RELAÇÃO DE RESUMOS APROVADOS

SIMPÓSIO 1

DIREITOS HUMANOS NA ERA CIBERCULTURAL: DISTOPIA, POLÍTICA E DEMOCRACIA

Coordenadores: Aparecida Luzia Alzira Zuin e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral 

 

MÁRCIA SOUSA DE OLIVEIRA

ENSINO HÍBRIDO: AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) NO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA – IFRO EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA E A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

 

MILENA DE CARVALHO NEVES MENDOZA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SISTEMAS AUTÔNOMOS À LUZ DO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO

 

ESTHER BRITO MARTINS

LINCHAMENTOS VIRTUAIS: A NATURALIZAÇÃO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

 

LUIZ HENRIQUE DE MELO PINHEIRO

HUMOR E MINORIAS: QUANDO O RISO DEIXA DE SER LEGAL

 

JULIANE DE OLIVEIRA SOUZA

MÍDIAS SOCIAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

 

NATHÁLIA CARVALHO SCHMIDT DE DEUS

O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA

 

JOÃO JERÓNIMO MACHADINHA MAIA

A COSMOVISÃO E A ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

 

APARECIDA MARIA DA SILVA FERNANDES

CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS - CPE1G: A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA A FAVOR DO CIDADÃO E AO ACESSO À JUSTIÇA

 

ADRIANA MARTINS FERREIRA FESTUGATTO e JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS

AS NOVAS MÍDIAS NA (CIBER)DEMOCRACIA: DA INFORMAÇÃO À DESINFORMAÇÃO DO ELEITOR

 

VIVIANE DE MOURA FRAGOSO

O PODER DA VERDADE SOB A PERSPECTIVA DE DESCARTES EM TEMPOS DE FAKE NEWS: OS IMPACTOS DAS NOTÍCIAS FALSAS NOS PROCESSOS ELEITORAIS NA ERA DA SOCIEDADE EM REDE

 

NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO e BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS

ANDROIDE: O ROBÔ COMO UM SER JURÍDICO

 

PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN

ESPAÇO CIBERENÉTICO COMO NOVO LOCUS DE COMETIMENTO DE CRIMES DE ÓDIO ANDROCÊNTRICOS

 

YANA PAULA BOTH VOOS

É ISTO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

AS FAKE NEWS E O DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE DA CPMI DO CONGRESSO NACIONAL

 

MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA

O TRANSHUMANISMO E O BIOCONSERVADORISMO: QUAL É O PAPEL DA ÉTICA?

VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ELIANA GALVÃO DIAS

O SER HUMANO À MARGEM DA SOCIEDADE

SIMPÓSIO 2

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A INCLUSÃO DA DIFERENÇA

Coordenadores: Pedro Oliveira e Patrícia dos Santos Azevedo 

 

ENRIQUE PACE LIMA FLORES

A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA FEDERAL BRASILEIRA

 

LUIS CLAUDIO MARTINS DE ARAÚJO e RODRIGO AUGUSTO FATUDO MAGALHÃES

SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E LEGITIMAÇÃO SOCIAL NAS DEMOCRACIAS RECENTES

 

RAIMUNDO CASTAÑO CALLE e FERNANDO GONZALEZ ALONSO

APOIO AOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

FLAVIA DO ESPIRITO SANTO BATISTA e MAURÍCIO MACAGNAN DA SILVA

DEMOCRACIA, GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

 

PLÍNIO PACHECO CLEMENTINO DE OLIVEIRA

O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DO PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DE “QUEM SÃO OS SUJEITOS DA JUSTIÇA” E DA DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DA ADMISSIBILIDADE DO MULTICULTURALISMO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE NANCY FRASER

GUILHERME CARNEIRO LEÃO FARIAS

DEFICIÊNCIA E RECONHECIMENTO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

SIMPÓSIO 3

NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO: OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Coordenadores: Gustavo Santos Gomes de Souza e Marcelo Specian Zabotini

SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA e JOSÉ CAMPOS DA COSTA JUNIOR

ACESSO À JUSTIÇA HUMANIZADO - DECISÕES POR ROBÔS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA-ROBOTIZADO ESTONIANO E A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA

 

LUIZ RONAN NEVES KOURY

DIREITOS HUMANOS/DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: NECESSIDADE DE SUA PRESERVAÇÃO EM TEMPOS DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS

 

JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS e RICARDO COTRIM CHACCUR

DESAFIOS DA DEMOCRACIA À LUZ DAS FAKE NEWS

 

MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO e JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO

O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL PARA SELEÇÃO DE EMBRIÕES: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA EUGENIA POSITIVA E NEGATIVA

 

FERNANDA MAIBON SAUER e AGNES CHRISTIAN CHAVES FARIA ALEXANDROVNA DYBOVA

USO DAS TECNOLOGIAS E PROTEÇAO DE DADOS DURANTE PANDEMIA: COMPARATIVO ENTRE BRASIL E RUSSIA

 

PATRÍCIA CARDOSO DIAS

BASES DE DADOS DE INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA: DATA LEX E INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA, UM REGIME BICÉFALO PARA O DIREITO HUMANO À PRIVACIDADE

 

ADRIANA SAWARIS HENRIQUES e ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS

A PROTEÇÃO DE DADOS NA PERSPECTIVA EUROPEIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA RELATIVIZAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

 

BRUNO DE LUCA e CAROLINA BARACAT MOKARZEL DE LUCA

AS NOVAS TECNOLOGIAS E A COMPATIBILIZAÇÃO DA PUBLICIDADE E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL

 

GIOVANA BATISTI VIEIRA e CINTHIA OBLADEN DE ALMENDRA FREITAS

O VIÉS RACIAL A PARTIR DO RECONHECIMENTO FACIAL E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

 

JULIANA FALCI SOUSA ROCHA CUNHA

"CONTACT-TRACING: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA CRISE SAINTÁRIA COVID-19"

 

NEWTON DE LUCCA e MATEUS SANT’ANA

A ÉTICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NO DIREITO

 

LÍVIA SILVA VIEIRA DE ARAUJO

A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

 

PAULO RAMÓN SUÁREZ XAVIER

LOS DERECHOS HUMANOS Y LA ALGORITIMIZACIÓN DE LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA: JUSTICIA PREDICTIVA Y SOCIEDAD 4.0

 

MARILIA OSTINI AYELLO ALVES DE LIMA e RAFAEL BARIONI

ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

 

CAMILLA MARTINS DOS SANTOS BENEVIDES

PRIVACY DOS EMPREGADOS E A EMERGENCIA COVID-19. UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O SISTEMA ITALIANO

 

WALTER ARANHA CAPANEMA

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

EUGÊNIO FACCHINI NETO e KARINE SILVA DEMOLINER

PRIVACIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O CONTROLE SOCIAL

 

LUCAS ZAULI RIBEIRO

O DIREITO À PRIVACIDADE E O CREDIT SCORE EM FACE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

FERNANDO ALVES MONTANARI

 “E-APPOSTILLES”: EMPREGO DA TECNOLOGIA AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PÚBLICOS DE TRATO INTERNACIONAL NA SEARA DOS DIREITOS HUMANOS

 

ALFREDO ATTIÉ

A TÉCNICA E O VIRTUAL A FAVOR E CONTRA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS

SIMPÓSIO 5

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro

TIAGO HENRIQUE GRIGORINI

O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO UM ALIADO PARA UNIFORMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

GLÁUCIA MILAGRE MENEZES

OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS EM FACE DA LEI ANTICORRUPÇÃO

 

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO e GIOVANNI GALVÃO VILAÇA GREGÓRIO

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO

 

LORENA DOS SANTOS BARBOSA

CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: O CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A DECRETAÇÃO DO BLOQUEIO TOTAL NO MARANHÃO E NO AMAZONAS

 

MARIA LÍVIA CUSTÓDIO RANGEL e PETER PANUTTO

A CRISE DE EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À LUZ DO LEGALISMO: UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO NA ABORDAGEM PRAGMÁTICA

 

GABRIELA RANGEL DA SILVA e CAMILA SAVARIS CORNELIUS

(RE)PENSANDO A CRISE: UM COMPARATIVO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS EM PORTUGAL E BRASIL

 

EDUARDO PEREIRA MONTEIRO

RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DOS ESTRANGEIROS: O CASO BRASILEIRO

 

MARIANE SILVA CAMARGO

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DA CONSTITUIÇÃO: O ADVENTO DA LEI N. º 50/2018 NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PORTUGAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE

 

FLÁVIA COSTA MACHADO

AS RELAÇÕES DE PODER NO ÂMBITO CONSUMERISTA

 

LEANDRO RODRIGUES LOPES e ZILMARA MYCHELLI SOARES SOUZA LEAL

O STATUS CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: UM ESTUDO A PARTIR DO CONVID-19

SIMPÓSIO 6

DIREITOS HUMANOS E OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Pablo Ronaldo Gadea de Souza e Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira

MATEUS TRINTA BRUZACA

INTERAÇÃO TRANSJUDICIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS – O SILÊNCIO ENTRE CORTES NA ADPF 153 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL

 

OTÁVIO RODRIGUES DE LUCA MARQUES e JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER

SEGURANÇA JURÍDICA COMO UM DIREITO HUMANO NA PRÁTICA DO SISTEMA INTERAMERICANO

 

HUGO GARCEZ DUARTE

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS DE UMA RECOMENDAÇÂO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

 

LUKAS DOS SANTOS COSTA

A JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL NO CONFLITO APARENTE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA: CENSURAR OBRAS OFENSIVAS À FÉ CRISTÃ É O CAMINHO?

 

LETÍCIA POUBEL TRÉS HENRIQUES e NELSON CAMATTA MOREIRA

TRAUMA SOCIAL E MEMÓRIA COLETIVA: UMA ANÁLISE DA POSTURA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS FRENTE À GUERRILHA DO ARAGUAIA

 

BARBARA MACCARIO e INÊS AVELÃS

O DIREITO À VIDA FAMILIAR E A UNIDADE FAMILIAR: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DO REAGRUPAMENTO FAMILIAR PARA REFUGIADOS NA UNIÃO EUROPEIA

 

GABRIEL GARCIA

A (IR)RACIONALIDADE DIALÓGICA JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA À LUZ DA AUTORIDADE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM DESAFIO (ANA)CRÔNICO?

 

AMANDA FILAS LICNERSKI

MULTICULTURALISMO, DIREITOS DAS MULHERES E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR ATRAVÉS DO VÉU

 

ARTHUR DE SOUZA BASTOS e RICARDO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO DA EUROPA E DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA NACIONALIDADE

 

MARCELLA CARAM ZEREY

O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA DAS VÍTMAS DE REGIMES TOTALITÁRIOS NO BRASIL: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA BRASILEIRO

 

SOFIA ROCCO STAINSACK ROCHA e LETÍCIA ALBUQUERQUE

OPINIÃO CONSULTIVA OC-23/17 COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 

DANIEL FITZGERALD

AL-SKEINI V UNITED KINGDOM & AL-JEDDAH V. UNITED KINGDOM: DEROGATION OF THE ECHR BY THE UK MILITARY IN TIMES OF ARMED CONFLICT: A LEGAL ANALYSIS

 

BELISA CARVALHO NADER

PARA ALÉM DOS SISTEMAS REGIONAIS: HÁ ESPAÇO PARA UMA CORTE MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS?

 

NATANAEL FONA GOMES

MULHERES EM ÊXODO: DESLOCAMENTO FORÇADO DAS MULHERES AFRICANAS EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS ARMADOS E A PROTEÇÃO PELO SISTEMA AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

 

SERGIO AUGUSTO KALIL E GISSELE CHAPANSKI

A LEI DE ANISTIA FRENTE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NOS SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO – CASO INÊS ETIENNE ROMEU E A NOVA PERSPECTIVA JURÍDICA

 

MANUEL BERMÚDEZ-TAPIA

CRÍTICA AL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS EN LA EVALUACIÓN DEL CONFLICTO FAMILIAR

 

ALFONSO JAIME MARTINEZ LAZCANO e JAIME CUBIDES-CÁRDENAS

PERSPECTIVAS ARMONIZADORAS DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS: ESTÁNDARES CONVENCIONALES  HACIA A UN IUS COMMUNE INTERAMERICANO 2006-2019

 

JEISON BATISTA DE ALMEIDA e STEFÂNIA FRAGA MENDES

CASO LOIZIDOU V. TURQUIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA DIMENSÃO OBJETIVA PARA O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

 

TASMÂNIA DA SILVA OLIVEIRA MANTIOLHE

MORADIA EM TEMPOS DE COVID 19: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS SISTEMAS UNIVERSAL E INTERAMERICANO

 

ANNE MICHELLE SCHNEIDER BIAVA

WOMEN'S HUMAN RIGHTS AND RESPONSIBILITY OF STATES FOR INTERNATIONALLY WRONGFUL ACTS: CASE STUDY MARIA DA PENHA FERNANDES AGAINST THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL

SIMPÓSIO 7

RELAÇÕES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenadores: Daniel Francisco Nagao Menezes e Cristiano Monteiro da Silva

PRISCILA PEIXOTO DE ALMEIDA

BRAZILIAN MIGRATION LAW AND FOREIGN POLICY: CASE STUDY OF MIGRATION ON THE BORDER BETWEEN BRAZIL AND VENEZUELA

 

LUIZA MENDONÇA DA SILVA BELO SANTOS e GABRIELA VELOSO DE HOLANDA

 O FINANCIAMENTO PÚBLICO EDUCACIONAL NO BRASIL SOB UMA PERPECTIVA NEOESTRUTURALISTA

 

MARIA ROMILDA DA SILVA e CAMILA BOTELHO MIGUEL

ATENÇÃO À SAÚDE NA TERCEIRA IDADE: DIREITOS E DEVERES EM UMA AÇÃO MULTIDISCIPLINAR

 

ADRIANE CRISTINA BENEDETTI

RAÇA E DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA ANÁLISE EM CONTEXTO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO NO BRASIL

 

MATHEUS DA SILVA

"O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO PARA A FOMENTAÇÃO DA POBREZA E A

FRAGILIZAÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, UMA VISÃO

INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO E AS RELAÇÕES SOCIAIS"

 

MARIANNE SANTOS FAULSTICH FERNANDES

MECANISMO PARA CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DA INTOLERÂNCIA HOMOSEXUALNA ALEMANHA: DO NAZISMO AOS DIAS ATUAIS

 

JÚLIO CESAR SILVA SANTOS

A ESTRUTURAÇÃO DO RACISMO: BRANQUITUDE E PRIVILÉGIOS

SIMPÓSIO 8

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Sidney Guerra e Tatiana Cardoso Squeff

JARDEL DE FREITAS SOARES

O COVID-19 E A RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ: MEDIDAS DE GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE COLETIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

 

EDNA RAQUEL HOGEMANN e THIAGO SERRANO PINHEIRO DE SOUZA

O CORPO CONTEMPORÂNEO: UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL ENTRE O INDIVIDUALISMO, A VIOLÊNCIA E O AMOR

 

DANIEL MARCIS DEMETER

POLÍCIA, POLÍTICA E MOTINS – DIREITOS HUMANOS VIOLADOS?

 

EZEQUIEL ANDERSON JUNIOR e RONNY  MAX MACHADO

O PAPEL DO GRUPO ANONYMOUS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO:  REFLEXÕES  SOBRE A (IN)JUSTIÇA E O DIREITO NA TUTELA  DIGITAL  DOS  DIREITOS  HUMANOS

 

LÍSIA SANT’ANA SEABRA E SÁ e CAROLINA SOARES HISSA

A REALIDADE DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DE DETENTAS TRANSGÊNEROS

 

MILLENA FONTOURA MONTEIRO

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DA POLÍCIA EM SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS

 

ALIANNA CAROLINE SOUSA CARDOSO e ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE

UMA LEITURA DO DIREITO PENAL NA PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE E DO EQUILÍBRIO DE PROTEÇÃO EM FACE DAS NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE PARA UM MUNDO JURÍDICO PÓS-PANDEMIA: UM CONTRAPONTO A IRRACIONALIDADE DA HIPERTROFIA SIMBÓLICA E EXPANSIONISTA DO DIREITO PENAL

 

FERNANDA TAINÁ SANTOS SOUZA e LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO

O SISTEMA PRISIONAL COMO FERRAMENTA DE REFORÇO DA NECROPOLÍTICA ESTATAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA

 

WILSON TADEU DE CARVALHO ECCARD e EDUARDO MANUEL VAL

A ECONOMIA CIRCULAR COMO UMA POLÍTICA PUBLICA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA – CONTRIBUIÇÕES À LUZ DE AMARTYA SEM

 

PENSILVANIA NEVES

ÀQUELES CORPOS, ESTES CORPOS, DEMONSTRATIVO

SIMPÓSIO 9

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL

Coordenadores: André Augusto Pereira Brandão e Carlos Alberto Lima de Almeida

AMANDA LACERDA JORGE

DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA: O STF E O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3239/2004

 

SAMUEL ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO

A ORDEM CONSTITUCIONAL DO ACESSO À SAÚDE EM PERÍODO DE PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA (COVID-19) E A NOVA DEMANDA SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

 

LAURA REGE MESTRINEL e LUAN MAZZALI BRAGHETTA

BUROCRATIZAÇÃO PRIVADA COMO VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

 

SONIA DO CARMO GROBERIO e ADRIANO SANT’ANA PEDRA

ARRANJO FEDERATIVO BRASILEIRO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE DROGAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À LUZ DA TEORIA DO RISCO NA SOCIEDADE

 

FÁBIO LUIS MARTINS FERNANDES e MAURINICE EVARISTO WENCESLAU

APONTAMENTOS SOBRE A SUBCIDADANIA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA VERSUS REINSERÇÃO PELA ATIVIDADE LABORAL

 

LIGIA BUGELLI HERMANO SANTOS e JOÃO ARRISCADO NUNES

PROJETO HOUSING FIRST: POLÍTICA PÚBLICA DE PORTUGAL PARA SEM-ABRIGOS USUÁRIOS DE DROGAS

 

ROSANA JÚLIA BINDA

OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELOS AMIGOS DA CORTE E OS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 3239: DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL OU PARTICIPAÇÃO SIMBÓLICA NA RESSIGNIFICAÇÃO DA QUESTÃO QUILOMBOLA?

 

PEDRO HENRIQUE ABREU CUNHA

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19): ESTUDO SOBRE AS ATITUDES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO

 

FABIO ALMEIDA PEDROTO

POLÍTICA PROIBITIVA DE DROGAS E ATUAÇÃO DOS DELEGADOS DA GRANDE VITÓRIA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO: ANÁLISE DAS DECISÕES RELACIONADAS ÀS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO TRÁFICO E USO DE DROGAS E OS REFLEXOS PARA A SOCIEDADE

 

WELITOM PEREIRA SILVA

O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: BREVE ANÁLISE DO IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

 

EGLANTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE LABORAL: UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE AS LEGISLAÇÕES NO BRASIL E PORTUGAL

 

JOSÉ RILMAR DA SILVA e DANIELE CRISTINE GADELHA MORENO

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A LGBTFOBIA NA CIDADE DE FORTALEZA

 

DANIELE GOMES DE MOURA

O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA

 

VICENTE FONSECA e FLÁVIA CRISTINA RODRIGUES DE PAIVA

PLANDHIS: MORAVIDA - UMA POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL

 

MIGUEL HORVATH JÚNIOR

A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA E SUA NECESSIDADE DE INCREMENTO ENQUANTO DIREITO HUMANO NA SOCIEDADE ULTRA MODERNA E O DESAFIO DAS NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO

 

RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO CEARÁ NA PANDEMIA DA COVID-19: IMPLEMENTAÇÕES E PERSPECTIVAS

 

DUARTE SILVA e FERNANDA RODRIGUES

A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NOS PROCESSOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO: DISCURSOS E PRÁTICAS

 

ROSANGELA OLIVEIRA GONZAGA DE ALMEIDA

O SUAS E O SUS NA PROTEÇÃO SOCIAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING TEIXEIRA

AS CONSEQUÊNCIAS DO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

 

SÁVIA MIDIÃ FLORINDO PEREIRA DE BRITO

COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM SE POSICIONADO A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A PROTEÇÃO DA MULHER?

 

THALOARA NASCENTES GOMES PEREIRA

A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

ADRIANA RAQUEL FERREIRA COSTA OLIVEIRA e NAIR HELOISA BICALHO DE SOUSA

POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO BRASIL: PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL NA GARANTIA DO DIREITO A NÃO TORTURA

 

DANIELE MESSIAS CORRÊA LUIZ e CAIO SILVA DE SOUSA

AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL OCUPADO PELO CIDADÃO: PROTAGONISTA, COADJUVANTE, FIGURANTE OU MERO ESPECTADOR?

 

ROBERTO FANTI DE RESENDE e VANESSA MOSTAPHIA DE ALMEIDA

A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA TEMÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DURANTE A GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO e JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA

A BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL: DISCURSOS, POLITICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA DESDE A CRFB 88 ATÉ AQUI

 

PEDRO D’ALCANTARA MIRANDA NETO e SAMUEL NERI DA SILVA

POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA

 

FERNANDA SOLA e JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ELEMENTO DE EMPODERAMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO A MORADIA DIGNA

 

AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO e WAGNER DIAS DA SILVA

CONTRATO DE BUILT TO SUIT E SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

FLÁVIA DE SOUZA RANGEL e THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS

POLÍTICAS PÚBLICAS E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

 

SANDRA CORDEIRO MOLINA e BRUNA SCHLINDWEIN ZENI

OS IMPACTOS DA APARENTE COLISÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS NAS PERIFERIAS

SIMPÓSIO 10

SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO/Ã COM DOENÇA MENTAL

Coordenadores: Thaís Cossetti e Luís Lopes Pinheiro      

MARIANA CAROLINA LEMES

AUSÊNCIA DE UM PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A DOENÇA DE ALZHEIMER E DOENÇAS RELACIONADAS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DOENTES E SEUS CUIDADORES

ZAIDA CASTRO DE SIQUEIRA e LAURA REGINA DA SILVA CÂMARA MAURÍCIO DA FONSECA

RE(E)SISTINDO: SER MULHER ALÉM DE CONCEITOS, RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, SAÚDE MENTAL E PÉ NO BARRO

 

MARTA AMÉLIA BELTRAME

DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL: RECONHECIMENTO E CIDADANIA DA PESSOA AUTISTA

 

ANÁLIA DA SILVA BARBOSA e MARILHA BOLDT

GARANTIA DE FORMAS DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID 19

 

YENTL PERASSOLI WINNIK BIANCHI DE GOUVEIA

A SAÚDE MENTAL NO CÁRCERE

 

VICTOR D’ARCE PINHEIRO DIB e GABRIEL D’ARCE PINHEIRO DIB

O CASO DAMIÃO XIMENES LOPES E O AVANÇO NO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM ENFERMIDADE MENTAL

STELLA LUIZA MOURA ARANHA CARNEIRO e MÁRCIA REGINA MADEIRA POURCHET

A LEI ANTIMANICOMIAL E SEUS DESAFIOS

SIMPÓSIO 11

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL

Coordenadores: Regina de Cássia Bergamaschi Bley e Guilherme de Almeida Prazeres

AIMÊ STEFANY ALVES DA FONSECA

PROMOÇÃO DE SAÚDE DIGITAL: UMA EXPERIÊNCIA COM POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE NO BRASIL

 

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA

AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA TRAJETÓRIA DOCENTE DO EGRESSO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO: A ARGUIÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO COMO ATO DE CONHECIMENTO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

 

LUÍSA LEÔNCIO MONTI e SILVIA REGINA RICCO LUCATO SIGOLO

PROFESSORES COMO INTERVENTORES DA REALIDADE: CONHECIMENTOS E ATITUDES ACERCA DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA

 

RODRIGO SANCHES-ROSA e ARACI ASINELLI-LUZ

MORTE: DE TEMA TABU À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

 

DELVANA LUCIA DE OLIVEIRA e ROSINEIDE FREZ

EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: SABERES NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA PEDAGÓGICA EM DIREITOS HUMANOS

 

SIMONE BARONI e REGINA CÉLIA VITÓRIO

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO CONTEXTO ESCOLAR

 

ORALDA ADUR DE SOUZA

RELAÇÃO FAMÍLIA E ESCOLA EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO FÍSICO: A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO REMOTA

ANA ZAICZUK RAGGIO

LAICIDADE: O ESTADO NÃO RELIGIOSO COMO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA

SIMPÓSIO 12

JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenadores: Kelly Gianezini e Adriano Moura da Fonseca Pinto

BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA e CRISTIANE MACHADO

A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (GEDUC)

 

LAÉLIA PORTELA MOREIRA e ELIZABETH DA SILVA GUEDES

DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM TESES SOBRE A LEI 12.711/2012

 

VILMA TELES GONÇALVES MARTELO

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO DA COVID 19 NO CONTEXTO EDUCATIVO PORTUGUÊS

 

HIAN RAMOS DE OLIVEIRA

JOGO DURO CONSTITUCIONAL: O CONSTITUTIONAL HARDBALL COMO DESEDUCAÇÃO POLÍTICA TRANSPOSTO À REALIDADE BRASILEIRA

 

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA e LETÍCIA PEREIRA DE ARAUJO

PROCESSOS COLETIVOS E A PANDEMIA DA COVID-19: REFLEXÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

 

ISADORA FELIZOLA DOURADO BASTOS

A IGUALDADE, O FEMINISMO, A MULHER E OS DIREITOS HUMANOS

 

RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA

A SECULAR NEGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE ANALFABETISMO HOJE NO BRASIL

 

LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES e CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA

A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A PARTIR DAS DECISÕES COLEGIADAS PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO 2010/2020: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JUSTIÇA SOCIAL

 

ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES e LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS JULGAMENTOS PROFERIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO LUSTRO DE 2016 A 2020

 

ORDÁLIA ALVES ALMEIDA

INFÂNCIA(S), CRIANÇA(S), DIREITO À EDUCAÇÃO E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

SIMPÓSIO 13

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO

Coordenadores: Miguel Costa e Anita Levine

MÁRIO MONTEZ

EDUCATION FOR COMMUNITY DEVELOPMENT AS A WAY TO PROMOTE HUMAN RIGHTS

 

ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

A EDUCAÇÃO PARA PRIVADOS DE LIBERDADE NO RIO DE JANEIRO, EM ÉPOCA DE PANDEMIA: EM BUSCA DE NOVAS TRILHAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

LUCAS RACKI VILAS BOAS GRAMA e RAFAEL SALES SILVA

OS DIREITOS HUMANOS E A TEORIA DOS TRÊS PILARES NA ÉGIDE DA EDUCAÇÃO

 

ALAIDE MARIA BEZERRA CAVALCANTI e JOSENILDE BEZERRA GASPAR

DESFAZENDO O MITO DAS COTAS AFIRMATIVAS 

 

JÚLIA ALIOT DA COSTA ILKIU e VALQUIRIA ELITA RENK

AS INVESTIGAÇÕES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA CLASSE DOCENTE PELA DELEGACIA DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL DO PARANÁ – DOPS/PR DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964 A 1985)

 

JOÃO VIRGÍLIO TAGLIAVINI e PLÍNIO ANTÔNIO BRITTO GENTIL

GARANTIAS INTERNACIONAIS DO DIREITO À EDUCAÇÃO E INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE

 

LUCIANA DANIELA DUARTE

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO TEMA CONTEMPORÂNEO NA  BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXIAS DO SUL – RS

 

ISABEL CRISTINA CHAVES LOPES

ÉTICA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

MARISA BATISTA

O GESTOR ESCOLAR, OS DIREITOS HUMANOS E A DISCRIMINAÇÃO ÉTNICA, DE NACIONALIDADE E SOCIAL

 

PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORRÊA GOMES

DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO CIENTÍFICO

 

LARA MIGUEL BATISTA

DIREITOS HUMANOS E GÊNERO: O PROJETO PLANO DE MENINA E SUA ORIENTAÇÃO À AUTONOMIA FEMININA

 

RALPH SCHIBELBEIN

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: OS JOVENS MULTIPLICADORES NA CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM

 

ALEXANDRA MARIA FERNANDES BALTAZAR

O DIREITO À EDUCAÇÃO NA ATUAL REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

 

NÉRI DE BARROS ALMEIDA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

 

PATRICIA FONTOURA VIDAL

A EDUCAÇÃO EXCLUDENTE BRASILEIRA E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO POSSIBILIDADE DE MUDANÇA SOCIAL

 

AMANDA VITOR DOURADO

O PROFESSOR DA HORA ATIVIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS RELAÇÕES

 

MARIA JOSÉ QUARESMA PORTELA CORRÊA e JACIRA MEDEIROS DE CAMELO

INTERAÇÃO ENTRE FAMILIA E ESCOLA NO ENSINO APRENDIZAGEM

 

ELIANA BATISTA SOUZA

O TRABALHO COM A LITERATURA INFANTIL NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

 

CRISTIANE APARECIDA STOEBERL

BULLYING ESCOLAR: UMA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA CRIANÇA

 

ISABEL SOFIA FERNANDES MOIO

PROJETO 3I: MEDIAÇÃO INTERCULURAL, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO

SIMPÓSIO 14

DIREITOS HUMANOS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E AS ABORDAGENS METODOLÓGICAS ATUAIS

Coordenadores: Cesar Aparecido Nunes e Antonio Gomes Ferreira

ANDREA MARIA BEGNAMI MAZZI e GUILHERME DE ALMEIDA PRAZERES

A IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ROTINAS EDUCACIONAIS E DOMÉSTICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL

 

MARIA DEUCENY DA SILVA LOPES BRAVO PINHEIRO

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA ESCOLA VIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BRASIL

 

MARIA BERNADETE MORAES RODRIGUES DE PAULA

NOVAS METODOLOGIAS DA EDUCAÇÃO: PEDAGOGIA SISTÊMICA APLICADA AO COTIDIANO DAS ESCOLAS

 

HELIANA DA SILVA PALOCCI

EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA PERSPECTIVA DA INTERDISCIPLINARIDADE: ESTUDO DAS VIVÊNCIAS E DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS ESPAÇOS URBANOS COMO METODOLOGIA DE FORMAÇÃO POLÍTICA CONSTRUÍDA COM ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM RIBEIRÃO PRETO/SP

 

CÉSAR ADRIANO RIBEIRO NUNES

A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA E PARA A CIDADANIA NAS CIÊNCIAS DO ESPORTE: UM ESTUDO SOBRE A TEMÁTICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA

 

LARISSA RIBEIRO CLARO FAUSTO

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (PNEDH) DO BRASIL E A SUA INSERÇÃO/EXCLUSÃO DOS TEMAS DE ATUAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAMPINAS/SP: UM ESTUDO DESCRITIVO E IMPERATIVO

 

ANTONIO CARLOS VALINI VACILOTTO e JULYANY RODRIGUES GONÇALVES

A ÉTICA E O ENSINO DA ÉTICA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO

 

SANDRO IVO DE MEIRA

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHOS PARA UMA PRÁXIS PEDAGÓGICA HUMANIZADORA

 

JAQUELINE FRANCO PEREIRA

PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS E MATRIZES PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP: FUNDAMENTOS, PROCESSOS E MOVIMENTOS PARA CONSTRUIR A EDUCAÇÃO HUMANIZADORA

 

JOSÉ RENATO POLLI

EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO, HUMANIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE PAULO FREIRE

 

CHRISTIANE CAETANO MARTINS FERNANDES

DOCUMENTOS CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS REDES ESTADUAIS DO CENTRO-OESTE (2009-2013): ESTUDO COMPARADO

 

MARCOS ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

NEUROAPRENDIZAGEM E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR E PRERROGATIVAS DO "ATO DOCENTE" E SUAS PRÁTICAS: UMA QUESTÃO PERENE PARA REFLEXÕES NO QUE SE REFERE À DIGNIDADE DO(A) PROFISSIONAL E CRIAÇÃO DA ORDEM NACIONAL DA CATEGORIA

 

MICHELE FACHINI e RENATO DA MATTA

DIREITOS HUMANOS E AIDS: AS VULNERABILIDADES DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS EM TEMPOS DE CONSERVADORISMOS

 

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES

A FORMAÇÃO DOS JUÍZES E JUÍZAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, A PANDEMIA DO COVID 19 E AS PRISÕES PREVENTIVAS

 

JULIANA SAVOY FORNARI

AS METODOLOGIAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA PANDEMIA E AS POTENCIALIDADES NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

 

ROSANA OLIVEIRA ROCHA e EMERSON DE OLIVEIRA ROCHA

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO A FAVOR DA DEMOCRATIVAÇÃO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

 

REGINA VERA VILLAS BÔAS e FLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES

A PRÁTICA DO TELETRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E OS NOVOS MÉTODOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM

 

DANIELA FERREIRA CARDOSO

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS SUPERIORES DO SUL DE MINAS GERAIS

 

LÍVIA PALLOS

O ESSENCIAL SENTIDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COMO PREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

ADÁLCIA CANEDO DA SILVA

O DIREITO À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA LUTERANA: A RENOVAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO MODERNA E A CONCEPÇÃO PIONEIRA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE MARTINHO LUTERO (1483-1546) E SUAS REPERCUSSÕES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

SIMPÓSIO 15

PAULO FREIRE, EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: José Renato Polli e Daniela Ferreira

MANOEL FRANCISCO DO AMARAL

A CONCEPÇÃO DE FORMAÇÃO HUMANA EM GYÖRGY LUKÁCS E SUA RELAÇÃO AO PENSAMENTO DE PAULO FREIRE, O EDUCADOR

 

ROSANA HELENA NUNES e KELLY JANAINE AMARAL

EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO NUMA VISÃO EMANCIPATÓRIA/LIBERTÁRIA EM CURSOS TECNOLÓGICOS: O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA EM TEMPO DE CRISE

 

APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN e REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO

OS DIREITOS E AS GARANTIAS DOS PRESOS: A REMIÇÃO PELO ESTUDO E A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER E ESCREVER PARA A LIBERDADE

 

ROSANE ALVES DA SILVA REIS

O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA HÍBRIDA NAS COMPETÊNCIAS ALCANÇADAS NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO CÓDIGO ESCRITO NA EJA E SUA CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

 

MARIA JOSÉ MARQUES LIMA e CARLOS MANUEL RIBEIRO DA SILVA

O CURRÍCULO EM PROL DA EDUCAÇÃO PARA A PAZ

 

ANTONIO LOURENÇO DA COSTA NETO

A FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

JOÃO BOSCO ALVES DE AMORIM e CELIA MARIA NUNES

FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO, EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS: A LUTA PELA MORADIA E POR EDUCAÇÃO NO JARDIM DA CONQUISTA (SÃO PAULO/SP) A PARTIR DA METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO POPULAR DE PAULO FREIRE (1921-1996) E DA AÇÃO SOCIODRAMÁTICA COLETIVA INPIRADA NA OBRA DE JACOB LEVY MORENO (1889-1974) NA TRADIÇÃO DE LUTA E DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

 

LUCAS PORTILHO NICOLETTI

O DIREITO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTADO NA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: A COMPREENSÃO DE PAULO FREIRE SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E DAS INFÂNCIAS

 

CESAR APARECIDO NUNES

FILOSOFIA, EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE UMA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E DE UMA PEDAGOGIA DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO

 

DENISE TAVARES

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO NO CÁRCERE

 

SIMPÓSIO 16

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA ERA DE DESMONTE DO ESTADO NO BRASIL

Coordenadores: João Virgílio Tagliavini e Plínio Antônio Britto Gentil

BIANCA BARDI CASTILHO

A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A DUALIDADE EDUCACIONAL: A

NEGLIGÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

 

SANDRA OLADES MARTINS VENTURELLI

AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS E A FORMAÇÃO POLÍTICA

 

MARIA CLAUDIA ZARATINI MAIA

DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL EM TEMPOS DE RETROCESSO SOCIAL

 

FERNANDA BONALDA LOURENÇO e DULCE CONSUELO ANDREATTA WHITAKER

INFÂNCIA DESPREZADA: UMA ANÁLISE DO ENSINO JURÍDICO PARA A GARANTIA E EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DO PROTEÇÃO INTEGRAL, UM DIREITO FUNDAMENTAL IGNORADO

 

MARIA CRISTINA RODRIGUES

FORMAÇÃO DE PROFESSORES, POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL (2010-2024): PROJETOS POLÍTICOS E SOCIAIS EM DISPUTA E SUAS RESPECTIVAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA LUTA PELA HEGEMONIA

 

WELLINGTON MAGALHÃES

AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIOPOLÍTICA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO TOCANTINS COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

ADAIR ANGELO DALAROSA

A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA DA DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO COMO AFIRMAÇÃO DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PRIVATISTAS E AVALIATIVISTAS DA CONCEPÇÃO NEOLIBERAL DE POLITICA EDUCACIONAL SOBRE O TEMA DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES: A CARACTERIZAÇÃO DA LUTA PELA HEGEMONIA A PARTIR DA COMPREENSÃO DAS CATEGORIAS DO PENSADOR ANTONIO GRAMSCI

 

EGBERTO PEREIRA DOS REIS e MARILDA RABELO RIBEIRO DO VALLE

OS DIREITOS HUMANOS E A EDUCAÇÃO PARA A CONDIÇÃO HUMANA

 

CLARICE SEIXAS DUARTE E FÁBIO MASCARENHAS 

EDUCATION FINANCING IN BRAZIL AND CONSTITUTIONAL AMENDMENT 95 OF 2016

 

JONATHA PEREIRA BUGARIM

DIREITO A EDUCAÇÃO: IMPACTO DO NOVO FUNDEB NA EDUCAÇÃO DE QUILOMBOLAS

SIMPÓSIO 17

DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO

Coordenadoras: Maria Cristiani Gonçalves Silva e Helena de Assis Mota

TÂNIA SOFIA TAVARES DE CARVALHO RIBEIRO LIBÓRIO

OS DESAFIOS DA AVENTURA SOLIDÁRIA NO BRASIL

 

VANESSA REGINA PEREIRA RAMOS

A LUTA PELO DIREITO À TERRA E A PRÁTICA REITERADA DE HOMICÍDIOS CONTRA DEFENSORES NO ESTADO DE RONDÔNIA: ESTUDO DE CASO DE UMA LIDERANÇA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO – BRASIL CONTRA DEFENSORES NO ESTADO DE RONDÔNIA: ESTUDO DE CASO DE UMA LIDERANÇA DA OCUPAÇÃO “TERRA NOSSA”, SITUADO EM UMA FAZENDA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM

 

LARISSA ZUIM MATARÉSIO e MARIA DAS GRAÇAS SILVA NASCIMENTO SILVA

MAIS DO QUE RETALHOS: AS ARPILLERAS COMO RESSIGNIFICAÇÃO ESPACIAL PARA AS MULHERES DO MAB-RO

 

RONALDO ALEXANDRINO

POR UMA COMPREENSÃO EPISTEMOLÓGICA DA HOMOFOBIA EM TEMPOS ATUAIS A PARTIR DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

 

ELVIO CARLOS DA COSTA e ANDRÉIA OSTI

CONCEPÇÕES ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADE: REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

 

MARIA ISABEL DONNABELLA ORRICO

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE BRANQUITUDE DE PROFESSORAS BRANCAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINAS

 

STEPHANIE MALU MARQUES CISZ

A EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DE LIBERDADE: O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE E IGUALDADE SOCIAL E A INFLUÊNCIA DOS PRECEITOS DO MOVIMENTO FEMINISTA

 

ROZANA GASTALDI COMINAL

O QUANTO PODE UM PROFESSOR?

SIMPÓSIO 18

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: INTERFACE ENTRE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO EM DIREITO

Coordenadores: Antonio Isidoro Piacentini e Pedro Vítor Melo Costa

GABRIELLA SILVA DE OLIVEIRA

CONTRIBUIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE ANISTIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA A DECISÃO DO STF NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ADPF 153

 

LUCIANA LALLO MASSINI

DIREITO HUMANO AO AUTOCONHECIMENTO

 

FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

A EDUCAÇÃO EM DIREITO PARA A SUSTENTABILIDADE E A CIDADANIA EMANCIPATÓRIA ECOLÓGICA: A FUNÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A PANDEMIA DO COVID-19

 

MARIANA PIAZENTIN MARTINELLI

A CONCEPÇÃO EVOLUCIONISTA DOS DIREITOS HUMANOS COMO

OBSTÁCULO AO PLENO ENSINO JURÍDICO

 

PAULA PRADO DE SOUSA CAMPOS e CLARILZA PRADO DE SOUZA

QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? COMO ESTUDANTES DE CURSO DE DIREITO REPRESENTAM DIREITOS HUMANOS?

 

LEONARDO MARQUES VIEIRA e MARIA CLARA GIASSETI

EDUCAÇÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS E OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: IMPACTOS SOCIAIS DA SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

SIMPÓSIO 19

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA: POLÍTICAS, MATERIAIS E PROGRAMAS

Coordenadoras: Rosana Oliveira Rocha e Clarilza Prado de Sousa

MILENA CRISTINA DE ARAÚJO e ANTONIO ISIDORO PIACENTINI

ENSINO CONSTITUCIONAL POPULAR E EMANCIPAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO ENSINO JURÍDICO COMO FERRAMENTA PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

 

MÁRCIA REGINA DAMACENO SILVEIRA e TAINÁ REGINA DAMACENO SILVEIRA

EDUCAÇÃO POPULAR: CURSO DE DIREITOS/CIDADANIA DA PESSOA NEGRA

 

JANE APARECIDA PORCINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS e AGUINALDO PINTO FRANCISCO

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCLUSIVAS: TRANSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO

 

MARCELO PAGLIOSA CARVALHO e TANIELLE CRISTINA DOS ANJOS ABREU

DIREITOS HUMANOS E DEMOCRATIZAÇÃO DO SABER: OS ESTUDOS

AFRICANOS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

 

VIVIANE SOARES e ANA MARIA DIETRICH

PROJETO PRIMEIROS PASSOS: VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

LUDIMILLA SANTANA TEIXEIRA e LILIANE ALCÂNTARA DE ABREU

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI: A CONTRIBUIÇÃO DO MUCB NO AUTOCONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-POLÍTICO DE MULHERES ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

 

EMANUEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO JUNIOR e ANNA CECÍLIA K. DE MAGALHÃES COUTO SIMÕES

A EXPERIÊNCIA DO PROJETO AMORIM LIMA: UMA TRAJETÓRIA POLÍTICO-INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, NA PERSPECTIVA DA PEDAGOGIA FREIREANA

 

MARIA JOSE DIOGENES VIEIRA MARQUES e NÍSIA MARIA TERESA SALLES

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO IFTM CAMPUS UBERLÂNDIA: UM PROJETO DE AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CIDADÃ DO ESTUDANTE

 

LUZILETE FALAVINHA RAMOS e DENISE WEISHOF

O MUSEU DO HOLOCAUSTO DE CURITIBA E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

 

JUNIE PENNA

FORMAÇÃO POLICIAL E DIREITOS HUMANOS

SIMPÓSIO 20

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DAS COLETIVIDADES E DAS PESSOAS VULNERÁVEIS: BRASIL, PORTUGAL E PAÍSES EMERGENTES

Coordenadoras: Regina Vera Villas Bôas e Flávia Soares de Sá Neves

GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS e IVAN MARTINS MOTTA

O CARÁTER CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS GRUPOS VULNERÁVEIS

 

JENNIFER THAINY AGOSTINHO

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS

DAS COLETIVIDADES E DAS PESSOAS VULNERÁVEIS À LUZ DO DIREITO

COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

 

RANDAL MAGNANI e ÉDER APARECIDO FERNANDES MARSON

O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS NA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN): FORMAÇÃO DO OFICIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO VOLTADA À EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DOS BRASILEIROS (VULNERÁVEIS E NÃO VULNERÁVEIS)

 

IAGO DE SOUZA MARCONI e LUIZ NUNES PEGORARO

A RACIONALIDADE NORMATIVA ENQUANTO FATOR DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

 

CAROLINA LAZZARO BARBOSA

A POPULAÇÃO DE RUA NO BRASIL: A INVISIBILIDADE DE SEUS DIREITOS

 

MARIANA FEREIRA DA SILVA NOGUEIRA

ACOLHIDA HUMANITÁRIA: NOVO INSTITUTO JURÍDICO NA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA

 

PRISCILA DOS SANTOS RODRIGUES e RACHEL DE MIRANDA TAVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA PARA QUEM? CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO E OS SUJEITOS DE DIREITOS QUE ACESSAM À JUSTIÇA

 

ELIZABETE APARECIDA PEREIRA

A RELEVANTE ATUAÇÃO DAS APAES EM PROL DA EFETIVIDADE DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO BRASIL

 

FELIPE PEDROSO DOS SANTOS e CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA

A PROTEÇÃO JURÍDICA E O DIREITO HUMANO À MORADIA NO BRASIL: O CASO PINHEIRINHO

 

RICARDO ROCHA DE ARAÚJO e ARTHUR OLIVEIRA LOPES

DIREITO FUNDAMENTAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: CULTURA, MEMÓRIA E IDENTIDADE

 

ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ e LEO BENJAMIN FISCHER

A VULNERABILIDADE E A EXCLUSÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE

CONTEMPORÂNEA

 

FRANCIS TED FERNANDES

O RETORNO CÍCLICO AO PROBLEMA DA OPOSIÇÃO OU À UNIÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL NO BRASIL EM PANDEMIA

 

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO e TIAGO CAPPI JANINI

VULNERABILIDADES NA RELAÇÃO DE CONSUMO E OS IMPACTOS SOFRIDOS PELA PANDEMIA DE COVID-19

 

PATRICIA MIRANDA PIZZOL e GILSON DELGADO MIRANDA

AS TÉCNICAS PROCESSUAIS E EXTRAPROCESSUAIS DE TUTELA DA COLETIVIDADE COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19

 

BRUNO VINCIPROVA PILEGGI e GERALDO LAVIGNE DE LEMOS

DIREITOS HUMANOS, ÉTICA UTILITARISTA E O PODER DECISÓRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

 

FÁBIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO e ANA MARIA VIOLA SOUSA

A APLICAÇÃO DA MEDICINA “DE CATÁSTROFE” EM TEMPOS PANDEMIA DE COVID-19 E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

 

ANNA CLÁUDIA SVOBODA e SOLANGE DE OLIVEIRA

A (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS NO BRASIL: SUBSÍDIOS PÚBLICOS (DIRETOS E INDIRETOS) EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19

 

TEREZA SERRATE DE CAMPOS e LEANDRO ABDALLA FERRER

A SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ENCARCERADOS VULNERÁVEIS EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19

 

HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI e RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DO JOGADOR DE FUTEBOL: SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE EM TEMPOS DE COVID-19

 

DURCELANIA DA SILVA SOARES e MARCIO GONÇALVES SUETH

A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA/COVID-19

 

MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA e LUDIMILA DE SOUZA POIRIER

A INTERDISCIPLINARIEDADE E A TRANSDISCIPLINARIEDADE COMO FERRAMENTAS DE COMBATE AS VULNERABILIDADES DA JUVENTUDE

 

GRASIELE AUGUSTA FERREIRA NASCIMENTO e RAÍSSA STEGEMANN ROCHA CREADO

ENEM, PANDEMIA E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: SOBRE A JUVENTUDE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

 

DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA e PRISCILA LAMBACH FERREIRA DA COSTA

A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA: DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL CONSTITUCIONALMENTE PREVISTOS

 

RITA DE CÁSSIA CURVO LEITE

O RISCO DA EXPOSIÇÃO INFANTIL À PUBLICIDADE MIDIÁTICA ESPECIALMENTE EM

TEMPOS DE PANDEMIA: IMPORTÂNCIA REDOBRADA DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

 

CAROLINA PAVESE BARBOSA MACHADO

A SUBJETIVA EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA BRASILEIRA

 

FABIANA MANCILHA BERNARDES e PATRÍCIA NUNES LIMA BIANCHI

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E O POTENCIAL AUMENTO DO ABUSO SEXUAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

 

ADRIANO LITCHENBERG PARRA e LUCIANA GONÇALVES DIAS

A PROTEÇÃO ESTATAL À MATERNIDADE NO BRASIL E AS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES: A LICENÇA PARENTAL E A CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE EM FACE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE

 

MARIANNA ARBIA e LINO RAMPAZZO

CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E DO ESTADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19

 

EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL e DAISY RAFAELA DA SILVA

A (IN) EFETIVIDADE DA INCLUSAO ESCOLAR DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA VULNERÁVEL À LUZ DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA

 

AMANDA CRISTINA LAURINDO FERNANDES e ANTOVANNI FERNADES LOPES

O PAPEL DA EDUCAÇÃO COM ENFOQUE NOS DIREITOS HUMANOS PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO

SIMPÓSIO 21

DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS

Coordenadoras: Sheila Marta Carregosa Rocha e Adriana Hartemink Cantini

MARIA EDUARDA PEREIRA PRADO DA COSTA

A DEIFICAÇÃO NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS: UMA ANÁLISE DO ESTUPRO MARITAL NO SÉCULO XXI

 

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO COLARES

O DIREITO DE PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRANSEXUAIS: GARANTIAS JURÍDICAS E ENTRAVES COTIDIANOS

 

WILLIANE SILVEIRA FIGUEIREDO

ASPECTOS JURÍDICOS DA CIRURGIA DE DESIGNAÇÃO SEXUAL EM MENORES INTERSEXUAIS NO BRASIL: A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AUTONOMIA DA VONTADE

 

ÉRIKA A. ROSA

ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL NAS COMARCAS SITUADAS EM LINHA DE FRONTEIRAS DO MATO GROSSO DO SUL NO TOCANTE AS MULHERES MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

 

CAROLINA CARVALHO BOLSONI e ELZA BERGER SALEMA COELHO

VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: ESTUDO DE BASE POPULACIONAL, FLORIANÓPOLIS-BRASIL

 

IGOR EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJO

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AFRODESCENDENTES NAS AMÉRICAS: CONTRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 

ANGELA MARIA VALENTINO CAMPOS e MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES

O DIREITO A TER DIREITO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REALIZAÇÃO DO BEM COMUM

 

LETÍCIA VITÓRIA NASCIMENTO MAGALHÃES e DANIELLE PINTO PETROLI

O CONCEITO DE MISOGINIA NOS ESTUDOS ACADÊMICOS BRASILEIROS

 

PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONÇALVES

O DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL E SUA INTERDEPENDÊNCIA A OUTROS DIREITOS HUMANOS: A PARTICULAR RELAÇÃO COM OS DIREITOS À SAÚDE E NÃO-DISCRIMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO PANDÊMICO EM MATO GROSSO DO SUL

 

CAROLINA CORTOZI JOSÉ

O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB OS MECANISMOS NACIONAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

 

RITA DE CÁSSIA KRIEGER GATTIBONI

FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BRASIL

 

FLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA

A INTERSECCIONALIDADE ENTRE DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES DE VULNERABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 

BIANCA GARCIA NERI e JAQUELINE SOUSA VASCONCELLOS DE MIRANDA CARVALHO

ENCARCERAMENTO FEMININO, PANDEMIA CORONAVÍRUS E PRISÃO DOMICILIAR

 

NILMA LAZARA DE ALMEIDA CRUZ SANTOS e ISABEL MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA LIMA

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE MEDICINA DO BRASIL

 

FERNANDA PROENÇA DE AZAMBUJA e LUCIANA DO AMARAL RABELO

INTERVENÇÃO COM AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO PARALELAS

 

MARIANA MEDEIROS BASTOS

A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES À LUZ DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS

 

PAULO HENRIQUE DE BRITO

DIREITOS HUMANOS E ESCOLARIDADE TRANS

 

TATIANA CRISTINA BASSI

OS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA VULNERABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS CONSEQUÊNCIAS DE SUA VIOLAÇÃO

 

TATIANA MARIA ASINELLI DA LUZ KEIBER e GABRIELLA NATHAN ASINELLI DA LUZ KEIBER

DANÇA DE SALÃO E DIREITOS HUMANOS

 

ANA BEATRIZ ALVES FERREIRA

O TRÁFICO NÃO É SÓ DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS PARA O FIM DE ADOÇÃO ILEGAL

SIMPÓSIO 22

(IN)EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS

Coordenadoras: Artenira da Silva e Silva e Patrícia Tuma Martins Bertolin

VÂNIA ALEXANDRA DOS SANTOS SIMÕES e YASMIN FAISSAL NOGUEIRA

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO E OS OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DEVIDA  

 

LORENA COSTA LIMA

A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO DIGITAL COMO REFLEXO DA PERSISTENTE DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL

 

MARIA EDUARDA MENDES CARNEIRO

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A APATRIDIA COMO FATORES DECORRENCIAIS DO FENÔMENO DAS MULHERES REFUGIADAS

 

ADRIENNE KOMANOVICS

A NATION IN TRANSIT: THE ROLLBACK OF HUMAN RIGHTS AND FUNDAMENTAL FREEDOMS FOR VULNERABLE GROUPS IN HUNGARY

 

ILKA MARIA DE BARROS CORRÊA FERREIRA LIMA

VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DOMÉSTICA E FAMILIAR

 

LAURA FREITAS CASONI e PEDRO PULZATTO PERUZZO

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS AGENDAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS IMPACTOS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

 

DANIELLE PIRES DE SOUZA MENEZES

A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL COMETIDA PELO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

 

WALESKA MIGUEL BATISTA e SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

NEGRITUDE FEMININA COMO “START” NA REPRODUÇÃO DO RACISMO VIRTUAL

 

SATTVA BATISTA GOLTARA e VALDIR VIEIRA JÚNIOR

CORONAVÍRUS: DESMASCARANDO A FIANÇA COMO INSTRUMENTO PARA PRENDER O POBRE

 

JULIA DE ALBUQUERQUE BARRETO e JULIANA SANTOS GARCIA

O DUPLO ABANDONO VIVENCIADO PELAS MULHERES ENCARCERADAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

SIMPÓSIO 23

CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Izabele Guidoti Kasecker e Guilherme de Toledo Góes

MARINA OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS

LA DOGMATICA DEL DERECHO PENAL MÍNIMO FRENTE A LA FLEXIBILIZACIÓN DE LOS PROCEDIMIENTOS PENALES

 

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA

JUIZ DAS GARANTIAS: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO

 

FERNANDA SILVEIRA COSTA

AUXÍLIO JUDICIÁRIO MÚTUO PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIRETO A UM PROCESSO EQUITATIVO

 

NATHALY VELOSO LEHNEN

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DA CONSAGRAÇÃO À SUA DETURPAÇÃO POR MEIO DE UM PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO

 

JULIANA MARMELLO DA SILVA

COLABORAÇÃO PREMIADA E VOLUNTARIEDADE: GARANTIA OU MERA ABSTRAÇÃO NA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS?

 

BÁRBARA DA ROSA LAZAROTTO

A DECRIPTAÇÃO COATIVA DE SMARTPHONES E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE ARGUIDOS

 

CAROLINA CARRARO GOUVEA

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS BRASILEIROS POR MEIO DA ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

 

SILMERY CRISTINA DAVID SANTOS

OPERAÇÃO CONDOR: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A REPRESSÃO DAS DITADURAS MILITARES LATINO-AMERICANAS À LUZ DO ESTUDO DA JUSTIÇA TRANSICIONAL

 

AMANDA FRANCISCA DO NASCIMENTO CARRES

NEUROCIÊNCIA E DIREITO PENAL: A CRIAÇÃO DE UM NEURODETERMINISMO, SEUS REFLEXOS NA CULPABILIDADE E A PSICOPATIA COMO UM EXEMPLO PRÁTICO

 

HUGO LEONARDO CHAVES SOARES e SILVIO LEITE GUIMARÃES NETO

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO DIREITO PENAL: UMA "APOSTA" DO AGENTE SOBRE QUAIS VALORES ULTIMAMENTE PREVALECERÃO NO ÂMAGO DO ORDENAMENTO JURÍDICO

 

KÁSSIA KETTYLEN DUARTE QUEIROZ

A INFLUÊNCIA DOS FATORES SOCIAIS DA CRIMINALIDADE NA CONFIGURAÇÃO DE MENORES INFRATORES SOB A PERSPECTIVA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

EMANUELLE ALMEIDA EVANGELISTA e YURI CASTRO CARNEIRO

O ABOLICIONISMO PENAL COMO PILAR DE UMA TUTELA JURÍDICA HUMANIZADA

 

ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA

JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA PENAL

 

JANAINA BRAGA NORTE

A INFLUÊNCIA DE PRECEDENTES DE CORTES INTERNACIONAIS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO HC 152.752 E DA ADPF N. 347-DF

SIMPÓSIO 25

EFETIVA APLICAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK NO PROCESSO PENAL

Coordenadores: Daniel Pacheco Pontes e Alexandre Sanches Cunha

MARIANA MACEDO DOS SANTOS e MOZART GOMES MORAIS

REGRA DE BANGKOK Nº 62, UMA UTOPIA NECESSÁRIA: BREVE ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE E OS DESAFIOS DA REALIDADE BRASILEIRA

 

RÚBIA CRISTINA ROSA e JULIANA RABELLO DE MACEDO

REGRAS DE BANGKOK E ENCARCERAMENTO FEMININO

 

MARCELO ROSA MAIA

A NECESSÁRIA APLICAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E DESENCARCERAMENTO FEMININO

 

MARIA CAROLINA RAMOS e MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO

A INFLUÊNCIA DAS REGRAS DE BANGKOK NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

 

VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE

REMIÇÃO PENAL DE GESTANTES E PUÉRPERAS: PELA HUMANIZAÇÃO PRISIONAL NA PERSPECTIVA DAS REGRAS DE BANGKOK

 

BEATRIZ RIGOLETO CAMPOY NUNES e LARISSA RIGOLETO CAMPOY

A ADOÇÃO DO CONCEITO DE INTERSECIONALIDADE NA DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA E GÊNERO COMO MARCO TEÓRICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NÃO RESTRITIVAS DE LIBERDADE PREVISTAS NAS REGRAS BANGKOK

SIMPÓSIO 26

ACESSO A JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadoras: Adriana Goulart Sena Orsini e Dorinethe dos Santos Bentes

MARCELO PAAR SANTIAGO

A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA COMO UMA DAS SOLUÇÕES À MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: OS EXEMPLOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DO CARF

 

JUAN BAUTISTA CARTES RODRÍGUEZ

EL VALOR JURÍDICO DE LOS DICTÁMENES DE ÓRGANOS INTERNACIONALES DE NATURALEZA NO JURISDICCIONAL EN MATERIA DE DERECHOS HUMANOS

 

NEWTON TEIXEIRA CARVALHO e WILSON DE FREITAS MONTEIRO

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

VALÉRIA REIS GRAVINO

FATO DO PRÍNCIPE E DANOS INDIRETOS CAUSADOS POR ATOS DITATORIAIS: O CASO DOS EX-COLABORADORES DA PANAIR DO BRASIL

 

IGO ZANY NUNES CORREA

A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO POR MEIO DA ITINERÂNCIA NOS INTERIORES DO AMAZONAS-BRASIL E REALIDADE DAS BARREIRAS SOCIOAMBIENTAIS E GEOGRÁFICAS

 

LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES

A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS E O FOMENTO À CULTURA DE PAZ

 

INNA CAROLINA FROTA PAES BARRETO DO NASCIMENTO e MAURILIO CASAS MAIA

OS OBSTÁCULOS DO ACESSO À JUSTIÇA PARA A TUTELA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NAS AÇÕES PROPOSTAS PELO MP/AM

 

GISELE G. O. ALBUQUERQUE e LÍDIA MARIA RIBAS

MEDIAÇÃO FAMILIAR SOB A ÓTICA DA ANTROPOLOGIA DO DIREITO: (RE) CONSTRUÇÃO DA EQUIDADE E DA CIDADANIA NOS CONFLITOS JUDICIAIS BRASILEIROS

 

MARIAH BROCHADO FERREIRA e LUCAS MAGNO OLIVEIRA PORTO

A AGENDA 2030 E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA AMBIENTAL CONSTITUÍDA NOS DIREITOS HUMANOS

 

ANA CARLA WERNECK

A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO MECANISMO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

SIMPÓSIO 28

RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO

Coordenadores: Alessandra Balestieri e Daniel Blume Pereira de Almeida

ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA

MEDIAÇÃO COLETIVA NA AMAZÔNIA: USINA HIDRELÉTRICA DO RIO MADEIRA E PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D’ARC

 

DIEGO EL-JAICK RAPOZO e CAROLINA NARDINO EL-JAICK RAPOZO

A INTERFERÊNCIA DOS CONFLITOS DE VALOR EM NEGOCIAÇÕES E MEDIAÇÕES

 

MARIA BEATRIZ SEIXAS DE SOUSA

A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

 

NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA PARA A PESSOA NA CONDIÇÃO DE IDOSA

 

BRUNO ANDERSON LIMA COSTA e TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO

RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE LITÍGIOS NAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS

 

CARLA ALCOFRA e BERNARDO GICQUEL

ANÁLISE COMPARATIVA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ESTADOS UNIDOS E BRASIL

 

GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA

SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS NA MEDIAÇÃO E A APLICAÇÃO DO MÉTODO MERCEDEZ BENZ

 

ANA CRISTINA FREIRE LIMA e EDIVALDO ALVARENGA PEREIRA

VALIDADE EXTRATERRITORIAL DO ACORDO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS REALIZADO EM CÂMARA PRIVADA

 

RONAN RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR e ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

A CONTRIBUIÇÃO DO ENSINO DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PARA UM NOVO TEMPO DE PAZ

 

CLÁUDIA AMARAL LIMA e DENISE SETSUKO OKADA AHMED

SOLUÇÕES MEDIADAS DE CONFLITOS AMBIENTAIS

 

MARINA CAVALLI RIBEIRO DA SILVA

DOS SUJEITOS INTERVENIENTES NOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: DA PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO COMO IMPORTANTE ATOR PARA A CONCILIAÇÃO

 

BALDOMERO CORTADA DE OLIVEIRA BELLO

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS COMO MÉTODOS APTOS AO MAIOR PREENCHIMENTO DO VETOR DE PACIFICAÇÃO SOCIAL

 

ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA e GUSTAVO VALLESQUINO FERNANDES

ODR E OS DESAFIOS PARA GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA

 

LUIZA DE ALMEIDA PEREIRA MACEDO

ARBITRAGEM DE CONSUMO NO DIREITO PORTUGUÊS: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O BRASIL

 

DULCE MARIA MARTINS DO NASCIMENTO

NEGOCIAÇÃO CIRCULAR POR VALORES NA RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA DE CONFLITOS EM MOMENTOS DE CRISE

 

RENATA FABIANA SANTOS SILVA

LOS DERECHOS HUMANOS Y LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA NEGOCIAL

 

RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SÁ

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA NO BRASIL: A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19

 

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA e PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI

MÉTODO TRIPARTIDO PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONTRATUAIS DECORRENTES DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

 

ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE ABREU e LORRAINE QUEIROZ NOGUEIRA

IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO ESCOLAR

 

IVÂNIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO

 

 

 

SIMPÓSIO 30

MEDIAÇÃO COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

Coordenadores: Guilherme Bertipaglia Leite da Silva e Hildebrando da Costa Marques

MARCELA NUNES LEAL

A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA, EFETIVA E ADEQUADA

 

ALESSANDRA BALESTIERI e DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA

EM QUAL MOMENTO O REQUERIMENTO DE PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO SUSPENDE O DIREITO DE AÇÃO?

 

MANUELLA MARIA VAREJÃO COSTA

AS VERTENTES DO ACESSO À JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA MEDIAÇÃO

 

JORGE DONIZETI SANCHEZ

A MEDIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DO COMPLIANCE E DA ÉTICA NO AMBIENTE EMPRESARIAL

 

SÍLVIA CRISTINA FERNANDES LOPES DE ALMEIDA

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA DIREITO ARRENDAMENTO HABITACIONAL PORTUGUÊS

 

FERNANDO ALVES DE SOUSA

A MEDIAÇÃO COMO ELEMENTO DO ACESSO A JUSTIÇA NO SISTEMA JURÍDICO GLOBAL: UMA REFLEXÃO DOS CONFLITOS DA PANDEMIA DA CODIV-19 A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

 

LUCIENE LUIZA DE MELO e TUFFY RASSI NETO

A MEDIAÇÃO NA ERA PÓS-PANDEMIA

 

MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA

A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIAL COMO FORMA DE SOLUÇÃO E PACIFICAÇÃO DE CONFLITO NA ALIENAÇÃO PARENTAL

 

ALUIZIO FERREIRA VIEIRA e SHIROMIR DE ASSIS EDA

A “JUSTIÇA DE MATURUCA” AO MEDIAR EVITA O JUIZ DE PROCESSAR: O POLO DE CONCILIAÇÃO INDÍGENA COMO EXERCÍCIO DE ALTERIDADE E DESJUDICIALIZAÇÃO

 

ALDO ARANHA DE CASTRO

A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO

SIMPÓSIO 32

DIREITOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E CULTURA DA PAZ

Coordenadores: Ronaldo Lucas da Silva e Cristina Lucia Seabra Iorio

INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PENAIS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE PARA MANUTENÇÃO DA PAZ SOCIAL

 

CLARICE GOMES DE MEDEIROS MAIA e ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS

 

JOSÉ OZIERIK MANGUEIRA MIRA e KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO

A EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PARA IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DA PAZ

 

FERNANDA DUARTE e RAFAEL MARIO IORIO FILHO

A UNIVERSAL PERIODICAL REVIEW-UPR: UM DISPOSITIVO PARA FORTALECER A COOPERAÇÃO COM OS MECANISMOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E A PROTEÇÃO MIGRATÓRIA

 

RICARDO FERES RIBEIRO

CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A JUSTIÇA EFETIVA POR MEIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO BRASIL

 

LUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR e ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE

O RESPEITO À VIDA NÃO - HUMANA DIANTE DA ESCASSEZ DA ÁGUA, DOS WET MARKETS E DO LIVE STOCK NA IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DA PAZ

 

KARYNE CASTRO DA SILVA e ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: UM OUTRO OLHAR

 

LOUISE AMORIM BEJA

O COMBATE AO TERRORISMO NA GARANTIA DA EFETIVADE DA LIBERDADE RELIGIOSA

 

MARIÉSE GARCIA COSTA RODRIGUES DE ALENCAR e CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY

A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EM BUSCA DE UM CONSENSO?

 

SOFIA MEIROSE

MULHERES E MISSÕES DE PAZ

SIMPÓSIO 33

DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO NOS TRIBUNAIS

Coordenadores: Luís Renato Vedovato e Carolina Piccolotto Galib

RAÍSSA CHRISTINI SANTIAGO PANAIT

A TUTELA DOS DIREITOS DOS DESLOCADOS NO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO NO CONTEXTO DA CRISE CLIMÁTICA

 

MARCOS GALLI COSTACURTA

PROTEÇÃO NORMATIVA DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS

 

MURILO MENDES LATORRE SOARES e LAURA OLIVEIRA FERREIRA

A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NO BRASIL E AS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA VISÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

JÚLIA BARBERATO PRETTO

OS DESAFIOS JURÍDICOS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL NA TENTATIVA DE ERRADICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NO SÉCULO XXI E A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE REFÚGIO

 

ENRICO EMMANUEL ANGELONI BUENO DE CAMARGO e ISABEL PENNAFIRME FERREIRA

MIGRANTES INDOCUMENTADOS E O ACESSO À JUSTIÇA: A CRIMINALIZAÇÃO VELADA DA MIGRAÇÃO

 

MAYARA DA COSTA BAÍS e ANA PAULA MARTINS AMARAL

MIGRAÇÕES BOLIVIANAS: MATO GROSSO DO SUL, DESTINO OU PASSAGEM?

 

LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO

DIREITO MIGRATÓRIO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO VÉLEZ LOOR V. PANAMÁ

 

LETICIA ZANON SIQUEIRA

O SOLICITANTE DE REFÚGIO NO BRASIL FRENTE À OPERAÇÃO ACOLHIDA

 

FELIPE SILVA DE AGUIAR

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI 13.445/2017

 

VANIA BOGADO DE SOUZA DI RAIMO

O DIREITO DE RETORNO AO PAÍS DE ORIGEM: A MIGRAÇÃO PENDULAR INTERNACIONAL DOS FRONTEIRIÇOS E O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS PELO COVID19

SIMPÓSIO 34

MIGRAÇÕES, TOLERÂNCIA E DIREITOS HUMANOS

Coordenadoras: Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga e Ana Margarida S. Gaudêncio

MARIA HELENA CARVALHO ATHAYDE DE BETTENCOURT VARELA

A PROTEÇÃO CONFERIDA PELO PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO AOS TRABALHADORES MIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR

 

JÉSSICA GALLORO LOURENÇO e NUNO MANUEL MORGADINHO DOS SANTOS COELHO

O PRINCÍPIO DA HOSPITALIDADE E A UNIVERSALIDADE DE ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

POLLIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES PERON e FABIANE QUEIROZ MATHIEL DOTTORE

RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NA RECEPÇÃO DOS REFUGIADOS

 

MARIA MANUELA MARTINS PINTO

COMO UM CHEIRO DE ALECRIM: NOTAS SOBRE MEMÓRIA, IDENTIDADE E GÊNERO NAS TRAJETÓRIAS DE IMIGRANTES PORTUGUESES NO RIO DE JANEIRO

 

BEATRIZ CÂMARA VIEIRA DE TORRES

AS DIFERENTES ABORDAGENS DA CRISE MIGRATÓRIA POR PAÍSES DESENVOLVIDOS E SUBDESENVOLVIDOS

 

RENATA APARECIDA IANESKO e MARIA ALICE SABAINI DE SOUZA MILANI

UMA REFLEXÃO A RESPEITO DO ACOLHIMENTO OU TOLERÂNCIA AOS IMIGRANTES DE PORTO VELHO-RO

 

CAIO FELIPE MARTINS GONÇALVES

MIGRAÇÕES, TOLERÂNCIA E DIREITOS HUMANOS

 

LEONARDO BORTOLOZZO ROSSI

A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A RESSIGNIFICAÇÃO DA CIDADANIA SOB A PERSPECTIVA COSMOPOLITA

 

DESIREE CLARY ARAUJO SANTOS ALVES DA COSTA

A REPARAÇÃO POR PERSEGUIÇÕES ÉTNICO-RELIGIOSAS E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE NACIONALIDADE AOS DESCENDENTES DOS JUDEUS SEFARDITAS

 

ANA CRISTINA MENDES e VALÉRIA MENDES PINHEIRO

DIREITOS HUMANOS FRENTE A (IN)TOLERÂNCIA AOS IMIGRANTES REFUGIADOS

SIMPÓSIO 37

DIREITO, MINORIAS E DEMOCRACIA

Coordenadores: Fausy Vieira Salomão e Cristina Veloso de Castro

DÉBORA MONTEIRO SOROLDANI e GABRIELLE SARAIVA BANDEIRA SILVA

BRASIL: O AUTORITARISMO BOLSONARISTA E O ESVAZIAMENTO DEMOCRÁTICO

 

ELIANA FRANCO NEME e ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO

DECISÃO EM CONTROLE CONCENTRADO COMO CLÁUSULA PÉTREA

 

RODRIGO RABELO LOBREGAT

JURIDICIDADE E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: UMA CRÍTICA ÀS ACUSAÇÕES DE ATIVISMO

 

GUSTAVO WORCKI SATO

O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DAS INSTITUIÇÕES DE ESTADO E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS

 

THIAGO BURCKHART e MILENA PETTERS MELO

CONSTITUCIONALISMO, PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL E POVOS INDÍGENAS: A DEMOCRACIA EM ABERTURA EPISTEMOLÓGICA

 

LARISSA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA e MIRELA ANDREA ALVES FICHER SENÔ

A INTERSECIONALIDADE DA MULHER NEGRA NO CENÁRIO DA REFORMA AGRÁRIA

 

SUE ELLEN ALVES DOS SANTOS

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E DEMOCRACIA: A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO PROTEÇÃO DAS MINORIAS

 

LUIZA GAVA ANDRÊZA e CRISTIANO HEHR GARCIA

O PRECONCEITO RACIAL NO BRASIL E A QUESTÃO DA TOLERÂNCIA

SIMPÓSIO 38

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NA CONTEMPORANEIDADE

Coordenadores: Eduardo Manuel Val e Nivea Corcino Locatelli Braga

PATRICIA GORISCH e FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NO DIREITO À SAÚDE NA COVID-19

 

NATHANI ALMEIDA PAES

SUICÍDIO NO IDOSO: UM REFLEXO DO DESCASO SOCIAL E ESTATAL

 

LUCIENE BAZILIO

OS IDOSOS DEPENDENTES TENDO OS SEUS DIREITOS VIOLADOS NA ATUALIDADE

 

ISABELLA FERMIANO DA SILVA

UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS DISEASE 2019 NOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS

 

MIRIAN PELEGRINO

DIGNIDADE DO IDOSO VIÉS HUMANITÁRIO PROTETIVO

 

TATIANA TOMIE ONUMA e MARCELO ANTONIO THEODORO

O DECRETO Nº 10.133/2019 E A ALFABETIZAÇÃO INFORMACIONAL COMO ESTRATÉGIA AO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL

 

SHEILA MARTA CARREGOSA ROCHA

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS EM TEMPO DE COVID-19

 

TATIANA MASIÊRO DOS SANTOS e MARAYSA BENEVIDES DE BRITO COLA

A TUTELA DAS PESSOAS IDOSAS EM PORTUGAL DURANTE A PENDEMIA

 

LEANDRO RAMOS DE SOUZA

CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS: DAS AMÉRICAS PARA O MUNDO

 

SILMA DIAS RIBEIRO DE LAVIGNE

O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS PELOS IDOSOS: DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO

 

LUIZA VIEIRA DE FARIA

A FALTA DE EFETIVIDADE DO ACESSO DOS IDOSOS AO DIREITO A SAÚDE DIANTE DAS GARANTIAS LEGAIS BRASILEIRAS

 

CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA

A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO E O ISOLAMENTO FAMILIAR

 

FERNANDA FERMIANO DA SILVA

A PROTEÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL

 

ANNA PAULA PIOVESAN PINHEIRO

ASSISTÊNCIA DOMICILIAR: COBERTURA OBRIGATÓRIA PELOS PLANOS DE SAÚDE?

 

RENATA AP. FOLLONE e HELIMARA M. L. HERINGER

A INFLUÊNCIA DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA DO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E A TUTELA DIFERENCIADA AOS IDOSOS NO BRASIL

 

SIDNEY GUERRA e RINARA COIMBRA DE MORAIS

OS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A SITUAÇÃO FRENTE ÀCOVID-19

 

VANESSA LIMA BLAUDT ROCHA e RODRIGO ROCHA DE JESUS

DEMOCRACIA E A INALCANÇÁVEL IGUALDADE: UM PARADOXO JUSTIFICADO POR CRENÇAS E PRECONCEITOS

 

PAULO ROBERTO FONTELES GROSSI DA VEIGA

A PERSPECTIVA DO IDOSO NO CENÁRIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E DOS DIREITOS HUMANOS

 

CARLA MACHI PUCCI e EDUARDO IWAMOTO

A REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NA APOSENTADORIA POR IDADE

 

CONSTANCE MONTEIRO DE ARAÚJO MATOS

HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA: ABUSIVIDADE EM CLÁUSULAS DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA

SIMPÓSIO 39

DESAFIOS À DISCRIMINAÇÃO LEGAL E À DISCRIMINAÇÃO SOCIAL DE RAÇA E DE GÊNERO: UMA PROPOSTA TRANSDISCIPLINAR PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Alessandra Benedito e Leopoldo Rocha Soares

HELENA VICENTINI JULIÃO e NAYARA HAKIME DUTRA

GÊNERO, SEXUALIDADES E FAMÍLIAS

 

SÍLVIO BELTRAMELLI NETO e MARIA EDUARDA VIVA PIRES DE CAMPOS

OS ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL CONTRA AS MULHERES COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DA SOBREPOSIÇÃO MASCULINA NAS RELAÇÕES LABORAIS

 

BRENDA VANESSA PEREIRA SOARES e POLLYANA GONÇALVES DOS INOCENTES

MULHERES NEGRAS, TRABALHO DOMÉSTICO E A PANDEMIA DA COVID-19: O CASO BRASILEIRO

 

ROBERTA SALOMONE DE PAIVA

COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: AS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

 

GABRIELA SOARES BALESTERO

MULHERES NA POLÍTICA: DESIGUALDADE DE GÊNERO NA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTÁRIA BRASILEIRA E ARGENTINA

 

NATHALIA FERREIRA SILVA

A SUBREPRESENTAÇÃO DA MULHER NEGRA NO PARLAMENTOBRASILEIRO: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO LUGAR DE FALA COMO MECANISMO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

 

CAROLINA BARICALLA BRANDÃO

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DA ADPF 442 NO BRASIL

 

RAQUEL ALMEIDA COSTA

PADRÕES BINÁRIOS DAS CIÊNCIAS E VIOLÊNCIAS DE GÊNERO: REFLEXÕES E DEBATES

 

CAMILA ZANIRATO SILVA

A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PELAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA EFETIVA IGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: ANÁLISE DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DAS MULHERES FRENTE À JUSTIÇA SOCIAL

 

LUÍSA ZUCOLOTO DE ABREU

O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO

 

THIAGO FORTUNATO SANTANA

O DESCOMPASSO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE VIVENCIADA PELA POPULAÇÃO LGBT+ PRIVADA DE LIBERDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO

 

CÁSSIO SANTOS DE ÁVILA RIBEIRO JUNIOR

APORTES DA SOCIOLOGIA JURÍDICA PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: O CONCEITO DE REPRODUÇÃO EM PIERRE BOURDIEU NO CONTEXTO DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

 

EGLANTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOUZA e SILVA E LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA

TRANSFOBIA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE COMPARATIVA DA NORMAS DE PROTEÇÃO BRASIL E PORTUGAL

 

GRAZIELE DA SILVA

MARIELLE, PRESENTE! NA REALIDADE DAS MULHERES PRETAS BRASILEIRAS: A NECESSIDADE DA DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA O COMBATE DAS OPRESSÕES MULTIDIMENCIONAIS CONTRA AS VOZES DAS MULHERES PRETAS NO BRASIL

 

FABIANA PIMENTA DA ROCHA e LÍVIA PAGANI DE PAULA

A DEPURAÇÃO MATERIAL DAS RELAÇÕES ÉTNICO-SOCIAIS COMO MÉTODO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA e ALEXANDRE CELIOTO CONTIN

A PRISÃO DO SER: DA INVISIBILIDADE SOCIAL À VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DA PESSOA TRANS ENCARCERADA

 

MARIA CAROLINA SILVA GARBO

VIOLÊNCIA RACIAL: PASSADO E “PRESENTE” DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

 

WILSON GUILHERME DIAS PEREIRA

E NÃO SOU EU UMA MULHER? UM GRITO DE MULHERES-TRANS E TRAVESTIS PARA A LEI DO FEMINICÍDIO

 

MARÍLIA BASTOS DA COSTA

NUANCES DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NOS AMBIENTES CORPORATIVO: A DISPARIDADE SOCIAL OBSERVADA ENTRE MULHERES E NEGROS

 

LAIS MÉRI QUIRINO GONÇALVES

ANÁLISE JURÍDICO-HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DAS RELAÇÕES RACIAIS: POPULAÇÃO NEGRA COMO SUJEITOS DE DIREITOS

SIMPÓSIO 40

AMBIENTES HOSTIS PARA LGBTQ+: ESCOLHAS ÍNTIMAS, ASSÉDIO E RESILIÊNCIA

Coordenadores: Alexandre Neubauer Garrido de Paula e Luiz Henrique Amoêdo Campos

GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS KERSHAW

A ATUAÇÃO JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA DEFESA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQ+

 

GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR e MARCOS HELENO LOPES OLIVEIRA

DIREITO HOMOAFETIVO, IMIGRAÇÃO E GARANTIAS DOS REFUGIADOS LGBTQ+

 

GUSTAVO FLORES MARCOS

BINARISMO-SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

 

REBECCA CHRISTINA RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA

O DIREITO DE AMAR: CASAMENTOS HOMOAFETIVOS COMO LEGITIMAÇÃO DE RECONHECIMENTO SOCIAL NO BRASIL

 

BIANCA FIGUEIRA SANTOS e EDER FERNANDES MONICA

AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E A REFORMA DAS MULHERES TRANSEXUAIS

 

MÁRCIA VIRGÍNIA MIGNAC DA SILVA e CAMILA SILVA SARAIVA

NOS VÉUS DA EXISTÊNCIA: POR OUTROS MODOS DE SER NA DANÇA DESLOCADO DA HETERO-CIS-NORMATIVIDADE

 

REGINALDO MOREIRA

A REPARAÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL DAS PROTAGONISTAS TRAVESTIS BRASILEIRAS DO NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ: O DOCUMENTÁRIO COMO DIREITO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS NARRATIVAS NA CIDADE DE LONDRINA

 

RAFAEL SANTIAGO DE SOUZA e PAULO CÉSAR GARCIA

CORPOS EM ATUAÇÃO E AS IDENTIDADES DISSIDENTES NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

 

LEONARDO LANI DE ABREU

ESCOLA E VIOLÊNCIA LGBTQI+FÓBICA: DA EDUCAÇÃO REDENTORA À EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA

 

RACHEL MACEDO ROCHA

TRANSPARENTALIDADES: PAIS E MÃES E O MITO DA MATERNIDADE

SIMPÓSIO 41

INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ENVELHECIMENTO E DA VIDA: NOVOS DESAFIOS SOBRE MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA E IMORTALIDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Patrícia Cardoso Dias e Cesar Luiz de Oliveira Janoti

GUSTAVO BEZERRA DE ALENCAR

A MORTE A PEDIDO E OS CUIDADOS PALIATIVOS SOB A RESPONSABILIDADE MÉDICA

 

MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES MONTY e LARISSA TRINDADE COSTA

VIDA DIGNA E AUTONOMIA PRIVADA

 

CÁSSIA RAYANA DO NASCIMENTO  

EUTANÁSIA E CUIDADOS PALIATIVOS: DIFERENTES FACES DE UMA MORTE DIGNA (?)

 

GRAZIELA NASATO

OS PRINCÍPIOS DA AUTODETERMINAÇÃO DO INDIVÍDUO E DA DIGNIDADE HUMANA COMO ALICERCES NA ESCOLHA PELA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ENVELHECIMENTO E DA VIDA

 

LARA FERRAZ DE ARRUDA e ROSÂNGELA APARECIDA VILAÇA BERTONI

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA EUTANÁSIA: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

 

LUARA CRONEMBERGER COSTA e SILVA E ISAAC SILVA DE LIMA

OS DESAFIOS PARA NORMATIZAR AS MEDIDAS DE AUTODETERMINAÇÃO SOBRE O DESFECHO NATURAL DA VIDA

 

CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO COELHO e JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA

 O DIREITO AO ENVELHECIMENTO DIGNO: DIREITOS HUMANOS E A BOA GOVERNANÇA COMO DESAFIOS EM TEMPOS DE (PÓS) COVID-19

 

RENATA BARRETO FANTIN SOUSA

SUPERANDO DESAFIOS: QUESTÕES SOCIAIS, ÉTICAS E RELIGIOSAS AO DIREITO À MORTE DIGNA

 

NAJLA A. ASSAD DE MORAIS

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A VIDA E A MORTE

 

TIAGO SCHERER

MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA E DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE

SIMPÓSIO 43

GLOBALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO: EXERCÍCIO DE CIDADANIA PARA REIVINDICAÇÕES DE VIDA DIGNA

Coordenadoras: Maurinice Evaristo Wenceslau e Fabiany de Cássia Tavares Silva

LUIZA MACEDO PEDROSO e VICTOR HUGO DE ALMEIDA

O TELETRABALHO NO CONTEXTO JUSLABORAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA LABORAL

 

AILENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE EMPREGO VERDE NO AMBIENTE DE TRABALHO

 

MANOEL CAMARA RASSLAN

FORMAÇÃO E PROFISSIONALISMO DOCENTE: ESTUDO DE PRÁTICAS CURRICULARES

 

LUCIANO RODRIGUES DUARTE

A POLÊMICA REFORMA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (2000-2018)

 

RENATO CASSIO SOARES DE BARROS

O DIREITO DO TRABALHO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A FORMAÇÃO JURÍDICA

 

FLORANC FELIPE CURI e MAICON GUILLAND VEIGA

ANÁLISE DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: SOB VIÉS DE JUSTIÇA SOCIAL

 

ALINE RABELO MARQUES

APROXIMAÇÕES À NOÇÃO DE JUSTIÇA CURRICULAR: MARCAS DO NEOLIBERALISMO EDUCATIVO NA ESCOLA BÁSICA (2013 E 2017)

 

CLAUDIA FERNANDA NORILER SILVA e INGRID SCUDLER SCHLEICH

ANÁLISES DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS EM CAMPO GRANDE (MS), NO PERÍODO DE 2016-2019: EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO AMBIENTE LABORAL

 

DORINETHE DOS SANTOS BENTES

ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NO CONTEXTO AMAZÔNICO

 

CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA LIMA

ESCRAVOS DA MODA EM OFICINAS-MORADIA DE COSTURA: O CASO ZARA

SIMPÓSIO 44

A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES POR MEIO DA PROMOÇÃO DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA OIT: DA REGULAÇÃO JURÍDICA À JURISDIÇÃO

Coordenadores: Eliana dos Santos Alves Nogueira e Victor Hugo de Almeida

CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO e MILENA BARBI

 O ASSÉDIO SEXUAL LABORAL COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

 

RAFAELA ALVES DA FONSECA CASSALI

O TRABALHO DECENTE E O CICLO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL: A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DIANTE DAS FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRABALHO ESCRAVO

 

MARIA CELESTE SIMÕES MARQUES

DIREITOS HUMANOS, VIDA E SAÚDE PRECÁRIA DO TRABALHADOR. O CAOS INSTAURADO A PARTIR DA COVID 19 NO ESTADO BRASILEIRO QUE SE PRETENDE DE DIREITO

 

MARIA GABRIELA VICENTE HENRIQUE DE MELO

O TRABALHO SEXUAL À LUZ DO CONCEITO DE TRABALHO DECENTE DA OIT: A OBSERVAÇÃO DE MAIS UM ABISMO SOCIAL BRASILEIRO

 

ADRIANA MENDONÇA DA SILVA e HILZA MARIA FEITOZA PAIXÃO

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E DISCRIMINAÇÃO NO CONTEXTO DO TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE DO DIREITO À IGUALDADE SALARIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL NA PÓS-MODERNIDADE

 

MARIA RAFAELA DE CASTRO

PLATAFORMAS DIGITAIS: AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO E A PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

JOSÉ RICARDO SABINO VIEIRA

SUICIDIO E TRABALHO: A CRONICA DE UM PROCESSO FINAL

 

RENATA DUVAL MARTINS

SERVIDÃO DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DO CASO SIWA-AKOFA SILIADIN À LUZ DAS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

 

PATRÍCIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

O TELETRABALHO COMO GARANTIA DE TRABALHO DECENTE ÀS TRABALHADORAS MÃES

 

CAMILA DOZZA ZANDONAI

COMPATIBILIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COM O TRABALHO DECENTE DA OIT

 

RENATA COUTINHO DE ALMEIDA

A FINANCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL: UM DIÁLOGO ENTRE EVOLUÇÃO TECNÓLOGIA E REGRESSÃO SOCIAL

 

GUSTAVO MACIEL GOMES

BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA: A IMPOTÊNCIA DO TRABALHADOR MARÍTIMO BRASILEIRO FRENTE ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE

 

CARLA REITA FARIA LEAL e ANTÔNIO RAUL VELOSO DE ALENCAR

‘HUMAN AS A SERVICE’: O NOVO PROLETARIADO DE SERVIÇOS DIGITAIS NO SÉCULO XXI

 

BIANCA BRAGA MENACHO

A ABORDAGEM DOS RELATÓRIOS DO PNUD SOBRE O BRASIL AOS TEMAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E TRABALHO DECENTE: PÓS-DESENVOLVIMENTISMO E DECOLONIALISMO NA REALIDADE LATINOAMERICANA

 

ALUISIO RIBEIRO FERREIRA FILHO

DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS)

 

ANA LELIS DE OLIVEIRA GARBIM

PODER ECONÔMICO E DIREITO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS

 

LUCIANE CARDOSO BARZOTTO

DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS E TRABALHO DECENTE

 

RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA

A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL

 

AMANDA CAROLINA BUTTENDORFF RODRIGUES BECKERS e CÍNTIA DE ALMEIDA LANZONI

A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS FRIGORÍFICAS FRENTE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE COVID-19

 

MAURÍCIO ALVES DE SOUZA MOREIRA

DIREITOS HUMANOS E OS TRABALHADORES INVISÍVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA

SIMPÓSIO 45

O FUTURO DAS EMPRESAS E DOS DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Coordenadoras: Laura Íñigo Álvarez e Francisco Antonio Domínguez Díaz

STEPHANIE TRIEFUS

BUSINESS AND HUMAN RIGHTS TREATY: A NEW ERA FOR PUBLIC PARTICIPATION IN INTERNATIONAL INVESTMENT AGREEMENTS?

 

LOTTIE LANE

ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND BUSINESS ACCOUNTABILITY FOR HUMAN RIGHTS INTERFERENCE

 

ANA FLAVIA SABI RIZELO

HUMAN RIGHTS DUE DILIGENCE IN INSTITUTIONAL INVESTMENT: THE PRINCIPLES FOR RESPONSIBLE INVESTMENT AS A TOOL TOWARDS THE ACCOMPLISHMENT OF THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS

 

DANIEL IGLESIAS MÁRQUEZ

DERECHOS HUMANOS Y EMPRESAS EN LAS AMÉRICAS: AVANCES EN EL RESPETO Y LA GARANTÍA DEL DERECHO A UN MEDIO AMBIENTE SANO

 

LAURA GARCÍA MARTÍN

EMPRESAS Y DERECHOS HUMANOS Y ODS: OPORTUNIDADES Y DESAFÍOS

 

ANA MARIA D´ÁVILA LOPES

PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA COMO ALTERNARTIVA AO PROCESSO CONTENCIOSO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL

 

RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDDU

O DIREITO DO TRABALHO E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

 

NICOLÁS ALARCÓN LOAYZA

TOWARDS A DUE DILLIGENCE REQUIREMENT FOR BUSSINESS IN PERUVIAN MINING SECTOR

 

ANTÓNIA MARIA MARTIN BARRADAS

"HIV JANE" AND “COVID GENI”: WHAT COVID19 MEANS FOR THE HUMAN RIGHTS OF THOSE WHO WORK IN THE SEX INDUSTRY IN 2020

 

JULIA STEFANELLO PIRES

O PAPEL DAS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS (COP-21)

SIMPÓSIO 46

DIREITOS HUMANOS, OPINIÕES VOLÁTEIS, FAKE NEWS, RESPONSABILIDADE CIVIL, SOCIAL E AMBIENTAL

Coordenadores: Luiz Alberto de Farias e Benedita de Fátima Delbono

NATALIA MAYUMI GONÇALVES MIYAZAKI

IMPACTO DAS OPINIÕES VOLÁTEIS SOBRE A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO ESTUDO DE CASO SOBRE O TRATAMENTO DO LIXO NA CIDADE DE PAULINIA, SÃO PAULO, BRASIL

 

EDER RAUNAIMER MONFRE

BREVE ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL UMA ANALISE DA CERTIFICAÇÃO B CORP COMO ESPERANÇA AO TBL

 

THAIS POPETS ALVES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AUTORES DE FAKE NEWS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

 

AMANDA NUNES ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA

OS LIMITES JURÍDICOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS PERTENCENTES AO GRUPO FACEBOOK.INC NA JURISDIÇÃO DOS EUA

 

MATHEUS DUARTE SILVA PINHO e BRUNA DOS SANTOS LEITE DA SILVA

A ÁGORA DA MODERNIDADE E OS NOVOS SOFISTAS: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS FAKE NEWS NAS DEMOCRACIAS

 

PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI e RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS

RESPONSABILIDADE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO EM CONTEXTOS DE DESASTRES: O DIREITO DE ASSESSORIA TÉCNICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS PROCEDIMENTAIS

 

MATHEUS MATSUO KAWAMATA

DIREITOS HUMANOS E A MÍDIA EM FACE DA CIDADANIA E JURISDIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS

 

LARISSA ALMEIDA RODRIGUES e PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA

FAKE WRITERS E FAKE NEWS: O EMBATE ENTRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO

CONFIÁVEL E A FORMAÇÃO E EXPRESSÃO DE OPINIÕES VOLÁTEIS COMO OBSTÁCULO AO CRESCIMENTO DEMOCRÁTICO, DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA SOCIAL DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL

 

MARIANA ANDRADE SOBRAL e TCHENNA FERNANDES MASO

MULHERES ATINGIDAS PELO ROMPIMENTO DE BARRAGENS: UM OLHAR TRANSDISCIPLINAR DE GENERO AS POLÍTICAS REPARATORIAS DO CASO SAMARCO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

 

FABIANE NITSCHE

RESPONSABILIDADE SOCIAL: BREVE ENSAIO SOBRE OPINIÕES VOLÁTEIS E FAKE NEWS EM UM CENÁRIO DE PANDEMIA

SIMPÓSIO 47

MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Coordenadores: Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Antônio Carlos Pereira

MARCELO MACHADO COSTA LIMA

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DELINEAMENTO DE UMA ORDEM ECONÔMICA AMBIENTALMENTE AUTOSSUSTENTÁVEL

 

MELINA SCARASSATI GALVANI

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA: ALTERNATIVA PARA A GESTÃO HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO COM FOCO NA TÉCNICA DE DESSALINIZAÇÃO

 

MARIANA POMPEU EGYDIO

COMPLIANCE AMBIENTAL: FERRAMENTA DE GESTÃO AMBIENTAL AFIM DE GARANTIR O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

 

ISABELLA REIMANN GNAS e VINÍCIUS GOMES FAZULINE

A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A MIGRAÇÃO DOS POVOS

 

KARLA KAROLINA HARADA SOUZA

REPONSABILIDADE E COMPLIANCE AMBIENTAL: JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS SERVIÇOS ECOSSITÊMICOS

 

JÉSSICA CINDY KEMPFER e REGIANE NISTLER

GLOBALIZAÇÃO, NOVOS ATORES E O CASO “MARIANA”: VISÃO CRÍTICO-JURÍDICA DE UM DESASTRE ANUNCIADO

 

CORIOLANO ELIAS ANTÔNIO MOURANI NAVES

AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO PODER PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO

 

OTÁVIO DE SOUSA VIANA e STEFÂNIA APARECIDA DE ALMEIDA E SILVA

COMPLIANCE AMBIENTAL COMO FORMA DE EQUILÍBRIO ENTRE A PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

LARISSA MAKIAK

A CRISE POLÍTICO-AMBIENTAL DO ESTADO BRASILEIRO: IMPACTOS, VIOLAÇÕES E RETROCESSOS

 

ANA CLÁUDIA SOUZA DE ALMEIDA DIAS e MARIA LAURA DE SOUZA AQUINO

AS ENCHENTES OCORRIDAS EM BELO HORIZONTE: MINAS GERAIS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO

SIMPÓSIO 48

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DIREITOS HUMANOS

Coordenadoras: Eliana Franco Neme e Roberta Cristina Paganini Toledo

ANGELA CAROLINA SONCIN e RAFAEL TOMAZ DE OLIVEIRA

O PODER DA ÚLTIMA PALAVRA: A SUBMISSÃO DE ANIMAIS À CRUELDADE X VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

LUIZA CARDOSO BOAVENTURA VINHAL e MATHEUS DE ARAÚJO ALVES

A VISÃO ECOCÊNTRICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL

 

FERNANDA FIGUEIRA TONETTO

A INTER-RELAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE E A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DE TODOS (PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL) PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO NO BRASIL

 

JAMILE GONÇALVES CALISSI e RENATO ZANOLLA MONTEFUSCO

A BIOMIMÉTICA COMO INSTRUMENTO DE PROPAGAÇÃO, NA DIMENSÃO ECOLÓGICA, DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE NÃO HUMANA

 

LÍVIA GAIGHER BÓSIO CAMPELLO e RAFAELA DE DEUS LIMA

A CONVERGÊNCIA NA TUTELA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE PARA CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO 3 DA AGENDA 2030

SIMPÓSIO 49

DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO HUMANO NA ERA DO ANTROPOCENO: GOVERNANÇA, GLOBALIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DIPLOMACIA AMBIENTAL

Coordenadores: Karla Karolina Harada Souza e Wagner Balera

CAMILA PARENTE ALMEIDA

O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO DO ANTROPOCENO

 

CARLA BENEDETTI DE OLIVEIRA e MANOELA PLÁCIDO DO AMARAL

RISCO SOCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA: OS DESDOBRAMENTOS ECOLÓGICOS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO POLÍTICO-ECONÔMICA

 

RENATA MARTINS VASCONCELOS e JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA

PROTEÇÃO AMBIENTAL: FUNÇÃO SOCIAL E COMBATE À VIDA PARA CONSUMO

 

ALEXANDRA ARAGÃO

DIPLOMACIA AMBIENTAL: DO CONTINUUM NATURAL AO CONTINUUM DIGITAL

 

DANIELE GALVÃO DE SOUSA SANTOS

DESLOCAMENTOS AMBIENTAIS POR AUMENTO DO NÍVEL DO MAR EM PORTUGAL: REFLEXÕES À LUZ DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DO ESTADO

 

LUCINÉIA ROSA DOS SANTOS e ROBERTA SOARES DA SILVA

DIREITO A MORARIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA

 

KELLY DE OLIVEIRA HARADA e DANIEL PASCOTTO DE OLIVEIRA

A POLUIÇÃO AMBIENTAL PELO CONSUMO E DESCARTE INADEQUADO DE MEDICAMENTOS: RISCO À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

CAMILA DE GÓES PORTOLANI

GLOBAL COMPACT (PACTO GLOBAL): OS IMPACTOS DA INSERÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS NA GOVERNANÇA E PROMOÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

SIMPÓSIO 50

UMA ABORDAGEM DA CORRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS? DESAFIOS E (IM)POSSIBILIDADES

Coordenadoras: Jónatas Eduardo Mendes Machado e Eduardo António da Silva Figueiredo

NIEDJA DE ANDRADE E SILVA FORTE DOS SANTOS

O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA TUTELA DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOBRE A ‘DIPLOMACIA DO CAVIAR’ DO AZERBAIJÃO

 

ANA JÚLIA RAMOS PADUA e ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

 

ALINE BETIATTO

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ANTICORRUPÇÃO COMO STANDARD DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

 

JOANA DUARTE BERNARDES e JOÃO MIGUEL FRAGOSO SIMÕES

O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO ENQUANTO VETOR PRINCIPIOLÓGICO FUNDAMENTAL DO CONSTITUCIONALISMO DE MATRIZ LUSÓFONA

 

CESAR LUIZ DE OLIVEIRA JANOTI

CONTRIBUTOS EPIGENÉTICOS À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS DE PREVENÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS

 

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES e THAYANA DE MOURA MACEDO LIMA DE ARAÚJO

A FUNÇÃO SOCIAL DO COMPLIANCE E SEUS MECANISMOS DE CONTROLE APLICADA AS MODERNAS PRÁTICAS CORRUPTIVAS DA SOCIEDADE DE RISCO COMO FORMA DE RESTABELECIMENTO DA DEMOCACRIA PARTICIPATIVA

 

CINDY DE OLIVEIRA FERNANDES PALHA

CRIMINALIDADE ORGANIZADA: A CORRUPÇÃO COMO SEU DUPLO FOMENTO

 

CAROLINE FOCKINK RITT e EDUARDO RITT

AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO COM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 NO BRASIL

 

MARIANA PATRUS ANANIAS DE SOUZA BRANDÃO

DECISIONISMO JUDICIAL NA APLICAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS: SOBRE A NECESSIDADE DE DEFESA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

 

EDNEYSE COELHO NASCIMENTO DA CRUZ

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO À LUZ DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO DESAFIOS E (IM)POSSIBILIDADES DA JUSTIÇA INTERNACIONAL

SIMPÓSIO 53

DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS

Coordenadores: Fernanda Duarte e Rafael Mario Iorio Filho

IANE KRAUCS

DIREITO À SAÚDE À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE COVID-19

 

ERIKA ALCANTARA PINTO e ELAINE ALVES LACERDA SOUZA

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: DEMOCRACIA E DIVERSIDADE

 

FILIPA MARIA DE ALMEIDA MARQUES PAIS D’AGUIAR

COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW: HISTORICAL PERSPECTIVES ON THE NE BIS IN IDEM PRINCIPLE BETWEEN CHINESE AND PORTUGUESE LEGAL CULTURES

 

ANA PAULA FARIA FELIPE

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIREITOS HUMANOS: INTERFACE ENTRE O SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO E A CULTURA DE PAZ

 

DÉBORA QUEIROZ OLIVEIRA FERES RIBEIRO

UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS EM PROTEÇÃO ÁS MULHERES: QUANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UM PROBLEMA CULTURAL/SOCIAL, PODE-SE DIZER QUE OS DIREITOS HUMANOS SÃO UNIVERSAIS ?

 

RONALDO LUCAS DA SILVA

A LEGÍTIMA DEFESA NO CONTEXTO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS E SUA APROXIMAÇÃO COM O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA PESSOAL

 

RENAN SAID DE BARROS PIMENTEL e LUIZA PESSOA NABUCO

A DESIGUALDADE NO ACESSO À INERNET E A AMEAÇA AO DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL

 

CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO

A INVISIBILIDADE DO POVO CIGANO NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO

 

BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA e ANA LUÍSA CARMO DE JESUS

A AUSÊNCIA DE CONSENSO DECISÓRIO E A DESIGUALDADE JURÍDICA NO TRATAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO EM CASOS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS

 

MARIA CAROLINA RODRIGUES FREITAS

DILEMAS DA IGUALDADE NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA

SIMPÓSIO 55

BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS

Coordenadores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Joice Graciele Nielsson

WELLITON DA SILVA SANTOS

A CARNE MAIS BARATA NO “PROCESSO” É A CARNE NEGRA: TANATOPOLÍTICA E RACISMO COMO EXPRESSÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS – O PROCESSO DE RAFAEL BRAGA

 

ALINE DA CUNHA VALENTIM FRANCISCO e DIEGO SANTOS FRANCISCO

BIO-NECROPOLÍTICAS DE UMA PANDEMIA: SINTOMAS DO ESFACELAMENTO NO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS

 

CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES e THAYARA CASTELO BRANCO

BIOPOLÍTICA E O NASCIMENTO DO CONTROLE MÉDICO-POLICIAL BRASILEIRO

 

PEDRO SAMPAIO MINASSA e STEFANNI FONSECA JABERT

ENTRE A BIO E A NECROPOLÍTICA: UM RETRATO DO APARATO ESTATAL BRASILEIRO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

CAROLINA PICCOLOTTO GALIB e LUÍS RENATO VEDOVATO

O PORTO E O DELITO DE SOLIDARIEDADE

 

CARMEN HEIN DE CAMPOS e PAULA FRANCIELE DA SILVA

DIREITOS HUMANOS E TRABALHO SEXUAL SOB A PERSPECTIVA DA PRECARIZAÇÃO

 

LILIANA AIDA BEATRIZ URRUTIA

¿CUÁNDO UN DISCURSO ES UNA EXPRESIÓN DE ODIO SEXISTA? LÍMITES Y TENSIONES EN CLAVE DE DERECHOS HUMANOS

 

ADRIANA ESTELA MAGGIO

LA CAPACIDAD PROCREACIONAL: EL ÚLTIMO PELDAÑO DEL CAPITALISMO SALVAJE

 

PAULO VELTEN e JULIA SANTOS

A GUERRA COMO BIOPOLÍTICA PÚBLICA

 

CLEBER FREITAS DO PRADO

COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O USO NECROPOLÍTICO DE UMA PANDEMIA VIRAL E A AMPLIAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE VIDAS EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE

SIMPÓSIO 56

O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA

Coordenadores: Michely Vargas Del Puppo Romanello e Jose Geraldo Romanello Bueno

BEATRIZ GOMES SANT’ANNA e VINICIUS VALENTE MELLINI

A TELEMEDICINA FRENTE AO COVID-19 E OS DESAFIOS PARA O USO DA TECNOLOGIA EM PROL DA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE

 

THAÍS DA NÓBREGA CESA E SILVA

A RELATIVIZAÇÃO DA IDENTIDADE GENÉTICA COMO DIREITO HUMANO FRENTE AOS AVANÇOS DA ENGENHARIA GENÉTICA

 

RAFAELA SANTANA CARNAVALLI e MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOS

A EUTANÁSIA NO BRASIL: CRIME OU DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE?

 

PEDRO VINÍCIUS DE FÁVERI

O TESTAMENTO VITAL E OS CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

 

ANA MARIA G. ANÁTOCLES

UM ESTUDO DO BIG DATA EM SAÚDE: AS MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES DE RELAÇÕES COM O CONHECIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA

 

BRUNO TOZELLI DO AMARAL

ASPECTOS JURÍDICOS REFERENTE A LIMITAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL EM REPRODUÇÕES ASSISTIDAS

 

ELLEN BIANCA FERNANDES SILVA

A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E DA EXIGIBILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ABORDAGEM SOBRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SUA EFETIVIDADE

 

MARÍLIA MARQUES COELHO

PATENTEAMENTO GENÉTICO: DIREITO FUNDAMENTAL À BIODVERSIDADE OU LESÃO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO?

 

DANIELA MEDEIROS DE CASTRO BARRETO e ISCIA TEREZINHA LOPES CENDES

ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DE EXAMES PREDITIVOS EM DOENÇAS GENÉTICAS DE INÍCIO TARDIO

 

FERNANDA ALMEIDA TORRALBO

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: QUESTIONAMENTOS ALÉM DA TÉCNICA

SIMPÓSIO 57

DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA

Coordenadores: Edna Raquel Hogemann e Thiago Serrano Pinheiro de Souza

VANESSA RODRIGUES DINIZ AIGNER

O POEMA RETRATO DE CECÍLIA MEIREILES COMO CONSEQUENCIA DA AUSÊNCIA DE LIBERDADE INDIVIDUAL NO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO, SEGUNDO AMARTYA SEM

 

SÉRGIO LUÍS TAVARES

O DIREITO DO PACIENTE DE ESCOLHER ENTRE A VIDA E A MORTE DIGNA EM TEMPOS DE PANDEMIA, NO CENÁRIO DE SOCIEDADES ESPETACULARIZADAS

 

PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA

O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL DOS JOVENS NESSES TEMPOS LÍQUIDOS

 

MARIA ELISA PEREIRA DE ALMEIDA

PROJETO GRUPO MIGUILIM: A LITERATURA ROSEANA COMO UM DIREITO

 

CARMEM LÚCIA CAETANO DE SOUZA

OUTRAS POSSÍVEIS COREOGRAFIAS SOCIAIS

 

VITÓRIA PIMENTA LEAL DA SILVA

JORGE AMADO, CAPITÃES DA AREIA E A INFÂNCIA NAS RUAS: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO BRASIL

 

DANIELLE MARTINS SILVA

JOSÉ DE ALENCAR E SUAS MULHERES ATUAIS

 

PATRICY BARROS JUSTINO e AIANA TEIXEIRA DE CARVALHO

HANDMAID’S TALE: O CONTO DA AIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE DISTÓPICA

 

ALINE MARCHESINI PINTO e ELIANE VIEIRA LACERDA ALMEIDA

MULHERES PARA ALÉM DO ÚTERO: DEBATE SOBRE DIREITOS REPRODUTIVOS NO BRASIL PELA PERSPECTIVA DO CONTO DA AIA

 

BETH ZIANI

LITERATURA, BORDADO, DIREITOS HUMANOS

 

NAARA DIAS CAVALCANTE

MARCH E MORRO DA FAVELA: O DIREITO SOB A ÓTICA DE AUTOBIOGRAFIAS EM QUADRINHOS

 

LETICIA DIAS DE LIMA e FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA

MÚSICA POPULAR NO ENSINO SUPERIOR: UMA PERSPECTIVA TEÓRICA DE ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO DO MÚSICO

 

JOÃO PEDRO DA ROCHA ALONSO

A CARÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DA OBRA “QUARTO DE DESPEJO – DIÁRIO DE UMA FAVELADA” DE CAROLINA MARIA DE JESUS"

 

LEONARDO MATTIETTO

AS CATÁSTROFES AMBIENTAIS E A NECESSIDADE DE DISCIPLINA JURÍDICA: UM APORTE DA LITERATURA DE MAURICE BLANCHOT

 

LORIENE ASSIS DOURADO DUARTE e ACÁCIA GARDÊNIA SANTOS LELIS

DEJÀ-VU DO PSEUDO-CIDADÃO: OS MORADORES DO QUARTO DE DESPEJO DA PÓS-MODERNIDADE

 

OCTAVIANO PADOVESE DE ARRUDA

DE ODRADEK PARA OS DIREITOS HUMANOS: A ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO UMA ÉTICA DO INCONSCIENTE

 

GIOVANNA GAMA DE QUADROS BEZERRA

A POLITIZAÇÃO DA ARTE E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO: RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS

 

JULIANA MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO e CLAUDIA SERPA COSTA RIBEIRO FLEISCHHAUER

A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E “A CONDIÇÃO HUMANA” EM HANNAH ARENDT: AUTOMAÇÃO E PERSPECTIVAS DE TRABALHADORES SEM TRABALHO

 

THEREZA DE JESUS SANTOS JUNQUEIRA

DIZER NÃO À IDENTIFICAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A CONDIÇÃO HUMANA DA PLURALIDADE, A PARTIR DE UMA PERSONAGEM DE BERTOLT BRECHT

 

ÉRICA MAIA CAMPELO ARRUDA e DEMETRIUS DOS SANTOS RAMOS

“O MULATO” DE ALUÍSIO DE AZEVEDO E SUA ATUALIDADE DIANTE DO RACISIMO ESTRUTURAL BRASILEIRO DESNUDADO PELO CONTEXTO PANDÊMICO

SIMPÓSIO 58

ARTE E DIREITO: POVOS TRADICIONAIS E AS CONSTRUÇÕES NARRATIVAS DO SENTIDO

Coordenadores: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Pedro Henrique Corrêa Guimarães

ANA PATRICIA RIBEIRO APPROBATO e FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES

CORPO-TERRITÓRIO, RESISTÊNCIAS: NARRATIVAS TRANSÂTLANTICAS SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DE BEATRIZ DO NASCIMENTO

 

DAMARIS TUZINO DE REZENDE e LUCAS TEIXEIRA DEZEM

MORENA DE ANGOLA E A CONSTRUÇÃO DA FEMINILIDADE DE MULHERES NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS

 

DANIEL DINIZ GONÇALVES

DA ANÁLISE CRÍTICA DOS PARADIGMAS PARA A RELAÇÃO ENTRE HOMEM E NATUREZA: ECOCENTRISMO COMO VISÃO INSURGENTE

 

ANA CÉLIA QUERINO e ZAIDEN GERAIGE NETO

ALCÂNTARA, HISTÓRIA VIVA E ARTE DE SOBREVIVÊNCIA: LINGUAGENS E EXPRESSÃO DE CLAMOR AO MUNDO

 

JULIETE PRADO DE FARIA e ADEGMAR JOSÉ FERREIRA

ARTE DA VIDA REAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A DOUTRINA PENAL NAZISTA EM CONFLITO COM AS CULTURAS DOS POVOS QUILOMBOLAS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

 

DAIANE DA SILVA MIRANDA

COMUNIDADES QUILOMBOLAS: A INEFICÁCIA DO DIREITO À TERRA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA INÉRCIA DO ESTADO

 

ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB

ARTES, POVOS TRADICIONAIS E MULHERES NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE O SEU SILENCIAMENTO E POSSÍVEIS ENFRENTAMENTOS

 

RENATA VIEIRA MEDA e RENATA MAIA PEREIRA

ESTUDO INDÍGENA SOBRE O CASO DENÍLSON: ABORDAGEM SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS, BASEADA NA PLURALIDADE E COSMOLOGIA

 

SARA DE LIMA SAEGHE ALCANFOR XIMENES e AMANDA LUIZA DE LIMA SAEGHE REZENDE

O PNCF, A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E A PRESERVAÇÃO DA CULTURA DOS POVOS TRADICIONAIS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

SIMPÓSIO 59

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: FISCALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DAS CONTAMINAÇÕES, FRAUDES ALIMENTARES E PERDAS DE ALIMENTOS

Coordenadores: Maria Goretti Dal Bosco e Gonçalo Nicolau Sopas de Mello Bandeira

FELIPE JARDIM

PROGRAMA HORTAS CARIOCAS: POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

 

DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL e SERGUEY AILY FRANCO DE CAMARGO

SEGURANÇA ALIMENTAR DAS CRIANÇAS INDÍGENAS ENQUANTO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SUAS CONSEQUENTES VIOLAÇÕES

 

ANDRÉA GONÇALVES SILVA e RABAH BELAIDE

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ETNODESENVOLVIMENTO PARA O FOMENTO DA AGROECOLOGIA E INSERÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO

 

ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA

DAS PRIORIDADES DE UM MUNDO PÓS COVID-19: COMO O CONSTITUCIONALISMO PODE CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ALIMENTARIO SEGURO, EFICIENTE, CONTÍNUO E RESILIENTE NO BRASIL

 

TATIANA DE OLIVEIRA SOUSA e JOÃO APARECIDO BAZOLLI

AGRICULTURA URBANA E ALIMENTAÇÃO: HORTAS URBANAS EM PALMAS-TO

 

LUANA SALES BARROS DA SILVA e CAIO HENRIQUE DE ALMEIDA ESCOBAR

O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO MEIO DE ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROPOSTOS PELA ONU: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

 

ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS

ÁGUA POTÁVEL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR

 

LUANA RENATA DA SILVA

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: UM EMBATE ENTRE AS FRAUDES E A DEFESA ALIMENTAR NA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS

 

MARIANA GERJOY DA COSTA TORREÃO e NATHÁLIA DE MELO OLIVEIRA

A RELEVÂNCIA DA ROTULAGEM PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO PÚBLICO INFANTIL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO

 

REBECA MARIA ESTRELA VIEIRA

O OUTRO LADO DA MOEDA - EMBATE ENTRE O DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE ALIMENTOS CONTAMINADOS: UM ESTUDO ACERCA DA LEI Nº 14.016/2020

SIMPÓSIO 60

DIREITOS HUMANOS, DIREITO  À CIDADE E CIDADES INTELIGENTES

Coordenadores: Luiz Antonio Ugenda Sanches e Roberta Fernandes De Faria

JULIANA CASTRO TORRES e PAULA MARTINS DA SILVA COSTA

A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

 

JAQUELINE MARCOS DE ARAUJO

DIREITOS HUMANOS E A SEGREGAÇÃO TERRITORIAL EM RECIFE

 

RAQUEL GOMES VALADARES

É AQUI QUE EU MORO! É AQUI QUE É O MEU LUGAR! DINAMISMO ENTRE SUJEITO, ESPAÇO E PODER

 

PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO e MÔNICA MOTA TASSIGNY

LIDERANÇA TRANSFORMADORA POR MEIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM MODELO JURÍDICO-TECNOLÓGICO DE UNIVERSIDADE INTELIGENTE APLICADO À SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

MARCELO AUGUSTO MARTINS BARBOSA

QUANTO VALE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?

 

JOSINALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR

PLANO SANTO AMARO NORTE: DIREITO À CIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

 

JACIARA DE SANTANA

O DIREITO DE PARTICIPAR DA RIQUEZA DO TERRITÓRIO DA CAMASFC, NO RECÔNCAVO DA BAHIA, SEGUINDO OS PARÂMETROS DA GOVERNANÇA ABERTA E DA AGENDA 2030

 

JOSÉ MÁRCIO QUAGGIOTTO MALAVOLTI e LETÍCIA MARIA ANDRIÃO ROCHA

DIREITO À CIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS E PERTENÇA COLETIVA

 

BENEDITA DE FÁTIMA DELBONO e BRUNO TOMAZELLI DUARTE DE OLIVEIRA

CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA AUSÊNCIA, INEXECUÇÃO OU DESVIO DE FINALIDADE DOS PROGRAMAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA À CIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

 

ANA CRISTINA DE SOUZA SERRANO MASCARENHAS

JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO À CIDADE

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