ACERVO DE MATERIAIS

Nessa seção publicamos materiais (artigos, ensaios, resenhas, etc) produzidos por aquelas|es que participaram das edições do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, como conferencistas, debatedores, etc. Os materiais foram gentilmente cedidos pelos autores:

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: ALGUMAS NOTAS SOBRE O DESAFIO DA SOBREVIVÊNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NUM CONTEXTO DE CRISE

Ingo Wolfgang Sarlet

LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: UM PANORAMA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

Jaime Weingartner Neto e Ingo Wolfgang Sarlet

A ROTULAGEM DE ALIMENTOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO DOS CONSUMIDORES: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CRIAÇÃO INDUSTRIALIZADA DE ANIMAIS

Paola Mondardo Sartori e Ingo Wolfgang Sarlet

DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS: ACESSO À INFORMAÇÃO, A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA TOMADA DE DECISÃO E ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL

Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer

NOTAS SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E SUA INTERPRETAÇÃO PELO STF NO ÂMBITO DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE NOS DIREITOS SOCIAIS

Ingo Wolfgang Sarlet e Carolina Zancaner Zockun

DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES SOCIAIS E CRISE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES

Ingo Wolfgang Sarlet

O DIREITO CONSTITUCIONAL-AMBIENTAL BRASILEIRO E A GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA: ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer