RELAÇÃO DE RESUMOS APROVADOS
SIMPÓSIO 1
DIREITOS HUMANOS NA ERA CIBERCULTURAL: DISTOPIA, POLÍTICA E DEMOCRACIA
Coordenadores: Aparecida Luzia Alzira Zuin e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
MARCO ANTÔNIO DOMINGUES TEIXEIRA
A DESINTEGRAÇÃO DA DEMOCRACIA: POPULAÇÕES TRADICIONAIS COMO ALVOS DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO NA AMAZÔNIA EM 2019/2020
MÁRCIA SOUSA DE OLIVEIRA
ENSINO HÍBRIDO: AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) NO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA – IFRO EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA E A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
MILENA DE CARVALHO NEVES MENDOZA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SISTEMAS AUTÔNOMOS À LUZ DO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO
ESTHER BRITO MARTINS
LINCHAMENTOS VIRTUAIS: A NATURALIZAÇÃO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
LUIZ HENRIQUE DE MELO PINHEIRO
HUMOR E MINORIAS: QUANDO O RISO DEIXA DE SER LEGAL
JULIANE DE OLIVEIRA SOUZA
MÍDIAS SOCIAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
NATHÁLIA CARVALHO SCHMIDT DE DEUS
O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA
LÍDIA JOY PANTOJA MOURA
SENSO DE JUSTIÇA HUMANA OBSERVADO A PARTIR DE UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS DO EPISÓDIO URSO BRANCO DA SÉRIE BLACK MIRROR
MÁRIO JOSÉ DISNARD DA SILVA
O ESPAÇO DE DIÁLOGO E CONSTRUÇÃO DA EJA EM CARUARU - PESQUISAS E REFLEXÕES NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS RESSIGNIFICADAS NAS ESCOLAS DE CARUARU COMO DIREITO HUMANO
IZADORA PAULYNE COUTINHO PEREIRA e LARISSA EMÍLIA GUILHERME RIBEIRO
A REVOLUÇÃO DIGITAL E O ESPAÇO DEMOCRÁTICO: A LEI DE TRANSPARÊNCIA FISCAL BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO E CONTROLE DEMOCRÁTICO
JOÃO JERÓNIMO MACHADINHA MAIA
A COSMOVISÃO E A ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
APARECIDA MARIA DA SILVA FERNANDES
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS - CPE1G: A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA A FAVOR DO CIDADÃO E AO ACESSO À JUSTIÇA
ADRIANA MARTINS FERREIRA FESTUGATTO e JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS
AS NOVAS MÍDIAS NA (CIBER)DEMOCRACIA: DA INFORMAÇÃO À DESINFORMAÇÃO DO ELEITOR
VIVIANE DE MOURA FRAGOSO
O PODER DA VERDADE SOB A PERSPECTIVA DE DESCARTES EM TEMPOS DE FAKE NEWS: OS IMPACTOS DAS NOTÍCIAS FALSAS NOS PROCESSOS ELEITORAIS NA ERA DA SOCIEDADE EM REDE
NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO e BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
ANDROIDE: O ROBÔ COMO UM SER JURÍDICO
JULIANA ROMAN
DIREITO À INFORMAÇÃO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS): COMO A UTILIZAÇÃO DE QR CODES (QUICK RESPONSE CODES) PODE AUXILIAR NA LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR
BRUNA NUBIATO OLIVEIRA
A INFLUÊNCIA DA ERA CIBERCULTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIBERDADE DIGITAL E USO DE DADOS NAS ELEIÇÕES
PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN e DANIELLY THAYS CAMPOS
ESPAÇO CIBERNÉTICO COMO NOVO LOCUS DE COMENTIMENTO DE CRIMES DE ÓDIO ANDROCÊNTRICOS
YANA PAULA BOTH VOOS e RIVA SOBRADO DE FREITAS
É ISTO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
AS FAKE NEWS E O DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE DA CPMI DO CONGRESSO NACIONAL
MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA
O TRANSHUMANISMO E O BIOCONSERVADORISMO: QUAL É O PAPEL DA ÉTICA?
SIMPÓSIO 2
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A INCLUSÃO DA DIFERENÇA
Coordenadores: Pedro Oliveira e Patrícia dos Santos Azevedo
FILIPE VENADE DE SOUSA
O SENTIDO E ALCANCE DO DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL ENQUANTO INSTRUMENTO DA IGUALDADE INCLUSIVA
ALEXSANDRO RAHBANI ARGÃO FEIJÓ e TALLYTA CILENE SANTOS LEITE
A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO LUSO-BRASILEIRO
THAIS COSSSETTI e RAFAEL PERRICONE FISCHER
"PODE A LOUCURA SER TERAPÊUTICA AO DIREITO? CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPASSES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA LEGISLAÇÃO DA SAÚDE MENTAL"
STHEFANY VASCONCELLOS DA SILVA GEYER e GUILHERME CAMARGO MASSAÚ
CONDIÇÕES NORMATIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE REFUGIADOS NO ACESSO À SAÚDE
ENRIQUE PACE LIMA FLORES e PEDRO PULZATTO PERUZZO
A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA FEDERAL BRASILEIRA
LUIS CLAUDIO MARTINS DE ARAÚJO e RODRIGO AUGUSTO FATUDO MAGALHÃES
SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E LEGITIMAÇÃO SOCIAL NAS DEMOCRACIAS RECENTES
RAIMUNDO CASTAÑO CALLE e FERNANDO GONZALEZ ALONSO
APOIO AOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CÉLIA TERESINHA MANZAN
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ESTADO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FLAVIA DO ESPIRITO SANTO BATISTA e MAURÍCIO MACAGNAN DA SILVA
DEMOCRACIA, GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PLÍNIO PACHECO CLEMENTINO DE OLIVEIRA
O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DO PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DE “QUEM SÃO OS SUJEITOS DA JUSTIÇA” E DA DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DA ADMISSIBILIDADE DO MULTICULTURALISMO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE NANCY FRASER
SIMPÓSIO 3
NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO: OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Coordenadores: Gustavo Santos Gomes de Souza e Marcelo Specian Zabotini
SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA e JOSÉ CAMPOS DA COSTA JUNIOR
ACESSO À JUSTIÇA HUMANIZADO - DECISÕES POR ROBÔS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA-ROBOTIZADO ESTONIANO E A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
LUIZ RONAN NEVES KOURY
DIREITOS HUMANOS/DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: NECESSIDADE DE SUA PRESERVAÇÃO EM TEMPOS DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS
JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS e RICARDO COTRIM CHACCUR
DESAFIOS DA DEMOCRACIA À LUZ DAS FAKE NEWS
MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO e JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO
O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL PARA SELEÇÃO DE EMBRIÕES: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA EUGENIA POSITIVA E NEGATIVA
FERNANDA MAIBON SAUER e AGNES CHRISTIAN CHAVES FARIA ALEXANDROVNA DYBOVA
USO DAS TECNOLOGIAS E PROTEÇAO DE DADOS DURANTE PANDEMIA: COMPARATIVO ENTRE BRASIL E RUSSIA
PATRÍCIA CARDOSO DIAS
BASES DE DADOS DE INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA: DATA LEX E INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA, UM REGIME BICÉFALO PARA O DIREITO HUMANO À PRIVACIDADE
ADRIANA SAWARIS HENRIQUES e ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS
A PROTEÇÃO DE DADOS NA PERSPECTIVA EUROPEIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA RELATIVIZAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
BRUNO DE LUCA e CAROLINA BARACAT MOKARZEL DE LUCA
AS NOVAS TECNOLOGIAS E A COMPATIBILIZAÇÃO DA PUBLICIDADE E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL
GIOVANA BATISTI VIEIRA e CINTHIA OBLADEN DE ALMENDRA FREITAS
O VIÉS RACIAL A PARTIR DO RECONHECIMENTO FACIAL E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
JULIANA FALCI SOUSA ROCHA CUNHA
"CONTACT-TRACING: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA CRISE SAINTÁRIA COVID-19"
NEWTON DE LUCCA e MATEUS SANT’ANA
A ÉTICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NO DIREITO
LÍVIA SILVA VIEIRA DE ARAUJO
A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
PAULO RAMÓN SUÁREZ XAVIER
LOS DERECHOS HUMANOS Y LA ALGORITIMIZACIÓN DE LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA: JUSTICIA PREDICTIVA Y SOCIEDAD 4.0
MARILIA OSTINI AYELLO ALVES DE LIMA e RAFAEL BARIONI
ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
CAMILLA MARTINS DOS SANTOS BENEVIDES
PRIVACY DOS EMPREGADOS E A EMERGENCIA COVID-19. UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O SISTEMA ITALIANO
WALTER ARANHA CAPANEMA
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
EUGÊNIO FACCHINI NETO e KARINE SILVA DEMOLINER
PRIVACIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O CONTROLE SOCIAL
LUCAS ZAULI RIBEIRO
O DIREITO À PRIVACIDADE E O CREDIT SCORE EM FACE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
FERNANDO ALVES MONTANARI
“E-APPOSTILLES”: EMPREGO DA TECNOLOGIA AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PÚBLICOS DE TRATO INTERNACIONAL NA SEARA DOS DIREITOS HUMANOS
ALFREDO ATTIÉ
A TÉCNICA E O VIRTUAL A FAVOR E CONTRA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS
SIMPÓSIO 5
Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro
TIAGO HENRIQUE GRIGORINI
O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO UM ALIADO PARA UNIFORMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
GLÁUCIA MILAGRE MENEZES
OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS EM FACE DA LEI ANTICORRUPÇÃO
CARLOS VICTOR MUZZI FILHO e GIOVANNI GALVÃO VILAÇA GREGÓRIO
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO
LORENA DOS SANTOS BARBOSA
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A DECRETAÇÃO DO BLOQUEIO TOTAL NO MARANHÃO E NO AMAZONAS
MARIA LÍVIA CUSTÓDIO RANGEL e PETER PANUTTO
A CRISE DE EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À LUZ DO LEGALISMO: UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO NA ABORDAGEM PRAGMÁTICA
GABRIELA RANGEL DA SILVA e CAMILA SAVARIS CORNELIUS
(RE)PENSANDO A CRISE: UM COMPARATIVO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS EM PORTUGAL E BRASIL
EDUARDO PEREIRA MONTEIRO
RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DOS ESTRANGEIROS: O CASO BRASILEIRO
MARIANE SILVA CAMARGO
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DA CONSTITUIÇÃO: O ADVENTO DA LEI N. º 50/2018 NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PORTUGAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE
FLÁVIA COSTA MACHADO
AS RELAÇÕES DE PODER NO ÂMBITO CONSUMERISTA
LEANDRO RODRIGUES LOPES e ZILMARA MYCHELLI SOARES SOUZA LEAL
O STATUS CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: UM ESTUDO A PARTIR DO CONVID-19
SIMPÓSIO 6
DIREITOS HUMANOS E OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Pablo Ronaldo Gadea de Souza e Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira
MATEUS TRINTA BRUZACA
INTERAÇÃO TRANSJUDICIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS – O SILÊNCIO ENTRE CORTES NA ADPF 153 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL
OTÁVIO RODRIGUES DE LUCA MARQUES e JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER
SEGURANÇA JURÍDICA COMO UM DIREITO HUMANO NA PRÁTICA DO SISTEMA INTERAMERICANO
HUGO GARCEZ DUARTE
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS DE UMA RECOMENDAÇÂO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
LUKAS DOS SANTOS COSTA
A JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL NO CONFLITO APARENTE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA: CENSURAR OBRAS OFENSIVAS À FÉ CRISTÃ É O CAMINHO?
LETÍCIA POUBEL TRÉS HENRIQUES e NELSON CAMATTA MOREIRA
TRAUMA SOCIAL E MEMÓRIA COLETIVA: UMA ANÁLISE DA POSTURA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS FRENTE À GUERRILHA DO ARAGUAIA
BARBARA MACCARIO e INÊS AVELÃS
O DIREITO À VIDA FAMILIAR E A UNIDADE FAMILIAR: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DO REAGRUPAMENTO FAMILIAR PARA REFUGIADOS NA UNIÃO EUROPEIA
GABRIEL GARCIA
A (IR)RACIONALIDADE DIALÓGICA JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA À LUZ DA AUTORIDADE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM DESAFIO (ANA)CRÔNICO?
AMANDA FILAS LICNERSKI
MULTICULTURALISMO, DIREITOS DAS MULHERES E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR ATRAVÉS DO VÉU
ARTHUR DE SOUZA BASTOS e RICARDO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO DA EUROPA E DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA NACIONALIDADE
MARCELLA CARAM ZEREY
O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA DAS VÍTMAS DE REGIMES TOTALITÁRIOS NO BRASIL: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA BRASILEIRO
SOFIA ROCCO STAINSACK ROCHA e LETÍCIA ALBUQUERQUE
OPINIÃO CONSULTIVA OC-23/17 COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DANIEL FITZGERALD
AL-SKEINI V UNITED KINGDOM & AL-JEDDAH V. UNITED KINGDOM: DEROGATION OF THE ECHR BY THE UK MILITARY IN TIMES OF ARMED CONFLICT: A LEGAL ANALYSIS
BELISA CARVALHO NADER
PARA ALÉM DOS SISTEMAS REGIONAIS: HÁ ESPAÇO PARA UMA CORTE MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS?
NATANAEL FONA GOMES
MULHERES EM ÊXODO: DESLOCAMENTO FORÇADO DAS MULHERES AFRICANAS EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS ARMADOS E A PROTEÇÃO PELO SISTEMA AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
SERGIO AUGUSTO KALIL E GISSELE CHAPANSKI
A LEI DE ANISTIA FRENTE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NOS SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO – CASO INÊS ETIENNE ROMEU E A NOVA PERSPECTIVA JURÍDICA
MANUEL BERMÚDEZ-TAPIA
CRÍTICA AL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS EN LA EVALUACIÓN DEL CONFLICTO FAMILIAR
ALFONSO JAIME MARTINEZ LAZCANO e JAIME CUBIDES-CÁRDENAS
PERSPECTIVAS ARMONIZADORAS DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS: ESTÁNDARES CONVENCIONALES HACIA A UN IUS COMMUNE INTERAMERICANO 2006-2019
JEISON BATISTA DE ALMEIDA e STEFÂNIA FRAGA MENDES
CASO LOIZIDOU V. TURQUIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA DIMENSÃO OBJETIVA PARA O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
TASMÂNIA DA SILVA OLIVEIRA MANTIOLHE
MORADIA EM TEMPOS DE COVID 19: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS SISTEMAS UNIVERSAL E INTERAMERICANO
ANNE MICHELLE SCHNEIDER BIAVA
WOMEN'S HUMAN RIGHTS AND RESPONSIBILITY OF STATES FOR INTERNATIONALLY WRONGFUL ACTS: CASE STUDY MARIA DA PENHA FERNANDES AGAINST THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL
SIMPÓSIO 7
RELAÇÕES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores: Daniel Francisco Nagao Menezes e Cristiano Monteiro da Silva
PRISCILA PEIXOTO DE ALMEIDA
BRAZILIAN MIGRATION LAW AND FOREIGN POLICY: CASE STUDY OF MIGRATION ON THE BORDER BETWEEN BRAZIL AND VENEZUELA
LUIZA MENDONÇA DA SILVA BELO SANTOS e GABRIELA VELOSO DE HOLANDA
O FINANCIAMENTO PÚBLICO EDUCACIONAL NO BRASIL SOB UMA PERPECTIVA NEOESTRUTURALISTA
MARIA ROMILDA DA SILVA e CAMILA BOTELHO MIGUEL
ATENÇÃO À SAÚDE NA TERCEIRA IDADE: DIREITOS E DEVERES EM UMA AÇÃO MULTIDISCIPLINAR
ADRIANE CRISTINA BENEDETTI
RAÇA E DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA ANÁLISE EM CONTEXTO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO NO BRASIL
MATHEUS DA SILVA
"O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO PARA A FOMENTAÇÃO DA POBREZA E A
FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, UMA VISÃO
INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO E AS RELAÇÕES SOCIAIS"
MARIANNE SANTOS FAULSTICH FERNANDES
MECANISMO PARA CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DA INTOLERÂNCIA HOMOSEXUALNA ALEMANHA: DO NAZISMO AOS DIAS ATUAIS
JÚLIO CESAR SILVA SANTOS
A ESTRUTURAÇÃO DO RACISMO: BRANQUITUDE E PRIVILÉGIOS
SIMPÓSIO 8
VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Sidney Guerra e Tatiana Cardoso Squeff
JARDEL DE FREITAS SOARES
O COVID-19 E A RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ: MEDIDAS DE GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE COLETIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
EDNA RAQUEL HOGEMANN e THIAGO SERRANO PINHEIRO DE SOUZA
O CORPO CONTEMPORÂNEO: UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL ENTRE O INDIVIDUALISMO, A VIOLÊNCIA E O AMOR
DANIEL MARCIS DEMETER
POLÍCIA, POLÍTICA E MOTINS – DIREITOS HUMANOS VIOLADOS?
EZEQUIEL ANDERSON JUNIOR e RONNY MAX MACHADO
O PAPEL DO GRUPO ANONYMOUS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A (IN)JUSTIÇA E O DIREITO NA TUTELA DIGITAL DOS DIREITOS HUMANOS
LÍSIA SANT’ANA SEABRA E SÁ e CAROLINA SOARES HISSA
A REALIDADE DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DE DETENTAS TRANSGÊNEROS
MILLENA FONTOURA MONTEIRO
DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DA POLÍCIA EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS
ALIANNA CAROLINE SOUSA CARDOSO e ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE
UMA LEITURA DO DIREITO PENAL NA PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE E DO EQUILÍBRIO DE PROTEÇÃO EM FACE DAS NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE PARA UM MUNDO JURÍDICO PÓS-PANDEMIA: UM CONTRAPONTO A IRRACIONALIDADE DA HIPERTROFIA SIMBÓLICA E EXPANSIONISTA DO DIREITO PENAL
FERNANDA TAINÁ SANTOS SOUZA e LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO
O SISTEMA PRISIONAL COMO FERRAMENTA DE REFORÇO DA NECROPOLÍTICA ESTATAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA
WILSON TADEU DE CARVALHO ECCARD e EDUARDO MANUEL VAL
A ECONOMIA CIRCULAR COMO UMA POLÍTICA PUBLICA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA – CONTRIBUIÇÕES À LUZ DE AMARTYA SEM
PENSILVANIA NEVES
ÀQUELES CORPOS, ESTES CORPOS, DEMONSTRATIVO
SIMPÓSIO 9
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL
Coordenadores: André Augusto Pereira Brandão e Carlos Alberto Lima de Almeida
AMANDA LACERDA JORGE
DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA: O STF E O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3239/2004
SAMUEL ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO
A ORDEM CONSTITUCIONAL DO ACESSO À SAÚDE EM PERÍODO DE PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA (COVID-19) E A NOVA DEMANDA SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
LAURA REGE MESTRINEL e LUAN MAZZALI BRAGHETTA
BUROCRATIZAÇÃO PRIVADA COMO VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
SONIA DO CARMO GROBERIO e ADRIANO SANT’ANA PEDRA
ARRANJO FEDERATIVO BRASILEIRO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE DROGAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À LUZ DA TEORIA DO RISCO NA SOCIEDADE
FÁBIO LUIS MARTINS FERNANDES e MAURINICE EVARISTO WENCESLAU
APONTAMENTOS SOBRE A SUBCIDADANIA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA VERSUS REINSERÇÃO PELA ATIVIDADE LABORAL
LIGIA BUGELLI HERMANO SANTOS e JOÃO ARRISCADO NUNES
PROJETO HOUSING FIRST: POLÍTICA PÚBLICA DE PORTUGAL PARA SEM-ABRIGOS USUÁRIOS DE DROGAS
ROSANA JÚLIA BINDA
OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELOS AMIGOS DA CORTE E OS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 3239: DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL OU PARTICIPAÇÃO SIMBÓLICA NA RESSIGNIFICAÇÃO DA QUESTÃO QUILOMBOLA?
PEDRO HENRIQUE ABREU CUNHA
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19): ESTUDO SOBRE AS ATITUDES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO
FABIO ALMEIDA PEDROTO
POLÍTICA PROIBITIVA DE DROGAS E ATUAÇÃO DOS DELEGADOS DA GRANDE VITÓRIA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO: ANÁLISE DAS DECISÕES RELACIONADAS ÀS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO TRÁFICO E USO DE DROGAS E OS REFLEXOS PARA A SOCIEDADE
WELITOM PEREIRA SILVA
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: BREVE ANÁLISE DO IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
EGLANTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE LABORAL: UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE AS LEGISLAÇÕES NO BRASIL E PORTUGAL
JOSÉ RILMAR DA SILVA e DANIELE CRISTINE GADELHA MORENO
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A LGBTFOBIA NA CIDADE DE FORTALEZA
DANIELE GOMES DE MOURA
O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA
VICENTE FONSECA e FLÁVIA CRISTINA RODRIGUES DE PAIVA
PLANDHIS: MORAVIDA - UMA POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL
MIGUEL HORVATH JÚNIOR
A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA E SUA NECESSIDADE DE INCREMENTO ENQUANTO DIREITO HUMANO NA SOCIEDADE ULTRA MODERNA E O DESAFIO DAS NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO
RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO CEARÁ NA PANDEMIA DA COVID-19: IMPLEMENTAÇÕES E PERSPECTIVAS
DUARTE SILVA e FERNANDA RODRIGUES
A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NOS PROCESSOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO: DISCURSOS E PRÁTICAS
ROSANGELA OLIVEIRA GONZAGA DE ALMEIDA
O SUAS E O SUS NA PROTEÇÃO SOCIAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING TEIXEIRA
AS CONSEQUÊNCIAS DO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
SÁVIA MIDIÃ FLORINDO PEREIRA DE BRITO
COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM SE POSICIONADO A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A PROTEÇÃO DA MULHER?
THALOARA NASCENTES GOMES PEREIRA
A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ADRIANA RAQUEL FERREIRA COSTA OLIVEIRA e NAIR HELOISA BICALHO DE SOUSA
POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO BRASIL: PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL NA GARANTIA DO DIREITO A NÃO TORTURA
DANIELE MESSIAS CORRÊA LUIZ e CAIO SILVA DE SOUSA
AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL OCUPADO PELO CIDADÃO: PROTAGONISTA, COADJUVANTE, FIGURANTE OU MERO ESPECTADOR?
ROBERTO FANTI DE RESENDE e VANESSA MOSTAPHIA DE ALMEIDA
A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA TEMÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DURANTE A GRADUAÇÃO EM DIREITO
ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO e JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA
A BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL: DISCURSOS, POLITICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA DESDE A CRFB 88 ATÉ AQUI
PEDRO D’ALCANTARA MIRANDA NETO e SAMUEL NERI DA SILVA
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA
FERNANDA SOLA e JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ELEMENTO DE EMPODERAMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO A MORADIA DIGNA
AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO e WAGNER DIAS DA SILVA
CONTRATO DE BUILT TO SUIT E SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FLÁVIA DE SOUZA RANGEL e THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS
POLÍTICAS PÚBLICAS E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
SANDRA CORDEIRO MOLINA e BRUNA SCHLINDWEIN ZENI
OS IMPACTOS DA APARENTE COLISÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS NAS PERIFERIAS
SIMPÓSIO 10
SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO/Ã COM DOENÇA MENTAL
Coordenadores: Thaís Cossetti e Luís Lopes Pinheiro
MARIANA CAROLINA LEMES
AUSÊNCIA DE UM PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A DOENÇA DE ALZHEIMER E DOENÇAS RELACIONADAS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DOENTES E SEUS CUIDADORES
ZAIDA CASTRO DE SIQUEIRA e LAURA REGINA DA SILVA CÂMARA MAURÍCIO DA FONSECA
RE(E)SISTINDO: SER MULHER ALÉM DE CONCEITOS, RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, SAÚDE MENTAL E PÉ NO BARRO
MARTA AMÉLIA BELTRAME
DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL: RECONHECIMENTO E CIDADANIA DA PESSOA AUTISTA
ANÁLIA DA SILVA BARBOSA e MARILHA BOLDT
GARANTIA DE FORMAS DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID 19
YENTL PERASSOLI WINNIK BIANCHI DE GOUVEIA
A SAÚDE MENTAL NO CÁRCERE
VICTOR D’ARCE PINHEIRO DIB e GABRIEL D’ARCE PINHEIRO DIB
O CASO DAMIÃO XIMENES LOPES E O AVANÇO NO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM ENFERMIDADE MENTAL
STELLA LUIZA MOURA ARANHA CARNEIRO e MÁRCIA REGINA MADEIRA POURCHET
A LEI ANTIMANICOMIAL E SEUS DESAFIOS
SIMPÓSIO 11
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL
Coordenadores: Regina de Cássia Bergamaschi Bley e Guilherme de Almeida Prazeres
AIMÊ STEFANY ALVES DA FONSECA
PROMOÇÃO DE SAÚDE DIGITAL: UMA EXPERIÊNCIA COM POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE NO BRASIL
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA
AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA TRAJETÓRIA DOCENTE DO EGRESSO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO: A ARGUIÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO COMO ATO DE CONHECIMENTO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
LUÍSA LEÔNCIO MONTI e SILVIA REGINA RICCO LUCATO SIGOLO
PROFESSORES COMO INTERVENTORES DA REALIDADE: CONHECIMENTOS E ATITUDES ACERCA DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA
RODRIGO SANCHES-ROSA e ARACI ASINELLI-LUZ
MORTE: DE TEMA TABU À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
DELVANA LUCIA DE OLIVEIRA e ROSINEIDE FREZ
EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: SABERES NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA PEDAGÓGICA EM DIREITOS HUMANOS
SIMONE BARONI e REGINA CÉLIA VITÓRIO
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO CONTEXTO ESCOLAR
ORALDA ADUR DE SOUZA
RELAÇÃO FAMÍLIA E ESCOLA EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO FÍSICO: A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO REMOTA
ANA ZAICZUK RAGGIO
LAICIDADE: O ESTADO NÃO RELIGIOSO COMO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA
SIMPÓSIO 12
JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores: Kelly Gianezini e Adriano Moura da Fonseca Pinto
BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA e CRISTIANE MACHADO
A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (GEDUC)
LAÉLIA PORTELA MOREIRA e ELIZABETH DA SILVA GUEDES
DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM TESES SOBRE A LEI 12.711/2012
VILMA TELES GONÇALVES MARTELO
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO DA COVID 19 NO CONTEXTO EDUCATIVO PORTUGUÊS
HIAN RAMOS DE OLIVEIRA
JOGO DURO CONSTITUCIONAL: O CONSTITUTIONAL HARDBALL COMO DESEDUCAÇÃO POLÍTICA TRANSPOSTO À REALIDADE BRASILEIRA
MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA e LETÍCIA PEREIRA DE ARAUJO
PROCESSOS COLETIVOS E A PANDEMIA DA COVID-19: REFLEXÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS
ISADORA FELIZOLA DOURADO BASTOS
A IGUALDADE, O FEMINISMO, A MULHER E OS DIREITOS HUMANOS
RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA
A SECULAR NEGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE ANALFABETISMO HOJE NO BRASIL
LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES e CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PARTIR DAS DECISÕES COLEGIADAS PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO 2010/2020: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JUSTIÇA SOCIAL
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES e LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS JULGAMENTOS PROFERIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO LUSTRO DE 2016 A 2020
ORDÁLIA ALVES ALMEIDA
INFÂNCIA(S), CRIANÇA(S), DIREITO À EDUCAÇÃO E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SIMPÓSIO 13
Coordenadores: Miguel Costa e Anita Levine
MÁRIO MONTEZ
EDUCATION FOR COMMUNITY DEVELOPMENT AS A WAY TO PROMOTE HUMAN RIGHTS
ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA
A EDUCAÇÃO PARA PRIVADOS DE LIBERDADE NO RIO DE JANEIRO, EM ÉPOCA DE PANDEMIA: EM BUSCA DE NOVAS TRILHAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
LUCAS RACKI VILAS BOAS GRAMA e RAFAEL SALES SILVA
OS DIREITOS HUMANOS E A TEORIA DOS TRÊS PILARES NA ÉGIDE DA EDUCAÇÃO
ALAIDE MARIA BEZERRA CAVALCANTI e JOSENILDE BEZERRA GASPAR
DESFAZENDO O MITO DAS COTAS AFIRMATIVAS
JÚLIA ALIOT DA COSTA ILKIU e VALQUIRIA ELITA RENK
AS INVESTIGAÇÕES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA CLASSE DOCENTE PELA DELEGACIA DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL DO PARANÁ – DOPS/PR DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964 A 1985)
JOÃO VIRGÍLIO TAGLIAVINI e PLÍNIO ANTÔNIO BRITTO GENTIL
GARANTIAS INTERNACIONAIS DO DIREITO À EDUCAÇÃO E INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE
LUCIANA DANIELA DUARTE
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO TEMA CONTEMPORÂNEO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXIAS DO SUL – RS
ISABEL CRISTINA CHAVES LOPES
ÉTICA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
MARISA BATISTA
O GESTOR ESCOLAR, OS DIREITOS HUMANOS E A DISCRIMINAÇÃO ÉTNICA, DE NACIONALIDADE E SOCIAL
PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORRÊA GOMES
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO CIENTÍFICO
LARA MIGUEL BATISTA
DIREITOS HUMANOS E GÊNERO: O PROJETO PLANO DE MENINA E SUA ORIENTAÇÃO À AUTONOMIA FEMININA
RALPH SCHIBELBEIN
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: OS JOVENS MULTIPLICADORES NA CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM
ALEXANDRA MARIA FERNANDES BALTAZAR
O DIREITO À EDUCAÇÃO NA ATUAL REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
NÉRI DE BARROS ALMEIDA
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
PATRICIA FONTOURA VIDAL
A EDUCAÇÃO EXCLUDENTE BRASILEIRA E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO POSSIBILIDADE DE MUDANÇA SOCIAL
AMANDA VITOR DOURADO
O PROFESSOR DA HORA ATIVIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS RELAÇÕES
MARIA JOSÉ QUARESMA PORTELA CORRÊA e JACIRA MEDEIROS DE CAMELO
INTERAÇÃO ENTRE FAMILIA E ESCOLA NO ENSINO APRENDIZAGEM
ELIANA BATISTA SOUZA
O TRABALHO COM A LITERATURA INFANTIL NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
CRISTIANE APARECIDA STOEBERL
BULLYING ESCOLAR: UMA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA CRIANÇA
ISABEL SOFIA FERNANDES MOIO
PROJETO 3I: MEDIAÇÃO INTERCULURAL, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO
SIMPÓSIO 14
DIREITOS HUMANOS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E AS ABORDAGENS METODOLÓGICAS ATUAIS
Coordenadores: Cesar Aparecido Nunes e Antonio Gomes Ferreira
ANDREA MARIA BEGNAMI MAZZI e GUILHERME DE ALMEIDA PRAZERES
A IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ROTINAS EDUCACIONAIS E DOMÉSTICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL
MARIA DEUCENY DA SILVA LOPES BRAVO PINHEIRO
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA ESCOLA VIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BRASIL
MARIA BERNADETE MORAES RODRIGUES DE PAULA
NOVAS METODOLOGIAS DA EDUCAÇÃO: PEDAGOGIA SISTÊMICA APLICADA AO COTIDIANO DAS ESCOLAS
HELIANA DA SILVA PALOCCI
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA PERSPECTIVA DA INTERDISCIPLINARIDADE: ESTUDO DAS VIVÊNCIAS E DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS ESPAÇOS URBANOS COMO METODOLOGIA DE FORMAÇÃO POLÍTICA CONSTRUÍDA COM ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM RIBEIRÃO PRETO/SP
CÉSAR ADRIANO RIBEIRO NUNES
A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA E PARA A CIDADANIA NAS CIÊNCIAS DO ESPORTE: UM ESTUDO SOBRE A TEMÁTICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA
LARISSA RIBEIRO CLARO FAUSTO
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (PNEDH) DO BRASIL E A SUA INSERÇÃO/EXCLUSÃO DOS TEMAS DE ATUAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAMPINAS/SP: UM ESTUDO DESCRITIVO E IMPERATIVO
ANTONIO CARLOS VALINI VACILOTTO e JULYANY RODRIGUES GONÇALVES
A ÉTICA E O ENSINO DA ÉTICA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO
SANDRO IVO DE MEIRA
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHOS PARA UMA PRÁXIS PEDAGÓGICA HUMANIZADORA
JAQUELINE FRANCO PEREIRA
PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS E MATRIZES PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP: FUNDAMENTOS, PROCESSOS E MOVIMENTOS PARA CONSTRUIR A EDUCAÇÃO HUMANIZADORA
JOSÉ RENATO POLLI
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO, HUMANIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE PAULO FREIRE
CHRISTIANE CAETANO MARTINS FERNANDES
DOCUMENTOS CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS REDES ESTADUAIS DO CENTRO-OESTE (2009-2013): ESTUDO COMPARADO
MARCOS ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
NEUROAPRENDIZAGEM E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR E PRERROGATIVAS DO "ATO DOCENTE" E SUAS PRÁTICAS: UMA QUESTÃO PERENE PARA REFLEXÕES NO QUE SE REFERE À DIGNIDADE DO(A) PROFISSIONAL E CRIAÇÃO DA ORDEM NACIONAL DA CATEGORIA
MICHELE FACHINI e RENATO DA MATTA
DIREITOS HUMANOS E AIDS: AS VULNERABILIDADES DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS EM TEMPOS DE CONSERVADORISMOS
JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES
A FORMAÇÃO DOS JUÍZES E JUÍZAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, A PANDEMIA DO COVID 19 E AS PRISÕES PREVENTIVAS
JULIANA SAVOY FORNARI
AS METODOLOGIAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA PANDEMIA E AS POTENCIALIDADES NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
ROSANA OLIVEIRA ROCHA e EMERSON DE OLIVEIRA ROCHA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO A FAVOR DA DEMOCRATIVAÇÃO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
REGINA VERA VILLAS BÔAS e FLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES
A PRÁTICA DO TELETRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E OS NOVOS MÉTODOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM
DANIELA FERREIRA CARDOSO
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS SUPERIORES DO SUL DE MINAS GERAIS
LÍVIA PALLOS
O ESSENCIAL SENTIDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COMO PREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
ADÁLCIA CANEDO DA SILVA
O DIREITO À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA LUTERANA: A RENOVAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO MODERNA E A CONCEPÇÃO PIONEIRA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE MARTINHO LUTERO (1483-1546) E SUAS REPERCUSSÕES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
SIMPÓSIO 15
PAULO FREIRE, EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: José Renato Polli e Daniela Ferreira
MANOEL FRANCISCO DO AMARAL
A CONCEPÇÃO DE FORMAÇÃO HUMANA EM GYÖRGY LUKÁCS E SUA RELAÇÃO AO PENSAMENTO DE PAULO FREIRE, O EDUCADOR
ROSANA HELENA NUNES e KELLY JANAINE AMARAL
EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO NUMA VISÃO EMANCIPATÓRIA/LIBERTÁRIA EM CURSOS TECNOLÓGICOS: O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA EM TEMPO DE CRISE
APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN e REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO
OS DIREITOS E AS GARANTIAS DOS PRESOS: A REMIÇÃO PELO ESTUDO E A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER E ESCREVER PARA A LIBERDADE
ROSANE ALVES DA SILVA REIS
O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA HÍBRIDA NAS COMPETÊNCIAS ALCANÇADAS NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO CÓDIGO ESCRITO NA EJA E SUA CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
MARIA JOSÉ MARQUES LIMA e CARLOS MANUEL RIBEIRO DA SILVA
O CURRÍCULO EM PROL DA EDUCAÇÃO PARA A PAZ
ANTONIO LOURENÇO DA COSTA NETO
A FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
JOÃO BOSCO ALVES DE AMORIM e CELIA MARIA NUNES
FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO, EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS: A LUTA PELA MORADIA E POR EDUCAÇÃO NO JARDIM DA CONQUISTA (SÃO PAULO/SP) A PARTIR DA METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO POPULAR DE PAULO FREIRE (1921-1996) E DA AÇÃO SOCIODRAMÁTICA COLETIVA INPIRADA NA OBRA DE JACOB LEVY MORENO (1889-1974) NA TRADIÇÃO DE LUTA E DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
LUCAS PORTILHO NICOLETTI
O DIREITO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTADO NA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: A COMPREENSÃO DE PAULO FREIRE SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E DAS INFÂNCIAS
CESAR APARECIDO NUNES
FILOSOFIA, EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE UMA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E DE UMA PEDAGOGIA DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO
DENISE TAVARES
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO NO CÁRCERE
SIMPÓSIO 16
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA ERA DE DESMONTE DO ESTADO NO BRASIL
Coordenadores: João Virgílio Tagliavini e Plínio Antônio Britto Gentil
BIANCA BARDI CASTILHO
A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A DUALIDADE EDUCACIONAL: A
NEGLIGÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
SANDRA OLADES MARTINS VENTURELLI
AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS E A FORMAÇÃO POLÍTICA
MARIA CLAUDIA ZARATINI MAIA
DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL EM TEMPOS DE RETROCESSO SOCIAL
FERNANDA BONALDA LOURENÇO e DULCE CONSUELO ANDREATTA WHITAKER
INFÂNCIA DESPREZADA: UMA ANÁLISE DO ENSINO JURÍDICO PARA A GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DO PROTEÇÃO INTEGRAL, UM DIREITO FUNDAMENTAL IGNORADO
MARIA CRISTINA RODRIGUES
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL (2010-2024): PROJETOS POLÍTICOS E SOCIAIS EM DISPUTA E SUAS RESPECTIVAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA LUTA PELA HEGEMONIA
WELLINGTON MAGALHÃES
AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIOPOLÍTICA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO TOCANTINS COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
ADAIR ANGELO DALAROSA
A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA DA DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO COMO AFIRMAÇÃO DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PRIVATISTAS E AVALIATIVISTAS DA CONCEPÇÃO NEOLIBERAL DE POLITICA EDUCACIONAL SOBRE O TEMA DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES: A CARACTERIZAÇÃO DA LUTA PELA HEGEMONIA A PARTIR DA COMPREENSÃO DAS CATEGORIAS DO PENSADOR ANTONIO GRAMSCI
EGBERTO PEREIRA DOS REIS e MARILDA RABELO RIBEIRO DO VALLE
OS DIREITOS HUMANOS E A EDUCAÇÃO PARA A CONDIÇÃO HUMANA
CLARICE SEIXAS DUARTE E FÁBIO MASCARENHAS
EDUCATION FINANCING IN BRAZIL AND CONSTITUTIONAL AMENDMENT 95 OF 2016
JONATHA PEREIRA BUGARIM
DIREITO A EDUCAÇÃO: IMPACTO DO NOVO FUNDEB NA EDUCAÇÃO DE QUILOMBOLAS
SIMPÓSIO 17
DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO
Coordenadoras: Maria Cristiani Gonçalves Silva e Helena de Assis Mota
TÂNIA SOFIA TAVARES DE CARVALHO RIBEIRO LIBÓRIO
OS DESAFIOS DA AVENTURA SOLIDÁRIA NO BRASIL
VANESSA REGINA PEREIRA RAMOS
A LUTA PELO DIREITO À TERRA E A PRÁTICA REITERADA DE HOMICÍDIOS CONTRA DEFENSORES NO ESTADO DE RONDÔNIA: ESTUDO DE CASO DE UMA LIDERANÇA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO – BRASIL CONTRA DEFENSORES NO ESTADO DE RONDÔNIA: ESTUDO DE CASO DE UMA LIDERANÇA DA OCUPAÇÃO “TERRA NOSSA”, SITUADO EM UMA FAZENDA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM
LARISSA ZUIM MATARÉSIO e MARIA DAS GRAÇAS SILVA NASCIMENTO SILVA
MAIS DO QUE RETALHOS: AS ARPILLERAS COMO RESSIGNIFICAÇÃO ESPACIAL PARA AS MULHERES DO MAB-RO
RONALDO ALEXANDRINO
POR UMA COMPREENSÃO EPISTEMOLÓGICA DA HOMOFOBIA EM TEMPOS ATUAIS A PARTIR DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
ELVIO CARLOS DA COSTA e ANDRÉIA OSTI
CONCEPÇÕES ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE: REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MARIA ISABEL DONNABELLA ORRICO
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE BRANQUITUDE DE PROFESSORAS BRANCAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINAS
STEPHANIE MALU MARQUES CISZ
A EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DE LIBERDADE: O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE E IGUALDADE SOCIAL E A INFLUÊNCIA DOS PRECEITOS DO MOVIMENTO FEMINISTA
ROZANA GASTALDI COMINAL
O QUANTO PODE UM PROFESSOR?
SIMPÓSIO 18
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: INTERFACE ENTRE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO EM DIREITO
Coordenadores: Antonio Isidoro Piacentini e Pedro Vítor Melo Costa
GABRIELLA SILVA DE OLIVEIRA
CONTRIBUIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE ANISTIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA A DECISÃO DO STF NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ADPF 153
LUCIANA LALLO MASSINI
DIREITO HUMANO AO AUTOCONHECIMENTO
FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
A EDUCAÇÃO EM DIREITO PARA A SUSTENTABILIDADE E A CIDADANIA EMANCIPATÓRIA ECOLÓGICA: A FUNÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A PANDEMIA DO COVID-19
MARIANA PIAZENTIN MARTINELLI
A CONCEPÇÃO EVOLUCIONISTA DOS DIREITOS HUMANOS COMO
OBSTÁCULO AO PLENO ENSINO JURÍDICO
PAULA PRADO DE SOUSA CAMPOS e CLARILZA PRADO DE SOUZA
QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? COMO ESTUDANTES DE CURSO DE DIREITO REPRESENTAM DIREITOS HUMANOS?
LEONARDO MARQUES VIEIRA e MARIA CLARA GIASSETI
EDUCAÇÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS E OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: IMPACTOS SOCIAIS DA SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
SIMPÓSIO 19
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA: POLÍTICAS, MATERIAIS E PROGRAMAS
Coordenadoras: Rosana Oliveira Rocha e Clarilza Prado de Sousa
MILENA CRISTINA DE ARAÚJO e ANTONIO ISIDORO PIACENTINI
ENSINO CONSTITUCIONAL POPULAR E EMANCIPAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO ENSINO JURÍDICO COMO FERRAMENTA PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
MÁRCIA REGINA DAMACENO SILVEIRA e TAINÁ REGINA DAMACENO SILVEIRA
EDUCAÇÃO POPULAR: CURSO DE DIREITOS/CIDADANIA DA PESSOA NEGRA
JANE APARECIDA PORCINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS e AGUINALDO PINTO FRANCISCO
POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCLUSIVAS: TRANSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
MARCELO PAGLIOSA CARVALHO e TANIELLE CRISTINA DOS ANJOS ABREU
DIREITOS HUMANOS E DEMOCRATIZAÇÃO DO SABER: OS ESTUDOS
AFRICANOS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE AÇÃO AFIRMATIVA
VIVIANE SOARES e ANA MARIA DIETRICH
PROJETO PRIMEIROS PASSOS: VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
LUDIMILLA SANTANA TEIXEIRA e LILIANE ALCÂNTARA DE ABREU
OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI: A CONTRIBUIÇÃO DO MUCB NO AUTOCONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DE MULHERES ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
EMANUEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO JUNIOR e ANNA CECÍLIA K. DE MAGALHÃES COUTO SIMÕES
A EXPERIÊNCIA DO PROJETO AMORIM LIMA: UMA TRAJETÓRIA POLÍTICO-INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA FREIREANA
MARIA JOSE DIOGENES VIEIRA MARQUES e NÍSIA MARIA TERESA SALLES
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO IFTM CAMPUS UBERLÂNDIA: UM PROJETO DE AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CIDADÃ DO ESTUDANTE
LUZILETE FALAVINHA RAMOS e DENISE WEISHOF
O MUSEU DO HOLOCAUSTO DE CURITIBA E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
JUNIE PENNA
FORMAÇÃO POLICIAL E DIREITOS HUMANOS
SIMPÓSIO 20
Coordenadoras: Regina Vera Villas Bôas e Flávia Soares de Sá Neves
GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS e IVAN MARTINS MOTTA
O CARÁTER CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
JENNIFER THAINY AGOSTINHO
EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS
DAS COLETIVIDADES E DAS PESSOAS VULNERÁVEIS À LUZ DO DIREITO
COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
RANDAL MAGNANI e ÉDER APARECIDO FERNANDES MARSON
O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS NA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN): FORMAÇÃO DO OFICIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO VOLTADA À EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DOS BRASILEIROS (VULNERÁVEIS E NÃO VULNERÁVEIS)
IAGO DE SOUZA MARCONI e LUIZ NUNES PEGORARO
A RACIONALIDADE NORMATIVA ENQUANTO FATOR DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
CAROLINA LAZZARO BARBOSA
A POPULAÇÃO DE RUA NO BRASIL: A INVISIBILIDADE DE SEUS DIREITOS
MARIANA FEREIRA DA SILVA NOGUEIRA
ACOLHIDA HUMANITÁRIA: NOVO INSTITUTO JURÍDICO NA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA
PRISCILA DOS SANTOS RODRIGUES e RACHEL DE MIRANDA TAVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA PARA QUEM? CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO E OS SUJEITOS DE DIREITOS QUE ACESSAM À JUSTIÇA
ELIZABETE APARECIDA PEREIRA
A RELEVANTE ATUAÇÃO DAS APAES EM PROL DA EFETIVIDADE DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO BRASIL
FELIPE PEDROSO DOS SANTOS e CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
A PROTEÇÃO JURÍDICA E O DIREITO HUMANO À MORADIA NO BRASIL: O CASO PINHEIRINHO
RICARDO ROCHA DE ARAÚJO e ARTHUR OLIVEIRA LOPES
DIREITO FUNDAMENTAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: CULTURA, MEMÓRIA E IDENTIDADE
ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ e LEO BENJAMIN FISCHER
A VULNERABILIDADE E A EXCLUSÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA
FRANCIS TED FERNANDES
O RETORNO CÍCLICO AO PROBLEMA DA OPOSIÇÃO OU À UNIÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL NO BRASIL EM PANDEMIA
GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO e TIAGO CAPPI JANINI
VULNERABILIDADES NA RELAÇÃO DE CONSUMO E OS IMPACTOS SOFRIDOS PELA PANDEMIA DE COVID-19
PATRICIA MIRANDA PIZZOL e GILSON DELGADO MIRANDA
AS TÉCNICAS PROCESSUAIS E EXTRAPROCESSUAIS DE TUTELA DA COLETIVIDADE COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
BRUNO VINCIPROVA PILEGGI e GERALDO LAVIGNE DE LEMOS
DIREITOS HUMANOS, ÉTICA UTILITARISTA E O PODER DECISÓRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA
FÁBIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO e ANA MARIA VIOLA SOUSA
A APLICAÇÃO DA MEDICINA “DE CATÁSTROFE” EM TEMPOS PANDEMIA DE COVID-19 E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
ANNA CLÁUDIA SVOBODA e SOLANGE DE OLIVEIRA
A (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS NO BRASIL: SUBSÍDIOS PÚBLICOS (DIRETOS E INDIRETOS) EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
TEREZA SERRATE DE CAMPOS e LEANDRO ABDALLA FERRER
A SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ENCARCERADOS VULNERÁVEIS EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19
HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI e RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DO JOGADOR DE FUTEBOL: SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE EM TEMPOS DE COVID-19
DURCELANIA DA SILVA SOARES e MARCIO GONÇALVES SUETH
A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA/COVID-19
MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA e LUDIMILA DE SOUZA POIRIER
A INTERDISCIPLINARIEDADE E A TRANSDISCIPLINARIEDADE COMO FERRAMENTAS DE COMBATE AS VULNERABILIDADES DA JUVENTUDE
GRASIELE AUGUSTA FERREIRA NASCIMENTO e RAÍSSA STEGEMANN ROCHA CREADO
ENEM, PANDEMIA E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: SOBRE A JUVENTUDE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA e PRISCILA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA: DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL CONSTITUCIONALMENTE PREVISTOS
RITA DE CÁSSIA CURVO LEITE
O RISCO DA EXPOSIÇÃO INFANTIL À PUBLICIDADE MIDIÁTICA ESPECIALMENTE EM
TEMPOS DE PANDEMIA: IMPORTÂNCIA REDOBRADA DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
CAROLINA PAVESE BARBOSA MACHADO
A SUBJETIVA EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA BRASILEIRA
FABIANA MANCILHA BERNARDES e PATRÍCIA NUNES LIMA BIANCHI
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E O POTENCIAL AUMENTO DO ABUSO SEXUAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
ADRIANO LITCHENBERG PARRA e LUCIANA GONÇALVES DIAS
A PROTEÇÃO ESTATAL À MATERNIDADE NO BRASIL E AS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES: A LICENÇA PARENTAL E A CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE EM FACE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE
MARIANNA ARBIA e LINO RAMPAZZO
CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E DO ESTADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL e DAISY RAFAELA DA SILVA
A (IN) EFETIVIDADE DA INCLUSAO ESCOLAR DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA VULNERÁVEL À LUZ DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA
AMANDA CRISTINA LAURINDO FERNANDES e ANTOVANNI FERNADES LOPES
O PAPEL DA EDUCAÇÃO COM ENFOQUE NOS DIREITOS HUMANOS PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO
SIMPÓSIO 21
DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS
Coordenadoras: Sheila Marta Carregosa Rocha e Adriana Hartemink Cantini
MARIA EDUARDA PEREIRA PRADO DA COSTA
A DEIFICAÇÃO NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS: UMA ANÁLISE DO ESTUPRO MARITAL NO SÉCULO XXI
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO COLARES
O DIREITO DE PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRANSEXUAIS: GARANTIAS JURÍDICAS E ENTRAVES COTIDIANOS
WILLIANE SILVEIRA FIGUEIREDO
ASPECTOS JURÍDICOS DA CIRURGIA DE DESIGNAÇÃO SEXUAL EM MENORES INTERSEXUAIS NO BRASIL: A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AUTONOMIA DA VONTADE
ÉRIKA A. ROSA
ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL NAS COMARCAS SITUADAS EM LINHA DE FRONTEIRAS DO MATO GROSSO DO SUL NO TOCANTE AS MULHERES MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CAROLINA CARVALHO BOLSONI e ELZA BERGER SALEMA COELHO
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: ESTUDO DE BASE POPULACIONAL, FLORIANÓPOLIS-BRASIL
IGOR EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJO
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AFRODESCENDENTES NAS AMÉRICAS: CONTRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ANGELA MARIA VALENTINO CAMPOS e MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES
O DIREITO A TER DIREITO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REALIZAÇÃO DO BEM COMUM
LETÍCIA VITÓRIA NASCIMENTO MAGALHÃES e DANIELLE PINTO PETROLI
O CONCEITO DE MISOGINIA NOS ESTUDOS ACADÊMICOS BRASILEIROS
PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONÇALVES
O DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL E SUA INTERDEPENDÊNCIA A OUTROS DIREITOS HUMANOS: A PARTICULAR RELAÇÃO COM OS DIREITOS À SAÚDE E NÃO-DISCRIMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO PANDÊMICO EM MATO GROSSO DO SUL
CAROLINA CORTOZI JOSÉ
O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB OS MECANISMOS NACIONAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
RITA DE CÁSSIA KRIEGER GATTIBONI
FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BRASIL
FLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA
A INTERSECCIONALIDADE ENTRE DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES DE VULNERABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
BIANCA GARCIA NERI e JAQUELINE SOUSA VASCONCELLOS DE MIRANDA CARVALHO
ENCARCERAMENTO FEMININO, PANDEMIA CORONAVÍRUS E PRISÃO DOMICILIAR
NILMA LAZARA DE ALMEIDA CRUZ SANTOS e ISABEL MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA LIMA
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE MEDICINA DO BRASIL
FERNANDA PROENÇA DE AZAMBUJA e LUCIANA DO AMARAL RABELO
INTERVENÇÃO COM AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO PARALELAS
MARIANA MEDEIROS BASTOS
A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES À LUZ DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
PAULO HENRIQUE DE BRITO
DIREITOS HUMANOS E ESCOLARIDADE TRANS
TATIANA CRISTINA BASSI
OS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA VULNERABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS CONSEQUÊNCIAS DE SUA VIOLAÇÃO
TATIANA MARIA ASINELLI DA LUZ KEIBER e GABRIELLA NATHAN ASINELLI DA LUZ KEIBER
DANÇA DE SALÃO E DIREITOS HUMANOS
ANA BEATRIZ ALVES FERREIRA
O TRÁFICO NÃO É SÓ DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS PARA O FIM DE ADOÇÃO ILEGAL
SIMPÓSIO 22
(IN)EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS
Coordenadoras: Artenira da Silva e Silva e Patrícia Tuma Martins Bertolin
VÂNIA ALEXANDRA DOS SANTOS SIMÕES e YASMIN FAISSAL NOGUEIRA
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO E OS OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DEVIDA
LORENA COSTA LIMA
A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO DIGITAL COMO REFLEXO DA PERSISTENTE DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL
MARIA EDUARDA MENDES CARNEIRO
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A APATRIDIA COMO FATORES DECORRENCIAIS DO FENÔMENO DAS MULHERES REFUGIADAS
ADRIENNE KOMANOVICS
A NATION IN TRANSIT: THE ROLLBACK OF HUMAN RIGHTS AND FUNDAMENTAL FREEDOMS FOR VULNERABLE GROUPS IN HUNGARY
ILKA MARIA DE BARROS CORRÊA FERREIRA LIMA
VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DOMÉSTICA E FAMILIAR
LAURA FREITAS CASONI e PEDRO PULZATTO PERUZZO
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS AGENDAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS IMPACTOS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
DANIELLE PIRES DE SOUZA MENEZES
A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL COMETIDA PELO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
WALESKA MIGUEL BATISTA e SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
NEGRITUDE FEMININA COMO “START” NA REPRODUÇÃO DO RACISMO VIRTUAL
SATTVA BATISTA GOLTARA e VALDIR VIEIRA JÚNIOR
CORONAVÍRUS: DESMASCARANDO A FIANÇA COMO INSTRUMENTO PARA PRENDER O POBRE
JULIA DE ALBUQUERQUE BARRETO e JULIANA SANTOS GARCIA
O DUPLO ABANDONO VIVENCIADO PELAS MULHERES ENCARCERADAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
SIMPÓSIO 23
CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Izabele Guidoti Kasecker e Guilherme de Toledo Góes
MARINA OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS
LA DOGMATICA DEL DERECHO PENAL MÍNIMO FRENTE A LA FLEXIBILIZACIÓN DE LOS PROCEDIMIENTOS PENALES
THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA
JUIZ DAS GARANTIAS: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO
FERNANDA SILVEIRA COSTA
AUXÍLIO JUDICIÁRIO MÚTUO PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIRETO A UM PROCESSO EQUITATIVO
NATHALY VELOSO LEHNEN
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DA CONSAGRAÇÃO À SUA DETURPAÇÃO POR MEIO DE UM PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO
JULIANA MARMELLO DA SILVA
COLABORAÇÃO PREMIADA E VOLUNTARIEDADE: GARANTIA OU MERA ABSTRAÇÃO NA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS?
BÁRBARA DA ROSA LAZAROTTO
A DECRIPTAÇÃO COATIVA DE SMARTPHONES E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE ARGUIDOS
CAROLINA CARRARO GOUVEA
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS BRASILEIROS POR MEIO DA ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
SILMERY CRISTINA DAVID SANTOS
OPERAÇÃO CONDOR: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A REPRESSÃO DAS DITADURAS MILITARES LATINO-AMERICANAS À LUZ DO ESTUDO DA JUSTIÇA TRANSICIONAL
AMANDA FRANCISCA DO NASCIMENTO CARRES
NEUROCIÊNCIA E DIREITO PENAL: A CRIAÇÃO DE UM NEURODETERMINISMO, SEUS REFLEXOS NA CULPABILIDADE E A PSICOPATIA COMO UM EXEMPLO PRÁTICO
HUGO LEONARDO CHAVES SOARES e SILVIO LEITE GUIMARÃES NETO
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO DIREITO PENAL: UMA "APOSTA" DO AGENTE SOBRE QUAIS VALORES ULTIMAMENTE PREVALECERÃO NO ÂMAGO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
KÁSSIA KETTYLEN DUARTE QUEIROZ
A INFLUÊNCIA DOS FATORES SOCIAIS DA CRIMINALIDADE NA CONFIGURAÇÃO DE MENORES INFRATORES SOB A PERSPECTIVA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EMANUELLE ALMEIDA EVANGELISTA e YURI CASTRO CARNEIRO
O ABOLICIONISMO PENAL COMO PILAR DE UMA TUTELA JURÍDICA HUMANIZADA
ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA
JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA PENAL
JANAINA BRAGA NORTE
A INFLUÊNCIA DE PRECEDENTES DE CORTES INTERNACIONAIS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO HC 152.752 E DA ADPF N. 347-DF
SIMPÓSIO 25
EFETIVA APLICAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK NO PROCESSO PENAL
Coordenadores: Daniel Pacheco Pontes e Alexandre Sanches Cunha
MARIANA MACEDO DOS SANTOS e MOZART GOMES MORAIS
REGRA DE BANGKOK Nº 62, UMA UTOPIA NECESSÁRIA: BREVE ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE E OS DESAFIOS DA REALIDADE BRASILEIRA
RÚBIA CRISTINA ROSA e JULIANA RABELLO DE MACEDO
REGRAS DE BANGKOK E ENCARCERAMENTO FEMININO
MARCELO ROSA MAIA
A NECESSÁRIA APLICAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E DESENCARCERAMENTO FEMININO
MARIA CAROLINA RAMOS e MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO
A INFLUÊNCIA DAS REGRAS DE BANGKOK NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
REMIÇÃO PENAL DE GESTANTES E PUÉRPERAS: PELA HUMANIZAÇÃO PRISIONAL NA PERSPECTIVA DAS REGRAS DE BANGKOK
BEATRIZ RIGOLETO CAMPOY NUNES e LARISSA RIGOLETO CAMPOY
A ADOÇÃO DO CONCEITO DE INTERSECIONALIDADE NA DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA E GÊNERO COMO MARCO TEÓRICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NÃO RESTRITIVAS DE LIBERDADE PREVISTAS NAS REGRAS BANGKOK
SIMPÓSIO 26
ACESSO A JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras: Adriana Goulart Sena Orsini e Dorinethe dos Santos Bentes
MARCELO PAAR SANTIAGO
A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA COMO UMA DAS SOLUÇÕES À MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: OS EXEMPLOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DO CARF
JUAN BAUTISTA CARTES RODRÍGUEZ
EL VALOR JURÍDICO DE LOS DICTÁMENES DE ÓRGANOS INTERNACIONALES DE NATURALEZA NO JURISDICCIONAL EN MATERIA DE DERECHOS HUMANOS
NEWTON TEIXEIRA CARVALHO e WILSON DE FREITAS MONTEIRO
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
VALÉRIA REIS GRAVINO
FATO DO PRÍNCIPE E DANOS INDIRETOS CAUSADOS POR ATOS DITATORIAIS: O CASO DOS EX-COLABORADORES DA PANAIR DO BRASIL
IGO ZANY NUNES CORREA
A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO POR MEIO DA ITINERÂNCIA NOS INTERIORES DO AMAZONAS-BRASIL E REALIDADE DAS BARREIRAS SOCIOAMBIENTAIS E GEOGRÁFICAS
LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES
A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS E O FOMENTO À CULTURA DE PAZ
INNA CAROLINA FROTA PAES BARRETO DO NASCIMENTO e MAURILIO CASAS MAIA
OS OBSTÁCULOS DO ACESSO À JUSTIÇA PARA A TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NAS AÇÕES PROPOSTAS PELO MP/AM
GISELE G. O. ALBUQUERQUE e LÍDIA MARIA RIBAS
MEDIAÇÃO FAMILIAR SOB A ÓTICA DA ANTROPOLOGIA DO DIREITO: (RE) CONSTRUÇÃO DA EQUIDADE E DA CIDADANIA NOS CONFLITOS JUDICIAIS BRASILEIROS
MARIAH BROCHADO FERREIRA e LUCAS MAGNO OLIVEIRA PORTO
A AGENDA 2030 E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA AMBIENTAL CONSTITUÍDA NOS DIREITOS HUMANOS
ANA CARLA WERNECK
A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO MECANISMO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
SIMPÓSIO 28
RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO
Coordenadores: Alessandra Balestieri e Daniel Blume Pereira de Almeida
ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA
MEDIAÇÃO COLETIVA NA AMAZÔNIA: USINA HIDRELÉTRICA DO RIO MADEIRA E PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D’ARC
DIEGO EL-JAICK RAPOZO e CAROLINA NARDINO EL-JAICK RAPOZO
A INTERFERÊNCIA DOS CONFLITOS DE VALOR EM NEGOCIAÇÕES E MEDIAÇÕES
MARIA BEATRIZ SEIXAS DE SOUSA
A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA
A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA PARA A PESSOA NA CONDIÇÃO DE IDOSA
BRUNO ANDERSON LIMA COSTA e TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO
RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE LITÍGIOS NAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS
CARLA ALCOFRA e BERNARDO GICQUEL
ANÁLISE COMPARATIVA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ESTADOS UNIDOS E BRASIL
GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA
SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS NA MEDIAÇÃO E A APLICAÇÃO DO MÉTODO MERCEDEZ BENZ
ANA CRISTINA FREIRE LIMA e EDIVALDO ALVARENGA PEREIRA
VALIDADE EXTRATERRITORIAL DO ACORDO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS REALIZADO EM CÂMARA PRIVADA
RONAN RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR e ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI
A CONTRIBUIÇÃO DO ENSINO DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PARA UM NOVO TEMPO DE PAZ
CLÁUDIA AMARAL LIMA e DENISE SETSUKO OKADA AHMED
SOLUÇÕES MEDIADAS DE CONFLITOS AMBIENTAIS
MARINA CAVALLI RIBEIRO DA SILVA
DOS SUJEITOS INTERVENIENTES NOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: DA PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO COMO IMPORTANTE ATOR PARA A CONCILIAÇÃO
BALDOMERO CORTADA DE OLIVEIRA BELLO
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS COMO MÉTODOS APTOS AO MAIOR PREENCHIMENTO DO VETOR DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA e GUSTAVO VALLESQUINO FERNANDES
ODR E OS DESAFIOS PARA GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA
LUIZA DE ALMEIDA PEREIRA MACEDO
ARBITRAGEM DE CONSUMO NO DIREITO PORTUGUÊS: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O BRASIL
DULCE MARIA MARTINS DO NASCIMENTO
NEGOCIAÇÃO CIRCULAR POR VALORES NA RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA DE CONFLITOS EM MOMENTOS DE CRISE
RENATA FABIANA SANTOS SILVA
LOS DERECHOS HUMANOS Y LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA NEGOCIAL
RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SÁ
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA NO BRASIL: A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19
JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA e PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
MÉTODO TRIPARTIDO PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONTRATUAIS DECORRENTES DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE ABREU e LORRAINE QUEIROZ NOGUEIRA
IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO ESCOLAR
IVÂNIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
SIMPÓSIO 30
MEDIAÇÃO COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Coordenadores: Guilherme Bertipaglia Leite da Silva e Hildebrando da Costa Marques
MARCELA NUNES LEAL
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA, EFETIVA E ADEQUADA
ALESSANDRA BALESTIERI e DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
EM QUAL MOMENTO O REQUERIMENTO DE PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO SUSPENDE O DIREITO DE AÇÃO?
MANUELLA MARIA VAREJÃO COSTA
AS VERTENTES DO ACESSO À JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA MEDIAÇÃO
JORGE DONIZETI SANCHEZ
A MEDIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DO COMPLIANCE E DA ÉTICA NO AMBIENTE EMPRESARIAL
SÍLVIA CRISTINA FERNANDES LOPES DE ALMEIDA
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA DIREITO ARRENDAMENTO HABITACIONAL PORTUGUÊS
FERNANDO ALVES DE SOUSA
A MEDIAÇÃO COMO ELEMENTO DO ACESSO A JUSTIÇA NO SISTEMA JURÍDICO GLOBAL: UMA REFLEXÃO DOS CONFLITOS DA PANDEMIA DA CODIV-19 A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
LUCIENE LUIZA DE MELO e TUFFY RASSI NETO
A MEDIAÇÃO NA ERA PÓS-PANDEMIA
MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA
A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIAL COMO FORMA DE SOLUÇÃO E PACIFICAÇÃO DE CONFLITO NA ALIENAÇÃO PARENTAL
ALUIZIO FERREIRA VIEIRA e SHIROMIR DE ASSIS EDA
A “JUSTIÇA DE MATURUCA” AO MEDIAR EVITA O JUIZ DE PROCESSAR: O POLO DE CONCILIAÇÃO INDÍGENA COMO EXERCÍCIO DE ALTERIDADE E DESJUDICIALIZAÇÃO
ALDO ARANHA DE CASTRO
A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
SIMPÓSIO 32
DIREITOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E CULTURA DA PAZ
Coordenadores: Ronaldo Lucas da Silva e Cristina Lucia Seabra Iorio
INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PENAIS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE PARA MANUTENÇÃO DA PAZ SOCIAL
CLARICE GOMES DE MEDEIROS MAIA e ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS
JOSÉ OZIERIK MANGUEIRA MIRA e KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO
A EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PARA IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DA PAZ
FERNANDA DUARTE e RAFAEL MARIO IORIO FILHO
A UNIVERSAL PERIODICAL REVIEW-UPR: UM DISPOSITIVO PARA FORTALECER A COOPERAÇÃO COM OS MECANISMOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E A PROTEÇÃO MIGRATÓRIA
RICARDO FERES RIBEIRO
CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A JUSTIÇA EFETIVA POR MEIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO BRASIL
LUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR e ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE
O RESPEITO À VIDA NÃO - HUMANA DIANTE DA ESCASSEZ DA ÁGUA, DOS WET MARKETS E DO LIVE STOCK NA IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DA PAZ
KARYNE CASTRO DA SILVA e ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO
A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: UM OUTRO OLHAR
LOUISE AMORIM BEJA
O COMBATE AO TERRORISMO NA GARANTIA DA EFETIVADE DA LIBERDADE RELIGIOSA
MARIÉSE GARCIA COSTA RODRIGUES DE ALENCAR e CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EM BUSCA DE UM CONSENSO?
SOFIA MEIROSE
MULHERES E MISSÕES DE PAZ
SIMPÓSIO 33
DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO NOS TRIBUNAIS
Coordenadores: Luís Renato Vedovato e Carolina Piccolotto Galib
RAÍSSA CHRISTINI SANTIAGO PANAIT
A TUTELA DOS DIREITOS DOS DESLOCADOS NO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO NO CONTEXTO DA CRISE CLIMÁTICA
MARCOS GALLI COSTACURTA
PROTEÇÃO NORMATIVA DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS
MURILO MENDES LATORRE SOARES e LAURA OLIVEIRA FERREIRA
A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NO BRASIL E AS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA VISÃO DOS DIREITOS HUMANOS
JÚLIA BARBERATO PRETTO
OS DESAFIOS JURÍDICOS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL NA TENTATIVA DE ERRADICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NO SÉCULO XXI E A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE REFÚGIO
ENRICO EMMANUEL ANGELONI BUENO DE CAMARGO e ISABEL PENNAFIRME FERREIRA
MIGRANTES INDOCUMENTADOS E O ACESSO À JUSTIÇA: A CRIMINALIZAÇÃO VELADA DA MIGRAÇÃO
MAYARA DA COSTA BAÍS e ANA PAULA MARTINS AMARAL
MIGRAÇÕES BOLIVIANAS: MATO GROSSO DO SUL, DESTINO OU PASSAGEM?
LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO
DIREITO MIGRATÓRIO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO VÉLEZ LOOR V. PANAMÁ
LETICIA ZANON SIQUEIRA
O SOLICITANTE DE REFÚGIO NO BRASIL FRENTE À OPERAÇÃO ACOLHIDA
FELIPE SILVA DE AGUIAR
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI 13.445/2017
VANIA BOGADO DE SOUZA DI RAIMO
O DIREITO DE RETORNO AO PAÍS DE ORIGEM: A MIGRAÇÃO PENDULAR INTERNACIONAL DOS FRONTEIRIÇOS E O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS PELO COVID19
SIMPÓSIO 34
MIGRAÇÕES, TOLERÂNCIA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras: Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga e Ana Margarida S. Gaudêncio
MARIA HELENA CARVALHO ATHAYDE DE BETTENCOURT VARELA
A PROTEÇÃO CONFERIDA PELO PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO AOS TRABALHADORES MIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR
JÉSSICA GALLORO LOURENÇO e NUNO MANUEL MORGADINHO DOS SANTOS COELHO
O PRINCÍPIO DA HOSPITALIDADE E A UNIVERSALIDADE DE ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
POLLIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES PERON e FABIANE QUEIROZ MATHIEL DOTTORE
RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NA RECEPÇÃO DOS REFUGIADOS
MARIA MANUELA MARTINS PINTO
COMO UM CHEIRO DE ALECRIM: NOTAS SOBRE MEMÓRIA, IDENTIDADE E GÊNERO NAS TRAJETÓRIAS DE IMIGRANTES PORTUGUESES NO RIO DE JANEIRO
BEATRIZ CÂMARA VIEIRA DE TORRES
AS DIFERENTES ABORDAGENS DA CRISE MIGRATÓRIA POR PAÍSES DESENVOLVIDOS E SUBDESENVOLVIDOS
RENATA APARECIDA IANESKO e MARIA ALICE SABAINI DE SOUZA MILANI
UMA REFLEXÃO A RESPEITO DO ACOLHIMENTO OU TOLERÂNCIA AOS IMIGRANTES DE PORTO VELHO-RO
CAIO FELIPE MARTINS GONÇALVES
MIGRAÇÕES, TOLERÂNCIA E DIREITOS HUMANOS
LEONARDO BORTOLOZZO ROSSI
A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A RESSIGNIFICAÇÃO DA CIDADANIA SOB A PERSPECTIVA COSMOPOLITA
DESIREE CLARY ARAUJO SANTOS ALVES DA COSTA
A REPARAÇÃO POR PERSEGUIÇÕES ÉTNICO-RELIGIOSAS E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE NACIONALIDADE AOS DESCENDENTES DOS JUDEUS SEFARDITAS
ANA CRISTINA MENDES e VALÉRIA MENDES PINHEIRO
DIREITOS HUMANOS FRENTE A (IN)TOLERÂNCIA AOS IMIGRANTES REFUGIADOS
SIMPÓSIO 37
DIREITO, MINORIAS E DEMOCRACIA
Coordenadores: Fausy Vieira Salomão e Cristina Veloso de Castro
DÉBORA MONTEIRO SOROLDANI e GABRIELLE SARAIVA BANDEIRA SILVA
BRASIL: O AUTORITARISMO BOLSONARISTA E O ESVAZIAMENTO DEMOCRÁTICO
ELIANA FRANCO NEME e ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO
DECISÃO EM CONTROLE CONCENTRADO COMO CLÁUSULA PÉTREA
RODRIGO RABELO LOBREGAT
JURIDICIDADE E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: UMA CRÍTICA ÀS ACUSAÇÕES DE ATIVISMO
GUSTAVO WORCKI SATO
O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DAS INSTITUIÇÕES DE ESTADO E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS
THIAGO BURCKHART e MILENA PETTERS MELO
CONSTITUCIONALISMO, PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL E POVOS INDÍGENAS: A DEMOCRACIA EM ABERTURA EPISTEMOLÓGICA
LARISSA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA e MIRELA ANDREA ALVES FICHER SENÔ
A INTERSECIONALIDADE DA MULHER NEGRA NO CENÁRIO DA REFORMA AGRÁRIA
SUE ELLEN ALVES DOS SANTOS
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E DEMOCRACIA: A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO PROTEÇÃO DAS MINORIAS
LUIZA GAVA ANDRÊZA e CRISTIANO HEHR GARCIA
O PRECONCEITO RACIAL NO BRASIL E A QUESTÃO DA TOLERÂNCIA
SIMPÓSIO 38
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NA CONTEMPORANEIDADE
Coordenadores: Eduardo Manuel Val e Nivea Corcino Locatelli Braga
PATRICIA GORISCH e FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NO DIREITO À SAÚDE NA COVID-19
NATHANI ALMEIDA PAES
SUICÍDIO NO IDOSO: UM REFLEXO DO DESCASO SOCIAL E ESTATAL
LUCIENE BAZILIO
OS IDOSOS DEPENDENTES TENDO OS SEUS DIREITOS VIOLADOS NA ATUALIDADE
ISABELLA FERMIANO DA SILVA
UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS DISEASE 2019 NOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS
MIRIAN PELEGRINO
DIGNIDADE DO IDOSO VIÉS HUMANITÁRIO PROTETIVO
TATIANA TOMIE ONUMA e MARCELO ANTONIO THEODORO
O DECRETO Nº 10.133/2019 E A ALFABETIZAÇÃO INFORMACIONAL COMO ESTRATÉGIA AO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL
SHEILA MARTA CARREGOSA ROCHA
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS EM TEMPO DE COVID-19
TATIANA MASIÊRO DOS SANTOS e MARAYSA BENEVIDES DE BRITO COLA
A TUTELA DAS PESSOAS IDOSAS EM PORTUGAL DURANTE A PENDEMIA
LEANDRO RAMOS DE SOUZA
CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS: DAS AMÉRICAS PARA O MUNDO
SILMA DIAS RIBEIRO DE LAVIGNE
O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS PELOS IDOSOS: DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO
LUIZA VIEIRA DE FARIA
A FALTA DE EFETIVIDADE DO ACESSO DOS IDOSOS AO DIREITO A SAÚDE DIANTE DAS GARANTIAS LEGAIS BRASILEIRAS
CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA
A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO E O ISOLAMENTO FAMILIAR
FERNANDA FERMIANO DA SILVA
A PROTEÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL
ANNA PAULA PIOVESAN PINHEIRO
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR: COBERTURA OBRIGATÓRIA PELOS PLANOS DE SAÚDE?
RENATA AP. FOLLONE e HELIMARA M. L. HERINGER
A INFLUÊNCIA DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA DO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E A TUTELA DIFERENCIADA AOS IDOSOS NO BRASIL
SIDNEY GUERRA e RINARA COIMBRA DE MORAIS
OS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A SITUAÇÃO FRENTE ÀCOVID-19
VANESSA LIMA BLAUDT ROCHA e RODRIGO ROCHA DE JESUS
DEMOCRACIA E A INALCANÇÁVEL IGUALDADE: UM PARADOXO JUSTIFICADO POR CRENÇAS E PRECONCEITOS
PAULO ROBERTO FONTELES GROSSI DA VEIGA
A PERSPECTIVA DO IDOSO NO CENÁRIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E DOS DIREITOS HUMANOS
CARLA MACHI PUCCI e EDUARDO IWAMOTO
A REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NA APOSENTADORIA POR IDADE
CONSTANCE MONTEIRO DE ARAÚJO MATOS
HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA: ABUSIVIDADE EM CLÁUSULAS DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA
SIMPÓSIO 39
Coordenadores: Alessandra Benedito e Leopoldo Rocha Soares
HELENA VICENTINI JULIÃO e NAYARA HAKIME DUTRA
GÊNERO, SEXUALIDADES E FAMÍLIAS
SÍLVIO BELTRAMELLI NETO e MARIA EDUARDA VIVA PIRES DE CAMPOS
OS ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL CONTRA AS MULHERES COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DA SOBREPOSIÇÃO MASCULINA NAS RELAÇÕES LABORAIS
BRENDA VANESSA PEREIRA SOARES e POLLYANA GONÇALVES DOS INOCENTES
MULHERES NEGRAS, TRABALHO DOMÉSTICO E A PANDEMIA DA COVID-19: O CASO BRASILEIRO
ROBERTA SALOMONE DE PAIVA
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: AS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
GABRIELA SOARES BALESTERO
MULHERES NA POLÍTICA: DESIGUALDADE DE GÊNERO NA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTÁRIA BRASILEIRA E ARGENTINA
NATHALIA FERREIRA SILVA
A SUBREPRESENTAÇÃO DA MULHER NEGRA NO PARLAMENTOBRASILEIRO: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO LUGAR DE FALA COMO MECANISMO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
CAROLINA BARICALLA BRANDÃO
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DA ADPF 442 NO BRASIL
RAQUEL ALMEIDA COSTA
PADRÕES BINÁRIOS DAS CIÊNCIAS E VIOLÊNCIAS DE GÊNERO: REFLEXÕES E DEBATES
CAMILA ZANIRATO SILVA
A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PELAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA EFETIVA IGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: ANÁLISE DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DAS MULHERES FRENTE À JUSTIÇA SOCIAL
LUÍSA ZUCOLOTO DE ABREU
O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO
THIAGO FORTUNATO SANTANA
O DESCOMPASSO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE VIVENCIADA PELA POPULAÇÃO LGBT+ PRIVADA DE LIBERDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO
CÁSSIO SANTOS DE ÁVILA RIBEIRO JUNIOR
APORTES DA SOCIOLOGIA JURÍDICA PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: O CONCEITO DE REPRODUÇÃO EM PIERRE BOURDIEU NO CONTEXTO DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
EGLANTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA e SILVA E LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA
TRANSFOBIA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE COMPARATIVA DA NORMAS DE PROTEÇÃO BRASIL E PORTUGAL
GRAZIELE DA SILVA
MARIELLE, PRESENTE! NA REALIDADE DAS MULHERES PRETAS BRASILEIRAS: A NECESSIDADE DA DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA O COMBATE DAS OPRESSÕES MULTIDIMENCIONAIS CONTRA AS VOZES DAS MULHERES PRETAS NO BRASIL
FABIANA PIMENTA DA ROCHA e LÍVIA PAGANI DE PAULA
A DEPURAÇÃO MATERIAL DAS RELAÇÕES ÉTNICO-SOCIAIS COMO MÉTODO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA e ALEXANDRE CELIOTO CONTIN
A PRISÃO DO SER: DA INVISIBILIDADE SOCIAL À VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DA PESSOA TRANS ENCARCERADA
MARIA CAROLINA SILVA GARBO
VIOLÊNCIA RACIAL: PASSADO E “PRESENTE” DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
WILSON GUILHERME DIAS PEREIRA
E NÃO SOU EU UMA MULHER? UM GRITO DE MULHERES-TRANS E TRAVESTIS PARA A LEI DO FEMINICÍDIO
MARÍLIA BASTOS DA COSTA
NUANCES DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NOS AMBIENTES CORPORATIVO: A DISPARIDADE SOCIAL OBSERVADA ENTRE MULHERES E NEGROS
LAIS MÉRI QUIRINO GONÇALVES
ANÁLISE JURÍDICO-HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DAS RELAÇÕES RACIAIS: POPULAÇÃO NEGRA COMO SUJEITOS DE DIREITOS
SIMPÓSIO 40
AMBIENTES HOSTIS PARA LGBTQ+: ESCOLHAS ÍNTIMAS, ASSÉDIO E RESILIÊNCIA
Coordenadores: Alexandre Neubauer Garrido de Paula e Luiz Henrique Amoêdo Campos
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS KERSHAW
A ATUAÇÃO JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA DEFESA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQ+
GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR e MARCOS HELENO LOPES OLIVEIRA
DIREITO HOMOAFETIVO, IMIGRAÇÃO E GARANTIAS DOS REFUGIADOS LGBTQ+
GUSTAVO FLORES MARCOS
BINARISMO-SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
REBECCA CHRISTINA RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA
O DIREITO DE AMAR: CASAMENTOS HOMOAFETIVOS COMO LEGITIMAÇÃO DE RECONHECIMENTO SOCIAL NO BRASIL
BIANCA FIGUEIRA SANTOS e EDER FERNANDES MONICA
AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E A REFORMA DAS MULHERES TRANSEXUAIS
MÁRCIA VIRGÍNIA MIGNAC DA SILVA e CAMILA SILVA SARAIVA
NOS VÉUS DA EXISTÊNCIA: POR OUTROS MODOS DE SER NA DANÇA DESLOCADO DA HETERO-CIS-NORMATIVIDADE
REGINALDO MOREIRA
A REPARAÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL DAS PROTAGONISTAS TRAVESTIS BRASILEIRAS DO NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ: O DOCUMENTÁRIO COMO DIREITO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS NARRATIVAS NA CIDADE DE LONDRINA
RAFAEL SANTIAGO DE SOUZA e PAULO CÉSAR GARCIA
CORPOS EM ATUAÇÃO E AS IDENTIDADES DISSIDENTES NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
LEONARDO LANI DE ABREU
ESCOLA E VIOLÊNCIA LGBTQI+FÓBICA: DA EDUCAÇÃO REDENTORA À EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
RACHEL MACEDO ROCHA
TRANSPARENTALIDADES: PAIS E MÃES E O MITO DA MATERNIDADE
SIMPÓSIO 41
Coordenadores: Patrícia Cardoso Dias e Cesar Luiz de Oliveira Janoti
GUSTAVO BEZERRA DE ALENCAR
A MORTE A PEDIDO E OS CUIDADOS PALIATIVOS SOB A RESPONSABILIDADE MÉDICA
MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES MONTY e LARISSA TRINDADE COSTA
VIDA DIGNA E AUTONOMIA PRIVADA
CÁSSIA RAYANA DO NASCIMENTO
EUTANÁSIA E CUIDADOS PALIATIVOS: DIFERENTES FACES DE UMA MORTE DIGNA (?)
GRAZIELA NASATO
OS PRINCÍPIOS DA AUTODETERMINAÇÃO DO INDIVÍDUO E DA DIGNIDADE HUMANA COMO ALICERCES NA ESCOLHA PELA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ENVELHECIMENTO E DA VIDA
LARA FERRAZ DE ARRUDA e ROSÂNGELA APARECIDA VILAÇA BERTONI
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA EUTANÁSIA: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
LUARA CRONEMBERGER COSTA e SILVA E ISAAC SILVA DE LIMA
OS DESAFIOS PARA NORMATIZAR AS MEDIDAS DE AUTODETERMINAÇÃO SOBRE O DESFECHO NATURAL DA VIDA
CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO COELHO e JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA
O DIREITO AO ENVELHECIMENTO DIGNO: DIREITOS HUMANOS E A BOA GOVERNANÇA COMO DESAFIOS EM TEMPOS DE (PÓS) COVID-19
RENATA BARRETO FANTIN SOUSA
SUPERANDO DESAFIOS: QUESTÕES SOCIAIS, ÉTICAS E RELIGIOSAS AO DIREITO À MORTE DIGNA
NAJLA A. ASSAD DE MORAIS
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A VIDA E A MORTE
TIAGO SCHERER
MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA E DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE
SIMPÓSIO 43
Coordenadoras: Maurinice Evaristo Wenceslau e Fabiany de Cássia Tavares Silva
LUIZA MACEDO PEDROSO e VICTOR HUGO DE ALMEIDA
O TELETRABALHO NO CONTEXTO JUSLABORAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA LABORAL
AILENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE EMPREGO VERDE NO AMBIENTE DE TRABALHO
MANOEL CAMARA RASSLAN
FORMAÇÃO E PROFISSIONALISMO DOCENTE: ESTUDO DE PRÁTICAS CURRICULARES
LUCIANO RODRIGUES DUARTE
A POLÊMICA REFORMA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (2000-2018)
RENATO CASSIO SOARES DE BARROS
O DIREITO DO TRABALHO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A FORMAÇÃO JURÍDICA
FLORANC FELIPE CURI e MAICON GUILLAND VEIGA
ANÁLISE DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: SOB VIÉS DE JUSTIÇA SOCIAL
ALINE RABELO MARQUES
APROXIMAÇÕES À NOÇÃO DE JUSTIÇA CURRICULAR: MARCAS DO NEOLIBERALISMO EDUCATIVO NA ESCOLA BÁSICA (2013 E 2017)
CLAUDIA FERNANDA NORILER SILVA e INGRID SCUDLER SCHLEICH
ANÁLISES DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS EM CAMPO GRANDE (MS), NO PERÍODO DE 2016-2019: EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO AMBIENTE LABORAL
DORINETHE DOS SANTOS BENTES
ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NO CONTEXTO AMAZÔNICO
CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA LIMA
ESCRAVOS DA MODA EM OFICINAS-MORADIA DE COSTURA: O CASO ZARA
SIMPÓSIO 44
Coordenadores: Eliana dos Santos Alves Nogueira e Victor Hugo de Almeida
CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO e MILENA BARBI
O ASSÉDIO SEXUAL LABORAL COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
RAFAELA ALVES DA FONSECA CASSALI
O TRABALHO DECENTE E O CICLO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL: A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DIANTE DAS FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRABALHO ESCRAVO
MARIA CELESTE SIMÕES MARQUES
DIREITOS HUMANOS, VIDA E SAÚDE PRECÁRIA DO TRABALHADOR. O CAOS INSTAURADO A PARTIR DA COVID 19 NO ESTADO BRASILEIRO QUE SE PRETENDE DE DIREITO
MARIA GABRIELA VICENTE HENRIQUE DE MELO
O TRABALHO SEXUAL À LUZ DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA OIT: A OBSERVAÇÃO DE MAIS UM ABISMO SOCIAL BRASILEIRO
ADRIANA MENDONÇA DA SILVA e HILZA MARIA FEITOZA PAIXÃO
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E DISCRIMINAÇÃO NO CONTEXTO DO TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE DO DIREITO À IGUALDADE SALARIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL NA PÓS-MODERNIDADE
MARIA RAFAELA DE CASTRO
PLATAFORMAS DIGITAIS: AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO E A PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
JOSÉ RICARDO SABINO VIEIRA
SUICIDIO E TRABALHO: A CRONICA DE UM PROCESSO FINAL
RENATA DUVAL MARTINS
SERVIDÃO DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DO CASO SIWA-AKOFA SILIADIN À LUZ DAS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
PATRÍCIA DITTRICH FERREIRA DINIZ
O TELETRABALHO COMO GARANTIA DE TRABALHO DECENTE ÀS TRABALHADORAS MÃES
CAMILA DOZZA ZANDONAI
COMPATIBILIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COM O TRABALHO DECENTE DA OIT
RENATA COUTINHO DE ALMEIDA
A FINANCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL: UM DIÁLOGO ENTRE EVOLUÇÃO TECNÓLOGIA E REGRESSÃO SOCIAL
GUSTAVO MACIEL GOMES
BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA: A IMPOTÊNCIA DO TRABALHADOR MARÍTIMO BRASILEIRO FRENTE ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE
CARLA REITA FARIA LEAL e ANTÔNIO RAUL VELOSO DE ALENCAR
‘HUMAN AS A SERVICE’: O NOVO PROLETARIADO DE SERVIÇOS DIGITAIS NO SÉCULO XXI
BIANCA BRAGA MENACHO
A ABORDAGEM DOS RELATÓRIOS DO PNUD SOBRE O BRASIL AOS TEMAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E TRABALHO DECENTE: PÓS-DESENVOLVIMENTISMO E DECOLONIALISMO NA REALIDADE LATINOAMERICANA
ALUISIO RIBEIRO FERREIRA FILHO
DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS)
ANA LELIS DE OLIVEIRA GARBIM
PODER ECONÔMICO E DIREITO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS
LUCIANE CARDOSO BARZOTTO
DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS E TRABALHO DECENTE
RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA
A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL
AMANDA CAROLINA BUTTENDORFF RODRIGUES BECKERS e CÍNTIA DE ALMEIDA LANZONI
A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS FRIGORÍFICAS FRENTE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE COVID-19
MAURÍCIO ALVES DE SOUZA MOREIRA
DIREITOS HUMANOS E OS TRABALHADORES INVISÍVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
SIMPÓSIO 45
O FUTURO DAS EMPRESAS E DOS DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenadoras: Laura Íñigo Álvarez e Francisco Antonio Domínguez Díaz
STEPHANIE TRIEFUS
BUSINESS AND HUMAN RIGHTS TREATY: A NEW ERA FOR PUBLIC PARTICIPATION IN INTERNATIONAL INVESTMENT AGREEMENTS?
LOTTIE LANE
ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND BUSINESS ACCOUNTABILITY FOR HUMAN RIGHTS INTERFERENCE
ANA FLAVIA SABI RIZELO
HUMAN RIGHTS DUE DILIGENCE IN INSTITUTIONAL INVESTMENT: THE PRINCIPLES FOR RESPONSIBLE INVESTMENT AS A TOOL TOWARDS THE ACCOMPLISHMENT OF THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS
DANIEL IGLESIAS MÁRQUEZ
DERECHOS HUMANOS Y EMPRESAS EN LAS AMÉRICAS: AVANCES EN EL RESPETO Y LA GARANTÍA DEL DERECHO A UN MEDIO AMBIENTE SANO
LAURA GARCÍA MARTÍN
EMPRESAS Y DERECHOS HUMANOS Y ODS: OPORTUNIDADES Y DESAFÍOS
ANA MARIA D´ÁVILA LOPES
PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA COMO ALTERNARTIVA AO PROCESSO CONTENCIOSO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL
RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDDU
O DIREITO DO TRABALHO E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
NICOLÁS ALARCÓN LOAYZA
TOWARDS A DUE DILLIGENCE REQUIREMENT FOR BUSSINESS IN PERUVIAN MINING SECTOR
ANTÓNIA MARIA MARTIN BARRADAS
"HIV JANE" AND “COVID GENI”: WHAT COVID19 MEANS FOR THE HUMAN RIGHTS OF THOSE WHO WORK IN THE SEX INDUSTRY IN 2020
JULIA STEFANELLO PIRES
O PAPEL DAS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS (COP-21)
SIMPÓSIO 46
DIREITOS HUMANOS, OPINIÕES VOLÁTEIS, FAKE NEWS, RESPONSABILIDADE CIVIL, SOCIAL E AMBIENTAL
Coordenadores: Luiz Alberto de Farias e Benedita de Fátima Delbono
NATALIA MAYUMI GONÇALVES MIYAZAKI
IMPACTO DAS OPINIÕES VOLÁTEIS SOBRE A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO ESTUDO DE CASO SOBRE O TRATAMENTO DO LIXO NA CIDADE DE PAULINIA, SÃO PAULO, BRASIL
EDER RAUNAIMER MONFRE
BREVE ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL UMA ANALISE DA CERTIFICAÇÃO B CORP COMO ESPERANÇA AO TBL
THAIS POPETS ALVES
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AUTORES DE FAKE NEWS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
AMANDA NUNES ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA
OS LIMITES JURÍDICOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS PERTENCENTES AO GRUPO FACEBOOK.INC NA JURISDIÇÃO DOS EUA
MATHEUS DUARTE SILVA PINHO e BRUNA DOS SANTOS LEITE DA SILVA
A ÁGORA DA MODERNIDADE E OS NOVOS SOFISTAS: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS DEMOCRACIAS
PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI e RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS
RESPONSABILIDADE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO EM CONTEXTOS DE DESASTRES: O DIREITO DE ASSESSORIA TÉCNICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS PROCEDIMENTAIS
MATHEUS MATSUO KAWAMATA
DIREITOS HUMANOS E A MÍDIA EM FACE DA CIDADANIA E JURISDIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
LARISSA ALMEIDA RODRIGUES e PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA
FAKE WRITERS E FAKE NEWS: O EMBATE ENTRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO
CONFIÁVEL E A FORMAÇÃO E EXPRESSÃO DE OPINIÕES VOLÁTEIS COMO OBSTÁCULO AO CRESCIMENTO DEMOCRÁTICO, DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA SOCIAL DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL
MARIANA ANDRADE SOBRAL e TCHENNA FERNANDES MASO
MULHERES ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DE BARRAGENS: UM OLHAR TRANSDISCIPLINAR DE GENERO AS POLÍTICAS REPARATORIAS DO CASO SAMARCO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
FABIANE NITSCHE
RESPONSABILIDADE SOCIAL: BREVE ENSAIO SOBRE OPINIÕES VOLÁTEIS E FAKE NEWS EM UM CENÁRIO DE PANDEMIA
SIMPÓSIO 47
MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Coordenadores: Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Antônio Carlos Pereira
MARCELO MACHADO COSTA LIMA
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DELINEAMENTO DE UMA ORDEM ECONÔMICA AMBIENTALMENTE AUTOSSUSTENTÁVEL
MELINA SCARASSATI GALVANI
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA: ALTERNATIVA PARA A GESTÃO HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO COM FOCO NA TÉCNICA DE DESSALINIZAÇÃO
MARIANA POMPEU EGYDIO
COMPLIANCE AMBIENTAL: FERRAMENTA DE GESTÃO AMBIENTAL AFIM DE GARANTIR O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
ISABELLA REIMANN GNAS e VINÍCIUS GOMES FAZULINE
A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A MIGRAÇÃO DOS POVOS
KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
REPONSABILIDADE E COMPLIANCE AMBIENTAL: JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS SERVIÇOS ECOSSITÊMICOS
JÉSSICA CINDY KEMPFER e REGIANE NISTLER
GLOBALIZAÇÃO, NOVOS ATORES E O CASO “MARIANA”: VISÃO CRÍTICO-JURÍDICA DE UM DESASTRE ANUNCIADO
CORIOLANO ELIAS ANTÔNIO MOURANI NAVES
AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO PODER PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO
OTÁVIO DE SOUSA VIANA e STEFÂNIA APARECIDA DE ALMEIDA E SILVA
COMPLIANCE AMBIENTAL COMO FORMA DE EQUILÍBRIO ENTRE A PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
LARISSA MAKIAK
A CRISE POLÍTICO-AMBIENTAL DO ESTADO BRASILEIRO: IMPACTOS, VIOLAÇÕES E RETROCESSOS
ANA CLÁUDIA SOUZA DE ALMEIDA DIAS e MARIA LAURA DE SOUZA AQUINO
AS ENCHENTES OCORRIDAS EM BELO HORIZONTE: MINAS GERAIS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
SIMPÓSIO 48
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras: Eliana Franco Neme e Roberta Cristina Paganini Toledo
ANGELA CAROLINA SONCIN e RAFAEL TOMAZ DE OLIVEIRA
O PODER DA ÚLTIMA PALAVRA: A SUBMISSÃO DE ANIMAIS À CRUELDADE X VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
LUIZA CARDOSO BOAVENTURA VINHAL e MATHEUS DE ARAÚJO ALVES
A VISÃO ECOCÊNTRICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO
A INTER-RELAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE E A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DE TODOS (PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL) PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO NO BRASIL
JAMILE GONÇALVES CALISSI e RENATO ZANOLLA MONTEFUSCO
A BIOMIMÉTICA COMO INSTRUMENTO DE PROPAGAÇÃO, NA DIMENSÃO ECOLÓGICA, DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE NÃO HUMANA
LÍVIA GAIGHER BÓSIO CAMPELLO e RAFAELA DE DEUS LIMA
A CONVERGÊNCIA NA TUTELA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE PARA CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO 3 DA AGENDA 2030
SIMPÓSIO 49
Coordenadores: Karla Karolina Harada Souza e Wagner Balera
CAMILA PARENTE ALMEIDA
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO DO ANTROPOCENO
CARLA BENEDETTI DE OLIVEIRA e MANOELA PLÁCIDO DO AMARAL
RISCO SOCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA: OS DESDOBRAMENTOS ECOLÓGICOS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO POLÍTICO-ECONÔMICA
RENATA MARTINS VASCONCELOS e JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA
PROTEÇÃO AMBIENTAL: FUNÇÃO SOCIAL E COMBATE À VIDA PARA CONSUMO
ALEXANDRA ARAGÃO
DIPLOMACIA AMBIENTAL: DO CONTINUUM NATURAL AO CONTINUUM DIGITAL
DANIELE GALVÃO DE SOUSA SANTOS
DESLOCAMENTOS AMBIENTAIS POR AUMENTO DO NÍVEL DO MAR EM PORTUGAL: REFLEXÕES À LUZ DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DO ESTADO
LUCINÉIA ROSA DOS SANTOS e ROBERTA SOARES DA SILVA
DIREITO A MORARIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA
KELLY DE OLIVEIRA HARADA e DANIEL PASCOTTO DE OLIVEIRA
A POLUIÇÃO AMBIENTAL PELO CONSUMO E DESCARTE INADEQUADO DE MEDICAMENTOS: RISCO À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CAMILA DE GÓES PORTOLANI
GLOBAL COMPACT (PACTO GLOBAL): OS IMPACTOS DA INSERÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS NA GOVERNANÇA E PROMOÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
SIMPÓSIO 50
UMA ABORDAGEM DA CORRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS? DESAFIOS E (IM)POSSIBILIDADES
Coordenadoras: Jónatas Eduardo Mendes Machado e Eduardo António da Silva Figueiredo
NIEDJA DE ANDRADE E SILVA FORTE DOS SANTOS
O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA TUTELA DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOBRE A ‘DIPLOMACIA DO CAVIAR’ DO AZERBAIJÃO
ANA JÚLIA RAMOS PADUA e ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
ALINE BETIATTO
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ANTICORRUPÇÃO COMO STANDARD DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
JOANA DUARTE BERNARDES e JOÃO MIGUEL FRAGOSO SIMÕES
O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO ENQUANTO VETOR PRINCIPIOLÓGICO FUNDAMENTAL DO CONSTITUCIONALISMO DE MATRIZ LUSÓFONA
CESAR LUIZ DE OLIVEIRA JANOTI
CONTRIBUTOS EPIGENÉTICOS À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS DE PREVENÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS
ANDREA DE SOUZA GONÇALVES e THAYANA DE MOURA MACEDO LIMA DE ARAÚJO
A FUNÇÃO SOCIAL DO COMPLIANCE E SEUS MECANISMOS DE CONTROLE APLICADA AS MODERNAS PRÁTICAS CORRUPTIVAS DA SOCIEDADE DE RISCO COMO FORMA DE RESTABELECIMENTO DA DEMOCACRIA PARTICIPATIVA
CINDY DE OLIVEIRA FERNANDES PALHA
CRIMINALIDADE ORGANIZADA: A CORRUPÇÃO COMO SEU DUPLO FOMENTO
CAROLINE FOCKINK RITT e EDUARDO RITT
AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO COM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 NO BRASIL
MARIANA PATRUS ANANIAS DE SOUZA BRANDÃO
DECISIONISMO JUDICIAL NA APLICAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS: SOBRE A NECESSIDADE DE DEFESA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO
EDNEYSE COELHO NASCIMENTO DA CRUZ
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO À LUZ DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO DESAFIOS E (IM)POSSIBILIDADES DA JUSTIÇA INTERNACIONAL
SIMPÓSIO 53
DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS
Coordenadores: Fernanda Duarte e Rafael Mario Iorio Filho
IANE KRAUCS
DIREITO À SAÚDE À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE COVID-19
ERIKA ALCANTARA PINTO e ELAINE ALVES LACERDA SOUZA
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: DEMOCRACIA E DIVERSIDADE
FILIPA MARIA DE ALMEIDA MARQUES PAIS D’AGUIAR
COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW: HISTORICAL PERSPECTIVES ON THE NE BIS IN IDEM PRINCIPLE BETWEEN CHINESE AND PORTUGUESE LEGAL CULTURES
ANA PAULA FARIA FELIPE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIREITOS HUMANOS: INTERFACE ENTRE O SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO E A CULTURA DE PAZ
DÉBORA QUEIROZ OLIVEIRA FERES RIBEIRO
UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS EM PROTEÇÃO ÁS MULHERES: QUANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UM PROBLEMA CULTURAL/SOCIAL, PODE-SE DIZER QUE OS DIREITOS HUMANOS SÃO UNIVERSAIS ?
RONALDO LUCAS DA SILVA
A LEGÍTIMA DEFESA NO CONTEXTO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS E SUA APROXIMAÇÃO COM O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA PESSOAL
RENAN SAID DE BARROS PIMENTEL e LUIZA PESSOA NABUCO
A DESIGUALDADE NO ACESSO À INERNET E A AMEAÇA AO DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO
A INVISIBILIDADE DO POVO CIGANO NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO
BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA e ANA LUÍSA CARMO DE JESUS
A AUSÊNCIA DE CONSENSO DECISÓRIO E A DESIGUALDADE JURÍDICA NO TRATAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO EM CASOS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
MARIA CAROLINA RODRIGUES FREITAS
DILEMAS DA IGUALDADE NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA
SIMPÓSIO 55
BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS
Coordenadores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Joice Graciele Nielsson
WELLITON DA SILVA SANTOS
A CARNE MAIS BARATA NO “PROCESSO” É A CARNE NEGRA: TANATOPOLÍTICA E RACISMO COMO EXPRESSÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS – O PROCESSO DE RAFAEL BRAGA
ALINE DA CUNHA VALENTIM FRANCISCO e DIEGO SANTOS FRANCISCO
BIO-NECROPOLÍTICAS DE UMA PANDEMIA: SINTOMAS DO ESFACELAMENTO NO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS
CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES e THAYARA CASTELO BRANCO
BIOPOLÍTICA E O NASCIMENTO DO CONTROLE MÉDICO-POLICIAL BRASILEIRO
PEDRO SAMPAIO MINASSA e STEFANNI FONSECA JABERT
ENTRE A BIO E A NECROPOLÍTICA: UM RETRATO DO APARATO ESTATAL BRASILEIRO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CAROLINA PICCOLOTTO GALIB e LUÍS RENATO VEDOVATO
O PORTO E O DELITO DE SOLIDARIEDADE
CARMEN HEIN DE CAMPOS e PAULA FRANCIELE DA SILVA
DIREITOS HUMANOS E TRABALHO SEXUAL SOB A PERSPECTIVA DA PRECARIZAÇÃO
LILIANA AIDA BEATRIZ URRUTIA
¿CUÁNDO UN DISCURSO ES UNA EXPRESIÓN DE ODIO SEXISTA? LÍMITES Y TENSIONES EN CLAVE DE DERECHOS HUMANOS
ADRIANA ESTELA MAGGIO
LA CAPACIDAD PROCREACIONAL: EL ÚLTIMO PELDAÑO DEL CAPITALISMO SALVAJE
PAULO VELTEN e JULIA SANTOS
A GUERRA COMO BIOPOLÍTICA PÚBLICA
CLEBER FREITAS DO PRADO
COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O USO NECROPOLÍTICO DE UMA PANDEMIA VIRAL E A AMPLIAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE VIDAS EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE
SIMPÓSIO 56
O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA
Coordenadores: Michely Vargas Del Puppo Romanello e Jose Geraldo Romanello Bueno
BEATRIZ GOMES SANT’ANNA e VINICIUS VALENTE MELLINI
A TELEMEDICINA FRENTE AO COVID-19 E OS DESAFIOS PARA O USO DA TECNOLOGIA EM PROL DA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE
THAÍS DA NÓBREGA CESA E SILVA
A RELATIVIZAÇÃO DA IDENTIDADE GENÉTICA COMO DIREITO HUMANO FRENTE AOS AVANÇOS DA ENGENHARIA GENÉTICA
RAFAELA SANTANA CARNAVALLI e MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOS
A EUTANÁSIA NO BRASIL: CRIME OU DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE?
PEDRO VINÍCIUS DE FÁVERI
O TESTAMENTO VITAL E OS CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
ANA MARIA G. ANÁTOCLES
UM ESTUDO DO BIG DATA EM SAÚDE: AS MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES DE RELAÇÕES COM O CONHECIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA
BRUNO TOZELLI DO AMARAL
ASPECTOS JURÍDICOS REFERENTE A LIMITAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL EM REPRODUÇÕES ASSISTIDAS
ELLEN BIANCA FERNANDES SILVA
A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E DA EXIGIBILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ABORDAGEM SOBRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SUA EFETIVIDADE
MARÍLIA MARQUES COELHO
PATENTEAMENTO GENÉTICO: DIREITO FUNDAMENTAL À BIODVERSIDADE OU LESÃO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO?
DANIELA MEDEIROS DE CASTRO BARRETO e ISCIA TEREZINHA LOPES CENDES
ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DE EXAMES PREDITIVOS EM DOENÇAS GENÉTICAS DE INÍCIO TARDIO
FERNANDA ALMEIDA TORRALBO
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: QUESTIONAMENTOS ALÉM DA TÉCNICA
SIMPÓSIO 57
DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA
Coordenadores: Edna Raquel Hogemann e Thiago Serrano Pinheiro de Souza
VANESSA RODRIGUES DINIZ AIGNER
O POEMA RETRATO DE CECÍLIA MEIREILES COMO CONSEQUENCIA DA AUSÊNCIA DE LIBERDADE INDIVIDUAL NO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO, SEGUNDO AMARTYA SEM
SÉRGIO LUÍS TAVARES
O DIREITO DO PACIENTE DE ESCOLHER ENTRE A VIDA E A MORTE DIGNA EM TEMPOS DE PANDEMIA, NO CENÁRIO DE SOCIEDADES ESPETACULARIZADAS
PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA
O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL DOS JOVENS NESSES TEMPOS LÍQUIDOS
MARIA ELISA PEREIRA DE ALMEIDA
PROJETO GRUPO MIGUILIM: A LITERATURA ROSEANA COMO UM DIREITO
CARMEM LÚCIA CAETANO DE SOUZA
OUTRAS POSSÍVEIS COREOGRAFIAS SOCIAIS
VITÓRIA PIMENTA LEAL DA SILVA
JORGE AMADO, CAPITÃES DA AREIA E A INFÂNCIA NAS RUAS: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO BRASIL
DANIELLE MARTINS SILVA
JOSÉ DE ALENCAR E SUAS MULHERES ATUAIS
PATRICY BARROS JUSTINO e AIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
HANDMAID’S TALE: O CONTO DA AIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE DISTÓPICA
ALINE MARCHESINI PINTO e ELIANE VIEIRA LACERDA ALMEIDA
MULHERES PARA ALÉM DO ÚTERO: DEBATE SOBRE DIREITOS REPRODUTIVOS NO BRASIL PELA PERSPECTIVA DO CONTO DA AIA
BETH ZIANI
LITERATURA, BORDADO, DIREITOS HUMANOS
NAARA DIAS CAVALCANTE
MARCH E MORRO DA FAVELA: O DIREITO SOB A ÓTICA DE AUTOBIOGRAFIAS EM QUADRINHOS
LETICIA DIAS DE LIMA e FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA
MÚSICA POPULAR NO ENSINO SUPERIOR: UMA PERSPECTIVA TEÓRICA DE ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO DO MÚSICO
JOÃO PEDRO DA ROCHA ALONSO
A CARÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DA OBRA “QUARTO DE DESPEJO – DIÁRIO DE UMA FAVELADA” DE CAROLINA MARIA DE JESUS"
LEONARDO MATTIETTO
AS CATÁSTROFES AMBIENTAIS E A NECESSIDADE DE DISCIPLINA JURÍDICA: UM APORTE DA LITERATURA DE MAURICE BLANCHOT
LORIENE ASSIS DOURADO DUARTE e ACÁCIA GARDÊNIA SANTOS LELIS
DEJÀ-VU DO PSEUDO-CIDADÃO: OS MORADORES DO QUARTO DE DESPEJO DA PÓS-MODERNIDADE
OCTAVIANO PADOVESE DE ARRUDA
DE ODRADEK PARA OS DIREITOS HUMANOS: A ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO UMA ÉTICA DO INCONSCIENTE
GIOVANNA GAMA DE QUADROS BEZERRA
A POLITIZAÇÃO DA ARTE E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO: RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS
JULIANA MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO e CLAUDIA SERPA COSTA RIBEIRO FLEISCHHAUER
A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E “A CONDIÇÃO HUMANA” EM HANNAH ARENDT: AUTOMAÇÃO E PERSPECTIVAS DE TRABALHADORES SEM TRABALHO
THEREZA DE JESUS SANTOS JUNQUEIRA
DIZER NÃO À IDENTIFICAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A CONDIÇÃO HUMANA DA PLURALIDADE, A PARTIR DE UMA PERSONAGEM DE BERTOLT BRECHT
ÉRICA MAIA CAMPELO ARRUDA e DEMETRIUS DOS SANTOS RAMOS
“O MULATO” DE ALUÍSIO DE AZEVEDO E SUA ATUALIDADE DIANTE DO RACISIMO ESTRUTURAL BRASILEIRO DESNUDADO PELO CONTEXTO PANDÊMICO
SIMPÓSIO 58
ARTE E DIREITO: POVOS TRADICIONAIS E AS CONSTRUÇÕES NARRATIVAS DO SENTIDO
Coordenadores: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Pedro Henrique Corrêa Guimarães
ANA PATRICIA RIBEIRO APPROBATO e FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES
CORPO-TERRITÓRIO, RESISTÊNCIAS: NARRATIVAS TRANSÂTLANTICAS SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DE BEATRIZ DO NASCIMENTO
DAMARIS TUZINO DE REZENDE e LUCAS TEIXEIRA DEZEM
MORENA DE ANGOLA E A CONSTRUÇÃO DA FEMINILIDADE DE MULHERES NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS
DANIEL DINIZ GONÇALVES
DA ANÁLISE CRÍTICA DOS PARADIGMAS PARA A RELAÇÃO ENTRE HOMEM E NATUREZA: ECOCENTRISMO COMO VISÃO INSURGENTE
ANA CÉLIA QUERINO e ZAIDEN GERAIGE NETO
ALCÂNTARA, HISTÓRIA VIVA E ARTE DE SOBREVIVÊNCIA: LINGUAGENS E EXPRESSÃO DE CLAMOR AO MUNDO
JULIETE PRADO DE FARIA e ADEGMAR JOSÉ FERREIRA
ARTE DA VIDA REAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A DOUTRINA PENAL NAZISTA EM CONFLITO COM AS CULTURAS DOS POVOS QUILOMBOLAS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
DAIANE DA SILVA MIRANDA
COMUNIDADES QUILOMBOLAS: A INEFICÁCIA DO DIREITO À TERRA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA INÉRCIA DO ESTADO
ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB
ARTES, POVOS TRADICIONAIS E MULHERES NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE O SEU SILENCIAMENTO E POSSÍVEIS ENFRENTAMENTOS
RENATA VIEIRA MEDA e RENATA MAIA PEREIRA
ESTUDO INDÍGENA SOBRE O CASO DENÍLSON: ABORDAGEM SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS, BASEADA NA PLURALIDADE E COSMOLOGIA
SARA DE LIMA SAEGHE ALCANFOR XIMENES e AMANDA LUIZA DE LIMA SAEGHE REZENDE
O PNCF, A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E A PRESERVAÇÃO DA CULTURA DOS POVOS TRADICIONAIS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
SIMPÓSIO 59
Coordenadores: Maria Goretti Dal Bosco e Gonçalo Nicolau Sopas de Mello Bandeira
FELIPE JARDIM
PROGRAMA HORTAS CARIOCAS: POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL e SERGUEY AILY FRANCO DE CAMARGO
SEGURANÇA ALIMENTAR DAS CRIANÇAS INDÍGENAS ENQUANTO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SUAS CONSEQUENTES VIOLAÇÕES
ANDRÉA GONÇALVES SILVA e RABAH BELAIDE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ETNODESENVOLVIMENTO PARA O FOMENTO DA AGROECOLOGIA E INSERÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO
ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA
DAS PRIORIDADES DE UM MUNDO PÓS COVID-19: COMO O CONSTITUCIONALISMO PODE CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ALIMENTARIO SEGURO, EFICIENTE, CONTÍNUO E RESILIENTE NO BRASIL
TATIANA DE OLIVEIRA SOUSA e JOÃO APARECIDO BAZOLLI
AGRICULTURA URBANA E ALIMENTAÇÃO: HORTAS URBANAS EM PALMAS-TO
LUANA SALES BARROS DA SILVA e CAIO HENRIQUE DE ALMEIDA ESCOBAR
O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO MEIO DE ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROPOSTOS PELA ONU: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS
ÁGUA POTÁVEL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
LUANA RENATA DA SILVA
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: UM EMBATE ENTRE AS FRAUDES E A DEFESA ALIMENTAR NA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS
MARIANA GERJOY DA COSTA TORREÃO e NATHÁLIA DE MELO OLIVEIRA
A RELEVÂNCIA DA ROTULAGEM PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO PÚBLICO INFANTIL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO
REBECA MARIA ESTRELA VIEIRA
O OUTRO LADO DA MOEDA - EMBATE ENTRE O DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE ALIMENTOS CONTAMINADOS: UM ESTUDO ACERCA DA LEI Nº 14.016/2020
SIMPÓSIO 60
DIREITOS HUMANOS, DIREITO À CIDADE E CIDADES INTELIGENTES
Coordenadores: Luiz Antonio Ugenda Sanches e Roberta Fernandes De Faria
JULIANA CASTRO TORRES e PAULA MARTINS DA SILVA COSTA
A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
JAQUELINE MARCOS DE ARAUJO
DIREITOS HUMANOS E A SEGREGAÇÃO TERRITORIAL EM RECIFE
RAQUEL GOMES VALADARES
É AQUI QUE EU MORO! É AQUI QUE É O MEU LUGAR! DINAMISMO ENTRE SUJEITO, ESPAÇO E PODER
PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO e MÔNICA MOTA TASSIGNY
LIDERANÇA TRANSFORMADORA POR MEIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM MODELO JURÍDICO-TECNOLÓGICO DE UNIVERSIDADE INTELIGENTE APLICADO À SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MARCELO AUGUSTO MARTINS BARBOSA
QUANTO VALE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
JOSINALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR
PLANO SANTO AMARO NORTE: DIREITO À CIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
JACIARA DE SANTANA
O DIREITO DE PARTICIPAR DA RIQUEZA DO TERRITÓRIO DA CAMASFC, NO RECÔNCAVO DA BAHIA, SEGUINDO OS PARÂMETROS DA GOVERNANÇA ABERTA E DA AGENDA 2030
JOSÉ MÁRCIO QUAGGIOTTO MALAVOLTI e LETÍCIA MARIA ANDRIÃO ROCHA
DIREITO À CIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS E PERTENÇA COLETIVA
BENEDITA DE FÁTIMA DELBONO e BRUNO TOMAZELLI DUARTE DE OLIVEIRA
CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA AUSÊNCIA, INEXECUÇÃO OU DESVIO DE FINALIDADE DOS PROGRAMAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA À CIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
ANA CRISTINA DE SOUZA SERRANO MASCARENHAS
JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO À CIDADE