SIMPÓSIOS ONLINE
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SIMPÓSIO On37
DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA
Edna Raquel Hogemann
Oswaldo Pereira de Lima Junior
ALEXEI KARAMÁZOV E A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO DOS DIREITOS HUMANOS
Leonardo Mello
A ARTE DE MEDIAR: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
Debora Abrantes
A ARTE E A LITERATURA REFLETINDO AS VIVÊNCIAS DE UMA CIVILIZAÇÃO: POR UMA POLÍTICA PÚBLICA EFICAZ FOCADA NOS DIREITOS HUMANOS VOLTADA À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
Patricia de Araujo Sebastião
O SENHOR ASSISTE NOVELA?: OBSERVAÇÕES DE UM CLUBE DE LEITURA NUM PRESÍDIO FEMININO
Priscila Santos Oliveira
Sandra Regina Chaves Nunes
OS REFLEXOS DA DISTOPIA DE "1984" NA SOCIEDADE ATUAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Patricy Barros Justino
Luana de Aguiar Leixa
CACAU E FAZENDA BRASIL VERDE: AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO ESCRAVO A PARTIR DO OLHAR DE JORGE AMADO
Nathália de Carvalho Azeredo
Jorge Eduardo da Silva Figueiredo
NOVOS MERCADOS E AS FRALDES FINANCEIRAS: UMA ALUSÃO AO AVANÇO DA TECNOLOGIA E FACILITAÇÕES PARA OS ESQUEMAS DE PONZI, DIANTE DO “FEAR OF MISSING OUT – FOMO”
Loriene Assis Dourado Duarte
João Vitor de Araujo Farias
UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA ACERCA DO NEGRO PÓS-ABOLIÇÃO EXPOSTA EM “O CORTIÇO”, DE ALUÍSIO DE AZEVEDO
Érica Maia Campelo Arruda
Lucas Paulo Tavares
“AO ACASO”: O CONCEITO DE DEMOCRACIA NA CRÔNICA DE MACHADO DE ASSIS (1864-1865)
Jose Almeida
DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MÚSICA: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS REFUGIADAS À LUZ DA CANÇÃO “PEQUENO EXILADO”
Luana Cristina da Silva Lima Dantas
CINEMA E INCLUSÃO – MAIS QUE INTERVALOS CULTURAIS NO ENSINO SUPERIOR
Katht Scharf
VIOLÊNCIA JURÍDICA OU NÃO JURÍDICA?: UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR COM FILME O HOMEM CORDIAL
Mara Regina De Oliveira
O JULGAMENTO ARBITRÁRIO COMO RESPOSTA DE UM ESTADO AUTORITÁRIO: LEITURA DO TEXTO MANZONIANO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA TORTURA
Ana Flávia Gonzalez Ferreira
O REFÚGIO NA ARTE:
AS ESTRATÉGIAS DO USO DA ARTE PARA ACOLHIDA HUMANITÁRIA DOS REFUGIADOS NO BRASIL
Ana Paula da Silva Sotero
Luciano Tourinho
OS IMPACTOS DA OTIMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE NOME E DE SEXO NO BRASIL PARA A POPULAÇÃO TRANSEXUAL
Orlando Padeiro Filho
SIMPÓSIO On38
DIREITO, LITERATURA, MINORIAS E RESISTÊNCIA
Angela Espindola
Bianca Roso
MISÉRIA E SELETIVIDADE PENAL: PERFIL CARCERÁRIO DO SÉCULO XIX NA FLORIANÓPOLIS DA ERA BOLSONARO – UMA ANÁLISE A PARTIR DO LIVRO OS MISERÁVEIS, DE VICTOR HUGO
Thiago Barbosa Lacerda
Luana Renostro Heinen
TODO SER HUMANO TEM DIREITO À... POLÊMICA: PAIXÕES SUSCITADAS A PARTIR DO TRATAMENTO PENAL
Alvaro de Souza Vieira
A LITERATURA COMO INSTRUMENTO DE DENÚNCIA SOCIAL: CIDADE DE DEUS, DIREITO E RESISTÊNCIA
Gislane Aleixo Amorim
DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA: IDEOLOGIA, DOMINAÇÃO E VIOLÊNCIA DISCURSIVA
Priscilla Ibañez Maciel
Vinicius de Almeida Santana Melo
O PROJETO NEOLIBERAL E SUA INTERFERÊNCIA NO COMBATE À FOME: ANÁLISE DAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL DE 2019 A 2023 INTERRELACIONADO COM A OBRA “QUARTO DE DESPEJO – DIÁRIO DE UMA FAVELADA” DE CAROLINA MARIA DE JESUS
João Pedro Da Rocha Alonso
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL: ESTUDO SOBRE O SURGIMENTO E EFEITOS DO PARECER 001/2017/GAB/CGU/AGU
Larissa Ramos
SIMPÓSIO On39
DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS
Rafael Mario Iorio Filho
Bárbara Gomes Lupetti Baptista
A INSERÇÃO DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA
Matheus Enrico Pestana
O PAPEL DO LAUDO PERICIAL NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS: CONSTRUÇÕES DE VERDADE NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA ESTATAL FLUMINENSE
Isabella Markendorf Marins
A PRÁXIS DOS DIREITOS HUMANOS PELO MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO DE RUA NA DEFESA DO DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL: CAMINHO PARA A EMANCIPAÇÃO?
Heloisa Pinheiro de Castro Simão
DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS NA ERA DIGITAL: O IMPACTO DA IA GENERATIVA
Filipa Pais d'Aguiar
A TURBAÇÃO DA POSSE, A FALTA DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO E A
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE MORADIA
Ana Claudia Azevedo Martins
A (IN)VISIBILIDADE JURÍDICA DO POVO CIGANO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Cristina Lucia Seabra Iorio
UMA ANÁLISE DA VAQUEJADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS OU MANIFESTAÇÃO CULTURAL?
Brenda Caires Matos
Rúbia Munis Borges Silva
SIMPÓSIO On40
Ana Margarida Simões Gaudêncio
Brisa Paim Duarte
O CONTRIBUTO DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE INSTITUCIONAL
PARA A CONSTRUÇÃO DA INTERSUBJECTIVIDADE JURÍDICA
Isabela Nascimento
A ÉTICA E O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERSUBJETIVAS NO MEIO DIGITAL
Bruna Franceschini
SIMPÓSIO On41
Ana Paula Correia Mari
Amanda Lacerda de Lacerda
FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE:
DE TEMAS TRANSVERSAIS À CONSTRUÇÃO DE UMA LÓGICA DE PENSAMENTO
Maristela Barenco Corrêa de Mello
Gleiciane Lage
SIMPÓSIO On42
OS DESAFIOS DA POLÍTICA E DOS DIREITOS HUMANOS
Eduardo Pereira Correia
Raquel Duque
SEVERIDADE, PERSISTÊNCIA, JURISPRUDÊNCIA E VOTO: UMA ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE A HUNGRIA ENTRE 2010 E 2022
Graziela Ares
DIREITOS HUMANOS E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO PÓS-GUERRA NA UCRÂNIA
Vítor Fernandes
POPULISMO E A CRISE DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
Maria Miguel Sousa Galito
AS EMENDAS POPULARES NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1987-1988
Greiciane de Oliveira Sanches
SIMPÓSIO On43
PERSPECTIVAS DO PASSADO, PRESENTE E FUTURO PARA CONSTRUÇÃO
DE NOVAS NARRATIVAS SOBRE DIREITOS HUMANOS
Wilson Guilherme Dias Pereira
Alyne Mayra Rufino dos Santos
ALDEANDO A POLÍTICA: PROTAGONISMOS POLÍTICOS E RESISTÊNCIA DECOLONIAL
Emanuelle Cristenne de Souza Araújo
Gabriel Ximenes da Rocha Souza
UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS PARA ALCANCE E MANUTENÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR
Bruna Martins Gomes Dellova
O REGIME INTERNACIONAL OU OCIDENTAL DE DIREITOS HUMANOS?:
UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL SOBRE O TEMA
Lucas Damasceno Tomazella
O CAPITALISMO INDUSTRIAL, A INDÚSTRIA CULTURAL E OS DISCURSOS HEGEMÔNICOS EM CONFRONTO COM OS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS FRANKFURTIANOS
Cesar Pereira Martins
Gessione Alves da Cunha
SIMPÓSIO On44
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O APROFUNDAMENTO
DAS RELAÇÕES SOCIAIS CAPITALISTAS
Pablo Biondi
Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães
NOVOS DIREITOS, NOVOS MERCADOS: REFLEXÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A INDUSTRIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Camila Gibin Melo
DIREITOS HUMANOS, FORMA JURÍDICA E CAPITALISMO NOS PAÍSES PERIFÉRICOS:
APONTAMENTOS PARA UM DEBATE
Regiane de Moura Macedo
DERECHO HUMANO A LA ALIMENTACIÓN Y EL SISTEMA CAPITALISTA ¿UNA RELACIÓN INCOMPATIBLE?
María Luisa Gómez Senejoa
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES E CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA
Marcos Luis Oliveira da Costa
Amanda Oliveira Rabelo
A OIT E OS DIREITOS HUMANOS: A EVOLUÇÃO DA EXPLORAÇÃO CAPITALISTA
Odara Gonzaga de Andrade
A ESCRAVIDÃO EM O CAPITAL
Pedro Luiz de Oliveira Pinto
A CIDADE É DIREITO?: UMA INVESTIGAÇÃO MARXISTA SOBRE A CIDADE E A FORMA JURÍDICA
Helena Duarte Marques
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA FRENTE AO FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO CRESCENTE E SEUS EFEITOS
Thalita Caroline Faria de Assis
SIMPÓSIO On45
DISCURSOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES DE EXPRESSÃO
Cristina Lucia Seabra Iorio
Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva
O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR EM CONFRONTO COM O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO
Kaique Souza Pedaes
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, FAKE NEWS E A PROJETO DE LEI Nº 2.620/20
Maria Cristina Zainaghi
LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMERCIAL: LEGITIMIDADE DO CONTROLE DA PROPAGANDA E DO MARKETING NO BRASIL E LIMITES DO DISCURSO COMERCIAL
Raphael Rodrigues
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE O PARADOXO DA TOLERÂNCIA
Bruno Joaquim Soares Vaz
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS BOLHAS DIGITAIS E SEUS EFEITOS
Roberto Rodrigues Costa
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE SOB O CONTEXTO CONVENCIONAL E O PROJETO DE LEI BRASILEIRO 2630/2020
Célia Teresinha Manzan
O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO ARTÍSTICAS NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: SILENCIAMENTOS, RESISTÊNCIAS E PERSPECTIVAS
Jadgleison Rocha Alves
SIMPÓSIO On46
OS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA GOVERNANÇA DE TERRAS
NA AMÉRICA LATINA E ÁFRICA: SIMILITUDES
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Gilda Diniz dos Santos
A LUTA PELA TERRA COMPARADAA A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS FUNDIÁRIAS NO BRASIL E EM MOÇAMBIQUE
Laise Reis Silva Guedes
DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NO BRASIL
Marcus Vinícius Santana Teles
SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL MULTIFINALITÁRIO E MULTICOLORIDO
Joana Gabriela Diniz Sebastião
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS USOS JURÍDICO-POLÍTICOS: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DO “JULGAMENTO HISTÓRICO” DO HC NO 4.718
Rafael Mario Iorio Filho
Raphael Peres Peixoto
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS E OS EFEITOS DO LAND GRABBING NO BRASIL: UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL PERTINENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2015 E 2022
Paulo Henrique Faria
GEOREFERENCIAMENTO: INSTRUMENTO LEGAL PARA
GOVERNANÇA DE TERRA UTILIZADO PARA GRILAGENS DE TERRAS
Lenir Correia Coelho
Alysson Maia Fontenele
A BUSCA POR PARÂMETROS QUE CONFIGUREM O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” NO BRASIL
Susana Cadore Nunes Barreto
Michele Bruno Ribeiro
SIMPÓSIO On47
DESINFORMAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E ATAQUES À DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Gustavo Ferreira Santos
DESINFORMAÇÃO SOBRE A CRISE HUMANITÁRIA DOS YANOMAMIS: UMA NOVA FORMA DE CONQUISTA COLONIAL?
Aline Andrade de Almeida Lopes Rodrigues
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E DESDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NO CONTEXTO DO NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO
Letícia Oliveira Gondim
Carla Mariana Café Botelho
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS NO BRASIL: IMPACTOS E DISCRIMINAÇÕES DECORRENTES DO ESTIGMA CRIMINAL
Fernanda Analú Marcolla
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
DOG WHISTLE POLITICS E O NEONAZISMO À BRASILEIRA NA GESTÃO BOLSONARO
Rafael da Silva Marques Ferreira
THE DECONSTRUCTION OF LATIN AMERICAN DEMOCRACY IN FACE OF THE INFLUENCE OF CYBER INTELLIGENCE ON THE SPREAD OF FAKE NEWS IN PANDEMIC TIMES
Carlos Magno Sousa de Freitas
Pedro Henrique Freitas
CONTROLE JURISDICIONAL DE FAKE NEWS NO BRASIL
Marina Gabriela Menezes Santiago
A DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKES NEWS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Jhonatan Ferreira
Fernando Tadeu Marques
GUERRAS HÍBRIDAS, FAKE NEWS E CRISE DA DEMOCRACIA: REFLEXÕES DESDE O BRASIL CONTEMPORÂNEO
Patricia Maccari
SIMPÓSIO On48
A MOBILIZAÇÃO DO DIREITO NA EFETIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Fernanda de Castro
Juliana Guidi Magalhães
TRABALHO: ESPAÇO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS OU ESPAÇO DE SEGURANÇA E BEM ESTAR?
Regina Célia de Souza Beretta
SIMPÓSIO On49
A INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS/MULTICULTURAIS
Marcelo Machado Costa Lima
Luciano Filizola da Silva
REFLEXÕES A RESPEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS PERSPECTIVAS
Edna Raquel Hogemann
Oswaldo Lima
A FILOSOFIA DA ANALOGIA: UMA FERRAMENTA DO PENSAMENTO DE JACQUES MARITAIN PARA AS DEMOCRACIAS MULTICULTURAIS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Moacir Ferreira Filho
O IMPACTO DAS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO EM UMA PERSPECTIVA ALEXYANA
Patrice Desiree N de Mello
A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS
Maria Celia Ferraz Roberto da Silveira
Sidney Guerra
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA INTERPRETAÇÃO: VISÃO DO STF
Gilberto Fontes Ferreira Junior
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MULHERES: UMA NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO DIANTE DO CENÁRIO SOCIAL E FAMILAR
Litiane Motta Marins Araújo
Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader
O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Ana Clara Cabral de Sousa Cunha
SIMPÓSIO On50
GEOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANO E SISTEMAS DE JUSTIÇA
Cássius Guimarães Chai
Francisco Campos da Costa
A CRISE YANOMAMI: A CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES MULTINACIONAIS E AS POSSIBILIDADES JURÍDICO-POLÍTICAS PARA UMA NOVA AGENDA EXISTENCIAL
Filipe Aquino
Isadora Sousa
REFUGIADOS VENEZUELANOS: DESENHOS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS DE RECONHECIMENTO, ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS CIVIS E ACOLHIMENTO HUMANÍSTICO
Guilherme Santana
José Cláudio Pavão Santana
“O ÔNUS MAIOR TEM QUE SER DA MÃE MESMO”: DA COMPULSORIEDADE DO TRABALHO DE CUIDADO À DESIGUALDADE DE GÊNERO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES EM PROCESSOS DE GUARDA
Glaucia Fernanda O. Martins Batalha
O PROCESSO DE REIFICAÇÃO DA PESSOA QUE PADECE DE TRANSTORNO MENTAL À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH
Renata Rodrigues dos Santos Ribeiro
VIOLÊNCIA PSICOSSOCIAL VIRTUAL: A NATURALIZAÇÃO DA OPRESÃO AO FEMININO ATRAVÉS DO DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Danielly Thays Campos
THE IMPACT OF AI/CHATGPT ON THE INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS AS HUMAN RIGHTS (SAFEGUARDING INTELLECTUAL PROPERTY IN THE AGE OF AI)
Samir Elmasry
OS DESAFIOS PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL E EM PORTUGAL
Anderson Flávio Lindoso Santan
FELIPE COSTA CAMARÃO
LIBERDADE POLÍTICAS, INTERNET, DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E NO BRASIL
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
James Ricardo Ferreira Piloto
SIMPÓSIO On51
DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ:
O DIREITO HUMANITÁRIO E OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Karla Karolina Harada Souza
Wagner Balera
O DIREITO HUMANITÁRIO E A CRISE DOS REFUGIADOS
Roberta Soares da Silva
A GUERRA NO QUINTO DOMÍNIO: A (IM)POSSIBILIDADE DO CIBERATAQUE COMO ATO DE GUERRA
Daisy Cristina Besen Debacker
Guilherme Martelli Moreira
THE EUROPEAN UNION'S SECURITY POLICY IN THE FACE OF THE SECURITISATION OF MIGRATORY FLOWS
Joana Apóstolo
A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES (ODS 10) À LUZ DA DECLARAÇÃO SOBRE
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE 1986
Lucineia Rosa dos Santos
Thainá Loise Grangeiro Campos
CIDADES, O ELO DOS DIREITOS HUMANOS NO QUE TOCA À SEGURANÇA PÚBLICA E À PAZ: APRESENTANDO A CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA (INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL)
Oduwaldo Harmbach
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Flávia Soares de Sá Neves
Regina Vera Villas Bôas
O DIREITO DE NÃO GUERREAR: ENTRE O DEVER PERANTE A COLETIVIDADE E A ESCUSA DE CONSCIÊNCIA
Juliana Melo Tsuruda
OS JULGAMENTOS DE NUREMBERG: UMA ANÁLISE DA CONTIGÊNCIA NA HISTÓRIA
Leandro Fernandes Bregunci
SIMPÓSIO On52
A PROTEÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Eglantina Albuquerque de Oliveira
Thais Brito Cirne
O DESENVOLVIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CASO TUNIKOVA E OUTROS C. RÚSSIA
Marina Goulart de Queiroz
AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PARA GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES
Gabryella Cardoso da Silva
A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS AO AGRESSOR
Alexsandra Silva Amaral
SIMPÓSIO On53
MINORIAS SEXUAIS E DE GÉNERO: CRIMINALIZAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO,
DESLOCAMENTO FORÇADO E FORMAS DE RESISTÊNCIA
Luiz Henrique Amoêdo
Dandara Costa
A COLONIZAÇÃO COMO CONTRIBUIÇÃO DA OBJETIFICAÇÃO DO CORPO DA MULHER PRETA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Magali Oliveira
Cassius Guimarães Chai
PELO DIREITO DE “SER” HUMANO: A INCANSÁVEL LUTA DAS DESLOCADAS INTERNAS
SITUADAS NOS CAMPOS DE REFUGIADOS
Guilherme Vieira Barbosa
Carlos Eduardo de Abreu Boucault
LÍNGUAS DO SUL: ENSAIOS SOBRE AS RUPTURAS E CONSTRUÇÕES DE LINGUAGENS DAS JUVENTUDES QUEER NAS ESCOLAS
Luiz Guilherme Carvalho Leonardo
ADOÇÃO COM DUPLA PATERNIDADE DESDE UMA PERSPECTIVA QUEER
Felipe Stuardo
"NÃO SABIA QUE EXISTIA ÍNDIO GAY": CORPOS INDÍGENAS POTIGUARAS GAYS DO LITORAL NORTE DA PARAÍBA
José Marcos Nascimento Pontes
A NÃO-NORMATIVIDADE SEXUAL E DE GÉNERO NO CONTEXTO MOÇAMBICANO: VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIAS
António Pedro Fidalgo
Teresa Almeida Cravo
GÊNERO E CRIMINALIDADE: UM ESTUDO SOBRE AS MULHERES ENCARCERADAS
Jaciel Santos Karvat
Débora Aparecida Pires
SIMPÓSIO On54
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE:
ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Adriano da Silva Ribeiro
SEPARAÇÃO DE PODERES NO NEOCONSTITUCIONALISMO: PERSPECTIVAS PARA SUPERAÇÃO DO SISTEMA E MAIOR EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Alderico Kleber de Borba
Rene Sampar
NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA:
OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO EM LEGISLAR
Hector Leão
Laís Diniz
SELETIVIDADE PENAL: UMA PERSPECTIVA HUMANISTA ACERCA DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS “MONSTROS” GERADOS E EXCLUÍDOS PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Luciana Diniz Durães Pereira
Brenda Souza Nascimento
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DE DIÁLOGO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Douglas da Silva Garcia
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO DE PETER HÄBERLE: FUNDAMENTOS PARA A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRAJUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Felipe Schmidt
A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS PELO STF: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO “ILUMINISTA” DO STF NO JULGAMENTO CONJUNTO DO MI Nº 4733 E DA ADO Nº 26
Alessandra Brustolin
Pedro Borges de Lima Salgado
VIOLÊNCIA PROCESSUAL E PROTOCOLOS PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE PELA ÓTICA DA CONTRAPEDAGOGIA DA CRUELDADE
Gabriela Oliveira Freitas
SIMPÓSIO On55
Isabella Faustino Alves
Rui Samarcos
ACESSO À JUSTIÇA EM QUESTÕES DE DIREITOS SOCIAIS RELATIVOS À POPULAÇÃO DE RUA: MORADIA, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE - O MODELO BRASILEIRO E O MODELO PORTUGUÊS
Tiago Fernando Guedes de Carvalho
Soraya Lunardi
A BAIXA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR IMIGRANTE: CONTRASTES ENTRE A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA E A BRASILEIRA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA TRABALHISTA TRANSNACIONAL
Leonardo Bortolozzo Rossi
HIPERVULNERABILIDADE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Josinaldo Jose De Araújo Junior
O CARÁTER EXEMPLICATIVO ATRIBUÍDO POR LEI AO ROL DE PROCEDIMENTOS REGULAMENTADO POR AGENCIA REGULADORA EM SAÚDE NO BRASIL
Jucy Claire Balbi
SIMPÓSIO On56
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E OS DESAFIOS GLOBAIS NA
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Fernanda Duarte
Filipa Pais d’Aguiar
A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DESAFIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO CIDADÃO:
Inês da Trindade Chaves de Melo
O PAPEL (DE)COLONIAL DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS CONTEMPORÂNEAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIBERDADE, AUTONOMIA E IGUALDADE NA ERA DIGITAL
Jamile Gonçalves Calissi
Renato Zanolla Montefusco
VIESES COGNITIVOS E A EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES
Diana Georges Freiha
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS: ACESSO À JUSTIÇA, UMA QUEBRA DE PARADIGMA NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
Ricardo Feres Ribeiro
ARCABOUÇO LEGISLATIVO DO CONTROLE DE REDES SOCIAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR LIBERDADES INDIVIDUAIS EM UMA NOVA DIMENSÃO COMUNICACIONAL
Maria Carolina Rodrigues Freitas
O CONSITUCIONALISMO DIGITAL O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Carlos Manoel Nascimento
Inês Barbosa Oliveira
OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL NA ERA DA VIGILÂNCIA
Danielle Fernandes Farias do Val
A GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA E A MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA E DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS ENTRE O DIREITO DIGITAL E O DIREITO CONVENCIONAL
Lúcia Frota Pestana de Aguiar
André Gustavo Corrêa de Andrade
SIMPÓSIO On57
DIREITOS HUMANOS NA ERA DA PÓS-VERDADE E DO POPULISMO:
DIAGNÓSTICO E POSSÍVEIS SOLUÇÕES EM JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Nuria Belloso Martín
Adriano Moura da Fonseca Pinto
POPULISMO Y TECNOLOGÍA: UNA VISIÓN CRÍTICA DESDE LA FILOSOFÍA DE BYUNG-CHUL HAN
Antonio Mesa León
SAUDADE DELLA VERITA?: I FORMANTI DELLE FAKE NEWS NELL'ERA DELL'INTELLIGENZA ARTIFICIALE
Luca Catanzano
UM ABORSAJE CONSTITUCIONAL DEL DERECHO AL MEDIO AMBIENTE SANO Y SU VERTIENTE MERCADOLÓGICA SOSTENIBLE
Cleiton Lixieski Sell
JUSTIÇA RESTAURATIVA E A CULTURA DO ENTENDIMENTO
Luciano Filizola da Silva
Marcelo Machado
A RECONSTRUÇÃO DO KLÊRUS: UMA ANÁLISE DO POPULISMO NO CRISTIANISMO BRASILEIRO E OS NOVOS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS
Michael Lima
THE RISE OF POPULISM AND ITS TENSIONS WITH EQUALITY IN THE RULE OF LAW: REFLECTIONS FROM THE BRAZILIAN EXPERIENCE
Leura Dalla Riva
Eduardo Schneider Lersch
A IMPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONSENSO COMO FORMA DE RACIONALIZAR O ACESSO À JUSTIÇA: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?
Renata Balthazar Pereira Alves
SIMPÓSIO On58
IMPACTOS PROCEDIMENTAIS ADMINISTRATIVOS NOS DIREITOS HUMANOS
Zulima Sánchez-Sánchez
Ana Luíza Aguiar Silva Motta
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Fellipe Guerin Leal
Marcelo Boss Fabris
CONTRATACIÓN PÚBLICA ECOLÓGICA EN ESPAÑA Y PORTUGAL
Belén Andrés Segovia
O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO NA POS-MODERNIDADE
Evanilde Carvalho
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A NOVA LEI BRASILEIRA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Anne Michelle Schneider
SIMPÓSIO On59
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL
Carlos Alberto Lima de Almeida
Amanda Lacerda Jorge
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS ORIGINÁRIOS NO PÓS-CONSTITUIÇÃO
Karollayne Nunes dos Santos Freitas
CONCEITOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DADOS DAS EXPERIÊNCIAS DE PORTO ALEGRE, SÃO CAETANO DO SUL E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: UMA ANÁLISE NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE MÁXIMA EXCELÊNCIA NO BRASIL
Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro
Clarindo Epaminondas de Sá Neto
PERCEPÇÃO DO INDIVÍDUO SOBRE A FUNDAMENTALIDADE E A
INTERRELAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À ALIMENTAÇÃO E À SAÚDE
Carol de Oliveira Abud
Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch
A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A LUZ DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
Monique Santos Arêas Baitela
Karina Melo Pessine
POLÍTICA DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE
AO RACISMO NA MOBILIDADE URBANA DO BRASIL
Ellen Abreu Nascimento
O RETORNO DA FOME NO BRASIL:
UMA ANÁLISE DO CRESCIMENTO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E DA FOME NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022
Fabiano Lucio de Almeida Silva
A RENDA BASICA DA CIDADANIA COMO POLITICA PUBLICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
ESTUDO DO CASO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, NO RIO DE JANEIRO
Larissa Lamassa Roleira
O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANDO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS À PROTEÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS
Marcelo Santiago
ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E O ACESSO AO DIREITO HUMANO À
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AÇÕES E PROGRAMAS ARGENTINA E BRASIL
Marli de Freitas Mendes
Lislei Teresinha Preuss
A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SINCERIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANDO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS À PROTEÇÃO SOCIAL PARA SE ALCANÇAR OS DIREITOS HUMANOS
Thiago Alves Miranda
POLÍTICA PÚBLICA DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Sara Vieira
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: INSTRUMENTOS PARA A PLENA EFETIVIDADE
Maria da Conceição Lima Rolim
Viviane Côelho de Séllos-Knoerr
DIREITO À CIDADE E A DESIGUALDADE NO ACESSO À SAÚDE:
O CASO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP), BRASIL
Renata Maria Aponte Rodrigues de Carvalho
RELAÇÕES ESCRAVISTAS CONTEMPORÂNEAS:
UMA ANÁLISE SOCIOESPACIAL DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO SUDOESTE DO MARANHÃO
Bruna Araujo
SOBRE NOMEAR LAGARTAS E BORBOLETAS: A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS
Tathiane Ferreira
POTENCIALIDADES CIENTÍFICAS DO TERRÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO ENSINO DE CIÊNCIAS
Andréia Rego Lorosa Lima de Almeida
Hellen Jannisy Vieira Beiral
SIMPÓSIO On60
Luciano de Oliveira Souza Tourinho
Ana Paula da Silva Sotero
COLONIALIDADE E DESIGUALDADE RACIAL:
CENÁRIOS E PERSPECTIVAS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS NEGROS NO BRASIL
Sérgio Manoel Martins
Patrícia Brasil
MÃES PRETAS DOS ACAUTELADOS: MULHERES NEGRAS, MATERNIDADE E SOCIOEDUCAÇÃO
Erlon Couto Zacarias
NECROPOLÍTICA NO COMBATE À GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL: ENTRE O RACISMO E A SELETIVIDADE PENAL
Pedro Vitor Brito Sarmento Rocha
EM UMA SOCIEDADE DE MORTE, VIVER É DESOBEDIÊNCIA CIVIL:
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA E A NECROPOLÍTICA
Amanda Faustino dos Santos
Sabrina Santos Silva
RACISMO PRISIONAL E NECROPOLÍTICA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Leide Hellen Silva Rodrigues
A IDENTIDADE NEGRA E A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS RACIAIS NO ESTADO BRASILEIRO
Blenda Mara Domingues Costa
OS EFEITOS NECROPOLÍTICOS DO RACISMO NAS OPERAÇÕES POLICIAIS:
A VIOLÊNCIA DETERMINADA PELA COR DA PELE
Lis Loureiro Sousa
ZAFFARONI, FOCAULT E MBEMBE: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO DO INIMIGO DO DIREITO PENAL À LUZ DO BIOPODER E DA NECROPOLÍTICA
Allana Kinjyo
Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo
A INTERSECCIONALIDADE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E RACISMO NA VULNERABILIDADE DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA
João Marcelo Sousa Maia
Vinicius Sampaio Aguiar
ENCARCERADAS E INVISÍVEIS: CONSIDERAÇÕES SOCIOLINGUÍSTICAS DA VIDA DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL
Eliane Souza Pereira
Valéria Viana Sousa
O INFERNO E O RACISMO: REPRESENTAÇÕES E DISPUTAS NA "REVITALIZAÇÃO" DO CENTRO HISTÓRICO DE VITÓRIA
Hugo Mariani Frossard
Frank Andrew Davies
RACISMO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM A DIMENSÃO PROCEDIMENTAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA
Nelyne Mota dos Santos Araújo
GÊNERO, RAÇA E CLASSE NA MAGISTRATURA CRIMINAL: ASPECTOS RELACIONADOS À PRESENÇA E ATUAÇÃO DE MULHERES
Priscila Coelho
O ESTUDO A RESPEITO DA INCONSTITUCIOANALIDADE DA “STOP AND FRISK” E NECESSIDADE DE CONTROLE JUDICIAL NA PRÁTICA DO RACIAL PROFILING
Juliana Silva de Miranda
O RACISMO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAL E SEUS REFLEXOS NO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS PATRIMONIAIS CULTURAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Andrea Goncalves Silva
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
O ENCARCERAMENTO NEGRO E A REALIDADE DAS PRISÕES BRASILEIRAS
Amanda Dias Teixeira Silva
Silvana Gomes
SIMPÓSIO On61
Regina Vera Villas Bôas
Flávia Soares de Sá Neves
A ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS
Hirdan Costa
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI HENRY BOREL:
REAL EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
Rita de Cassia Curvo Leite
João Damasceno Lopes Neto
NOVO ARCABOUÇO FISCAL BRASILEIRO E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Patrícia Barbosa de Oliveira Reis
A APLICAÇÃO DO DIREITO PELO JUIZ E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gabrielle Valeri Soares
Jaqueline Valeri Soares
PROPOSTA DE MODELO DE COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS ESTADOS: CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Antonio Marcio Guimaraes
A SÚMULA 377 DO STF E O POSSÍVEL RETROCESSO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: VULNERABILIDADES
Adriano Lichtenberger Parra
O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO TRATO LEGAL DAS MÍDIAS SOCIAIS
Gustavo Rodrigues Véras
A DESUMANIZAÇÃO E O EXERCÍCIO ILEGÍTIMO DO PODER ESTATAL: UM OLHAR PARA CRÔNICA MINEIRINHO DE CLARICE LISPECTOR
Louise Vilela Leite Filgueiras
Ana Paula Ana Paula Sebe Filippo
EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TORCEDOR VISITANTE NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
Higor Marcelo Maffei Bellini
Taíla Gomes Farias
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Paulo Alvarenga
UM PROJETO PEDAGÓGICO EMPRESARIAL-EDUCACIONAL E A CONCRETIZAÇÂO DA INSERÇÃO PRODUTIVA DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
Rodrigo Guimarães Motta
EDUCAÇÃO EMPÁTICA E COMPASSIVA PARA COM TODOS OS SERES VIVOS: COLOCANDO EM EVIDÊNCIA A DECLARAÇÃO COSMOPOLITA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
COMPLEXIDADES E VULNERABILIDADES: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA DA VONTADE DA PARTURIENTE
Moaci Licarião Neto
A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE DA MULHER NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA SOB AS PERSPECTIVAS INDIVIDUAL, RELACIONAL E ESTATAL
Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, REPARTIÇÃO JUSTA E EQUITATIVA DOS RECURSOS NATURAI E DIREITOS HUMANOS
Karla Karolina Harada Souza
TUTELA COLETIVA: O EQUILÍBRIO ENTRE A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Patricia Miranda Pizzol
Gilson Delgado Miranda
SIMPÓSIO On62
EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS
Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Lucas Henrique De Lucia Gaspar
A MODA NA APRENDIZAGEM DOS DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DA MODA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Maria Paula Daltro Lopes
Mayra Pereira da Silva
ASSISTÊNCIA MATERIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MATERIAL NOS PRESÍDIOS FEDERAIS BRASILEIROS
Hellen Karine da Cunha Carreiro
Márcia Rêgo
MORTES SOB CUSTÓDIA PRISIONAL NO BRASIL: COMPREENSÃO DAS VIOLAÇÕES À LUZ DOS ENTENDIMENTOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Mariana Morais Zambom
IL MANIFESTO DEL DIRITTO PENALE LIBERALE NEL PRISMA DEI DIRITTI UMANI: IL SISTEMA PENITENZIARIO ITALIANO ALLA PROVA DELLA CONVENZIONE EUROPEA DEI DIRITTI UMANI
Maria Di Maggio
VISITA ÍNTIMA COMO UM DIREITO DA PESSOA PRESA: LIÇÕES DA AMÉRICA LATINA
Paula Nunes Mamede Rosa
Ian Matozo Especiato
O SENTIDO DE “CASA” NOS DEBATES SOBRE PRISÃO DOMICILIAR NO BRASIL: O QUE APRENDEMOS ATÉ AQUI?
Carolina Costa Ferreira
Ana Gabriela Mendes Braga
A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA CRIANÇAS INSERIDAS NO
CONTEXTO PARADOXAL DAS CRECHES PENITENCIÁRIAS
Gabriella Véo Lopes da Silva
Alexandre Fonseca Monteiro de Castro
VIOLAÇÕES DE DIREITOS E FEMINIZAÇÃO DA POBREZA: O APRISIONAMENTO FEMININO NO BRASIL SOB UM OLHAR INTERSECCIONAL
Patricia Cristina dos Santos Bachega Soares
Geraldo Fernandes Fidelis Neto
HIPERCARCERAMENTO E EXECUÇÃO PENAL
Amanda Ellen Tau
O ESTIGMA DA MULHER PERDIDA: UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO SOB A PERSPECTIVA DO “LABELLING APPROACH” E DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Maria Eduarda Lopes
CÁRCERE MATERNAL: A VIOLAÇÃO INSTITUCIONALIZADA DE DIREITOS HUMANOS DE MÃES E FILHOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS
Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
SIMPÓSIO On63
VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Sidney Guerra
Litiane Motta Marins Araújo
NECROPOLÍTICA, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL APÓS A DITADURA MILITAR
Leticia Maria Dourado Leite
Beatriz Muniz
PSICÓLOGOS TÊM HUNCH?: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS NOÇÕES DE IMPARCIALIDADE NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL FORMULADAS PELO REALISMO JURÍDICO AMERICANO
Jéssica Cristina de Moraes
Sergio Nojiri
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O CONTRADITÓRIO
Fernando Lopes Nogueira
LETALIDADE POLICIAL NO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE DOS CONFRONTOS EM LOCALIDADES CONFLAGRADAS E SUAS NUANCES
Joaci Silva
A CRIMINALIDADE JUVENIL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DO DOCUMENTÁRIO JUÍZO (2008)
Maria Eduarda Migon Ramos
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabriel Rezende
Lorena Braga Raposo
DE NOVO E SEMPRE PUNIR OS POBRES:
ELEMENTOS DA APROPRIAÇÃO DE UMA CAUSA JUSTA PELO NEOLIBERALISMO
Plínio Gentil
Dhyane Cristina Oro
A IMPORTÂNCIA DOS GRUPOS DE AFINIDADE COMO FATOR DE PROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS VISANDO À DIVERSIDADE E INCLUSÃO (D&I) NAS EMPRESAS
Tatiane Duarte dos Santos
Aline Teodoro de Moura
SIMPÓSIO On64
DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS
Adriana Hartemink Cantini
Sheila Marta Carregosa Rocha
A POBREZA MENSTRUAL EM PENITENCIÁRIAS FEMININAS: O ABISMO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA E A MARGINALIZAÇÃO
Stella Paixão Girardi
Beatriz Carvalho Nogueira
A DÉCADA INTERNACIONAL DE AFRODESCENDENTES DAS NAÇÕES UNIDAS (2015-2024) E O DEBATE DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS SOBRE A INSERÇÃO DOS QUILOMBOS BRASILEIROS NO CENSO DE 2022. A DECADA INTERNAL DA ONU E DIREITOS HUMANOS
Jonny Willy Monteiro Silva
Gabriel Rached
VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES TRANSGÊNERAS E CISGÊNERAS NO BRASIL
Vania Reis Girianelli
Kelly Roberta Estrela Marinho Neto
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO UMA VIA PARA A REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS
João Gomes
O DEBATE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA
PESSOAS LGBTQIA+ ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Eduardo De Sousa Mota Vieira Teixeira
EDUCAÇÃO PARA OS REFUGIADOS EM MOÇAMIQUE
Horacio Antonio Chauso
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADES: O PERFIL DA MULHER ACOLHIDA NA CASA ABRIGO BENTA PEREIRA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
Mariana Roza Leonardo
Shirlena Campos de Souza Amaral
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA NECESSIDADE EM FACE DA LEGALIDADE
Matheus Laranja Gonçalves dos Anjos Brandão
A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE PESSOAS NA AMÉRICA LATINA:
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Marina Hofling
OS DESAFIOS HUMANITÁRIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI: MECANISMOS PARA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS REFUGIADAS DA GUERRA CIVIL SÍRIA
Milena Melo
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O MERCADO DE TRABALHO FEMININO: ESTIGMAS E VULNERABILIDADE
Michele dos Santos Corrêa
Rejane Prevot Nascimento
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO UM FATO GERADOR DA PERDA DO PODER FAMILIAR
Ana Júlia de Sousa Viana
ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Patricia Lima Feitosa Leão
Patricia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
O DIREITO DOS REFUGIADOS E O IMPACTO GLOBAL DA GUERRA NA UCRÂNIA
Domingos Polini Netto
Nícolas Ferreira Cândido
QUANDO A MASCULINIDADE GRITA: MENINOS ADOLESCENTES EM UMA ESCOLA PÚBLICA
Rute Reis
O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO CAPITALISMO:
UM ESTUDO SOBRE O CASO MARIELMA DE JESUS
Heloyze Souza
Zéu Palmeira Sobrinho
SIMPÓSIO On65
Cristiane Reis
Anne Michelle Schneider
O FLUXO DE MIGRAÇÃO DO POVO VENEZUELANO PARA O BRASIL EM UMA PERSPECTIVA DE ACOLHIMENTO QUANTO AOS DIREITOS HUMANOS
Emerson Carvalho de Lima Lima
DOENÇAS RARAS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DE ACESSO À SAÚDE
Gleyzielen Santos de Santana Vicente
Rubilene Lutosa de Oliveira
QUEM TEM MEDO DE GÊNERO E SEXUALIDADES? A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO DIMENSÃO ESSENCIAL NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS: AS NARRATIVAS DOCENTES SOBRE O COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UFRJ
Elaine da Conceição Alberto
A ATUAÇÃO DE CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS X A ATUAÇÃO DAS CRIANÇAS COMO SOLDADOS DO TRÁFICO NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DA PACIFICAÇÃO SOCIAL RESTAURATIVA
Rafaela Kehrig Silvestre
Ricky Bert Biglionne Guimarães
LUANA BARBOSA DOS REIS: UM CASO DE RACISMO, LESBOFOBIA E FEMINICÍDIO PRATICADO PELO ESTADO BRASILEIRO
Agatha Leite
AS VOZES SILENCIADAS: PENSANDO O ASSÉDIO SEXUAL E O GÊNERO NA UNIVERSIDADE
Joyce Alves da Silva
Jairo Carioca de Oliveira
MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTIA+: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA RETOMADA DA GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL A PARTIR DOS ANOS 2000
Evandro de Oliveira Silva Junior
ADOÇÃO DE CRIANÇAS PRETAS E O ENFRENTAMENTO AO RACISMO NA INFÂNCIA: UMA QUESTÃO DE SAÚDE MENTAL NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Bruno Américo seba de Castro
REEDUCANDO HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO A GRUPOS MINORITÁRIOS
Leandro Rodrigues Nascimento da Silva
Eliezer Gonçalves Cordeiro
A REVITIMIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS DENÚNCIAS:
ANÁLISE A PARTIR DO CASO MARIANA FERRER
Rita Paiva
Charles Henrique Voos
MULHERES DE AXÉ: RELAÇÃO DE GÊNERO, DIREITOS HUMANOS E TERREIRO DE UMBANDA
Paula dos Reis Moita
AS INSUBMISSAS MULHERES NEGRAS NA EDUCAÇÃO E NA CIÊNCIA
Sandra Regina de Oliveira Faustino
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO NAS DIFERENTES FUNÇÕES PÚBLICAS
Carlos Bruno Rodrigues Reis
POLÍTICAS PARA A COMUNIDADE LGBTI+ E O TRATO BRASILEIRO NA
FIXAÇÃO DO SEU PAPEL COMO PIONEIRO INTERNACIONAL
Arnaldo de Santana Silva
O TRANSHUMANISMO COMO FERRAMENTA DE INSERSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Marta Rodrigues Maffeis
A REPRESENTATIVIDADE DOS (AS) SERVIDORES (AS) NEGROS (AS) NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Edson Braz dos Santos
SIMPÓSIO On66
DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E SISTEMA DE JUSTIÇA:
DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
João Paulo Allain Teixeira
Raquel Sparemberger
A BUSCA DO ROSTO DO VULNERÁVEL: A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A PRÁXIS DEFENSORIAL
Magdiel Pacheco Santos
“TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI”: DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DO DIREITO DE IGUALDADE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Leonardo Viana Americano
CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Maurício Buosi Lemes
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS: UMA SISTEMATIZAÇÃO NECESSÁRIA A PARTIR DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO
Marcia Guerra
A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE: UMA ANÁLISE DO VOTO-VISTA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NO HABEAS CORPUS 124.306/RJ
Maria Vitória Silva Brito
A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: DESIGUALDADE SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Luciano Neves
CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E FEMINISMO NO CONTEXTO DA MATERNIDADE: A EXISTÊNCIA DE UM PARÂMETRO DE “BOA MÃE” – NOCIVIDADE DESSE CONCEITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA ALÉM DO ÂMBITO PARENTAL
Branca Scapin
SIMPÓSIO On67
POBREZA MULTIDIMENSIONAL, ABORDAGEM CONSENSUAL E DIGNIDADE HUMANA
Luís Renato Vedovato
Carolina Piccolotto Galib
O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO ENFRENTAMENTO DAS
VULNERABILIDADES DOS MIGRANTES NO BRASIL
Ana Clara Fossaluza Vidal Mina
ABORDAGEM CONSENSUAL DA POBREZA E A DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Marcelo Brandão Ceccarelli
SIMPÓSIO On68
ABORDAGEM CONSENSUAL E POLÍTICAS PÚBLICAS:
OS IMPACTOS DA MEDIÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Marcelo Brandão Ceccarelli
O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA RELACIONADO ÀS NECESSIDADES SOCIALMENTE PERCEBIDAS: VULNERABILIDADES E DIREITO DAS MINORIAS
Luís Renato Vedovato
SIMPÓSIO On69
O DIREITO HUMANO DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE:
UM DEBATE MULTIDISCIPLINAR
Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni
Fernanda de Oliveira Sarreta
TRABALHO INFORMAL E DIREITOS HUMANOS: AS COMPLEXIDADES DOS MECANISMOS DE ORDENAMENTO INTERNO NO CASO DOS VENDEDORES DE SEMÁFORO NO RIO DE JANEIRO (2021-2023)
Gabriel Rached
Alejandro Louro Ferreira
AS DIFERENTES FACES DA MIGRAÇÃO: NECESSIDADE DE UM TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS MIGRANTES COMO FORMA DE COMBATE A POBREZA
Yury Augusto Dos Santos Queiroz
A ANÁLISE DO ACNUR COMO ORGANISMO SUBSIDIÁRIO NO AMPARO À APATRIDIA NO BRASIL
Ana Beatriz Sampaio
Manoel Ilson Cordeiro Rocha
ENTRE LIMITES E POSSIBILIDADES: DESAFIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ana Flávia Merchan Ferraz Grizzo Javaroni
Neide Aparecida de Souza Lehfeld
O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE A GUERRA NA UCRÂNIA
Ana Cláudia de Brito Barbosa
A PEDAGOGIA SOCIAL E OS HUMANOS DIREITOS: EM BUSCA DE OUTROS CAMINHO
Marcia Ely Bazhuni Pombo Lemos
Margareth Martins de Araújo
DISPLACEMENT AND VULNERABILITY: THE HUMAN RIGHTS OF RESETTLED FAMILIES IN MAPUTO
Isidoro Jacob Valia
PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS Y TERAPÉUTICOS DE INTERVENCIÓN EN NIÑOS, NIÑAS Y JÓVENES CON NECESIDADES DE APOYO EDUCATIVO A FAVOR DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LME
Fernando Gonzalez Alonso
Raimundo Castaño-Calle
SIMPÓSIO On70
ANTIDISCRIMINAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Alexandre Sanches Cunha
Victor Augusto Estevam Valente
ANTIDISCRIMINAÇÃO NAS LIÇÕES DE CANÇADO TRINDADE E BOAVENTURA SANTOS SOUZA: HUMANIZAÇÃO DA LEX SPORTIVA
Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros
Luciana Sabbatine Neves
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E CONTROLE JUDICIAL: A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DO CANADÁ NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HOMOAFETIVOS
Luísa Tramarin Hoffmann
Miriam Cohen
EMPRESAS ANTIRRACISTAS: BREVE ANÁLISE DA POTENCIALIDADE EMANCIPATÓRIA DAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS ANTIDISCRIMINATÓRIAS ATRAVÉS DE UMA PERSPECTIVA SOCIOCULTURAL
Beatriz Rigoleto Campoy Nunes
João Victor Sanches Cunha
O RACISMO JOGA EM TODOS OS ESPORTES
Lavinia Crispim
A AMPLIAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.716/89 PARA A PROTEÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Leonardo Henrique Domingues de Oliveira
Vitor Nakamura Almada Santos
SIMPÓSIO On71
MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO, DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Paula Faria Felipe
Maria Carolina Rodrigues Freitas
OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DE MULHERES FARDADAS EM MISSÃO DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Denise Dantas de Aquino
HABEAS VITAE: REMÉDIO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA
Elvan Loureiro de Barros Correia
SISTEMAS INTERAMERICANO E EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
SEMELHANÇAS, ASSIMETRIAS E DIÁLOGO JURISDICIONAL
Eugênio Facchini Neto
Caroline Dimuro Bender D’Avila
A NECESSIDADE DE DEFINIR PARÂMETROS CORRETOS PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMIGRAÇÃO EFICAZES PARA EFETIVAR DIREITOS HUMANOS
Amanda Silva Lopes
MANOEL DA CONCEIÇÃO: ELO DE CONEXÃO TRANSATLÂNTICA POR GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS AOS PERSEGUIDOS POLÍTICOS PELA DITADURA BRASILEIRA
Camila da Silva Portela
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E REPARAÇÃO INTEGRAL DAS GRAVES VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DA POLÍTICA DE PROFILAXIA DA LEPRA NO BRASIL DO SÉCULO XX
Marco Antonio de Lima
A EFETIVIDADE DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL NO SISTEMA INTERNACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Bianca Miranda
Rafaela Resque
SIMPÓSIO On72
MODELOS DE INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DESLOCADOS FORÇADOS HAITIANOS NO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MIGRATÓRIA
Giovanna Saldanha Araujo
DEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA INTERNACIONAL: ESTUDO DE CASO A PARTIR DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUANTO ÀS LEIS DE AUTOANISTIA
Robert Augusto de Souza
Daniel Damasio Borges
SIMPÓSIO On73
GOVERNANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Bárbara Manganote
Carolina Filipini Ferreira
A EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFANCIA NO BRASIL: TENSIONAMENTOS JUNTO A SOCIOLOGIA DA INFANCIA
Pietro Gibertini
Karina Venâncio
A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E O DISTANCIAMENTO DA VIDA PUBLICA
Leticia Carvalho
A UNIVERSIDADE PÚBLICA COMO SÓCIA DE EMPRESA PRIVADA COM O ESCOPO DE INOVAR E PROMOVER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Otávio Augustus Carmo
REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES E CONFLITOS DE AGÊNCIA: A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Murilo Dellafina
Fábio Martins Bonilha Curi
A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA CIDADANIA
Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz
Gabriela Soldano Garcez
A LEGITIMAÇÃO DAS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS NOS GOVERNOS LOCAIS: UMA PROPOSTA DE E-PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NA PERSPECTIVA DAS CIDADES INTELIGENTES
Antonio Blecaute Costa Barbosa
OS DESAFIOS DAS MISSÕES SOLIDÁRIAS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Tania Liborio
GOVERNANÇA CORPORATIVA: ANÁLISE DE CLÁUSULAS ESTATUTÁRIAS DE EMPRESAS DO SETOR DE ÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, LISTADAS NO NOVO MERCADO – B3
Eber Coloni Meira da Silva
Clea Beatriz Macagnan
SIMPÓSIO On74
Eliane Romeiro Costa
Osvaldo Ferreira de Carvalho
OS DIREITOS INDEFESOS RELATIVOS ÀS MULHERES EM ESTADO DE DEBILIDADE SOCIAL POR RADIOATIVIDADE
Angela Maria Aires Teixeira
Pamora Figueiredo
A CONJUNTURA SOCIAL DA TERCEIRA IDADE SOB O IMPACTO PÓS- PANDÊMICO PELA COVID-19:
Germano Silva
Juliana Suellen Ribeiro Campos
A FRAGMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE
Nivea Corcino Locatelli Braga
Eduardo Manuel Val
PREVIDÊNCIA SOCIAL E A “CRISE DAS PENSÕES”: A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRIBUINTE DE IDADE AVANÇADA DIANTE DA (IN) SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SEGURO SOCIAL NO BRASIL
Mara Fernandes
O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVO NA COLHEITA DA UVA NO SUL DO BRASIL: RESPONSALIZAÇÃO DO ESTADO E DOS AGENTES QUE O REPRESENTA POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Milene Secomandi
A RELAÇÃO BRASIL-PORTUGAL: AMIZADE OU INIMIZADE PREVIDENCIÁRIA?
Mariana Rezende Maranhão da Costa
A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AO RETROCESSO SOCIAL FRENTE ÀS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA: A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL
Giovana Miranda
A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
NO PLANO CONSTITUCIONAL INTERNO E INTERNACIONAL
Milton Vasques Thibau de Almeida
SIMPÓSIO On75
LEGALISMO AUTOCRÁTICO E CAPTURA CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA
Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Olga Maria Boschi Aguiar
A GRAÇA CONSTITUCIONAL E A REVISÃO JUDICIAL DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: UMA ANÁLISE DO CASO DANIEL SILVEIRA NO STF
André Luiz Will da Silva
Cláudio Ladeira de Oliveira
EROSÃO DE DIREITOS E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL NO GOVERNO BOLSONARO: ANÁLISE DE ACONTECIMENTOS EM TORNO MEDIDA PROVISÓRIA 1.075 DE 2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ALTEROU O PROUNI – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS
Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
Raildes Pereira Santos
COLONIALIDADE, EMANCIPAÇÃO E HETEROIDENTIFICAÇÃO: POR UMA HERMENÊUTICA LIBERTÁRIA E DESIGUAL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE REPARAÇÃO NO SUL DO BRASIL
Fábio dos Santos Gonçalves
A LEI DAS ESTATAIS E A FUGA DO DIREITO PÚBLICO
Luis Marcelo Lopes de Lacerda
A HISTÓRIA DA MENINA IMPEDIDA DE REALIZAR ABORTO LEGAL NO SUL DO BRASIL: ESTUDO DE CASO A PARTIR DE UMA ANÁLISE CRÍTICA DE DISCURSOS JUDICIAIS
Bruna de Souza Pfiffer de Oliveira
LAVAJATO: UN PROCESO AUTOCRÁTICO DE DESTRUCCIÓN DE LAS INSTITUCIONES DEMOCRÁTICAS EN BRASIL
Antônio Leonardo Amorim
O LEGALISMO AUTOCRÁTICO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Matheus Fontella Goulart
Deisemara Turatti
SIMPÓSIO On76
ARBITRAGEM COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
A PUBLICIDADE NA ARBITRAGEM COLETIVA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE
PARA A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE
Gustavo Henrique Schneider Nunes
ARBITRAGEM NO BRASIL: CONTROLE JUDICIAL DA DECISÃO ARBITRAL
Maria Julia Habib
APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UM BREVE ESTUDO DE CASOS
Ana Beatriz de Sousa Gomes
A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DO ACESSOÀ JUSTIÇA: FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA E CONFIDENCIALIDADE
Murilo Pedro Rosa
AÇÕES ANULATÓRIAS POR IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO:
POSSÍVEL VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA E OS LIMITES À JURISDIÇÃO ESTATAL
Elena de Paula
Thaís Freire de Vasconcellos
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NA ARBITRAGEM DOMÉSTICA: VINCULANTES OU NÃO AO ÁRBITRO?
Gustavo Oriani
Matheus Dos Santos Caetano
A UTILIZAÇÃO DOS UNIDROIT PRINCIPLES ON DIGITAL ASSETS AND PRIVATE LAW EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS ENVOLVENDO A COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE ATIVOS DIGITAIS
Lucas Baltasar Morimoto da Silva
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
Giovanna Mariano
Sarah Cardoso
SIMPÓSIO On77
OS MEIOS ADEQUADOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS - NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Horácio Monteschio
Celso Hiroshi Iocohama
A TÉCNICA DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE
José de Moraes
A IMPORTÂNCIA E O PAPEL DO ADVOGADO PARA A EFICÁCIA DOS
MEIOS ADEQUADOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Daniel Martins
MEDIAÇÃO COM ESCOPO DE MATERIALIZAR O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
Matheus Urgniani
A ASCENSÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COMO MEIO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA
Alisson Pedro
O SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E OS SERVIÇOS NOTARIAIS:
UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO AOS TABELIONATOS DE PROTESTOS
Luiz Gustavo do Amaral
SIMPÓSIO On78
ACESSO À JUSTIÇA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E OUTROS FENÓMENOS DE DESJUDICIALIZAÇÃO
Lurdes Varregoso Mesquita
Rossana Martingo Cruz
MÉTODOS HÍBRIDOS NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS LABORAIS:
OS LIMITES E AS POSSIBIILIDADES DO MINI-TRIAL TRABALHISTA
Martinho Botelho
Marco Antônio César Villatore
MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO ESTRATÉGIA PREVENTIVA DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL:
(DES) JUDICILIZAR A JUSTIÇA
Adriana Rodrigues
A ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS NO DESPORTO:
A PREFERÊNCIA PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA
Patrícia Sousa Borges
LA NEGOCIACIÓN ELECTRÓNICA COMO FORMA DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN PLATAFORMAS DIGITALES
Paulo Ramón Suárez Xavier
Ana María Vicario Perez
ACESSO À JUSTIÇA PELO MÉTODO (MAIS) ADEQUADO E DESJUDICIALIZAÇĀO DE CONFLITOS NO BRASIL
Daniel Secches Silva Leite
Vitor Salino de Moura Eça
AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS PROCEDIMENTOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Daniele Barbosa Mansur
A VIA EXTRAJUDICIAL APLICADA AOS CASOS DE INCUMPRIMENTO DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS FINANCEIROS: A CONDIÇÃO PROCESSUAL QUE É NECESSÁRIO ASSUMIR
Florbela Teixeira
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS NAS
CONSERVATÓRIAS DO REGISTO CIVIL E A GARANTIA DA LEGALIDADE
Vitória Andrade e Silva
SIMPÓSIO On79
RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS:
MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO
Alessandra Balestieri
Diego El-Jaick Rapozo
PRÁTICA DA MEDIAÇÃO COMPARADA BRASIL E PORTUGAL
Aline Pacheco Patricio Silva
RESGATANDO A FRATERNIDADE: UMA PERSPECTIVA SIMBÓLICO-ARQUETÍPICA SOBRE
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Lahiri Argollo
Rhadson Monteiro
TROPEÇOS E PERCALÇOS PARA O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO: A DESCONFIANÇA SOCIAL NA JUSTIÇA JURISDICIONAL E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS, PARA O ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTIÇA
Nogueira da Gama
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ONLINE NO MERCADO CONSUMERISTA: RELAÇÕES HUMANAS E SOCIAIS TRANSNACIONAIS FRENTE A NECESSIDADE DE UMA ORDEM JUSTA ACESSÍVEL
Renata Fortes Aguiar Lima
PRÁTICAS ALTERNATIVAS EXTRAJUDICIAIS COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM DIREITO HUMANO
Breno Nascimento Souza
EMPRESAS FAMILIARES E RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITIGIOS
Rosa Galvão
ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS NA MEDIAÇÃO EM
SOLUÇÕES DE CONFLITOS E A DOCÊNCIA EM MEDIAÇÃO
Guilherme Bertipaglia Leite da Silva
A QUEBRA DO COLAR DE HARMONIA: O USO DAS TÉCNICAS DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR E DA OFICINA DE PARENTALIDADE NAS SESSÕES DE PRÉ MEDIAÇÃO JUDICIAL
Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini
Marcia Cristina de Godys Monteiro
SIMPÓSIO On80
MEDIAÇÃO COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Guilherme Bertipaglia Leite da Silva
Bruna Affonso Ortiz
MEDIAÇÃO COMO FORMA EFICIENTE DE DESBUROCRATIZAÇÃO AO
ACESSO À JUSTIÇA AS CLASSES SOCIAIS VULNERÁVEIS
Quitéria Tavares
Vitória Nathany Andrade
MEDIAÇÃO E ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO UM MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO PODE IMPACTAR DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Glaucia do Nascimento Ortiz Jayme
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA FERRAMENTA ADEQUADA DE RESOLUÇÃO, GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E RESTABELECIMENTO DO DIALOGO NO AMBITO DO PODER JUDICIÁRIO NOS PROCESSOS FAMILAIRISTAS
Manuella Varejão Costa
MEDIAÇÃO FAMILIAR EXTRAJUDICIAL: BENEFÍCIOS, ALCANCES E LIMITES
Elaine Trindade Guerreiro
A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITO NO
DIREITO SUCESSÓRIO SOB PERSPECTIVA INTERNACIONAL
Yuri Anderson Vicentino da Silva
A ABORDAGEM PSICANALÍTICA NA MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO DO CONFLITO
Eduardo Augusto Gonçalves Dahas
SIMPÓSIO On81
Marcelo Pereira de Almeida
Alexandre de Castro Catharina
O VIÉS JURÍDICO E SOCIAL DE REFUGIADOS NO RIO DE JANEIRO COM A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UMA CULTURA DE PAZ E DIREITOS HUMANOS: PARES CÁRITAS RJ, ACNUR E DPRJ
Vanessa Dupheim
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Jamile Sabbad Carecho Cavalcante
Ricardo Alcântara Pereira
A DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS
Ana Beatriz Miranda Olivia Santos
PROCESSO NEOINSTITUCIONALISTA COMO CONTRAPONTO EPISTEMOLÓGICO AOS
FUNDAMENTOS DO NEGACIONISMO E DA PÓS-VERDADE
Arthur Oliveira Lima Procópio
Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Viviane Helbourn
ATIVISMO E VAZIOS DE JUSTIÇA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A MEDIAÇÃO ESTRUTURAL COMO POSSIBILIDADE
Pedro Germano dos Anjos
Luis Carlos do Nascimento
A TELOCRACIA IGNORADA: A NOMOCRACIA COMO REMÉDIO SOCIAL, EQUIVOCADAMENTE QUALIFICADO COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ACESSO À JUSTIÇA
Patrice Desirée
POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO EM PROCEDIMENTO CONCENTRADO DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RESP 1.962.275 - AFETADO PARA JULGAMENTO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS – SOBRE A LENTIDÃO DO ATENDIMENTO BANCÁRIO PRESENCIAL
Ana Lucia Pazos Moraes
Anna Luiza de Araujo Souza
SIMPÓSIO On82
Alexandre Augusto Fiori de Tella
Álvaro Sérgio Cavaggioni
SIMPÓSIO On83
MULHERES: RESISTÊNCIAS, LUTAS E MEMÓRIAS
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia
MADRES Y ABUELAS DE PLAZA DE MAYO: MOVIMENTO DE MULHERES ARGENTINAS PELA
EMERGÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS
Daniela de Macedo Britto Ribeiro Trindade de Sousa
ANÁLISE ACERCA DA SOCIABILIDADE DA MULHER ANDINA E BOLIVIANA NA PRAÇA/FEIRA DA KANTUTA - SÃO PAULO/SP - BRASIL
André Katsuyoshi Misaka
ECOFEMINISMO SOB A PERSPECTIVA DA POBREZA MENSTRUAL NOS PAÍSES EMERGENTES
Isabela Brettas
Livia Abud da Silva Greggi
ENSINO JURÍDICO CONTRA - HEGEMÔNICO: PERSPECTIVA HISTÓRICA DE MULHERES NA CIÊNCIA JURÍDICA
Layana Sales de Oliveira
Mayara Pereira Amorim
MEMÓRIA DE ESTUDANTES: MILITÂNCIA E OS LUGARES DE MEMÓRIA NA RESISTÊNCIA À DITADURA EM CURITIBA
Stella Titotto Castanharo
DIREITOS HUMANOS À LUZ DO FEMINISMO INTERSECCIONAL
Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos
Ana Clara Garcia Braghini
“SANACIÓN DE LA MEMORIA” COMO PRÁTICA DESCOLONIZADORA EM ACTORAS DE CAMBIO
Maria Gabriela Santana da Silva
Carolina Cantarino Rodrigues
ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: ASPECTOS NORMATIVOS E DE GÊNERO
Andrine Nunes
Ana Paula Araújo de Holanda
O DIREITO À CIDADE, O RECORTE DE GÊNERO E UMA PERSPECTICA MULTIESCALAR PARA O PERTENCIMENTO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO
Fernanda Morato da Silva Pereira
Juvencio Borges Silva
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A FACE IGNORADA DA VIOLÊNCIA DE GENÊRO
Mariana Nunes Menezes
MULHERES: RESISTÊNCIAS, LUTAS E MEMÓRIAS IMPACTOS NA HISTORICIDADE DA MULHER NA BUSCA DA EMANCIPAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO, DE LUTAS E RESISTÊNCIAS
Angélica Maria Alves vasconcelos
O MOVIMENTO ECOFEMINISMO E AS MULHERES CAMPONESAS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Lorena Moreira
REESCREVENDO A HISTÓRIA: A QUEBRA DO SILÊNCIO DAS MULHERES COMO ATO DE RESISTÊNCIA NA JUSHISTORIOGRAFIA
Camila Franco Henriques
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES INFRATORAS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS PRESAS INIMPUTÁVEIS COM TRANSTORNOS MENTAIS
Beatriz Rosier
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS NA CONTEMPORANEIDADE
Carla Vladiane Alves Leite
Marina dos Santos Martins
MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA:
UMA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA SOBRE MULHERES EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Elizângela Ferreira Silva Paz
SIMPÓSIO On84
OLHARES TRANSFEMINISTAS E ANTIRRACISTAS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS:
INQUIETAÇÕES METODOLÓGICAS
Bruna Schlindwein Zeni
Paula Dürks Cassol
SIMPÓSIO On85
GÊNERO, RAÇA, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL
Flávia Abud Luz
Mônica Abud Perez de Cerqueira Luz
IN DUBIO PRO AUTODECLARAÇÃO NO PROCESSO DE AFERIÇÃO RACIAL PARA INGRESSO NA GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO SOBRE O MODO DE FAZER DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO RACIAL
Icaro Santana
CÍRCULOS CONCÊNTRICOS: A CONSTRUÇÃO DA ARQUITETURA SILENCIOSA DA VIOLÊNCIA PATRIARCAL
Josélia Barroso Queiroz Lima
Nilma Lino Gomes
EMP♀DER [ (AR) ]: DISCURSIVIDADES DE ESTUDANTES DE UM CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MEDIANTE A METODOLOGIA FEMINISTA COMO EMANCIPAÇÃO FEMININA
Gabriela Sabino
SIMPÓSIO On86
Lucas Portilho Nicoletti
Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti
A PRÁTICA DOCENTE: AVALIAÇÃO FORMATIVA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL
Silvane Friebel
Luciana Pain
FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS DIVERSIDADES ÉTNICO-RACIAIS E A JUSTIÇA SOCIAL
Rosiane de Oliveira da Fonseca Santos
Amanda Oliveira Rabelo
FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO: UM ESTUDO A PARTIR DA MATRIZ CURRICULAR DO PROJETO ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC – PAC APROVADO EM 2012
Valdir Farias Mesquita
A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NO BRASIL E A AUSÊNCIA DESSA OBRIGATORIEDADE PARA A FORMAÇÃO DOCENTE: COMO RESOLVER TAL PARADOXO? REFLEXÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE LICENCIATURA
Silmar Leila Santos
FORMAÇÃO ESPORTIVA E DIREITOS HUMANOS: UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE HUMANA
Cesar Adriano Ribeiro Nunes
Thiago Arruda Piccione
FORMAÇÃO ENGAJADA DE PROFESSORES: A ARTE COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO
Sandra Santella de Sousa
Fernanda Coelho Liberali
EDUCAÇÃO NA/PELAS LINGUAGEM(S) E POLÍTICAS PÚBLICAS NA PÓS-PANDEMIA: LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO
Rosana Nunes
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA EM VERTIGEM
Sandro Ivo de Meira
AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS DISSERTAÇÕES PRODUZIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – PROCESSOS FORMATIVOS E DESIGUALDADES SOCIAIS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO 2011/2020
Carlos Alberto Lima de Almeida
SIMPÓSIO On87
JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Ana Paula Sefrin Saladini
Sandra Mara Flügel Assad
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ (2021): INSTRUMENTO CAPAZ DE GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
Adriana Manta da Silva
Juliana Esteves Teixeira
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.338 E O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marina Barão
SELF DEFENSE AND GENDER VIOLENCE IN THE PERUVIAN LEGAL SYSTEM
Ingrid Romina Díaz Castillo
Mariella Lenkiza Valcárcel Angulo
GÊNERO, MOVIMENTOS DE MORADIA URBANA E O SISTEMA DE JUSTIÇA: ANÁLISE DAS DECISÕES PROCESSUAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ENTRE 2010 E 2020
Raquel Gomes Valadares
A PAUTA PENDENTE DA JUSTIÇA REPRODUTIVA NA POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA NO BRASIL
Andrea Catalina León Amaya
Ana Paula Sciammarella
SIMPÓSIO On88
POLÍTICAS PÚBLICAS, GÊNERO, DISCURSO E FORMAÇÃO
DE PROFESSORES A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS
Thiago Luiz Sartori
Bruno Gomes Pereira
SIMPÓSIO On89
GÊNERO, MECANISMOS INTERNACIONAIS DE
DIREITOS HUMANOSE POLÍTICAS EXTERNAS: AVANÇOS E LIMITES
Gabriela Rabello de Lima
Ana Luiza Gregorio Vidotti
SIMPÓSIO On90
GÊNERO, MEIO AMBIENTE E ECOFEMINISMO
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
Gabriela Serra Pinto de Alencar
ESTEREÓTIPOS, INVISIBILIDADE E DISCRIMINAÇÃO INDIRETA DAS TRABALHADORAS DA PESCA ARTESANAL NO BRASIL
Fernanda Pacheco Huguenin
A MARCAÇÃO DA DIFERENÇA NO MEIO RURAL E A CENTRALIDADE DA REDISTRIBUIÇÃO:
USOS DO TEMPO E TRABALHO FEMININO
Samara Alves Negrão Santos
SIMPÓSIO On91
Priscila Coelho
Maurício Buosi Lemes
"NOVO" CRIME: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER
Aline de Souza
Cladir Gava
A COMPETÊNCIA HÍBRIDA NO COMPLEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ: UM ESTUDO DE CASO
Gabriela Cortez Campos
Fabiana Cristina Severi
DEFENSORIA PÚBLICA E O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POLICIAL: UM ENFOQUE NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE CIVIL
Wilherson Luiz
ACESSO À JUSTIÇA ACESSÍVEL DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Ana Teresa Silva de Freitas
Roberta Silva Vasconcelos
A INVISIBILIDADE DAS RAÇA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: RESULTADOS PRELIMINARES DE PESQUISA QUALITATIVA COM JUÍZES DE 1ª INST NCIA DO TJSP
Juliana Fontana Moyses
SPEECH ACTS AND EPISTEMIC SUBORDINATION IN RAPE TRIALS
Talita Ferrante
A ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS: REPRODUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS SEXISTAS
Bruna Leticia Toledo
Sandra Lourenço de Andrade Fortuna
MULHERES QUE DIALOGAM COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE AGÊNCIA INTERSECCIONAL
Carla Magliano
“QUANTAS MARIAS (DA PENHA) PRECISARÃO EXISTIR PARA QUE SE POSSA COMPREENDER QUE NENHUM TIPO DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER PODE SER TOLERADO?”: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Vanessa Ramos da Silva
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE MULHERES E A INTERSECCIONALIDADE DE CLASSE, GÊNERO E RAÇA
Samara Freire do Nascimento
Josiane Carine Wedig
SIMPÓSIO On92
DIREITOS HUMANOS, AÇÕES AFIRMATIVAS, IGUALDADE E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
Shirlena Campos de Souza Amaral
Patricia Teles Alvaro Salgado
POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM PERSPECTIVA COMPARADA:
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E NA ÁFRICA DO SUL
Nathalia Borges
PANORAMA DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO BRASIL
Ignêz Brigida de Oliveira Pina
Jamile Borges da Silva
AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO GARANTIA PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO INGRESSO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
Mauricio Soares do Vale
Jefferson Queiróz de Sousa
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO:
COTAS PARA TRANS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS
Letícia Gomes Alvarenga
Aline Costalonga Gama
PEC 09/2023: UM ARTIFÍCIO POLÍTICO PARA EROSÃO DEMOCRÁTICA
Maira Almeida
Maristela Dias
A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES
Salvador de Souza Freitas
Verusca Moss Simões dos Reis
AS COTAS ÉTNICO-RACIAIS E O PARALELISMO CAPITALISTA NA PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA: O CASO DO EDITAL DO XLVIII CONCURSO PARA JUÍZES DE DIREITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Daniel André Dos Santos Farias
AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE GÊNERO NO PROEJA/IFRJ/BRASIL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Juliana Vianna
Débora Damasceno da Costa
A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO NAS NARRATIVAS AUTOBIOGRÁFICAS DE MULHERES ESTUDANTES DA EJA-EPT NO IFRJ/CAMPUS RIO DE JANEIRO
Marilia de Jesus
A MUDANÇA DA PERSPECTIVA DO DIREITO DE LIBERDADE SOCIAL NO BRASIL
A PARTIR DA LBI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pablo Velloso de Carvalho
Thiago Corrêa Lacerda
MÃES: COMO O AMBIENTE ACADÊMICO TEM TRATADO ESSAS MULHERES E RESPEITADOS
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVERSIDADE
Rosângela Gomes Ferreira
AÇÕES AFIRMATIVAS E UNIVERSIDADE: A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E A INFLUÊNCIA DO CAPACITISMO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFIÊNCIA AO ENSINO SUPERIOR
Luis Felipe Camara Borges
GÊNERO E RAÇA NOS PODERES ELEITOS: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL SOBRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES NEGRAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL – O CASO DE SÃO GONÇALO/RJ
Lais Méri Gonçalves
A POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ:
UMA ANÁLISE SOBRE A REMIÇÃO DE PENA PELO INCENTIVO À LEITURA
Viviane Carneiro Lacerda Meleep
LINGUÍSTICA FORENSE NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS
Sinthia Moreira Silva
A PRÁXIS DOS DIREITOS HUMANOS PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO
Eliana Crispim França Luquetti
Denise Lima Tinoco
SIMPÓSIO On93
Danielle Bezerra de Morais
Renata Garcia Senlle
EU ESTOU GRÁVIDO E VOU PARIR: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, TECNOLOGIAS
DE GÊNERO E GRAVIDEZ TRANSMASCULINA
Dan Kaio Souza Lemos
A DUPLA MATERNIDADE POR MEIO DE FIV E O (NÃO) DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE PARA A MÃE NÃO GESTANTE NOS PARES HOMOAFETIVOS
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
GARANTIA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marysea Bresolin Martins Pinheiro
Doris Ghilardi
IMPACTOS DA GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO NA ADOLESCÊNCIA E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ABORTAMENTO LEGAL: A OMISSÃO ESTATAL VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS
Renata Mahalem da Silva Teles
O DIREITO DE REPRODUÇÃO HUMANA POR MEIO DA BARRIGA DE ALUGUEL
Angela Alves de Sousa
QUEM TEM O DIREITO DE SER MÃE? VIOLÊNCIAS, RACISMO E VIOLAÇÕES NA
RETIRADA COMPULSÓRIA DE FILHAS/OS PELO ESTADO
Gracielle Feitosa de Loiola
A AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE NO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA LENTE FEMINISTA E PROTETIVA DE CRIANÇAS
Viviane Alves Santos Silva
VIOLENCIA OBSTÉTRICA CAPACITISTA HACIA MUJERES EN SITUACIÓN DE DISCAPACIDAD
Pia Rodriguez
PUERPÉRIO EMOCIONAL NA ADOÇÃO:
AVALIAÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL MATERNA E IMPLICAÇÕES PARA O PERÍODO PÓS-ADOÇÃO
Mayra Aiello Corrêa de Oliveira
Veronica Aparecida Pereira
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Elane Cristine de Souza Aguiar
BURNOUT MATERNO: INDIVIDUALIZANDO UM PROBLEMA COLETIVO
Mariana Della Barba
A COLONIALIDADE DO CORPO DE MULHERES RACIALIZADAS E FAVELADAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ACESSO A DIREITOS REPRODUTIVOS
Andreza Nunes Silva Carvalho
Letícia da Silveira Lobo
SIMPÓSIO On94
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTIAP+ E QUEER
Cláudia Maria Inácio Costa
William Roslindo Paranhos
TERRITÓRIOS DE MEDO, MORTE, RESISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA NA CIDADE DE LONDRINA
Leonardo da Silva Ferreira
Vera Lucia Tieko Suguihiro
O PROGRAMA TRANSCIDADANIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DISTRIBUTIVA: A SOLIDARIEDADE COMO PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Grazielle Victória Souto Xavier
Mario Di Stefano Filho
HISTÓRIAS DE VIDA E A EXCLUSÃO ESCOLAR: AS NARRATIVAS DE MULHERES TRANSGÊNERO
Wagner Antonio Junior
Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo
A INVISIBILIZAÇÃO DAS PESSOAS TRANSMASCULINAS NO ACESSO À SAÚDE: NEGATIVA DE EXAME GINECOLÓGICO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Lígia Passarelli Chianfroni
Mariana de Arco e Flexa Nogueira
DEMANDS OF LGBTQIAPN+ POPULATION IN LISBON FOR SOCIAL WORK FROM THEIR OWN PERSPECTIVES
Cari Portal
Carla Pinto
SIMPÓSIO On95
INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E CIDADANIA: O DIREITO À DIFERENÇA
Guilherme de Almeida
Andrea M. Begnami
O AUTISMO E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
Edinaldo da Silva
O DIREITO À COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AMPLIADA NAS ESCOLAS PARA PESSOAS NÃO VERBAIS: UMA QUESTÃO DE INCLUSÃO
Raiza Mendes Berthalha
Matilde Mendes
O PERCURSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
Denise Caum Camoleze
O PRINCÍPIO DA ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Carlos Eduardo Andrade Gratao
UMA ANÁLISE DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIAL NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Denilson Gomes
O PAPEL DA FAMÍLIA NA INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Cinara de Freitas
Helena de Ornellas Sivieri Pereira
PROTÓTIPO REGIONAL DO ÍNDICE OLGA KOS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Natália Mônaco de Castro
Cristiane Makida-Dyonisio
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: DESAFIOS ENFRENTADOS NO ENSINO SUPERIOR
Josemery Araújo Alves
Giuliana ´Ávila
ÓBVIO: INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR É DIREITO
Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla
Andreia Garcia Martin Simon
DA IGUALDADE À DIFERENÇA: REFLEXOS DA INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO
Larissa de Lima Vargas Souza
A INCLUSÃO INSTITUCIONAL: UM DESAFIO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Jailma Cruz Silva
Maria Inês Corrêa Marques
SIMPÓSIO On96
A AGENDA 2030 DA ONU: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PESSOA IDOSA
Flávia Piva Almeida Leite
Maria Cristina Teixeira
SIMPÓSIO On97
ACESSO À JUSTIÇA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NAS
RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DIVÓRCIO COM FILHOS MENORES
Mónica López Viso
Maria Victória Braz Borja Rodrigues
SIMPÓSIO On98
JUVENICÍDIO: A VIOLÊNCIA SISTEMÁTICA DO ESTADO COMO
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS JOVENS
Marisa Feffermann
Andrea Bonvillani
SOBREVIVENDO NO INFERNO: O RAP E A TENTATIVA DE EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA EM UM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL
Maria Mikelly Lucena
POLÍTICA PÚBLICA E JUVENTUDE: REFLEXÕES SOBRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS NO BRASIL
Géssica Campos Lpoes
JUVENTUDES Y RESISTENCIAS: VIOLENCIAS, JUVENICIDIO Y ESTADO DE EXCEPCIÓN EN EL SALVADOR
Candida Irene Chevez Reinoza
James Alexander Melenge Escudero
SOBRE VIVÊNCIAS: JUVENTUDE NEGRA NA ENCRUZILHADA DA VIOLÊNCIA POLICIAL E FACCIONAL
Elton Guilherme dos Santos Silva
Lila Luz Xavier
JUVENICIDIO TRASFRONTERIZOS: EXILIOS Y ACTIVIMOS COLOMBIANOS
Henry Steven Rebolledo Cortes
SIMPÓSIO On99
Florencio Sánchez Becerril
Francisco Rafael Cerda Espinosa
LOS ESTUDIOS CRIMINOLÓGICOS EN JUSTICIA PARA ADOLESCENTES EN MÉXICO, COMO INSTRUMENTOS PARA GARANTIZAR LA INTEGRALIDAD DEL SISTEMA ESPECIALIZADO
Marcela Verónica Chávez Hernández
SIMPÓSIO On100
Miriam Abramovay
Cezar Bueno de Lima
POSICIONAMENTOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA
LEI BRASILEIRA Nº 13.431 DE 4 DE ABRIL DE 2017
Ihandara Proença Lima
Mirian Célia Castellain Guebert
O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO EM ADOLESCENTES COMO DIREITO HUMANO:
UMA ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR
Vitória Hellen
O PROTAGONISMO E A ADESÃO AOS VALORES MORAIS EM ADOLESCENTES:
DIREITO À UMA EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA ÉTICA
Sanderli Bomfim
Luciene Regina Paulino Tognetta
JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRIANÇAS MAIS JOVENS NAS PESQUISAS ACADEMICAS
Riva Resnick
O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO EM ADOLESCENTES COMO DIREITO HUMANO
Ligia Maria M. L. Leitão de Aquino
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA JUSTIÇA RELACIONAL
Marcos Bandeira
TECENDO TEMPOS E ESPAÇOS DE ESCUTA, DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR
Deise Maciel de Queiroz
A VIOLÊNCIA ESCOLAR PELA PERSPECTIVA DOS JOVENS
Juliana Carrijo Naves Fernandes
PROJETO NEDDIJ/UENP: INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Gabriele Machado
Suédina Brizola Rafael Rogato
SIMPÓSIO On101
ENTIDADES FAMILIARES, MODERNIDADE E DIGNIDADE HUMANA
Frederico Thales de Araújo Martos
Fausto Amador Alves Neto
HERANÇA DIGITAL E OS DESAFIOS JURÍDICOS PARA SUA PROTEÇÃO
Julia Fernandes Vieira
HERANÇA DIGITAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DO FALECIDO
Isabela Tazinaffo Gaona
PLURALIDADE FAMILIAR E DIGNIDADE HUMANA
Anna Clara Lopes Melo
A APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA EM DIVÓRCIO LITIGIOSO E
A PLENA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Gabriela Agostine
DIREITO DE FAMÍLIA E LITERATURA: A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E O PAPEL DA LITERATURA NA MUDANÇA DESSE PARADIGMA
Paula Pereira da Silva
UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA A RESPEITO DOS NOVOS MODELOS FAMILIARES PAUTADOS NA AFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Brendha Ariadne Cruz
ASPECTOS DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO NO CONTEXTO DA SOLITUDE MATERNA
Débora Karollyne Silva Santos
DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA PRIVILEGIADA NA DEFESA E GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA DO MENOR SOB GUARDA DE DIREITO OU DE FATO
Caroline Aparecida Franco Petraglia Freire
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MODELO DE FAMÍLIA TRADICIONAL BRASILEIRA E O PRESSUPOSTO DA DIGINDADE HUMANA: INCOMPATIBILIDADES E CONTRADIÇÕES
Maria Júlia Gouvêa Alves
NÃO EXISTEM MAIS MADRASTAS SÓ COMO A DE CINDERELA: FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E ADOÇÃO POLIAFETIVA
Carolina Izidoro do Nascimento
SHARETING: LIMITES E ABUSOS NA DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Júlia Salomão Arruda
OS EFEITOS DA EMANCIPAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
Sarah de Carvalho Evangelista
SIMPÓSIO On102
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS EM PERSPECTIVA
Eduardo Manuel Val
Nivea Corcino Locatelli Braga
A SOCIEDADE PALIATIVA, O SEGURO SOCIAL E O ENVELHECIMENTO PROTEGIDO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS
Eliane Romeiro Costa
Osvaldo Ferreira de Carvalho
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA OS DIREITOS DOS IDOSOS:
UMA ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Matheus Pereira
DIREITO À MORADIA: O PAPEL DA REURB NA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA
Tasmânia da Silva Oliveira Manthiole
Antônio Thulio Souza Bessa
A ERA DIGITAL PRATEADA: A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO APRENDIZADO PROFUNDO PARA, EM COMUNICAÇÃO ORAL, AFETAR POSITIVAMENTE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO PÚBLICO IDOSO
Leony Neto
Catia Leony
BIOÉTICA E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FRENTE À SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER IDOSA
Liliane Mayumi Swiech
Valquiria Elita Renk
ENVELHECIMENTO EM AMBIENTE URBANO: PERSPECTIVAS ENTRE IDOSOS COM DOENÇAS CRÔNICAS E OCORRENCIA DE QUEDA
Erlaine da Silva Souza
ESTADO, MODERNIDADE, AMPARO AOS IDOSOS E A SOLIDÃO: REFLEXÕES SOBRE UM MAL-ESTAR SECULAR
Marco Aurelio Peri Guedes
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A PESSOA IDOSA E OS IMPACTOS ASSOCIADOS À SUA SAÚDE
Kamilly Farah
Márcia Regina Pacheco Soares
SIMPÓSIO On103
DIREITO À CIDADE: PROPRIEDADE URBANA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MORADIA ADEQUADA
Caroline Bastos Dantas
Adriano Stanley Rocha Souza
ESTREMAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
Heloisa Silveira Fernandes de Morais
ACESSO À CIDADE, DEMARCADOR DE (DES)IGUALDADES SOCIAIS: UTILIZAÇÃO DO REURB PARA A GARANTIA DA VIDA DIGNA E DO MEIO SADIO E SUSTENTÁVEL
Tamara Cossetim Cichorski
A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: A TARIFA SOCIAL COMO MEIO DE GARANTIA DO DIREITO AO BEM-ESTAR E AO PLENO DESENVOLVIMENTO URBANO
Jéssica Dayane Figueiredo Santiago
SIMPÓSIO On104
Camilo Stangherlim Ferraresi
Wilson Engelmann
OSCIPS: UM NOVO PARADIGMA DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES
Marli Monteiro
O AVANÇO DO GOVERNO DIGITAL NO BRASIL E OS DESAFIOS FRENTE AO ANALFABETISMO TECNOLÓGICO
Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata
Vinicius Santos
OS GÊMEOS DIGITAIS E O FUTURO DAS CIDADES
Dionis Mauri Penning Blank
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
ACESSO EQUITATIVO À JUSTIÇA DIGITAL NO CONTEXTO DAS SMART CITIES BRASILEIRAS: DA CARTA BRASILEIRA PARA CIDADES INTELIGENTES
Francisco campos da costa
Nathália Fernanda Castro Maciel
NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES INTELIGENTES
Diego Bisi Almada
A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS NA DINAMARCA: UM EXEMPLO A SEGUIR?
Barbara Barreiros
A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA EM SMART CITIES
Cristiane Aparecida Stoeberl
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA AO MUDDING TROUGH VERSUS JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: (RE) ESTRUTURAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL PARA A VIABILIDADE DAS SMART CITIES
Fabiane Aparecida Fabricio Bornia
SIMPÓSIO On105
DIREITOS HUMANOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔMIO HISTÓRICO
EM CIRCUNSTÂNCIA DE CRISE POLÍTICA
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé
Camila de Carvalho Moura Fé
CIDADE DE SÃO PAULO: TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL QUANDO DA INFLUÊNCIA DOS NOVOS DIIREITOS
Débora Queiroz Oliveira Feres Ribeiro
A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL EM CASO DE CONFLITO ARMADO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: ESPECIAL CONSIDERAÇÃO DO CASO AL MAHDI
Inês de Melo e Silva Gomes
BENS RECONHECIDOS COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE PELA UNESCO NO BRASIL E SUAS SALVAGUARDA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: EFETIVIDADE POR MEIO DA EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA DE PAULO FREIRE E DA METODOLOGIA RELACIONAL DE DONATI
Jane Hilda M. Badaró
Lilian de Brito Santos
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E O DIREITO A PRESERVAÇÃO, A MEMORIA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Amanda Morango
CHEGOU NO PIUAÍ, NO PIAUÍ TEM TAMBOR: AS MUITAS FACES DO TAMBOR DE CRIOULA PIAUIENSE NA CONTEMPORANEIDADE
Maria Arthuane da Costa Oliveira
O DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E À VERDADE E OS ARQUIVOS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO EFETIVADORA DA PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO DOCUMENTAL HISTÓRICO NO CONTEXTO DITATORIAL CIVIL-MILITAR
Leticia Souto Pantoja
Maria Rita da Silva Bardini
SIMPÓSIO On106
GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DEFESA DE DIREITOS NA ERA DIGITAL:
JURISDIÇÃO E REGULAÇÃO NORMATIVA
André de Carvalho Ramos
Daniela Bucci
O CASO FRANCO A. E O DAY X.: O DISCURSO DO ÓDIO ESPALHADO PELA INTERNET NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NA ALEMANHA
Carolina Piccolotto Galib
MUDANÇA DE PARADIGMA NO DIREITO DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO: PRÉ-INSOLVÊNCIA E INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NA REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
André Luis Mota Novakoski
BENS DIGITAIS NO DIREITO BRASILEIRO DO CONSUMIDOR
Vitor Greijal Sardas
CORTE CONSTITUCIONAL E POPULISMO: O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL, CATALISADO PELO POPULISMO NO BRASIL
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO:
BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA ESG
Diógenes Faria de Carvalho
Fabíola Meira de Almeida Breseghello
EROSÃO DEMOCRÁTICA E DESINFORMAÇÃO: ANÁLISE DOS PARÂMETROS INTERAMERICANOS PARA O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA
Jose Lucas Santos Carvalho
Vitória Rodrigues Sanches
JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL COMO MECANISMO DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS BIG TECHS
Andressa Oliveira Soares
O ACESSO AO CONSUMO DO IDOSO NO BRASIL, NA ERA DIGITAL: O DIREITO À SUA INTERAÇÃO NO MUNDO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS. O ARTIGO 21, ITEM 2 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Mariangela Sarrubo Fragata
Maria Stella Gregori
SIMPÓSIO On107
PROTEGENDO A LIBERDADE E A DIGNIDADE HUMANA NO MUNDO DIGITAL
Luiz Ugeda
Karine Sanches
O GOVERNO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE INCLUSÃO DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Ronny Carvalho da Silva
CIDADES INTELIGENTES NÃO-PROPRIETÁRIAS: UMA DISPUTA CONCEITUAL E NARRATIVA
Luís Fernando Massonetto
Victor Pavarin
DIREITO À GEOINFORMAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA ATIVA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE CADASTRO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SICARF) DO ESTADO DO PARÁ, AMAZÔNIA, BRASIL
Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
LA VIOLENCIA DIGITAL EN MÉXICO: AVANCES Y PROSPECTIVA - UN CASO ESTRATÉGIO DE DEFENSA DIGITAL
Aura Eloisa Alvarez barrios
ARQUITETURA IDE: EXTENSÃO PELA INSERÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PRIVACIDADE
Rita Barretto
Fabíola Greve
A PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE DENTRO DAS PLATAFORMAS: UM RESGATE AO TRABALHO DIGNO
Camila Savaris
SIMPÓSIO On108
O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Pablo Martins Bernardi Coelho
Cildo Giolo Júnior
A CRISE DO PARADIGMA CLÁSSICO DE DIREITO PENAL FRENTE ÀS NOVAS DEMANDAS POLÍTICO-CRIMINAIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A REVISÃO DO INSTITUTO DA CULPABILIDADE
Marcos Poersch Zanovello
Chiavelli Facenda Falavigno
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À INTERNET NO BRASIL COMO
AMPLIAÇÃO DO ALCANCE AO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Vitória Paulino Vieira
A MULHER CIBORGUE COMO SUJEITO DE DIREITOS: ENTRE VULNERABILIDADES E POTENCIALIDADES NA ERA DIGITAL
Kalita Paixão
O IMPACTO DO INSTAGRAM NO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A COMPLEXIDADE DA BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO INFORMADO
Rebeca de Aguilar Pereira Neves
Yan Carvalho Valadares
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: O DESAFIO DA SUA REGULAMENTAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS
Renata Follone
Cristina Veloso de Castro
A CAIXA PRETA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DESAFIO REGULATÓRIO
Fabiane Saraiva
André Augusto Salvador Bezerra
NOVAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NOS CÓDIGOS DE CONVÍVIO SOCIAL
Marciel Mascarello
NOVAS TECNOLOGIAS E AS TRANFORMAÇÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: REGULAÇÃO E O DEVER DO CONTROLE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA INTERNET
Sonia do Carmo Groberio
VIGILÂNCIA DIGITAL E PROFILING: A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS
Laíse Nunes Mariz Leça
CHIP DA BELEZA: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E HUMANO FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS E OS INFLUENCIADORES DIGITAIS
Laura Fioroni Concon
Marina Vannuzini Pandolfi
O NOVO SALTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
COMO FICA A DIGNIDADE HUMANA EM FUNÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS?
Daniella Vidal Rocha
Ana Clara Vidal Rocha
A BUSCA DO EQUILÍBRIO DO USO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS À PROTEÇÃO DE DADOS E À PRIVACIDADE
Juliana Falci Sousa Rocha Cunha
O DILEMA ÉTICO-JURÍDICO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM
Michely Vargas Del Puppo Romanello
Jose Geraldo Romanello Bueno
SIMPÓSIO On109
DIREITOS HUMANOS, TECNOLOGIA, POLÍTICA E DEMOCRACIA
Aparecida Luzia Alzira Zuin
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
ALICERCES DEMOCRÁTICOS NO USO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA A ACESSIBILIDADE DA DIVERSA ARTE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA
Rafael de Brito Dias
Vannie Pavelski da Gama
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: ANÁLISE DE PROPOSTAS DE POLÍTICAS DE C&T NO PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – LULA ALCKMIN 2023-2026
Yumi Wada Rodrigues
AS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS A FAVOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
Antônio Bruno da silva Cruz Bruno
APREENSÃO DOS SENTIDOS NO TRABALHO REMOTO
Hugo Luís Zuim Lavoyer
João Carlos Caselli Messias
A RACIONALIDADE NEOLIBERAL E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:
UM ESTUDO DE CASOS DE FAMÍLIA
Rafael Barbosa Fialho Martins
O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NAPNES) ANALISADO PELA PERSPECTIVA DA EDUCOMUNICAÇÃO
Marialva de Souza Silva
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS COMO CONDIÇÃO PARA A
SOBREVIVÊNCIA DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Claudia Maria Barbosa
DEMOCRACIA E TECNOLOGIA NA CONTEMPORANEIDADE
Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos
O(S) DIREITOS HUMANOS E A EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA: DIÁLOGOS ADORNIANOS
Márcia Cristina Fernandes Pereira Bessa
Marcele Cristina Linhares
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO: A UTILIZAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA
Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
CHINA COMO LÍDER GLOBAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
REPERCUSSÕES ÉTICAS, SÓCIO-TÉCNICAS E GEO(POLÍTICAS) PARA O MUNDO
Anderson Röhe Fontão Batista
SIMPÓSIO On110
EFETIVIDADE PROCESSUAL, DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS
Aldo Aranha de Castro
Alana Gabriela Engelmann
UMA ANÁLISE DO LEGAL OPERATIONS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Adalberto Fraga Veríssimo Junior
Cintia Galvão
O REFLEXO DA IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Heloísa Rodrigues
ARTIFICIAL INTELLIGENCE, ADMINISTRATION OF JUSTICE AND HUMAN RIGHTS: ANALISIS OF THE IMPLEMENTATION OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE ADMINISTRATION OF JUSTICE ARROUND THE WORLD
María Concepción Rayón Ballesteros
CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA E DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO PARA UM PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO PESSOAL POR FOTO-GRAFIA MAIS FIÁVEL
André Gonçalves Teixeira
DIREITOS HUMANOS E A INCLUSÃO TECNOLÓGICA PARA A PESSOA IDOSA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Julia Dutra Guerreiro Beltramello
Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira de Palma
SIMPÓSIO On111
O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA
Michely Vargas Del Puppo Romanello
Jose Geraldo Romanello Bueno
EVOLUZIONE TECNOLOGICA E ADEGUAMENTO NORMATIVO: IL RUOLO ATTIVO DELLA CORTE COSTITUZIONALE NELLA REGOLAMENTAZIONE E TUTELA DEI NUOVI DIRITTI
Paolo Ciocia
REGULAÇÃO PROTETIVA DE NEURODIREITOS E PRINCÍPIOS BIOÉTICOS:
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INICIATIVA LEGISLATIVA CHILENA
Mariana Ruzzi
Patricia Borba Marchetto