOND

Luana Cristina da Silva Lima Dantas

 

A IMAGINAÇÃO POLÍTICA E A EFETIVAÇÃO DO AO TRANSPORTE: RELEVÂNCIA DA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO CONTO "EVOLUÇÃO" DE MACHADO DE ASSIS

Maria Lúcia de Paula Oliveira

 

O SEQUESTRO INTERPARENTAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS:
UMA ANÁLISE DO FILME ANJOS DO SOL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Loriene Assis Dourado Duarte

Mara Dantas Pereira

 

O GOVERNO BOLSONARO E O DESMONTE DA CULTURA

Gabriela Konkel Ferreira

 

A INFLUÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MOVIMENTO ABOLICIONISTA DO SÉCULO XVIII E XIX

Gabriela Cristine Barbosa Viana

 

A REPRESENTAÇÃO DO RACISMO AMBIENTAL EM ONE PIECE E A TOMADA DE DECISÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Lara Pereira da Silva

 

MORTE, FALSO SELF E A SÍNDROME DO BOM MENINO: UMA ANÁLISE QUEER SOBRE A VIDA A PARTIR DA OBRA DE ANA CLAUDIA QUINTANA ARANTES

Tiago Alves de Oliveira

 

DISCUSSÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A PARTIR DO ESPETÁCULO DE DANÇA “NOVE FORMAS DE MATAR UM CISNE”

Mariana Baruco Machado Andraus

 

DIREITOS HUMANOS, ARTE, LITERATURA E A GARANTIA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS LGBTQIAPN+

Tathiane Ferreira

 

ENTRE O DIREITO E A LITERATURA: A CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA ILUSTRADA NO ROMANCE K. RELATO DE UMA BUSCA, DE BERNARDO KUCINSKI

Larissa Moreira Fidalgo

 

O PROJETO TRILHA DE DIREITOS E O ACESSO À JUSTIÇA POR COMUNIDADES TRADICIONAIS

Cecília Teixeira e Santos

Uismeire Ferreira Coelho

 

LIBERDADE E PROSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE JUSLITERÁRIA A PARTIR DA OBRA
“TEREZA BATISTA CANSADA DE GUERRA” DE JORGE AMADO

Andressa Tombesi Oliveira de Lima

Roberto Wohlke

SIMPÓSIO ONLINE 40

REPARAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA: DESAFIOS E POTENCIALIDADES

Coordenadores|as: Carla Osmo e Luisa Mozetic Plastino

 

O ACESSO À JUSTIÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A EFETIVIDADE DA
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl

 

REABILITAÇÃO COMO MEDIDA DE INCLUSÃO NAS ORIENTAÇÕES DO COMITÊ SOBRE OS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ONU: CONTRIBUIÇÕES PARA PENSARMOS A HANSENÍASE

Chrystian Amorim

Pedro Pulzatto Peruzzo

 

VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID-19:
A GESTÃO ESTATAL DA PANDEMIA COMO UM NOVO CASO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

Débora Dayse Tavares da Costa

Eliana Xerri

 

UMA RELEITURA DA DECISÃO DA CIDH NO CASO GONZÁLEZ E OUTRAS VS. MÉXICO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: A RESPONSABILIDADE DAS INDÚSTRIAS MAQUILADORAS NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Júlia Lambert G. Ferraz

 

JUSTIÇA JUVENIL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO

Eduardo Moureira Gonçalves

 

O CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS E OS OBSTÁCULOS PARA A EFETIVIDADE DAS REPARAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Saulo Torres

 

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NOS CASOS BRASILEIROS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Barbara Martins Alves dos Santos

SIMPÓSIO ONLINE 41

OLHARES PARA AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL:
PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E RESISTÊNCIAS

Coordenadores|as: Mariana Morais Zambom e Mariana Pinto Zoccal

 

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PRESO: UM ESTUDO SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

Luísa Sasaki Chagas

 

A RESOLUÇÃO DO CONFLITO ENVOLVENDO PESSOAS COM SOFRIMENTO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI PENAL

Mônica Carneiro Brito

 

ALIMENTAÇÃO, TRABALHO PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA DE MULHERES PRESAS

Everton Luiz Simon

Cecília Barreto Amorim Pilla

 

HABEAS CORPUS COLETIVO E MULHERES: DA EFETIVIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO N° 143.641/SP NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (2020-2023)

Gabriela Fernandes Colnago

Carolina Costa Ferreira

 

O DESRESPEITO SELETIVO DO DIREITO À IMAGEM: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS ENTREVISTAS DO PROGRAMA SE LIGA BOCÃO

Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho

 

CRIME, LOUCURA E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE PORTUGAL E SÃO PAULO NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX

Guilherme Guerra

 

A SAÚDE PÚBLICA E O SISTEMA PENITENCIARIO NO BRASIL

Tatiana Penna Ferreira Ferraz Campos

 

TROPAS POLICIAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A CHEGADA DA FORÇA-TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA

Lucas de Souza Gonçalves

SIMPÓSIO ONLINE 42

MÍDIA E PODER PUNITIVO

Coordenadores|as: Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira e Gabriela Emanuele de Resende

 

OS HATERS NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO DO PODER PUNITIVO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Mariana Soares Lino

 

A PENA COMO PUBLICIDADE: O DISCURSO CRIMINALIZANTE DA MÍDIA COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PENAL SIMBÓLICO

Mariana Azevedo Couto Vidal

Poliana Renata Cardoso

 

RESPONSABILIDADE DE IMPRENSA EM CASOS NÃO SUBMETIDOS A JULGAMENTO: UM OLHAR SOBRE O PROGRAMA LINHA DIRETA E SUAS IMPLICAÇÕES NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI

Jenifer Moraes

SIMPÓSIO ONLINE 43

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA COMO MEIO ADEQUADO DE
PREVENÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE

Coordenadores|as: Aline Ouriques Freire Fernandes e Renata Aparecida Follone

 

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS E REGULAÇÃO JURÍDICA

Felipe Schmidt

Graziela Vieira de Alcântara

 

A APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EM SAÚDE: ESTRATÉGIAS PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITOS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PORTO E NA CIDADE DE GOIÂNIA

Luciana de Araujo Gomides

SIMPÓSIO ONLINE 44

NOVOS DIREITOS E TECNOLOGIAS

Coordenadores|as: Janaína Rigo Santin e Letícia Virginia Leidens

 

A IMPORTÂNCIA DO ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROTEJAM OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS

Edna Raquel Hogemann Rodrigues Hogemann

Oswaldo Pereira de Lima Junior

 

INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS PODEM SER INVENTORAS? UMA APROXIMAÇÃO DO CASO THALER V. COMMISSIONER OF PATENTS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Daniel Ivonesio Santos

 

NEURODIREITOS HUMANOS: UM OLHAR ÉTICO-JURÍDICO SOBRE O AVANÇO DA NEUROCIÊNCIA E O DIREITO À INTIMIDADE DE PENSAMENTO

Amanda Marlony Ferreira Rodrigues

 

¿SON REALMENTE HUMANOS LOS DERECHOS HUMANOS?

Luis Bueno Ochoa

 

O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DE CURSOS ONLINE: O CASO DO SERVIÇO SOCIAL DA UPF

Giovana Henrich

Cristina Fioreze

 

A NECESSÁRIA INTERRELAÇÃO ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: LGPD E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE DAS EMPRESAS

Tâmera Padoin Marques Marin

Regina Linden Ruaro

 

O SHARENTING E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DA SUPER EXPOSIÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Nathália Fernanda Castro Maciel

 

CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL ORIENTADA PELOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS IEMAS PLENOS DO MARANHÃO, BRASIL

Gaudino Marcos Cantanhede Gusmão

SIMPÓSIO ONLINE 45

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: André Luiz Olivier da Silva e Cristiano Colombo

 

REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGO ENTRE PERSPECTIVAS MULTILATERAIS E REGIONAIS

Nicole Rinaldi de Barcellos

 

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS NEUROTECNOLOGIAS: COMO GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?

 Murilo Haupenthal

 

O PRINCÍPIO DA EXPLICABILIDADE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Guilherme Damasio Goulart

 

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE: UM OLHAR SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Gabriela Bolzan Souza

 

AS ONLINE DISPUTE RESOLUTIONS (ODRS) E O USO DA TECNOLOGIA PARA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Alana Gabriela Engelmann

Aldo Aranha de Castro

 

A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE DE TELEMARKETING: IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE MENTAL DOS TELEOPERADORES

Matheus Faria de Souza Paiva

 

CONSIDERAÇÕES ATUAIS SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

Eduardo Gaelzer

Reinaldo Fernandes

 

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DIREITOS HUMANOS: CRUZAMENTOS REGULATÓRIOS

Wilson Engelmann

 

O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Henrique Belzer Paz

 

A INFLUÊNCIA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DISCRIMINATÓRIA E LEGAL

Isadora Silva Merege Vieira

Nelson Pául López Muñoz

 

TEMAS EMERGENTES EM DIREITO EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CRIAÇÃO, PROTEÇÃO E USO DO DIREITO AUTORAL

Mariana Medeiros Polizelli

 

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ATÉ QUE PONTO A IA PODE CHEGAR?

Isabela Franco

 

DIREITOS HUMANOS EM VOGA: A DUALIDADE DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

Luciano Vieira Carvalho Carvalho

 

O USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E OS RISCOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Beatriz Soares Ferreira Braga

 

DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: HÁ NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÕES

Pedro Franco de Lima

Luiz Eduardo Gunther

 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PRINCÍPIO DA DECISÃO FUNDAMENTADA: OS DESAFIOS DA DECISÃO ALGORÍTMICA

Lucas Dal Paz

Marcelo Moura

SIMPÓSIO ONLINE 46

IA, DIREITO E CULTURA JURÍDICA

Coordenadores|as: Fernanda Duarte e Filipa Pais d’Aguiar

 

IA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS FAMILIARES

Ana Paula Faria Felipe

 

IA E INSEGURANÇAS GLOBAIS: UMA ANÁLISE DO RELATÓRIO DE RISCOS GLOBAIS DE 2024 DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Bárbara Gomes Lupetti Baptista

Rafael Iorio

 

IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CIBERSEGURANÇA PORTUGUESA

Maria Miguel Sousa Galito

 

IMPACTOS JURÍDICOS DOS SISTEMAS DE RECONHECIMENTO FACIAL POR IA NOS DIREITOS À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO

Juliana Paula Costa Abelha

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPO GLOBAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DA IMPERATIVIDADE ÉTICO-LEGAL À CULTURA CÍVICA

Pedro José Lopes Clemente

 

O DIREITO À ÁGUA, CONFLITOS  HÍDRICOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NUM CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GLOBAL

João Simões

 

DESAFÍOS DE LA JUSTICIA ALGORÍTMICA

Fernando Babi Ruiz

SIMPÓSIO ONLINE 47

CIBERTULTURAS; DIREITOS HUMANOS E CRÍTICA JURÍDICA:
PERSPECTIVAS DEMOCRÁTICAS DECOLONIAIS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Coordenadores|as: Ivone Fernandes Morcilo Lixa e João Paulo Allain Teixeira

 

NÃO HOUVE RESUMOS APROVADOS

SIMPÓSIO ONLINE 48

ACESSO À JUSTIÇA E NOVAS TECNOLOGIAS:
MECANISMOS PARA A BUSCA DA EFETIVIDADE E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Aldo Aranha de Castro e Alana Gabriela Engelmann

 

AUTOMATIZACIÓN DE PROCESOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA EN ESPAÑA: IMPACTO EN LOS DERECHOS HUMANOS GARANTIAS PROCESALE

María Concepción Rayón Ballesteros

 

LEGAL DESIGN E LINGUAGEM SIMPLES JURÍDICA: ACESSO À JUSTIÇA PARA CONCRETIZAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Anthony Charles

 

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA FRENTE AOS DESAFIOS DA VULNERABILIDADE DIGITAL

Danielle Uessler

SIMPÓSIO ONLINE 49

DEVIDO PROCESSO LEGAL, DECISÃO JUDICIAL E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONTROLE, LIMITES E POSSIBILIDADES

Coordenadores|as: Marcelo Pereira de Almeida e Alexandre de Castro Catharina

 

A EFETIVA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS PARA A MANUTENÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Fernanda Silveira Franco Silva

 

LIMITES DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Jamile Sabbad Carecho Cavalcante

Leonardo Vieira de Almeida

 

O VIÉS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PELA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: DE DRONES A SOFTWARES JURÍDICOS

Vanessa Dupheim

 

A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO COMO GARANTIA E EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Viviane Helbourn

Gabriela Medina

 

REFLEXOS DA DECISÃO JUDICIAL NA UTILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE COMO ESTRATÉGIA PROCEDIMENTAL PARA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Lucas Freitas Felix

 

JUSTIÇA 4.0: A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO

Maria da Conceição Lima Rolim

Marcos Alves da Silva

 

REFLEXÕES SOBRE O ACESSO DO IDOSO À JUSTIÇA DIANTE DO CRESCENTE USO DA TECNOLOGIA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE REDUÇÃO DOS ABISMOS

Ana Lucia Pazos Moraes

SIMPÓSIO ONLINE 50

DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS

Coordenadores|as: Rafael Mario Iorio Filho e Bárbara Gomes Lupetti Baptista

 

COMPREENSÃO DOS NEURODIREITOS E PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES NAS CULTURAS JURÍDICAS

Filipa Pais d'Aguiar

 

A EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO: TAPANDO O SOL COM A PENEIRA

Marcia Schlemper Wernke

 

“SENHORA, EU SOU O DEFENSOR DO RÉU”: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O MOMENTO DE DECLARAÇÃO DA VÍTIMA NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Laryssa Guimarães do Nascimento

Eduarda Rodrigues Sant'Anna da Cunha

 

DIREITOS CULTURAIS E EXCLUSÃO DISCURSIVA: A TRADIÇÃO INQUISITORIAL E A LÓGICA DA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS

Priscila Tavares dos Santos

 

PRISÃO E PENSÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA SOB O VIÉS DA RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ

Isabelle Bragança

 

HUMANIDADE JURÍDICA EM CRISE: AMADURECIMENTO EPISTÊMICO E A RECONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA JURÍDICA SENSÍVEL AOS DIREITOS HUMANOS

Michael Lima de Jesus

SIMPÓSIO ONLINE 51

O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA

Coordenadores|as: Michely Vargas Del Puppo Romanello e Jose Geraldo Romanello Bueno

 

MATERNITÀ SURROGATA E STATUS FILIATIONIS: I DIRITTI UMANI DI FRONTE ALLE SFIDE DELLA MODERNITÀ

Simona Attollino

 

PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO AO ANONIMATO DO DADOR X DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA DA PESSOA CONCEBIDA

Carla Daiara Santos

 

PERSPECTIVAS ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E A MORTE DIGNA

Pablo Henrique

 

A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CORPO PARA O PROSSEGUIMENTO DA GESTAÇÃO ATÉ A VIABILIDADE FETAL: UMA ANÁLISE SOBRE O PARECER N.º 6 DE 2023 DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DO CEARÁ (CREMEC)

 Carolina Dumet

Lia Nunes Barreto

 

AVANÇOS E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES PUÉRPERAS DE NATIMORTOS E DIAGNOSTICADAS COM ÓBITO FETAL NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI N.º 17.949/2024 E DO PROJETO DE LEI N.º 07/2024

Rafael Henrique Gomes

 

TECNOLOGIAS DE MELHORAMENTO HUMANO: LIMITES ÉTICOS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS

Yasmin Juventino Alves Arbex

Thiago Alves Miranda

 

A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA EDIÇÃO GENÉTICA

Jéssica Luíza Souza Pereira Dias

 

 PARENTALIDADE E DOAÇÃO DE GAMETAS: ASPECTOS JURÍDICOS E COMPARATIVOS COM A ADOÇÃO

Beatriz Degasperi

Breno Magalhães de Oliveira

SIMPÓSIO ONLINE 52

RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO

Coordenadores|as: Alessandra Balestieri e Diego El-Jaick Rapozo

 

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

Mário Edmisio Santos Júnior

 

A MEDIAÇÃO ONLINE COMO FERRAMENTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-PANDEMIA

Isadora Rodrigues Nascimento Merçon

 

MEDIAÇÃO JUDICIAL: QUAL É O PAPEL DO ADVOGADO E SUA POSIÇÃO JURÍDICA ATUAL NO SISTEMA DA MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?

Teresa Cristina da Silva Valias

 

MEDIAÇÃO ESCOLAR, UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, SOB A ÓTICA DA EDUCAÇÃO DO FUTURO, DE EDGAR MORIN

Janaina Correa

Rogério Rodrigues

 

MEDIAÇÃO: UMA ESTRATÉGIA ESSENCIAL NA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS ELEITORAIS ORIGINADOS POR FAKE NEWS E SUA RELEVÂNCIA PARA OS DIREITOS HUMANOS

Lazaro Antonio Mazaro Junior

 

OS LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASOS ENVOLVENDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini

Jackeline Polyanne Ferreira Messner

 

MEDIAÇÃO EMPRESARIAL FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DO NEGÓCIO INTERGERACIONAL

Andrea Gil Viegas Fernandes

 

MEDIAÇÃO FAMILIAR NÃO É TERAPIA: A DIFERENCIAÇÃO DA TERAPIA FAMILIAR E VALIDAÇÃO DE SUA IDENTIDADE ENQUANTO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Pedro Sampaio

Julia Barretto

 

O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE ERECHIM/RS/BRASIL E A IMPORTÂNCIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA

Caroline Ceni

Giana Lisa Zanardo Sartori

 

CONCILIAÇÃO E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: COMO UMA COMUNICAÇÃO ADEQUADA INFLUENCIA POSITIVAMENTE NA CONDUÇÃO DO ATO

Glaucia Do Nascimento Ortiz Jayme

 

A CONVENÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PARA SUSPENDER O PROCESSO JUDICIAL E TRATAR AS CONTENDAS DO DIREITO DE FAMÍLIA PELA VIA CONSENSUAL

Fernanda Francisca Veras Carvalho

SIMPÓSIO Online 53

ARBITRAGEM COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

Coordenadores|as: Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

 

A COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO PARA AVERIGUAR A (IN)EXISTÊNCIA DE ATOS DE CORRUPÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL NA HIPÓTESE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA OU ABSOLUTÓRIA

Leticia Meneses Araújo da Silva

 

A CÂMARA SECRETA FOI ABERTA? PROVOCAÇÕES ACERCA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 1.050/DF

Lucas Baltasar Morimoto da Silva

 

A (IN)COMPATIBILIDADE DA ARBITRAGEM EM RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE COM BASE NO JULGAMENTO DO ERESP Nº 1.636.889/MG

João Pedro Rönnau

 

SOBRE O CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A ARBITRAGEM AMBIENTAL COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PROL DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Robinson Miranda

Gianluca Puntschart

 

O FINANCIAMENTO DA ARBITRAGEM POR TERCEIROS COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO MERCADO BRASILEIRO E PORTUGUÊS

Heloisa Papassoni Zangheri

Vitor José de Mello Monteiro

SIMPÓSIO ONLINE 54

O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Coordenadores|as: Pablo Martins Bernardi Coelho e Cildo Giolo Júnior

 

ADOLESCÊNCIA E TECNOLOGIA EM TEMPOS DE AGENDA 2030: OLHARES E APROXIMAÇÕES COM O HPV

Jeverson Mauro Zanutto

Regina Celia de Souza Beretta

 

LA DILIGENCIA DEBIDA DE LAS EMPRESAS COMO HERRAMIENTA PARA LA PERSECUCIÓN
DEL DISCURSO DE ODIO ONLINE EN EL PLANO UNIVERSAL

Francisco Placín Vergillo

 

ANÁLISE DO CASO HURBAIN C. BÉLGICA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO ONLINE

Marina Goulart de Queiroz

 

COLONIALISMO DE DADOS

Naiara Aparecida Lima Vilela

 

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NO BRASIL: DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS E À IGUALDADE DE GÊNERO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza

Maria Clara Leite de Oliveira e Souza

 

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CIDADES INTELIGENTES: DESAFIOS NA ERA DA DIGITALIZAÇÃO E DO AVANÇO TECNOLÓGICO

Eduardo de Sampaio Leite Jobim

Daniela Copetti Cravo

 

A ROBOTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PROJETO VICTOR) NOS JULGAMENTOS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E CERCEAMENTO AO ACESSO À JUSTIÇA

Laís Reis Araújo Nazaré

Marcelo Toffano

 

OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DISCIPLINA DA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA E A (DES) NECESSIDADE DE SUA RECONFIGURAÇÃO

Guilherme de Sousa Cadorim

 

VIGILÂNCIA E PERSEGUIÇÃO CONTRA VOZES DISSIDENTES NO AMBIENTE DIGITAL
E OS PAR METROS INTERAMERICANOS DE PROTEÇÃO

Letícia Neves da Rocha Ribeiro Dos Santos

João Victor Azavedo da Costa

 

SOBERANIA E (CRIPTO)REALIDADES NA ERA DIGITAL: OS DESAFIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
NA REGULAÇÃO DA SOCIEDADE ALGORÍTMICA

Jamile Gonçalves Calissi

Renato Zanolla Montefusco

 

LOS DERECHOS DIGITALES COMO DERECHOS HUMANOS: HACIA UNA GOBERNANZA QUE ASEGURE SU PROTECCIÓN

Rosa Merlín

 

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA EM SITUAÇÕES DE DILEMA VIDA-CONTRA-VIDA
ENVOLVENDO VEÍCULOS AUTÔNOMOS E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Andrea Martinesco

 

ACONSELHAMENTO GENÉTICO DE DOENÇAS HEREDITÁRIAS:
DILEMAS ÉTICOS QUE REFLETEM NOS DIREITOS E FUNDAMENTAIS

Lígia Passarelli Chianfroni

SIMPÓSIO ONLINE 55

EXISTE RISCO AO DIREITO DE IDENTIDADE CULTURAL PELA HOMOGENEIZAÇÃO DIGITAL?

Coordenadores|as: Alexandre Henrique Tavares Saldanha e Alexandre Freire Pimentel

 

NÃO HOUVE RESUMOS APROVADOS

SIMPÓSIO ONLINE 56

DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS

Coordenadores|as: Adriana Hartemink Cantini e Sheila Marta Carregosa Rocha

 

A INVISIBILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NAS ESTATÍSTICAS
QUE RETRATAM O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL

Danielle de Aquino

 

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO ARMA DE GUERRA:
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A GUERRA DOS BÁLCÃS E A FAVELA NOVA BRASÍLIA

Yasmin Xavier Rocha

 

EXTREMISMO VIOLENTO EM MOÇAMBIQUE: DIÁLOGO ENTRE A DOUTRINA E A LEI FACE A RESPONSABILIDADE DE PROTEÇÃO DA PESSOA DESLOCADA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA ARMADA

Bitone Felisberto Viage Nembuno

 

REFUGIADOS EM PERNAMBUCO: INTEGRAÇÃO DESSAS PESSOAS E EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Andreza Maria Brito Torres

 

A VIOLÊNCIA ESCOLAR SOB A ANÁLISE DA ESCOLA DE CHICAGO

Beatriz Soranzzo Motta

Fernanda Carolina de Araujo Ifanger

 

PROBLEMÁTICAS SOBRE A TESE DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM PORTUGAL E O PROCESSO DE DESREGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.318/2010 NO BRASIL

Rachel Serodio de Menezes

 

UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DE UMA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO LUTO FRENTE À PRODUÇÃO DO GENOCÍDIO PALESTINO

Clara Mey de Souza Alves

Alana dos Santos Noia Silva

 

PERSPECTIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO

Rafael Teixeira Siniscalchi

 

DORES SILENCIADAS

Hélio Alves

Paulo Rogerio Alves Rodrigues

 

O IMPACTO DE BARREIRAS INVISÍVEIS NA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DE MULHERES NO BRASIL E EM PORTUGAL

Katerine Kitsos Nygaard

 

RETOS PROBATORIOS EN MATERIA DE VIOLENCIA DE GÉNERO

Elena Martín

 

DIREITO INTERNACIONAL E REFUGIADOS: DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL

Ana Carla Caires da Silva Guerra

 

O DISCURSO DO ÓDIO PRATICADO CONTRA O POVO NEGRO

Lucas Simão Tobias Vieira

 

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PORTO VELHO/RO

Vera Lúcia de Almeida

 

VIOLÊNCIA SILÊNCIOSA: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DAS FALHAS SISTÊMICAS NA PROTEÇÃO INTEGRAL DE GRUPOS VULNERÁVEIS ANTE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Lucyana Ruth Alves da Silva

Gisele Alves

 

GARANTIAS INTERNACIONAIS PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+: UM ESTUDO SOBRE PROTEÇÃO INTERNACIONAL A LUZ DA CARTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo

SIMPÓSIO ONLINE 57

RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA: AS POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO SOCIORRACIAIS DOS POVOS VULNERABILIZADOS E EXCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Luciano de Oliveira Souza Tourinho e Ana Paula da Silva Sotero

 

A NECROPOLÍTICA ALGORÍTMICA: A INTERSECÇÃO DO RACISMO NA TECNOLOGIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Lis Loureiro Sousa

 

 RESISTÊNCIA E IDENTIDADE EM “TORTO ARADO”:
A HERANÇA DA ESCRAVIDÃO E A LUTA POR DIREITOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Larissa Aguiar Brito

 

A ERA DAS CHACINAS E A FÁBRICA DE MATAR PESSOAS À MODA BRASILEIRA

Luana Brunely da Silva

 

O RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA:
AS POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO SOCIORRACIAIS DOS POVOS VULNERABILIZADOS E EXCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Cleviston dos Santos Silva

 

OS EFEITOS DA NECROPOLÍTICA NA LIMITAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA POPULAÇÃO POBRE E NEGRA

Ellygleice Oliveira Carrilho

 

A APOROFOBIA SOCIAL DO PERFIL NEGRO COMO REFLEXO DA NECROPOLÍTICA BRASILEIRA

Leide Hellen Silva Rodrigues

 

VULNERACIÓN DE DERECHOS HUMANOS: RESPUESTAS DESDE UNA PERSPECTIVA PENAL

Susana Cuadrón Ambite

 

O NÃO DITO E O MAL DITO RACISMO NA ESCOLA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE ESTUDANTES NEGRAS/OS

Rosana Oliveira Rocha

Clariza Prado de Sousa

 

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, RACISMO RECREATIVO E A JUSTIÇA BRASILEIRA: QUANDO A BRANQUITUDE FALA MAIS ALTO

Deise Ferreira Viana de Castro

 

MULHERES NA MAGISTRATURA: PERCEPÇÕES, DESAFIOS E DIN MICAS DE PODER RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA POR DIFERENTES PERFIS DE JUÍZAS

Priscila Coelho

 

LETALIDADE PRISIONAL E NECROPOLÍTICA: O “DEIXAR MORRER” NA GESTÃO DA SANÇÃO EM SÃO PAULO

Mariana Morais Zambom

 

DIREITOS HUMANOS, PARQUES EÓLICOS E NECROPOLÍTICA AMBIENTAL EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO NORDESTE BRASILEIRO

Anaxsuell Fernando Da Silva

Maria Janaina Silva dos Santos

SIMPÓSIO ONLINE 58

ACESSO À JUSTIÇA E RESPOSTAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Coordenadores|as: Priscila Coelho e Maurício Buosi Lemes

 

A JUSTIÇA NA FRONTEIRA: JUDICIALIZAÇÃO E INTERSECCIONALIDADE DAS MULHERES MIGRANTES

João Paulo Roberti Junior

Márcia Maria de Oliveira

 

NOSSA AMÉRICA, UMA ESCRITA SITUADA: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DE MARA VIVEIROS VIGOYA PARA CONSTRUÇÃO DE PERSPECTIVA INTERSECCIONAL NO CAMPO JURÍDICO

Mayara Pereira Amorim

 

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES INDÍGENAS NO EQUADOR: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS E RESPOSTAS ESTATAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Valeria Elizabeth Rosales Andrade

 

DEPENDÊNCIA FINANCEIRA: UMA DAS CORRENTES CONTEMPORÂNEAS DA PERMANÊNCIA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MULHERES NO BRASIL

Jaqueline Da Silva Lima

 

ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES DA AMAZÔNIA MARAJOARA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: URGÊNCIA DE UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL

Mírian Zampier de Rezende

Lorany Serafim Morelato

 

JUDICIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ABORDAGEM ETNOGRÁFICA NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM SANTA CATARINA/BRASIL

Ísis de Jesus Garcia

 

A AGÊNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DIREITO A DIZER NÃO AO SISTEMA DE JUSTIÇA

Thábata Carvalho

 

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E COLONIALIDADE NO BRASIL: O CASO MÁRCIA BARBOSA E O PARADOXO DA IGUALDADE

Luiza Aarestrup Rocha Ferreira Pinto

SIMPÓSIO ONLINE 59

DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GÊNERO: PERSPECTIVAS TRANSDISCIPLINARES SOBRE OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA ARMADA NA VIDA DE MULHERES CIS, TRANS E PESSOAS LGBTS

Coordenadores|as: Luísa Vanessa Carneiro da Costa e Matheus Guimarães de Barros

 

CASSANDRA RIOS E A DITADURA MILITAR NO BRASIL: CENSURA E REPRESSÃO À LITERATURA LÉSBICA

Talita Ferreira Gomes da Silva

 

A CRIMINALIZAÇÃO DA GÊNERO-DISSIDÊNCIA E DA SOROPOSITIVIDADE: O CLUBE DOS CARIMBADORES NO DISPOSITIVO INTRA-ATIVO CRÔNICO DA AIDS NO BRASIL

Atilio Butturi Junior

Pedro Paulo Venzon Filho

 

GISBERTA SALCE: PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO DE UMA MULHER TRANS EM “A GIS” (2017)

Marcos Braga-de-Oliveira

Caroline da Rosa Cassel

SIMPÓSIO ONLINE 60

TRABALHADORAS FEMININAS E MERCADO DE TRABALHO – A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E IGUALDADE DE TRATAMENTO NO EMPREGO E PROFISSÃO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Coordenadores|as: Olga Maria Boschi Aguiar e Deisemara Turatti

 

O TRABALHO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL

Juliana da Silva Miranda

 

MULHER TRABALHADORA: A LUTA POR PARIDADE NO MERCADO DE TRABALHO E OS DIREITOS CONQUISTADOS

Gleidiane Cantanhede Coelho Souza

 

O PROCESSO DE FEMINIZAÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

Janaina Teles

 

CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL:
PROCESSOS DE INVISIBILIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E INCLUSÃO EM SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Clarissa Verena Lima Freitas

 

IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: TRATAR AS DESIGUAIS NA MEDIDA DE SUAS DESIGUALDADES

Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro

 

INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO:
DINÂMICAS DA INCLUSÃO/EXCLUSÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Aurelio Faleiros da Silva Maia

 

IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: UM CAMINHO PARA JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

Nayana Lopes da Silva Kwiatkowski

 

BELÉN DE SÁRRAGA: CONTRIBUIÇÕES PARA A HISTÓRIA DE UMA FEMINISTA ESQUECIDA

José Junior

 

CRAFTSMANSHIP AND AFROENTREPRENEURSHIP BY WOMEN:
OPPORTUNITIES FOR HUMAN RIGHTS AFFIRMATION FROM A CASE STUDY

Maria Isabel Amora de Queiroz

Rebeca Alves Lacerda

 

O ESTEREÓTIPO FEMININO DE CUIDADO E SEU IMPACTO NA VIDA PROFISSIONAL DAS MULHERES

Luara Fukumoto

 

A RELAÇÃO DA MULHER COM O UNIVERSO DO TRABALHO: UMA NOVA VISÃO PÓS PANDEMIA COVID-19

Bruna Flora Brosque

 

A IGUALDADE DE GÊNERO NOS CARGOS DE LIDERANÇA DAS EMPRESAS COMO UM
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: PERSPECTIVAS BRASIL E PORTUGAL

Aline Ribeiro Pereira

 

ELAS POR ELAS: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE PROTAGONISMO FEMININO DENTRO DO SINDICATOS

Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo

 

A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO NA (RE)INSERÇÃO DE MULHERES APÓS A MATERNIDADE

Leticia dos Santos Oliveira Souza

SIMPÓSIO ONLINE 61

CRISE DO CUIDADO, JUSTIÇA REPRODUTIVA E DIREITOS HUMANOS:
ABORDAGENS TRANSDISCIPLINARES E INTERSECCIONAIS

Coordenadores|as: Danielle Bezerra de Morais e Renata Garcia Senlle

 

O TRABALHO DE CUIDADO NO CONTEXTO DO SISTEMA CAPITALISTA: UMA CORRELAÇÃO A PARTIR DE TORTO ARADO

Estela Elen Gomes de Oliveira

Roberta Candeia Gonçalves

 

MATER NON SEMPER CERTA EST: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NORMATIVAS NO DIREITO CIVIL SOBRE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Yasmin Commar Curia

Kelly Cristina Canela

 

MULHERES E DINHEIRO: CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E PSÍQUICAS DA HISTÓRIA DE UMA (NÃO) RELAÇÃO

Mariana Escrivao

 

O PESO DOS CONDICIONAMENTOS SOCIAIS NA FORMAÇÃO DO PAPEL FEMININO:
SER MÃE É A MAIOR REALIZAÇÃO DA MULHER?
Suely de Oliveira Santos Feitosa
 

O CUIDADO COMO QUESTÃO DE JUSTIÇA: TEMOS O DIREITO DE CUIDAR E SERMOS CUIDADOS?

Roberta Pinheiro Piluso

 

ENTRE NÓS E FIOS DO DIU: INTRA-AÇÕES MATERIAL-DISCURSIVAS

Bianca Franchini da Silva

SIMPÓSIO ONLINE 62

DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E JUSTIÇA REPRODUTIVA

Coordenadores|as: Natália Martinuzzi Castilho e Francielle Elisabet Nogueira Lima

 

O SENTIMENTO MATERNAL, A CULPA MATERNA E A AUTONOMIA DA MULHER: UMA ANÁLISE DAS DISPUTAS JURÍDICAS EM TORNO DA MATERNIDADE EM PEDIDOS DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ABORTO

Vanessa Ramos da Silva

 

JUSTIÇA REPRODUTIVA NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS

Isabela Hümmelgen

 

PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONTRIBUIÇÕES CRÍTICO-FEMINISTAS

Paloma Leite Diniz Farias

Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

 

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA VERSUS ERRO MÉDICO: NOVOS SABERES JURÍDICOS MEDIADOS PELA REALIDADE FEMININA

Kelly Andrade

 

A QUESTÃO DO DIREITO AO ABORTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DOS CASOS MANUELA E BEATRIZ CONTRA EL SALVADOR

Julia de Lucio Francisco

 

JUSTIÇA REPRODUTIVA E OPRESSÕES SOCIAIS:
DESAFIO À IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SEXUAIS DE MULHERES, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BRASIL

Carine Labres

 

O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RECÉM-NASCIDOS NO SUL DO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE DIREITO À MATERNIDADE

Ana Gabriela Brock

 

A INCOMPATIBILIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL COM AS NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DA MULHER

Gabriela Ferreira Medeiros

 

LEGALIZAÇÃO DO ABORTAMENTO E A SOFISTICAÇÃO DE NECROPOLÍTICAS EM
CONTEXTO DE GUERRA RACIAL DE ALTA INTENSIDADE

Mariana Ferreira

 

CESÁREA A DESEJO MATERNO:
OBSTÁCULO OU FAVORECIMENTO PARA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS?

Maria Antonia de Monteiro

Alessandra Crystian Engels dos Reis

 

A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA REPRODUTIVA DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA: O ENFRENTAMENTO DAS BARREIRAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Ana Clara Schuh Ibrahim

 

QUANDO TODOS TEM CULPA, MAS QUEM CUMPRE A PENA É A VÍTIMA:
A REPRESENTAÇÃO DISCURSIVA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ESTUPRO NO JUDICIÁRIO

Rebeca Lins Simoes de Oliveira

SIMPÓSIO ONLINE 63

DIREITOS HUMANOS: RELAÇÕES SOCIAIS E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO NA CONTEMPORANEIDADE

Coordenadores|as: Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro

 

A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO ESTEREÓTIPO DO NEGRO CRIMINOSO NO BRASIL E O PROCEDIMENTO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL

Bárbara Simões da Silva

 

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO ÀS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES:
DESAFIOS E MEDIDAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS NO CONTEXTO LABOR-AMBIENTAL

Victor Hugo de Almeida

Eliana dos Santos Alves Nogueira

 

(IN)JUSTIÇA ECOLÓGICA: O PLANTIO DE TRANSGÊNICOS NA TERRA INDÍGENA XAPECÓ

Carlos Humberto Prola Junior

 

O RECONHECIMENTO DA INTERSECCIONALIDADE COMO UM
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO NO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Carla Fernanda Zanata Soares

 

CASO TYBYRA TUPINAMBÁ:
REFLEXÕES SOBRE IDENTIDADE, DIVERSIDADE SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO EM RELAÇÃO AOS INDÍGENAS LGBTQIA+

Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo

 

MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Deisemara Turatti

 

A INCLUSÃO, EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS NA CONTEMPORANEIDADE

Maria Raquel Duarte

Thiago Andrigo Vesely

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: QUANDO A DOR TEM COR

Caroline Neves Oliveira da Silva

 

OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR:
RESISTÊNCIAS AOS SUJEITOS DE DIREITOS EM UM CONTEXTO ESTRUTURALMENTE RACISTA

Fábio dos Santos Gonçalves

Clarindo Epaminondas de Sá Neto

 

IDENTIDADE RACIAL NEGRA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS

Daniela Oliveira da Fonseca

 

TODO VERMELHO É IGUAL? UM PANORAMA DA SITUAÇÃO PÓS-DECISÃO DO STF QUE PERMITIU
A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS

Luiz Carlos Garcia

Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda

SIMPÓSIO ONLINE 64

FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS DA SALA DE AULA:
RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS

Coordenadores|as: Lucas Portilho Nicoletti e Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti

 

O CENTRO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ EM CAMPO MOURÃO/PR: UMA EXPERIÊNCIA DO EDUCAR SOBRE, POR MEIO E PARA OS DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR

Márcio José Pereira

 

RESUMO FORMAÇÃO DE PROFESSORES: DESAFIOS NA ATUALIDADE

Helenice de Barros

 

AS TRAVESSIAS DO HABITAR À DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA: NARRATIVAS DE DOCENTES FRENTE AO PROCESSO DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB

Jéferson Felipe Gagliato

Liége Maria Queiroz Sitja

 

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O ENFRENTAMENTO DOS ATENTADOS ÀS ESCOLAS

Marcelo Yukio Misaka

Lígia Camolesi Toniolo

 

ADOÇÃO DE PRÁTICAS TRANSMIDIÁTICAS PARA ENGAJAMENTO DE ALUNOS DO ESNINO SUPERIOR

Tarcísio Luiz de Carvalho

 

CONTRATOS ACESSÍVEIS:
UMA EXPERIÊNCIA DOCENTE PARA FORMAÇÃO DE ESTUDANTES COMPROMETIDOS COM A ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA

Maria Lúcia de Freitas Petrucci Ferreira

SIMPÓSIO ONLINE 65

DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E DIVERSIDADE NA FORMAÇÃO DOCENTE

Coordenadores|as: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo e Wagner Antônio Júnior

 

DIVERSIDADE LGBT+ NA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA: CONEXÕES E PRÁTICAS PARA UMA FORMAÇÃO DOCENTE ARTICULADA AOS DIREITOS HUMANOS

Henrique da Silva de Andrades

Kathlen Luana de Oliveira

 

ENTRE OS SABERES E OS DIZERES AFRICANOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - EPT: UM ESTUDO SOBRE AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ, CAMPUS MACAPÁ E SANTANA, BRASIL

Marlene Barreto Rolla Rolla

 

A REPRODUÇÃO SOCIAL NO CORPO DOCENTE DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO:
ONDE ESTÃO AS MULHERES?

 Isabelle Oglouyan de Campos

 

A IMPORTÂNCIA DAS MARCHAS E PARADAS LGBTQIAPN+ NO BRASIL E SUA INCLUSÃO NO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Giovanni Amaral Cosenza

 

SÓ POSSO OFERECER O QUE TENHO! AUSÊNCIA DE DISCIPLINAS SOBRE DIVERSIDADE
NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL

Nayara Maria de Lima

SIMPÓSIO ONLINE 66

DIREITOS DA CRIANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO PLENO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Coordenadores|as: Olga Maria Piazentin Rolim Rodrigues e Taís Chiodelli

 

POR QUE CUIDAR DA SAÚDE MENTAL MATERNA É CUIDAR DO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA?

Rafaela Schiavo

Talita Barros Pereira de Araújo Miranda

 

OS MARCOS LEGAIS COMO GARANTIA DO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti

 

BEBÊS PREMATUROS E PRIMIPARIDADE: INTERFACES DA INTERAÇÃO DIÁDICA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Veronica Aparecida Pereira

 

ANÁLISE DE INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO DA VINCULAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE CRIANÇAS EM NOVA FAMÍLIA

Amanda Gutierres

 

PRÁTICAS EDUCATIVAS E VINCULAÇÃO DE FAMÍLIAS ADOTIVAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Joyce Borges Romeiro

 

UMA FAMÍLIA PARA UMA CRIANÇA: O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO À LUZ DO TRABALHO DAS EQUIPES TÉCNICAS DE JUÍZO NO CONTEXTO DA ADOÇÃO

Gabriela Balaguer

Carla Kozesinski

 

O BRINCAR É DIREITO DAS CRIANÇAS SIM: PROTAGONISMO DAS INFÂNCIAS EM EXPERIÊNCIAS AMAZÔNIDAS

Margarida Maria de Almeida Rodrigues da Silva

Luciana Rocha Magalhães Paiva

 

PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO SOBRE A SAÚDE EMOCIONAL E VÍNCULOS DE NOVAS FAMÍLIAS ADOTIVAS:
UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Mayra Aiello Corrêa de Oliveira

SIMPÓSIO ONLINE 67

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Coordenadores|as: Eduardo Manuel Val e Nivea Corcino Locatelli Braga

 

PROMOVENDO A INCLUSÃO GERACIONAL: COTAS PARA AS PESSOAS IDOSAS NAS UNIVERSIDADES

Cassiano Buzo Barbosa

Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

 

DIREITOS HUMANOS E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS: REALIDADES BRASILEIRA E PORTUGUESA

Ana Peraro

Richardson Cramolichi

 

O DIREITO NA MIRA DA ECONOMIA:
CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS DE MASSA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Vinícius Pacheco Fluminhan

 

DIREITOS FUNDAMENTAIS E PENALIZAÇÃO: O IDOSO-ACUSADO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Valfran de Aguiar Moreira

 

CRIME CONTRA A PESSOA IDOSA:
A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA EFETIVA APURAÇÃO DO DELITO PRATICADO CONTRA O IDOSO

Karina de Oliveira

Beatriz Abraão

 

EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS:
SOCIALIZANDO O TRABALHO SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA MARGARIDA ALVES NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE

Amanda Maria Cunha Menezes

 

UNIPAMPA CIDADÃ: PROJETO ENVELHESER DIREITO

Adriana Hartemink Cantini

 

A DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA: O IMPACTO DO TRATAMENTO COM CANNABIS MEDICINAL PARA IDOSOS NO BRASIL

Renata Nami Takeda

SIMPÓSIO ONLINE 68

SEGURANÇA PÚBLICA, MILITARISMO, VIOLÊNCIA POLÍTICA E FRAGILIZAÇÃO
DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA

Coordenadores|as: Luís Antonio Francisco de Souza e Thaís Battibugli

 

ESTADO DE EXCEÇÃO E MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA (1988-2024)

Luís Antonio Francisco de Souza

Carlos Henrique de Aguiar Serra

 

A USURPAÇÃO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PELA POLÍCIA MILITAR COMO ÓBICE À CONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

André Gonçalves Teixeira

Gabriela Mendes Machado

 

VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL E PURIFICAÇÃO DO CORPO SOCIAL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DOS PROCESSOS DE MASSACRE E GENOCÍDIO

Renato de Oliveira Pereira

 

O COMANDO DE CAÇA AOS COMUNISTAS (CCC) E AS GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS PRATICADAS DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1964-1985): OS ECOS DA IMPUNIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Danielle Barreto Lima

 

A FAKE NEWS ELEITORAL E A EROSÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA

Gilberto Marcos Martins

José Adércio Leite Sampaio

SIMPÓSIO ONLINE 69

POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO COLAPSO DA SOCIEDADE SALARIAL: QUE ESTADO E PARA QUAL FUTURO?

Coordenadores|as: Júlia Lenzi Silva e Deise Lilian Lima Martins

 

CRÍTICA DO PROCEDIMENTAL IDEOLÓGICO DA LEI DO ESTÁGIO

Murilo Amadio Cipollone

 

O NEOLIBERALISMO E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A DESPROTEÇÃO SOCIAL

Poliana Arruda

Andreia Liporoni

 

QUAL A INFLUÊNCIA DOS BANCOS NA REGULAMENTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA?

Odara Gonzaga de Andrade

 

UMA ANÁLISE MATERIALISTA HISTÓRICO-DIALETICA DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRA TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Francisca Amélia de Souza Pontes

 

O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ: PRECARIZAÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO
PROCESSOS DE INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

Anelize dos Santos Ribeiro

 

OS SENTIDOS DA PROIBIÇÃO LEGAL DO TRABALHO INFANTIL: AS RELAÇÕES ENTRE INFÂNCIA E EXPLORAÇÃO

Júlia Otsuka Yamazoe

SIMPÓSIO ONLINE 70

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Sidney Guerra e Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira

 

CATÁSTROFES CLIMÁTICAS E A VULNERABILIDADE DOS DIREITOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES VÍTIMAS DA ENCHENTE NO RIO GRANDE DO SUL

Bárbara Manganote

 

A POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS: CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS

Julia Rocha Luciano

 

A RELATIVIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES E A

OBRIGATORIEDADE DO USO DO VÉU

Denise Abreu Cavalcanti

Maria Claudia Santana

 

A VULNERABILIDADE DAS MULHERES EM ESPAÇOS PÚBLICOS: ESTRATÉGIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES MAIS SEGURAS

Ana Carolina Kajimoto

 

PERSPECTIVAS COMPARATIVAS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E PORTUGAL

Ana Paula Bustamante

 

AS VIOLÊNCIAS LETAIS CONTRA MULHERES NEGRAS NO BRASIL

Vanessa Isabella dos Santos Ramos

SIMPÓSIO ONLINE 71

REPÚBLICA, DEMOCRACIA E SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL

Coordenadores|as: André Leonardo Copetti Santos e Aline Marceli Schwaikardt

 

OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA: LIMITES ENTRE O TIPO INCRIMINADOR E O DIREITO FUNDAMENTAL DE DEFESA

Ivan Navarro Zonta

 

RESQUÍCIOS AUTORITÁRIOS FRENTE AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A
DECISÃO DE CONDENAR BASEADA NO ART. 385, CPP

Gabriel Menezes Horiquini

Paulo César Corrêa Borges

 

O ATENTADO À DEMOCRACIA NO INFAME 8 DE JANEIRO DE 2023: PRESSUPOSTOS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E LEGAIS

Henrique Augusto Freire Teotônio

 

RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DIANTE DO AUTORITARISMO INTRÍNSECO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Mariana Secorun Inácio

Kaique dos Santos Onias Monte

 

THE CRIMINAL PROSECUTION OF CORPORATIONS FOR CORRUPTION CASES: THE RESPONSE OF THE PERUVIAN STATE

Ingrid Romina Díaz Castillo

Mariella Valcárcel Angulo

SIMPÓSIO ONLINE 72

POLÍTICAS CRIMINAIS PUNITIVISTAS E OS DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

Coordenadores|as: Mariana Azevedo Couto Vidal e Poliana Renata Cardoso

 

LEP: A LENDA BRASILEIRA

Tarla Carli

 

EXECUÇÃO PENAL REDUTORA DE DANOS: UMA ABORDAGEM RACIONAL E DIGNA PARA MÃES ENCARCERADAS

Tainá Araujo da Matta Machado Leal

Lavinia Andrade

 

INVERSÃO IDEOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS E FALTA GRAVE NO MÉTODO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO (APAC)

Gabriela Emanuele de Resende

Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira

 

CAPITALISMO E POLÍTICA JUDICIAL ANTIMANICOMIAL NO BRASIL

Andrelize Parchen

Paulo Opuszka

 

A LUTA ANTIMANICOMIAL:
UMA ANÁLISE DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS DECOLONIAIS NO MODELO MANICOMIAL BRASILEIRO

Tayse Arrais

SIMPÓSIO ONLINE 73

EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Mariângela Gama de Magalhães Gomes e Lucas Henrique De Lucia Gaspar

 

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Thais Alves de Araujo

 

ECONOMIA DO CUIDADO E CÁRCERE: O RECONHECIMENTO DA AMAMENTAÇÃO COMO ATIVIDADE RESSOCIALIZADORA

Italo Abreu Correia

 

SENTENCIA PENAL ABSOLUTORIA Y VULNERACIÓN DE DERECHOS HUMANOS

Encarnación Martínez Rodríguez

 

GREVES DE FOME NAS PRISÕES PAULISTAS:
ANÁLISE DE ENQUADRAMENTOS EM DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Mariana Pinto Zoccal

 

EXECUÇÃO PENAL, DIREITOS HUMANOS E AS CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE
AMPLIAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DE CARÁTER HUMANITÁRIO

Etiane Rodrigues

SIMPÓSIO ONLINE 74

DIREITO HUMANOS NO DIREITO PENAL: NOVAS TECNOLOGIAS

Coordenadores|as: Raissa de Cavassin Milanezi e Wanessa Assunção Ramos

 

QUANDO A DIVERSÃO VIRA CRIME:

O LADO SOMBRIO DO ENTRETENIMENTO ONLINE, "LULZ" E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS

Quésia Pereira Cabral

Rafael Siqueira Lima Rabelo

 

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RISCO E O DESAFIO DAS ARMAS LETAIS AUTÔNOMAS PARA O DIREITO PENAL

Silvia Beatriz Geisler Tramujas

SIMPÓSIO ONLINE 75

A CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS NA TRANSIÇÃO GEOPOLÍTICA

Coordenadores|as: Marcela da Silva Uchôa e Jonas Van Vossole

 

O DIREITO INTERNACIONAL EM CRISE NO CÁUCASO: O CASO DE NAGORNO KARABAKH (ARTSAKH) NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Nathália Hovsepian de Souza Furtado

 

A PARALISIA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS À LUZ DAS ‘TWAILS’

Suzana Ribeiro Souza

Iasmin Alves Ferreira Melo

SIMPÓSIO ONLINE 76

VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM CONFLITOS ARMADOS NOS SÉCULOS XX E XXI

Coordenadores|as: Flávia Abud Luz e Thays Maria Cavalcante Silveira

 

A SEGURANÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA O REGIME DE APARTHEID NO ESTADO DE ISRAEL E NA PALESTINA OCUPADA

João Gabriel Gaspar Ballestero

SIMPÓSIO ONLINE 77

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS:
INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO NO DIREITO
HUMANITÁRIO

Coordenadores|as: Karla Karolina Harada Souza e Wagner Balera

 

OS DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: A PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NAS CASTÁSTROFES AMBIENTAIS

Lucineia Rosa dos Santos

Séric Antunha

 

A OPINIÃO CONSULTIVA OC-21/14 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) E A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA MIGRANTE ESTADUNIDENSE

Regina Vera Villas Bôas

Flávia Soares de Sá Neves

 

O IFBRA COMO LIMITADOR DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Helga Barroso Verbickas

 

O DIREITO FUNDAMENTAL À PAZ NA PERSPECTIVA DA CONVERGÊNCIA DO
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO HUMANITÁRIO

Denise Tanaka dos Santos

 

CAPITALISMO HUMANISTA E A GLOBALIZAÇÃO: UM REGIME ECONÔMICO EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS

Roberta Soares da Silva

 

A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E A
EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO À MULHER COM DEFICIENCIA NO BRASIL

Ester Moreno de Miranda Vieira

 

A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO SOB A ÓTICA DO CAPITALISMO HUMANISTA

Laís Lopes Francelino

Miguel Horvath Júnior

 

EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS:
UM DIÁLOGO ENTRE DEVERES E COOPERAÇÃO PARA ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Juliana Tsuruda

SIMPÓSIO ONLINE 78

DIREITO INTERNACIONAL E A DICOTOMIA NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS:
A CRIMINALIZAÇÃO DOS MIGRANTES X A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Gabriela Quinhones de Souza e Thiago de Souza Modesto

 

PERSONAS MIGRANTES DESPARECIDAS Y FALLECIDAS SIN IDENTIFICAR EN LAS FRONTERAS EUROPEAS:
UN RETO PARA LA VIGENCIA DE LOS DERECHOS HUMANOS

Carlos Arce Jiménez

 

INSEGURANÇA ALIMENTAR ENFRENTADA POR REFUGIADOS AFEGÃOS EM RAZÃO DOS CONFLITOS ARMADOS

Giovanna Abbott

 

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES AMBIENTAIS: DESAFIOS E SOLUÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL

Giovana Moura Bergara Moraes

 

ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO: O TRATAMENTO DOS MIGRANTES NORTE-COREANOS NA COREIA DO SUL

João Fernando Martins Posso

 

A SOLIDARIEDADE EUROPEIA NO ACOLHIMENTO DOS DESLOCADOS PELA GUERRA RUSSO-UCRANIANA:
HOSPITALIDADE SELETIVA FRENTE AO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS DE ORIGEM ÁRABE

Viviane Abreu

 

CRIMIGRAÇÃO E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NA ESPANHA E NO BRASIL:
O CONTROLE DO DIREITO PENAL NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS IRREGULARES

Ana Paula da Silva Sotero

Luciano Tourinho

SIMPÓSIO ONLINE 79

DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS INTERNACIONAIS E INTERSECCIONALIDADES

Coordenadores|as: Danilo Arnaut Saraiva e Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers

 

BUILDING BRIDGES: THE MULTIFACETED IMPACT OF MERCOSUR AGREEMENTS ON TRADE, MOBILITY, AND REGIONAL INTEGRATION IN SOUTH AMERICA

Francisco campos da costa

Cássius Guimarães Chai

SIMPÓSIO ONLINE 80

MIGRAÇÕES, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO

Coordenadores|as: Laura Magalhães de Andrade e Cláudia Márcia Costa

 

FLUXOS MIGRATÓRIOS E O REFLEXO NO CONTEXTO SOCIOESPACIAL

Isabela Godoi Brettas

Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos

 

COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NAS CADEIAS LOGÍSTICAS:
CERTIFICAÇÃO OEA SOB UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA

Anita Ferreira Contreiras

 

UM RETRATO SOBRE REFÚGIO E ACOLHIMENTO NO BRASIL; RORAIMA, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO

Renata Guimaraes Pougy

 

A MOBILIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAPITALISMO GLOBAL: O PROJETO FIAT EM GOIANIA/PE

Camila de Freitas Torres Costa

SIMPÓSIO ONLINE 81

DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

Coordenadores|as: Alexandre Sanches Cunha e Victor Augusto Estevam Valente

 

A CORRELAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

Kelly Alessandra Machado

Paula Negrão Lucke

 

COMPLIANCE CLIMÁTICO: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL CORRELACIONADA À JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE

Nicolle Bleme

Sarah Campos

 

O POTÊNCIAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS EM MITIGAR A MUDANÇA CLIMÁTICA E GARANTIR A SOBERANIA ALIMENTAR

Manuela Taranto

 

GREENWASHING E ESG: UMA BREVE ANÁLISE DAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE UM NOVO PARADIGMA FINANCEIRO

Beatriz Rigoleto Campoy Nunes

João Victor Sanches Cunha

 

A EXISTÊNCIA DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SADIO PARA AS FUTURAS VINDOURAS:
EXISTÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE TITULARIDADE

Ana Caroline Araújo Souza Santos

SIMPÓSIO ONLINE 82

ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA AMBIENTAL

Coordenadores|as: André Serotini e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

 

MECANISMOS JURÍDICOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR RACISMO AMBIENTAL

Andrezza Tundis

Priscila Souza

 

O DIREITO DE ACESSO À ÁGUA DESSALINIZADA COMO FORMA DE VIDA SUSTENTÁVEL:
UM OLHAR DO BEM COMUM, HUMANO E FUNDAMENTAL

Alexandre Toninelo

SIMPÓSIO ONLINE 83

DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA NATUREZA E ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO

Coordenadores|as: Leura Dalla Riva e Eduardo Schneider Lersch

 

A INTERCONEXÃO ENTRE O ACESSO À NATUREZA E O DIREITO À SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA

Amanda Formisano Paccagnella

Patricia Borba Marchetto

 

ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL: ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023

Emílio Eduardo Pereira Pires

Naiane de Araújo Garcez Aires

SIMPÓSIO ONLINE 84

GOVERNANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Bárbara Manganote e Carolina Filipini Ferreira

 

A PROTEÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO – LEI Nº 13.460 DE 2017 E A LEI Nº 8.078 DE 1990

Carlos Alberto Aguiar

Plinio Lacerda Martins

 

MOBILIDADE URBANA DA MULHER PERIFÉRICA CHEFE DE FAMÍLIA MONOPARENTAL EM MONTES CLAROS/MG

Felipe Welerson Rocha Eulálio

SIMPÓSIO ONLINE 85

SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Cristiane Reis e Anne Michelle Schneider

 

A REDE DE PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR EVENTOS BÉLICOS

Emerson Carvalho de Lima Lima

 

OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO NUM AMBIENTE DE INSEGURANÇA JURÍDICA EM VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Juciléia de Souza Lima

 

TERMINALIDADE DA VIDA E RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Munique de Laia Antunes

 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DIREITOS HUMANOS. GARANTINDO OS ADICIONAIS DE HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ADEQUADA PARA PROTEGER OS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS DOS TRABALHADORES NO BRASIL   

Uiara Francine Pavei de Luca dos Santos

 

COMUNICAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA JURÍDICA: ESTRUTURANDO UM DIÁLOGO COMPASSIVO NA ASSISTÊNCIA

Leticia Moura Albergaria

 

DESAFIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DA REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Gabriela Gonçalves Barbosa

 

ABORTO LEGAL E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO NO BRASIL: PROJETOS DE LEI, CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE

Fernando Adi Bezerra dos Reis

 

VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA

Maira Vilas Boas

 

NOVOS CONTORNOS DA ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO FORENSE COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 14.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024: A CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Valdecir Balbino da Silva

 

EXTERNALIZAÇÃO DAS FRONTEIRAS E DIREITOS HUMANOS: NOVOS DESAFIOS

Nadejda Marques

 

CRIMINALIZATION OF FREE SPEECH IN A LIBERAL DEMOCRACY

Roberto Wagner Mendonca

 

A SEGURANÇA JURÍDICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM EQUILÍBRIO NECESSÁRIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Jose Anderson Abreu Rocha

SIMPÓSIO ONLINE 86

DIREITOS HUMANOS, AÇÕES AFIRMATIVAS, IGUALDADE, DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

Coordenadores|as: Shirlena Campos de Souza Amaral e Patricia Teles Alvaro Salgado

 

O ACESSO DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS: APORTES À DISCUSSÃO

Miriam Maria Coelho Campos

Maria Cristina Piana

 

VIOLÊNCIA ENCARCERADA E SAÚDE: DESVELANDO PARADIGMAS E REFLETINDO SOBRE DIREITOS DOS PRIVADOS DE LIBERDADE DE UMA UNIDADE PRISIONAL NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Lívia Ferreira Monteiro Fernandes

Natana Crespo dos Santos

 

AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A INCLUSÃO DE CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE REGULAR DE ENSINO

Lucas Capita Quarto

Caroline de Almeida Delgado

 

 REDE DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER:
RELATO DO FAZER EDUCACIONAL UFVJM E DEAM, DIAMANTINA, MINAS GERAIS, BRASIL

Josélia Barroso Queiroz Lima

Kiria Silva Orlandi

 

PROSTITUIÇÃO E LIBERDADE: ANÁLISE A PARTIR DOS DIFERENTES FEMINISMOS

Gabriel Manzano Dias Marques

 

AÇÕES AFIRMATIVAS E PROFISSIONALIZAÇÃO:
PRONATEC MULHERES MIL NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAETEC) Camila Teodoro

Gabriela do Rosario Silva

 

EQUIDADE E DIVERSIDADE NO ENSINO SUPERIOR: A POLÍTICA DE COTAS E A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE ENGENHARIA DO IFES CAMPUS VITÓRIA (2018-2023)

Aline Costalonga Gama

 

EQUIDADE RACIAL E AÇÃO AFIRMATIVA:
A IMPLEMENTAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS DISCENTE DO IFES

Mauricio Soares do Vale

Izabella Cardoso de Souza

 

O TRABALHO DA MULHER NA PESCA ARTESANAL: UMA ANÁLISE DAS QUESTÕES IDENTITÁRIAS E DE RECONHECIMENTO

Ari Gonçalves Neto

 

POLÍTICAS PÚBLICAS, PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO SUS E REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO

Fernanda Cândido da Silva Santos Magalhães

Lúcio Machado Campinho

 

A POLÍTICA DE COTAS PARA PESSOAS TRANS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU:
O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Letícia Gomes Alvarenga

 

LIBERDADE SEXUAL DA MULHER, MAS NEM TANTO

Francisco Ferreira de Lima

 

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADOS PARA O ACESSO DE PESSOAS TRANS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-BRASIL

Denise Cardoso

Heloisa Helena Canali

SIMPÓSIO ONLINE 87

NOVOS DESAFIOS DA COMPLIANCE E ESG NO ESPAÇO IBERO-AMERICANO:

ESPAÇOS LIVRES DE DIREITOS OU IMPERIOSA NECESSIDADE DE UMA RELEITURA GARANTISTA?

Coordenadores|as: André Filipe Martins Ferreira de Oliveira e Cristina Rego de Oliveira

 

A IMPORTANCIA DO COMPLIANCE NA CADEIA DE PRODUÇÃO DA INDUSTRIA, A DUE DILIGENCE,

NOS CONTRATOS DE TERCEIROS E A LEI ANTICORRUPÇÃO Nº 12.846/2013

Leticia de campos Gama Humberto

SIMPÓSIO ONLINE 88

TUTELA AMBIENTAL E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO

Coordenadores|as: Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Antônio Carlos Pereira

 

DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MERCADO BRASILEIRO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES E CRÉDITO DE CARBONO

Vanilza Maria Almeida

Ana Catarina Silva Oliveira Clemente

 

UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA: CALAMIDADE PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS PERDIDOS E UM
MEIO AMBIENTE ESGOTADO - RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

Maria Alice de Oliveira

 

A TRANSVERSALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
ANÁLISE DOS IMPACTOS DO DESASTRE SOCIOCLIMÁTICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Laís Lemos

SIMPÓSIO ONLINE 89

DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS GLOBAIS, GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

Coordenadores|as: Ana Luiza da Gama e Souza e Lara Denise Góes da Costa

 

O ACESSO AO MERCADO DE CAPITAIS POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO MODO DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E DA INFRAESTRUTURA NACIONAL

Islany Freitas Lima

 

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS EMPRESAS COMO DECORÊNCIA DO DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES

Ricardo Lupion

 

O GERENCIAMENTO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NAS CADEIAS DE VALOR PELO SISTEMA DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS: UM ESTUDO SOBRE O CASO DE TRABALHO INFANTIL NA COLHEITA DE JASMIN NO EGITO

Paloma Gerzeli Pitre

Sarah Moura Sereno Silva

 

DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL DURANTE A
PANDEMIA DE COVID-19 E O PAPEL DA ANPD

Danielle Fernandes Farias do Val

SIMPÓSIO ONLINE 90

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Lais Nardon Martins e Elisa Maffassiolli Hartwig

 

DIREITOS HUMANOS, DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA EM DEBATE

Matheus Henrique Junqueira de Moraes

Renata Piroli Mascarello

 

A VULNERABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR À LUZ DA CRISE CLIMÁTICA E DA (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL

Ana Beatriz Lopes Barbosa

 

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O PAPEL DO BRASIL NAS CONFERÊNCIAS DAS PARTES E SUAS IMPLICAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

Karoline Pinto

Priscila Pedra Garcia

 

A PRESSÃO ESTATAL SOBRE O AMBIENTALISMO COMO SINTOMA DE ACRASIA COLETIVA

Rui Sousa Basto

 

RENOVÁVEIS COM CONSEQUÊNCIA: O PASSIVO AMBIENTAL EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS NO NORDESTE BRASILEIRO

Jessyk Daiana Bianconi

Joelton Fonseca Barbosa

 

DEVERES DE PROTEÇÃO CLIMÁTICOS E O PAPEL DOS ENTES SUBNACIONAIS NO ALCANCE DA CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS INICIATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Lisianne Pintos Sabedra Ceolin

 

JUSTIÇA ENERGÉTICA: ORIGENS, DESENVOLVIMENTO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Nathana Garcez Portugal

 

ANÁLISE JURÍDICA DA TRANSIÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO AO ECOCENTRISMO E OS DESAFIOS DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NA AMÉRICA LATINA

Ricardo Araújo Lima

Enny Araújo Lima

SIMPÓSIO ONLINE 91

DIREITOS HUMANOS E AGENDA 2030:
DETERMINANTES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO

Coordenadores|as: Regina Celia de Souza Beretta e Gilmar Antoniassi Junior

 

A GOVERNANÇA LOCAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PARTICIPAÇÃO E AÇÃO COLETIVA COMO ALAVANCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

António Chambel

 

THE CHALLENGE OF FINANCING THE SDGS: GOVERNANCE, IMPACT, AND HUMAN RIGHTS IN BLENDED FINANCE

Lucas de Niemeyer Barreira Mancilha

 

OS IMPACTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO CUMPRIMENTO
DA AGENDA 2030 E NO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Beatriz Pinheiro Rochel

Fábio Martins Bonilha Curi

 

PROCESSO MIGRATÓRIO E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
DA AGENDA 2030 VOLTADOS PARA O MIGRANTE TRANSNACIONAL

Thaisy de Souza

 Débora Rocha de Abreu

SIMPÓSIO ONLINE 92

DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Kelly Cristina Canela e Marina Bonissato Frattari

 

OS DIREITOS HUMANOS PÓS MORTEM: A OMISSÃO CONTINUADA SOBRE A ABORDAGEM À LUZ DE MICHEL FOUCALT

Ana Laura Bertoni

SIMPÓSIO ONLINE 93

INTERFACES ENTRE DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Coordenadores|as: Daniel Francisco Nagao Menezes e Renan Augusto Francisco de Lima

 

A ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA COMO EQUILÍBRIO ENTRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A INOVAÇÃO

Alessandra Cristina Fagundes dos Santos

Daniela Regina Pellin

SIMPÓSIO ONLINE 94

DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOESPACIAIS URBANOS

Coordenadores|as: Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães e Helena Duarte Marques

 

IMPACTOS DA PANDEMIA NAS PERIFERIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO:
ORGANIZAÇÃO POPULAR E SOLIDARIEDADE NA FAVELA DE PARAISÓPOLIS

Maria Eduarda Fernandes Pereira

 

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL

Natalie Sallum Barusso

Marcelo de Andrade Romero

 

OS REFUGIADOS CLIMÁTICOS E A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO BRASIL

Renata Maria Aponte Rodrigues de Carvalho

 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIREITO À PROPRIEDADE:
UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM VASSOURAS, RJ, BRASIL

Gabriel Rezende

Rodrigo Ganhadeiro

 

ESPAÇOS URBANOS HIPER-VIGIADOS:
VIDEOMONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL DIANTE DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NA CIDADE

Marianna Haug

 

A LIMPEZA ESTÉTICA E O DIREITO À MORADIA NAS CIDADES: ANÁLISE DA POLÍTICA URBANA NA GESTÃO DE JOÃO DÓRIA JR.

Pedro Henrique Souza Almeida

 

MULHERES QUE MOVIMENTAM: RESISTÊNCIAS FEMININAS NAS OCUPAÇÕES URBANAS DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO

Taiana de Castro Sobrinho

 

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO E A POLITIZAÇÃO DO URBANO:
UM ESTUDO NA REGIÃO CENTRAL DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Carolina Laiate

SIMPÓSIO ONLINE 95

SMART CITIES E DIREITO À CIDADE: CIDADES DEMOCRÁTICAS, INCLUSIVAS, SUSTENTÁVEIS E TECNOLÓGICAS

Coordenadores|as: Camilo Stangherlim Ferraresi e Wilson Engelmann

 

A CIDADE QUE A “SMART CITY” NÃO CONTA: PRODUÇÕES DOS ESPAÇOS URBANOS, ANCESTRALIDADES E CRÍTICAS AO PROGRESSO TECNOLÓGICO CAPITALISTA

Marco Túlio Botelho Barbosa Lima

 

A FINANCEIRIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM PORTUGAL:
DESAFIOS AO DIREITO À HABITAÇÃO CONDIGNA E AO DIREITO À CIDADE

Cecília Bojarski Pires

Enzo Bello

 

CIDADES INTELIGENTES E RISCOS CLIMÁTICOS: DIREITOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS VOLTADOS ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES E A FORMULAÇÃO DE QUADRO JURÍDICO NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PELO PODER PÚBLICO

Cristiano Colombo

 

THE DUAL FACES OF SMART CITIES: PROGRESS AND INEQUALITY

Laura Fioroni Concon

Gabriela Carr Furlan

 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIDADES SUSTENTÁVEIS: DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS

André Olivier

 

CONSTRUÇÕES HOSTIS: O PRECONCEITO MASCARADO DE ARQUITETURA DEFENSIVA

Aline Rodriguero Dutra

 

OS DIREITOS DA CRIANÇA EM RELAÇÃO AO AMBIENTE DIGITAL NO CONTEXTO DE SMART CITY

Cristiane Aparecida Stoeberl

 

ESG E SMART CITIES: A FUNÇÃO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES E SUA
CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE NA (RE) CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES

Fabiane Aparecida Fabricio Bornia

SIMPÓSIO ONLINE 96

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Coordenadores|as: Fatima Cristina Santoro Gerstenberger e Isabella Franco Guerra

 

IMPACTOS PARA OS MUNÍCIPES DE PRUDENTÓPOLIS/PR COM A INSTALAÇÃO DO MONUMENTO SÃO JOÃO

Josiane Rodrigues dos Santos

Silvio Roberto Stéfani

 

A INCONSISTÊNCIA POLÍTICA E A CORRUPÇÃO AFETAM O DIREITO DE VIVER EM UM MUNDO ÉTICO E SUSTENTÁVEL

Érica dos Santos Soares Almeida

 

VERDE URBANO: INTEGRANDO SUSTENTABILIDADE NAS METRÓPOLES DO FUTURO

Carlos Affonso Leony Neto

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

 

CIDADES SUSTENTÁVEIS E A MORADIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM PANORAMA BRASILEIRO

Renata Nazareno

 

CIDADES INCLUSIVAS: DESAFIOS E SOLUÇÕES URBANO-ARQUITETÔNICAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA

Sandra Catharinne Pantaleão Resende

Vitor Resende

SIMPÓSIO ONLINE 97

A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA

Coordenadores|as: Ana Cristina Lemos Roque e Flaviana de Freitas Oliveira

 

A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO E A REDEFINIÇÃO DE PERTENCIMENTO:
A DINÂMICA LEGAL DO PROCESSO FILIATIVO NA ATUALIDADE

Stella Paixão Girardi

Juliana Fontana Moyses

 

A TRIBUTAÇÃO DA FAMÍLIA NA SUCESSÃO MORTIS CAUSA: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Walter Luís Rossigali

 

A PREPARAÇÃO DE PRETENTENDES À ADOÇÃO: A EXPERIÊNCIA DO GIPA EM UBERABA-MG

Cláudia Helena Julião

 

FUNCIONALIDADE DA FAMÍLIA MARGINAL PARA A SOCIEDADE CAPITALISTA

Plínio Gentil

 

O ACESSO À JUSTIÇA E AS DEMANDAS NAS VARAS DE FAMÍLIA NO JUDICIÁRIO PAULISTA: A JUDICIALIZAÇÃO DAS EMOÇÕES

Sueli de Cássia Gaião

 

DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES

Moacir Venancio

SIMPÓSIO ONLINE 98

DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: O PAPEL DOS TRIBUTOS NAS DEMOCRACIAS MODERNAS

Coordenadores|as: Juciléia de Souza Lima e Jeferson Teodorovicz

 

DIREITOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO EM DESCOMPASSO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Eduardo Jardim

 

O CENÁRIO DA EXECUÇÃO FISCAL NO DF DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Andressa Paz Araújo Paiva

 

IMPACTOS FISCAIS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Michell Przepiorka Vieira

 

O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO POR INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS

Roberto Baungartner

 

O USO ADEQUADO DE DEFINIÇÕES LINGUÍSTICAS NA ELABORAÇÃO DE NORMAS TRIBUTÁRIAS
COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Flavio Miranda Molinari

 

O USO ADEQUADO DE DEFINIÇÕES LINGUÍSTICAS NA ELABORAÇÃO DE
NORMAS TRIBUTÁRIAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Letícia Menegassi Borges

 

GREEN TAX, IUC E IPVA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL NAS POLÍTICAS FISCAIS AMBIENTAIS

Júlia Martins Amaral

 

DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM ATIVIDADES FÍSICAS DO IMPOSTO DE RENDA COMO
FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DO MÍNIMO EXISTENCIAL

André Chaves

Ana Cláudia Borges de Oliveira

 

A FALTA DE EFETIVIDADE DO DIREITO À IGUALDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

André Luís Ulrich Pinto

 

IMPOSTO SELETIVO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Gabriel Azevedo Moura

 

TRIBUTAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Renan Clemente

Daniel Biagini Brazão Bartkevicius

 

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, CIDADANIA E IGUALDADE: ANÁLISE EMPÍRICA DOS TERMOS DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL CELEBRADOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Carlos Henrique Machado

Juliana Calixto

 

O EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DEVER DE PAGAR TRIBUTOS

Dayane Cavalcante Teixeira Cipriano

Luciano de Almeida Pereira

 

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL

Isabella Farage de Barros Gomes

Onízia de Miranda Aguiar Pignataro

 

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO MÍNIMA GLOBAL (GLOBE) NO BRASIL,
SOB A ÓTICA DO PILAR 2 DO PROJETO BEPS/OCDE

Williane Silveira Figueiredo

 

GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA FISCAL

Danielle Nascimento de Souza Linhares

 

OS IMPACTOS MULTIDIMENSIONAIS DA PINK TAX

Tammy Fortunato

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TRIBUTAÇÃO:
O PAPEL DO TRIBUTO NAS DEMOCRACIAS MODERNAS

Letícia de Mello

Marciano Buffon

 

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA:
UMA ANÁLISE À LUZ DO CASHBACK INSTITUÍDO PELA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Sabrina Coutinho Barbosa

Virginia Vargas Rigo Herzog

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTATAL:
O REAL PAPEL DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS

Marcelo Santiago

 

TRIBUTOS, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA EM SAÚDE

Renata da Silva Torres

SIMPÓSIO ONLINE 99

DIREITOS HUMANOS E TICS: CONSTRUINDO PERCURSOS DE VIABILIZAÇÃO DE DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE

Coordenadores|as: Valéria Cristina da Costa e Claudiana Tavares da Silva Sgorlon

 

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS: USAR, MAS COM MODERAÇÃO

Kenia Augusta Figueiredo

Eliana Cogoy

 

A UTILIZAÇÃO DAS TICS NO TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS: COMPASSOS E DESCOMPASSOS

Mabel Mascarenhas Torres

 

AS NOVAS TECNOLOGIAS E AS PESSOAS IDOSAS: AVANÇOS E ENTRAVES

Fabrícia Cristina de Castro Maciel

SIMPÓSIO ONLINE 100

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAS:
TEORIAS E PRÁTICAS ANTIRRACISTAS

Coordenadores|as: Rosana Oliveira Rocha e Clarilza Prado de Sousa

 

A CONTRIBUIÇÃO DE ANNA JULIA COOPER PARA O ENSINO JURÍDICO: IGUALDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIREITOS HUMANOS

Yohana Alencar Oyátòsín

Henrique Cunha Junior

 

O CAMINHO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COMO DIREITO HUMANO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

Janaina Ramos de Lima Figueiredo

Italo Oliveira

 

EDUCAÇÃO E LIBERDADE RELIGIOSA EM DEBATE: RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Cecília de Oliveira Prado

Ana Maria Dietrich

 

DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS: UMA EXPERIÊNCIA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Paula Campos

 

PRÁTICAS DA COMISSÃO DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO MODERNO NA OAB/JF: CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E ANTIRRACISTA

Carina Pollyana Augusta da Silva Dantas

 

O DOCENTE NO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PRECARIZAÇÃO SUBJETIVA DO TRABALHO

Hugo Leonardo de Araújo Dias

 

O “CONSTRANGIMENTO PEDAGÓGICO” COMO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Marinez Santina Nazzari

Francisco Paulo de Souza

 

AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ESTUDANTES SOBRE DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Ivo Ribeiro de Sá

SIMPÓSIO ONLINE 101

SAÚDE E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Jéssika de Souza Celestino e Roberta Pereira Coutinho

 

DIREITO À SAÚDE E DIREITO DO CONSUMIDOR NA PERSPECTIVA DA SAÚDE SUPLEMENTAR

Gleison Heringer Vieira Domingues

 

DIREITO HUMANO À SAÚDE: A COLISÃO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO ADQUIRIDO VERSUS SAÚDE FINANCEIRA DO PLANO DE SAÚDE – O CASO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ DA EBCT DE JOÃO PESSOA/PB

Ana Carvalho

Maurinice Evaristo Wenceslau

 

A FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPO DE PANDEMIA: DESAFIOS DO DIREITO À SAÚDE

Cibele Faustino

Maria Thereza Magalhães Germano

 

INTERSECCIONALIDADE NA MATERNIDADE E O IMPACTO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Carenvanessa Cupertino

 

O RECONHECIMENTO DA TEORIA SUBJETIVA DA ACTIO NATA EM CASOS DE PREJUÍZO PSÍQUICO
DECORRENTE DE ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA

Simone Murta Cardoso do Nascimento

SIMPÓSIO ONLINE 102

AS DESIGUALDADES BRASILEIRAS E SEU CONTEXTO JUDICIAL:

INVISIBILIDADE DO POBRE QUANTO AO ACESSO À JUSTIÇA

Coordenadores|as: Giovane Fernando Medeiros e Adriana Raquel Luchtenberg

 

A INVISIBILIDADE DA APROPRIAÇÃO DAS FORÇAS DE TRABALHO NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO:

A EXCLUSÃO SOCIAL DO ACESSO Á JUSTIÇA

Luanna Figueira

 

O ACESSO À JUSTIÇA PARA GRUPOS SOCIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE E A ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Maurício Buosi Lemes

SIMPÓSIO ONLINE 103

RELAÇÕES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenadores|as: Plínio Gentil e Débora Passos

 

OS DESAFIOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE COMO MEIO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA

Sofia Brunheroto Nehmeh

Aline Ouriques Freire Fernandes

 

DIAGNÓSTICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES AO VIVER SOCIAL EM ESPAÇOS LOCAIS

Cristiano Monteiro da Silva

 

O NOME, AS INOVAÇÕES LEGAIS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Mariana Bolliger Maniglia Lagazzi

Ricardo Bonotto

 

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Márcia Aparecida Salatini dos Santos Gallatti

 

OS CONFLITOS SOCIAIS E A APTIDÃO DOS NOTÁRIOS PARA A PACIFICAÇÃO

Pedro Luporini dos Santos

 

A [OUTRA] “JUSTIÇA”: A “ÉTICA” DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL COMO FORMA DE ARGUMENTAÇÃO QUASE LÓGICA

Alvaro de Souza Vieira

 

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CULTO

Eduardo Figueiras Ismael

Julia Moura de Souza

 

CONTRIBUIÇÕES DAS IGREJAS NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL DE
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS A LUZ DO TERCEIRO SETOR

Francisco de Souza

Fernando Passos
 

VITIMOLOGIA E INCLUSÃO DA VÍTIMA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CRIMES PATRIMONIAIS:
PROPOSTA DE DESPENALIZAÇÃO PELA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO

Luiz Roberto Villani Borim

 

VACINAÇÃO COMPULSÓRIA, POLÍTICA PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: COMPROMISSO SOCIAL E ÉTICO

Flaviana de Freitas Oliveira

Ana Cristina Lemos Roque

SIMPÓSIO ONLINE 104

A REGULAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA PERSPECTIVA DO TRABALHO DECENTE E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: PELA (RE)CONSTRUÇÃO DOS CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO E DO ACESSO À JUSTIÇA

Coordenadores|as: Eliana dos Santos Alves Nogueira e Victor Hugo de Almeida

 

RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, MODELOS DE NEGÓCIO E DIREITO: COMO REGULAR O TRABALHO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS?

Felipe Gomes Mano

 

A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM MATÉRIA TRABALHISTA E O ENFRAQUECIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE DIANTE DOS CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO E DE PEJOTIZAÇÃO ILÍCITAS

Nathália Eugênia Nascimento e Silva

 

O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS ORGANIZAÇÕES:
CIPA E AS INCERTEZAS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA SEM PLANEJAMENTO, DESARTICULADA E NÃO BASEADA EM DADOS

Gabriel Chiusoli Ruscito

Beatriz Ferraz Gorgatti

 

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO A PARTIR DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Laura Vanti

 

REGULAÇÃO DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO POR APLICATIVO

Natalia Prigol

 

O ESVAZIAMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO OBSTÁCULO À
EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E AO TRABALHO DECENTE

Ana Clara Tristão

Luiza Macedo Pedroso

 

ACESSO A JUSTIÇA E MEDIDAS ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:
O CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL

Alick Henrique Souza Eduardo

 

A CONSENSUALIDADE NO PROCESSO ESTRUTURAL PARA ENGAJAMENTO DE ATORES SOCIAIS E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

João Batista Martins César

Gabriella Francynni Rodrigues Silva

 

INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NO PROCESSO DECISÓRIO EM AÇÕES CONTRA UBER E 99 TECNOLOGIA

Nadine Tuane Henn

 

ENTRE ACESSO E DECESSO: O USO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL EM SUBSTITUIÇÃO À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O RISCO AO ACESSO À JUSTIÇA PELO TRABALHADOR NO BRASIL

Fernando Melo Gama Peres

 

O TRABALHO FORÇADO NA INDÚSTRIA DA MODA “FAST FASHION” E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Heloísa Nicoli Fedrigo

 

 “COMO SE FOSSE DA FAMÍLIA”: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA
ENTRE A AFETIVIDADE E AS VIOLAÇÕES

Klicia Leite

 

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TELETRABALHO NO BRASIL:
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS E DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Alexandre Dias Maciel

Bárbara Aparecida de Paula Silva

 

O COOPERATIVISMO COMO INSTRUMENTO GERADOR DE TRABALHO DECENTE:
UMA FORMA DE RESISTÊNCIA À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PLATAFORMIZADO

Josiane Caldas

 

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DA FLEXIBILIZAÇÃO

Daniel Queiroz Pereira

 

TRABALHO DECENTE E INTERSECCIONALIDADE:
A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB O PRISMA DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 492/2023

Giovanni Pilosio

SIMPÓSIO ONLINE 105

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEXUALIDADES NO CIBERESPAÇO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS

Coordenadores|as: Giovanna de Carvalho Jardim e Mariany Oliveira Barcellos

 

NEOCONSERVADORISMO E REDES SOCIAIS: O USO DO CIBERESPAÇO COMO FERRAMENTA ANTIGÊNERO
Mileni Martins de Andrade

Maíra Helena Micheletti Gomide

 

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS CRIMES COMETIDOS NO CIBERESPAÇO

Fernanda Maués

SIMPÓSIO ONLINE 106

DIREITOS HUMANOS E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL

Coordenadores|as: Regina Maura Rezende e Cláudia Helena Julião

 

O AVANÇO NEOLIBERAL NAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS E O IMPACTO NA
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO

Marla Ribeiro

Maria Aparecida Lourenço Barbosa

SIMPÓSIO ONLINE 107

O DIREITO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE:

REFLEXÕES DAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Coordenadores|as: Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni e Janise Braga Barros Ferreira

 

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: ANÁLISE DA EPIDEMIA DE TUBERCULOSE

Raquel Pitanga de Andrade

Bárbara Vilaça Temponi

 

A CONTRIBUIÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS

Zilda Cristina Santos

 

EM BUSCA DO MÍNIMO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO FUNDAMENTO DO ESTADO SOCIAL AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Jandira Dantas dos Santos

 

A INTERSETORIALIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM OUTRAS POLÍTICAS SOCIAIS

NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

João Gabriel Trevisan de Oliveira

 

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

Fernanda de Oliveira Sarreta

 

TECENDO CAMINHOS PARA SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES DE UMA JUVENTUDE PERIFÉRICA

NA CAPITAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM SEXUALIDADE

Patricia Rezende Anderle

Flávia Mazitelli de Oliveira

 

A RUALIZAÇÃO DA VIDA EM TEMPOS DE INDÚSTRIA 4.0: DESEMPREGO E AUMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Edvânia Ângela de Souza

SIMPÓSIO ONLINE 108

OS DIREITOS HUMANOS COMO QUADRO MORAL E ÉTICO NO SERVIÇO SOCIAL: TENSÕES E DESAFIOS

Coordenadores|as: Maria Irene Carvalho e Cristina Albuquerque

 

MANIPULAÇÃO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS: UTILIZAÇÃO DA ABORDAGEM SOCIOCOGNITIVA DOS ESTUDOS CRÍTICOS DO DISCURSO PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Gisele de Freitas

Thiago de Melo Teixeira da Costa

 

DILEMAS ÉTICOS EM TEMPOS DE CRISE: O/A ASSISTENTE SOCIAL EM AÇÃO NAS CALAMIDADES PÚBLICAS

Amanda Faustino dos Santos

Josiani Julião Alves de Oliveira

 

DIREITOS HUMANOS E O SERVIÇO SOCIAL EM PORTUGAL: REFLEXÕES E DEBATES NA PRODUÇÃO ACADÉMICA

Alex Fabiano de Toledo

 

AS DIMENSÕES ÉTICA E POLÍTICA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS

Paula Deus

 

MAGNA CARTA E POLÍTICAS PÚBLICAS AUSTERITÁRIAS: ONDE FICAM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS?

 Manuel Menezes

 

EDUCAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL: A REFLEXIVIDADE NO ENSINO E APRENDIZAGEM DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Joana Brinca

Teresa Silva

SIMPÓSIO ONLINE 109

ASSÉDIO E VIOLÊNCIA LABORAL

Coordenadores|as: Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad

 

NÃO HOUVE RESUMOS APROVADOS

SIMPÓSIO ONLINE 110

MULHERES E DEFICIÊNCIA: DESAFIOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA E
DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA INCLUSÃO SOCIAL

Coordenadores|as: Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla e Andréia Garcia Martin

 

ÉTICA DE CUIDADO E DECOLONIZAÇÃO DO AUTISMO: UMA RESPOSTA À FADIGA DE ACESSO E À CAMUFLAGEM SOCIAL

Giovanna Nicolau

Ana Claudia Lima Monteiro

 

DESAFIOS INVISÍVEIS: A JORNADA DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM BUSCA DE INCLUSÃO

Giovana Bevilacqua Frota

 

MÃES ATÍPICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO DE SEUS FILHOS: A LUTA DE UMA VIDA

Emanuele Giachini Botelho

 

FEMINIZAÇÃO DO CUIDADO E DEFICIÊNCIA

Simone Zanatta Guerra

 

PERSPECTIVAS SOBRE O ACESSO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Flávia Augusta Santos de Melo Lopes

 

DIREITOS DAS GESTANTES NO ESPECTRO AUTISTA: TEA E DAS GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA OU SURDACEGA

Denis Rogério

 

A LUTA DESIGUAL PARA INSERIR A MULHER COM DEFICIÊNCIA NA POLÍTICA

Ana Candelmo

SIMPÓSIO ONLINE 111

A LEI DE IGUALDADE SALARIAL (LEI Nº 14.611/2023) COMO INSTRUMENTO DE
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro e Vauzedina Rodrigues Ferreira

 

A ATUAÇÃO DA CENTRAL FORÇA SINDICAL PARA O ALCANCE DA IGUALDADE GÊNERO

Líliam Regina Pascini

 

ISONOMIA SALARIAL E PROTEÇÃO DA MULHER NO BRASIL E PORTUGAL

Ivani Contini Bramante

 

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE IGUALDADE SALARIAL:

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO PARA MULHERES

Luanda Pires

 

NORMAS COLETIVAS E AS NECESSÁRIAS REGULAMENTAÇÕES SOB A ÓTICA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Thabata Lanzotti

 

LEI 14.611/2023: GÊNERO, RAÇA E A EFETIVIDADE DE DIREITOS

Camila Torres Cesar

Daniel Cesar

SIMPÓSIO ONLINE 112

HARMONIZANDO DIFERENÇAS: O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS E MASCS EM SOCIEDADES DIVIDIDAS

Coordenadores|as: Alexandre Augusto Fiori de Tella e Álvaro Sérgio Cavaggioni

 

A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PÓS-CONFLITO

Ana Evelyne Cavalcante Costa Cerqueira

SIMPÓSIO ONLINE 113

EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Cristiane Aparecida Stoeberl e Sandro Gorski Silva

 

EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: POR UM TRATADO VINCULANTE INTERNACIONAL COMO MECANISMO DE RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL

Maria Luiza Simplicio

 

EXPLORING THE INTERSECTION OF MAKEUP COMPANIES AND SLAVERY

Anna Cláudia Menezes Lourega Belli

Claudia Voigt Pisconti Machado

 

EL DERECHO CONCURSAL Y LOS DERECHOS HUMANOS

Sonia Uceda Martínez

 

A CONTRIBUIÇÃO DA DEVIDA DILIGÊNCIA PARA O COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO

Gabriel Bittencourt

Beatriz Flügel Assad

 

DIRETIVA EUROPEIA DE DEVIDA DILIGÊNCIA: POSSÍVEIS IMPACTOS NO BRASIL

Patricia Almeida de Moraes

 

ASSÉDIO E VIOLÊNCIA LABORAL E OS MEIOS EFICAZES DE DIAGNÓSTICO E COMBATE:
VIOLÊNCIA LABORAL E MEIOS EFICAZES DE COMBATE

Lucelaine Braga Luciano Candido Martins

SIMPÓSIO ONLINE 114

DIREITOS HUMANOS E A ATUALIDADE DA CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA

Coordenadores|as: Regiane de Moura Macedo e Leila Giovana Izidoro

 

A EMERGÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA MARXISTA
Pedro Luiz de Oliveira Pinto

 

LACAN, ALTHUSSER E OS DIREITOS HUMANOS

Renan Santos Ferrão

 

FORMA JURÍDICA E AUTORITARISMO: A EXTREMA DIREITA E A RELAÇÃO COM O ESTADO LIBERAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Julia Almeida Vasconcelos da Silva

SIMPÓSIO ONLINE 115

DIREITOS HUMANOS NOS ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Coordenadores|as: Almunita dos Santos Ferreira Pereira e Carla Figueira de Souza

 

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO

Emanoele Justino Duarte

Marcela Barbosa Leite

 

DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES A PARTIR DA PESQUISA PARTICIPATIVA NOS SISTEMAS SOCIOEDUCATIVO E PENAL PAULISTAS

Ricardo Medeiros Priuli

 

CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL COMO GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIOEDUCAÇÃO:
A ATUAÇÃO DA PSICOTERAPIA BREVE NA FUNDAÇÃO CASA/SP

Cristiano Rodineli Almeida

Daniela Peres Garcia

 

NEGRITUDE POR DIREITO A TER DIREITOS

Osvaldo José da Silva

 

DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À VIDA DOS CUSTODIADOS: RESPONSABILIDADE CIVIL

Sergio Moreira da Costa

 

DIREITOS POLÍTICOS PARA PRESOS NA CONTEMPORANEIDADE

Karen Lima Vieira

 

O NEGRO É A EDUCAÇAO: O PROCESSO HISTÓRICO E OS DIREITOS HUMANOS

Andrew Souza Silva

SIMPÓSIO ONLINE 116

RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL

Coordenadores|as: Fábio Garcia Leal Ferraz e Luciana Lopes Canavez

 

DIREITOS HUMANOS E NEGÓCIOS: A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE NEGÓCIOS EM RAZÃO DA PERPETUAÇÃO DE FALHAS SISTÊMICAS NA CADEIA PRODUTIVA GLOBAL EM MEIO A ERA DIGITAL

Thais Megumi Yoshida Sumida

 

A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E OS DIREITOS HUMANOS:

ANÁLISE DE CASOS NAS CADEIAS COMERCIAIS BRASILEIRAS

Núbia Quaiato Bezerra

 

A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL: REFLEXOS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APLICADOS AOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS

Maria Yumi Buzinelli Inaba

 

A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO NACIONAL COMO POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO INDIRETA DE CADEIAS DE FORNECIMENTO INTERNACIONAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIGITAIS

Victor Luiz Pereira de Andrade

 

DIMENSÕES DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL A PARTIR DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS

Francelise Camargo de Lima

Irene Portela

 

COMPLIANCE E DUE DILIGENCE COMO FERRAMENTAS DE PROMOÇÃO DA

ISONOMIA DE GÊNERO DENTRO DAS EMPRESAS BRASILEIRA

Heloisa Pilotto Fernandes Salviano

 

O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE FRENTE ÀS EMPRESAS DE BIG DATA NO AGRONEGÓCIO

Renata Romani de Castro

 

OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA EM PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS:

IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS

Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa

SIMPÓSIO ONLINE 117

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO:
RACISMO E SEXISMO COMO MECANISMOS DE EXCLUSÃO LABORAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Renata Coutinho de Almeida e Ricardo Jorge Russo Junior

 

DIREITOS TRABALHISTAS E DESASTRES NATURAIS: CONEXÕES ENTRE PRECARIZAÇÃO LABORAL, RACISMO AMBIENTAL E O
PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Taciana Santos Lustosa

 

O DEVER FUNDAMENTAL DO EMPREGADOR NA INCLUSÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES NEGROS NO BRASIL

Klinsman de Castro R. S. Santos

 

ATRAVESSAMENTOS DA TRIPLA OPRESSÃO E PACTO DA BRANQUITUDE NO CAPITALISMO DEPENDENTE BRASILEIRO: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA PRECARIZAÇÃO DA VIDA LABORAL NEGRA

Helena Pontes dos Santos

 

MULHERES QUILOMBOLAS E TRABALHO: RETRATOS DA ATIVIDADE LABORAL EM UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA

Fabrício Ferreira

Carla Antloga

SIMPÓSIO ONLINE 118

GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA

Coordenadores|as: Cássius Guimarães Chai e Francisco Campos da Costa

 

O PROCESSO DE REIFICAÇÃO DA PESSOA QUE PADECE DE TRANSTORNO MENTAL
À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH

Renata Rodrigues dos Santos Ribeiro

 

QUO VADIS BALCANES? EL PROCESO DE ADHESIÓN A LA UNIÓN EUROPEA Y LA CONSECUCIÓN DEL ESTADO DE DERECHO

Iván Ojeda Legaza

 

FAKE NEWS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA INTERNET NO BRASIL

James Ricardo Ferreira Piloto

Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior

 

A DIMENSÃO DO ESTADO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E O ATIVISMO TRANSNACIONAL NO PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI: REFLEXÕES À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Carla Teixeira

 

OS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO MARANHÃO: DAS QUESTÕES GEOPOLÍTICAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO

Monica Fontenelle Carneiro

Danielly Thays Campos

SIMPÓSIO ONLINE 119

DIREITOS HUMANOS NAS PERSPECTIVAS DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E INTERSEXUALIDADE

Coordenadores|as: Renan Honorio Quinalha e Regina Stela Corrêa Vieira

 

CIRURGIAS DE "NORMALIZAÇÃO" DA APARÊNCIA GENITAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERSEXO:
NECESSIDADE MÉDICA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?

Bruna Iglesias Martins de Oliveira

 

‘A MAL TIEMPO, BUENA CARA’: AS AÇÕES DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS VENEZUELANOS LGBTQIA+ NO BRASIL

Josué Carlos Souza dos Santos

Gilvete de Lima Gabriel

 

O MOVIMENTO FEMINISTA SUL-COREANO: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E O FEMINISMO JURÍDICO EM DEBATE

Amanda de Morais

 

DIFERENTES, MAS IGUAIS: A PROIBIÇÃO À DISCRIMINAÇÃO COM BASE NA
ORIENTAÇÃO SEXUAL PELO DIREITO PENAL NO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

Vinícius Novo Soares de Araújo

 

DEMOCRACIA DAS SEXUALIDADES: O ACESSO À JUSTIÇA, AS SEXUALIDADES DIVERGENTES
E OS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARANÁ-BRASIL

Fernando de Brito Alves

 

HISTÓRIAS DE VIDA E A EXCLUSÃO ESCOLAR DE TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS EM DIFERENTES GERAÇÕES

Wagner Antonio Junior

Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo

 

BULLYING E CYBERBULLYING SEXUAIS EM ESCOLAS E O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS ÍNTIMAS COMO
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS ADOLESCENTES MULHERES

Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz

Mônica Mota Tassigny
 

EXPERIMENTAÇÕES E NARRATIVAS DISSIDENTES NO ANTIGO DOPS- MG: ARQUITETURA E MEMÓRIA LGBT EM BELO HORIZONTE

Marina Gomes da Silva Telles

SIMPÓSIO ONLINE 120

PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES FAMILIARES

Coordenadores|as: Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff e Fernanda Pantaleão Dirscherl

 

O DIREITO À REUNIÃO FAMILIAR: REFLEXÕES NO DIREITO INTERNACIONAL

Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira

Sidney Guerra

 

JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO PARA PROTEGER AS MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS

Mayra Andrade

 

MATERNIDAD SUBROGADA Y MERCANTILIZACIÓN DE SERES HUMANOS EN LA ESFERA INTERNACIONAL.
ESPECIAL REFERÊNCIA A LA POSICIÓN DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL SUPREMO ESPAÑOL

Estela Torres Plaza

 

A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS MEIOS VIRTUAIS NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
NA PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES FAMILIARES

Thaysa Prado

SIMPÓSIO ONLINE 121

QUANDO O DIREITO E A ARTE SE ENCONTRAM:
A INTERSECÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE FAMÍLIA E LITERATURA

Coordenadores|as: Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa e Renata Romani de Castro

 

DE CAPITÃES DA AREIA A TORTO ARADO: NARRATIVAS DE EXPECTATIVA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DE FAMILÍA NA INTERSECÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICAS

Pedro Lucas Comarella Schatzmann

 

DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES FAMILIARES TRANSEXUAIS:
UMA ABORDAGEM POR MEIO DA OBRA PONTO CARDEAL DE LÉONOR DE RÉCONDO

Rosana Brittes

Camila Salgueiro da Purificação Marques

 

O PAPEL DAS EDITORAS NA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO ATRAVÉS DA LITERATURA

Luciana Lopes Canavez

 

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RESPONSABILIDADE CORPORATIVA DAS EDITORAS NA LITERATURA CONTEMPORÂNEA

Fabio Garcia Leal Ferraz

 

HISTÓRIAS EM QUADRINHOS:
FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO PARA PREVENÇÃO E DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA

Bruna Silveira

SIMPÓSIO ONLINE 122

SUSTENTABILIDADE E EMPRESA HUMANISTA: PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL, GOVERNANCE E IMPACTO POSITIVO NA SOCIEDADE GLOBAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Ivani Contini Bramante e Líliam Regina Pascini

 

ISONOMIA SALARIAL, PAPEL DOS SINDICATOS E ESG

Eliana Lucia Ferreira

 

ISONOMIA SALARIAL, ESG E COMPLIANCE: APLICAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Simone Bramante

 

A SUSTENTABILIDADE SOCIAL NAS EMPRESAS: DESAFIOS DA GESTÃO ESG FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Vauzedina Rodrigues Ferreira

 

SUSTENTABILIDADE E EMPRESA HUMANISTA: PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL, GOVERNANCE (ESG) E IMPACTO POSITIVO NA SOCIEDADE GLOBAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Erotilde Ribeiro dos Minharro

 

ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL E GOVERNANCE) E SUA ADOÇÃO PELAS EMPRESAS: ÊNFASE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Giulia Golfieri

 

POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL VINCULADAS ÀS MÉTRICAS E INDICADORES ESG: INCENTIVOS REMUNERATÓRIOS PARA ENGAJAMENTO DE PESSOAS COLABORADORAS ÀS PRÁTICAS ESG

Fernanda Gonçalves Perregil

 

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: OS PRINCÍPIOS DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE COMO FUNDAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Davi Campos Bicudo Haddad

 

OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SOCIEDADE: DESAFIOS ÉTICOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini

SIMPÓSIO ONLINE 123

A TUTELA INTERNACIONAL E REGIONAL DOS DIREITOS CULTURAIS UNIVERSAIS

Coordenadores|as: Jadgleison Rocha Alves e Matheus Victor Sousa Soares

 

EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FASHION LAW: ENTRE A APROPRIAÇÃO E A APRECIAÇÃO CULTURAL

Carla Adams Bins Perin

SIMPÓSIO ONLINE 124

FUNDAMENTOS TEÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenadores|as: Andréa Abrahão Costa e Heitor Pagliaro

 

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ENTRE 2016 E 2022:
ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL

Fernando Cézar Bezerra de Andrade

Aida Maria Monteiro Silva

 

A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS:
UM ESTUDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE DIREITOS HUMANOS

Rafael Soares Duarte de Moura

 

PROGRAMA EDUCA MAIS RS: A EDUCAÇÃO NA VANGUARDA DO DESENVOLVIMENTO

Bruno Alex Londero

 

O PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA E OS SEUS IMPACTOS DURANTE A PANDEMINA NO IFPE

Thaís Farias de Brito Lima

 

IDENTIDADES EM CONFLITO: HETERONORMATIVIDADE E IDENTIDADE QUEER NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Rafael Gonçalves Santana Borges

 

DIREITO HUMANO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, PARTICIPATIVO E CIDADÃO: A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES

Elen Cristina Geraldes

Janara Kalline Sousa

 

A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS E UMA POSSÍVEL RUPTURA COM A ORDEM DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRA VOX

Fernanda de Paula Ferreira Moi

Lara Lima

SIMPÓSIO ONLINE 125

DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

Coordenadores|as: Sandra Catharinne Pantaleão Resende e Paulo Afonso Tavares

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROJETOS ESPORTIVOS E DIREITOS HUMANOS: RELATO DE UMA POSSIBILIDADE

Lucas Portilho Nicoletti

 

PROMOTION OF ACCESSIBILITY AND INCLUSION FOR PEOPLE WITH DISABILITIES CAUSED BY ACCIDENTS AT WORK

Joelma Cristina Santos

 

TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA DE SINAIS COMO DIREITO HUMANO

Paulo Jeferson Pilar Araújo

 

A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E SUA INTERRELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO DO SURDO NO BRASIL

Gleidis Roberta Guerra

Marisa Sacaloski

 

ARQUITETURA DA EXCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS EM SÃO PAULO

Lídia Leite de Moraes

Lucas Ramos Guimarães

 

A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E/OU NEURODIVERGENTES NO MERCADO DE TRABALHO VAREJISTA EM SANTA CATARINA

Marcio Cesar Franco Santos

 

EM BUSCA DE UM CAMPUS ACESSÍVEL:
ATIVIDADES DA COMISSÃO ASSESSORA DE ACESSIBILIDADE DA DIRETORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS DA UNICAMP

Núbia Bernardi

Edilene Donadon

SIMPÓSIO ONLINE 126

DIREITO, ARTE E EDUCAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Rafael Lazzarotto Simioni e Júlia de Paula Faria

 

O ARQUIVO VIVO: O TEATRO E A TORTURA, A VIOLÊNCIA DE CORPOS LGBTQIAPN+ NA DITADURA

Ribamar Ribeiro

SIMPÓSIO ONLINE 127

EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E TROTE UNIVERSITÁRIO/PRAXE

Coordenadores|as: Antonio Ribeiro de Almeida Júnior e Sandra Regina Chaves Nunes

 

POR QUE É TÃO COMPLEXO ACABAR COM O TROTE UNIVERSITÁRIO?
UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

Luiza Valim

André Santachiara Fossaluza

 

TROTE E TOTALIRISMO: UM NOVO RELATO SOBRE A BANALIDADE DO MAL

Felipe Scalisa Oliveira

 

UM ESTUDO SOBRE OS TROTES NAS ESCOLAS AGRÍCOLAS BRASILEIRAS

Rosiane Maria Silva

 

FACULDADE DE MEDICINA AME-A OU DEIXE-A: UM ESTUDO INTERSECCIONAL SOBRE O TROTE UNIVERSITÁRIO

Silmara Conchão

SIMPÓSIO ONLINE 128

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: A PEDAGOGIA SOCIAL COMO UM DIREITO HUMANO

Coordenadores|as: Margareth Martins de Araújo e Mariângela Valviesse

 

O DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, PEDAGOGIA SOCIAL E CULTURA DO RESPEITO

Danilo Oliveira Pontes

 

PEDAGOGIA SOCIAL:  UMA PROPOSTA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS UNIVERSIDADES

Juliani Lucinda Caldeira Ferreira

Roberto da Silva

 

PROJETO ALUNO NOTA DEZ:
UMA ESTRATÉGIA PARA EQUALIZAR OPORTUNIDADES E REDUZIR DESIGUALDADE SOCIAL ENTRE JOVENS DO ENSINO MÉDIO

Olga Maria Lodi Rizzini

Silvia Gonçalves de Almeida

 

A EDUCAÇÃO COMO CAIXA DE FERRAMENTAS:
RELAÇÃO EDUCADOR-EDUCANDO NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA

Marcia Regina Rodrigues de Oliveira

 

A MEDITAÇÃO, UMA ESTRATÉGIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ

Ana Cristina Mendes

João Clemente de Souza Neto

 

PEDAGOGIA SOCIAL EM CONVERSA COM DIREITOS HUMANOS NA EMERGÊNCIA DO SÉCULO XXI:
FOCO NA CIDADANIA PLANETÁRIA

Sandra Butschkau Lourenço

 

CATÁSTROFE E TRAUMA SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES DE VIKTOR FRANKL E OS DESAFIOS DA PEDAGOGIA SOCIAL

Renata Dias

 

O PROGRAMA EDUCAÇAO E FAMÍLIA:
DESVENDANDO NORMATIVAS E RESOLUÇÕES DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL A PARTIR DO AVESSO DE SUA EXISTÊNCIA

Larissa Simeao Baptista Santos

Elaine Constant Pereira de Souza

SIMPÓSIO ONLINE 129

DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES DE GÊNERO: PROPOSTAS PARA EQUIDADE

Coordenadores|as: Eliana Batista Souza e Ermelinda de Fátima Ireno de Melo

 

ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE ENSINO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE

SERVIÇO SOCIAL NA ESPANHA COM FOCO NA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Renata Nunes

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES:

UMA ANÁLISE DE DISCURSIVIDADES ARGUMENTATIVAS A PARTIR DO TEXTO LITERÁRIO

Angela Maria de Almeida Demarco

SIMPÓSIO ONLINE 130

DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVA DE GÊNERO: ANÁLISE DE CORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Coordenadores|as: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira e Murilo Borsio Bataglia

 

O PRINCÍPIO DO CUIDADO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: AVALIAÇÃO DE SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DE DIVÓRCIO

Anne Caroline Fernandes Alves

Rita de Cássia

SIMPÓSIO ONLINE 131

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Waleska Malvina Piovan Martinazzo e Deborah Barbosa Camacho

 

ANÁLISE DOS SISTEMAS DIGITAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO ACESSO DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA: ASPECTOS NORMATIVOS E JURÍDICOS

André Luiz Rossi

 

A VULNERABILIDADE DIGITAL DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS: A IMPORTÂNCIA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY E DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA UMA EDUCAÇÃO DIGITAL

Tatiane Mendes Sanches

SIMPÓSIO ONLINE 132

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA:
INSTRUMENTOS DE COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL

Coordenadores|as: Thais Bernardes Maganhini e João Luiz Rolim Sampaio

 

ACESSO À JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO COMO COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO A PARTIR DA
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

Douglas Policarpo

Augusto Salgueiro de Oliveira

SIMPÓSIO ONLINE 133

DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIOAMBIENTAIS E AS INTERSECCIONALIDADES: DINÂMICAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Coordenadores|as: Fernanda da Silva Borges e Edwiges Conceição Carvalho Corrêa

 

APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA:

UMA PROPOSIÇÃO DE ENSINO A PARTIR DA ANÁLISE CRÍTICA DO ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ADOTADO NO BRASIL

Raphael Lobato

Flávia Paiva

 

RELAÇÃO URBANO-RURAL E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA E NO

TRABALHO DO GESTOR RURAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA-SP

Luís Felipe Rusignelli

Bruna Pirino

 

O ACESSO A ÁGUA EM TERRITÓRIOS HIDROSSOCIAIS: APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (SC)

Odacira Nunes

SIMPÓSIO ONLINE 134

TERRA E PODER, A LUTA SOCIAL DOS SUJEITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS:
NOVAS REALIDADES DO DIREITO AGRÍCOLA E AMBIENTAL

Coordenadores|as: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega e Luís Carlos Carvajal Vallejo

 

EL “BUEN VIVIR” UN NUEVO PANORAMA ECONÓMICO INMERSO EN LA REFORMA RURAL INTEGRAL DE COLOMBIA

Jazmín Janneth Díaz Vivas

Daniel Laureano Noguera Santander

 

A LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES CAMPONESAS

Lorena Moreira

Adegmar José Fereira

 

POSSES MANSAS E PACÍFICAS E SENTIDOS DE LEGITIMIDADE:
GESTOS DE ANÁLISE SOBRE A LEI DE TERRAS DE 1850 E A LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 2009

Alessandra Stefanello

Caroline Fazio

 

SOMBRAS DE FERRO, RESISTÊNCIAS DO ARADO: UM ESTUDO SOBRE A MINERADORA IRON E OS DIREITOS TERRITORIAIS E SOCIOAMBIENTAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PIATÃ, BAHIA

Udma Uldiery Oliveira Silva

Júlio Cesar de Sá da Rocha

 

TIERRA SE ESCRIBE EN FEMENINO:
EL PROCESO DE RESTITUCIÓN DE DERECHOS ÉTNICO TERRITORIALES EN COLOMBIA CON ENFOQUE DE GÉNERO

Marilyn Nataly Perez Peña

Andrea Carolina Casanova Mejía

 

LA IMPLEMENTACIÓN DE LA REFORMA RURAL INTEGRAL EN COLOMBIA, AFECTACIONES Y
ACIERTOS EN EL PROCESO DE ACCESO A TIERRAS

Margarita Alejandra Albornoz Ortiz

SIMPÓSIO ONLINE 135

LEGALTECHS EM FOCO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA PRÁTICA JURÍDICA PARA A ERA DIGITAL

Coordenadores|as: Luiz Ugeda e Karine Sanches

 

A PRIMEIRA SOCIEDADE ANÔNIMA DO MUNDO COM AÇÕES TOKENIZADAS (REGULADAS): PLATAFORMA DE LISTAGEM E NEGOCIAÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS PARA FINANCIAMENTO DE MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS DE CAPITAL FECHADO (BRASIL E AMÉRICA LATINA)

Michel Vitale

 

IRIS: A SOLUÇÃO QUE APROXIMA O VISUAL LAW DOS ADVOGADOS

Ianna Cabanelas

 

CASE IFOOD E PACT:

COMO AS METODOLOGIAS DE DESIGN AJUDARAM A RESOLVER CONFLITOS EM UM ECOSSISTEMA COMPLEXO

Andressa Sakai José Maria

Carolina Hannud Medeiros

 

O MERCADO JURÍDICO BRASILEIRO, ENTRE A DISRUPÇÃO DIGITAL E A CARÊNCIA POR INOVAÇÃO: ALEVE LEGALTECH VENTURES

Priscila Spadinger

 

BRASIL: O PARADIGMA DO LITÍGIO E A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA JUSTIÇA

Celina Salomao

 

CRIATIVOS: A COMUNIDADE QUE INOVA NO ELEMENTAR, A COMUNICAÇÃO

Maria Clara Ramos

SIMPÓSIO ONLINE 136

DEMOCRACIA E ILIBERALISMO

Coordenadores|as: José Adércio Leite Sampaio e Gilberto Marcos Martins

 

NÃO HOUVE RESUMOS APROVADOS

SIMPÓSIO ONLINE 137

POVOS EM MOVIMENTO: MOBILIDADE HUMANA E DIREITO DA LIBERTAÇÃO

Coordenadores|as: Camilo Pérez-Bustillo e Julio da Silveira Moreira

 

A TEIA DA DECOLONIZAÇÃO LATINO-AMERICANA: UMA ABORDAGEM ETNOGRÁFICA DA COSMOPOLIZAÇÃO DE POVOS ORIGINÁRIOS E IMIGRANTES

Joana Darc Rosario da Silva Santos

SIMPÓSIO ONLINE 138

MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO, DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores|as: Ana Paula Faria Felipe e Maria Carolina Rodrigues Freitas

 

AS CONEXÕES GLOBAIS DA AÇÃO POPULAR E A PROTEÇÃO DE PRESOS POLÍTICOS NO BRASIL NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR, A PARTIR DE MANOEL DA CONCEIÇÃO (1972-1975)

Camila da Silva Portela

 

DEPOIMENTO SEM DANO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO PANORAMA INTERNACIONAL: QUANDO AS INSTITUIÇÕES EXISTEM PARA PROTEGER PESSOAS VULNERÁREIS E NÃO O CONTRÁRIO

Anne Michelle Schneider

SIMPÓSIO ONLINE 139

POBREZA MULTIDIMENSIONAL, ABORDAGEM CONSENSUAL E DIGNIDADE HUMANA

Coordenadores|as: Luís Renato Vedovato e Carolina Piccolotto Galib

 

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E O ACESSO A PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Fernanda Nunes Barbosa

Luciana Simionovski

 

DIALOGICAL ACTIVISM AND DATA MONITORING AS A CONFLICT-HANDLING DEVICE:
THE EXPERIENCE OF THE BRAZILIAN JUDICIARY IN THE CASE OF EMERGENCY AID

Priscilla Correa

 

A NECESSIDADE DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

Domingos Polini Netto

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